TJMG 16/01/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
02/2020 – para “Aquisição de móveis e equipamentos para as creches
municipais, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO
DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo de Referência anexo neste edital”, no dia 29/01/2020, as 09hs30mn, no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 15 de janeiro
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
04/2020 – para “Locação de veículo micro ônibus que atenda a Legislação Nacional de Trânsito inclusive a que normatiza o transporte Escolar, para prestação de serviços de transporte de alunos entre o município de SARZEDO/MG e a Fazenda do Rosário/Ibirité, em atendimento
a Secretaria de Educação, nos termos do Termo de Referência anexo
neste edital”, no dia 30/01/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 15 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2019.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Presencial nº 087/2019, que se dará no dia
30/01/2020, às 8:30h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/01/2020 na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 7:30h às 13:30h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 15/01/2020. Katiane Emanuele Lemos
Neto - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
106/2019 – O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 106/2019, Processo Administrativo nº 323/2019,
cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Assistência Social. Empresas vencedoras: E
& E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, pelo valor total
de R$182.583,40 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e
três reais e quarenta centavos); OLIVEIRA LAGE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, pelo valor total de R$218.802,85
(duzentos e dezoito mil oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos); GV BORRACHA LTDA – ME, pelo valor total de R$89.751,00
(oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais); M.P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA – EPP, pelo
valor total de R$444.765,37 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos); COMÉRCIO E TRANSPORTES QUEIROZ LTDA – ME, pelo valor total de
R$114.078,40 (cento e quatorze mil setenta e oito reais e quarenta
centavos); JOSÉ JOÃO ARAÚJO 20725841672, pelo valor total de
R$66.070,00 (sessenta e seis mil e setenta reais); WENDELL PAULO
DA SILVA 01333552688, pelo valor total de R$78.000,00 (setenta e
oito mil reais); MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES – EPP, pelo valor
total de R$12.893,25 (doze mil oitocentos e noventa e três reais e vinte
e cinco centavos); ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor total de R$4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro. Timóteo, 15 de
janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
016/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 016/2019, Processo Administrativo nº 333/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução da
obra de pavimentação e drenagem da Rua Murici no bairro Recanto
Verde, conforme convênio nº 1491000983/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Timóteo. Empresa vencedora: KC Abreu Azevedo Castro –ME com o valor global de: R$
124.380,32(Cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e trinta
e dois centavos). Timóteo, 15 de janeiro de 2020. Jamilton Gomes
Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Rescisão Amigável Da Adesão à Ata De Registro De Preços
– Termo N° 0183/2019, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 006/2019,
celebrada Entre A Prefeitura Municipal De Três Corações E A Empresa
Helper Tecnologia de Segurança S/A, Cujo Objeto É A adesão a ata de
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de software,
para implantação de um sistema interativo de segurança constituído
por unidade de atendimento, para operações de segurança pública e de
segurança de trânsito. O Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 78, Incisos XII, artigo 79, inciso II, do Estatuto Licitatório Da Lei N°8.666/93. Três Corações, 08 De Janeiro De
2020. Rafael Fagundes Costa. Secretário Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão presencial srp: n.º 0004/2020. Objeto: aquisição de combustível. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de
abertura dos envelopes: 29 de janeiro de 2020, às 13h:30min. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de educação e outras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de janeiro de 2020.
Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 002/2020. Dispensa nº 0066/2019. O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise ao contrato 00203/2019 oriundo da dispensa 00066/2019, que tem por objeto
aquisição de pilhas especiais a675/d6 para atender o paciente eduardo
xavier junqueira cumprindo ordem judicial autos nº 0693.08.079275-9.
Este material é para uso vitalício sendo a ordem judicial datada de
05/12/2008. Foram feitas três tentativas de pregão, que restaram
desertos, torna pública e oficializa a presente “errata” à dispensa n°
00066/2019, contrato 00203/2019, conforme disposições a seguir
alinhadas: o contrato em questão, por um equívoco, constou em seu
número de contrato como “contrato: nº00059/2019” onde constou
“contrato: nº00059/2019”, passa a constar: “contrato: nº00203/2019”.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 13 de
janeiro de 2019. Heitor de paula maia. Departamento de licitação
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Chamada
Pública nº 001/2020, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas Organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que
ofertam a Educação Infantil (creche, pré-escola), Ensino Fundamental,
Médio, EJA e Programa Mais Educação, da Rede Pública do Município
de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 08h00min do dia 11 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013. Demais informações e Edital à
disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREFEITURA MUN.
DE TURMALINA/MG, 16 de janeiro de 2020. Siderlan Soares Duarte.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA
aviso de licitação – edital de concorrência nº 0001/2020 - processo
administrativo nº 4252/2019. O município de Viçosa torna pública a
realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e
preço, destinado àOutorga de permissões para exploração dos serviços
funerários no Município de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) anos. A data
e hora de entrega dos envelopes: nº 01 – documentação, nº 02 – proposta técnica e n° 03 – proposta financeira, será até as 09h00min do
dia 04 de março de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo
Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado
de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O
Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 15 de janeiro
de 2020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Torna público ERRATA nos seguintes termos: Processo Licitatório nº
001/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020, objetivando contração de
empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso
à internet. Onde se lê Processo Licitatório nº 001/2019 – Pregão Presencial nº 001/2019, leia-se Processo Licitatório nº 001/2020 – Pregão
Presencial nº 001/2020. Mantida a data de abertura dos envelopes tendo
em vista que não afeta a formulação da proposta conforme dispõe o art.
22 §4 da lei 8.666/93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Torna público a portaria 190/2020 que nomeia a candidata ERICA
SALES DE LIMA, brasileira, professora, portadora do RG nº MG
0824304462, inscrita no CPF sob o nº 041.109.686-90, aprovada no
concurso público edital 001/2015 para o cargo de Professor II - Inglês
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Torna público a portaria 187/2020 que nomeia a candidata ROSILENE LUNA SANTOS, brasileira, do Lar, portadora do RG nº MG
17.677.951 PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 109.346.106-30, aprovada
no concurso público edital 001/2015 para o cargo de Serviçal – Sec.
Saúde – Distrito de Monte Rei
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
TP CHAMAMENTO - “Conforme estabelece o§ 1º do art. 34 da Lei
8.666/93, a prefeitura Municipal de Juveníliatorna público o chamamento para atualização dos registros cadastrais e para o ingresso de
novos interessados pautado na obtenção do CRC com validade para o
exercício de 2020”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Torna público a portaria 188/2020 que nomeia a candidata SANDRA
PEREIRA DA SILVA, brasileira, do Lar, portadora do RG nº MG
14.816.033 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 109.075.316-63, aprovada no concurso público edital 001/2015 para o cargo de Serviçal –
Sec. Saúde – Distrito de Monte Rei
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Torna público a portaria 189/2020 que nomeia o candidato JOÃO
ROBERTO FREIRES CIQUEIRA, brasileira, solteiro, Enfermeiro,
portador do RG nº MG 12.283.464 PC/MG, inscrita no CPF sob o nº
065.004.596-36, aprovado no concurso público edital 001/2015 para o
cargo de Enfermeiro – ESF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato nº 092/2019 Objeto: Fornecimento
De Softwares De Gerenciamento Dos Relógios, Gestão Da Frequência E Integração Com o Sistema de Folha de Pagamento, e Ainda, Instalação, Configuração, Transferência de Conhecimento, Suporte Técnico, Manutenção Corretiva. Valor total R$ 13.496,46 prazo 12 meses
Empresa: ACESSO CARD - CONTROLE DE ACESSO EIRELI,. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo Licitatório 02/2020, Pregão Presencial 01/2020– SRP, contratação de empresa especializada, para fornecimento de Peças e serviços
mecânicos, para manutenção da frota municipal. 29/01/2020, às 08:00
horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido
na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br. ou site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 007/2020– Processo 021/2020 Contratação de empresa para realização de transporte escolar, 04/02/2020, às
13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 003/2020– Processo 017/2020 Registro de preço para futuras aquisições de carne para atender as diversas
unidades administrativas do Município, 30/01/2020, às 14:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 006/2020 – Processo 020/2020 registro de preço para os diversos materiais de construção e outros produtos para atender aos diversas secretarias do Município, 03/02/2020, às
13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 004/2020 – Processo 018/2020 Registro
de preço para prestação de serviço de veículos pesados para atender as
necessidades do município, 30/01/2020, às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 001/2020– Processo 015/2020 Registro de preço para prestação de serviço de máquinas e veículos pesados,
visando atender ao Programa Municipal de Atendimento ao Produtor
Rural, 29/01/2020, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br .
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 002/2020– Processo 016/2020 Registro
de preço para futuras aquisições de pães e bolos para atender a todas
as unidades administrativas do Município, 29/01/2020, às 16:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -15 1312872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – Pregão nº 005/2020– Processo 019/2020 Registro
de preço de hora/homens para prestação de serviços mecânicos a serem
executados nos veículos e máquinas pertencente a frota do Município,
31/01/2020, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
Tomada de Preços nº 001/2020, no dia 31/01/2020, às 09:00hs, menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para
prestação de serviços técnicos especializados em medicina para atendimento nas Unidade de Saúde do Município. Informações através do
e-mail: [email protected] edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 142/2019.
Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo nº 142/2019,
que fazem entre si de um lado o Município de Francisco Sá/MG e de
outro lado a empresa Antônio Francisco Campos Eireli. O Município de Francisco Sá/MG, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de
direito público, com sede administrativa à Avenida Getúlio Vargas,
nº 1.014, Centro, Francisco Sá/MG, devidamente inscrito no C.N.P.J,
sob o nº 22.681.423/0001-57, neste ato representado, na forma de sua
Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Mário Osvaldo Rodrigues
Casasanta, que doravante denominado simplesmente de Contratante,
resolve, através do presente, Rescindir Unilateralmente o Contrato
Administrativo nº 142/2019, firmado com a empresa Antônio Francisco
Campos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 23.492.048/0001-60, com sede na Rua Rio Pardo, nº 70, Distrito de
Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, CEP: 39.990000, representada pelo Sr. Antônio Francisco Campos, inscrito no CPF
sob nº 007.294.408-00, em conformidade com as disposições da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas a seguir:
Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: 1.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e
art. 77 e 78, inciso I, II, III, IV, V e VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como Cláusula Décima Segunda do
Contrato Originário. Cláusula Segunda - Da Rescisão Contratual: 2.1
- A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração
segundo o dispositivo retro mencionado. Cláusula Terceira - Da Justificativa: 3.1 - O motivo da rescisão contratual deve-se ao descumprimento da Cláusula Sétima - Do Prazo e das Condições de Execução, do
Contrato Administrativo Originário, que previa o prazo de 60 (sessenta)
dias para execução das obras e, já tendo transcorrido o prazo, a Empresa
concluiu apenas 3% (três por cento) da obra. Para além disto, importa
apontar o grande atraso no início das obras; a lentidão da execução bem
como a não comunicação à Administração de qualquer fato ou justificativa para a situação, mesmo após regularmente notificada por três
vezes. Cláusula Quarta - Das Disposições Finais: 4.1 - Fica rescindido
o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual. E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Francisco Sá/MG, 13 de janeiro de 2020. Município de Francisco Sá/
MG. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito do Município de
Francisco Sá/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 01/2020, no dia 28 de janeiro de 2020, às
10:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para aquisição de
materiais de escritório e papelaria em geral, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, ou E-mail: licitacao.padrecarvalho@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 15 de janeiro de
2020 - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 02/2020, no dia 29 de janeiro de 2020, às
10:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preços para aquisição de
pneus, protetor e câmaras de ar para os veículos da frota Municipal de
Padre Carvalho/MG, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, ou E-mail: licitacao.padrecarvalho@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 15 de janeiro de
2020 - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019, PREGÃO Nº 42/2019 - A Prefeitura de Prudente de Morais/MG, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, torna pública a
revogação do Proc. Licitatório mencionado. O objeto do edital é cessão
de direito de uso de software web e suporte técnico/operacional, para as
02 (duas) escolas de ensino fundamental do Município. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br
3 cm -15 1312993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
DA RETIFICAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 002/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obra remanescente da UBS
Morada do Parque na cidade de Capitão Enéas, MG, em atendimento
ao Termo de Convênio nº 1135023500011302/Capitão Enéas/Ministério da Saúde.
Onde se lê: prazo de recebimento e julgamento da habilitação e proposta - 6.1 - os envelopes de “habilitação” e de “proposta de preços”
de empresa (s) interessada (s) em participar (em) da presente licitação
deverão ser protocolados diretamente por seu representante ou preposto,

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 9
na sede da Prefeitura, Setor de Licitações, até as 09:00 (Nove horas) do
dia 08 de Janeiro de 2020, prazo preclusivo do direito de participação. A
abertura dos envelopes protocolados e o início de julgamento dar-se-ão
no mesmo dia 08/01/2020 em horário explicitado no edital. Leia-se:
prazo de recebimento e julgamento da habilitação e proposta 6.1 - os
envelopes de “habilitação” e de “proposta de preços” de empresa (s)
interessada (s) em participar (em) da presente licitação deverão ser protocolados diretamente por seu representante ou preposto, na sede da
Prefeitura, Setor de Licitações, até as 09:00 (Nove horas) do dia 29 de
Janeiro de 2020, prazo preclusivo do direito de participação. A abertura dos envelopes protocolados e o início de julgamento dar-se-ão no
mesmo dia 29/01/2020 em horário explicitado no edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
DA RETIFICAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 003/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obra para reforma do Depósito
de Medicamentos – SESP, da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão
Enéas, MG. Onde se lê: prazo de recebimento e julgamento da habilitação e proposta 6.1 - os envelopes de “habilitação” e de “PROPOSTA
DE PREÇOS” de empresa (s) interessada (s) em participar (em) da
presente licitação deverão ser protocolados diretamente por seu representante ou preposto, na sede da Prefeitura, Setor de Licitações, até
as 09:00 (Nove horas) do dia 08 de Janeiro de 2020, prazo preclusivo
do direito de participação. A abertura dos envelopes protocolados e o
início de julgamento dar-se-ão no mesmo dia 08/01/2020 em horário
explicitado no edital, Leia-se: prazo de recebimento e julgamento da
habilitação e proposta - 6.1 - os envelopes de “habilitação” e de “proposta de preços” de empresa (s) interessada (s) em participar (em) da
presente licitação deverão ser protocolados diretamente por seu representante ou preposto, na sede da Prefeitura, Setor de Licitações, até
as 09:00 (Nove horas) do dia 31 de Janeiro de 2020, prazo preclusivo
do direito de participação. A abertura dos envelopes protocolados e o
início de julgamento dar-se-ão no mesmo dia 31/01/2020 em horário
explicitado no edital. Capitão Enéas, 15 de janeiro de 2020. Fernando
Alves Alquimim - Presidente CPL
10 cm -15 1313148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 001/2020 - Contratação de pessoa física para
prestação de serviços de eletricista predial, para atender a demanda do
município de Divisópolis/MG. Abertura dia: 29/01/2020 às 08:00 horas
- Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 002/2020 - Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para a manutenção da frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia: 29/01/2020 às
10:00 horas - Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 003/2020 - Locação de dois veículos tipo caminhão basculante e caminhão pipa para atender a demanda de serviços
do município de Divisópolis. Abertura dia: 29/01/2020 às 14:00 horas
- Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 004/2020 - Contrato de prestação de serviços
de dois técnico-especializados de advocacia e consultoria jurídica de
direito municipal, para atender os serviços da Prefeitura Municipal de
Divisópolis/MG. Abertura dia: 29/01/2020 às 16:00 horas - Fone (33)
3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 005/2020 - Contratação de um profissional especializando na área de engenharia ambiental para atender a demanda
de serviços da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia:
30/01/2020 às 10:00 horas - Fone (33) 3724-1336.
7 cm -15 1312987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 005/2020
- Concorrência nº 001/2020, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia 18/02/2020 às
10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica da rua Jamilo Isac e recapeamento das ruas 1º de
Maio e 07 de setembro, no Distrito Serra dos Lemes, Município de
Cabo Verde/MG.
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro,
Cabo Verde/MG, no horário das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura, link https:// www.caboverde.
mg.gov.br/licitacoes/andamento/concorrencia-publica - Para maiores
informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 24
(Setor de Licitação).
Cabo Verde, 14 de janeiro de 2020
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 006/2020
- Concorrência nº 002/2020, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia 18/02/2020 às
14:00 hs.
O objeto da presente licitação é a alienação de 02 (dois) imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro,
Cabo Verde/MG, no horário das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura, link https:// www.caboverde.
mg.gov.br/licitacoes/andamento/concorrencia-publica - Para maiores
informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 24
(Setor de Licitação).
Cabo Verde, 14 de janeiro de 2020
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
10 cm -15 1312794 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 04/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de Prudente de Morais/MG. Abertura/sessão:
06/02/2020, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected]
2 cm -15 1313139 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato de aviso de Edital de Pregão Presencial 08.001/2020 - Objeto:
Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento do veículo
da Câmara Municipal de Tapira durante o exercício de 2020 - Conforme especificações contidas no termo de referências - Anexo I. Data
de Recebimento dos Envelopes: 27/01/2020 às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Câmara: https://www.camaratapira.mg.gov.br Maiores Informações - Fone: 34-3633-1161 - 3633-1352 - Rua: Egídio
Ribeiro de Rezende, nº 83 - e-mail: [email protected] Tapira/MG, 15 de janeiro de 2020. Jose Batista Rosa - Presidente, Mary
Marcia Marques - Pregoeira.
3 cm -15 1312894 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115192734029.