TJMG 21/02/2020 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.
004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2020 De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a
quem possa interessar que após completo atendimento a legislação
vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para contratação da empresa RONALD PIRES LEAL RODRIGUES
07047099611, CNPJ 36.256.042/0001-35, para apresentação de
show musical com o Grupo Momento Samba Show, durante a realização das festividades carnavalescas do Município de Sacramento-MG, na data de 24/02/2020, cujo valor total é de R$.2.200,00 (dois
mil e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 20 de fevereiro de 2020.
Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.
005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 027/2020 - De
conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no.
8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem
possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente,
RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa A. L. DE MATOS & R. S. VICENTE LTDA,
CNPJ 30.344.845/0001-65, para apresentação de show musical com
o Grupo Nó na Gota, durante a realização das festividades carnavalescas do Município de Sacramento-MG, na data de 24/02/2020,
cujo valor total é de R$.7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Após
cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 20 de fevereiro de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TP Nº 003/2020. COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
DO OBJETO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
A CPL comunica aos interessados na Licitação TP Nº 003/2020 PRC Nº 038/2020, que houve Retificação no objeto da Licitação,
conforme Errata (Retificação) 02 disponível no site: www.santabarbara.mg.gov.br. Santa Bárbara, 20/02/2020. Márcia Izabel de Souza
Costa- Sec. Mun. de Administração Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 116/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2019
Prestar Service Serviços LTDA. Objeto: readequação dos itens da
planilha contratual e o acréscimo de 12,86640966%, como também a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, Valor R$
29.985.581,13 (Vinte e Nove Milhões e Novecentos e Oitenta e
Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Treze Centavos),
assinado em 20/01/2020.
2 cm -20 1326913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 20/2020 – Pregão Presencial n° 72/2018 – PROCIR
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material
odontológico, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do Contrato R$11.310,00, assinado em 13/01/2020. Vigência
13/01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 27/2020 – Pregão Eletrônico
n° 081/2019 – 3 PODERES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais de limpeza e higiene. Valor da Ata
160.365,00, assinado em 07/02/2020. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 453/2018 – Pregão
Presencial n° 60/2018 – EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual para até 10 de Dezembro de 2020. Assinado em
09/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Contrato nº 058/2019 - Processo Licitatório Nº 053/2019 –
Inexigibilidade Nº 009/2019. Celebrado entre o Município e o
Sistema Santamariense de Comunicações Ltda-ME. MOTIVO:
Rescinde-se, com fundamento no artigo 79, I, c/c artigo 78, inciso
XII, ambos da Lei nº 8.666/93, diante de razões de interesse público
de alta relevância e amplo conhecimento que fundamenta-se
na aplicação do artigo 73, inciso VII da Lei nº 9.504/1997 a qual
estabelece normas para contratações em ano eleitoral, sendo de
aplicação e alcance geral. SMI 31/01/2020 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2020 TIPO MENOR
PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL –
O Município através da Comissão de Licitação torna público que fará
realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para contratação de
empresa para execução da obra de construção de Palco para realização de eventos no Município, com fornecimento de materiais e mão
de obra. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às 16:00h, de segunda
a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá
abertura dia 12/03/2020, às 09:15h em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de fevereiro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 028/2020, na
modalidade Tomada de Preço nº. 002/2020, na forma Presencial,
tipo EMPREITADA GLOBAL e PREÇO GLOBAL, regido pela
Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução, por empreitada e
preço global, de obras e serviços remanescentes de construção de
construção de 1 (uma) Quadra Escolar Coberta, com palco e vestiário, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, em conformidade com o Processo FNDE/MEC n.º
23400.0014047/2013-76 – e a Primeira Reformulação ao Termo
de Compromisso PAC2 11367/2014 . Abertura da Sessão Oficial
da Tomada de Preço para o dia 11 de Março de 2020 às 08h00min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de
Fevereiro de 2020. Otávio de Souza Fraga – Presidente da CPL.
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2020
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020, para a Contratação de Empresa na área da
saúde, mediante credenciamento para a prestação de serviços na
especialidade e procedimentos descritos nos anexos no Edital, para
atendimento no município de Santana do Manhuaçu/Mg. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços no dia 17 de Março de 2020 às 08h00min na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações pelo
telefone (33)3373-1149; Santana do Manhuaçu – 20 de Fevereiro de
2020. Otávio de Souza Fraga – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2019 – Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação e drenagem pluvial da Rua Bulgária e trecho da Avenida José Catarino Pessoa no bairro Industrial em Santana do Paraíso. Contratada: EMMPEC Empresa Mineira De Projetos, Engenharia e Construções LTDA com o valor global de R$193.199,59 (cento
e noventa e três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e nove
centavos). Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PREGÃO POR SRP 08/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público a abertura do 1-Processo Licitatório 013/2020 - Pregão
por SRP 08/2020, que será realizado no dia 05 de março de 2020 ás
09:00, objeto: Aquisição por desconto linear de itens da revista SIMPRO, para a Secretaria de Saúde, O Edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected], no horário
de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 20 de fevereiro 2020.
Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 001/2020 - DISPENSA N.º 007/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição
de Combustíveis, para atender as demanda das Secretarias Municipais de Saúde, Governo, Meio Ambiente, Agricultura, Serviços Urbanos e Dae da PMSGRA Partes: P.M.S.G.R.A e Comercial Mapes de
Combustíveis Ltda. Vigência até 31/01/2020. Valor R$ 76.467,08.
CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO N.º DER 30.001/20.OBJETO: Delegação pelo DER-MG ao Município de São Gonçalo do Rio Abaixo,
da execução dos serviços de melhoramento e pavimentação no trecho
ENTRº BR 381-São Gonçalo do Rio Abaixo-Santa Barbara, na rodovia MG-129, através da cessão do contrato PRC-22.040/2013 e seus
aditivos, celebrado com a Construtora Vale Verde Ltda., fundamentada na concorrência-Edital nº 013/2013, realizada em 09/05/2013.
Partes: P.M.S.G.R.A. e DER-Departamento de Edificações e Estadas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais-. Vigência: 10/02/2020 a
09/02/2021. Valor Total: R$ 18.715.639,79.
Referente ao CONVÊNIO DE DELEGAÇÃON.º DER 30.001/20
– ONDE SE LÊ: CLAUSULA QUARTA– do valor e da dotação
orçamentária; Os recursos necessários à execução do objeto deste
convênio são estimados em R$ 18.715.639,79(dezoito milhões e
setecentos e quinze mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e
nove centavos)-data base junho/2012-e correrão à conta da dotação
orçamentária 01.17.01.15.451.0046.1071.4490.51,constante do orçamento do DELEGATÁRIO e por suas correspondentes para os exercícios posteriores. LEIA-SE: CLAUSULA QUARTA– do valor e da
dotação orçamentária; Os recursos necessários à execução do objeto
deste convênio são estimados em R$ 18.715.639,79(dezoito milhões
e setecentos e quinze mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta
e nove centavos) -data base junho/2012-e correrão à conta da dotação orçamentária 02.17.01.15.451.0046.1071.4490.51, constante do
orçamento do DELEGATÁRIO e por suas correspondentes para os
exercícios posteriores.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
– AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2020 – O Município
de São João do Manteninha/MG comunica aos interessados que está
procedendo à CHAMADA PÚBLICA, conforme edital 001/2020,
para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009
e resolução do FNDE n° 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de
03 de abril de 2015 e Lei n° 8.666/1993. O prazo para entrega dos
envelopes será dos dias 27 de fevereiro a 17 de março de 2020, até
às 13 horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 07h00min as 13h00min, no e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - PROCESSON° 186/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 – Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de combustíveis e lubrificantes - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados –
Village Auto Center Ltda com o valor estimado de R$ 6.270,00;
Posto Vovó Rita Ltda com o valor estimado de R$ 764.000,00; Posto
DM Ltda com o valor estimado de R$ 966.130,00 e Posto Central
de São João com o valor estimado de R$ 530.580,00. Vigência do
Contrato: 01/01/2020 a 31/12/2020. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 01/01/2020 a 31/12/2020. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO N° 143/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019
– Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de impressos gráficos - Contratante: Município de São João Evangelista – MG.
Contratados – Joaquim André Camargos de Almeida com o valor
estimado de R$ 347.512,00 e R&S Comunicação Visual Ltda com
o valor estimado de R$ 3.550,00. Vigência do Contrato: 17/12/2019
a 17/12/2020. Vigência da Ata de Registro de Preços: 17/12/2019 a
17/12/2020. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 179/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 34/2019 – Aquisição de veículo 0Km - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Tecar
Minas Automóveis e Serviços Ltda com o valor de R$ 44.8000,00.
Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 184/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019 – Aquisição de equipamentos para
academia ao ar livre - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Sidiclei Ruas Cardoso com o valor de R$
16.557,00. Vigência do Contrato: 02/01/2020 a 31/12/2020. Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO N° 187/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019
– Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e
serviços de recapagem - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados – Albatroz Pneus e Serviços Eirelli com
o valor estimado de R$ 134.000,00; Comercial Itabirana de Pneus
Ltda com o valor estimado de R$ 330.114,80; Felipe Augusto Drumond Soares ME com o valor estimado de R$ 393.742,00 e Village
Auto Center Ltda com o valor estimado de R$ 187.280,00 Vigência
do Contrato: 06/01/2020 a 06/01/2021. Vigência da Ata de Registro
de Preços: 06/01/2020 a 06/01/2021. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº: 02/2020. O Município São José do Divino/
MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:
08/2020, Modalidade Tomada de Preços nº: 02/2020, tipo menor
preço, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia e/ou
profissional advogado para assessoria e consultoria jurídica ao Município de São José do Divino-MG, com data de abertura prevista para
o dia 12/03/2020 às 09h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, nº 100- centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3582-1115. Patrick Rodrigues dos Santos - Presidente da
CPL
Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG. Inexigibilidade
de Licitação Nº: 01/2020. O Município de São José do Divino – MG.
Nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações, RATIFICO o Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação na forma de credenciamento Nº: 01/2020 para prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em conformidade
com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de São José do
Divino - MG - MG. Valor R$ 54.000,00. Em 18/02/2020. MARCOS
ROGÉRIO DA SILVA – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO
SRP 011/2020 PRC 027/2020
- OBJETO: Presente licitação é registro de preço para futura e eventual aquisição de impressoras, em atendimento a diversas secretarias
do municipio. Estando disponível através do email:[email protected], com a devida identificação. Tipo menor
Preço por Item. Protocolo 09/03/2020 às 13:00 horas. abertura às
13:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 20 de fevereiro
de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton
Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -20 1326933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
– EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO
SRP 009/2020 PRC 019/2020
- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza técnico contábil e administrativa, consistindo no
levantamento e apuração de créditos fiscais, previdenciários e tributários devidos ao município de São Pedro dos Ferros/MG, compreendendo os serviços descritos no TR. Estando disponível através do
email:[email protected], com a devida abertura às 13:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 20 de
fevereiro de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal,
Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -20 1326947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 013/2020 - Chamada Pública n°. 001/2020 Dispensa de Licitação n°. 004/2020 . O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento a Lei 11.947/2009
e Resolução/CD/FNDE 26/2013 e suas alterações, torna público que
fará realizar o certame licitatório cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. A íntegra do edital poderá ser lida e/ou obtida
no site ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações, Rua
Visconde do Rio Branco, 81, centro, São Vicente de Minas – MG,
CEP: 37.370-000 no horário de 08:00 às 11:30 horas e das 13:00
às 17:30 horas. Data p/ entrega dos envelopes: 19/03/2020 às 09:45
(nove horas e quarenta e cinco minutos) e Abertura dos Envelopes:
19/03/2020 às 10:00 (dez horas) . São Vicente de Minas, 21 de fevereiro de 2020.
4 cm -20 1326778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020
– Homologado o processo licitatório em 19/02/2020, autorizando
a “Aquisição de equipamentos, componentes e acessórios de informática para atender aos PSFs, consoante Emenda Parlamentar n.º
27650007, COM EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006,
com redação dada pela LC 147/2014”, e adjudicado o objeto a favor
das licitantes: ARENNA INFORMÁTICA LTDA, itens 04 e 07, ao
valor total de R$ 4.280,00; INFORMATICA.COM LTDA, item 01
ao valor total de R$ 19.800,00; ARJ INFORMATICA E ACESSÓRIOS EIRELI ME, item 03 ao valor total de R$ 2.240,00 e THIAGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650, itens 02, 05 e
06 ao valor total de R$ 7.510,00. . Sarzedo/MG, 20 de fevereiro de
2020.
3 cm -20 1326794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DO 5º ADITIVO - PROCESSO
DISPENSA Nº 012/2015.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de
2020, locação de imóvel situado a Rua Nossa Senhora da Saúde nº 15
, São Bartolomeu , Sem Peixe , Minas Gerais, para a finalidade de instalação da AGC ( AGENCIA GERAL DOS CORREIOS ),conforme
solicitação do Gabinete Contratado: ERMELINDO SISTO DOS
SANTOS , pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº 935.083.286-00 .
Sem Peixe, 04 de dezembro de 2019.
2 cm -20 1326960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO RESULTADO TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2020. PROCESSO Nº 23/2020.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
reforma do estádio municipal Bruno Barbosa da Costa com a pavimentação em blocos de concreto e instalação de SPDA, incluindo o
fornecimento de todo o material e mão de obra. A empresa Tome e
Codgnoli Ltda, CNPJ n.º 13.536.716/0001-50, foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo
n.º 23/2020 com valor de R$ 84.910.91(oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e noventa e um centavos). Serrania, 20 de fevereiro de
2020. Frederico Holanda Csizmar. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 28/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 07/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N° 07/2020, cuja finalidade é a aquisição de
materiais para oficinas de cabeleireiro, manicure, e pediure conforme
solicitado pela secretaria municipal de assistência social. A sessão
se realizará no dia 06/03/2020 às 09h00min na sala de licitações do
prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro
Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada
na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.
mg.gov.br.
3 cm -20 1326595 - 1

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 29/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 08/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 08/2020, cuja finalidade é a contratação de
empresa para fornecimento de materiais esportivos de acordo com
as especificações do edital. A sessão se realizará no dia 06/03/2020
às 13h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na
Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus
anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -20 1326596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 013/2020, no dia 09/03/2020, às 9:30h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para tratamento e fornecimento de Banco de Preços, incluindo treinamento de usuários no sistema, atendendo as demandas do Município de Teófilo Otoni/MG.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni/MG, 20/02/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
- Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 015/2020, no dia 10/03/2020, às 9:00h. Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado
de insumos e materiais para atender à Coordenadoria de Vigilância
Ambiental da Secretaria de Saúde de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 20/02/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
O município de Teófilo Otoni/MG vem RETIFICAR o Aviso de Licitação da Tomada de Preços n.º 007/2019, publicado no Diário Oficial de Teófilo Otoni de 20/02/2020, página 3, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 20/02/2020, página 9 e no Diário Oficial
dos Municípios Mineiros de 20/02/2020, página 195. Onde se lê: “O
município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 004/2020”, Leia-se: “O município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização da Tomada de Preços n.º 007/2019”. Teófilo Otoni, 20/02/2020 – Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA
N° 002/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2019,
que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos
serviços de limpeza urbana no Município de Timóteo, ficam convocadas as licitantes KTM Administração e Engenharia Ltda, Vina
Equipamentos e Construções Ltda e EPPO Saneamento Ambiental
e Obras Ltda e demais interessadas para a sessão de abertura da proposta comercial, que ocorrerá no dia 27/02/2020, às 13:30 horas, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo. Timóteo, 20
de fevereiro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2020. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais
e a execução do piso da via a ser pavimentada nas estradas vicinais
nos trechos Sertão da Bernardina e Bairro Cachoeira no Município,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 24 de março de 2020, até às
09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na
Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Presidente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº
00002/2018. CONTRATO: Nº 0008/2020 – objeto: credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde
estaduais, municipais e filantrópicas do município de três corações/
mg ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: prefeitura municipal de três corações x ana maria alves da silva
torres abdala tauil. Valor: até r$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações 31/01/2020. Três corações,
31 de janeiro de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO 000114/2018. CONTRATO: N°000193/2019 – Objeto: aquisição de reagentes, materiais para laboratório e indicador biológico para uso da lavadora
ultrassônica do cta. Partes: prefeitura municipal de três corações
x lab shopping diagnóstica ltda. Valor: r$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações
em 12/11/2019. Três corações, 12 de novembro de 2019. Gilcilene
buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº083/2019(ADESÃO). Termo: 00017/2020–
objeto: registro de preços, pelo período de 12(doze) meses, para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças
originais de reposição para os veículos da frota do município de três
corações(todas as secretarias) partes: prefeitura municipal de três
corações x josé maria pereira. Valor: r$ 60.000,00(sessenta mil reais).
O prazo desta ata de registro será de 12 (doze) meses. Publicado no
quadro de aviso da prefeitura de três corações em 13/02/2020. Três
corações, 13 de fevereiro de 2020. Júlio machado rollo. Secretaria
municipal de obras e serviços públicos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002201949160223.