TJMG 22/01/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros

SRE de Passos

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

Diretora: Lael Helena Keller Souza

EDITAL DE CHAMAMENTO
- A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros,
tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA
e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo:
Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº
138/2017– Ademar Mendes Ferreira MaSP.1058992-7, ocupante do
cargo de Especialista de Educação Básica, Admissão 01 lotado na SRE/
Montes Claros/SEE, para comparecer perante a Diretoria de Pessoal
desta SRE de Montes Claros, instalada na Superintendência Regional
de Ensino, situada à Avenida Mestra Fininha, nº1642 – Bairro Jardim
São Luiz – Montes Claros/MG, no horário de 8:00h às 12:00h e de
14:00h às 17:00h, no prazo máximo de 20(vinte) dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim
de pessoalmente, tomar ciência do Despacho de DEMISSÃO, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249,
inciso II, da Lei nº 869/52, para se tiver interesse, apresentar pedido de
reconsideração, no prazo de 10(dez)dias, conforme o art. 2º do Decreto
n.º 47.588/18.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.228.324-0 Marta Monica de Freitas Figueiredo TDE - V
- H (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 01/12/2009 , por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º Quinquênio a contar de 01/12/2009,
Leia-se: 03 meses referentes ao 3º Quinquênio a contar de 05/01/2010;

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao servidor: Nova Era, EE da Vila Santa
Rosa, MaSP 1345116-6, Liamara Miriam Da Luz, PEBD1A, 2º cargo,
Ato nº 346/2019 publicado em 17/07/2019, por incorreção na data de
afastamento, onde se lê: 22/06/2019, leia-se: 24/06/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo
de Podestá, MaSP 1245326-2, Roriane Cristina Rocha Lourenço,
ASBD1A, 1º cargo, Ato nº 577/2019 publicado em 24/12/2019, por
incorreção na data de afastamento, onde se lê: 14/12/2019, leia-se:
14/11/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Bela Vista
de Minas, EE Padre Oswaldo De Podestá, MaSP 1264067-8, Sônia
Maria Alves Santos, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 575/2019 publicado em
24/12/2019, por incorreção no nº de admissão, onde se lê: 2º cargo,
leia-se: 3º cargo.
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REMANEJAMENTO - ATO N° 11/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
partir de 01/01/2020, o servidor: Nova Era, MaSP 1194232-3, Silvana
Gomes de Sá, PEB2B, Anos Iniciais, 16h/a, 2º cargo, da EE Padre Vidigal de Nova Era para a EE Vicente de Paula Fraga de São Domingos
do Prata.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1051264-8, Paulo Assuero Vaz Sampaio, PEB2E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
484423-9, Vandecia de Oliveira Souza, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; João
Monlevade, EE Professora Elza Maria, MaSP 826011-9, Iris Rosa Ferreira, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2020; São Domingos do
Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 283321-8, Maria Elizabet
Pereira Gomes Fonseca, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 889332-3, Maria do Carmo Nicácio, PEB1M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de15/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 889332-3, Maria do Carmo
Nicácio, PEB1M, 1º cargo, por 05 meses, sendo, 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2020; Passabém,
EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de
Oliveira, PEB2N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 852398-7, Marly
do Rosário Fonseca Vaz, ATB3H 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2020.
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SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MARIANA – EE
“Professora Santa Godoy”, MaSP 888.872-9, Irene Mansur de Souza
Niquini, ATB1B / Adm 04, designação de local de exercício, Ato nº
001/2020, publicado em 15/01/2020, tendo em vista que os trabalhos de
absorção pelo Município de Mariana, da E.E. Professora Santa Godoy,
não foram concluídos.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITABIRITO
– E. E. “Intendente Câmara”, MaSP 1.130.377-3 Rosangela Márcia
Magalhães, PEBIIE/1º cargo, a partir de 07/01/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.228.324-0 Marta Monica de Freitas Figueiredo TDE - V
- H (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 11/12/2014 , por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º Quinquênio a contar de 30/11/2014,
Leia-se: 03 meses referentes ao 4º Quinquênio a contar de 06/02/2015;
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LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Delfinópolis
- E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.598.585-8 Fernanda das Graças Silva PEB - I - A (Cargo 03) ,a partir de 18/12/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 0.384.259-8 Vera Lúcia Alves PEB - III - O
(Cargo 02), por 05 meses e 15 dias (15 dias do 1º Q., 3m do 2º Q., 1m
do 3º e 1m do 4ºQ. 2° quinquênio a partir de 03/02/2020; Passos - E.E.
Nazle Jabur, MaSP 0.446.327-9 Vania Lucia Siqueira De Padua PEB
- III - J (Cargo 01), Por 02 mês, referente ao 3° quinquênio a partir
de 03/02/2020; São Roque de Minas E.E. General Carneiro 2283927
Vicentina de Paula Faria Lima ATB -IV- I (Cargo 02) por mais de 02
mês(es) descrever em observações referente ao 2°, 3° e 4° quinquênios
a partir de 03/02/2020; Sao João Batista do Gloria E.E. Jose Severiano
Filho 8299547 Ceny Freitas Ferreira da Silva PEB -II- P (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênios a partir de 03/02/2020;
Formiga E.E. Dr Abilio Machado 0.379.756-0 Ronaldo José De Mendonça PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio
a partir de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Luiz de
Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.322.542-0 Luciana Rodrigues Ferreira
Silveira PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 25/11/2019; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão,
MaSP 1.380.035-4 Lidiane Aparecida Figueiredo PEB - I - B (Cargo
01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 20/12/2019;
Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.230.111-5 Reni Júnio de Oliveira PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício
a partir de 23/12/2019; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP
1.446.270-1 Luzia Maria De Campos PEB - II - B (Cargo 01), referente
ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 29/04/2019; Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 0.950.084-4 Aguinaldo Cardoso Pinheiro PEB
- I - B (Cargo 03), 1º; 2º; 3º a contar de 20/09/2017 data do requerimento 20/09/2017 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual
foi Exonerado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 0.950.084-4 Aguinaldo Cardoso Pinheiro PEB
- I - B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 04/01/2018; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.380.227-7 Raquel
Evangelista de Souza ANE - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/12/2019; Passos - S.R.E de Passos
- Masp - 0.476.502-0 Maria de Paula Faria ANEI - II - J (Cargo 01),
referente ao 7° quinquênio e de exercício a partir de 30/12/2019; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.941.828-6 Lucilene Silvestre de Oliveira PEB - I - A (Cargo 04), Referente ao 1º,2º,3º quinquênios, a contar
da data do requerimento 22/02/2019 Com aproveitamento de tempo do
cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não
usufruiu nenhum saldo; Formiga - E.E. José Bernardes de Faria, MaSP
1.325.670-6 Karita Tarvane Rocha PEB - I - B (Cargo 01), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 18/01/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/Desligado(a),
do qual não usufruiu nenhum saldo; Piumhi - E.E.Prof. José Vicente,
MaSP 0.379.601-8 Vanessa Maria Miranda do Nascimento ATB - V
- J (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de
13/01/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.010.442-0
Enio Michel Batista Da Silva PEB - II - B (Cargo 03), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 23/12/2015 Com aproveitamento
do cargo 01 e 02 Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu
nenhum saldo; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.390.017-2
Greice Pessoa Pinto PEB - III - N (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 17/01/2020;
ANULAÇÃO - ATO N° 01/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.010.442-0 ENIO MICHEL
BATISTA DA SILVA PEB - II - B (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 17/08/2018 , por motivo
de publicação incorreta;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de Silva, MaSP
0.369.599-6 Vanilda das Graças Felício Lopes ATB - V - J (Cargo 01),
06/01/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.334.535-2
Darley da Penha Soares Barbosa PEB - III - J (Cargo 03), a partir de
22/01/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.390.017-2 Greice Pessoa Pinto PEB - III - N (Cargo
01), a partir de 22/01/2020 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.329.409-7 Maria Goretti de
Oliveira PEB - III - P (Cargo 02), a partir de 22/01/2020 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 132 h/a; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.389.997-8 Aline Carla de Freitas Souza PEB - III - P (Cargo 01), a
partir de 22/01/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha E.E. Cel Antonio Domingos
Ribeiro 3780467 Maria Tereza Lepiane Correia PEB -II- E (Cargo 03)
por 02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênios a partir de 01/02/2020;
Formiga E.E. Dr Abilio Machado 0.932.889-9 Janete Aparecida Da
Silva PEB -III- I (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 01/02/2020; Carmo Do Rio Claro E.E. Geraldo Andrade
Vilela 8783607 Carlos Henrique Pontara PEB -I- H (Cargo 01) por 01
mês referente ao 4° quinquênio a partir de 03/02/2020; Capitólio E.E.
Modesto Antonio De Oliveira 10548840 Miriam Celina Santos ATB
-III- G (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de
03/02/2020; Passos E.E. Nazle Jabur 10020394 Ricardo Medeiros Teixeira PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio
a partir de 03/02/2020; Passos E.E. Nossa Senhora da Penha 8922452
Elza de Fatima Teixeira Bastos PEB -II- M (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 3° e 4° quinquênios a partir de 03/02/2020; Delfinópolis
E.E. Profª Neiva Maria Leite 4438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo

PEB -I- M (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênios a partir de 10/02/2020; Delfinópolis E.E. Profª Neiva Maria Leite
4438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB -I- A (Cargo 03) por 02
mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 10/02/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
0.228.324-0 Marta Monica de Freitas Figueiredo, TDE-V-H, (Cargo
02), Por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 20/01/2020;
Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.810.274-1 Delson Sergio Garcia
TDE-III-J (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir
de 13/01/2020;
21 1315194 - 1

Administrativo nº 96/2019, ficando os sucessores de Marlene Campos
Pereira Ramos, MaSP 38.429-7, data de nascimento 24/08/1933, na
localidade de Patos de Minas, falecida em 29/03/2018, filha de Iracema
Valadares de Campos, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro, no
horário de 07:30 às 11:30 ou de 13:30 às 17:00 horas, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
21 1315238 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 658398-3, Sandra Maria Silva Oliveira, ASBIF, adm. 1, Ato nº
02/20, publ. em 15.01.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 10381
dias, leia-se: 10383 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBIIJ, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 45/07, publ. em 26.07.07, onde se lê: 01 mês ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 01.08.07, leia-se: 01 mês ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.08.07;
Ato nº 29/16, publ. em 14.04.16, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 16.05.16, leia-se: 02 meses ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a
p/ de 16.05.16; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
390682-3, Vania Auxiliadora da Silva, PEBIIIJ – Matem. – no c/c DV,
adm. 1, Ato nº 418/08, publ. em 05.03.08, por motivo de incorreção,
onde se lê: 02 meses ref. ao 2º qq. a p/ de 13.02.08, leia-se: 02 meses
ref. ao 3º qq. a p/ de 13.02.08; MaSP 390682-3, Vania Auxiliadora da
Silva, PEBIIIL – Matem. – no c/c DV, adm. 2, Ato nº 1804/08, publ. em
23.07.08, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 2º qq. a
p/ de 13.02.08, leia-se: 02 meses ref. ao 3º qq. a p/ de 13.02.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 848800-9, Maria Geralda Silva, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 108/14,
publ. em 27.12.14, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 29.09.14, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
03.10.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1326136-7, Sirlene de
Fátima Medeiros, ATBIB, adm. 2, Ato nº 41/16, publ. em 15.07.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: SEIV, leia-se: SEIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus
Vieira Neto”, MaSP 848800-9, Maria Geralda Silva, PEBIIIP, adm. 1,
Ato nº 113/12, publ. em 17.05.12, por motivo de incorreção, onde se
lê: ref. ao 3 º qq. de exerc. a p/ de 30.09.09, leia-se: ref. ao 3 º qq. de
exerc. a p/ de 04.10.09.
21 1315240 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ubá - E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP 346.625-7.01, Marise
Alvim Pereira da Silva, a partir de 22.01.20, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 05 h/a; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 389.854-1.01, Roberto Gomes Pereira, a partir de 22.01.20,
referente ao PEB1/IN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
389.854-1.01, Roberto Gomes Pereira, PEB1/IN, concedidas pelo ato
10/97, publicado em 03.05.97, 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 26 dias para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rio Pomba - E. E.
Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 621.398-7.01, Vanimarcia Maria de Carvalho Oliveira, PEBIIG, a partir de 14.01.20.
20 1314723 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ubá - E. E. Cesário Alvim 181919, MASP 1.270.465-6.03, Leonel Inacio da Silveira, PEBIIC, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.20;
Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 268.0775.02, Maria Aparecida Gomes Lima, PEBIN, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.20.
20 1314720 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 848800-9,
Maria Geralda Silva, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que retificou fériasprêmio concessão, Ato nº 145/19, publ. em 18.12.19, por motivo de
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1080371-6, Walley Mendonça, PEBIF,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 05.02.20; Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves,
PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 03.02.20; MaSP 1107599-1, Dayana Borges Bittar, PEBII I –
Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 10.02.20;
Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 844955-5, Luzia
Aparecida dos Santos, PEBIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 06.02.20; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 659286-9, Mônica Leticia Mendes, PEBIIIG – Hist., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.02.20; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 03.02.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390551-0, Cláudia Fabiana
da Cunha, PEBIIH – Geog., adm. 2, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de
exerc. a p/ de 03.02.20; MaSP 656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires,
PEBIIIP – Matem., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a
p/ de 03.02.20; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
698877-8, Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBIIP – Hist., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 03.02.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 343700-1, Sônia Maria
Ribeiro Fernandes, PEBIIIP – Ens. Relig. e Líng. Ingl., adm. 2, ref.
ao 7º qq. de exerc., a p/ de 05.11.19; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1322533-9, Bruno Costa Valadão, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.12.19; MaSP 1325087-3,
Patrícia Alexandre Ribeiro Rodrigues, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.12.19; E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 378173-9, Maria Isabel da Rocha Caixeta, ATBIII I, adm. 1, ref.
ao 5º qq. de exerc., a p/ de 08.01.20; E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1325142-6, Eliane de Fátima Pinheiro, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.12.19; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 618869-2, Beatriz Gonçalves Borges Rodrigues,
PEBIN – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 21.12.19;
E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1322261-7, Kenya de Jesus
Gonçalves Ferreira, ATBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
22.12.19; MaSP 557399-3, Patrícia Cristina de Lima Caixeta, PEBIIN
– Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 21.11.19; SRE, MaSP
1236566-4, Aline Bernardes Gonzaga Millian, ANEI IB, adm. 2, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.12.19; MaSP 698627-7, Júlia Maria de
Oliveira Ferreira, TDEVG/FGD-4, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a
p/ de 26.12.19; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1094421-3, Lázara Maria de Amorim Silva, EEBIA/
SP, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 20.12.19; São Gotardo E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1324673-1, Otavio Vinicio Galvão,
PEBIB – Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.12.19;
MaSP 646204-8, Maria Aparecida Coelho de Souza, PEBIIJ – Biol.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 22.12.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 001/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo

ATO Nº 003 REITORA EM EXERCÍCIO/2020 - A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
ILVA RUAS ABREU , usando da competência delegada pelo art. 1°,
inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado
pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, autoriza, nos termos
do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EDSON MARCOS
VIANA PORTO – MASP 1.236.311-5, Professor de Educação Superior
– PES IV B, a afastar-se de suas atribuições, no período de 03/02/2020
a 03/03/2023, para participar do Doutorado em Zootecnia na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em Vitória da Conquista/
Bahia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
21 1314808 - 1

Editais e Avisos
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009241288/2020
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: CLARO S/A – Este contrato tem como objeto:
contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº
188/2019. O valor global do Contrato é de R$ 1.666,27 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). – Dotação Orçamentária: 1101 14 422 705 2500 0001 3390 4004 Fonte 0.10.1 e 1101
04 122 015 4368 0001 3390 4004 Fonte 0.10.1 – Signatários: Evandro
Oliveira Neiva – Chefe de Gabinete, Salomão Josafá Vieira - Representante Legal da CLARO SA.
4 cm -21 1315158 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Triumpho Gestão de Serviços, inscrita no CNPJ nº
20.809.651/0001-34, celebram Termo Aditivo ao contrato nº
9210859/2019-CAA1, que trata da prestação de serviços de conservação e limpeza predial, tendo por objeto a prorrogação da vigência até
21/01/2021.
2 cm -21 1314814 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 / 2020 - CESSÃO
ADMINISTRATIVADE USO DE ESPAÇO FÍSICO, imóvel destinado
a fins comerciais no ramo de RESTAURANTE E LANCHONETE,
localizado na rua Dr. Gordiano, nº 123, Prado, Belo Horizonte/MG, nas
dependências da Escola de Formação de Soldados (EFSd), para atender
a demanda da Academia de Polícia Militar. O recebimento das propostas e a abertura da sessão de pregão teão início no dia 06/02/2020, às
09:00 horas, no Auditório Buriti, no prédio principal da APM, na Rua
Diábase, 320, no bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte/MG. Informações e edital via email: [email protected]. Telefone:
31 2123-9597
3 cm -21 1314988 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310115.