TJMG 11/03/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
O MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG, Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 30 de março
de 2020, às 9:00 horas, na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA n°
001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR . Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do setor de licitações (31 – 3873-5138), Caputira, 09 de março de 2020. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU-MG, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020, tendo por objeto a aquisição
de material de limpeza e utensílios para atendimento aos Setores da
Educação e Administração da Prefeitura Municipal, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo Edital
oportunamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2019
Torna público aos interessados a adesão ao Pregão Presencial SRP
n.º 011/2019, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), órgão publico gestor. Cujo objeto é o registro de
preços para aquisição Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA).
A adesão foi realizada no dia 05 de março de 2020, dando origem ao
processo nº 36/2020, sendo os itens adjudicado à promitente fornecedora Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. CNPJ:
06.020.318/0001-10, com valor de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e
dois mil e novecentos reais). Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/. Catas
Altas, 09 de março de 2020. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Avisos Licitação. Proc. nº 31/2020, Pregão Elet. nº 11/2020. Objeto:
Aquisição de medicamentos para farmácia básica. Data: 23/03/2020 às
10:00 h. de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br ou
www.bll.org.br Caxambu-MG, 11/03/2020 - Dpto Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020,
Processo Licitatório nº 023/2020, tendo como objeto a Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviços de
internação psiquiátrica compulsória de longa permanência e com serviço de remoção, conforme especificações constantes no Anexo I e VII
do edital. Data de abertura: 24/03/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 011/2020, PREGÃO PRESENCIAL 003/2020
– Objeto: Registro de Preços de Carnes e derivados, com fornecimento
eventual e parcelado - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento:
Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 25/03/2020 até às 09:00hs Informações - Telefax: (31) 37151387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.

do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de desengraxante, shampoo automotivo e limpa-baú para veículos da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 05 de Março de 2020. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA 01/2020. Será realizado no dia 01°
de Abril de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 035/2020, na
Modalidade de Chamada Pública de n° 01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 05 de Março de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2020 – PROCESSO DE COMPRA N° 115/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020.
Data da Abertura: 30/03/2020 às 9h. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano – MG, em atendimento à Secretaria de Governança de
Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita o Programa
de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores
Sociais Básicos - PMAT. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Outras informações
poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 10 de março de 2020. José
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO
– Tomada de Preços nº 009/2020 – Processo de Compra n° 117/2020 Processo Licitatório nº 046/2020. Data da Abertura: 31/03/2020 às 9h.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para a construção de equipamentos esportivos na Rua
Recife, Amaro Lanari, município de Coronel Fabriciano-MG, Convênio 1057600-76: Recursos: Transferências de Convênios Não Relacionados À Educação, À Saúde Nem À Assistência Social e Ordinários. O
Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal
da Transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063 e e-mail: [email protected]. Coronel
Fabriciano, 10 de março de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 - SRP. Será realizado
no dia 24 de Março de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
029/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 022/2020, do Tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de conjuntos escolares para os alunos das Escolas Municipais, recursos Qese- Quota Estadual Salário Educação e cadeiras para refeição para atender Creches
e Centros de Educação Infantil, recursos PDDE- Programa Dinheiro
Direto na Escola. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 05 de Março de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 023/2020 - SRP. Será realizado
no dia 25 de Março de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
030/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 023/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços elétricos para a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 05
de Março de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - SRP. Será realizado
no dia 25 de Março de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
031/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 024/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de conserto de pneus, alinhamento, balanceamento e vulcanização autoclave para atender a frota de veículos e
máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais
e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 05 de
Março de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 027/2020 - SRP. Será realizado
no dia 27 de Março de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
034/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 027/2020-SRP,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do
NAE (Núcleo de Apoio a Eventos), situado na Avenida Integração
(Praça Central do Brasil), S/N, Centro, Município de Curvelo/MG,
com fornecimento de materiais. A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de
8h a 10h e de 12h a 18h.. Na oportunidade, fica redesignado: Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 26/3/20 às 8h30min;
Abertura: 26/3/20, às 9 horas. Curvelo, 10/3/20. Valquíria M Duarte Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 160/2020 PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO Objeto: Extrato de fornecimento parcelado de (gasolina
comum, etanol, óleo diesel s10, óleo diesel comum), referente ao processo 001/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível. CONTRATADA: ZAMBIAZI-COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:27.957.445/0001-10. Na modalidade pregão presencial registro de preço. Delta, 10 de março de 2020.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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3 cm -10 1332896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 148/2020 PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas e coletes, referente ao processo licitatório nº 038/2019. CONTRATADO: MARCOS HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS
08197362874, CNPJ: 27.420.820/0001-99, valor de R$7.161,54. Delta,
10 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
– PROCESSO DE COMPRA N° 104/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços para confecção/usinagem de CAUQ, aplicação de CAUQ e
demais serviços pertinentes e correlatos em atendimento a Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando Recursos Ordinários e Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de
Contrato de Partilha de Produção. A CPL comunica aos interessados
que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de ofício,
nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93. Coronel Fabriciano,
10 de março de 2020. José Pereira. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ATA Nº 151/2020, Nº152/2020,
Nº153/2020, Nº154/2020, Nº155/2020, Nº156/2020
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Objeto: Empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, referente ao processo licitatório 045/2019. Com vigência 13/02/2021 Contratados: pessoa jurídica AUTOMATIZA BRASIL LTDA, CNPJ:
13.833.079/0001-83, valor R$72.750,00 empresa E.R. VELANI ELETRICA, CNPJ:10.407.405/0001-00, valor R$5.700,00 empresa MASTER LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO – EIRELI,
CNPJ:27.927.653/0001-77, valor R$324.192,00 empresa MULTILUZ
COMERCIAL EIRELI, CNPJ:31.128.170/0001-80, valor R$59.349,00
empresa RIBEIRO VERDE INDUTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:13.322.944/0001-27, valor
R$3.080,00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 10 de março de
2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

3 cm -10 1333140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2020 – PROCESSO DE COMPRA N° 087/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020.
OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para implantação de
rede pluvial em diversas vias no Município de Coronel Fabriciano –
MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Utilizando recursos Ordinários do Fundo Municipal de
Saneamento Básico. A CPL comunica aos interessados que o Processo
supracitado foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art.
49 da Lei Federal N° 8666/93. Coronel Fabriciano, 10 de março de
2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
EXTRATO DO CONTRATO nº 012/2020
- Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA x LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação de 1.315,89m² em bloquete, execução
de 292,42 metros lineares de meio-fio de concreto pré-moldado tipo
b e sarjeta tipo 1, na Rua Sebastião Figueiredo, no Distrito de Nova
Santa Luzia, afim de atender o Município de Crisólita, referente ao
Convenio nº 1491000334/2019/ SEGOV/PADEM. Fundamento legal:
Proc. nº 003/2020 – Carta Convite nº 001/2020, lei nº 8.666. Valor:
R$ 105.456,73 (cento e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e setenta e três centavos). Vigência do Contrato: 05/02/2020 a
31/12/2020. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - EXTRATO DO
CONTRATO nº 013/2020 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISÓLITA x LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de
1.033,29m² em bloquete, execução de 331,74 metros lineares de meiofio de concreto pré-moldado tipo b e sarjeta tipo 1, na Rua Mato Grosso,
no Distrito de Nova Santa Luzia, afim de atender o município de Crisólita, referente ao Convenio nº 1032/2019/ SEGOV/PADEM. Fundamento legal: Proc. nº 004/2020 – Carta Convite nº 002/2020, lei nº
8.666. Valor: R$ 83.382,47 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e dois
reais e quarenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 06/02/2020 a
31/12/2020. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório n.º 032/2020, Dispensa de Licitação n.º 009/2020.
Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica
no distrito de Senador Mourão, através da celebração de contrato de
programa. Fonte de recursos: Convênio SIGCON-SAÍDA 00208/2019.
Base legal: artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93. Verificada a
regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo de dispensa de licitação. Contratado: CII-AMAJE - Consórcio Intermunicipal
de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE. Valor global da contratação: R$ 107.301,96. Dotação orçamentária: 01.1810.15.0452.0028.10
75.4.4.90.51.00.00 Fonte 124.068. Diamantina, 10 de março de 2020.
Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 07/2020.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 08/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº: 07/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro
de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais
de consumo, materiais médico-hospitalares, materiais permanentes e
equipamentos para manutenção das atividades do Hospital Municipal
Divino Espírito Santo, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde
do município de Divino das Laranjeiras, conforme especificações constantes do anexo I do edital, com data de abertura prevista para o dia 23
de março de 2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1002.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
E VALOR DO CONTRATO Nº 850/2019
PREGÃO PRESENCIAL Objeto: execução da obra para reforma
UMS GERALDO SALGE, referente ao processo licitatório
030/2019. Contratado: pessoa jurídica VL CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:19.017.652/0001-67, passando – se o valor de R$207.011,89
para o valor R$310.512,46, o prazo será por mais 60 (sessenta) dias.
Na modalidade pregão presencial tomada de preço nº 05/2019. Delta,
10 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
contratos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP.
Será realizado no dia 24 de Março de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 028/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
021/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais para atender mandados judiciais,
conforme especificações do termo de referência, com reserva de itens
para participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo
telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 05 de Março de 2020. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
PROC. LICITATÓRIO Nº 006/2020,
Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) e drenagem pluvial da Rua Desvio e Ruas Transversais do Município de Cristália/MG através do BDMG URBANIZA, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
27/03/2020, 09h. Cristália/MG, 10 de março de 2020. Presidente CPL
Rafael Máximo da Fonseca. Site: .

4 cm -10 1333187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ATA Nº 150/2020 PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Aquisição de Papel A4, referente ao processo licitatório
036/2019. Com vigência 10/02/2021 Contratado: pessoa jurídica
CONCORRENCIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
19.544.264/0001-34, valor R$65.637,50. Na modalidade pregão presencial. Delta, 10 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos,
Gestora de contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
013/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis (Rua Dom Pedro II- Bairro
Afonso Pena). A empresa EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda apresentou proposta no valor de R$ 223.980,40, após análise da documentação fica a mesma adjudicada vencedora do certame.
Aatade em seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Março de 2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 032/2020 - Pregão Presencial n.º
021/2020 - Registro de Preços n.º 014/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de Retroescavadeira Nova, com tração 4x4, pertinente ao Repasse do CONVÊNIO MAPA Nº 890155/2019 e Proposta
de nº 031429/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme termo de referência. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 25 de março de 2020, às 10:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º
95 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2020”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 10 de março de 2020. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -10 1333061 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – PROCESSO Nº 009/2020.
Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Locação de equipamento de raio x, digitalização, insumos e
prestação de serviço na transferência do RX do Hospital para UBS
Melo Viana. Valor Estimado: R$ 295.772,56. Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia 25/03/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
3 cm -10 1332862 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 138/2020 PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de material permanente cama hospitalar, referente ao processo licitatório nº 51/2019.
CONTRATADOS: MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 09.012.033/0001-26, valor
de R$3.020,00 e MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ:
29.272.483/0001-65, valor de R$18.288,00. Delta, 10 de março de
2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -10 1332889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS
Nº 842/2019, Nº843/2019 e Nº844/2019
PREGÃO PRESENCIAL Objeto: contratação de empresa especializada em material de construção, referente ao processo licitatório
009/2018. Contratados: pessoa jurídica CENTER CASA SOLUÇÕES
EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:03.393.079/0001-56, prazo de
12 (doze) meses, empresa GERALDO GOMES FERREIRA – ME,
CNPJ:00.609.471/0001-00, prazo de 12 (doze) meses e a empresa
ROGERIO ARAUJO MACIEL, CNPJ:19.476.227/0001-36, prazo de
12 (doze) meses. Na modalidade pregão presencial. Delta, 10 de março
de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 017/2020, PP 015/2020,
torna público aos interessados a realização do processo licitatório.
Objeto: Prestação de serv de manutenção prev/corret em equip hosp.
e diversos, com fornecimento de peças para atender as necessidades da
Sec Mun de Saúde. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes:
24/03/2020 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-35362233. Edital
site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira.
Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 1332990 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Chamamento Público n. 01/2020 para os interessados pessoas físicas
para permissão de serviços de transporte individual de passageiros por
Táxi no Município de Frei Inocêncio, Estado de Minas Gerais de acordo
com a Lei Municipal n. 897 de 07/03/2018, alterada pela Lei Municipal n. 913 de 04/12/2019 e Decreto Municipal n. 01 de 13/01/2020.
Edital encontra-se à disposição nos dias 11/03/2020 a 13/04/2020, com
abertura no dia 14/04/2020 às 09h:00min. Informações - Tel.(33)32842686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1333023 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2020 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA x SCL CONSTRUTORA E
ENERGIA EIRELI-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia elétrica para fornecimento e instalação de luminárias para
manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, na sede e
Distrito de Nova Santa Luzia do município de Crisólita-MG. Fundamento legal: Proc. nº 054/2019 – Pregão SRP nº 034/2019, lei nº 8.666.
Valor: R$ 135.520,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte
reais). Vigência da Ata: 08/01/2020 a 08/01/2021. Aderlande Moreira
Vilela-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 093/2020, Dispensa de Licitação n.º 017/2020. Objeto: contratação da prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Diamantina –
MG, através da celebração de contrato de programa. Fonte de recursos:
Contrato de empréstimo no âmbito do programa BDMG URBANIZA
2019. Base legal: artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93. Verificada
a regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo de dispensa de licitação. Contratado: CII-AMAJE - Consórcio Intermunicipal
de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE. Valor global da contratação: R$ 2.575.597,36. Dotação orçamentária: 01.1810.15.0452.0028.1
075.4.4.90.51.00.00 Fonte 190.000. Diamantina, 10 de março de 2020.
Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços,com origem no Pregão Presencial n. 204/2019, referente àRegistro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis - ALHO - para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2020, através do
Sistema de Registro de PreçosNº 174/2019,firmada pelo Município de
Governador Valadares/MG e pela empresa Solange dos Anjos Meirelesno valor deR$ 252.000,00(duzentos e cinquenta e dois mil reais),
assinadasem 14 de fevereiro de 2020, Vigência: 12 meses.O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 09 de março de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal Administração.

9 cm -09 1332245 - 1

3 cm -10 1333253 - 1

4 cm -10 1332840 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200310192548027.