TJMG 30/01/2020 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patrocínio

SRE de Pirapora

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1209941-2, Maria Aparecida Soares Fagundes, ASBD
I A, admissão 1, a partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 697175-8, Maria
Beatriz Silva Freitas, a partir de 17/1/2020, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de
10 h/a de AEC (verba 1080) e 41 h/a de AEJ (verba 1081) de extensão
de carga horária.

Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à servidora:
Pirapora – EE. Luiz Balbino – Geralda Aparecida dos Santos Pereira,
MaSP 954019-6, a partir da data de publicação, referente ao PEB1O,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Coronel
Ramos – Iara Ribeiro da Silva, MaSP 865889-0, PEB3O, adm. 1, na
parte em que concedeu férias prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20, ato nº 03/20 publicado em
03/01/20, por motivo de alteração da data do início do afastamento.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2, Leandra
Fátima de Oliveira Scheer, a partir de 23/1/2020, referente ao ATB IV
J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 horas mensais.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Maria Aparecida da Silva, MaSP
338630-7, PEB2O, adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/20.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 807811-5, Patrícia Elizabeth Faria, EEB I B, admissão
3, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 11/5/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Marli Aparecida Fonseca Mota, MaSP 298119-9, PEB1A, adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, adm 2, do
qual foi desligada pela aplicação da ADI 4876/STF, dos quais não usufruiu nenhum mês.; Marli Aparecida Fonseca Mota, MaSP 298119-9,
PEB1A, adm. 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/18, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, adm 2, do
qual foi desligada pela aplicação da ADI 4876/STF.

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 1162641-3, Charley Bruno Reis Ribeiro, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 15/11/2019.
29 1318107 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia,
TDE III G, admissão 1, Ato nº 13/2013 publicado em 12/9/2013, por
incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício.
29 1318108 - 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Maria
Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB1A, adm. 4, a partir desta publicação.; EE. São Francisco – Maria Domingas Magalhães
Santos, MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, a partir desta publicação.
29 1317870 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 27/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente, dos servidores para:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
E.E.
Antônio
Francisco
de
Arlete
das
Graças
Gonçalves
E.E.
Deputado
Renato Azeredo/Sete
Sete Lagoas
377.311-6
ATBIVJ
01
Oliveira
Figueiredo
Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Professor Rousset
1.426.320-6 Aniele Cassia Abreu
ATBIB
01 E.E. Doutor Avelar/Sete Lagoas
29 1318130 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Prudente
de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 2O85.530-2, Silvana
de Fátima Fernandes Vieira Andrade, a partir de 15/01/2020, referente
ao cargo 02, EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
26/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Paraopeba, E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro
Rocha, PEBIIIO, admissão 02, a partir de 23/07/2002 (data de exercício) para regularização dos registros funcionais.
REMANEJAMENTO - ATO N.º 28/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
os servidores: Caetanópolis, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva
Militão, PEBIIB, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Professora
Celia Maria Barbosa de Caetanópolis para a E.E. Professora Dora
Silva de Caetanópolis, a contar de 03/02/2020; MaSP 940.891-5, Dalvani Maria da Silva Ribeiro, PEBIA, admissão 02, da E.E. Professora
Celia Maria Barbosa de Caetanópolis para a E.E. Professora Dora
Silva de Caetanópolis, a contar de 03/02/2020; Sete Lagoas, MaSP
1.126.957-8, Ana Paula Rodrigues Roberto, PEBIA, História, 16 aulas
semanais, admissão 03, da E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
de Sete Lagoas para a E.E. Eponina Soares dos Santos de Sete Lagoas,
a contar de 03/02/2020; MaSP 1.044.054-3, Miriam Cassia Fonseca,
EEBIA, admissão 03, da E.E. Maria Amâncio de Sete Lagoas para a
E.E. Governador Juscelino de Sete Lagoas, a contar de 03/02/2020;
MaSP 849.179-7, Simone Márcia de Abreu, PEBIA, Educação Física,
16 aulas semanais, admissão 04, da E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos de Sete Lagoas para a E.E. Eponina Soares dos Santos de
Sete Lagoas, a contar de 03/02/2020; MaSP 849.179-7, Simone Márcia
de Abreu, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 04,
da E.E. de Ensino Médio de Sete Lagoas para a E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos de Sete Lagoas, a contar de 03/02/2020; MaSP
1.452.433-4, José Julio Alves, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas
semanais, admissão 03, da E.E. Prefeito Zico Paiva de Sete Lagoas
para a E.E. Ruth Brandão de Azeredo de Sete Lagoas, a contar de
03/02/2020; MaSP 1.152.459-2, Dayse Rodrigues de Souza Santos,
PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 04, da E.E. Prefeito
Zico Paiva de Sete Lagoas para a E.E. Governador Juscelino de Sete
Lagoas, a contar de 03/02/2020; MaSP 1.409.390-0, José Francisco
França Canabrava, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, da E.E. Prefeito Zico Paiva de Sete Lagoas para a E.E. Emilio
de Vasconcelos Costa de Sete Lagoas, a contar de 03/02/2020; MaSP
1.170.222-2, Flávia Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA, Matemática, 08 aulas semanais, admissão 04, da E.E. de Ensino Médio de Sete
Lagoas para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto de Sete Lagoas, a contar de 03/02/2020; MaSP 1.484.501-0, Paulo Vitor Almeida Cardoso,
PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 01, da E.E. Prefeito
Zico Paiva de Sete Lagoas para a E.E. Apio Solon Cardoso de Sete
Lagoas, a contar de 03/02/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
29 1318126 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº29/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989
da servidora: Sete Lagoas - SRE - Sete Lagoas, MaSP 378.068-1, Isabel
Sena de Aguiar, referente ao cargo 02, ATBIVJ, por motivo de incorreção na publicação, Ato 20/2020 PUBLICADO em 16/01/2020, onde se
lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dom José Gaspar, Edmar
Pereira Borges Junior, MaSP: 300723-4, PEBIIN adm.03, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, EE Profa Corina
de Oliveira, Terezinha Maria de Oliveira, MaSP: 379948-3, ATBIV I
adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Comendador Gomes, EE Comendador Gomes, Vania Maria Ferreira Duarte, MaSP: 260596-2, EEBIB
adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/20. – Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges,
Lara Ilke Gava Menezes, MaSP: 370413-7, ATBI VI adm.01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20. –
Uberaba, EE Minas Gerais, Renata Mara da Silva, MaSP: 381304-5,
ATBV I adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20. – União de Minas, EE Dom Pedro II, Maria de
Fátima Nunes, MaSP: 658135-9, ATBVJ adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Uberaba, Sabrina Gurgel Amaral Max, MaSP: 1311067-1,
ATBIA adm.03; da: EE Mal Humberto Alencar Castelo Branco, para:
EE São Benedito, a partir da data da publicação. – Marlon César Silva,
MaSP: 1323337-4, ATBIIC adm.01, da: EE Miguel Laterza, para: EE
São Benedito, a partir da data da publicação. - Ana Claudia Soares
Resende, MaSP: 1427190-2, ATBIA adm.01; da: EE Rotary, para: EE
Boulanger Pucci, a partir da data da publicação.
29 1318133 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.381-6, Sílvia Helena
Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 12/08/99.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel Carvalho, ANE III J, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria Maria de Souza
Ávila, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 861.155-0, Maria Aparecida Rangel Silva, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 645.412-8, Virgínia Sousa de
Andrade, PEB III M (exercendo D III), adm. 1, a partir de 16/12/19; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 645.412-8, Virgínia Sousa de
Andrade, PEB I B, adm. 3, a partir de 16/12/19; Coqueiral, E.E. Maria
de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína da
Silva Ferreira, PEB II B (exercendo D V), adm. 2, a partir de 21/01/20;
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6,
Valéria Janaína da Silva Ferreira, EEB II B, adm. 3, a partir de 21/01/20;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.096.975-6, Érica
Costa de Macedo, PEB II F, adm. 1, a partir de 03/01/20; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.096.975-6, Érica Costa de Macedo,
PEB II C, adm. 3, a partir de 03/01/20; Varginha, E.E. Profª. Selma
Bastos, MaSP 1.151.384-3, Ariadne Mendes da Silva Elisei, PEB I B,
adm. 3, a partir de 21/10/19.

29 1318129 - 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá
Leite, MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, EEB I B, adm. 3, em
prorrogação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: Frutal, EE Maestro
Josino de Oliveira, Murilo Pinheiro de Souza, MaSP: 1394506-8,
PEBIA adm.03, ato 03/20, publicado em 16/01/20, por incorreção; onde
se lê: Murilo Pinheiro de Souza; leia-se: Frutal, EE Maestro Josino de
Oliveira, Murilo Pinheiro de Souza.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E Pe. José Grimminck, MaSP 1.332.269-8,
Tatiana Aparecida Silva de Carvalho, para Tatiana Aparecida Silva
de Carvalho Cunha; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.336.249-6, Talitha Brito Dixini, para Talitha Brito Dixini Siqueira;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 664.774-7, Micheline Cristina de Paula, para Micheline Cristina de Paula Reis; Varginha, E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 843.028-2, Denise Aparecida de Oliveira,
para Denise Aparecida de Oliveira Silva.

SRE de Uberaba

29 1318137 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): Uberaba, – Pedro de Araujo Queiroz, MaSP: 1471710-2,
PEBIA adm.01, da: EE Presidente João Pinheiro, para: EE Lauro Fontoura, por excedência, a partir do 1º dia letivo do 1º semestre de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Uberaba, Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, José Rafael Silva, MaSP: 296175-3, PEBIIIP
adm.02, a partir de 16/01/20, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.335.554-0, Luciano Francisco da Silva, PEB I A,
adm. 3, a partir de 02/12/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 832.676-1, Dulce Corrêa de Almeida, ATB I A, adm. 3, a
partir de 23/12/19; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.322.231-0, Denilza Teixeira, ATB I A, adm. 3, a partir de 18/12/19;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.308.764-8, Lucineide
Alves Faria, PEB I A, adm. 3, a partir de 11/12/19; Monsenhor Paulo,
E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva
Pereira, PEB III L, adm. 1, a partir de 08/11/19; Monsenhor Paulo,
E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva
Pereira, PEB I A, adm. 3, a partir de 08/11/19; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 895.567-6, Marly de Fátima da Silva Oliveira, PEB I B, adm. 3, a partir de 08/11/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Carneirinho, EE Marechal Hermes, Aline Pereira Tartaro,
MaSP: 1323565-0, ATBIIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18. – Uberaba, EE Profa Corina de Oliveira,
Terezinha Maria de Oliveira, MaSP: 379948-3, ATBIVI adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 1.252.973-1, Elizabeth da Silva Rezende, ASBD1, adm. 01, a
partir de 16/12/19; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.322.231-0, Denilza Teixeira, PEBD1, adm. 1, a partir de 18/12/19;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.467.934-4, Ivana
Cristina Teixeira, ATBD1, adm. 1, a partir de 18/12/19; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.209.968-5, Geralda Isabel Borges
Nogueira, ASBD1, adm. 1, a partir de 26/12/19; Nepomuceno, E. E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 358.940-5, Juracy Maria Anselmo de
Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 04/12/19; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 1.398.368-9, Débora Braga Oliveira de Albuquerque,
ASBD1, adm. 1, a partir de 22/12/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 748.198-9, Dalmar Olavo Alves Terra, PEBD1,
adm. 4, a partir de 14/12/19.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, Christopher Crozara da Silva, MaSP: 1207112-2, ANEI IIB
adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E Pe. José
Grimminck, MaSP 1.332.269-8, Tatiana Aparecida Silva de Carvalho,
ATB I B (exercendo SE IV), adm. 3, a partir de 20/12/19.

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Campo Florido, EE Pe Henrique Peteers, Valkiria Soares
Lazaro, MaSP: 1310798-2, PEBIB adm.02, a contar do 1º dia letivo
do 1º semestre de 2020, por retorno de licença para tratar de interesses
particulares. - Uberaba, EE Minas Gerais, Nara Nice de Sousa Alves
Guimarães, MaSP: 1056260-1, EEBIIF adm.01, a contar de 28/06/19,
para regularizar situação funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 1.445.920-0, Jéssica Silva de Freitas, PEBD1, adm. 1, a partir de
12/12/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.206.294-9, Franciene Aparecida Mafrei, ASBD1, adm. 1, a partir de 29/11/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.473.159-0, Dina
Flávia Alves da Costa, PEB I A, adm. 3, por Raul da Costa Scatolino,
filho, a partir de de 06/01/20; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 1.473.159-0, Dina Flávia Alves da Costa, PEB I
A, adm. 3, por Luna da Costa Scatolino, filha, a partir de 06/01/2.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 335.443-8,
Magna Lúcia Cerqueira Ambrósio de Carvalho, PEB II P, adm. 1, a
partir de 18/12/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
380.574-4, Elisa Maria Vilela Bueno Nascimento, PEB III N, adm. 1, a
partir de 09/01/20 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 739.194-9, Maria da Glória de Fátima Nunes, a partir
de 10/12/19, referente ao ASB I C, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5.830 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 950.428-3, Lucimari Romana Dipe de Faria, a partir de 27/01/20,
ref. ao PEB IV E, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/15 do (s) servidor (es): Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 727.452-5, Ana Maria Silva Oliveira, partir de 08/10/15, referente ao EEB I A, adm.3, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, e à incorporação da Gratificação de Vice-Direção à razão de 1.603 dias. Em cumprimento à Decisão
Judicial, Processo Nº 0009131-45.2016.8.13.0472
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.701-1, Maria
Nogueira da Silva Costa, PEB III N, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 3º Quinquênio, ato nº 51/19 publicado em 28/11/19,
por impossibilidade de retificação; Campanha, EE Profª. Benedita
Roquim, MaSP 1.326.099-7, Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB
I B (exercendo SE V), adm. 2, Autorização de Afastamento em Férias
–Prêmio, ato nº 01/20 publicado em 23/01/20, por encerramento das
atividades da escola em 31/01/20; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.381-6, Sílvia Helena Cândido de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, Retificação ref. aos 1º e 2º Quinquênios
Magistério, ato nº 53/03 publicado em 27/08/13, por impossibilidade de
retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.381-6, Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB III P, adm.
1, Férias-Prêmio Concessão, ato nº 44/99 publicado em 11/08/99, por
concessão indevida.
PORTARIA DIRE Nº 02/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (4 a 5 anos) na Escola Municipal Dr. José dos
Santos, de Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (anos
iniciais), a partir do ano letivo de 2020, situado no Bairro Cachoeirinha
– zona rural, no município de Lambari.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
29 1317757 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB III N, adm. 1, ato nº
23/05 publicado em 20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/05, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Zona Rural – Concessão +
Proporcionalidade referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.381-6, Sílvia Helena
Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/20 publicado em
23/02/00, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 03 meses e
29 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 01 dia referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.381-6, Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato
nº 21/95 publicado em 23/06/95, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 31/09/94, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 13/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.381-6, Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato
nº 41/04 publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/04, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.381-6, Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB III P,
adm. 1, ato nº 41/04 publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/07/04, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 10/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias, PEB III N, adm. 1, ato nº 33/05
publicado em 07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias, PEB III N adm. 1, ato nº 13/16
publicado em 10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/15.
29 1317756 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001291950090129.