TJMG 19/02/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público e RATIFICA o Processo 012/2020,Inexigibilidade
02/2020, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para Contratação da SADA VOLEI, para desenvolver, coordenar, gerenciar e
executar ensino e aperfeiçoamento dos fundamentos da modalidade
de voleibol, promovendo inserção social, incentivo a prática esportiva
como instrumento de melhoria da qualidade de vida e de promoção
da cidadania a menores carentes do município, além de uma avaliação da representação da cidade de Barão de Cocais em competições
como: campeonato mineiro de vôlei, liga mineira de vôlei, torneios
internúcleos, festivais e outras competições do gênero, de acordo com
a evolução dos trabalhos que serão desenvolvidos, com valor total de
R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Décio
Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 028/2020, Dispensa 03/2020, com fundamento
no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para fornecimento de Marmitex
para atendimento ás famílias em caráter emergencial, devido ás chuvas ocorridas no município de Barão de Cocais nos dias 23, 24 e 25
de janeiro de 2020, com valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais). Décio Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 029/2020, Dispensa 04/2020, com fundamento
no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para fornecimento de Colchonetes
para atendimento ás famílias em caráter emergencial, devido ás chuvas
ocorridas no município de Barão de Cocais nos dias 23, 24 e 25 de
janeiro de 2020, com valor total de R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta
e seis reais). Décio Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 031/2020, Dispensa 06/2020, com fundamento
no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para fornecimento de Água Mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafa tipo Pet 5 litros,
para atender a demanda da população atingida pelas chuvas intensas
ocorridas no município de Barão de Cocais nos dias 23, 24 e 25 de
janeiro de 2020, com valor total de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e
sessenta reais). Décio Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 036/2020, Inexigibilidade 06/2020, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para realização de show
musical com a banda BAT CAVERNA, dia 21 de fevereiro de 2020
(sexta-feira), ás 21:30hs, no espaço de eventos José Furtado, Centro – Barão de Cocais, em virtude do carnaval 2020, com valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Décio Geraldo dos Santos.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 037/2020, Inexigibilidade 07/2020, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para realização de show
musical com a dupla JOÃO LUCAS E DIOGO, dia 22 de fevereiro de
2020 (sábado), ás 23:00hs, no espaço de eventos José Furtado, Centro
– Barão de Cocais, em virtude do carnaval 2020, com valor total de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Décio Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 038/2020, Inexigibilidade 08/2020, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para realização de show
musical com DJ DANNY ALBUQUERQUE, dia 23 de fevereiro de
2020 (domingo), ás 23:30hs, no espaço de eventos José Furtado, Centro
– Barão de Cocais, em virtude do carnaval 2020, com valor total de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais). Décio Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
e RATIFICA o Processo 040/2020, Inexigibilidade 10/2020, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para realização de show
musical com a banda BATUK ART, dia 25 de fevereiro de 2020 (terçafeira), ás 15:00hs, no espaço de eventos José Furtado, Centro – Barão
de Cocais, em virtude do carnaval 2020, com valor total de R$ 8.000,00
(oito mil reais). Décio Geraldo dos Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a homologação à adesão à Ata de Registro de Preço de nº 0016/2019 do
Processo Licitatório nº 06/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços 007/2019 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, cujo objeto é o
registro de preços para prestação de serviços de sonorização de grande
porte para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo e Executivo, no valor global de R$ 100.060,00 (cem mil e
sessenta reais). Empresa: B2B SERVIÇOS, PRODUÇÃO & LOCAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 14.302.801/0001-16. Barão de Cocais, 17 de
fevereiro de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo 023/2020, Inexigibilidade
04/2020, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para
Realização de show musical com NEGRITUDE JUNIOR, dia 25 de
fevereiro de 2020 ás 20:30hs no espaço de eventos José Furtado, Centro - Barão de Cocais MG em virtude do carnaval 2020, com valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Décio Geraldo dos Santos.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 032/2019 – PRC 067/2019. OBJETO:
Fornecimento de lanches. Abertura: 05/03/2020 às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.brwww.bll.org.br. [email protected].
br. Maria Ap. Eugenia. Diretora de Licitacoes.
1 cm -18 1325752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS –
RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório 010/2020 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/2020, processada com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93, para que se proceda a contratação da empresa GEANDERSON PAIVA CHAVES, em comemoração ao 56º (quinquagésimo sexto)
aniversário do Município de Bertópolis/MG, que apresentou o valor
global de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Processo Licitatório 011/2020
- Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, para que se proceda a contratação da
empresa DOIS T’S MINAS GV MUSIC LTDA, detentora exclusiva da
Cantora Tati Meire e Banda, em comemoração ao 56º (quinquagésimo
sexto) aniversário do Município de Bertópolis/MG, que apresentou o
valor global de R$ 10.000,00(dez mil reais) Correndo tal despesa por
conta específica da Lei Orçamentária. Bertópolis, 18 de fevereiro de
2020. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2020, até as 12h30min, do dia 06/03/2020, tipo menor preço
por item, para Contratação de serviços de Transporte Intermunicipal
terceirizado com saída de Bias Fortes e Destino a definir conforme
necessidade,através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
BIAS FORTES, 18 de fevereiro de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro
- Pregoeira.
4 cm -18 1325779 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2020, até as 15h00min, do dia 06/03/2020, tipo menor preço por
item, para CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de
roçada e limpeza de bueiros a serem realizados no MUNICÍPIO DE
BIAS FORTES, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 18 de fevereiro
de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -18 1325786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2020, até as 13h00min, do dia 25/03/2020, objetivando a obtenção de propostas de credenciamento de Agricultores Familiares, Associações, ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior
aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados e in
natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
conforme especificado no anexo I do presente Edital . As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 18 de fevereiro de 2020.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -18 1325775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2020, até as 14h00min, do dia 06/03/2020, tipo menor preço por
hora técnica, para registro de preços, para futuras e eventuais SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA E RETRO ESCAVADEIRA para
atendimento das demandas do Departamento Municipal de Obras. conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 18 de
fevereiro de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -18 1325783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 35/2020 . Modalidade Pregão Presencial nº 17/2020, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a compra de medicamento, conforme determinação judicial. A sessão será realizada nodia 04/03/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 36/2020 . Modalidade Pregão Presencial nº 18/2020, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de tubos e conexões para manutenção da rede de esgoto do município. A sessão será realizada nodia
04/03/2020, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
Aviso de Pregão Presencial 006/2020. Objeto: aquisição de veículos
novos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo um veículo com recursos da Resolução SES/MG Nº 6.821/2018 conta corrente 44.483-9, e dois veículos com recursos do FNS/MS, Proposta 11517.3500001/17-004, conta do Fundo Municipal de Saúde
nº 41.763-7, e complementação com recursos próprios. Abertura:
05/03/2020 às 09:30hrs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.braunas.mg.gov.br link licitações ou poderá ser retirado junto à
CPL, na Prefeitura, à Rua São Bento, nº 421, Centro, Braúnas-MG, das
11 as 16 horas, em dias úteis. Informações (33) 3425-1155. Matheus
Henrique Macieira– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 02/2020. Processo nº 414/2019. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra pública de
sinalização viária horizontal da estrada Campo Místico, que liga Bueno
Brandão/MG a Socorro/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
24/03/2020, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 002/2020. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de drenagem
pluvial de vias urbanas do Bairro Roney de Almeida Garcia neste
município em atendimento ao Convênio nº 1491000786/2019 firmado
entre a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o Município de
Capinópolis. Data da entrega e abertura dos envelopes: 06/03/2020 às
14h00min (catorze horas) horas. O Edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG, 18/02/2020. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
Convênio 08/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e CODEC
(Conselho de Desenvolvimento de Capitólio). Espécie: Convênio.
Objeto: melhoria no funcionamento da rádio, visando à compra de
materiais, com o objetivo de fomentar a cultura e possibilitar ao cidadão acesso rápido e seguro as informações de cunho social, educacional
e cultural. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) Vigência: até 31/12/2020.
Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Sarah Patrícia Fonseca da Silva Saraiva - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Resultado final do Pregão (Presencial) 004/2020 – Data e horário da
sessão: 17/02/2020 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de prótese dentária, visando o atendimento das demandas do Município de Caraí – Empresas Concorrentes: NARCILENO
ALVES DA SILVA – ME – CNPJ. 18.812.755/0001-56, RODRIGO
ARLINDO FREITAS LOPES – ME – CNPJ. 26.768.493/0001-06.
Empresa Vencedora: NARCILENO ALVES DA SILVA – ME – CNPJ.
18.812.755/0001-56, vencedora do objeto com o valor global de R$
204.480,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 004/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de
Registro de Preços n° 004/2020 – NARCILENO ALVES DA SILVA
– ME – CNPJ. 18.812.755/0001-56, vencedora dos itens 01,02,03,04.
Valor Global Registrado: R$ 204.480,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese
dentária, visando o atendimento das demandas do Município de Caraí.
Data: 17/02/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU-MG, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020, tendo por objeto a contratação
de empresa responsável pela elaboração do plano municipal de saneamento básico, realização de projetos executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário e projeto de regularização fundiária para
o município de Careaçu-MG, devido à alteração no conteúdo do Edital.
Assim sendo, será publicado novo Edital oportunamente.
Careaçu, 14 de fevereiro de 2020.
Vanessa Cristina Duarte
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Dispensa nº. 004/2020 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 029/2020 – Objeto: Aquisição de 01(uma) bomba destinada ao veículo Caminhão Pipa, Placa GMM - 7281, pertencente ao
Município. FORNECEDOR: GEAR TECNOLOGIA INDUSTRIAL
LTDA. VALOR: R$5.180,96 (Cinco mil cento e oitenta reais e novena
e seis centavos). Data da Ratificação: 18 de fevereiro de 2020. Hermes
Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Pregão Presencial Adesão a Registro de Preços N.001/2020 - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.004-2020 – Processo Licitatório nº. 015/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
RLV TECNOLOGIA EIRELI–Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos
com tratamento OCR, bem como o fornecimento de SOFTWARES,
mão de obra e equipamentos”- Vigência: 10/02/2020 a 31/12/2020 –
Valor do Contrato: R$ 61.130,00 (sessenta e um mil cento e trinta reais)
– Data do Contrato: 10 de Fevereiro de 2020 – Hermes Ferreira Souto
Neto- Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Tomada
de Preços nº. 005/2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviços nº.001/2020 – PRC. Licitatório nº. 347/2019
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ
URBANIZAÇÃO LTDA- ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de execução dos Serviços, nos termos da cláusula Sexta do contrato
primitivo, conforme art.57, I da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos-Vigência: 02/03/2020 a
30/04/2020-Data do Termo Aditivo: 17 de Fevereiro de 2020 – Hermes
Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 17/20 - PP Nº.
10/20. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, em veículo de propriedade
do contratado e com motorista por ele contratado. Contratados: Leandro de Souza Camargos, valor R$ 55.660,00 e Thallis César Aparecido
B. Ribeiro ME, valor R$ 110.242,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato
nº 001/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar
a pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. Valor do
Óleo Diesel S-10 passa de R$3,635 p/litro para R$3,575 p/litro. Data:
12/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 019/2020, com RONALDO REZENDE,
referente à Chamada Pública nº 001/2020, objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data contrato: 12/02/2020, Valor total
R$1.875,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração de contrato nº 020/2020, com EUZÉBIO TEIXEIRA GUIMARÃES, referente à Chamada Pública nº 001/2020, objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data contrato: 12/02/2020, Valor
total R$5.917,15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 021/2020, com ABÍLIO GERALDO DE
ANDRADE, referente à Chamada Pública nº 001/2020, objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data contrato: 12/02/2020, Valor
total R$7.731,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração de contrato nº 022/2020, com a empresa ULTIMAX EIRELI-ME, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Data contrato:
12/02/2020, Valor total R$55.336,09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 023/2020, com a empresa AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA, referente ao Pregão Presencial nº
006/2020, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza. Data contrato: 12/02/2020, Valor total R$54.271,97.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 024/2020, com a empresa NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente ao Pregão Presencial nº
006/2020, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza. Data contrato: 12/02/2020, Valor total R$51.989,46.
10 cm -18 1325438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Concorrência nº 001/2019 – PRC 189/2019. Objeto: Construção do
Centro Educacional. A CPL comunica o recebimento das contrarrazões
da Diminas Construções Eireli, disponível no sítio: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Catas Altas, 17 de fevereiro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -18 1325535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MGAviso de Edital – Processo 26/2020 Pregão Presencial 13/2020 tipo
menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do 8º Encontro de Carro de boi em Cedro do Abaeté/MG nos
dias 01 e 02 de Maio de 2020. A empresa fornecerá toda a infraestrutura necessária para realização do evento. Data da sessão: 12/03/2020,
às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -18 1325758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 037/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro –
MG torna público a retificação do Processo nº 211/2019 – Tomada de
Preço nº 037/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
dos serviços da obra de drenagem e pavimentação dos pontos críticos –
estradas vicinais –lote 04, no município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Nova data da abertura: 06 de Março de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1325242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA – TOMADA DE
PREÇO Nº 022/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG, diante da rescisão ocorrida pela inexecução do contrato
pela primeira colocada, torna público a CONVOCAÇÃO da TERCEIRA COLOCADA no Processo n° 097/2019 - Tomada de Preços
n° 022/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de drenagem e pavimentação das ruas do distrito de Ouro Fino, no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
qual seja, CONSTRUTORA ANDRADE XAVIER EIRELI, cadastrada
com o CNPJ nº 33.33.257/0001-33, manifestar interesse na assunção
do contrato, no prazo de 03 (três) dias. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto
aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei 8.666/93. Caso não aceite, será convocada
a terceira classificada e assim sucessivamente até que seja efetivada
a contratação, ou seja decidida pela revogação da licitação. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou através do email [email protected]
5 cm -17 1325289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, tornam público a solução
dos recursos sobre a sindicância social, referente ao concurso público
da Prefeitura Municipal d Conceição do Mato Dentro de guarda
municipal.
ORDEM INSCRIÇÃO NOMES MASCULINOS RESULTADO
RENATO SANTANA DE INDEFIRIDO
1
2207
SOUZA
3 cm -18 1325474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, tornam público a convocação para o curso de formação feminino e masculino, local do curso de
formação GM-CMD: UAITEC/CVT Avenida Juscelino Kubitischek,
n° 680, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG. Data de Inicio do
Curso de Formação GM-CMD: 02/03/2020. Horário de Início do Curso
de Formação GM-CMD: 07:00. Instruções para o início do Curso de
Formação GM-CMD: Candidato(a) acesse o site da FGR, faça download do documento “SOLICITAÇÃO DE MATRICULA” e proceda
conforme orientações lá contidas, referente ao concurso público da Prefeitura Municipal d Conceição do Mato Dentro de guarda municipal.
ORDEM INSCRIÇÃO
NOMES MASCULINOS
1
1566
AGNALDO CECILIO GERALDO
2
306
CELIO OLIVEIRA BAZELATTI
3
2665
ELIONAI COELHO MACHADO
4
2447
ERLON FREDERICO DE SOUZA
FABIO DE CARVALHO MARÇAL DA
5
855
SILVA
6
165
FELIPE GOMES MOREIRA
7
931
IRLEY EDELSON RIBEIRO FERREIRA
8
1660
JADIR FRNCISCO DO CARMO
9
556
JOÃO VITOR DE SOUZA PONTELO
10
194
MATEUS FELIPE DE MATOS
11
2434
PATRICK LACERDA RODRIGUES
WELLINTON
RODRIGUES
DE
12
453
QUEIROZ
13
1620
WESLEY LUCIO DAVID SILVA
14
1578
YOKANAM DIAS AGUIAR
ORDEM INSCRIÇÃO
NOMES FEMININOS
FERNANDA DE OLIVEIRA COELHO
1
242
DO CARMO
2
176
MARIANA PIRE DA SILVA
3
2252
SILVIA FLORIANO COSTA
8 cm -18 1325469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
– Concorrência Pública N° 001/2020 - Processo Administrativo N°
023/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa para Execução de
Obra de Construção da 1ª (Primeira) Etapa do Pronto Atendimento
Monsenhor José Roberto da Silva no Município de Conceição dos
Ouros (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia
19 de março de 2020. Conceição dos Ouros (MG), 18 de fevereiro de
2020. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1325583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA, referente ao Processo Licitatório
nº 109/2019 – TP nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração dos projetos
arquitetônicos e complementares nos níveis básico e executivo, para
construção da trincheira de acesso pelo Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e toda região do Amaro Ribeiro, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com especificações e condições contidos no Anexo I do Edital. Empresa Vencedora: MMF PROJETOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP com valor total de R$
206.160,00 (duzentos e seis mil, cento e sessenta reais). Cons. Lafaiete,
18/02/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 001/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
botijas de gás GLP com 13kg, a serem custeados com recursos próprios
e/ou de convênios. DATA: 11/03/2020, HORÁRIO: 09:00H. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002181917300212.