TJMG 13/02/2020 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº003/2020 - Tipomenor preço Global,
para Contratação de empresa especializada para execução de serviços incluindo coleta, transporte por tratamento por tecnologia
autorizada na legislação vigente e destinação final dos resíduos de
serviços de saúde enquadrados nos grupos A, B e E, gerados pelas
unidades de Saúde do Município de Nanuque (Atenção Básica –
Pronto Socorro – Odontologia), em conformidade com a EDC –
Anvisa 306/2004, Resolução CONAMA 358/2005 e Normas pertinentes da ABNT. Abertura será às 09:00h do dia 05/03/2020. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Chamamento Públiconº004/2019 - Tipomenor preço item,
para Contratação de empresa para recolhimento, transporte,
armazenamento e destinação final de Resíduos Eletroeletrônicos conforme condições propostas pelo Município de Nanuque/
MG. Abertura será às 09:00h do dia 09/03/2020. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
6 cm -11 1322738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
Torna público o resultado do Pregão Presencial nº 02/2020 –
Empresa vencedora: Victor Tume da Silva ME, R$ 485.360,00.
Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -11 1322890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo:n°310/2019
Pregão Presencial Registro de Preço: nº 154/2019
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais não processados pelo Laboratório
Municipal do Município de Nova Lima. O Município de Nova
Lima decide através do Prefeito, revogar o processo Licitatório
em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com
o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 12 fevereiro 2020. Vitor
Penido de Barros, Prefeito.
3 cm -12 1323234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 021/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento
de produtos bens imobilizados para atendimento a Secretaria
Municipal de Ação Social, Habitação e Antidrogas, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 28/02/2020 às 14h00min, na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG 12 de fevereiro de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -12 1323385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a nova data de abertura do processo licitatório nº
178/2019, Concorrência nº 005/2019 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da ventilação mecânica
da unidade de atenção especializada em saúde, localizada na Rua
Texas, s/nº, bairro Belvedere, para atender a secretaria municipal
de saúde de Nova Serrana-Mg. Entrega dos Envelopes – dia 16
de março de 2020 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37– 3226.9011. Nova Serrana, 12 de fevereiro de 2020. Elaine
Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -12 1323103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLÍMPIO NORONHA/MG Processo Licitatório 06-2020 Tomada de Preços 01-2020, O prefeito municipal torna público a HOMOLOGAÇÃO do referido
processo a empresa CONTRUTORA CARVALHO E DUARTE,
CNPJ:32.091.094/0001-48 no valor total de: R$ 69.544,54
(SESSENTA E NOVE MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ),
objeto:Contratação de empresa especializada para execução de
obras de drenagem pluvial, pavimentação em bloquetes conforme
projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de
materiais, transporte, equipamentos, mão-de-obra e assentamentos na Rua Lírios no Bairro dos Campos no munícipio de Olímpio Noronha. Olímpio Noronha, 30 de janeiro de 2020 – Carlos
Alberto de Castro Pereira – Prefeito.
3 cm -12 1323079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 15/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 06/2020, REGISTRO DE PREÇOS
03/2020. OBJETO: Reg. de preços para a aquisição de materiais
de construção. ABERTURA: 28.02.2020as 09h00min. Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 32731114, e-mail: [email protected], site www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna
Souza, Pregoeira.
2 cm -12 1323186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº. 031/2019, objeto: – Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar. – Com vigência pelo período
de 29/01/2020 a 29/01/2021. Fornecedor: Dimalab Eletronics do
Brasil Eireli, CNPJ nº. 02.472.743/0001-90. – Valor registrado:
Item 145: R$ 1,18; Item 146: R$ 7,99. Fornecedor: Minas Med
Brasil Ltda ME, CNPJ nº. 27.710.825/0001-56. – Valor registrado: Item 35: R$ 0,97; Item 108: R$ 0,86; Item 109: R$ 0,88;
Item 120: R$ 0,67; Item 156: R$ 2,49; Item 241: R$ 3,29; Item

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

242: R$ 2,44; Item 254: R$ 0,87; Item 256: R$ 0,94; Item 263:
R$ 0,63; para o Item 265: R$ 0,57; Item 267: R$ 0,78; Item 268:
R$ 0,67; Item 269: R$ 0,62; para o Item 270: R$ 0,66. Fornecedor: Rocha Comércio Ltda, CNPJ nº. 05.561.976/001-13. –
Valor registrado: Item 186: R$ 200,00; Item 187: R$ 310,00; Item
188: R$ 382,00. Fornecedor: Salvi e Lopes e Cia Ltda, CNPJ nº.
05.561.976/001-13. – Valor registrado: Item 51: R$ 70,98; Item
73: R$ 19,29; Item 75: R$ 1,77; Item 115: R$ 1,44; Item 142:
R$ 0,99; Item 143: R$ 40,99; Item 147: R$ 0,29; Item 151: R$
5,29; Item 157: R$ 0,47; Item 158: R$ 0,59; Item 162: R$ 13,699;
Item 196: R$ 1,539; Item 201: R$ 1,49; Item 210: R$ 0,279; Item
211: R$ 0,279; Item 212: R$ 0,279; R$ 19,29 para o Item 221;
R$ 1,77 para o Item 223; R$ 0,499 para o Item 226; R$ 2,99 para
o Item 227; Item 238: R$ 0,269; Item 239: R$ 156,99; Item 240:
R$ 10,63; Item 250: R$ 0,57; Item 275: R$ 13,16; Item 289: R$
45,21; Item 290: R$ 0,44; Item 292: R$ 0,45; Item 295: R$ 0,29.
Fornecedor: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ nº. 05.561.976/001-13. – Valor registrado: Item 05:
R$ 0,05; Item 07: R$ 2,04; Item 08: R$ 2,10; Item 09: R$ 0,38;
Item 10: R$ 0,44; Item 14: R$ 13,33; Item 16: R$ 0,59; Item 29:
R$ 0,40; Item 50: R$ 2,64; Item 79: R$ 2,70; Item 81: R$ 0,17;
Item 83: R$ 0,18; Item 84: R$ 0,17; Item 96: R$ 2,38; Item 97:
R$ 2,31; Item 127: R$ 8,07. – Superintendência de Compras e
Licitações.
7 cm -12 1323459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 05/2020 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 05/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 06/2020. Tipo : Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de uma unidade móvel, para castração de animais, com todas
as instalações, mobiliários, aparelhos e equipamentos necessários
para atendimento. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 28 de
fevereiro de 2020. Local : Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -12 1323434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão Nº 013/2020 – PRC Nº 1123/19 – RP
009/20. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem
através deste informar a quem possa interessar, a proposição do
1.ºAdendo ao Pregão n.° 013/2020 – PRC 1123/19 – RP 009/20.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 12 de fevereiro de
2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 1323176 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019, Modalidade: PREGÃO SRP – Nº 281/2019.
Objeto: Refere-se à Compra Estadual de Medicamentos, relativo a adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico
nº 281/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria De Estado De Planejamento e Gestão – SEPLAG - CNPJ: 05.461.142/0001-70.
Empresas detentoras: 1) Multifarma Comercial Ltda – CNPJ:
21.681.325/0001-57. 2) Solumed Dist. De Medicamentos e Prod.
Para Saúde Ltda – CNPJ: 11.896.538/0001-42. 3) União Química
Farmacêutica Nacional Ltda – CNPJ: 60.665.981/0009-75. Vigência de 12(doze) meses a partir da publicação em 7 de dezembro
2019. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 - Objeto: Registro de
Preços para futura e possível contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, com operador. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 27/02/2020- Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 12 de fevereiro de 2020.
5 cm -12 1323209 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 070/2019. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Empresas contratadas. Contrato nº 071/2020: Andreia
Aparecida de Oliveira CPF 034.152.006-39 ME – CNPJ:
15.413.146/0001-36 - Valor: R$ 16.472,88. Contrato nº 072/2020:
Dimipel Limitada - ME – CNPJ: 13.751.798/0001-55 - Valor:
R$ 13.010,36. Contrato nº 073/2020: Giovanna Mendes Chicarino ME – CNPJ: 32.602.152/0001-50 - Valor: R$ 7.511,01.
Contrato nº 074/2020: Moema Comercial LTDA ME – CNPJ:
03.134.867/0001-28 - Valor: R$ 7.672,27. Contrato nº 075/2020:
Multi Serviços Técnicos LTDA ME – CNPJ: 19.487.570/0001-86
- Valor: R$ 9.311,97. Vigência: 13/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 073/2019. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de peças e acessórios originais de
fábrica e/ou genuínos da marca, constantes das tabelas de preço,
para os veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus da
frota municipal. Empresas contratadas: Contrato nº 076/2020:
Aguia Diesel LTDA ME - CNPJ 02.474.901/0001-40 Mercedez
Benz- Desconto: 43,50% - Mercedez Benz Pesado – Desconto:
43,50%. Contrato nº 077/2020: Auto Peças Comendador LTDAEPP - CNPJ 01.756.649/0001-08 - Fiat - Desconto: 52,10%.
Contrato nº 078/2020: Caiçara Peças Diesel Eireli ME - CNPJ
26.579.601/0001-94 – VW Pesado - Desconto: 45,50% - Volare
- Desconto:41,50% - New Holland INDL – Desconto: 43%. Contrato nº 079/2020: HP Hidraulica Auto Peças LTDA EPP - CNPJ
05.980.518/0001-52 - Chevrolet Leve e Pesado - Desconto: 47%
- Honda – Desconto: 20%. Contrato nº 080/2020: Luiz Carlos
Ribeiro Braga Junior ME - CNPJ 01.204.492/0001-08 - Mitsubishi– Desconto: 41%. Contrato nº 081/2020: Mac Autopecas e
Acessorios LTDA - CNPJ 34.191.159/0001-52 - Huber Warco
- Desconto: 53% - Caterpillar – Desconto: 70% - New Holland
Agric – Desconto:61%. Contrato nº 082/2020: Marcrisantos
Comercial LTDA ME - CNPJ 42.811.133/0001-98 – Nissan –
Desconto: 41%. Contrato nº 083/2020: Maximo Pecas & Produtos LTDA EPP - CNPJ 04.335.223/0001-60 – Citroen - Desconto: 30% - Iveco – Desconto:26% - VW Leve – Desconto:
46%. Contrato nº 084/2020: Osorio Siqueira Lopes ME - CNPJ
13.080.522/0001-92 – Renault - Desconto: 46%. Contrato nº
085/2020: Tratorvale Comércio de Peças LTDA EPP - CNPJ
05.091.121/0001-00 – Valmet – Desconto:54%, Clark/Michigan
- Desconto: 56%. Inicio da vigência 15/01/2020 até 31/12/2020.
Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
9 cm -12 1323469 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais de expediente e papelaria. Empresas contratadas.
Contrato nº 053/2020: Atual Papelaria Informatica EIRELI –
CNPJ: 32.089.816/0001-20- Valor: R$ 21.924,50. Contrato nº
054/2020: G M C Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP – CNPJ: 17.136.467/0001-66 - Valor: R$ 51.658,91. Contrato nº 055/2020: Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME –
CNPJ: 03.228.849/0001-05- Valor: R$ 34.610,36. Contrato nº
056/2020: Minas Papelaria & Informatica LTDA ME – CNPJ:
28.488.297/0001-03- Valor: R$ 132.376,79. Contrato nº 057/2020:
Moema Comercial LTDA ME – CNPJ: 03.134.867/0001-28Valor: R$ 37.801,87. Contrato nº 058/2020: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA – CNPJ: 68.533.967/0001-72- Valor: R$
43.159,10. Contrato nº 059/2020: Rivaldo Valério Neto EPP
– CNPJ: 14.459.158/0001-39 - Valor: R$ 101.743,90.Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 029/2019.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suprimentos de informática. Empresa contratada.
Contrato nº 060/2020: Carvalho e Nunes Informatica LTDA
– ME – CNPJ: 10.658.008/0001-01- Valor: R$ 975,00.Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 001/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada
de agregados graúdos e miúdos para consumo em obras, manutenção dos prédios municipais e uso em estradas. Empresas contratadas. Contrato nº 061/2020: Jathaju- Comercial de Ferragens
e Ferramentas LTDA EPP – CNPJ: 86.387.164/0001-39 - Valor:
R$ 193.095,00. Contrato nº 062/2020: Jonas Pinto Costa – ME
– CNPJ: 02.744.708/0002-63 - Valor: R$ 227.475,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 025/2019.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, incluindo veiculo e motorista. Empresa contratada. Contrato nº 063/2020: Graça & Guida Transportes e Turismo LTDA.
– ME - CNPJ: 10.658.008/0001-01- Valor: R$46.947,50. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 031/2019.
Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de prestação de serviços de controle sanitário e limpeza de
caixa d’água. Empresa contratada. Contrato nº 064/2020: Dedetizadora Ribeiro e Souza Eireli ME - CNPJ: 13.201.350/0001-68
- Valor: R$ 1.083,24. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 062/2019. Objeto: Registro de preços visando
a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Empresa contratada. Contrato nº 065/2020: Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME – CNPJ: 03.228.849/0001-05- Valor:
R$ 5.500,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 062/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos.
Empresa contratada. Contrato nº 065/2020: Infolock Papelaria
e Presentes LTDA ME – CNPJ: 03.228.849/0001-05- Valor: R$
5.500,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 069/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames
laboratoriais. Empresa contratada. Contrato nº 069/2020: Laboratório de Analises Clinicas Passa Quatro LTDA ME – CNPJ:
03.228.849/0001-05- Valor: R$ 259.303,03. Vigência: 03/01/2020
até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 068/2019. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material
de consumo, peças e instrumentais, para o setor odontológico.
Empresa contratada. Contrato nº 070/2020: Alessandra Bighi ME – CNPJ: 13.823.529/0001-57- Valor: R$ 62.289,00. Vigência: 13/01/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.

fechadas, com no mínimo 2 (duas) repartições, em tamanho médio
(Ref. M090), com peso mínimo aceitável de 700gr e self service,
na modalidade Pregão, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo
Menor Preço por Item, passando do dia 20/02/2020 para o dia
21/02/2020 às 09h00min. Cópia da Errata poderá ser obtida no
site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 11 de fevereiro de
2020 . Antonio Donizete Lopes - Secretário Municipal de Saúde,
Tatiana Capute Ponsancini - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Ulisses de Araújo Silva - Secretário Municipal de Planejamento.
5 cm -11 1322980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Das Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
003-2020- Contratação De Empresa Para Reforma E Modernização Das Instalações Do Centro De Referência De Assistência
Social. Data De Abertura: 03 De março De 2020 As 09:00 Horas.
O Edital Poderá Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo
E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 07
De fevereiro De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -07 1321448 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº009/2020 –
Inexigibilidade nº 005/2020. Objeto: contratação do artista “Marlus Viana” para apresentação no carnaval 2020 no dia 22/02/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa MARIA DE FATIMA GOMES
DA COSTA – CNPJ 13.319.291/0001-27, no valor global de
R$50.000,00. Pirapora/MG, 07/02/2020 - Marcella Machado
Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº006/2020 – Inexigibilidade nº
002/2020. Objeto: contratação do show da banda “Batukere” para
o evento carnaval 2020, com apresentação no dia 21/02/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa VERBENIA BORGES BOMFIM
– CNPJ 12.691.998/0001-05, no valor global de R$60.000,00.
Pirapora/MG, 07/02/2020 - Marcella Machado Ribas FonsecaPrefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RESULTADO
JULGAMENTO HABILITAÇÃO – Credenciamento nº 004/2019
- Processo nº085/2019.Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização de serviços de diálise – terapia renal substitutiva no município de Pirapora/MG, para assistir aos portadores de doença renal crônica. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da: UNIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
DE PIRAPORA LTDA – CNPJ 09.079.912/0001-75 (INABILITADA), conforme registrado em ata. Pirapora/MG, 11/02/2020
– Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 071/2019. Objeto:
Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais
nos bairros Tronqueiras, Pé do Morro e Pinheirinhos. Homologação: 31/01/2020. Contratadas. Contrato nº 089/2020: Cristiano
Streitenberger – CPF: 159.553.808-92 - Valor: R$ 7.534,89. Contrato nº 090/2020: Laryssa Brito Ferraz– CPF: 120.804.166-50 Valo r: R$ 10.967,00. Contrato nº 091/2020: Maria de Fatima
Sales Fernandes – CPF: 183.579.976-00- Valor: R$ 15.290,00.
Vigência: 03/02/2020 até 31/12/2020. Pregão nº 072/2019.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
para a prestação de serviço de transporte escolar. Homologação:
31/01/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 094/2020: Adilson
Donizete Rodrigues 28675827687 - CNPJ 26.995.376/0001-77 Valor: R$ 18.419,40. Contrato nº 095/2020: Adilson Roberto
de Oliveira 00989846679 - CNPJ 21.688.952/0001-10 - Valor:
R$ 13.756,60. Contrato nº 096/2020: Alvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615 - CNPJ 23.925.661/0001-23- Valor:
R$ 23.786,40.Contrato nº 097/2020: Andreza Ribeiro de Souza
11751392627- CNPJ 29.324.794/0001-20- Valor: R$ 16.205,80.
Contrato nº 098/2020: Antônio José de Faria 65826183691- CNPJ
21.686.380/0001-30- Valor: R$ 16.224,00. Contrato nº 099/2020:
César Vicente da Silva 08916305624- CNPJ 21.673.857/0001-42Valor: R$ 13.820,40. Contrato nº 100/2020: Jairo Francisco
Simoes 73885916649- CNPJ 32.677.229/0001-51- Valor:
R$ 25.350,00. Contrato nº 101/2020: Jocimar dos Passos
08031949603 - CNPJ 31.232.922/0001-58- Valor: R$ 21.528,00.
Contrato nº 102/2020: José Braz de Faria 47946822634 - CNPJ
21.809.575/0001-20 - Valor: R$ 17.704,50. Contrato nº 103/2020:
José Celso Soares 43023339600 - CNPJ 21.685.158/0001-12 Valor: R$ 15.240,00. Contrato nº 104/2020: Jose Nilson Batista
73885770687 - CNPJ 21.686.773/0001-43- Valor: R$ 15.870,00.
Contrato nº 105/2020: Kleber Mancilha Gomes 79978002634
- CNPJ 29.348.418/0001-76- Valor: R$ 14.547,00. Contrato
nº 106/2020: Marcio Egidio da Silva 08818561693 - CNPJ
21.955.953/0001-83- Valor: R$ 15.756,00. Contrato nº 107/2020:
Mateus Jose de Souza 09489836630 - CNPJ 29.347.727/0001-21Valor: R$ 14.547,00. Contrato nº 108/2020: Nilton Carneiro
da Silva 51656272687 - CNPJ 21.699.147/0001-91- Valor:
R$ 16.317,00. Contrato nº 109/2020: Virgilia Maria de Faria
91636957668- CNPJ 23.934.822/0001-45- Valor: R$ 16.823,70.
Vigência: 03/02/2020 até 31/03/2020. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 004/2020 Processo Licitatório nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa para execução do transporte
diário de alunos da zona rural e urbana às escolas de educação
básica, na seguinte forma: Tipo – Menor preço por item; Data/
horário: 02/03/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra
deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/02/2020 – Poliana
Alves Araujo Martins – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº21/2020 - O Município de Piumhi
torna pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando a
contratação da FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico. CNPJ nº03.049.886/0001-56 para a contratação de instituição de caráter fundacional para incentivo à pesquisa e extensão
do IFMG/Piumhi em atendimento à Emenda Geral nº CM –
12/2019 - Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de Lei nº42/2019.
Valor: R$37.000,00 Vigência: 12 meses. Dispositivo Legal: Art.
24, inciso XIII da Lei Federal nº8.666/93. Piumhi, 11 de Fevereiro. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 138/2019
Pregão nº 100/2019. Objeto: aditamento de aproximadamente
5,1% do valor global do contrato para execução de Execução da 2º etapa do calçamento em bloquete sextavado na Zona
Rural Bom Será para atender a Secretaria Municipal de Obras
(SEMOB). Contratada: Construtora Jequeri Ltda, CNPJ sob Nº
14.150.223/0001-40. O valor desse Aditamento é de R$ 7.485,40
(Sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Secretário Municipal de Planejamento, torna público que fica alterada a
data de recebimento e abertura dos envelopes referente ao Pregão
nº. 003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comum, não continuado, para fornecimento de refeições tipo marmitex ( Dieta Geral e Dieta Branda
) a serem fornecidas em embalagens de isopor, hermeticamente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº
144/2017 Dispensa nº 038/2017. Objeto: Locação de Imóvel
para atender o Programa Saúde da Família (PSF) no bairro Santo
Antônio por 12 meses. Contratada: José Benigno Cheloni, CPF nº
127.376.406-00. Valor Global: R$ 41.747,40 (quarenta e um mil
setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470226.

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