TJMG 20/02/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de
21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1372548-6, EDSON ALVES DE OLIVEIRA COSTA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA INTERNA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0011107/2020-06.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1284335-5, GABRIEL BORGES DE VASCONCELOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da CARCERAGEM FORUM LAFAIETE, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA INTERNA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0008000/2020-87.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1352631-4, BRUNO IGOR NUNES MACHADO, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - Assistente Social, da UNIDADE GESTORA
DE MONITORACAO ELETRONICA, para a DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO FLAGRANTEADO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0156750/2019-28.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1387474-8, MARIA THERESA VELOSO FIGUEIREDO
DE CARVALHO, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - Enfermeira, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPELXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0152775/2019-71.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1295221-4, GABRIELA CAROLINE SALES LEMOS, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - Psicologa, da UNIDADE GESTORA
DE MONITORACAO ELETRONICA, para a DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO FLAGRANTEADO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0156809/2019-84.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1380542-9, RENATA CERQUEIRA PRATES, referente
ao Cargo Efetivo ANEDS - Advogado, da PENITENCIARIA DE
TEOFILO OTONI, para o PRESIDIO DE TEOFILO OTONI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0153215/2019-25.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 12/02/2020,
relacionado à servidora NAYARA CRISTINA PIMENTA PENA –
MASP: 1375341-3 fazendo constar no texto original “a contar de
28/10/2019”.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 12/02/2020,
relacionado à servidora JOSIANE MARA DA SILVA QUINTAO
– MASP: 1241548-5 fazendo constar no texto original “ a contar de
28/10/2019”.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1101574-0, JOSIANE CRISTINA XAVIER PILATO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016154/2020-22.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1172232-9, JANEMAR MARIA DE PAULA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA , conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016182/2020-42.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1172454-9, DAGMA DIANA BORGES DE PAULA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016200/2020-41.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1172246-9, SONIA OLIVEIRA GONCALVES, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA , conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016220/2020-83.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1172455-6, LESIANE GERALDINE FERNANDES RIBEIRO,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA , conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0016226/2020-18.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1171611-5, JULIANA GOMES DE BRITO COSTA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA
, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016232/2020-50 .
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1172484-6, JOSYANNE MARTINS DE MORAES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA
, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016240/2020-28.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1172052-1, ELIZABETH DE LIMA BASTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA , conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0016244/2020-17.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1101446-1, ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA , conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0016256/2020-81.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1219510-3, ROSEANI APARECIDA DE SOUZA YUNG, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para a CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0016267/2020-75.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVEnos termos do art. 80 da lei nº 869 de 5/7/1952, o servidor
abaixo:
MASP 1450305-6, GUILHERME HENRIQUE ROCHA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
ITABIRA, para o PRESÍDIO DE SERRO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0028014/2019-02.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 03/01/2020,
relacionado ao servidor MARCOS AURELIO CARDOSO DE
SIQUEIRA, MASP 1133883-7:
Onde se lê: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS
GERAIS
Leia-se:DIRETORIA DE GESTÃO DE VAGAS.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1207913-3, FERNANDA CRISTINA DE ANDRADE REIS,
referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. De Enfermagem, do COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para o
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BELO HORIZONTE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0136082/2019-23.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1379975-4, DANIELLE APARECIDA BARBOSA PEDROSA
VIANA, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - Pedagoga do CENTRO
DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
para a DIRETORIA DE ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0151354/2019-26.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, as servidoras abaixo:
MASP 1133700-3, ANDREIA CARLA AFONSO AGUIAR, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0097983/2019-11.
MASP 1136431-2, ALINE GOUVEIA DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO
DE LAGOA SANTA, para o PRESÍDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0097983/2019-11.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, as servidoras abaixo:
MASP 1133700-3, ANDREIA CARLA AFONSO AGUIAR, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0097983/2019-11.
MASP 1136431-2, ALINE GOUVEIA DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO
DE LAGOA SANTA, para o PRESÍDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0097983/2019-11.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1362519-9, CLARICIO GONCALVES DE SOUZA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO
DE CARLOS CHAGAS, para o PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS I, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0143545/2019-88.
MASP 1277134-1, ALEXANDRE GOMES MOREIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para o PRESIDIO DE CARLOS CHAGAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº 1450.01.0143545/2019-88.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, as servidoras abaixo:
MASP 1082915-8, ANDREIA CRISTINA DA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0091935/2019-56.
MASP 1377661-2 SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para o PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0091935/2019-56.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, as servidoras abaixo:
MASP 1447632-9, PETER ESTEVES RAMOS DO NASCIMENTO,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE ITAOBIM, para a PENITENCIRIA DE TEOFILO OTONI,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0145330/2019-05.
MASP 1440527-8, CLEYTON SANTOS VEIGA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI, para o PRESIDIO DE ITAOBIM, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0145330/2019-05.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1101387-7, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0137238/2019-45.
MASP 1450249-6, JAILSON ALVES DE SOUZA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para
a PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0137238/2019-45.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, os servidores abaixo:
MASP 1339767-4, ITALO CORDEIRO CANGUCU ALVES, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO
DE AGUAS FORMOSAS, para o PRESIDIO DE OURO PRETO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0140442/2019-61.
MASP 1206157-8, CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE
AGUAS FORMOSAS, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0140442/2019-61.
MASP 1285396-6, ELIANE DE PAULA TRIUNPHO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
OURO PRETO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE
NOVA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0140442/2019-61.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14
de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1376633-2, FABRICIO GUITAN FERNANDES, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
JOAO MONLEVADE, para a PENITENCIARIA DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0134047/2019-66.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1325968 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 015/2020
Processo Disciplinar Simplificado Lei nº 18.185, de 04 de junho
de 2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019. Acusado: W. B. L. S
– MASP 1.349.627-8,L. O. S - MASP 1.208.549-4,W. M. L -MASP
1.133-655.9eW. O. S - MASP: 1.452.894-7,Agentes de Segurança
Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves
dos Santos. Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Rodrigues Costa.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet – SEJUSP /PDS Nº 016/2020
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019. Acusado: A.C.R – MASP:
1.216.791-2; contratado por tempo determinado, na função de Agentes
de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Douglas
Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet – SEJUSP /PDS Nº 018/2020
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019. Acusado: E.F.S. – MASP:
1.338.818-6,contratado por tempo determinado, na função de Agentes
de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Douglas
Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 9
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 047/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado:B.G.A., MASP:
1.352.208-1,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Arthur Coutinho Silva. Membros: Savano Junger
Froede e Antônio Rodolpho Junger Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 048/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processados:W.L.B - MASP
1.378.227-1,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues. Membros: Ana Eliza
Lacerda de Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos Rodrigues.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 049/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado:S.M.S.,MASP
1.376.201-8,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Arthur Coutinho Silva. Membros: Savano Junger
Froede e Antônio Rodolpho Junger Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 050/2020
2 Processo Administrativo Disciplinar Processados:W.C.B.O – MASP
1.095.795-9eM.A.R.D –1.258.085-8, L.O.SMASP 1.208.549-4,W.M.L
-MASP 1.133-655.9eW.O.S - MASP 1.452.894-7,Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean
Alves dos Santos. Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando
Rodrigues Costa.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
19 1326486 - 1
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO
Nº 006/2020.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,
DETERMINA:
I - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto, por, Ana
Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar
nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUASE/SAD Nºs: 069/2015, 097/2015 e 097/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nºs: 186/2016, 125/2015 e 144/2015.
PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nºs: 009/2019 e 010/2019. PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº: 001/2019.
II - A substituição do servidor Washington Souza Santos, por, Ana
Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar
nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUASE/SAD Nº: 099/2015.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº: 107/2015.
III - A substituição dos servidores outrora designados, Anderson Daniel
Pimenta e Carlos Romero Marrara Boatto, por, Ana Lúcia Pereira dos
Santos e Luís Otávio Pimenta Cruz, para comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/PAD Nºs: 043/2016, 224/2016 e 225/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº: 131/2016. PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº: 033/2016. PORTARIA/USCISESP/SAD Nºs: 001/2017, 003/2017, 009/2018 e 017/2018. PORTARIA/USCI-SESP/SA Nºs: 011/2018 e 12/2018. PORTARIA/USCISESP/PAD Nºs. 003/2017, 008/2017, 11/2018, 021/2018, 022/2018,
024/2018 025/2018, 035/2018, 006/2019, 025/2019 e 037/2019.
IV - A substituição dos servidores outrora designados, Anderson Daniel
Pimenta por Ana Lúcia Pereira dos Santos e Luís Otávio Pimenta Cruz,
para comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo
relacionado: PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº: 009/2017.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO
Nº 007/2020.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto no artigo 252 da Lei
869/1952 c/c Lei 23.304/2019, DETERMINA: I – A substituição dos
servidores outrora designados, pelos servidores Joelson Fontes Dias,
Elitra AlvinoAmaral e Luciana Cotta Vilena, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 022/2019. PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP/SAD Nº 043/2017 e Nº 005/2019;
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP/PAD Nº 182/2017 e Nº 023/2019;
PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP/PAD Nº 009/2019– SEI
1520.01.000.1281/2019-67;Nº 022/2019– SEI 1520.01.0002514/201947;Nº037/2019–SEI 1520.01.000.3887/2019-30.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET/SEJUSP - SUBSTITUIÇÃO
Nº 008/2020.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,
DETERMINA:
I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Luciano Estolano da Silva, Luiz Fernando Jacinto e Adso Borges Rezende Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, comporem
a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SADNº:013/2016. PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nºs: 138/2017, 175/2017, 183/2017,
184/2017, 190/2017, 003/2018, 012/2018, 024/2018, 010/2019. PORTARIA/NUCAD/USCI/SAINº:099/2017. PORTARIA/NUCAD/CSet/
SEJUSP/PAD Nºs:008/2019,022/2019, 031/2019,050/2019, 052/2019.
PORTARIA/NUCAD/CSet/SEJUSP/PDSNºs:002/2019,005/2019;
PORTARIA/NUCAD/CSet/SEJUSP/ SADNº002/2019.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET/SEJUSP– SUBSTITUIÇÃO
Nº 09/2020.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,
DETERMINA:
I -A substituição doservidoroutrora designado, Anderson Jean Anderson Alves dos Santos, pela servidora,Renata Paula Santos de Ávila,para
compor a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/NUCAD/USCI-SESP/SAD Nºs:028/2018, 038/2018.
PORTARIA/NUCAD/CSET/SEJUSP/PDS Nºs:001/2020, 003/2020.
PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nºs:006/2018,068/2018, 071/2018,
074/2018, 079/2018, 080/2018, 126/2018, 130/2018, 153/2018,
161/2018, 170/2018, 174/2018. PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP
PAD Nºs:14/2019. PORTARIA/NUCAD/CSET – SEJUSP/PAD
Nºs:004/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de fevereiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araújo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200219220424019.