TJMG 13/02/2020 - Pág. 83 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MARIA DO ROSARIO GONCALVES COELHO
MARIA DOLORES COELHO LUIS
MARIA HELENA DE CARVALHO RODRIGUES SILVA
MARIA INES SOUSA BARBOSA RIBEIRO
MARIA VERONICA COELHO DIAS
MARILANE DE ABREU LIMA MIRANDA
MARILIA SILVEIRA PEREIRA COUTO
MARLENE FIALHO
MARLEY CARDOSO PEREIRA CAMINI
MARLY ROLLA GUIMARAES
MEIRE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
MEIRY APARECIDA RODRIGUES LOPES
MICHELY FELICIO PINTO
MIRIAN JANAINA CONDE CARVALHO
MOISES PERES RODRIGUES
MONICA MARTINS LANNA
NEIDE APARECIDA RAMOS FONTES LOPES
OTAVIO VAZ DE MELLO
PABLO BARROS DIAS
PAMELA DAS GRACAS MARTINS DE MELLO
PAULO ROBERTO FERNANDES
RACHEL CRISTINA MARTINS DA VEIGA LEITE
RAMON NOGUEIRA GARCIA
RAMONI CUNHA MORAES
RAQUEL DE FATIMA MACHADO MOREIRA
RAYANE RITA APARECIDA PENA LIMA
REINALDO DE CASTRO
REJANE CIRILIO DAMACENO PIRES
RENATA DE ASSIS MATSUSE
RITA ALBINA GOMES MOREIRA DA COSTA
RITA DE CASSIA BALBINO SIMAO
RITA DE CASSIA DE SOUZA PAULINO
ROBSON DA SILVEIRA
RODRIGO FERREIRA COELHO
ROGER MOL FERREIRA
RONALDO BARCELLOS
ROSA MARIA REIS
ROSANA DUTRA GOMIDES MAIRINK MARTINS
ROSIMERI CONCEICAO MARTINS
SARA DE ASSIS SANTANA
SAULO MONTEIRO ROLLA
SILVANA APARECIDA DOS REIS E SILVA
SILVANA FERRARI MIRANDA FERREIRA
SILVIA BORGES ALVES
SILVIO DOS SANTOS LELIS
SIMONE CINTIA MARTINS SANTANA
SIMONE DO CARMO FIRMINO PEREIRA
SORAIA LOURENCO DE AQUINO
TAIZA MARTINS QUINTAO
TANEA MARIA DE ALMEIDA
TATIANA FERNANDES DA SILVA
TULIO DE OLIVEIRA GOMES
TULIO DE OLIVEIRA GOMES
VANEZA LOPES FREITAS
VANIA APARECIDA LUCIO
VANIA REIS DE SOUZA SANTANNA
VERALUCIA DE SOUSA TEIXEIRA AMBROZIO
WALDETTE DE OLIVEIRA FILHO
WILMA LOPES FIALHO
ADELAIDE CANDIDA CARVALHO DE FREITAS
ADRIANA CHISTE DUARTE
ADRIANA DE LIMA BRAGA
ADRIANA DE LOURDES CAMARGO VASCONCELOS
ADRIANA DE SOUZA COSTA CRIVELARI
ADRIANE BRASIL CARLI AZEVEDO
ALAIDE FARIA ROCHA SILVEIRA
ALESSANDRA CELESTE FERREIRA
ALINE DE LIMA ZETULA
ALINE HELOISA SILVA VILLELA
ALINY SIMOES BRUNO CARVALHO
ANA IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA
ANA LUCIA DE VILAS BOAS
ANA LUCIA NUNES GODOI
ANA LUISA MACHADO
ANA MARIA CAMILO
ANA MARIA DE SOUZA FARIA
ANA MARIA GOULART
ANA MARIA XAVIER
ANA PAULA GANGI FERREIRA
ANA PAULA GANGI FERREIRA
ANA PAULA PEREIRA DE CARVALHO
ANDRE WILLY DAMASIO
ANDREA PAULO FERREIRA TEIXEIRA
ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS
ANGELA RAGAZZI SANTELLO
ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA
APARECIDA DE FATIMA DO PRADO CARNEIRO
ARMINDA AURELIA RODRIGUES ALCANTARA
AVELINA CIRLENE DE GODOI
BENEDITO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO ALVES
CAROLINE COSTA ZAMPIERI DOS SANTOS
CELIANI BRUNELIA TOFOLI
CELINA APARECIDA DA SILVA RAMOS NASCIMENTO
CESAR HENRIQUE DOS REIS
CLARICE ROSA DA SILVA
CLAUDIA APARECIDA ARAUJO
CLAUDIA CRISTINA BARBOSA VIEIRA
CLAUDIO EMERSON KRAUSS REIS
CLAUSE MARY DIAS REIS
CLEIA ANTUNES DE SA
CLEIDE APARECIDA MENDES PAULINO
CLEIDE CRISTINA CORDEIRO COSTA
CLEIDE RIBEIRO DE SA TEIXEIRA
CLICIA MARIA BERALDO NADALINI HART
DAISA DE CASSIA PEREIRA
DANIELA SILVEIRA DE CARVALHO CONSTANTINI
DEBORA DA SILVA MOREIRA PADILHA
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR JUNIOR
DENILSON VIEIRA DE SOUZA
DONICE DE FREITAS GARCIA
DOUGLAS FLORENCIO DA COSTA
EDILAINE DE FATIMA PADUA ANDRADE
EDNA CLAUDIA HENRIQUE
ELCIO DE ALMEIDA
ELIANE CASSIA DO PRADO GONCALVES
ELIANE DE OLIVEIRA
ELIANE MARIA DE SOUZA LIMA OLIVOTTO
ELISA MENDONCA MORICONI
ELISMAR MEIRA PEREIRA
ELIZANGELA DE FATIMA SERAFINI TAVARES
EVANI NORONHA VILELA RIBEIRO
FATIMA DE SOUZA ROCHA
FELIPE LAMBERT DE FARIA
FERNANDO DONIZETE GOMES DA SILVA
FERNANDO REZENDE DA CUNHA
FLAVIA ELI DA FONSECA
FLAVIO HENRIQUE DE LIMA
9353202
10107050
13199625
11073335
3634813
11328044
5541685
12825535
12243317
3889946
5481460
8591216
10963288
13210505
12670998
13254693
9774712
10493989
11559168
11822558
13817671
3706546
10596690
13214259
8496424
13240684
13241229
10617058
13225321
10538585
3706553
8792939
13236716
10622165
11227295
10004059
10805943
9411109
10004950
10536431
10135606
10837433
3708955
3223633
10537835
8832594
10197739
13233341
13238431
4438578
5312046
10925485
3794260
3794260
13262316
10445005
8973927
3226446
8832966
8887689
4468898
3291655
9408816
7495385
6196372
9774167
3809167
10552479
10482743
6644884
12547469
2674919
10546349
8889875
12318705
4537759
4500799
9714494
9759663
7503287
7503287
8520082
11714433
8279796
10143873
13201157
10068039
8694986
10592228
9381765
12981593
8914020
11824737
13228192
9300161
7326085
9715202
6451421
7261555
8679359
10513679
6048086
3291788
9759713
8823122
10141984
3893260
10535144
10513687
10048882
10960367
2675296
13201389
3469525
8622037
13224829
3705241
8485518
3501145
9675729
9847427
11821964
8133266
10126795
10081214
11102563
3291903
10559615
10656064
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
4
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
3
1
2
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
3
2
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
3
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
SAO MIGUEL DO ANTA
JEQUERI
PONTE NOVA
VICOSA
JEQUERI
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
ALVINOPOLIS
SAO PEDRO DOS FERROS
TEIXEIRAS
PONTE NOVA
DOM SILVERIO
PONTE NOVA
SAO MIGUEL DO ANTA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
VICOSA
SAO PEDRO DOS FERROS
PORTO FIRME
PONTE NOVA
DOM SILVERIO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
VICOSA
SAO PEDRO DOS FERROS
DOM SILVERIO
DOM SILVERIO
BARRA LONGA
SAO PEDRO DOS FERROS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
VICOSA
PONTE NOVA
CAJURI
VICOSA
PONTE NOVA
DOM SILVERIO
VICOSA
PONTE NOVA
VICOSA
PONTE NOVA
ALVINOPOLIS
BARRA LONGA
ABRE CAMPO
PORTO FIRME
SAO MIGUEL DO ANTA
ABRE CAMPO
URUCANIA
VICOSA
ABRE CAMPO
VICOSA
PONTE NOVA
VICOSA
VICOSA
VICOSA
SERICITA
VICOSA
PONTE NOVA
VICOSA
SAO MIGUEL DO ANTA
OURO FINO
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
OURO FINO
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
SANTA RITA DO SAPUCAI
CACHOEIRA DE MINAS
POUSO ALEGRE
OURO FINO
POUSO ALEGRE
CAMBUI
CACHOEIRA DE MINAS
SANTA RITA DO SAPUCAI
BUENO BRANDAO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EXTREMA
POUSO ALEGRE
OURO FINO
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CAREACU
SANTA RITA DO SAPUCAI
POUSO ALEGRE
CAMBUI
BUENO BRANDAO
POUSO ALEGRE
SENADOR AMARAL
OURO FINO
MONTE SIAO
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
CAMANDUCAIA
HELIODORA
CAMBUI
ESTIVA
SANTA RITA DO SAPUCAI
HELIODORA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
CACHOEIRA DE MINAS
CAMANDUCAIA
POUSO ALEGRE
SILVIANOPOLIS
OURO FINO
POUSO ALEGRE
HELIODORA
IPUIUNA
OURO FINO
POUSO ALEGRE
TOCOS DO MOJI
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EXTREMA
JACUTINGA
EXTREMA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CACHOEIRA DE MINAS
CAMBUI
POUSO ALEGRE
CACHOEIRA DE MINAS
POUSO ALEGRE
OURO FINO
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
TDE
PEB
TDE
EEB
ATB
PEB
PEB
ANE
PEB
EEB
ATB
TDE
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
EEB
PEB
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ANE
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
EEB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ATB
PEB
TDE
PEB
EEB
ANE
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
II
II
II
II
I
I
III
II
II
II
II
III
II
II
II
II
I
II
II
I
I
IV
III
II
II
II
II
I
II
III
II
III
II
II
I
I
I
III
II
II
II
I
IV
I
II
I
I
II
II
II
II
II
V
III
I
I
V
II
III
II
II
II
III
I
I
I
III
III
II
III
I
II
III
III
I
II
I
II
II
I
I
II
II
III
II
II
II
II
IV
II
I
III
II
II
II
II
II
III
I
II
II
I
III
II
II
II
II
II
II
II
II
I
II
II
II
II
IV
I
III
II
I
I
III
I
I
I
I
III
I
F
F
C
E
F
B
N
C
C
F
C
J
E
C
C
C
G
F
E
E
B
J
G
C
M
C
C
F
B
F
J
O
C
H
E
J
F
H
C
G
F
B
M
B
E
O
F
C
C
G
G
C
J
G
C
B
L
H
J
M
C
F
L
C
F
H
J
G
E
O
B
G
G
O
B
F
H
H
M
N
E
E
E
H
J
C
F
G
G
E
B
I
E
C
C
L
J
G
H
O
G
H
N
N
C
C
M
G
G
I
E
F
C
L
F
C
I
O
O
C
F
E
J
F
H
F
G
G
F
II
II
II
II
I
I
III
II
II
II
II
III
II
II
II
II
I
II
II
I
I
IV
III
II
II
II
II
I
II
III
II
III
II
II
I
I
I
III
II
II
II
I
IV
I
II
I
I
II
II
II
II
II
V
III
I
I
V
II
III
II
II
II
III
I
I
I
III
III
II
III
I
II
III
III
I
II
I
II
II
I
I
II
II
III
II
II
II
II
IV
II
I
III
II
II
II
II
II
III
I
II
II
I
III
II
II
II
II
II
II
II
II
I
II
II
II
II
IV
I
III
II
I
I
III
I
I
I
I
III
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180183.
G
G
D
F
G
C
O
D
D
G
D
L
F
D
D
D
H
G
F
F
C
L
H
D
N
D
D
G
C
G
L
P
D
I
F
L
G
I
D
H
G
C
N
C
F
P
G
D
D
H
H
D
L
H
D
C
M
I
L
N
D
G
M
D
G
I
L
H
F
P
C
H
H
P
C
G
I
I
N
O
F
F
F
I
L
D
G
H
H
F
C
J
F
D
D
M
L
H
I
P
H
I
O
O
D
D
N
H
H
J
F
G
D
M
G
D
J
P
P
D
G
F
L
G
I
G
H
H
G
01/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/02/2020
03/01/2020
25/01/2020
23/01/2020
03/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
22/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
20/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
24/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
09/01/2020
05/01/2020
29/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
09/02/2020
13/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
07/01/2020
26/01/2020
23/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
10/01/2020
10/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
20/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
27/01/2020
26/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
03/01/2020
22/01/2020
22/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
09/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
04/01/2020
05/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
05/01/2020
29/01/2020
24/01/2020
20/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
07/01/2020