TJMG 04/03/2020 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A
(Cargo 03), , a partir de 24/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dom João
VI, MaSP 1.122.034-0 Mírian Regina De Almeida PEB-I-B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 12/12/2019,
com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/
Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.841.164-7 Alberico Marques Garcia PEB - I - I (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a
partir de 09/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga
-E.E. Rodolfo Almeida MaSP 0.391.320-9 Floraci Da Silva Dos Reis
PEB-III-P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 09/03/2020; FORMIGA -E.E. Rodolfo Almeida MaSP 3530383
Elizabeth Ferreira Terra Lasmar PEB-III-P (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 5° quinquênio a partir de 09/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga -E.E. Jalcira Santos Valadão 0.279.019-4
Olinda Maria Borges Do Nascimento PEB -III- G (Cargo 02) por 02
mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 20/03/2020; Piumhi E.E.
Professor Jose Vicente 2684629 Maria de Lurdes Soares Oliveira PEB
-I- B (Cargo 03) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
30/03/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
0.347.230-5 Luzia Aparecida Rocha ANE-III-H Cargo 2, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020;
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 de Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do artigo 15 da Resolução nº 4265, de 15/01/2020, a contar de
03/02/2020, por motivo de municipalização da EE Anchieta, os servidores: Carmo do Rio Claro, MaSP 1.259.967-6, Polliana Paula Barcelos Gouvea, PEB I A, Anos iniciais do Ensino Fundamental, admissão
3, para a EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães , MaSP 1.321.399-6,
Priscila Guilhermina de Araújo, PEB I A, Anos iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, para a EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães,
MaSP 1.426.053-3, Lais Alice Corrêa e Silva, PEB I A, Anos iniciais
do Ensino Fundamental, admissão 1, para a EE Geraldo Andrade Vilela,
MaSP 1.346.396-3, Lucrécia Aparecida Soares Pereira, PEB I A, Anos
iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, para a EE Monsenhor
Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.340.050-2, Camila Christie Costa,
PEB I A, Anos iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, para a EE
Geraldo Andrade Vilela, MaSP 598.744-1, Cláudia Cristina Martins
Passos, PEB I A, Anos iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2,
para a EE Santo Antônio, MaSP 1.321.358-2, Dayene Cristina Cougo,
PEB I A, Anos iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, para a
EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.281.510-6, Andréia
Aparecida Marinho, PEB I A, Anos iniciais do Ensino Fundamental,
admissão 3, para a EE Geraldo Andrade Vilela, MaSP 353.894-9, Maria
da Graça Peres de Lima , EEB I B, Especialista em Educação Básica,
admissão 3, para a EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães;
03 1330296 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.390.016-4 Gláucia Ferreira
Costa PEB - I - B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Afastamento
em Férias Prêmio publicado em 20/02/2020, por ter a servidora afastados em Licença Saúde, onde se lê a partir de 02/03/2020, Leia-se: a
partir de 13/03/2020;
03 1330298 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 949516-9, Sueli das Dores Brito Rosa, ASBDIA, adm.
2, a p/ de 14.02.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390545-2,
Cátia Simone Saldanha Magalhães Borges, a p/ de 10.02.20, ref. ao
cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 646404-4, Terezinha Aparecida Nogueira Santos, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 44/17, publ. em
01.11.17, por motivo de publicação indevida; MaSP 646404-4, Terezinha Aparecida Nogueira Santos, PEBIA, adm. 1, na parte em que
anulou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 19/17, publ. em
01.11.17, por motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 390548-6, Celina Marques de Araújo, ATBVH, adm. 1, de Patos
de Minas, da E.E. “Prof. Zama Maciel”, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1062149-8, Rita Regina Oliveira Cunha,
PEBIIIH – Líng. Ingl., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 09.03.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves,
PEBIIIP – Matem., adm. 2, por 03 meses e 22 dias, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 22.02.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 324163-5, Martha Helena Alves, ATBIB, adm. 3, por
06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 27.01.20, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo ATBDIA, adm. 2, do qual foi dispensada.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 602109-1, Vera Lúcia Rodrigues Pereira Alves, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.12.19; MaSP
1381399-3, Ana Alves de Matos, ATBIC, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 25.01.20; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIIIF – no c/c DI, adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.20; SRE, MaSP 1194907-0, Edimar Gonçalves da Silva, TDEIIC, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 12.02.20; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1108339-1, Arlete Maria Ferreira Costa, PEBIIG – Biol., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.20; MaSP 1082080-1, Sebastião
Rogério da Silva, PEBIIG – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 28.01.20; MaSP 1131465-5, Alessandra de Castro Galvão, PEBIF –
Hist., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.11.16;
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229888-1, Ana Maria de Melo da
Luz Souza, ATBIA, adm. 2, a p/ de 17.02.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1473835-5, Iremar Sebastião dos Reis, PEBIA –
L.E.M. Ingl., adm. 4, a p/ de 13.01.20; Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 599308-4, Keilla Christine de Melo, PEBIA – L.E.M. Ingl., adm.
3, a p/ de 03.02.20; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1242825-6,
Cláudia Cristina Silva de Resende, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de
03.02.20; MaSP 1168142-6, Leila Pereira Candido Barbosa, PEBIA –
Líng. Port., adm. 3, a p/ de 03.02.20; MaSP 1125296-2, Danillo Henrique Lopes, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 03.02.20; Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1160467-5, Marcelo Correa, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 03.02.20; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1325621-9, Joelma Rodrigues Soares, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 07.02.20; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
1400923-7, Dayane Santos Silva Batista, PEBIA – Líng. Port., adm. 3,
a p/ de 29.07.19; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 890380-9, Marco
Antônio Silva, PEBIJ – Hist., adm. 1, a p/ de 03.02.20; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1439276-5, Lorrany Pires da Silva, PEBIA
– Matem., adm. 1, a p/ de 03.02.20; MaSP 980694-4, Ângela Maria
Torres, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 03.02.20; E.E. “Prof.
René de Deus Vieira”, MaSP 1294153-0, Marcelo Eugênio de Sousa,
PEBIA – Quím., adm. 3, a p/ de 03.02.20; E.E. “Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1096664-6, Cleusa Leles de Almeida, PEBIA – Geog.,
adm. 5, a p/ de 03.02.20; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 963629-1,
Gláucia Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIA – AEE – Sala de Recursos,
adm. 4, a p/ de 03.02.20; Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”,
MaSP 617092-2, Helena Maria dos Santos Evangelista, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.02.20; MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.02.20; MaSP
1307599-9, Simone Rufina dos Santos, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 03.02.20; MaSP 958715-5, Silene de Fátima Martins e Silva, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.02.20; MaSP 598200-4, Terezinha
Clementino de Freitas, PEBIIIG, adm. 1, a p/ de 03.02.20; E.E. “Tonico
Batista”, MaSP 958715-5, Silene de Fátima Martins e Silva, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17, para regularização de situação funcional; MaSP 617092-2, Helena Maria dos Santos Evangelista,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17, para regularização
de situação funcional; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 885487-9, Carmem Lúcia Soares, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3,
a p/ de 03.02.20; MaSP 1325447-9, Regiane Correia Peres, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 03.02.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1487193-3, Elismar Aparecida Galvão, EEBIA/SP, adm. 1, a p/ de
12.02.20; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1153234-8, Maria Aparecida Silva e Silva, EEBIA/SP, adm.
4, a p/ de 03.02.20; E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
944627-9, Carla Cristina de Carvalho Silva, EEBIA/SP, adm. 3, a p/
de 03.02.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
390548-6, Celina Marques de Araújo, ATBVH, adm. 1, a p/ de 01.01.20;
Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 1331165-9, Elis
Regina Caetano da Silva, ATBIA, adm. 3, a p/ de 01.01.20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 01/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Patos de Minas - MaSP 123911-0, Alda Amorim Coury. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito
Neves MaSP 943656-9 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 02/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
São Gotardo - MaSP 116975-4, Divina Pacheco Rodrigues. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito
Neves MaSP 943656-9 e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP
931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 03/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
São Gotardo - MaSP 312951-7, Felizarda Adriana da Silva. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito
Neves MaSP 943656-9 e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP
931108-5.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 07/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Presidente Olegário - MaSP 257988-6, Lazarina Pereira de Araújo.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 08/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: São Gotardo - MaSP 129529-4, Maria Coeli de Castro Ribeiro.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 09/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Patos de Minas - MaSP 119310-1, Maria Correa da Costa Ferreira.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos
MaSP 697634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 10/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Carmo do Paranaíba - MaSP 326553-5, Maria da Cruz Cassimira.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 11/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: São
Gotardo - MaSP 945948-8, Maria Renilda Silva Belarmino. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP
697634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 12/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: São
Gotardo - MaSP 313150-5, Maria Ribeiro da Silva. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves
MaSP 943656-9 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 13/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Presidente Olegário - MaSP 313151-3, Maria Rodrigues da Silva.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP
390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 14/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
São Gotardo - MaSP 104943-6, Maria Terezinha Leopoldino Rezende.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP
390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 15/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Patos de Minas - MaSP 205309-8, Merentina Rosa Pinto. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP
931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 16/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Rio Paranaíba - MaSP 250496-7, Sinval da Silva. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves
MaSP 943656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 17/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
Carmo do Paranaíba - MaSP 120752-1, Selva Andrezina de Oliveira.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 04/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de Minas - MaSP 129854-6, Iris Lemos Fidelis. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP
697634-4.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 18/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Carmo do Paranaíba - MaSP 656786-1, Terezinha Ribeiro Silva.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos
MaSP 697634-4.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 05/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
São Gotardo - MaSP 203672-1, Lazara Maria Alves. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves
MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 19/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida:
São Gotardo - MaSP 104959-2, Vera Lúcia Fonseca Soares. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de
Agapito Neves MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 06/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Carmo do Paranaíba - MaSP 82720-4, Lanita Guimarães de Melo.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 20/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: São
Gotardo - MaSP 221337-9, Arezita Lucas da Silva. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves
MaSP 943656-9 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697634-4.

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 45
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 21/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, a ser respondido
pela servidora: Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1429536-4, E.A.R., ATBIA – no c/c SEIV, adm. 1. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Maria Célia de Oliveira MaSP 805332-4 e Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 22/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, a ser respondido pelo servidor: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1470219-5, J.P.S., PEBIA, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado Borges
Matias MaSP 1196506-8, Maria Célia de Oliveira MaSP 805332-4 e
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
378178-8, Maria Margareth Pedroso, ATBIVL, adm. 1, ref. ao 4º qq.
adm. a p/ de 30.10.10.
03 1330271 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
946800-0, Valkíria Barbosa Veloso Teixeira, PEBIIM – Líng. Port.,
adm. 1, Ato nº 10/20, publ. em 12.02.20, por motivo de solicitação da
servidora, onde se lê: a p/ de 30.03.20, leia-se: a p/ de 18.03.20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo referente(s)
a: São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria
Margareth Pedroso, ATBIVL, adm. 1, Ato nº 34/06, publ. em 21.07.06,
por motivo de acerto abono 1.2, onde se lê: 1º qq. a p/ de 19.03.96,
retif. publ. de 19.10.96, ref. ao 2º qq. a p/ de 19.03.01, retif. publ. de
28.09.01, ref. ao 3º qq. a p/ de 18.03.06, leia-se: 1º qq. a p/ de 31.10.95,
2º qq. a p/ de 01.11.00, 3º qq. a p/ de 31.10.05.
03 1330273 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, no
uso das atribuições, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ponte Nova, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Newton Totino Pinguelli, MASP 1.143.233-3;
II – José Mauro Resende Ramos, MASP 943.376-4;
III – Herlon Tavares, MASP 1.059.682-3;
IV – Maria Dolores Coelho Luís, MASP 1.319.962-5.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor José Mauro Resende
Ramos, MASP 943.376-4.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova, 02 de março de 2020.
Rosane Name dos Reis Fialho
Superintendente Regional de Ensino de Ponte Nova
03 1329788 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXECEPCIONAL – ATO Nº 66/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 336.160-7, Solange
Pereira da Paz, ANEI IIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
03 1330045 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 362.3576.01, Silvio Ferreira Martins, ASEVP, por 02 meses, referentes aos 6º
e 7º quinquênios de exercício, a partir de 22.04.20; SRE/Ubá, MASP
300.237-5.02, André Fernandes Neves, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 6º de exercício, a partir de 04.03.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
a partir de 27/02/2020 da seguinte servidora, SRE/Ubá: Ubá: EE Profª.
Maria Luzia Antunes Calçado – 317365, MaSP. 898 844-6, Magna Teixeira Coelho, PEBIIB, admissão 03, Diretor de Escola - DV.
02 1329696 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de
Almeida - 182214, MASP 854.601-2.01, Geni Elisabete de Carvalho,
a partir de 04.03.20, referente ao PEBIII/3N, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SRE/Ubá, servidora aposentada de Ubá, MASP 276.978-4, Lélia Maria
Oliveira de Paula, para Lélia Maria Fernandes de Oliveira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130145.