TJMG 07/02/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 251 public. em 14/06/2013, retificado no ato nº 143, public.
em 21/9/2018, onde se lê: ... a partir de 12/01/2010... a proventos proporcionais a 8432 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 12/01/2010
... a proventos proporcionais a 13556 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 48915-3, Zelia Cecilio,
ATBIII-A, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 0274 public. em 01/05/2009,onde se lê: ... a partir de 07/04/09 ...,
... proporcional a 6117 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 07/04/09
..., ... proporcional a 6080 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 850330-2, Helena Desideria da Silveira,
ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 637/2011, public. em 16/12/2011, onde se lê: ... a partir de
21/10/2010... a proventos proporcional a 10435, leia-se: ... a partir de
21/10/2010... a proventos prorporcional a 10832 dias de exercício.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos
- E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 845000-9, Gracia Imaculada
Nadu, PEBDIA, cargo 04, a partir de 11/4/2006, para acerto da situação
funcional do servidor; MaSP 1258759-8, Marines Aparecida da Silva,
ATBDIA, cargo 01, a partir de 27/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 1218738-1, Maria Ines de Almeida Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 854872-9, Daniel Fernando Batista,
PEBIIIO, cargo 01, a partir de 26/11/2019; MaSP 854872-9, Daniel
Fernando Batista, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 26/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. de
Lagoa - 8974- MaSP 615610-3, Leila de Fatima Capistrano, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 25/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1283862-9, Elizete Ferreira
da Silva Teixeira, EEBIA, cargo 03, a partir de 26/11/2019; E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 976037-2, Joana Darc Damasio Silva, cargo
03, PEBDIA, a partir de 18/11/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 298912-7, Anderson Zacharias Mourao, cargo 01,
PEBIIIP, a partir de 20/11/2019; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 934557-0, Joao Pereira da Silva, cargo 02, ASBDIA, a partir
de 14/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 282014-0, Sandra Maria Reis de Macedo, a
partir de 3/2/2020, ref. ao ANEI-II-M, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 880057-5, Aparecida Fernandes Pessoa,
a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 299643-7, Maria Angelica
Junqueira de Oliveira, a partir de 3/2/2020, ref. ao EEBIIG, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6305 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 825099-5, Cacilda Dias da Silva Moreira, a
partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 537846-8, Selma Mares
Ribeiro, a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIE, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 863744-9, Tania Alves de
Oliveira Gomes, a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIII-M, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 864211-8, Monica de Fatima Gomes
Anastacio, a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da
CF/88, c/c § 5º com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira,
a partir de 3/2/2020, PEBIB, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3958 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 555724-4, Marta Teodoro de Paula
Luchi, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 863619-3, Josilene Maria de Oliveira,
a partir de 3/2/2020, PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 450850-3, Marisley Silva Soares,
a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6799 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 980480-8, Nilce Oliveira Gonçalves dos Santos, a
partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 363679-2, Rosemaire Xavier de Avila, a
partir de 3/2/2020, ref. ao PEBII-H, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 364405-1, Antonio Jose de Carvalho,
a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 969923-2, Elci Carlos de Paulo, a
partir de 3/2/2020, ref. ao cargo 01, PEBIIM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 863767-0, Dione Telma de Oliveira,
a partir de 3/2/2020, ref. ao cargo 01, PEBIIIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 371374-0, Valquiria Maria de Assis Chaves, a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 373486-0, Rosely Fonseca Veloso Nunes,
a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, a
partir de 3/2/2020, ref. ao cargo 02, PEBIIJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 612174-3, Lindaura Maria Amaral,
a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7210 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351818-0, Aparecida Lucia de Oliveira
Barbosa Silva, a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIIO, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 800195-0, Marta Cleria Silva Pereira Machado,
a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 443294-4, Rosalia da Silva Couto
Ramos Silva, a partir de 3/2/2020, ref. ao cargo 02, PEBIIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 855307-5, Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, a partir de 3/2/2020, ref. ao cargo 01, PEBIV-N,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 26
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 327924-7, Maria Nisair de Barros Lopes,
a partir de 3/2/2020, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 164858-3, Maria do Rosario Cordeiro
de Avila, a partir de 6/2/2020, ref. ao ATBIV-L cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1257801-9, Angela Cristina da
Silva para Angela Cristina da Silva Chavier.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1197188-4, Everton da Fonseca Pereira, para Everton da Fonseca Pereira Junger ; E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 1249985-1, Clores Maria de Carvalho Souza, para Clores Maria de Carvalho Souza Santos; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1115937-3, Aparecida do Rosario Firmiano,
para Aparecida do Rosario Firmiano de Oliveira; MaSP 1256704-6,
Leila Marcia Amaral de Almeida, para Leila Marcia Amaral de Almeida
Rodrigues.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
1054658-8, Nadia Cristina Lopes, EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 365545-3,
Helena Kelly Pereira, ASE5-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 10/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 1334219-1, Anna Cecilia Cambraia Mafra, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2019; E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1369055-7, Jackeline Christina Torres
dos Santos, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 25/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 1055869-0, Willian Gomes Vieira, cargo 05, PEBIA,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1055869-0, Willian Gomes Vieira, cargo
05, PEBIA, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2019, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 1055869-0, Willian Gomes Vieira,
cargo 05 PEBIA, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2019,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 1225196-3, Eliane Vieira de Carvalho, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019; MaSP 1191390-2,
Renata Maria de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2020; MaSP 1253405-3, Vladimir Vieira Almeida,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
1358271-3, Regina Marcia Dias Magalhaes, cargo 02, ATBIB, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2019; E.E. Profº Raymundo
Cândido - 330647- MaSP 939294-5, Beatriz Maria de Oliveira, PEBIH,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2019; MaSP
848269-7, Claudia Clotilde Zanol Turbino, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 14/10/2019.
05 1320630 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 01/2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Belo Horizonte
2534
Coronel Manoel Soares do Couto

Masp
968486-1

Nome
Adila Adriana Silva

Cargo
PEB1F

Adm
01

Matemática

LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Belo Horizonte
2453
EE Geraldina Ana Gomes

Masp
1222422-6

Nome
Fernanda Antônia Silva Souza

Cargo
PEB1B

Adm
03

Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais

Conteúdo

Nº de aulas
16

A contar de
14.01.20 20

Retorno de LIP

Motivo

Nº de aulas
-

A contar de
01-012020

Motivo
Retorno de Adjunção/Disposiç ão
06 1321192 - 1

PORTARIA Nº 003/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Escola Viva Monte Olimpo, com a Educação Infantil, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 5584, Bairro: Várzea, em Lagoa Santa/MG,
a partir de 31 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 004/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da
Creche Cantinho da Criança, com o nível de ensino creche, localizada
na Rua Nossa Senhora das Graças, 190, Bairro: Centro, em Pedro Leopoldo, a partir de 31 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 005/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento de
Pré-escola na Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva – Senhor
Tito, localizada na Rua Ana Gonçalves, nº 814, Bairro: Palmital III, em
Lagoa Santa/MG, a partir de 31 de janeiro de 2020.
06 1321185 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 457683-1,
Haidê Mendes de Assis, PEBIH, 1º cargo, a partir de 17/09/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – SRE Metropolitana C – 041, MaSP 444292-7, Maurício
Vieira dos Santos, TDE 5H, 2º cargo, a partir de 02.01.2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Madre Carmelita – 1457,
MaSP 367067-6, Maricilia de Cássia Franco, a partir de 03/02/2020,
ref ao PEBIII E, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte– E.E. Santos Dumont- 2364, MaSP 848202-8, Sandra Aparecida
Gonçalves, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Belo
Horizonte – E. E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 331981-1,
Maria Bernadeth Coelho Morgado, a partir de 03/02/2020, ref. PEBIII
N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a incorporação da
gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de vice
direção ( 1460 dias ).

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art; 36 da CE/1989, da servidora: Ribeirão das Neves – E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP
851213-9, Eloiza da Glória Vilas Boas, a partir de 03/02/2020, ref ao
PEBII F, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art; 40,
§1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte–E.E. Síria Marques da Silva- 2330, MaSP 345250-5, Juliana de Lima
e Carvalho Oliveira, a partir de 03/02/2020,ref. ao PEBIII-P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 122 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002062109190118.