TJMG 05/02/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do
Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa
Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira
Morais – ASP – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 21/01/2020 A 20/03/2020
- 158.I, 10783348 Joao Jose dos Reis Neto – ASP – 2 - Ipaba - 3 24/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 12390183 Weberty Mendes da Costa
– ASP – 2 - Timoteo - 6 - 30/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 13815485
Nayara de Cassia Campos Maia Souza – ANEDS – 1 - Ipatinga - 1 29/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734077 Jacinta Xavier Silva Castro Pessotti – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 12 - 27/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09568809 Isabel Cassimiro de Oliveira Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 180
- 01/01/2020 A 28/06/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05485990 Valdete Almeida Ornelas
– PEB – 2 - Ipatinga - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 06023618
Paula Fernandes Cardoso – PEB – 2 - Timoteo - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 - , 08597882 Simaura Dias de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 08597882 Simaura Dias de Oliveira
– PEB – 2 - Ipatinga - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0317/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12182903
Danielle Albergaria Maffra – EEB – 2 - Ponte Nova - 59 - 31/01/2020
A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14502157 Fabio Augusto da
Silva Almeida – ASP – 1 - Ponte Nova - 11 - 24/01/2020 A 03/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06458525
Maria Esther Mendes Martins da Silva – ASB – 1 - Abre Campo 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08247371 Ana Alice Ribeiro Ferreira Gomes – PEB – 1 - Jequeri - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
08295834 Marcio Emidio Messias da Silva – ASB – 1 - Jequeri - 121
- 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08842288 Conceicao Aparecida Duele
– PEB – 1 - Rio Casca - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 09715723
Roxana da Silva Triunfo – SEV – 1 - Guaraciaba - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 09715723 Roxana da Silva Triunfo – PEB – 2 - Guaraciaba - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 10825016 Maria Aparecida
Lopes Dutra – PEB – 1 - Raul Soares - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020
COMUNICAÇÃO : 0318/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03398435 Sirlei Jose da Cunha –
AFRE – 1 - Divinopolis - 3 - 23/01/2020 A 25/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
10184653 Meirivania Aparecida Vargas – AUDR – 1 - Belo Horizonte
- 47 - 27/01/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11442787
Augusto Teodoro da Silveira Neto – PEB – 3 - Divinopolis - 57 22/01/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 12715322 Eliane de Arantes Batista
– SEVI – 2 - Pains - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13221320
Kenia Rodrigues – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 27 - 28/01/2020 A
23/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 09383985 Vicentina Leila Ferreira – PEB – 1 - Bom
Despacho - 58 - 28/01/2020 A 25/03/2020 - 172, 13428552 Sabrina
Paula Ribeiro – PEB – 3 - Para de Minas - 31 - 24/01/2020 A
23/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13677331 Marlene Rodrigues de Araujo – TAMB – 1 - Divinopolis
- 3 - 27/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11192564 Daniela Parreira Soares Duarte – ASEDS – 3 - Itauna - 3 - 21/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I,
11427218 Jaime Francisco Santana – ASP – 2 - Para de Minas - 2 25/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 12130670 Karinna Shintani – ASEDS
– 1 - Divinopolis - 2 - 21/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 13099361
Jessica Paola Tavares – ANEDS – 2 - Divinopolis - 15 - 23/01/2020
A 06/02/2020 - 158.I, 13770516 Graciele Caroline Pereira – ASP –
1 - Itauna - 36 - 30/01/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13801279 Nikson
Breno Marques Goncalves – ASP – 1 - Divinopolis - 22 - 29/01/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 13812326 Vania Jorge Pinto da Silva Viana –
ANEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 28/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13636261 Raquel Natividade dos Santos – ANHH – 1 Divinopolis - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801279 Nikson Breno Marques Goncalves – ASP – 1 - Divinopolis - 24/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11469905 Conceicao Henriques de Lima Fonseca – PEB – 1 - Para de Minas - 91 01/01/2020 A 31/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0319/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03348794
Lucimar Aparecida de Oliveira Reis – ANE – 2 - Juiz de Fora - 60 28/01/2020 A 27/03/2020 - 172, 09583030 Patricia Benvenuti Camargo
da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/01/2020 A 24/03/2020
- 158.I, 10086544 Isaura Maria de Sousa – PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 30/01/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 11322187 Gislaine da Silva de Souza
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 31/01/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11913274 Francisco Jose Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 18/01/2020 A 19/01/2020 158.I, 11913274 Francisco Jose Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 15 - 27/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 11920691 Viviani Maria
Aparecida Alves de Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 4 - 28/01/2020
A 31/01/2020 - 158.I, 12853255 Marcia Menegati Freitas – ANEDS – 2
- Juiz de Fora - 15 - 28/01/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 13770375 Thaisa
Domingos Goncalves – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 30/01/2020
A 08/02/2020 - 158.I, 13771571 Patricia do Carmo Miranda – ASP – 1
- Juiz de Fora - 1 - 30/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 13812599 Leonardo de Macedo Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/01/2020 A
27/02/2020 - 158.I, 13862792 Denys Ricardo Alves de Abreu – ASP –
1 - Juiz de Fora - 2 - 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 13885413 Luiz
Meirelles Gontan Blanco – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 29/01/2020 A
04/02/2020 - 158.I, 14354682 Wendell Nunes de Souza – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 28/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501112 Maria Cristina Ramalho Aguiar – ATHH – 1
- Onde se Lê: 16,19.12.2019,03.01.2020,18/2020,MG 08.01.2020 Leia-se: 15,19.12.2019,02.01.2020, 11738895 Lucimar Aparecida
Aleixo – ATHH – 1 - Onde se Lê: 8,23.01.2020,30.01.2020,276/2020,
MG 01.02.2020 - Leia-se: 8,24.01.2020,31.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12841615 Lidiane Goncalves de Moura – DAI16 – 2 - Juiz
de Fora - 15 - 30/01/2020 A 13/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0320/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mirian Fonseca Gomes Barbosa – – 0 - - 3 - 24/01/2020 A
26/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 07895667 Maria
Sonia Pacheco Bulhoes – ATB – 2 - Januaria - 30 - 21/01/2020 A
19/02/2020 - 158.I, 14104335 Marcus Everaldo Ribeiro Cunha – PEB
– 1 - Sao Francisco - 60 - 30/01/2020 A 29/03/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03457652 Maria Edileuza Lopes de Almeida
– EEB – 3 - Montes Claros - 30 - 17/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I,
10610434 Edvania Assuncao Almeida Aquino – PEB – 2 - Brasilia
de Minas - 92 - 30/01/2020 A 30/04/2020 - 172, 11628260 Adriano
Renard Lellis da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 63 - 29/01/2020
A 31/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da
Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 10 - 29/01/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 11071438 Efigenia Pereira da Abreu Leao – ASEDS
– 3 - Francisco Sa - 5 - 28/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I, 11246287 Deivid Crist Rodrigues Silva – ASP – 2 - Montes Claros - 13 - 13/01/2020
A 25/01/2020 - 158.I, 11246287 Deivid Crist Rodrigues Silva – ASP –
2 - Montes Claros - 59 - 26/01/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 12136792
Ronilson Costa Ribeiro – ASEDS – 1 - Montes Claros - 9 - 28/01/2020
A 05/02/2020 - 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira – ASP – 1 - Montes
Claros - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira
da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 26/01/2020 A 26/01/2020
- 158.I, 12462065 Sulene Reiel Rocha Veloso – AGSE – 1 - Montes
Claros - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 11 - 24/01/2020 A 03/02/2020 158.I, 13777792 Francyelle Ribeiro Andrade – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 27/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10584225
Cintia Silva Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 27/01/2020 A
26/03/2020 - 158.I, 10584225 Cintia Silva Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 27/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla
– ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I,
06674907 Alano Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 15/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 10601557 Ana Paula Oliveira
Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/01/2020 A 15/03/2020 - 172,
10628519 Fabia Santos Vieira – ATB – 1 - Nanuque - 60 - 16/01/2020 A
15/03/2020 - 158.I, 11433885 Sabrynna Nogueira Silva Vaz – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 5 - 11/12/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 12575460 Adevania Ferreira da Silva – SEIV – 2 - Aguas Formosas - 10 - 16/01/2020 A
25/01/2020 - 158.I, 13275110 Rodrigo Neto – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 60 - 15/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 13275110 Rodrigo Neto – PEB
– 4 - Teofilo Otoni - 60 - 15/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058488 Carlos Roberto Francisco da Silva Brandao – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/01/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 11242716 Jonderson Rodrigues Pereira – ASP – 2
- Teofilo Otoni - 7 - 16/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 12066452 Frederico Ramos da Conceicao – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 20 - 13/01/2020
A 01/02/2020 - 158.I, 13757018 Aniely Rodrigues Gomes – ASP – 1 Teofilo Otoni - 15 - 14/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 13805429 Renata
Cerqueira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I, 14438709 Elma Neves Zimmerer – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 16/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14438709 Elma Neves
Zimmerer – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 24/01/2020 A 24/01/2020
- 158.I, 14438709 Elma Neves Zimmerer – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 30/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 14463657 Alex Soares Brito
– ASP – 1 - Aguas Formosas - 30 - 18/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I,
14529762 Fernando Hermes Leal – ASP – 1 - Jacinto - 30 - 21/01/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 14684971 Marcela Sarmento de Souza Campos –
ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13625082 Adelcio de Souza
Rodrigues – – 1 - - 2 - 18/01/2020 A 19/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11330693 Sandra Oliveira Andrade Viana – PEB – 1 - Jacinto - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110118 Margarete Aguiar Cardoso – PEB
– 1 - Santa Helena de Minas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
08332793 Cristiane Rocha Mendes Labre – PEB – 2 - Novo Cruzeiro
- 243 - 01/01/2020 A 30/08/2020 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295
Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 2 - 27/01/2020
A 28/01/2020 - 158.I, 11754579 Renata Pereira de Araujo Moyhano
– TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 28/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I,
11765781 Giselle Coutinho Silva Barbosa – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 28/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 29/01/2020 A
29/01/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0327/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13812334 Saulo de Almeida Faria – GAMB – 1 - Divinopolis - 15
- 27/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12136628
Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos – – 2 - - 1 - 29/01/2020 A
29/01/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733433 Maicon Barbosa da
Cruz – DAD-4 – 1 - Oliveira - 6 - 15/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
11733433 Maicon Barbosa da Cruz – DAD-4 – 1 - Oliveira - 23 21/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13067293 Sebastiana Cassia de
Souza Santos – – 2 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04526901
Fabiane Batista Camargos Giordani – PEB – 2 - Luz - 09/12/2019 -

COMUNICAÇÃO : 0321/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10665362
Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241361
Maria Elizabeth Pereira Gontijo – EEB – 3 - Varjao de Minas - 220 01/01/2020 A 07/08/2020 - , 04425096 Vania de Fatima Silva Bessa
– ASB – 1 - Patos de Minas - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
06899249 Maria Aparecida Silva Jordao – EEB – 3 - Varjao de Minas
- 274 - 01/01/2020 A 30/09/2020 - , 06951420 Marlene Aparecida de
Oliveira – PEB – 1 - Varjao de Minas - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020
- , 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB – 1 - Patos de Minas - 365
- 01/01/2020 A 30/12/2020 - , 08191082 Rosaria Antonia Belarmino –
PEB – 1 - Sao Gotardo - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 08856411
Vani Rodrigues de Melo – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 90 - 01/01/2020
A 30/03/2020 - , 09571100 Coraci Abadia de Lima Teixeira – ASB
– 1 - Lagoa Formosa - 240 - 01/01/2020 A 27/08/2020 - , 11001534
Aline Aparecida Resende – PEB – 1 - Sao Gotardo - 99 - 01/01/2020 A
08/04/2020 - , 11251618 Maria Geralda Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo
- 363 - 01/01/2020 A 28/12/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11222197 Idalice Alves – ASB – 1 - Serra do
Salitre - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 39ª SRE - Uberaba, 06547442 Maristella Falco Bueno Guimaraes –
PEB – 2 - Campos Altos - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 08542649
Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 1 - Campos Altos - 182 - 01/01/2020
A 30/06/2020 - , 08542649 Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 2 - Campos Altos - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0322/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362453 Rodrigo da Silva Correia – ASP – 1 - Cataguases - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444189
Juciene Maria do Carmo – PEB – 2 - Alem Paraiba - 731 - 01/01/2020
A 31/12/2021 - , 05235411 Luiz Fernando Assis Ferreira – PEB – 1
- Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 06118418 Waldirleia de Melo Monteiro – PEB – 1 - Cataguases - 366 - 01/01/2020 A
31/12/2020 - , 06219935 Jucimar Borges de Andrade – ASB – 1 - Cataguases - 1461 - 01/01/2020 A 31/12/2023 - , 09662701 Elizabete Santos
Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 366 - 01/01/2020 A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0324/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689095 Joao Fernando Ferreira –
AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10206613 Sileia Gomes Rodrigues Tavares – TAMB – 1 - Divinopolis - 4 - 28/01/2020 A 31/01/2020
- 158.I

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12220620
Eder de Souza Messias – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 2,05.04.2016,0
6.04.2016,2155/2016,MG 28.06.2016
COMUNICAÇÃO : 0330/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14268338
Luciane Christina Ferreira – TDE – 1 - Ituiutaba - 22 - 17/01/2020 A
07/02/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14283683 Regina Maria da Silva Alves –
ANE – 1 - Monte Carmelo - 60 - 15/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10615441 Tania Aparecida da Silva – ATB – 1 Uberlandia - 60 - 18/01/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14348494 Rejane
Aparecida Ferreira Martins – TDE – 1 - Uberlandia - 6 - 17/01/2020 A
22/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11363686 Bernadete Goncalves
Damasceno – ANEDS – 4 - Uberlandia - 2 - 15/01/2020 A 16/01/2020
- 158.I, 11950391 Rosimar Honorio da Silva – AGSE – 1 - Uberlandia - 30 - 20/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12282851 Rodrigo Santos
Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 17/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
13784137 Marcelo Ferreira Mesquita – ASP – 1 - Uberlandia - 30 16/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 14793244 Patricia Nishioka – DAD-3
– 1 - Uberlandia - 30 - 17/01/2020 A 15/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08620478
Claudia Teodora Lopes – ASB – 1 - Ituiutaba - 60 - 22/12/2019 A
19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0332/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821635
Janine do Socorro Sena Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 58 30/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 67095623600 - Ilmara Pereira da Silva – – 0Serro
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08304545
Ailza do Rosario Costa – PEB – 1 - Diamantina - 91 - 01/01/2020 A
31/03/2020 - , 08539207 Maria Neide Pereira – PEB – 1 - Leme do
Prado - 101 - 01/01/2020 A 10/04/2020 -

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 9
COMUNICAÇÃO : 0333/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11259025 Daniela de Carvalho Pereira – – 0 - - 5 - 27/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08838310 Maria Jose Alves de Assis – PEB – 1 - Governador Valadares
- 40 - 03/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14416523 Luciano de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/01/2020 A
29/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0336/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03794310 Wirla Ferreira de Medeiros Sequeto – SEV – 1 - Santana
do Paraiso - 12 - 02/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 06465975 Ruth
Angelica Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 08958522 Maria Perpetua Ferreira Silva – EEB – 3 - Timoteo 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10825115 Flavia Ferreira Frazao
Boanerges – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
12313367 Leonardo Lannes Abreu – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60
- 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149133 Douglas de Sena
– ASP – 2 - Coronel Fabriciano - 30 - 24/01/2020 A 22/02/2020 158.I, 13771837 Lidia Flavia Azevedo – ANEDS – 1 - Ipatinga - 2 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05530167 Geraldo Magela Valente – PEB – 3 - Santana do Paraiso 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0337/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08277436
Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 60 22/01/2020 A 21/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918118 Maria de Fatima Newton Pena
Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 59 - 20/01/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB – 3 - Padre Paraiso 60 - 31/01/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 - 30/01/2020 A 29/03/2020
- 158.I, 06339121 Marlene Alves Fernandes – EEB – 1 - Nanuque 60 - 22/01/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 06365373 Simone Agda Sena
Silva – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 21/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
08467607 Ward Mansur Lauar Pego – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60
- 21/01/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 09337684 Marcos Antonio Alves
Pereira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 22/01/2020 A 21/03/2020 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Aguas Formosas - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14774798 Pollyana Bispo Soares – TGS
– 1 - Teofilo Otoni - 11 - 21/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816055 Gilson Campos
Xavier – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I,
03816063 Julio Cesar Wolff – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 29/11/2019
A 02/12/2019 - 158.I, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 Teofilo Otoni - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11240801 Helder Godinho Pereira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 22/01/2020 A
20/02/2020 - 158.I, 12043824 Silvana Vieira Mendonca – ASP – 4 Teofilo Otoni - 60 - 30/01/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12061578 Cristiano Fernandes dos Santos – ASP – 3 - Ponte Nova - 45 - 19/01/2020 A
03/03/2020 - 158.I, 13721907 Douglas Cunha Melo – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 13803127 Maria Luiza
Andrade – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 13868278 Vinicius Cunha Melo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7
- 14/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 13900097 Samuel Tiburcio Gomes
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 21/01/2020 A 19/03/2020 - 158.I,
14476253 Rodrigo dos Santos Silveira – ASP – 1 - Malacacheta - 59 21/01/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374640 Antonio Batista Filho
– – 1 - - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286
Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar – DIES – 1 Jacinto - 243 - 01/01/2020 A 30/08/2020 - , 10842896 Luziane Ramos
Dantas Aguiar – PEB – 2 - Jacinto - 243 - 01/01/2020 A 30/08/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09613217 Taciana Remigio Dantas – PEB – 2
- Ataleia - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0338/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14088868 Marina Isidoro Silva – – 0 - Sao Goncalo do Sapucai - 60 30/01/2020 A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03793189
Maria Helena Ladeira Pereira – ATB – 1 - Caxambu - 1 - 17/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08624710 Maria Alice Junqueira – PEB – 1 - Carmo
de Minas - 46 - 30/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11022571 Rosemar Aparecida Gouvea Rezende
– PEB – 1 - Sao Bento Abade - 38 - 31/01/2020 A 08/03/2020 - 158.I,
14088868 Marina Isidoro Silva – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai 60 - 30/01/2020 A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932464 Rosemauro Benedito – ASP – 3 - Sao Lourenco - 5 - 27/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I,
13051420 Caroline Alves Vicente – ASEDS – 2 - Alfenas - 30 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 14359228 Mairon Benetoli Demetrio – ASP – 1 - Tres Pontas - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I,
14526149 Gilmar Fonseca – ASP – 1 - Tres Coracoes - 29 - 01/02/2020
A 29/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796387 Rafael Luiz de Araujo
– – 1 - - 10 - 30/01/2020 A 08/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00753198614 - Karla Cristina de Melo – – 0, 09514846800 - Rosiene
Alves dos Santos – – 0Conceicao do Rio Verde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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