TJMG 22/01/2020 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da
Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º
do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12,
realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho da
Funed sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de
Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento
ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja
conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou
periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste
extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada,
sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da
Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Funed
responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas
no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem
nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciarse-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do
Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto
39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança
do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do
Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: Diretoria do Instituto Octávio Magalhães -DIOM
DIVISÃO: Divisão de Vigilância Sanitária - DIVISA
SERVIÇO: Serviço de Química - SQ
LABORATÓRIO: Laboratório de Contaminantes Metálicos - LCM
INSALUBRIDADE /
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE
ANALISTA
EM
PCT LABORATÓRIO INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
Ana Cleide de Oliveira Ávila
Diretora da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
21 1315084 - 1
COMUNICAÇÃO : 0117/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03908811
Janice Aparecida Massensine Barbosa – SEIII – 1 - Vicosa - 16 09/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 05490230 Rivison Jose da Costa
– DIII – 1 - Ponte Nova - 61 - 10/01/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
09794371 Veralice Sampaio dos Reis Rodrigues – ATB – 2 - Sericita 15 - 10/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14822340 Cintia Cavalcanti Campos –
EPGS – 1 - Ponte Nova - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12118923 Wagner Romas
Gomes Hilario – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020
- 158.I, 13744495 Wender de Paula Rezende – ASP – 1 - Vicosa - 1 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14549141 Edson Magalhaes de Deus
– ASP – 1 - Ponte Nova - 32 - 13/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795926 Ivan Dias de Almeida
– – 1 - - 2 - 10/01/2020 A 11/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0156/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05301502
Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 213 - 31/12/2019 A
30/07/2020 - , 09754441 Daisy Coelho Leal Barros – ATB – 1 - Divino
- 60 - 31/12/2019 A 28/02/2020 - , 09804857 Maria Aparecida Radsack Correa – PEB – 1 - Carangola - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - ,
09825811 Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 213 31/12/2019 A 30/07/2020 - , 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - Tombos - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 11001039
Deise Laureano Soares – PEB – 1 - Fervedouro - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 23ª SRE - Muriae, 04440616 Fabiane Maria Simao Vilela – PEB – 1
- Muriae - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 08269490 Genesia Santiago Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020
- , 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 1 - Muriae
- 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - ,
08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 60
- 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 09575416 Erika Duvanel Bittencourt –
ASB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020 A
31/07/2020 - , 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB
– 2 - Sao Francisco do Gloria - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - ,
10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020
A 31/07/2020 - , 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB – 1 - Antonio Prado de Minas - 244 - 01/12/2019 A 31/07/2020 - , 11255957
Mirian Guedes Vieira de Paula – PEB – 1 - Muriae - 214 - 31/12/2019
A 31/07/2020 - , 11255957 Mirian Guedes Vieira de Paula – PEB –
2 - Muriae - 214 - 31/12/2019 A 31/07/2020 - , 11528411 Micheli
Aparecida de Castro Costa – SEV – 1 - Muriae - 60 - 31/12/2019 A
28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0171/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06616387 Eduardo Henrique Alves Pereira – – 0 - Uberlandia - 30 06/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03918133
Marlene da Silva Araujo – ATB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 04/01/2020
A 02/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14222780 Lesley Monica Martins – PEB – 1 Uberlandia - 90 - 08/01/2020 A 06/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 13974225 Rosana Gervasio da Silva
Franco – EPGS – 1 - Uberlandia - 30 - 06/01/2020 A 04/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12205373 Glaucia Alves Lucas
– ASP – 1 - Coromandel - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 - Araguari - 2 - 02/01/2020
A 03/01/2020 - 158.I, 13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 Araguari - 1 - 05/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 - Araguari - 2 - 13/01/2020 A 14/01/2020
- 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 4
- 05/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 13806344 Rodrigo Daniel Santos
Botelho – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 06/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I,
13889522 Sebastiao Barbara da Silva Junior – ASP – 1 - Uberlandia

- 1 - 06/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I, 13889522 Sebastiao Barbara da
Silva Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 09/01/2020 A 10/01/2020 158.I, 14509897 Genilson Ferreira de Carvalho – ASP – 1 - Uberlandia
- 11 - 31/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10179463 Walter Jose Bobbio
Junior – DAI-9 – 1 - Uberlandia - 5 - 08/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11462264
Davi Samir Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 16/01/2020 - , 14357792
Ana Claudia Duarte Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 16/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557335 Clarissa Ponciano
Alves – – 1 - - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08786816
Ana Maria Pereira Monteiro – PEB – 2 - Araguari - 90 - 01/01/2020
A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0173/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03689734
Ana Maria de Souza Mendonca – SEVI – 2 - Rochedo de Minas - 15 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147174 Maria das Gracas Pereira –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 16/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795375 Lucinda Monteiro
Noujaim Tavares – DAD-4 – 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/01/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 15/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 13768197 Mauro
Cesar de Almeida Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 15/01/2020 A
29/01/2020 - 158.I, 13798822 Pauline Cota Mauricio – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 60 - 16/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13880778 Victor
Ferreira Roque Rocha – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 20/01/2020 A
19/03/2020 - 158.I, 14422786 Jardel Barboza Mariano – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14468888 Filipe Jonathan Barreiros – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020
- 158.I, 14485692 Livia Tielmann Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10
- 18/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10510535 Adao Roberto da Silva – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 7 - 18/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 10510535 Adao Roberto da
Silva – ATHH – 2 - Juiz de Fora - 7 - 18/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 92667864620 - Amarildo Dener do Pinho – - 20/01/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05474184
Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Chacara - 5,01.07.2018,05.07
.2018,2119/2018,MG 10.07.2018 - 300,06.07.2018,01.05.2019,2224/2
018,MG 13.07.2018, 05474184 Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 Chacara - 5,01.07.2018,05.07.2018,2119/2018,MG 10.07.2018 - 300,0
6.07.2018,01.05.2019,2224/2018,MG 13.07.2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05474184
Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 181,01.01.2018,30.06
.2018,169/2018,MG 02.02.2018 - Leia-se: 178,01.01.2018,27.06.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12257549
Anderson Rocha de Nazareth – ASB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 16/01/2020
A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0174/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03896669
Bernadete Lucia Moreira Diniz Silveira – SEV – 1 - Itapecerica - 2 05/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 10591634 Patricia Machado Rocha –
TDE – 1 - Divinopolis - 3 - 02/01/2020 A 04/01/2020 - 158.I, 10775294
Iara Aparecida Couto – PEB – 1 - Luz - 119 - 03/01/2020 A 30/04/2020
- 172, 13846522 Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas – ATB – 1
- Claudio - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 14138226 Karina
Aparecida Fonseca – ATB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 02/01/2020 A
03/01/2020 - 158.I
Para de Minas, 12728374 Maria Monica Viegas Guimaraes – SEV – 2
- Para de Minas - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I

- 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 07659329 Silvia Helena de Alcantara –
PEB – 1 - Divinopolis - 126 - 01/01/2020 A 05/05/2020 - , 08031247
Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 08822322 Andrea Luiz de Oliveira Carvalho – PEB – 1 Bambui - 197 - 01/01/2020 A 15/07/2020 - , 08929341 Geraldo Santos
Silva Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 27ª SRE - Passos, 07658958 Carmen Lucia de Faria Ribeiro – ASB –
1 - Formiga - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 11034089 Jose Maria
Leandro Martins – PEB – 1 - Formiga - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020
Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 197
- 01/01/2020 A 15/07/2020 - , 03473139 Claudia Lopes Parajara – PEB
– 2 - Para de Minas - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 09524109 Eufrazia dos Reis Goncalves – PEB – 2 - Para de Minas - 197 - 01/01/2020 A
15/07/2020 - , 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 - Pitangui
- 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10545689 Marcia Lopes de Souza
Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0175/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08215154
Weine Franca Oliveira – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 26/12/2019 A
30/12/2019 - 158.I, 12267134 Graziela da Rocha Gomes – ATB – 3 Machacalis - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 13000807 Lorena
Vieira Souza – ATB – 3 - Nanuque - 20 - 19/12/2019 A 07/01/2020
- 158.I, 13057617 Mariana Figueiredo Duarte – ATB – 2 - Campanario - 1 - 14/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 13872460 Valeska Aparecida Telles dos Santos – SEIV – 1 - Carlos Chagas - 4 - 14/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13820790 Lourenco Souza
Campos – ASP – 1 - Malacacheta - 5 - 19/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I,
14470819 Diogo Santos da Cunha – ASP – 1 - Aguas Formosas - 4 01/01/2020 A 04/01/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736006 Danilo Camargo Silveira – ASP – 1 - Onde se Lê: 30,09.12.2019,07.01.2020,5385/2019,M
G 24.12.2019 - Leia-se: 28,09.12.2019,05.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13671888 Vanderlando Batista
dos Santos – – 1 - - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13906581 Horranna Paula Esteves
Trindade – DAI11 – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 182 - 01/01/2020 A
30/06/2020 - , 06193817 Vera Lucia Freitas de Almeida – – 0 - Teofilo
Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 09748112 Maria Sueli Martins Alves – – 0 - Teofilo Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06193817
Vera Lucia Freitas de Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06357206 Antonia Barbosa dos Santos –
PEB – 1 - Umburatiba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06628291
Claudia Ramos Rosa e Silva – PEB – 1 - Carai - 182 - 01/01/2020
A 30/06/2020 - , 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - Carlos Chagas - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08916967 Maria
Creuma Pereira Cruz – SEV – 1 - Padre Paraiso - 182 - 01/01/2020 A
30/06/2020 - , 10599355 Carla Alves Lopes – PEB – 1 - Malacacheta
- 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10970325 Amanda de Oliveira
Souza – PEB – 1 - Pote - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0178/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05981220
Tailma da Conceicao Nunes – ATB – 2 - Felicio dos Santos - 4 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14065411
Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 3 - Serro - 20/01/2020 - ,
14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 4 - Santo Antonio
do Itambe - 20/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13988845
Cristiane Aparecida Moreira – ASB – 2 - Diamantina - 5 - 13/01/2020
A 17/01/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 08958019 Joelma Luciene Fernandes Teixeira – – 4 - - 15 - 02/01/2020 A 16/01/2020 - , 13274030
Odete Fernanda Silva – – 1 - - 4 - 03/01/2020 A 06/01/2020 - ,
13670823 Gilson Alexandre Coutinho Silva – – 1 - - 2 - 22/12/2019
A 23/12/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 64 01/01/2020 A 04/03/2020 - , 04323598 Maria Clemencia Coelho Goncalves – ASB – 1 - Itamarandiba - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - ,
04330288 Maria Aparecida da Silva Dumont – ASB – 1 - Serro - 72
- 01/01/2020 A 12/03/2020 - , 06023261 Nei Aparecido Rodrigues –
ASB – 1 - Diamantina - 73 - 01/01/2020 A 13/03/2020 - , 08397168
Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 - Diamantina - 213 - 01/01/2020
A 31/07/2020 - , 08457434 Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina - 80 - 01/01/2020 A 20/03/2020 - , 08694127 Geralda Aparecida
Meira Frois – PEB – 1 - Itamarandiba - 62 - 01/01/2020 A 02/03/2020
- , 08694127 Geralda Aparecida Meira Frois – PEB – 2 - Itamarandiba
- 62 - 01/01/2020 A 02/03/2020 - , 08898827 Marilena Pereira Fraga
– ASB – 1 - Turmalina - 80 - 01/01/2020 A 20/03/2020 - , 09378720
Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Diamantina - 65 01/01/2020 A 05/03/2020 - , 09664178 Rejane Cordeiro Rocha – PEB –
1 - Turmalina - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 09763525 Terezinha
de Jesus Oliveira – ASB – 1 - Capelinha - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020
- , 10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 72
- 01/01/2020 A 12/03/2020 - , 10667251 Everalda Camilo Teixeira –
PEB – 1 - Itamarandiba - 75 - 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 10972370
Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 91 - 01/01/2020
A 31/03/2020 43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro
– ASB – 1 - Chapada do Norte - 96 - 01/01/2020 A 05/04/2020 - ,
09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa Santos – EEB – 2 - Chapada do
Norte - 77 - 01/01/2020 A 17/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349
Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 151 - 01/01/2020
A 30/05/2020 - , 05479688 Marcos de Macedo – ASB – 1 - Pains - 122

COMUNICAÇÃO : 0179/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13833413
Flavia Almeida dos Santos – ATB – 2 - Itamonte - 5 - 13/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12698031 Roberto Cesar Goncalves – ASP – 2 - Oliveira - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I,
13765250 Vinicius Henrique da Silva – ASP – 1 - Arcos - 1 - 30/12/2019
A 30/12/2019 - 158.I, 14443139 Samanta Junia de Souza – ASP – 1 Oliveira - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 14463939 Lucas Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itauna - 3 - 03/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I,
14463939 Lucas Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itauna - 6 - 17/01/2020
A 22/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761848 Natalia Martielli de
Oliveira – ASEDS – 3 - Formiga - 14/01/2020 - , 14468300 Deivide
Cordeiro de Alcantara – ASP – 1 - Divinopolis - 20/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12090437
Luciana de Miranda Resende – ASB – 2 - Itauna - 1 - 06/01/2020 A
06/01/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
41ª SRE - Varginha, 13249875 Amanda Monalisa Gomes – SEIII – 1 Tres Coracoes - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02204758 Maria Jose Raimundo Drummond – EPGS – 2 - Varginha - 44 - 16/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350667 Eduardo Ferreira
Gabriel – ASP – 2 - Tres Coracoes - 58 - 16/01/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 13388228 Johnny Gregory Costa Garbazza – ASP – 2 - Tres
Coracoes - 3 - 17/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14354716 Andrey Guimaraes Sepini – ASP – 1 - Tres Coracoes - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0180/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03908894
Elizabeth Eliene Veloso Lima – ATB – 1 - Montes Claros - 8 16/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 08924151 Karla Christina Soares
Dupin – TDE – 1 - Montes Claros - 7 - 16/01/2020 A 22/01/2020 158.I, 14019863 Ingrid Eloise Andrade Alves – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 16/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12227476 Wesley Vieira Brant
– ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
13754577 Antonio Augusto Santos Lopes – ASP – 1 - Salinas - 16 16/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14510564 Hebert Gomes Lopes –
ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 12/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335
Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 30 17/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 11779972 Maria Divina Santos Mendes – TUS – 1 - Montes Claros - 8 - 20/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06149647684 - Antenaria Dias Lobato – - 20/01/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13080437 Cledinei Alves Barbosa – – 1 - - 5 - 17/01/2020 A 21/01/2020 - , 13194675 Exupero Jose
Mendes Soares – – 1 - - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 71890416649 - Luci Helena Silva Martins – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08618621 Amarilis Aparecida Vieira dos Santos Rozario – PEB – 2 - Sao Francisco
- 31 - 01/01/2020 A 31/01/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho
– PEB – 1 - Bocaiuva - 58 - 01/01/2020 A 27/02/2020 - , 09537929
Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 58 01/01/2020 A 27/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0182/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Marques Ludgerio Nunes – – 0 - - 3 - 15/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I, 0000000 Edite Vieira Souza Fonseca – – 0 - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - , 06643043 Veralucia Cangucu Pereira
de Mesquita – – 0 - Belo Horizonte - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 158.I, 11965787 Irineia Aparecida Acacio – – 0 - Belo Horizonte - 10
- 17/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 12727277 Karina Aparecida Rocha
Benedito – – 0 - Ribeirao das Neves - 45 - 26/12/2019 A 08/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03879004 Jose Maria Figueiredo
Junior – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 158.I, 09292673 Vania Maria Bottaro – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2
- 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10924603
Celma Ferreira Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 92 - 16/12/2019 A
16/03/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB
– 1 - Uberaba - 57 - 21/11/2019 A 16/01/2020 - 158.I, 08422503 Keila
Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 57 - 21/11/2019
A 16/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03509726 Marlene Avelino dos Anjos – ATB –
3 - Betim - 16 - 15/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 06592794 Sonia
Maria Barbosa – PEB – 1 - Betim - 43 - 13/01/2020 A 24/02/2020 - ,
06592794 Sonia Maria Barbosa – PEB – 2 - Betim - 43 - 13/01/2020
A 24/02/2020 - 158.I, 08703894 Daniela Francisca Gomes – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 15/11/2019 A 13/01/2020 - 172, 12897732
Debora Kely Goncalves Moreira Menezes – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 61 - 17/01/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Janauba, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1
- Janauba - 28 - 20/12/2019 A 16/01/2020 - 158.I, 09633041 Maria
Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 28 - 20/12/2019 A
16/01/2020 - 158.I
Metropolitana C, 05579727 Julio Cezar Silva Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 66 - 11/11/2019 A 15/01/2020 - 158.I, 05579727 Julio Cezar
Silva Costa – PEB – 2 - Vespasiano - 66 - 11/11/2019 A 15/01/2020
- 158.I, 08998692 Luciana Figueiredo Navajas Faria – PEB – 1 Belo Horizonte - 7 - 29/03/2007 A 04/04/2007 - 158.I, 09613571
Aline Ramos de Oliveira Fonseca – ANE – 1 - Belo Horizonte - 8 12/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 09613571 Aline Ramos de Oliveira
Fonseca – ANE – 1 - Belo Horizonte - 29 - 20/01/2020 A 17/02/2020 158.I, 10607182 Lilian Magda Costa Guimaraes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 11318102 Alexis Campos
Alves – ANE – 3 - Belo Horizonte - 46 - 15/01/2020 A 29/02/2020 158.I, 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 45 - 26/12/2019 A 08/02/2020 - 158.I, 13161450 Cristiane de Campos Ribeiro De Freitas – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30
- 28/11/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 15/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I,
08075939 Fernanda Cristina Martins Virtuoso – DAD-4 – 3 - Belo
Horizonte - 15 - 15/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I, 08253320 Mariangela de Bessa Chacara – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2020 A
15/01/2020 - 158.I, 11478088 Patricia Beatriz Natalio Borges Abate –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 15/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I,
13978911 Maria Tereza Silva dos Reis – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1
- 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13029723 Camila Cristina de Souza –
DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 4 - 13/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03495421 Monica Cervinho de Aquino
Carvalho – AAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 158.I, 03660834 Sonia Maria de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte
- 32 - 15/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 12053070 Juliana Giannetti
Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/01/2020 A 17/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13534482 Nilton Ferreira de Paula – TAMB – 2 - Belo Horizonte
- 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 13642897 Vanildo Ribeiro Paiva
– GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770435 Sidnei Aloisio da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 40 - 14/01/2020 A 22/02/2020 158.I, 09635756 Karen Fatima de Souza Austin Umbelino – ANEDS –
3 - Belo Horizonte - 7 - 15/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/01/2020

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