TJMG 20/02/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Fica excluída a letra “d” do
Inciso VIII do item 3.3 do Edital. Permanecem inalteradas as demais
condições editalícias. Curvelo, 18/2/20 – Valquíria M D - Presidente
CPL.
2 cm -19 1325954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório 057/2019,
Aquisição de leites, fórmulas infantis,
suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos
pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de
Saúde. Abertura da sessão marcada para o dia 11 de março de 2020,
às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio
Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na
sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 19 de fevereiro de 2020. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2019,
Pregão Presencial contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com peças inclusas de manutenção/conserto preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares e fisioterápicos. Abertura da sessão marcada para o dia 09 de março de 2020,
às 13h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br .Delta, 19 de fevereiro de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -19 1326165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA 2º AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 031/2020, Modalidade: Tomada de Preços n.º
004/2020. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação asfáltica em ruas da Comunidade de Capoeirão, Distrito
de Desembargador Otoni, Município de Diamantina (MG). Fonte de
Recursos: Convênio de Saída nº 1491000526/2019/SEGOV/PADEM.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que, por não comparecerem empresas interessadas na sessão pública de habilitação realizada em 19/02/2020, remarca-se a data do recebimento dos envelopes
de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que passa a
ser: 17/03/2020, às 09:00 horas. Edital também disponível no endereço
www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 19 de fevereiro de 2020. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -19 1326368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 02/2020 –
Município de Divino das Laranjeiras x a empresa RKM Informática Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços no desenvolvimento,
implantação e manutenção do Portal da Transparência do Município de
Divino das Laranjeiras. DATA DA RESCISÃO: 17/02/2020. VIGÊNCIA: A partir de 01/03/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 03/2020 – Município de Divino das Laranjeiras X Repros Soluções
em Documentos Eireli - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação para armazenamento de digitalização de documentos com capacidade de 30gb, sendo indicado levantamento de informações; alinhamento de tipos de documentos; configuração e parametrização inicial;
configuração de até 10 tipos de documentos, sendo cada tipo de documento com até 4 índices de busca; configuração de uma rotina de captura para 1 MFP, durante 12 (doze) meses e treinamento de aproximadamente 8 horas e implantação do sistema. DATA DA RESCISÃO:
17/03/2020. VIGÊNCIA: A partir de 01/03/2020. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
5 cm -19 1326167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 013/2020,
Tomada de Preços nº. 001/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias
no município de Divinópolis (Rua Dom Pedro II- Bairro Afonso Pena).
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de Março de 2020 às 13:00
horas. Na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h
às 17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 313), São José,
CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.
mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 18 de Fevereiro de 2020. Jonas de Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 1326121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 015/2020,
Tomada de Preços nº. 002/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação
de vias no município de Divinópolis (Rua Sequóias - Bairro Jardim
das Acácias, Rua Bruxelas - Bairro Novo Paraíso, e Rua Tailândia Bairro Paraíso). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de Março
de 2020 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura.O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala
313), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 18 de Fevereiro de 2020. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -19 1326122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 015/2019 - TP 01/2019.
Contratado:PORTAL CONSTRUCOES EIRELI - ME, CNPJ
04.448.828/0001-68.Objeto:Construção de Quadra Poliesportiva com
Alambrado, conforme repasse firmado com ME (Ministério dos Esportes) nº 852755/2017– Operação 1045153-29, Tomada de Preços nº
001/2019. Prorrogação do prazo contratual por: 366 dias a contar do
término da vigência, ou seja, 31/12/2019 à 31/12/2020. João Bosco
Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 20/12/2019.
2 cm -19 1326118 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas no seu
Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. As inscrições
estarão abertas no período de 27 de abril de 2020 a 27 de maio de 2020.
O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro de Aviso
da Prefeitura de Dores de Campos e nos sites www.doresdecampos.
mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br. Dores de Campos, 20 de
fevereiro de 2020. Marcílio Tadeu Teixeira Cotta – Prefeito de Dores
de Campos.
2 cm -19 1326412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 007/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos pesados
em caráter emergencial. Vencedores: Emurb-Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Valor: R$ 315.960,75 e Sabril Pavimentação e Urbanização EIRELI Valor: R$ 393.687,00. Ratificada em: 19/02/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2020. Origem: Dispensa 007/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Emurb-Empresa Mineira de Urbanização Ltda.
Objeto: Locação de equipamentos pesados em caráter de emergência.
Valor: R$ 315.960,75. Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.154.0028.
2178.3.3.90.39.00-100/116, 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2177.3.3.90.39.00100/116, 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2203.3.3.90.39.00-100, 02.11.00.15.4
51.0028.2204.3.3.90.39.00-100, 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2205.3.3.90.39
.00-100 e 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2206.3.3.90.39.00-100. Vigência: 180
dias a partir da assinatura. Assinatura: 19/02/2020.
CONTRATO Nº 014/2020. Origem: Dispensa 007/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Sabril Pavimentação EIRELI. Objeto: Locação de equipamentos pesados em caráter de emergência. Valor: R$
393.687,00. Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.154.0028.2178.3.3.90
.39.00-100/116, 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2177.3.3.90.39.00-100/116, 02.
11.00.15.451.0028.2203.3.3.90.39.00-100, 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2204
.3.3.90.39.00-100, 02.11.00.15.451">02.11.00.15.451.0028.2205.3.3.90.39.00-100 e 02.1
1.00.15.451.0028.2206.3.3.90.39.00-100. Vigência: 180 dias a partir da
assinatura. Assinatura: 19/02/2020.
6 cm -19 1326426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna público o cancelamento do processo licitatório 018/2020 – Pregão 006/2020 – tendo como tinha como objeto o registro de preços para
eventual e possível a contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 039/2020 – Pregão 018/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para prestação de serviços de assentamento
de bloquetes em pavimentação de estrada rural, no Município de Fama
– MG. Data abertura: 4 de março de 2020. Credenciamento: até 9h e
30 Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2020/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 036/2020 – Dispensa 003/2020 – tendo
como objeto prestação de serviços de equipe de apoio no carnaval
2020. Ratificação: 17 de fevereiro de 2020 – Fornecedor: WILLIAN
VITOR DA SILVA 09084230639– CNPJ: 30.892.612/0001-05– Valor:
17.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação do processo licitatório 037/2020 – Dispensa 004/2020 – tendo como
objeto prestação de serviços de locação de banheiros químicos para o
carnaval 2020. Ratificação: 17 de fevereiro de 2020 – Fornecedor:
ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM PARA EVENTOS LTDA - ME– CNPJ: 08.735.217/0001-51– Valor: 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna público o cancelamento do processo licitatório 018/2020 – Pregão 006/2020 – tendo
como tinha como objeto o registro de preços para eventual e possível
a contratação de empresa especializada para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados.
7 cm -18 1325746 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO EM ADERIR A
ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº002/2020
– Pregão Presencial por registro de preços nº18/2019, realizado pela
Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG cujo objeto e contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, por maior desconto percentual sobre
a tabela CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO HOSPITALAR.
Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1326296 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG
Extrato Decreto nº 2479 de 17 de fevereiro de 2020 - Aplica penalidade de suspensão temporária em licitação e dá outras providências. O
Senhor Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito do Município
de Ferros, localizado no estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 61, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 87, inciso III da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa On
Duty Mobiliário Eireli a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação pelo prazo de 02(dois) anos com a Administração
Pública. Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se. Raimundo Menezes de
Carvalho Filho – Prefeito Municipal
3 cm -19 1326093 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 011/2020, TP 002/2020 - torna pública a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL referente a contratação de empresa para execução de serv de
reforma e ampliação da Praça do Alto do Cruzeiro, Convênio SEGOV
nº 1491000749/2016, conforme planilhas, memorial e projeto anexo,
com fornecimento de materiais e mão de obra – do tipo menor preço
global. Nova data para entrega dos envelopes: 13/03/2020 as 09:00 h.
Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br – Gleiciane Aparecida da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -19 1325937 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº
001/2020 - Processo Licitatório nº. 001/2020, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93,
que trata de Licitações e Contratos Administrativos, bem como com
base no parecer do controle interno e determino a contratação da
empresa: MAGALHAES PERUHYPE & FERRAZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução
de serviços de consultoria e assessoria jurídica em benefício do Município de Frei Gaspar/MG. 07/01/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público o
extrato do Contrato nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 001/2020 - Processo Licitatório nº. 001/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: MAGALHAES PERUHYPE & FERRAZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o valor de R$ 121.200,00
(cento e vinte e um mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de consultoria e assessoria jurídica em benefício do Município de Frei Gaspar/MG. Homologação:
06/01/2020 e Ass. Contrato: 06/01/2020. Vigência até 31 de Dezembro
de 2020. Frei Gaspar/MG, 07/01/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE FREI GASPAR - MG - AVISO DE LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº. 001/2020 – Processo nº 002/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Lei Federal nº 11.947 de
16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013. ABERTURA: Dia 24/03/2020 às 10h00min. O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua
Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às
13:00hs ou pelo e-mail, [email protected], 18/02/2020. Leandro
Salomão Bukzem – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020Processo Licitatório nº. 003/2020, tipo: Menor por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção para manutenção das diversas Secretarias do Município de Frei
Gaspar-MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura:
10/03/2020 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 18/02/2020.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 015/2020 – Refere-se
Aquisição de Formulários Contínuo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 11 de
Março de 2020 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -18 1325826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 002/2020 – PROCESSO N.º 096/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal n.º 8.666/93) e, com arrimo
na decisão da CPL e no Parecer Jurídico, HOMOLOGO os resultados
da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa
BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ n.º 34.106.382/0001-54, vencedora para esta
licitação, referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para REFORMA do BANHEIRO SOCIAL E BANHEIRO
DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS-PNE DA SEDE
DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG, conforme
Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e
Memorial Descritivo, ofertando o menor valor global de R$60.692,86
(sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Globalizando o certame desta licitação R$60.692,86 (sessenta
mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Após
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 14 de fevereiro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES. Prefeita Municipal.
5 cm -18 1325798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 016/2020 – Refere-se
Aquisição de Combustível, para atender as necessidades das diversas
Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 17 de Março de 2020 às
09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -18 1325834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADA: KR CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ n.º
07.762.202/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em construção civil para REFORMA do prédio que instalará a UNIDADE BÁSICA DE SAUDE-UBS de Apoio no Bairro JARDIM BRASIL, situado na Rua João Pessoa, n.º 351, Quadra “S”, Lote 09, neste
município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária, Projeto,
Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. VALOR GLOBAL: R$56.788,41 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais
e quarenta e um centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato
será de 05 (cinco) meses, com início em 17/02/2020 até 16/07/2020.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE 001/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 095/2020. Frutal, 17 de fevereiro de
2020. Geraldo Lucas da Mata Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -18 1325799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2019.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N°012/2020
– Refere-se Aquisição de Veículos Tipo Van O km, de acordo com a
Resolução SES/MG n° 6.821 de 30 de Agosto de 2018, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 06 de Março de 2020 às 09h30min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.
frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -18 1325825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 001/2020 – PROCESSO N.º 095/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal n.º 8.666/93) e, com arrimo
na decisão da CPL e no Parecer Jurídico, HOMOLOGO os resultados
da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa KR
CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ n.º 07.762.202/0001-10, vencedora para esta licitação, referente à contratação de empresa especializada em construção civil para REFORMA do prédio que instalará a
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE-UBS de Apoio no Bairro JARDIM
BRASIL, situado na Rua João Pessoa, n.º 351, Quadra “S”, Lote 09,
neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária, Projeto, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, ofertando
o menor valor global de R$56.788,41 (cinquenta e seis mil, setecentos
e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Globalizando o certame desta licitação em R$56.788,41 (cinquenta e seis mil, setecentos
e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Após cumpridas as
formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal
de Frutal. Em 14 de fevereiro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI
BORGES. Prefeita Municipal.
5 cm -18 1325796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 44/2019, contratada empresa
WARLEM R. SOARES Objeto: prestação de serviços especializados
para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas com
a realização de atendimento junto aos consultórios odontológicos do
município, com base nas portarias de nº. 718, de 20 de dezembro de
2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24 de agosto
de 2012. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/03/2020. Galiléia, MG,
31/12/2019. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -18 1325900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 42/2019, Tomada de Preços
nº 03/2019, contratada empresa WESLLEY FELICIO PEREIRA-MEI
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia MG Prorrogação de Prazo. Valor unitário: R$ 2.930,00. Valor Global (com aditivos): R$49.810,00. Vigência: 31/12/2020. Galiléia, MG, 31/12/2019.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -18 1325898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Extrato de Contrato 011/2020
Processo 074/2018 – Pregão Presencial 035/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades de todas as
secretarias municipais de Guanhães/MG. Empresa: Alimentus Vale do
Aço,Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda-ME, CNPJ:
10.248.662/0001-39. Valor total de R$2.020,25 (dois mil e vinte reais
e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/02/2020 a 05/05/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
012/2020 – Processo 074/2018 – Pregão Presencial 035/2018. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades de todas
as secretarias municipais de Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logistica Ltda, CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor total de
R$2.384,88 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 06/02/2020 a 05/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
013/2020 – Processo 074/2018 – Pregão Presencial 035/2018. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades de todas
as secretarias municipais de Guanhães/MG. Empresa: Supermercado
Paladar Ltda, CNPJ: 65.274.573/0001-59. Valor total de R$5.382,10
(cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência:
06/02/2020 a 05/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
014/2020 – Processo 074/2018 – Pregão Presencial 035/2018. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades de todas
as secretarias municipais de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves Lopes, CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de R$4.788,16 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência:
06/02/2020 a 05/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
015/2020 – Processo 074/2018 – Pregão Presencial 035/2018. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades de todas
as secretarias municipais de Guanhães/MG. Empresa: Leonardo Pereira
Bessa ME, CNPJ: 02.771.663/0001-35. Valor total de R$937,16 (novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 06/02/2020 a
05/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
003/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães/MG. Empresa: Alimentus Vale do Aço, Comercio Atacadista
de Gêneros Alimentícios Ltda-ME, CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor
total de R$15.605,30 (quinze mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 04/02/2020 a 03/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
004/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logística Ltda, CNPJ:
17.270.476/0001-45. Valor total de R$20.422,10 (vinte mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos). Vigência: 04/02/2020 a
03/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
005/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Guanhães/MG. Empresa: Fledston Renato Rocha e CIA Ltda ME,
CNPJ: 03.031.120/0001-44. Valor total de R$10.540,00 (dez mil, quinhentos e quarenta reais) . Vigência: 04/02/2020 a 03/05/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato 006/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Gerusa Giacomin Costa-ME, CNPJ:
21.496.624/0001-11. Valor total de R$11.975,00 (onze mil, novecentos
e setenta e cinco reais ). Vigência: 04/02/2020 a 03/05/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato 007/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Leonardo Pereira Bessa ME, CNPJ:
02.771.663/0001-35. Valor total de R$23.815,60 (vinte e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). Vigência: 04/02/2020 a
03/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato 008/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Solange dos Anjos Meireles ME,
CNPJ: 02.145.987/0001-68. Valor total de R$9.174,40 (nove mil cento
e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 04/02/2020 a
03/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato 009/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Supermercado Paladar Ltda, CNPJ:
65.274.573/0001-59. Valor total de R$21.401,30 (vinte e um mil
quatrocentos e um reais e trinta centavos). Vigência: 04/02/2020 a
03/05/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato 010/2020 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda
escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves Lopes, CNPJ:
29.720.373/0001-19. Valor total de R$28.053,53 (vinte e oito mil, cinqüenta e três centavos). Vigência: 04/02/2020 a 03/05/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
25 cm -19 1326292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020.
Processo: 086/2020. OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças para Revisão de Garantia de 60.000 Quilômetros do
Veiculo Renault Master QQK-4420. Empresas: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda (Via Mondo), com o preço global de
R$ 3.690,00. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020 – PROCESSO
087/2020. OBJETO: Contratação da empresa Guilherme Viana Jarilho – Mei, detentor da exclusividade da “BANDA VÔ TIANA” para
apresentação de show no dia 24 de fevereiro de 2020, no valor de R$
4.000,00, em comemoração ao evento Matinê de Carnaval. Adriane
Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
3 cm -19 1326196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 002/2020, Pregão Presencial nº. 007/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas, pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas-ME.
Valor unitário: 01 – R$ 90,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 009/2020, Pregão Presencial nº. 010/2020. Objeto: Registro
de preço para aquisição de estantes, armário e arquivo em aço para
fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Filipe Moisés Garcia, M&R Equipamentos e Moveis
Ltda e ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 174/2019, Pregão Presencial nº.
005/2020. Objeto: Registro de preço para locação de aparelhos/equipamentos médicos respiratórios – BPAP e CPAP pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Gibiel e Gonçalves Ltda-ME. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 176/2019, Pregão Presencial nº.
006/2020. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de
realização de exames de ultrassonografia, pelo período de 12 (doze)
meses. Empresa vencedora: Simon & Lourenço SS ME. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 172/2019, Pregão Presencial
nº. 008/2020. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de arbitragem, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Associação Muzambinho de Arbitragem Esportiva Ltda-ME e
L.A Esportes Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200219200629025.