TJMG 24/01/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019, PROCESSO INTERNO
Nº 3.088/2019, que tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa para prestação de serviços
de equipe de apoio e carregadores para suporte ao calendário de eventos culturais e turísticos no município de Sabará em 2020, incluindo o
fornecimento de materiais, mão de obra, alimentação e hospedagem,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentados, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à empresa Ação Eventos Marketing – EIRELI ME, no valor total de R$142.380,00 (cento e
quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais).Sabará, 23 de janeiro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019–
Partes: Município de Sabará e CONSÓRCIO OPERACIONAL DE
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a Cessão do
Uso dos cartões BHBus de vales-transportes e a prestação de serviços
relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos
através do mecanismo de carga a bordo, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 3.912/2018. Data: 17/01/2020. Prazo:23/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 328/2019 – Dispensa de Licitação n° 054/2019 –
SOLUÇÕES CAD – COMERCIO E SERVIÇOS DE SOFTWARES
LTDA. Objeto: Serviços de Informática. Valor da Ata R$ 16.999,92.
Assinada em 20/12/2019. Vigência 20/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 15/2020 – Pregão Eletrônico n°
15/2020 – J.M.F COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e
futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico. Valor da
Ata R$ 45.097,50. Assinada em 03/01/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 250/2019 – Pregão Eletrônico
n° 060/2019 – CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO EIRELI.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de
materiais de Sinalização de Transito e Transporte. Valor da Ata R$
46.190,00, assinado em 14/11/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 22/2020 – Pregão Eletrônico n° 055/2019 – JACIARA
COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS. Objeto: Registro de
preços com vistas a aquisição eventual e de gêneros alimentícios não
perecíveis Valor do Contrato R$ 383.840,10, assinado em 17/01/2020.
Vigência até 17/01/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 22/2020 – Pregão Eletrônico n° 055/2019 – JACIARA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro estabelecido do
Contrato nº 22/2020 Valor do Reequilíbrio R$ 58.807,80, assinado em
17/01/2020. Vigência até 17/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
O Prefeito Municipal de Santa Luzia, nos uso de suas atribuições, convoca o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, nos termos da
Lei Municipal nº 3.058 de 2010 para nos termos do artigo 20, reunir-se
no dia 28 de janeiro de 2020, às 14 horas, no Gabinete do Prefeito,
com o objetivo de eleger seu presidente e em seguida apresentar o Projeto de Parceria Público Privada da Iluminação Pública para análise e
deliberação.
Santa Luzia, 23 de janeiro de 2020.
DelegadoChristiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº: 009/2019– Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para, Construção, Ampliação, Reforma, Adequação, Paisagismo, vestiários, Complemento de Muro, Esgoto, cobrir área até a
quadra e Ampliação de 11 Salas de Aula e Vestiários, na Escola M.
Marina Vianna de Castilho, localizada no bairro Londrina, Região das
Chácaras Santa Inês, neste Município. A CPL informa que a data para
abertura das propostas de preços foi adiada para o dia 27/01/2020,
segunda-feira, às 10:00 hs.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 002/2020, Tipo Empreitada por Menor preço
GLOBAL - o Município torna público que fará realizar licitação, sob
a modalidade e tipo acima, para aquisição de 01 (um) veículo utilitário
do tipo caminhão com caçamba basculante, zero km, motor a diesel.
Informa que o Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura,
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00hs, de segunda a sextafeira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura
dia 10/02/2020, às 09:00h em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de
janeiro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 11/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Bit Center Informática
Ltda - ME - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento e suporte técnico de um link de 69 Mb, sendo: Prefeitura Municipal SEDE 10MB/s, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto 05MB/s, Escola Municipal Professor Antônio Pascoal
05MB/s, Secretaria Municipal de Saúde 05MB/s, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAI 05MB/s, Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS 05MB/s, Unidade Básica de Saúde – UBS Centro 10MB/s,
Unidade Básica de Saúde – UBS Planalto 05MB/s, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 03MB/s, Polícia Militar 03MB/s, Ponto
Público 05MB/s, Centro de Referência Assistência Social – CRAS
05MB/s, Conselho Tutelar 03MB/s. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 2º
TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 06/2018 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Winston Franklin Silva Vandi - OBJETO DO CONTRATO:
Contratações de pessoas natural ou jurídica especializadas em consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão Governamental, nas áreas de Saúde e
Educação, durante o exercício de 2018, que estejam habilitadas a
desenvolver, elaborar e implementar as atividades constantes nos Projetos Básicos específicos para cada área. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2019. DATA DO 2º
TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 07/2018 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Martins Silva Assessoria e Consultoria e Treinamentos Ltda ME - OBJETO DO CONTRATO: Contratações de pessoas natural ou
jurídica especializadas em consultoria e assessoramento na área pública
para a prestação de serviços especializados de orientação à Gestão
Governamental, nas áreas de Saúde e Educação, durante o exercício de
2018, que estejam habilitadas a desenvolver, elaborar e implementar as
atividades constantes nos Projetos Básicos específicos para cada área.
OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO
DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 29/2017 – PARTES:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de São Félix De Minas X Valdeci Alves de Assis - OBJETO
DO CONTRATO: Locação de um imóvel, situado na Praça dos Agricultores, n° 21, centro no Município de São Félix de Minas. OBJETO
DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO
DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 03/2017 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Sebastião Augusto Sobrinho OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel, localizado na Rua
Antônio Pomarolli, 727, Zona Rural, Município de São Félix de Minas/
MG, destinado ao funcionamento do Projeto da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UA, , implantado pela Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
para até 31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:23/12/2019.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 22/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Fábio Ferreira de
Moura - OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel residencial
urbano para funcionamento do Programa NASF do Município de São
Félix de Minas. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência para até 31/12/2020. DATA DO 2º TERMO
ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 01/2018 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Falci & Rezente Sociedade de Advogados - OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada em licitações públicas,. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
para até 31/12/2020. DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 16/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Consbra Construtora
Eireli- ME - OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de
manutenção da rede de iluminação pública, incluído o fornecimento de
materiais, mão de obra e deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos e sede e Instalação de luminária LED 50W e 100W pública completa, (braço pequeno, rele, base, fios, parafusos e conectores), para
atender as necessidades do município de São Félix de Minas/MG, totalizando 400 pontos. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação
da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 09/2017 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Agnus Assessoria Pública Ltda - OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de Pessoa Jurídica para Assessorias Técnica Governamental em contabilidade aplicada ao setor público com responsabilidade
técnica para serviços contábeis para o município de São Félix de Minas/
MG.OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para
até 31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:20/12/2019.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 08/2018
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Sustentar Gestão e
Soluções Ambientais Ltda - ME - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar atividades de natureza especializada, de
nível superior, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da
área de gestão ambiental, com ações operativas de planejar, organizar,
coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos,
sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das funções
necessárias ao adequado funcionamento da administração municipal.
Assinatura de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto à
Fundação Nacional do Meio Ambiente, para cadastro do responsável
técnico pelo aterro sanitário; assessoramento do COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente e SEMA - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente; confecções de outorgas de bueiros (declaração de uso
insignificante); confecção de declaração de uso insignificante do
PNHR; confecção de declaração de não passível; licenciamentos de
obras diversas, elaboração de Plano de gerenciamento de Resíduos
Sólidos - PGRS e outras atividades afins para o município de São Félix
de Minas - MG. OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência para até 31/12/2020. DATA DO 2º TERMO
ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 39/2017 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Lister Advocacia e Sociedade de Advogados - OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de Empresa ou pessoa física especializada
para atender a Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento, com a
prestação de serviços de Assessoria, e Consultoria em Desenvolvimento Municipal, efetuar levantamentos de apuração do VAF ( valor
adicionado Fiscal) do ano base de 2015, relativo a movimentação econômica dos contribuintes e produtores rurais, que servirá de base para
fixação do índice do ICMS de 2017, bem como aferir coletadas em
campo com as informações da base de dados da SEF/MG com o intuito
de melhor índice de repasse de cota parte de ICMS do município.
OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 3º TERMO ADITIVO:23/12/2019. EXTRATO
DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 35/2018 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Warlem R. Soares - ME - Mesiolab
Soluções Protéticas OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses
odontológicas com a realização de atendimento junto à Unidade Básica
de Saúde do município, com base nas Portarias de nº. 718, de 20 de
dezembro de 2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24
de agosto de 2012, relativas ao desenvolvimento de suas atividades.
OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO
DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 03/2018 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X Secretaria de Estado de Casa Civil
e Relações Institucionais – IOMG. OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais para publicação de atos
administrativos do Município de São Félix de Minas. OBJETO DO 2º
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020.
DATA DO 2º TERMO ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO DO 3°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 04/2018 – PARTES: Município de São Félix De Minas X Imprensa Nacional. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Imprensa Nacional, conhecida com Diário
Oficial da União responsável pelas publicações de atos administrativos,
órgão da administração direta federal, responsável pelas publicações de
300 (trezentos) c/m coluna ate 31/12/2020 para o Município de São
Félix de Minas. OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência para até 31/12/2020. DATA DO 3º TERMO
ADITIVO:20/12/2019.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 43/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Fernanda Soares Xavier Souza. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços farmacêuticos para atendimento nas Unidades de
Saúde do Município de São Félix de Minas. OBJETO DO 1º TERMO
ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º
TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 44/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Jossandra Tome Angola Consultório Odontológico- ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços, odontológicos para
atendimento no Centro Especializado Odontológico do Município de
São Félix de Minas. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação
da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:23/12/2019. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 11/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X Laboratório MP Machado Ltda OBJETO DO CONTRATO:
Serviços de realização de exames laboratoriais à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente
OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até
31/12/2020. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:20/12/2019. EXTRATO
DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 06/2019 – PARTES:
Município de São Félix De Minas X E & L Produções de Software Ltda
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços em conversão de
dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo
determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal e locação de software, compreendendo os seguintes
módulos: Gestão de Tributos, Gestão Contábil e Tesouraria, Gestão de
Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Controle Interno
e Auditoria, Gestão de Frotas, Gestão de Bens Patrimoniais, Gestão de
Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Almoxarifado, Gestão de
Documentos Eletrônicos, Protocolo e Processos, Gestão Escolar, Gestão de Saúde, Gestão de Assistência Social, Gestão de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica e Gestão de Sistema do Portal da Transparência, em
atendimento às necessidades da Administração e as exigências do
SICOM. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO ADITIVO:20/12/2019.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 07/2019
– PARTES: Município de São Félix De Minas X Viação São Felense
Ltda OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte de
alunos das Redes Estadual, Municipal e Universitária de São Félix de
Minas durante o ano letivo de 2019OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º
TERMO ADITIVO:23/12/2019.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 10/2019 – PARTES: Município de São Félix De
Minas X R & Morares Assessoria Tributária Ltda- EPP OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços de consultoria tributária para a
execução de serviços técnicos junto ao Departamento de Tributos do
município para lançamento e recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras. OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO: Prorrogação
da vigência para até 31/12/2020. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:20/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 031/2020. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil sob o regime de empreitada por preço unitário, para
construção e melhoramento do sistema de abastecimento de água de
São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Infracon Engenharia e Comércio
Ltda. Vigência: 10 meses. Valor: R$ 19.235.993,68.
2 cm -23 1315992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/003/2020. Pregão Presencial Nº. 002/2020. Objeto: “contratação
de empresa para fornecimento parcelado de lanches, no município de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
06/02/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 23 de janeiro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -23 1315783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/004/2020. Pregão Presencial Nº. 003/2020. Objeto: “contratação
de empresa para fornecimento de gás de cozinha, ou seja, a substituição com abastecimento do vasilhame/cascos (botijões de gás com
13kg), e aquisição de água mineral, no município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 06/02/2020 até às
13h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 14h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 23 de janeiro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -23 1315784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 016/2020 – P.P. nº 011/2020. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo passeio, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte da equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio do Termo de Compromisso nº 724,
Resolução SES/MG 6.900 de 13/11/2019. Abertura: dia 05/02/2020 às
15h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email [email protected]. São João da Ponte MG,23/01/2020.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -23 1315942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 014/2020 – P.P. nº 009/2020. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo Pick-UP, cabine dupla 4x4, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes do Programa Saúde da Família. Termo de Compromisso nº 724,
Resolução SES/MG 6.895 de 13/11/2019. Abertura: dia 05/02/2020 às
10h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email [email protected]. São João da Ponte MG,23/01/2020.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -23 1315928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 018/2020 – P.P. nº 013/2020. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos passeio, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes do Programa
Saúde da Família. Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/
MG 6.821 de 30/08/2019. Abertura: dia 06/02/2020 às 10h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. São João da Ponte MG,23/01/2020. Daniela
Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -23 1315960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 013/2020 – P.P. nº 008/2020. Objeto:
Fornecimento de 01 (um) veículo micro-ônibus zero quilômetro, ano
fabricação – modelo 2020/2020, para transporte de pacientes da rede
pública de saúde. Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/MG
6.895 de 13/11/2019. Recursos oriundos do MEC–FNDE- Termo de
Compromisso PAC206586/2013. Abertura: dia 05/02/2020 às 08h00m.
Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email
[email protected]. São João da Ponte MG,23/01/2020. Daniela
Mendes Soares. Pregoeira.
3 cm -23 1315923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
torna público o Proc. Lic. nº 012/2020 – T.P. nº 001/2020. Objeto:
Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários,
Padrão FNDE – Escola Núcleo - Comunidade de Vereda Salobra, zona
rural deste Município. Recursos oriundos do MEC–FNDE- Termo de
Compromisso PAC206586/2013. Abertura: dia 10/02/2020 às 08h00m.
Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email
[email protected]. São João da Ponte MG,23/01/2020. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -23 1315793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 017/2020 – P.P. nº 012/2020. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van, zero quilômetro, ano fabricação
– modelo 2020/2020, para transporte dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio do Termo de Compromisso nº 724,
Resolução SES/MG 6.900 de 13/11/2019. Abertura: dia 06/02/2020 às
08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email [email protected]. São João da Ponte MG,23/01/2020.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -23 1315946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o Proc. Lic. nº 015/2020 – P.P. nº 010/2020. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo ambulância tipo A, simples remoção,
tipo Furgão, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para
transporte dos pacientes da rede pública de saúde (atenção básica), por
meio do Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/MG 6.895
de 13/11/2019. Abertura: dia 05/02/2020 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@
gmail.com. São João da Ponte MG,23/01/2020. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
3 cm -23 1315933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL –Nº 02/2020– PROCESSO Nº 03/2020 –
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial em epígrafe - Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios a realizar-se
no dia 04/02/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. As propostas deverão ser entregues em papel e por meio
eletrônico. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Em 22 de janeiro de 2020 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 03/2020– PROCESSO Nº 04/2020 –
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial em epígrafe - Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene pessoal
a realizar-se no dia 05/02/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. As propostas deverão ser entregues em papel
e por meio eletrônico. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 22 de janeiro de 2020 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
6 cm -22 1315542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna pública a Prorrogação do Credenciamento n°. 005/2018 oriundo
do Processo Licitatório n°. 059/2018, Inexigibilidade n°. 006/2018 que
tem por objeto a “Prestação de serviços mecânicos, elétricos, de funilaria, pintura e tapeçaria para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal” com vigência de 12/01/2020 a 12/02/2021
no valor total estimado de R$ 556.600,00 (quinhentos e cinqüenta e
seis mil e seiscentos reais), nos termos da Lei 8.666/93 e do pedido e
justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. São José da Barra, 24/01/2020. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1315850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 005/2020, Modalidade Pregão Presencial nº.
001/2020 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual fornecimento parcelado de Cuba Lavadora Ultrassônica com Aquecimento e Ultrassom com jato de bicarbonato odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município de São José da
Varginha/MG. Informamos nova data de abertura: 10/02/2020 às 08:00
horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/
MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected].
br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -23 1315887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 02/2020. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 02/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 02/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a locação de veículos para transporte escolar dos alunos das redes Estadual, Municipal
e Universitários, com data de abertura prevista para o dia 06/02/2020
às 09h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 16h00. Informações Email:licitacaosjd@gmail.
com Tel/Fax: (33) 3582-1115. Patrick Rodrigues dos Santos- Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2020. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 03/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 03/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a locação de veículo para atender as demandas das Secretarias Municipais, com data
de abertura prevista para o dia 06/02/2020 às 13h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00.
Informações Email:[email protected] Tel/Fax: (33) 3582-1115.
Patrick Rodrigues dos Santos- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 04/2020. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 04/2020,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 04/2020,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, com data de abertura prevista para o dia 10/02/2020 às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3582-1115 email [email protected]. Patrick Rodrigues dos
Santos- Presidente da CPL.
9 cm -22 1315451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 023/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 001/2020. Objeto: Credenciamento
de taxistas,– Tipo: Aceitação do preço oficial. Edital à disposição em
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 23 de Janeiro
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 024/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 002/2020. Objeto: Credenciamento
de Médicos mediante contratação de pessoa física ou jurídica, regularmente inscritos no CRM, com objetivo de prestar serviços de plantões
médicos na Unidade básica de Saúde Jurandir Martins Guimarães no
município de São José do Goiabal, em atendimento à urgência/emergência da rede SUS – Tipo: Aceitação do preço oficial. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 23
de Janeiro de 2020
4 cm -23 1316014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
004/2020 PRC 006/2020 - OBJETO: Registro de Preços para Futura
e eventual aquisição de impressoras em atendimento a diversas secretarias do município. Estando disponível através do email:licitacao@
saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação. Tipo menor
Preço abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG,
23 de janeiro de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -23 1316134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020 – PRC
002/2020 - Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de São Pedro
dos Ferros – MG, comunica que abrirá processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO nº 001/2020, para o Credenciamento de
empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal (passagens terrestres), para atender pessoas em situação de vulnerabilidade
social e para pacientes atendidos pelo SUS e qualificação de profissionais das secretarias requisitantes. Período compreendido para credenciamento 24/01/2020 a 23/02/2020. Na Prefeitura Municipal de
São Pedro dos Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro – São Pedro dos Ferros – MG. 23 de janeiro de 2020.Informações
(33) 33521286 – Ramal 210. Fernanda Lopes Coelho Freitas – Presidente da CPL.
3 cm -23 1316106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.
003/2020 – Proc. Lic. 006/2020. Objeto: aquisição de pneus novos,
câmaras e protetores. Edital exclusivo a participação de EPP/ME/ MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
13h30 do dia 06/02/2020, com abertura da sessão e o julgamento após
o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022, o Edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 23 de janeiro
2020. Denilson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -23 1316109 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200123193032028.