TJMG 13/02/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
TAQUARIL MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 12.374.235/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Taquaril Mineração S.A., sociedade anônima fechada,
com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Alameda Oscar Niemeyer, nº 891, pavimento 08, sala 806, Bairro
Vila da Serra, CEP 34006-065, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.374.235/0001-22 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no
artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral de Acionistas, a realizar-se
na sede da Companhia, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 10:00 hrs, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre
a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação
das demonstrações contábeis relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017 e em 31 de dezembro de 2018; (ii)
Deliberar sobre o resultado dos exercícios supra citados; (iii) Eleger
os membros da Diretoria para novo mandato. A Companhia disponibilizou em sua sede minuta de procuração caso algum acionista que
não possa comparecer à Assembleia opte por enviar um representante. A procuração deve ser outorgada a outro acionista ou advogado
e apresentada com reconhecimento da firma do acionista outorgante.
As demonstrações completas, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76,
referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2017 e
31 de dezembro de 2018, encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia desde 11 de janeiro de 2020. A Diretoria ressalta a
importância do comparecimento pessoal do acionista ou da constituição de procurador para representá-lo na Assembleia. Belo Horizonte,
12 de fevereiro de 2020. Saulo Wanderley Filho - Diretor Presidente.
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COWAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 07.760.020/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Cowan Participações S.A., sociedade anônima fechada,
com sede na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200 - 21º andar / sala 2103
/ parte, Bairro Santa Lucia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP 30360-740, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.760.020/0001-00 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no
artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral de Acionistas, a realizar-se
na sede da Companhia, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 14:00 hrs, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre
a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação
das demonstrações contábeis relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017 e em 31 de dezembro de 2018; (ii)
Deliberar sobre o resultado dos exercícios supra citados; (iii) Eleger
os membros da Diretoria para novo mandato. A Companhia disponibilizou em sua sede minuta de procuração caso algum acionista que
não possa comparecer à Assembleia opte por enviar um representante.
A procuração deve ser outorgada a outro acionista, administrador da
Companhia ou advogado e apresentada com reconhecimento da firma
do acionista outorgante no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas
antes da Assembleia, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. As
demonstrações completas, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2017 e 31
de dezembro de 2018, encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia desde 11 de janeiro de 2020. A Diretoria ressalta a
importância do comparecimento pessoal do acionista ou da constituição de procurador para representá-lo na Assembleia. Belo Horizonte,
12 de fevereiro de 2020. Saulo Wanderley - Diretor Presidente.
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CISMARG CONSÓRCIO INT. SAÚDE
DOS M M ALTO RIO GRANDE
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 01/2020 processo 01/2020, Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e Eventual
aquisição de combustível : óleo diesel B S10 E ARLA 32 para atender veículos pertencente a frota do CISMARG, conforme especificado
no anexo I. DIA 02/03/2020 ás 09:00 horas maiores informações tef.
35.3.863.1061- 1044 ou e -mail [email protected] SITE
WWW.cismarg.org.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

TIBAGI ENERGIA SPE S.A.
CNPJ/ME Nº 23.080.281/0001-35 - NIRE 31.3.00112209
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas da TIBAGI ENERGIA SPE S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 21/02/2020, às 10:00hrs, na sede
social da Companhia, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 874, 10º
andar, Sala 1006, Savassi, CEP 30.112-021, Belo Horizonte/MG, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alterar as condições do
resgate das ações preferenciais da Companhia, prorrogando o Prazo
para Transferência dos Imóveis; (ii) Alterar o Art. 5º, § 3º, do Estatuto
Social da Companhia em razão da deliberação a ser aprovada no item
“(i)”; (iii) Alterar o Art. 9º do Estatuto Social da Companhia, de modo
a acrescentar outras atribuições ao rol de competências da Assembleia Geral; (iv) Alterar o Art. 16 do Estatuto Social da Companhia
para acrescentar novas matérias ao rol de competências do Conselho
de Administração; (v) Alterar o Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, de modo a promover algumas modificações na forma de representação da Companhia por seus diretores; (vi) Acrescentar o Art. 21
ao Estatuto Social da Companhia, de modo a prever as atribuições que
serão de competência da Diretoria da Companhia; (vii) Alterar o Art. 24
do Estatuto Social da Companhia para prever que o dividendo mínimo
obrigatório anual será equivalente a 25% do lucro líquido do exercício ajustado; (viii) Retificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia, realizada em 30/11/2017 (“AGE de 30/11/2017”) para
fazer constar: (a) o valor correto do capital social da Companhia antes
do seu aumento; (b) o valor correto do aumento do capital social deliberado; e (c) o número correto de ações ordinárias emitidas; e (d) o valor
correto do preço de emissão total das ações ordinárias e preferenciais
emitidas; (ix) Ajustar, em decorrência da retificação mencionada em
(vi), o item 5.2 da AGE de 30/11/2017, o “Anexo I – Boletim de Subscrição” da ata da AGE de 30/11/2017, e o artigo 5, caput, do Estatuto
Social da Companhia; (x) Ratificar as demais deliberações tomadas na
AGE de 30/11/2017; (xi) Ratificar a contratação da Valuup Consultoria
e Assessoria Ltda. (“Empresa Avaliadora”), como responsável pela avaliação dos imóveis a serem conferidos ao capital social da Companhia;
(xii) Aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora;
(xiii) Aumentar o capital social da Companhia; (xiv) Alterar o caput do
artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; (xv) Autorizar os Diretores
da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas; e (xvi) Consolidar o Estatuto Social
da Companhia, de modo a refletir as deliberações tomadas acima. Belo
Horizonte, 12 de fevereiro de 2020. Márcio Barata Diniz - Presidente
do Conselho de Administração.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
Aviso de Eleição e Posse de Diretoria - Reunião para eleição e posse de
nova diretoria do Convales, registrada na ata nº 001 de 07/02/2020; O
documento na íntegra encontra-se no mural do CONVALES, Av. José
Fernandes Valadares, nº 375, Primavera I. Arinos-MG, 11/02/2020.
Donizete Antonio dos Santos - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, MINAS GERAIS,
referente à inexigibilidade de licitação 002/2017, a Presidente Sra.
Wânia Araújo de Sousa Lemos, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal, nos termos da Lei n.º 8.666/93, constituiu o 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados com a empresa ADPM – Administração Pública
para Municípios Ltda., para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e
financeira, resultante do processo administrativo à inexigibilidade de
licitação 002/2017. Período: janeiro a dezembro de 2020.
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SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE II S.A.
CNPJ nº 29.532.071/0001-17 - NIRE 31300119769
Ata de AGE em 17/01/20. 1.Data, Hora e Local: Aos 17/01/20, às 10h,
na sede social da Cia. na Av. Barão Homem de Melo, 4.282/6º, sl. 24,
Estoril, BH/MG. 2.Convocação: Tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §4º do Art.
124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 3.Presença:
A totalidade de acionistas da Cia., conforme assinaturas feitas no Livro
de Presença de Acionistas. 4.Composição da Mesa: Presidente: Claudio
Marchiori; Secretário: Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto. 5.Ordem
do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para deliberar sobre (i) criação de ações preferenciais; (ii) o aumento do capital social da Cia. em
R$ 20.000.000,00, mediante a emissão de 312.500 ações preferenciais;
(iii) a alteração dos Arts. 5º e 7º do Estatuto Social; e (iv) a consolidação
do estatuto social refletindo as alterações aprovadas. 6.Deliberações:
Instalada a assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, as acionistas presentes com direito a voto deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções ou ressalvas, o seguinte: 6.1. Aprovar a lavratura desta ata na forma de sumário
dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, §1º, da Lei das S.A.,
assim como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do Art. 130, §2º, da Lei das S.A.; (i)Criação
de ações preferenciais: 6.2. Aprovar a criação de ações preferenciais,
que conferirão aos seus titulares todos os direitos atribuídos pelo Estatuto Social às ações ordinárias da Cia., com exceção do direito de voto.
Além disso, serão resgatáveis, conversíveis em ordinárias, e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da
Cia., sendo certo que: (i) seu resgate ocorrerá a critério de seus titulares,
total ou parcialmente, mediante o pagamento do respectivo preço de
emissão, conforme disposto no Acordo de Investimento celebrado entre
as acionistas em 11/04/19 (“Acordo de Investimento”); (ii) a conversão
em ordinárias ocorrerá a critério de seus titulares, total ou parcialmente,
na proporção definida de acordo com o mecanismo de ajuste de capital previsto no Acordo de Investimento. (ii)Aumento do capital social,
mediante a emissão de ações preferenciais: 6.3. Aprovar o aumento
do capital social da Cia. em R$ 20.000.000,00, mediante a emissão de
312.500 novas ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal e
sem direito a voto nas Assembleias Gerais, com preço de emissão de
R$64,00 por ação, de modo que o capital social da Cia. aumente, dos
atuais R$33.729.637,85, para R$ 53.729.637,85. As ações emitidas
serão subscritas e integralizadas pela acionista Terna Plus S.r.l.. 6.3.1.
Em decorrência da deliberação 6.3. acima, a acionista Quebec Holding
Eireli renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição do aumento de capital, previsto no Art. 171 da Lei das S.A..
6.3.2. Diante disso, as novas ações emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, conforme disposto no Boletin de Subscrição que compõe o Anexo I da presente ata.(iii)Alteração dos Arts. 5º e
7º do Estatuto Social. 6.4. Em decorrência da deliberação 6.3 acima,
aprovar a alteração dos Arts. 5º e 7º do Estatuto Social da Cia. que
passam a vigorar com a redação prevista no Anexo II desta ata. (iv)
Reforma e consolidação do estatuto social. 6.5. Aprovar a consolidação
do Estatuto Social da Cia., refletindo as alterações mencionadas no item
6.4 acima, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo
II à presente ata. 7.Encerramento e Assinaturas: nada mais havendo a
tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida,
conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi
assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Mesa:
Cláudio Marchiori - Presidente, Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto
- Secretário. JUCEMG sob o nº 7698697 em 06/02/20. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. A
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2020, torna público que no dia 28 de fevereiro de 2020, às 14h, na Rua Mato Dentro, nº 48, centro, no prédio da
Câmara Municipal, nesta Cidade, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, aquisição de material de consumo e serviços gráficos, além de confecções de
materiais, aquisições e locações dos produtos que serão utilizados, sob
demanda, pela Câmara Municipal de Caeté durante o exercício de 2020,
conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I
que é parte integrante e indissociável do Edital. O edital, na íntegra,
encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de
qualquer interessado. Caeté, 12 de fevereiro de 2020. ELIENE FERREIRA. PREGOEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO N. 03/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N.
03/2020. A Câmara Municipal de Capela Nova/MG, torna púbico, que
fará realizar no dia 06 de março de 2020, às 15h, na sede da CMCN, na
Rua Cônego José Antônio Henriques, n. 59, Centro, Capela Nova-MG,
a Licitação n 03/2020, Pregão Presencial n 03/2020, tendo por objetivo
a contratação para prestação de serviços de faxina no prédio da Câmara
Municipal. Cópia do edital poderá ser retirada na sede da CMCN e
no site www.camaracapelanova. digserver. net. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CMCN entre as 08:00h às 17:00h, ou
pelo telefone (31)3727-1101. Capela Nova, 11 de fevereiro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº. 04/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO CMI Nº. 08/2020, cujo objeto consiste no Registro de
Preços, por Lote, para futura e eventual aquisição de serviços gráficos e
confecção de carimbo, de acordo com as demandas da Câmara Municipal de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 04/03/2020, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário
de 12 às 18 horas. Itabira, 13 de fevereiro de 2020.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato do contrato administrativo n°02/2020 - Prestação de Serviços
temporários na função de Auxiliar de Serviços do Legislativo, em substituição a servidora em reaproveitamento - Prazo – Enquanto a servidora estiver em reaproveitamento - Valor mensal R$1.694,26 - Jurandir
Santos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Extrato 1º aditamento ao contrato inexigibilidade nº01/2019 – Antônio Roza Aud. Consult. S/C Ltda –Prestação de Serviço técnicos especializados, assessoria, consultoria e auditoria contábeis. Prazo: 12
meses. Valor mensal R$ 6.800,00 – Jurandir Santos - Presidente da
Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 03/2020- Processo 05/2020 Dispensa de Licitação contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95
-contratado- Diretriz Informática - Eireli inscrito no CNPJ sob o nº
22.493.902/0001-40 - Objeto- Fornecimento e Manutenção do Software Legislador,. Valor R$11162,85 Início 03/02/2020 e término
31/12/2020 Dotação orçamentária 3.3.90.40.00-Ficha 17-Fonte 100
Presidente Cesar Antônio Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
Pregão Presencial nº 001/2020 (Participação Exclusiva de ME e EPP).
A CMP torna público que realizará licitação para contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais de
informática conforme especificações do Edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo
em todos os seus atos ao disposto nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e
LC nº 123/2006. O credenciamento e recebimento dos envelopes dos
licitantes será a partir das 13:30 horas do dia 03/03/2020 e a abertura
dos envelopes dar-se-á em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal
de Passos ou por meio eletrônico: http://www.camarapassos.mg.gov.br.
Passos, 11.02.2020. Michael Silveira Reis - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2019. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA:
Comercial Lueri Ltda ME- CNPJ nº 26.591.064/0001-06. OBJETO:
Rescisão unilateral do contrato nº 003/2019, e primeiro termo aditivo
ao contrato em referência, firmado para prestação de serviços de fornecimento de material de escritório para atendimento à Administração e
aos Gabinetes. Santa Luzia/MG, 10 de fevereiro de 2019. Ivo da Costa
Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2020– CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: IGOR
RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ:
26.694.823/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de consultoria e assessoria jurídica. VALOR:
R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Santa Luzia, 17 de janeiro de 2020.
Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPATorna público o aditivo nº 01 ao contrato nº 028/2019 Fornecedor :
Sérgio Augusto Gonçalves CNPJ 21.906.090/0001-54 Valor : R$
10.598,98 ( Dez Mil Quinhentos Noventa Oito Reais e Noventa Oito
Centavos Objeto: Contratação de Serviços de reforma que abriga a sede
da Câmara Municipal de São José da Lapa .
Câmara Municipal de São José da Lapa _ Torna Público o cancelamento do aditivo nº 002 ao contrato nº 001/2019 – Green Coast Inovações em Serviços Ltda _ Me
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público:Processo Licitatório nº 19/2020, Pregão Presencial nº
15/2020 objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições
de Conjuntos de Mesas e Cadeiras escolares com a finalidade de atender os Alunos da rede Municipal de Educação deste Município. Data da
sessão: 03/03/2020 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado no site:
http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 01/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N.
01/2020. A Câmara Municipal de Capela Nova/MG, torna púbico, que
fará realizar no dia 05 de março de 2020, às 09h, na sede da CMCN, na
Rua Cônego José Antônio Henriques, n. 59, Centro, Capela Nova-MG,
a Licitação n 01/2020, Pregão Presencial n 01/2020, do tipo menor
preço por item, tendo por objetivo a aquisição de material de limpeza
e gêneros alimentícios. Cópia do edital poderá ser retirada na sede
da CMCN e no site www.camaracapelanova. digserver. net. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da CMCN entre as 08:00h
às 17:00h, ou pelo telefone (31)3727-1101. Capela Nova, 11 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAEdital Resumido-Tomada de Preço nº 003/2020–Processo nº
010/2020. Data Abertura: 28/02/2020 às 09h30min. Data Visita Técnica: 14/02/2020 ao dia 27/02/2020 devendo ser agendada (33) 32981520. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ em Ruas de área urbana do distrito
de Naque Nanuque, Município de Açucena/MG, contrato de repasse
Nº866004/2008/MCIDADES/CAIXA. O Edital encontra-se disponível
no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de 12h as 17h. Rua
Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açucena-Telefone 33-3312-1520.
Açucena, 12 de fevereiro de 2020.
MAYRON CESAR MOREIRA MAGALHÃES. Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO N. 02/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N.
02/2020. A Câmara Municipal de Capela Nova/MG, torna púbico, que
fará realizar no dia 06 de março de 2020, às 16h, na sede da CMCN, na
Rua Cônego José Antônio Henriques, n. 59, Centro, Capela Nova-MG,
a Licitação n 02/2020, Pregão Presencial n 02/2020, do tipo menor
preço por item, tendo por objetivo a aquisição de materiais de escritório. Cópia do edital poderá ser retirada na sede da CMCN e no site
www.camaracapelanova. digserver. net. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da CMCN entre as 08:00h às 17:00h, ou pelo telefone (31)3727-1101. Capela Nova, 11 de fevereiro de 2020.
3 cm -11 1322422 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso do Pregão nº004/2020 Processo nº 012/2020, Registro de Preço
nº002/2020. Objeto é a aquisição de medicamentos do catálogo ABC
Farma, para atendimento aos usuários da secretaria municipal de
saúde. Edital com cotas reservadas pra microempresa - ME, empresa
de pequeno porte - EPP. Abertura 27/02/2020 às 09h30min. O Edital
encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-32981520. Açucena, 12 de fevereiro de 2020. Hellen Cristhian Morais de
Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENAEdital Resumido-Tomada de Preço nº 004/2020–Processo nº
011/2020. Data Abertura: 28/02/2020 às 13h30min. Data Visita Técnica: 14/02/2020 a 27/02/2020 devendo ser agendada (33)3298-1520.
Objeto: contratação de empresa para a execução de mão de obras e fornecimento de materiais, destinada a Complementação da pista de caminhada em pavimentação asfáltica em CBUQ as margens da Rodovia
LMG 758, KM 44,24 a 45,64 sentido Açucena/Belo Oriente do Município de Açucena, convênio de saída nº 1491000853/2019 SEGOV. O
Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de 13h as 17h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açucena-Telefone 33-3312-1520. Açucena, 12 de fevereiro de 2020. Mayron
Cesar Moreira Magalhães. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
P.P/R.P Nº 07/2020 - Proc. Lic. nº 12/2020, Edital nº 10/2020. Torna
público nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: Registro de
Preços, para futuras e eventuais aquisições de peças, no que tange aos
veículos automotivos (Veículos Leves, Médios e Pesados; Máquinas
Pesadas e Tratores - peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preço, via Tabela de Preço: Peça de reposição
Montadora/Genuína ou peça legítima; os preços estarão submetidos às
tabelas das montadoras e peça de reposição Fabricante/Original, que
atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos termos
estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR
15296 para autopeças e suas possíveis alterações, tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema TRAZVALOR. Data abertura:
02/03/2020 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 006/2020
PREGÃO Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG
avisa aos interessados que em virtude recurso impetrado, foi elaborado
errata para o Pregão 006/2020, cujo objeto é Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras de Material de Limpeza e
Higiene, para manutenção das atividades da Administração Municipal e
Convênios, passando a ter sua data de credenciamento o dia 28/02/2020
às 8h. Errata e edital retificado estão à disposição dos interessados no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 12 de fevereiro de
2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Extrato do Decreto Municipal 006/2020. Conclui processo administrativo disciplinar 003/2019 com a demissão de Amauri José de Oliveira do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais. Alvarenga, 12 de
Fevereiro de 2020 – Diocélio Fernando Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
PROCESSO N° 005/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSAO
O Município de Andrelândia, através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que a licitação referente ao Processo Supracitado, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia na execução de passeios, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários. Está suspensa em
virtude da necessidade de adequação no seu edital, o mesmo será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo
email [email protected] ou pelo telefone (35)33251432. Anna Cristina Zilmann - Pregoeira. 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo da Compra Direta nº 03/2019 ref. a contratação de
empresa regional especializada em publicação. Partes: Prefeitura x
EMPRESA JORNALÍSTICA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. O
objeto do presente instrumento é a renovação e prorrogação do contrato 80/2019 até 31/12/2020. Ass. 23/12/2019. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Contratos do pregão nº 04/19 ref. a aquisição de gêneros alimentícios
para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x ABATEDOURO RAFAEL & MOREIRA LTDA.,
contrato nº 23/20, valor R$ 1.908,00; BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME, contrato nº 24/20, valor R$ 47.190,90;
CH COMERCIAL LTDA. – ME, contrato nº 25/20, valor R$ 7.820,70;
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES DE LEITE DE
SERRANIA LTDA., contrato nº 26/20, valor R$ 52.433,10; FINO
SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contrato nº 27/20,
valor R$ 4.284,00; GABRIEL REZENDE ALMEIDA, contrato nº
28/20, valor R$ 9.741,60; MARIA HELENA DA SILVA FRANÇA –
ME, contrato nº 29/20, valor R$ 8.796,60; MERCANTIL PAULISTA
250 EIRELLI – EPP, contrato nº 30/20, valor R$ 29.647,80; PANIFICADORA ANTUNES LTDA. – ME, contrato nº 32/20, valor R$
354.576,60; POTATO BRASIL ATACADISTA LTDA. – EPP, contrato
nº 33/20, valor R$ 30.382,38 e SUPERMERCADO NÃO TEM PRA
NINGUÉM LTDA. – ME, contrato nº 34/20, valor R$ 65.618,40; ass.:
09/01/20 e vigência: 31/12/2020.
Termo aditivo nº 02/20 do pregão nº 04/19 ref. a aquisição de gêneros
alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS
BOAS – ME. Objeto: reajustar os seguintes itens: carne bovina de 2ª
pedaço de R$ 11,39 para R$ 14,07 e carne suina pedaço pacotes de 3
kgs de R$ 29,00 para R$ 35,50, ass.: 09/01/20.
Termo aditivo nº 02/20 do pregão nº 04/19 ref. a aquisição de gêneros
alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x POTATO BRASIL ATACADISTA LTDA. EPP. Objeto: reajustar o kg do sassami de frango resfriado de R$ 7,95
para R$ 11,12 , ass.: 09/01/20.
Termo aditivo nº 02/20 do pregão nº 07/19 ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches
e Apae. Partes: Prefeitura x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: reajustar os seguintes itens: achocolatado em pó kg de
R$ 4,95 para R$ 5,38 e arroz branco pacote de 5 kgs de R$ 9,59 para
R$ 13,64, ass.: 09/01/20.
Contratos do pregão nº 07/19 ref. a aquisição de itens da alimentação
escolar para manutenção das escolas municipais, creches e Apae. Partes: Prefeitura x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
contrato nº 13/20, valor R$ 14.871,30; BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME, contrato nº 14/20, valor R$ 14.500,35;
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES DE LEITE DE
SERRANIA LTDA., contrato nº 15/20, valor R$ 11.565,00; FINO
SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contrato nº 16/20, valor
R$ 1.308,00; FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA. - ME, contrato nº
17/20, valor R$ 18.477,90; MARIA HELENA DA SILVA FRANÇA –
ME, contrato nº 18/20, valor R$ 16.348,35; MERCANTIL PAULISTA
250 EIRELLI – EPP, contrato nº 19/20, valor R$ 2.605,50; PANIFICADORA ANTUNES LTDA. – ME, contrato nº 20/20, valor R$
23.994,00; POTATO BRASIL ATACADISTA LTDA. – EPP, contrato
nº 21/20, valor R$ 12.798,00 e SUPERMERCADO NÃO TEM PRA
NINGUÉM LTDA. – ME, contrato nº 22/20, valor R$ 8.106,36; ass.:
09/01/20 e vigência: 30/04/2020.
Termo aditivo nº 03/20 do pregão nº 07/19 ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches e
Apae. Partes: Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS
BOAS – ME. Objeto: reajustar os seguintes itens: leite em pó integral
kgs de R4 16,89 para R$ 19,03 e maçã gala ou nacional kgs de R$ 3,69
para R$ 4,25, ass.: 09/01/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470222.