TJMG 28/02/2020 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 19
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
PROCESSO Nº 046/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
- Menor Preço Global. Objeto: Construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) Tipo I no Bairro Vista Alegre - Santa Bárbara/MG, conforme Edital. Data do recebimento das propostas e
documentos:17/03/2020às 08 horas, na Praça Cleves de Faria, 104 - 2º
andar, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.
br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 27/02/2020. Márcia Izabel de Souza
Costa - Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -27 1328287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 05/02/2020,
foi adjudicado o objeto da Inexigibilidade n.º 004/2020 – À Maria Isabel Oliveira Silva Marques e tudo devidamente ratificado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 004/2020 –
Objeto: Constitui o objeto desta contratação o fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de
acordo com a chamada pública nº 001/2020, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição – Contratada: Maria Isabel Oliveira Silva Marques - Valor:
R$ 20.000,00 – Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 06/02/2020, foi adjudicado o
objeto da Inexigibilidade n.º 003/2020 – À Clínica Médica Guimarães
Ribeiro Ltda e tudo devidamente ratificado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 003/2020 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em regime de
plantão e sobreaviso em exercício de 12 (doze) horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada pela Secretaria de
Saúde, visando o atendimento aos usuários da saúde pública municipal
– Contratada: Clínica Médica Guimarães Ribeiro Ltda - Valor: R$
229.119,40 – Vigência: 06/02/2020 a 31/12/2020. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana comunica que no dia 06/02/2020, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 008/2020 – À D C
J Máquinas Agrícolas Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 008/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uma patrulha mecanizada composta de um trator agrícola para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme convênio n.º 892671/2019
de 31 de Dezembro 2019, celebrado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o município de Santa Juliana-MG – Contratadas: D C J Máquinas Agrícolas Ltda - Valor: R$ 159.900,00 e AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI - Valor: R$ 27.700,00 – Vigências:
06/02/2020 a 30/04/2021. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/02/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 013/2020 – À Assis Vaz Instrumentos
Musicais Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 013/2020 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica objetivando à aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais, em atendimento ao termo de
convênio nº. 127000149/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli - Valor: R$ 40.000,00
– Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2020. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana comunica que no dia 20/02/2020, foi adjudicado o objeto da
licitação modalidade Pregão Presencial n.º 016/2020 – À Clínica
Médica Guimarães Ribeiro Ltda e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
016/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços médicos na especialidade de clinico geral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atendimento à população de Santa Juliana e Distrito – Contratada: Clínica Médica Guimarães
Ribeiro Ltda - Valor: R$ 162.134,50 – Vigência: 20/02/2020 a
31/12/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
20/02/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º 001/2020 – À José Girvane da Silva e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato –
Concorrência Pública n.º 001/2020 – Objeto: Constitui objeto da
presente contratação a outorga de permissão de serviços de transporte
individual de passageiros por táxi no Município de Santa Juliana. –
Contratada: José Girvane da Silva - Vigência: 21/02/2020 a 21/02/2021.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 033/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de material para uso laboratorial para atender o Hospital
Municipal de Santa Juliana. – Contratadas: GC Lab Diagnósticos Ltda
– Valor: R$ 50.469,49. – Lab Shopping Diagnostica Ltda – Valor: R$
1.424,00. – Labimbraz Comercial Ltda – Valor: 17.221,83. - Quibasa
Quimica Basica Ltda – Valor: 7.486,44. - Resende Diagnosticos Eireli
– Valor: R$ 3.328,00. - Vigências: 21/02/2020 a 31/12/2020. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 07/02/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 007/2020
– À Deva Veículos Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 013/2020 –
Objeto: contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de
fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km,
ano e modelo de fabricação 2020/2020, equipado com tanque de água
para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme convênio n.º 887117/2019 de 31 de Dezembro 2019, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Santa
Juliana-MG – Contratada: Deva Veículos Ltda - Vigência: 21/02/2020
a 02/10/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 08/02/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 009/2020 – À Otília da Silva Oliveira – ME, Irmãos Betteti Ltda – ME e Élcio Antônio Alves - ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 029/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza
em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana– Contratada: Otília da Silva Oliveira - MEValor: R$ 482.045,50 – Vigência: 08/02/2020 a 07/02/2021. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 030/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de materiais de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Contratada:
Irmãos Betteti Ltda – ME - Valor: R$ 75.727,00 – Vigência: 08/02/2020
a 07/02/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 031/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana– Contratada: Élcio Antônio Alves - ME - Valor: R$
34.350,50 – Vigência: 08/02/2020 a 07/02/2021. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana comunica que no dia 19/02/2020, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 010/2020 – À
Patrícia Marques Ferreira 05273190665, Pedro Henrique Cipriano
Resende 16208038600, Irmãos Betteti Ltda – ME, Otília Da Silva Oliveira – ME, Élcio Antônio Alves - ME, Auta Abadia de Castro e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata
de Registro de Preços n.º 032/2020 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Patrícia Marques
Ferreira 05273190665 - Valor: R$ 97.941,50 – Vigência: 19/02/2020 a
18/02/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 033/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as
Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Pedro Henrique Cipriano Resende 16208038600
- Valor: R$ 29.135,00 – Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 034/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Irmãos Betteti
Ltda – ME - Valor: R$ 353.852,50 – Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 035/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Otília Da Silva Oliveira - ME - Valor: R$ 1.424.607,00 – Vigência:
19/02/2020 a 18/02/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
036/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – Contratada: Élcio Antônio Alves - ME - Valor: R$
39.152,50 – Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 037/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Auta Abadia de
Castro - Valor: R$ 208.950,00 – Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/02/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
014/2020 – À Silas Rodrigues Borges & Cia Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de
Preços n.º 038/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de concreto usinado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – Contratada: Silas Rodrigues Borges & Cia
Ltda - Valor: R$ 192.000,00 – Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2021. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 20/02/2020, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
015/2020 – À White Martins Gases Industriais Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de
Preços n.º 039/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de concreto usinado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda - Valor: R$ 351.005,00 – Vigência: 20/02/2020 a
19/02/2021.
das secretarias, departamentos e convênios desta municipalidade, em
conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores
de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta
municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato
de prestação de serviço n° 149/2018, a contar da data de assinatura
do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 180/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e VARISMAN ROMEIRO DE AGUIAR 00337399603, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.166.057/0001-06. Objeto: contratação de prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/
ou esporádicos para atender a demanda das secretarias, departamentos
e convênios desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos
deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação,
obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 180/2018,
a contar da data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela
Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328345 - 1
34 cm -27 1327888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
Contratado: Construtora Martins Fortes Engenharia Ltda. Objeto:
Acréscimo de 16,1862% do valor do contrato. Valor do aditivo: R$
130.304,74. Ass. em 21/02/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2019 Objeto: Aquisição Eventual e Futura de mobiliário de escritório. A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA os itens 14 e 21 à empresa:
2 TLB Comercio e Serviço Eireli , no valor total de R$ 133.900,00 ;
os itens 02, 20, 26, 36, e 37 à empresa: Achei Distribuidora Ltda ME
no valor total de R$ 201.259,94; os itens 04 e 07 à empresa: Andressa
Panini Albissu, no valor total de R$ 47.250,00; item 29 à empresa: BCS
Comercio e Serviço Ltda no valor total de R$ 68.394,00; os itens 27
e 28 à empresa: C Kozar dos Santos Info Eletro no valor total de R$
87.090,05; os itens 09, 10, 34 à empresa: Destak Design Soluções em
Moveis Ltda no valor total de R$ 313.180,00; o item 22 à empresa:
Done Plex Soluções Inovadoras em Informática Ltda, no valor total
de R$ 117.360,00 o item 12 à empresa: F.N.S, no valor total de R$
77.628,000; o item 01 à empresa: J.A Licitações Intermediações e Negócios Ltda, no valor total de R$ 294.000,00; o item 23 à empresa: LASCIO Moveis para Escritório Ltda- EPP, no valor total de R$ 118.900,00;
os itens 03, 05, 06, 08, 16, 18, 19, 24, 25, 30, 31, 35 à empresa: Ufficio
Industria e Comercio Ltda no valor total de R$ 644.617,75; os itens
13, 15 e 17 à empresa: Vitor Silvestre Felicio-ME no valor total de R$
116.400,00 em 17/01/2020. O Secretário Municipal de Administração
Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 21/02/2020, para seu efeito jurídico e legal.
6 cm -27 1328201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 32/2020
– Pregão Eletrônico n° 055/2019
COMERCIAL BOA OPÇÃO. Objeto: Registro de preços com vistas a
aquisição eventual e de gêneros alimentícios não perecíveis. Valor da
Ata R$ 17.000,00, assinado em 18/02/2020. Vigência 12 meses.
2 cm -27 1328202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 155/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e JOSE NOGUEIRA DA SILVA 27995879687, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.630.546/0001-82. Objeto: contratação de prestação de serviço
especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das secretarias, departamentos e convênios
desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 155/2018, a contar da
data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE
SESSÃO E RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
O município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que,
considerando a conveniência de adequação das especificações estabelecidas no Termo de Referência pertinentes aos bens que compõem o
objeto do certame, com esteio no art. 15§ 7°, art. 21,§ 4°, ambos da Lei
8.666/93 c/c art. 3°, II, da Lei 10.520/2002, determinou o cancelamento
da sessão designada para o dia 27/02/2020, com horário fixado para
8h00min, PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020, tendo por objeto a
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/ ou equipamentos em geral para atender as necessidades do município de Santa
Margarida/MG.
A sessão de ENTREGA e ABERTURA dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, referente ao pregão
mencionado, fica redesignada para realizar-se no dia 12 de março de
2020 (quinta feira), as 8h00min. Procedida a devida adequação do
Termo de Referência, ratifica-se as demais cláusulas e condições do ato
convocatório e Termo de Referência.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
6 cm -27 1327832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 149/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 149/2018. Partes: Município de Santa Margarida e JACI
VIEIRA 33809844691, inscrita no CNPJ sob o nº 27.480.438/0001-70.
Objeto: contratação de prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 158/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e TRANSPORTE DORNELAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
26.965.948/0001-75. Objeto: contratação de prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos
para atender a demanda das secretarias, departamentos e convênios
desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 158/2018, a contar da
data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 148/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e JOEL ROMEIRO PORTES 83160230678, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.910.668/0001-18. Objeto: contratação de prestação de serviço
especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das secretarias, departamentos e convênios
desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 148/2018, a contar da
data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 146/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e NORIVAL SALVADOR DE AQUINO 97259918691, inscrita no
CNPJ sob o nº 97.521.177/0001-75. Objeto: contratação de prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/
ou esporádicos para atender a demanda das secretarias, departamentos
e convênios desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos
deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação,
obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 146/2018,
a contar da data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela
Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328351 - 1
administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais
desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 159/2018, a contar da data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 175/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 067/2019
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2019. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSULTORIO MEDICO VIANA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.775.863/0001-36. Objeto: o
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços clínicos na especialidade de Ginecologista e Obstetrícia, junto
à Secretaria Municipal de Saúde (SMS)a. Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 175/2019, a contar da
data de assinatura do presente termo, 20/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 182/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 067/2019
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2019. Partes: Município de Santa Margarida e MGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.844.348/0001-81. Objeto: o Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços clínicos
na especialidade de Cirurgião Geral, junto à Secretaria Municipal de
Saúde (SMS). Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato de
prestação de serviço n° 182/2019, a contar da data de assinatura do
presente termo, 20/12/2019. Marcela Mendes de Oliveira – Presidente
da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 183/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 067/2019
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2019. Partes: Município de Santa Margarida e ANA CRISTINA MENDES DE AQUINO
SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.233/0001-40.
Objeto: o Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para
prestação de serviços clínicos na especialidade de Pediatra, junto à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 183/2019, a contar da
data de assinatura do presente termo, 20/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 192/2019
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 067/2019
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2019. Partes: Município de Santa Margarida e CEMED-CENTRO MEDICO DE MURIAÉ
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.088/0001-39. Objeto: o Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços clínicos na especialidade de Ultrassonografista, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), junto à Secretaria Municipal de Saúde
(SMS). Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 192/2019, a contar da data de assinatura do presente
termo, 20/12/2020. Marcela Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e JEAN DO CARMO SILVA 1272575063, inscrita no CNPJ sob o nº
27.449.377/0001-89. Objeto: contratação de prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos
para atender a demanda das secretarias, departamentos e convênios
desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 157/2018, a contar da
data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 154/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2018. Partes: Município de Santa Margarida
e CARLOS ROBERTO JUNIOR 04407770627, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.866.832/0001-37. Objeto: contratação de prestação de serviço
especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda das secretarias, departamentos e convênios
desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação, obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até
31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 154/2018, a contar da
data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela Mendes de
Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 159/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 159/2018. Partes: Município de Santa Margarida e JOSÉ
ROBERTO GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.691/0001-36.
Objeto: contratação de prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a
demanda das secretarias, departamentos e convênios desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 147/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 068/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 – Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2018. Partes: Município de Santa Margarida e
CARLOS ROBERTO SALGADO DAVINO 95439412620, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.444.336/0001-08. Objeto: contratação de prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/
ou esporádicos para atender a demanda das secretarias, departamentos
e convênios desta municipalidade, em conformidade com o perfil dos
deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, educação,
obras, administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta municipalidade. Motivo: Fica prorrogado até 31/12/2020, o contrato de prestação de serviço n° 147/2018,
a contar da data de assinatura do presente termo 30/12/2019. Marcela
Mendes de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
4 cm -27 1328265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 013/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pá
Carregadeira nova, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, em atendimento ao Convênio nº 891966/2019 do Ministério
da Agricultura. Abertura dia 12 de Março de 2020 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
19/02/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002271953440219.
2 cm -27 1328237 - 1