TJMG 10/03/2020 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, e revoga
a Portaria nº 01/2019 publicada no Minas Gerais de 13 de março de
2019.
Divinópolis, 07 de março de 2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis.
*Republicado por motivo de incorreção no nome do superintendente.
09 1332291 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: Dom Joaquim, E E Cônego Bento Ribeiro, MaSP 0865595-3,
Flávio de Souza Pereira, PEB2F, Adm 02, Ato nº 06/2020, publicado
em 04/02/2020, por incorreções, onde se lê: por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020, leia-se: por 01
mês referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020;
Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6,
Raquel Lima Loredo, PEB1I, Adm 02, Ato nº 10/2020, publicado em
18/02/2020, por incorreções, onde se lê por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2020
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente àservidora: Santa Maria
do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel Lima
Loredo, PEB1N, Adm 01, Ato nº 10/2010, publicado em 06/05/2010,
por incorreções, onde se lê: 3º q.q de exercício a partir de 17/03/2010,
2º q.q de exercício a partir de 07/02/2005, Leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 13/06/2009, 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2004.
06 1331912 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 03/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Santa Maria
do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MMBGL, MaSP 0992096-8,
Adm 01, PEB3P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 002/2020,
publicada MG 28/01/2020 referente à servidora: Água Boa, lotada na
E E Adão Marques das Aleluias, FDG, MaSP. 0279827-0, Adm 01,
ATB4I, decide pela manutenção do 3º quinquênio, publicado no MG
12/09/1995, 4º quinquênio publicado no MG 19/08/2000 e 5º quinquênio publicado no MG 24/12/2005, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 865.462-6 – Lúcia
Helena da Silva Joviano, PEB3G, admissão 1, referente ao 6º biênio a
partir de 15/11/06, referente ao 7º biênio a partir de 30/11/08 e referente
ao 8º biênio a partir de 17/11/11.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020 ¬- CONCEDE ABONO
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40º da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6, Celme Aparecida Silva Araújo, PEB3O,
Adm 02, a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/20
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP:
368.978-3 – Eloísa Campos Fernandes, ATB4P, admissão 1, aposentado
em 14/09/16, referente(s) ao saldo de 02 mês(es).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: Água
Boa, E E de Resplendor, MaSP 0961393-6, Marislane de Oliveira Teixeira, PEBD1A, Adm 03, a partir de 20/02/2020; Água Boa, e E de Resplendor, MaSP 0961393-6, Marislane de Oliveira Teixeira, PEBD1A,
Adm 04, a partir de 20/02/2020; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy,
MaSP 1408499-0, Elaine Maria Coelho Ferreira, PEBD1A, Adm 02, a
partir de 28/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP: 1.368.420-4 – Uiara Diogo da Silva Vargas, PEB1A, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a partir de 22/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
à servidora: Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0280082-9, Maria Aparecida de Souza, ex-ocupante do cargo PEB3G, Adm 02, Declara
Direito (servidor falecido) – Férias Prêmio em Espécie, Ato nº /2020
(Ato sem número), publicado em 18/02/2020, por impossibilidade de
retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
à servidora: Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0280082-9, Maria Aparecida de Souza, ex-ocupante do cargo PEB3G, Adm 02, Declara Direito
(servidor falecido) – Afastamento preliminar à Aposentadoria, Ato nº
01/2020, publicado em 18/02/2020, por impossibilidade de retificação.
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO) – AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO nº 02/2020 – DECLARA
o direito, nos termos, do art. 40, parágrafo 1º inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 64/02
da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0280082-9, Maria Aparecida de Souza,
ex-ocupante do cargo PEB3G, Adm 02, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 03/06/2019 a 04/10/2019;
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO) – FÉRIAS PRÊMIO
EM ESPÉCIE- ATO nº 03/2020 – DECLARA o direito, nos termos,
do art. 117, do §1º do ADCT da CE/89 e § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391 de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0280082-9, Maria
Aparecida de Souza, ex-ocupante do cargo PEB3G, Adm 02, 03 meses
de Férias Prêmio em Espécie, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a serem pagas a título de vencimentos deixados.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, às servidoras: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel Lima Loredo, PEB1N, Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2020,
alterando as vigências do 4° quinquêncio de exercício a partir de
02/01/2015, 3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2009 e 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2004, por motivo de incorreções nas vigências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 035/2019,
publicada MG 03/12/2019 referente à servidora: Água Boa, lotada na
E E Adão Marques das Aleluias, DJSO, MaSP 0542166-4, Adm 01,
EEB2I, decide pela manutenção do 2º quinquênio, publicado no MG
27/10/2006 e 3º quinquênio publicado no MG 21/10/2008, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e
art. 270 da Lei 869/52.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989 ao servidor: Santa Maria
do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel
Lima Loredo, PEB1N, Adm 01, referentes ao 8º biênio a partir de
26/02/2011, alterando as vigências do 7º biênio a partir de 19/11/2008,
6º biênio a partir de 20/09/2006, 5 biênio a partir de 18/08/2004 e 4º
Biênio a partir de 29/07/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 001/2020,
publicada MG 28/01/2020 referente à servidora: Frei Lagonegro, E E
José Gonçalves de Souza, IOCM, MaSP 0991221-3, Adm 01, PEB3N,
decide pela manutenção do 8º biênio, publicado no MG 30/05/2007,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2020 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1375477-5,
Scarlet Miranda Aguiar, PEB1A, Adm 03, por 46 dias a partir de
15/10/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
037/2019, publicada MG 03/12/2019 referente ao servidor: Paulistas,
E E Padre João Clarimundo, DBA, MaSP 0435873-5, Adm 01, PEB2P,
decide pela inclusão de 36 horas de faltas exercício no mês 02/2011 e a
restituição dos valores pagos indevidamente aos cofres públicos, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E
E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 1446883-9, Mariane Caldeira
Leão Braga Coelho, PEB1A, Adm 01, a partir de 04/02/2020.
06 1331933 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, com vistas à aposentadoria, nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Período Refere
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Carreira Adm (n° de
qq.
Vigência
meses) exerc.
E.E.
Deputado
Oliveira
Bicas
388.927-6 Leonardo Machado de Oliveira
PEB3P
1
2
6º
17/02/2020
Souza
E.E. Deputado Olavo 389.927-5 Nilo de Araújo Campos
Juiz de Fora
PEB2H
1
2
3º
e
4º
03/02/2020
Costa
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
389.905-1 Denise Guimarães
PEB1N
1
2
4º e 5º 03/02/2020
Juiz de Fora
E.E. Estêvão de Oliveira
531.020-6 José Ronaldo Rodrigues
PEB2P
3
2
5º
03/02/2020
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino 385.978-2 Maria de Fátima Gomes Pinho Neves ATB4E
1
1
2
19/02/2020
E.E.
Maria
das
Dores
de
Juiz de Fora
533.291-1
Maria
da
Conceição
Marocco
PEB3P
1
1
7º
10/02/2020
Souza
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
338.006-0 Gina Glaucia Nick de Faria
PEB1M 1
2
4º
03/02/2020
3º, 4º 03/02/2020
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
354.603-3 Marilda Ribeiro de Paula
PEB2P
1
9
e 5º
E.E. Prof. José Sain’Clair 846.683-1 Maria do Carmo Vieira Teodoro
Juiz de Fora
PEB2D
1
4
4º e 5º 03/02/2020
de M. Alves
Cônego Joaquim 265.559-5 Justina Maria Piazzi Silva
Matias Barbosa E.E.
PEB1F
2
3
3º
03/02/2020
Monteiro
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato do MG 28/01/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora E.E. Duque de Caxias – MaSP:
829.064-5 – Silmara Alves de Carvalho Aita, PEB1I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 21/15 publicado em
16/06/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/09,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/09, ato nº 24/15,
publicado em 16/06/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/03/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/14,
ato nº 12/19 publicado em 09/04/19, onde se lê: 5º quinquênio de
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
Ce/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP: 865.462-6 – Lúcia Helena da Silva
Joviano, PEB3G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/06/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1331936 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP: 1.210.281-0 – Mariana de
Almeida Vieira, PEB1A, admissão 3, a partir de 01/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.264.101-5 – Ana Paula dos Santos Vargas, EEB1B,
admissão 2, a partir de 17/02/2020; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP:
1.398.858-9 – Erika Rocha de Oliveira Leite, EEB1B, admissão 1,
a partir de 23/02/2020; - E.E. Delfim Moreira – MaSP: 378.328-9 –
Vera Vânia Vieira, ATB3L, admissão 1, a partir de 20/02/2020; - E.E.
Dilermando Costa Cruz – MaSP: 1.235.344-7 – Jorge Viana D’Agosto
Miguel, PEB1B, admissão 3, a partir de 25/02/2020; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP: 1.244.704-1 – Gisele Cristina
Luiz, PEB1C, admissão 3, a partir de 12/02/2020; - E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP: 958.370-9, PEBD1A, admissão 3, a partir
de 17/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP: 595.127-2,
Márcia Pedrosa da Silva, a partir de 06/03/2020, referente ao EEB2I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP:
1.061.478-2 – Denise Pereira Rebello Viglioni, para Denise Pereira
Rebello.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 385.978-2 – Maria de Fátima Gomes Pinho
Neves, ATB4E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/10/19; - Lima Duarte – CESEC – MaSP: 370.683-5 –
Aurora de Paula Campos, ATB5J, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 12/02/2020; - Santos Dumont – E.E. Vieira
Marques – MaSP: 978.672-4 – Ana Paula Silva da Costa Machado,
PEB3H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 1.217.455-3 – Thamara Brassolins
Reiff, PEB1A, admissão 4, a partir de 04/03/2020; - Santos Dumont –
E.E. Doutor Vieira Braga – MasP: 1.348.130-4 – Gisele Teixeira Senra,
PEB1A, admissão 2, a partir de 02/03/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
27/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP: 320.966-5 – M.C.C.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
28/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP: 859.836-9 – H.N.V.L., admissão 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
29/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP: 1.168.700-1 – R.C.G., admissão 3.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1331934 - 1
SRE de Leopoldina
06 1331939 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo
Costa – MaSP: 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos, PEB2H, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/20, republicado
em 10/03/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios e de exercício a partir de 03/02/2020, leia-se: por 04 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios e de exercício a partir de 03/02/2020
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 038/2019,
publicada MG 03/12/2019 referente ao servidor: Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, DBA, MaSP 0435873-5, Adm 02, PEB1A, decide
pela inclusão de 36 horas de faltas exercício no mês 02/2011 e a restituição dos valores pagos indevidamente aos cofres públicos, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.
exercício a partir de 24/03/19, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/19; - E.E. Fernando Lobo – MaSP: 595.127-2 – Márcia
Pedroso da Silva, EEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 08/07/04, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/95 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/00, leia-se: referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/07/02, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 829.064-5
– Silmara Alves de Carvalho Aita, PEB1I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 08/19, publicado em 07/05/19,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/03/09, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 18/02/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1331937 - 1
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020.
ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:804.131-1,
Edneia Gomes Mendes Reis,PEBIIIP (admissão 01), no a parte em
que concedeu férias prêmio/concessão ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 27/01/12 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 25/01/17. Ato nº
04/2020, publicado em 04/02/2020, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09 /2020.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “São José” – Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo
Furtado, PEB4P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência.ATO Nº 13/05, publicado em 20/04/05.Onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/02/05. Leia-se: 03 meses ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/03/05;Ato nº 12/10 publicado em
21/04/10. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 28/02/10. Leia-se:
4º quinq. de exercício a/p de 12/03/10;Ato nº 11/18 publicado em
08/05/18. Onde se lê: 5º quinq.de exercício a/p de de 27/02/15.Leia-se:
5º quinq. de exercício a/p de 19/03/15; Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:1.331.479-4, Ana Clara Gonçalves Rossi
de Oliveira, ATBIB (Admissão 02).Ato nº 01/2020, publicado em
07/01/2020, por motivo de incorreção no nome do servidor. Onde se lê:
Ana Clara Conçalves Rossi de Oliveira. Leia-se: Ana Clara Gonçalves
Rossi de Oliveira;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
09 1332351 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos César
Carvalho Brandão, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB1D, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP.325918-1, Consuelo de Jesus Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 62 h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1061953-4, Rita de Cassia Lenoir Figueiredo, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo EEB2H, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.595018-3, Lisene Miranda dos Santos, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C); E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596960-5, Leonice Araújo da Silva Anjos, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1527 dias de percepção; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.814866-0,
Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 10 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.891068-9, Delma Cristina Mendes de Souza e Coimbra, PEB1N, admissão 01, a partir de 03/03/2020; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Celia Regina
Mota, PEB2L, admissão 01, a partir de 02/03/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 03/2020 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.1226590-6, Ana Maria da Silva, ATB2D, adm. 03, por
seu filho Mateus a partir de 03/03/2020; MaSP.1323582-5, Eliane Aparecida Dias de Oliveira, ATB2C, adm. 01, por seu filho Luís a partir
de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 05/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.1385973-1, Zilmar Leite, ATB1B, adm. 01, na função
SE-V, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2020; E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1002931-2, Ismara Andréa do Nascimento, PEB2F-Biol.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 26/11/2019; E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1001155-9, Edison Augusto Veloso Murta, PEB3I-Educ.
Física, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2020;
BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1084295-3,
Rodrigo José Gomes, PEB1B-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 30/11/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB2H-Port.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/12/2019; E.E.Josias de Matos,
MaSP.895251-7, Rosa Dark Araújo Veloso, ATB1C, adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 25/12/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.1381489-2, Elisânia Rocha Neves, ATB1B,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 18/01/2020; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.936311-0, Marcos Veloso Fonseca,
PEB1I-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1329257-8, Helena Soares
Fróes de Carvalho, PEB1B, adm. 02, PEUB, ref. 1º quinq. a partir de
24/12/2019; MaSP.1325540-1, Valdilene Rodrigues Cardoso, PEB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 30/11/2019; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.1382991-6, Elaine Maria Alves Paulino,
PEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 04/01/2020; ITACAMBIRA,
E.E.São José do Rio Preto, MaSP.611731-1, Nívia Graziele de Souza,
PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/11/2019; JAPONVAR,
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.1381361-3, Irene Ferreira de
Aquino, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560765-0, Osmary
David Miranda, PEB2I, adm. 01, na função FGD-4, ref. 5º quinq. a partir de 15/01/2020; MaSP.1109543-7, Jeane Edna Ruas Xavier e Souza,
ANEI3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/01/2020; E.E.Antônio
Canela, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB3OMatem., na Vice-Direção, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/03/2019;
E.E.Augusta Valle, MaSP.1325333-1, Renata Ramonne de Brito e Freitas, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1324737-4, Renata Cândido Brandão, PEB1C-Hist.,
adm. 02, Diretor III, ref. 1º quinq. a partir de 21/05/2018; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1264449-8, Jecely Pereira dos Santos, PEB1BHist., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 19/07/2018; MaSP.1380272-3,
Eliane Aparecida Silva Rocha, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 11/01/2020; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1204170-3, Cláudia Bahia Ribeiro Vasconcelos, PEB2B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 06/2020 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima,
PEB2J-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/01/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura, PEB1I-Educ. Física, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
16/12/2019; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.887408-3, Deusdineide Gomes Aguiar Ribeiro, ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 02/12/2019; MaSP.1322527-1, Angela Ribeiro Rodrigues Aquino,
ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 23/12/2019; MaSP.597612-1,
Marlúcia Ribeiro de Souza, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 23/08/2019; MaSP.1322537-0, Adelmo Souza Barbosa, ATB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 23/12/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.974853-4, Adriana Gonçalves Barreto
Leão, PEB2I-Inglês, adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
16/02/2020; MaSP.1379571-1, Ana Paula Santiago Souto de Freitas,
ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 04/01/2020; SRE de Montes
Claros, MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis, ANE3I, adm. 01,
na função FGD-5, ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2020.
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2020- Anula, o Ato n.º38/2019, pub. MG de
24/12/2019, de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao
servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada,
MaSP.345738-9 Hilda Alves de Oliveira, PEB2P, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2P, adm. 02, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003092236240134.