TJMG 23/01/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIAVISO DE LICITAÇÂO-PROCESSO LICITATÓRIO 09/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de duas salas no
prédio da sede da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui.
ABERTURA: 10/02/2020às 09:30h. Informações e edital: setor
de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. 37 3273-1114,
e-mail: [email protected], ou site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 8.666/93. Luana G. Vasconcelos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 06/2020 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 06/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 06/2020. Tipo : Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de 01 veículo (Ambulância) tipo A, nos termos da Portaria
nº 3.673, de 22 de dezembro de 2017, do Ministério de Estado de
Saúde que habilita o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 05 de fevereiro de 2020. Local : Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 003/2020 – PRC
Nº 1074/19. Objeto: Contratação de empresa para serviços mecânicos e autoelétricos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As
propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 06/02/2020 às
09:00 horas, a abertura será no dia 06/02/2020 às 09:10 horas e
ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará
no dia 06/02/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 22
de janeiro de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 004/2020 – PRC
Nº 1094/19 – RP 001/20. Objeto: Locação de tendas, palco, barracas, banheiro químico, gradil, equipamentos de som e de iluminação para eventos a serem realizados durante o exercício de 2020.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia dia 07/02/2020 às 09:00 horas, a abertura será
no dia 07/02/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa
de preços (fase competitiva) se dará no dia 07/02/2020 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 22 de janeiro de 2020. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º adendo ao edital – Pregão Presencial/Registro de
Preços nº 004/2020. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 07, do
caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia
16/01/2020, conforme segue: Adendo ao edital. Fica designada a
data da sessão para 07/02/2020 as 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Processo Licitatório 011/2020,
Dispensa n.º 005/2020, Chamada Publica. A P.M. de Paulistas-MG, torna público Convocação dos interessados para participar da sessão pública objetivando: Estabelecer as condições
para a execução de atividades de convivência e fortalecimento
de vínculos na área da Educação, com a finalidade de atender
grupos crianças portadoras de necessidades especiais e da assistência social para ao acolhimento aos idosos, dentre outras que
possuírem caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de
direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento, pelo período
de 12 meses., prazo para entrega documentação e protocolo de
CRC – Certificado de Registo Cadastral, até o dia 28 de Janeiro de
2020 as 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected] ou telefone (33)3413-1183, em horário comercial.
Paulistas-MG, 22 de Janeiro de 2020. Evandro Ribeiro Carvalho,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 002/2020 Pregão 002/2020,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de transportes com veículo do tipo (Ônibus) mínimo 40
lugares, incluindo seus respectivos motoristas para atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG. Empresa Inabilitada Raimunda P.da Silva-ME
inscrito no CNPJ sob o nº 08.723.059/0001-10 data da sessão
21/01/2020 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Retificação de Edital: Pregão Presencial Registro de
Preço nº 055/2019, Objeto: Registro de preços para uma futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação e manutenção de ar condiciodado para as
secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Administração e
Educação, Cultura e Esportes feito através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG,
com data e hora de abertura dia 28/01/2020 às 09:00h. Quanto aos
documentos de Habilitação, inclui-se a exigência de apresentação
dedocumentação técnica especifica com registro na entidade competentepara empresas e profissionais autônomos na prestação de
serviços de manutenção e instalação de ar condicionado conforme
disposto no Art. 30 inciso I da Lei nº 8.666/93. O edital retificado
estará disponível no site, mantém data de abertura 28/01/2020 as
09:00h. www.pecanha.mg.gov.br . Maiores Informações. Setor de
Licitações – (33)3411.2572, licitaçã[email protected]. Pregoeiro – Pedro Lúcio Bravieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA / MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº009/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do
Pregão Registro de Preço nº004/2020 na forma presencial, do tipo
menor preço. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para o Município de Pedra Bonita, conforme anexo do edital.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Credenciamento: 06/02/2020 até ás 12:15 horas. Abertura Oficial
do Pregão: 06/02/2020 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de
Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de janeiro de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA / MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0010/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do
Pregão Registro de Preço nº005/2020 na forma presencial, do tipo
menor preço. Objeto: Contratação para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar, conforme anexo
I do edital. Credenciamento: 06/02/2020 até ás 15:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 06/02/2020 às 15:30 horas. Local: Rua
Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra
Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00
às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de janeiro de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 001/2020, SRP
001/2020, Processo 001/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada em mão-de-obra de pedreiro e contratação de operador
de máquinas pesadas, para atendimento das demandas das Secretarias de Infraestrutura e de Agricultura do Município de Pedra
do Anta. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 22/01/2020. João Batista Viana
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 002/2020, Processo 002/2020.
Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilometro para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra do
Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no
Termo de Referência. O edital será disponibilizado no site http://
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 22/01/2020. João
Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG
Torna Publico, extrato de aviso de Pregão Presencial Registro de
Preço n.º 003/2020, objetivando a aquisição de 02 veículos 1.0 a
1.3, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especificações constantes dos anexos e Resolução
SES/MG n.º 6.821 e demais anexos que fazem parte integrante
deste Pregão Presencial n.º 003/2020. Abertura: 10 de fevereiro
de 2020 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/
MG, 21/01/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
de Periquito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
Torna Publico, extrato de aviso de Pregão Presencial Registro de
Preço n.º 004/2020, objetivando a aquisição de 01 veículos 1.5 a
1.6 e 01 veículo tipo ambulância, para a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde - SUS, e demais anexos que fazem
parte integrante deste Pregão Presencial n.º 004/2020. Abertura:
10 de fevereiro de 2020 as 14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 21/01/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº01/2020 – PROCESSO Nº07/2020 – O Município de Piumhi,
torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
da legislação em vigor, que procedeu a adesão à Ata de Registro
de Preços nº007-B/2019 do CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, visando à aquisição de três veículos zero km para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$131.970,00
(cento e trinta e um mil, novecentos e setenta reais), da empresa
MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
22.677.264/0001-17 Piumhi, 09 de Janeiro de 2.020 – Adeberto
José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência
ao edital de Pregão n° 391- SMA/19, cujo objeto é o Locaçao de
Veículos para Transporte de Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação, comunica
o seguinte: 1) Fica esclarecido aos interessados que será dispensada a autenticação de documento, cabendo ao agente público,
mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Fica designada a data da sessão para o dia 05 de fevereiro de 2020,
às 12:30 Hs, no Departamento de Suprimentos, situado à Rua Pernambuco, 265 – Centro. Poços de Caldas, 21 de Janeiro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -21 1315241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência ao edital de Pregão n° 386–SMA/19, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em telecomunicação para
prestação de serviço móvel pessoal (smp) e encaminhamento de
ligações de longa distância (stfc-ld) de acordo com as normas e
regulamentos expedidos pela agência nacional de telecomunicações (anatel) e serviço móvel com tecnologia 4g ou superior, na
forma de plano corporativo, pós-pago e cobertura em todo o território nacional, tráfego de dados, roaming automático entre localidades e acesso remoto a internet na modalidade local (móvel-móvel e móvel-fixo) e ldn (móvel-móvel e móvel-fixo), com software
de gestão, fornecimento de chips, aparelhos telefônicos e modens
em regime de comodato – Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, comunica que o edital sofreu alterações e as
mesmas estão disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Ficando a data de abertura prorrogada para o dia 11 de fevereiro
de 2020, às 12:30h, em local já designado. Poços de Caldas, 20
de janeiro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
5 cm -21 1315273 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de abertura de consulta pública e audiência pública de edital para licitação de concessão de uso de bens do circuito turístico
integrado de poços de caldas
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio da
secretaria municipal de turismo, faz saber que está aberta, até
21/02/2020, consulta pública para conhecimento e análise da
minuta do edital e seus anexos referente ao futuro processo de
licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo maior
oferta pela outorga fixa, para a concessão de uso de bem público
para exploração econômica de atividades turísticas de visitação
bem como serviços dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes,
em formato de circuito turístico integrado localizado em poço de
caldas-mg. a minuta do edital e respectivos anexos bem como
todas as demais informações podem ser obtidas no sítio eletrônico: hyperlink”http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/”. Os interessados poderão enviar suas dúvidas, sugestões e comentários
para o endereço eletrônico:[email protected], até o
dia 21/02/2020. torna público, ainda, em respeito ao art. 39 da
lei federal 8.666/93, a realização de audiência pública para apresentação e discussão da referida licitação, a se realizar no dia
18/02/2020 no espaço cultural da urca, com início às 10horas,
ficando convidados todos os interessados. poços de caldas, 22 de
janeiro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 218/2019 – Pregão
Nº153/2019. Objeto: Aquisição de Impressora de crachá PVC
frente e verso. Contratada: Copygraph Serviços Ltda, CNPJ:
01.541.266/0001-04, no valor Global R$ R$ 6.200,00 (Seis mil e
duzentos reais.). Ponte Nova, 22 de Janeiro de 2020. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 186/2019 – Tomada
de Preços Nº 001/2019. Objeto: Obra de construção de Unidade
Básica de Saúde (Padrão 1) no Bairro Palmeirense. Contratada:
M E Z CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.385.591/0001-77,
no valor Global R$ 549.911,10 (Quinhentos e quarenta e nove
mil, novecentos e onze reais e dez centavos.). Ponte Nova, 21 de
Janeiro de 2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -21 1315212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG,
torna pública a retificação da publicação referente ao Processo de
Licitação nº. 008/2020, na Modalidade Inexigibilidade 001/2020,
Credenciamento 001/2020, onde se lê: o objeto será a Contratação de Profissionais Médicos Generalistas para atendimento a
Estratégia de Saúde da Família - ESF, a fim de acudir a demanda
municipal conforme especificado no ato convocatório, leia-se: O
objeto será a Contratação de Médicos Generalistas diretamente
ou através de Pessoa Jurídica, para realizar serviços de urgência e
emergência no Centro Municipal de Especialidades / Contratação
de Médicos Generalistas para atendimento ao serviço de Saúde
Municipal na Estratégia de Saúde da Família ESF. Permanecem
inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de 21/01/2020 (Imprensa Estadual). Ponto dos
Volantes/MG, 22 de janeiro de 2020. Leandro Ramos Santana –
Prefeito Municipal.
4 cm -22 1315447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 008/2020. Dispensa nº. 002/2020. O Prefeito
do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas
atribuições legais e, com fulcro no art. 24, VIII c/c art. 26, II e III
ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA
a Dispensa que tem por objeto a contratação da Fundação João
Pinheiro para levantamento de dados e estudos técnicos para elevação de povoados à categoria de distritos. Contratada: Fundação
João Pinheiro. Valor total: R$ 9.919,92. Prazo: até 31/12/2020.
Presidente Bernardes/MG, 22/01/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 005/2020. Inexigibilidade nº. 001/2020.
O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso
e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, I c/c
art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que tem por objeto a aquisição
de combustível. Valor total: R$ 1.116.350,00. Contratada: Posto
Bons Amigos Ltda. Prazo: 16/01/2020 à 31/12/2020. Presidente
Bernardes/MG, 16/01/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 001/2020. Dispensa nº. 001/2020.
Resumo do Contrato de Prest. Serviços para Capacitação de Conselheiros Tutelares. Contratado: Fábio Junior dos santos Eireli.
Valor total: R$ 2.100,00. Prazo: 10/01/2020 à 29/02/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 10/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 40/19. Dispensa nº. 13/19. Resumo
da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Alimentação
e Manutenção do Site do Município. Contratada: Eduardo Luiz
Feliciano Junior ME. Valor total: R$ 5.400,00. Prazo: 01/01/2020
à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 72/19. Dispensa nº. 18/19. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel Particular para fins
de Alojamento dos Vigias. Contratado: Renato Soares Quintão.
Valor total: R$ 7.185,60. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 30/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 17/19. Convite nº. 01/19. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Assistência Judiciária a Pessoas Carentes. Contratada: Elizabeth Meksenis. Valor
total: R$ 43.800,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II
da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 20/19. Pregão nº. 14/19. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Médicos. Contratada: Clínica Médica Dr. Wilson Valente Eireli. Valor total: R$
152.400,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei
8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 38/18. Convite nº. 01/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Informática. Contratada: Aira Vidigal Morais MEI. Valor total: R$ 14.400,00.
Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 01/18. Pregão nº. 01/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Transporte, Tratamento
e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Contratada:
União Recicláveis Rio Novo Ltda. Valor total: R$ 141.600,00.
Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 01/18. Pregão nº. 01/18. Resumo Termo
Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Transporte, Tratamento
e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Contratada:
União Recicláveis Rio Novo Ltda. Consoante disposição com
a Cláusula 2ª, item 2.4 do contrato, fica reajustado em 5,12% o
valor mensal, passando de R$ 11.800,00 para R$ 12.404,16. Valor
total Aditado: R$ 7.249,92. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 88/18. Dispensa nº. 14/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Gestão de Contas
de Telefone. Contratada: Facilita Telecom Ltda ME. Valor total:
R$ 7.800,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei
8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 15/19. Pregão nº. 11/19. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Assistência Veterinária. Contratada: Samuel Antônio Carneiro Fernandes ME. Valor
total: R$ 33.600,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II
da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 23/18. Pregão nº. 16/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Coleta de Lixo Residual de Saúde. Contratada: Serquip Tratamento de Residuos MG
Ltda. Valor total: R$ 6.240,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 14/17. Pregão nº. 12/17. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Técnicos Especializados na Área Educacional e Consultoria a Secretaria de Educação. Contratada: Luiz Antônio Rodrigues Fontes ME. Valor total:
R$ 36.000,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei
8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
30/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 14/19. Dispensa nº. 02/19. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel Particular para
Sediar o Departamento Municipal de Assistência Social. Contratado: Hilton Soares Carneiro. Valor total: R$ 11.976,00. Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 30/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
21 cm -22 1315341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG Pregão 100/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 100/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a Aquisição de
Materiais para o SAMU e Transporte Sanitário Municipal, por um
período de 12(doze) meses. A data para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 06/02/2020 ás 09:00hs. Elcilene
Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -22 1315391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 96/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão
96/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a Aquisição de Material Hidráulico (torneiras com fechamento automático), por um período de 12(doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 11/02/2020 ás 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -22 1315517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Concorrência 011/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da
Concorrência 011/2019, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em engenharia visando a reforma e construção de quadras nas escolas municipais de Ribeirão da Neves.
A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 27/02/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
2 cm -22 1315505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital de Concorrência Pública nº–002/2020 Objeto:Execução de cobertura da Quadra José Benevenuto Abertura: 27/02/2020 às 09:00 h- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, torna público
Edital de Concorrência Pública nº–003/2020 - Objeto:Execução
de piso nas Quadras: do bairro Cortesia, do bairro Matadouro e na
poliesportiva João Morgan e alambrado no atual campo do bairro
Matadouro- Abertura:27/02/2020 às 14:00h- Disponível: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, torna público
Edital de Pregão nº 006/2020. Objeto: Instalação de CFTV para
monitoramento e centrais de alarme não monitorada nos prédios
públicos do Município de Rio Acima, com fornecimento de equipamentos - Abertura: 05/02/2020 às 14:30 h - Disponível: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, torna
público Edital de Pregão nº 007/2020. Objeto: Serviços de Destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitárioAbertura: 05/02/2020 às 09:00h - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
5 cm -22 1315523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos
licitatórios:
- Pregão Presencial nº 002/2020 – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículos “0” km, para atender as necessidades do Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura dia 05/02/2020 às 12 horas e 30 minutos. - Pregão Presencial
nº 003/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de CBUQ. Abertura dia 05/02/2020 às 14 horas e 30
minutos. - Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de
cestas básicas. Abertura dia 06/02/2020 às 12 horas e 30 minutos.
- Pregão Presencial nº 002/2020 FMS – Objeto: Aquisição de soro
para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
06/02/2020 às 14 horas. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 22 de janeiro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal
4 cm -22 1315502 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200122191944029.