TJMG 13/03/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11050622 Priscila Fabiana Costa Ribeiro – PEB – 4 - Itambacuri - 1 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 11282696 Nalto Ferreira Jorge – PEB
– 3 - Pote - 5 - 05/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 11845567 Rosalia
Alves Gomes – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 18/02/2020 A 18/03/2020 158.I, 11850302 Tanuzia da Cunha Abdala Oliveira – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11923067 Adenirando
dos Santos Rodrigues – PEB – 4 - Serra dos Aimores - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 12325064 Gislane de Souza Silva – PEB – 3 Franciscopolis - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12836631 Valmer
Vieira Conceicao – PEB – 3 - Ladainha - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I
Akila de Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 132 - 30/12/2019 A
09/05/2020 - 158.I
Metropolitana B, 04354791 Adriana Alves Mourao Reis – ATB –
1 - Betim - 60 - 11/10/2016 A 09/12/2016 - 172, 08519738 Rosimar
Armond Firpe Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 08519738 Rosimar Armond Firpe Araujo – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03687449 Rosana Feres Gama de Souza – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11478989
Andrea Maria Oliveira Rocha Penna – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06660344 Fabricia Rodrigues
Tolentino – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I, 11704574 Gilton Rodrigues – ASP – 2 - Aguas Formosas - 29
- 14/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13762299 Douglas de Oliveira
Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 10
- 26/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13777552 Christian Jorge Barbosa
Morais – ASP – 1 - Itambacuri - 1 - 01/03/2020 A 01/03/2020 - 158.I,
13783311 Murilo de Oliveira Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 90 16/02/2020 A 15/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11480795 Susan Wong – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13675020 Mayara Rodrigues Luz
Lisboa – AAMB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08476095 Marlene Dias Jardim – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 4 - 10/12/2019
A 13/12/2019 - , 10559797 Andrea Florinda da Silva – PEB – 2 - Almenara - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - , 11657715 Eliene Fagundes de
Jesus – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06269807 Nilda Maria Ribeiro Fernandes –
EEB – 3 - Catuji - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 08190928 Elizabeth
Pinheiro Santos – ASB – 2 - Pavao - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - ,
09338666 Luciana Tertulino Nogueira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 17/02/2020 A 02/03/2020 - , 10478261 Maria Aparecida Miranda de
Macedo – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020
- , 10803351 Geraldo de Almeida Pina – ASB – 2 - Pescador - 1 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 11688454 Rosiely Carvalho de Almeidacoelho – PEB – 1 - Setubinha - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 - , 11819224
Regiane Felix Fonseca – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - , 11819224 Regiane Felix Fonseca – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11935723 Gleiciele Machado
Ferreira – PEB – 1 - Malacacheta - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - ,
12103487 Jozinete da Silva Oliveira – PEB – 1 - Carai - 1 - 03/03/2020
A 03/03/2020 - , 12103487 Jozinete da Silva Oliveira – PEB – 2 - Padre
Paraiso - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12864765 Luciano Martins da
Silva – PEB – 1 - Ladainha - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 12864765
Luciano Martins da Silva – PEB – 2 - Ladainha - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - , 13483110 Patricia de Oliveira – PEB – 1 - Ladainha - 3
- 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 14000178 Vanessa Alves Salomao – ATB
– 1 - Setubinha - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10653038
Hermano Sales Oliveira – PEB – 3 - Ladainha - 09/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0868/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06042279 Luiz Henrique Soares Fontes – – 0 - Itabira - 2 - 06/03/2020
A 07/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13256243 Kenia
Dias Pessoa – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08850414 Neusa Rodrigues da Silva Oliveira – PEB – 1 - Guanhaes - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
08850414 Neusa Rodrigues da Silva Oliveira – PEB – 2 - Guanhaes - 3
- 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08564791 Aura Maria Bastos Martins – ATB –
1 - Nova Era - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13176680 Leila
Aparecida de Souza Goncalves – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13176680 Leila Aparecida de
Souza Goncalves – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 1 - 10/03/2020
A 10/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10482677
Maria Marcia Tereza Ribeiro – PEB – 1 - Guanhaes - 14 - 05/03/2020
A 18/03/2020 - , 14505168 Christian Harrison Cordeiro Correa – PEB
– 2 - Guanhaes - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 24ª SRE - Nova Era, 13256243 Kenia Dias Pessoa – PEB – 1 - Itabira
- 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 13387071 Ediene Almeida da Silva
– PEB – 1 - Ferros - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 13387071 Ediene
Almeida da Silva – PEB – 2 - Ferros - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13447552 Tatiane
Aparecida Damiao From – PEB – 2 - Santa Barbara - 28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0869/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11731726 Claudio da Silva – – 0 - Uberaba - 29 - 11/02/2020 A
10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13693247
Nelson Vicente Ferreira Junior – PEB – 3 - Limeira do Oeste - 14 04/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13693247 Nelson Vicente Ferreira
Junior – PEB – 4 - Limeira do Oeste - 14 - 04/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 13693247 Nelson Vicente Ferreira Junior – PEB – 3 - Limeira
do Oeste - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 13693247 Nelson
Vicente Ferreira Junior – PEB – 4 - Limeira do Oeste - 2 - 19/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12766739 Thiago Barreto
da Silveira – ASP – 2 - Uberaba - 91 - 08/02/2020 A 08/05/2020 158.I, 13197728 Deivid Henrique Silva – ASP – 2 - Uberaba - 37 11/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13799861 Frederico Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
14496368 Debora Ferreira da Silva – ASP – 1 - Frutal - 4 - 12/02/2020
A 15/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08110116
Elem Mara de Araujo Silva – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 08/02/2020 A
22/02/2020 - , 13245105 Maria Carolina Ferreira da Silva – ASB – 1
- Uberaba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0870/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13001789
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14528533 Eduardo Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 61 - 10/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296856 Rita Marcia Pedro – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 09296856 Rita Marcia Pedro – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 5
- 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739944 Elisangela Werneck – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12493078 Roselaine Lucia Ianini
– TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11679222 Eliana Aparecida de Almeida Nicoli – PEB – 2 - Onde se Lê: 59,02.01.2020,29.02.
2020,34/2020,MG 09.01.2020 - Leia-se: 48,02.01.2020,18.02.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12270070 Elmo Fernandes Oliveira – ASP – 1 - Onde se Lê: 51,21.12.2019,09.02.2020,734/2020,MG
05.03.2020 - Leia-se: 60,21.12.2019,18.02.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08636037
Arlinda Maria de Oliveira – PEB – 2 - Belo Vale - 365 - 03/03/2020
A 02/03/2021
Metropolitana B, 09712951 Davison Ladislau de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Betim - 365 - 02/03/2020 A 01/03/2021
Para de Minas, 11679222 Eliana Aparecida de Almeida Nicoli – PEB –
2 - Abaete - 365 - 19/02/2020 A 17/02/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12270070 Elmo Fernandes Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 365 - 10/02/2020 A 08/02/2021,
13719919 Thiago de Morais Coelho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365
- 03/03/2020 A 02/03/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363081
Monica Aparecida dos Santos Moreira – PEB – 3 - Diamantina - 2949
- 02/01/2013 A 28/01/2021
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05490768 Neuza Maria de Jesus – ATB – 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020
10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 01/03/2020 A 30/04/2020
12ª SRE - Divinopolis, 02564193 Milton Geraldo Araujo – PEB – 2 01/03/2020 A 30/04/2020
21ª SRE - Monte Carmelo, 03808615 Maria Lauzimar Silveira Resende
– ATB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 08316077 Maria Helena Oliveira Borges – PEB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020
22ª SRE - Montes Claros, 05849401 Maria Marly de Jesus – ASB – 1 01/03/2020 A 30/04/2020
23ª SRE - Muriae, 05314885 Maria Jose Maia dos Santos – PEB – 1
- 01/03/2020 A 30/04/2020 , 05314885 Maria Jose Maia dos Santos –
PEB – 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020
27ª SRE - Passos, 11181674 Maria Eterna Nascimento – ASB – 1 01/03/2020 A 30/04/2020
28ª SRE - Patos de Minas, 10973519 Maria Luiza Alves da Costa –
PEB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 10973519 Maria Luiza Alves da
Costa – EEB – 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020
33ª SRE - Ponte Nova, 08886483 Maria Glorinha da Rocha Martins –
PEB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020
39ª SRE - Uberaba, 02878270 Maria Luzia Dias Balbino – PEB – 2 01/03/2020 A 30/04/2020 , 06593370 Maria Angela Rocha Macedo –
ASB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020
40ª SRE - Uberlandia, 06908594 Maria do Rosario Goncalves – PEB –
2 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho
– PEB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 08789430 Marcia
Cristina de Meireles – PEB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 08789430
Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020
43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro –
ASB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020
Para de Minas, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 1 01/03/2020 A 30/04/2020 , 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB
– 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020
Metropolitana C, 10037570 Maria das Gracas de Oliveira Heller – PEB
– 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020 , 10037570 Maria das Gracas de Oliveira Heller – PEB – 2 - 01/03/2020 A 30/04/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13485271 Alisson Fonseca Rodrigues – ATB – 2 - Vespasiano - 6 - 10/10/2019 A
15/10/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13674338 Elisa
Pinheiro dos Santos – DAI23 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/03/2020
A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14832018 Ingrid Bao Ferreira dos Santos – DAD-4 – 1 - Belo
Horizonte - 02/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0871/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13435102
Camila Lorrainy Araujo Alvarenga – PEB – 2 - Ferros - 1 - 14/02/2020
A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0872/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Viviane Alves Madeira Brandao Silva – – 0 - - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11079845 Raquel
Fonseca Duarte – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 3 - 05/03/2020 A
07/03/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04410528 Maria Creuza Alves – PEB – 4 - Agua
Boa - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12391835 Paula Alves Pires
Braga – PEB – 3 - Sao Joao Evangelista - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04489050 Andrea Constancia Bittencourt Duarte –
PEB – 1 - Itambe do Mato Dentro - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
04489050 Andrea Constancia Bittencourt Duarte – PEB – 2 - Itambe do
Mato Dentro - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13250865 Maria
Jose Rodrigues Costa – EEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 08/03/2020
A 22/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14351571 Marcilio Silva do Prado –
EPGS – 2 - Itabira - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854567 Lorena Ferreira Fahel
– ASP – 1 - Rio Piracicaba - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 52685624600
- Creusa Cordeiro Silva – PEB - 12/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves
Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 11/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12596490 Taysmara Aparecida Fonseca Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 7 11/03/2020 A 17/03/2020 14ª SRE - Guanhaes, 11658358 Clarice Passos Fernandes – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 24ª SRE - Nova Era, 05523592 Maria Barbara Fernandes de Araujo –
ASB – 2 - Itabira - 6 - 11/03/2020 A 16/03/2020 - , 06191183 Viviane
Oliveira de Sa – DV – 3 - Passabem - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - ,
14407431 Aline Mara de Souza Alves Oliveira – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 14855860 Silvia de Carvalho
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0876/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 30 11/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 03279411 Marilia Carvalho Dilly –
– 0 - Belo Horizonte - 7 - 05/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12224226
Fernanda Antonia Silva Souza – – 0 - Belo Horizonte - 6 - 05/03/2020
A 10/03/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13652235 Angelica Morais Faria Lopes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525900 Guilherme Alberto Dias
Castro Junior – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02888014 Ana
Maria Mayrink Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 - 06/03/2020
A 29/03/2020 - 158.I, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 05436647
Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 1 - Nova Lima - 18 - 05/03/2020
A 22/03/2020 - 158.I, 05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 2
- Nova Lima - 18 - 05/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 05582259 Valeria Monteiro Soares Vieira – PEB – 1 - Belo Vale - 4 - 02/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 05582259 Valeria Monteiro Soares Vieira – PEB
– 2 - Belo Vale - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 05647003 Jorgina Maria de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 05647003 Jorgina Maria de Carvalho – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 05994405 Diogenes Mendes Kretli – PEB – 5 - Sabara - 4 - 06/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 08282204 Silvana Fernandes Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 29 - 05/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08282204 Silvana Fernandes
Vieira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 29 - 05/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 08560922 Rosilene Izolino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30
- 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08617474 Neide Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Brumadinho - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
09657651 Maria de Fatima dos Santos – PEB – 1 - Belo Vale - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09837287 Rita de Cassia Braga – ATB
– 1 - Moeda - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10530814 Mariana
Campos de Sousa Pinto – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 10530814 Mariana Campos de Sousa Pinto – PEB –
1 - Nova Lima - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12351896 Tatiana
Barbosa de Paula Cruz – ANE – 3 - Belo Horizonte - 15 - 10/03/2020
A 24/03/2020 - 158.I, 12441333 Izabela Assuncao Ramos – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12893087 Aurelio Antonio da Silva Xavier Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60
- 24/02/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 13687793 Jose Luiz de Oliveira
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
14009799 Suely Regina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 06129134 Angela Helena Henriques – PEB – 1
- Ouro Preto - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13630751 Giovana
Lopes Aguiar – PEB – 3 - Itabirito - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 14310403 Carla Daniela de Vasconcelos – PEB – 1 - Itabirito - 1
- 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 14323505 Camila de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Itabirito - 14 - 09/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03717170 Paulo Cezar de Resende Marques –
PEB – 3 - Teixeiras - 59 - 11/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 03735099 Jose
Cirilo Soares Lopes – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 03777208 Maria Mareli dos Santos – SEV – 1 - Belo Horizonte
- 6 - 05/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 05373816 Edna Vidal da Silva –
PEB – 1 - Contagem - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 06452247
Ediran Rodrigues da Costa – PEB – 1 - Sarzedo - 10 - 05/03/2020 A
14/03/2020 - 158.I, 08658445 Elaine Grandi de Carvalho – PEB – 3
- Contagem - 62 - 09/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 08804437 Cristina Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 1 - 06/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 09408709 Elenice Maria Campos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 08/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 09621418 Maria
Auxiliadora da Silva Sales Fontinele – PEB – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10528446 Silvana Maria
de Melo Novaes – PEB – 1 - Betim - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 10528446 Silvana Maria de Melo Novaes – PEB – 1 - Betim - 1
- 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira –
ATB – 2 - Contagem - 92 - 09/03/2020 A 08/06/2020 - 172, 10816619
Damaris de Alcantara Silva Ribeiro – EEB – 3 - Esmeraldas - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10856169 Cristiana Aparecida Soares
de Almeida Huertas – PEB – 3 - Betim - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 11308616 Fernanda Maia Pioppi – PEB – 1 - Betim - 1 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 11308616 Fernanda Maia Pioppi –
PEB – 1 - Betim - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11734795 Eliete
de Oliveira Leal – PEB – 3 - Contagem - 24 - 20/02/2020 A 14/03/2020
- 158.I, 12991725 Marcia Helena Frade Machado – PEB – 2 - Betim 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 12991725 Marcia Helena Frade
Machado – PEB – 2 - Betim - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I,
13220637 Marizangela Nunes de Oliveira Santana – ATB – 2 - Mateus
Leme - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13220637 Marizangela
Nunes de Oliveira Santana – PEB – 3 - Mateus Leme - 1 - 03/03/2020
A 03/03/2020 - 158.I, 13233259 Sinara Cristina Dias – ATB – 2 - Esmeraldas - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13293907 Isabela Cristina do Carmo Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/03/2020 A
07/03/2020 - 158.I, 13372677 Mailza Vieira Gomes – PEB – 3 - Contagem - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 13610274 Edelvania
Souza Marques – PEB – 3 - Betim - 29 - 06/03/2020 A 03/04/2020 158.I, 14263834 Bruno Coutinho Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 07/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 02952505 Paulo Cesar da Costa – PEB – 3 - Sao Jose
da Lapa - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 03213071 Arcione
Generoso Gomes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 10/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 03857190 Jose Maria de Souza – PEB – 2 - Ribeirao
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 11
das Neves - 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 05989827 Carla
Lopes de Andrade – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 27/02/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 08023590 Cleunice Alves Silva Oliveira – ATB –
1 - Sao Jose da Lapa - 7 - 08/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 08301558
Jacqueline Maria de Oliveira – ATB – 1 - Santa Luzia - 14 - 09/03/2020
A 22/03/2020 - 158.I, 08433252 Gisele Bistene – PEB – 2 - Santa Luzia
- 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 08433252 Gisele Bistene – PEB
– 2 - Santa Luzia - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 10019495 Iara
Pereira Carneiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 11714839 Roseli Aparecida da Silva – PEB – 4 Jaboticatubas - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 12174595 Rejane
Felipe Rodrigues de Assis – EEB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 12224226 Fernanda Antonia Silva Souza – PEB –
3 - Belo Horizonte - 6 - 05/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 12954608 Sidney Pereira da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/03/2020 A
09/03/2020 - 158.I, 13276829 Rhudson Hendreck Rodrigues de Abreu
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03681830 Sebastiao Jose dos Santos – ASB –
1 - Belo Horizonte - 7 - 04/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 10597805
Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 15 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02119782 Zilma das Gracas Silveira
Viana – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020
- 158.I, 03570033 Etelvina Maria Alves – EPGS – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 14195614 Thais Ferreira Reis
Diniz Junqueira – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 09/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 14783211 Aline Lopes de Oliveira – EPGS – 1 Belo Horizonte - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09027186 Sebastiao Mauricio Raydan – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 09/03/2020 A
09/03/2020 - 158.I, 10792737 Clesio Rocha da Costa – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 07/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 10958783 Elaine Soares Julieva – ASP – 3 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 11554755 Fernando de Jesus Silva Barros – ASP – 3 - Contagem - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 11648516 Bruno Mendes
de Melo – ASP – 3 - Sabara - 3 - 08/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
11708351 Cintia Moura dos Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7
- 04/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 12149399 Rhianne Periard Drummond – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I, 12178729 Neemias Lopes Duraes – ASP – 3 - Contagem 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12365847 Rafael Fernandes
Zenobio de Lima – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 05/03/2020 A
11/03/2020 - 158.I, 12489886 Itamar Lucio de Freitas – AGSE – 1 Belo Horizonte - 3 - 06/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 12853776 Cristiane Fernanda Zeferino Martins – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 2
- 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12890307 Michele Rosa Freires –
ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
13704739 Raquel Souza Braga – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves
- 10 - 06/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13726005 Paulo Henrique
Nascimento de Sa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 06/03/2020
A 20/03/2020 - 158.I, 13753793 Michel Nobre de Sousa – ASP – 1 Campos Gerais - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13770003 Hugo
Victor de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 13779616 Atilio Bernardino Piva Costa – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 20 - 09/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13812466
Rogerio Anderson de Souza Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5
- 07/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 13888060 Tatiana Maria de Melo
Pacheco Matozinho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 24 - 07/03/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 14355465 Ronaldo de Almeida Reis – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 14376495
Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 14398093 Claudia Rezende Moreira
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I,
14464267 Xangro David Lucas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 06/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03344967 Wellerson Fiuza Paulinelli – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 21/02/2020
A 21/03/2020 - 158.I, 07530157 Felipe Petrocchi Resende Alves –
EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 90 - 09/03/2020 A 06/06/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10390680 Antonio Luiz Lopes Pace – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 28 - 04/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 10731982 Edelweiss
Cristina de Meneses – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 41 - 09/03/2020
A 18/04/2020 - 158.I, 10736676 Ana Ferreira Fraga – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 59 - 06/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 11863081
Marden Otavio Vieira de Almeida – ANSS – 4 - Belo Horizonte - 11
- 09/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 13513874 Marlene Simoes e Silva
– ANSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I,
13759386 Vania Eloar Teixeira Marinho Andrade – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 09/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 13763057 Debora
da Silva Lismer Morais – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/03/2020 A
08/03/2020 - 158.I, 13794169 Shirley Rocha de Jesus – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 07/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 13795828 Andrea
Marcia Gualberto da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/03/2020
A 08/03/2020 - 158.I, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
13797147 Niciany Mayse Mota Alves – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4
- 06/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 13812946 Denise Lima da Silva
– ANSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
14003412 Juliana Moreira Lopes Ribeiro – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354272 Paulo Pedro Dias – AACT – 1 Belo Horizonte - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 14129951 Clarissa de Souza Pancracio De
Errico – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020
- 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11505526
Raphael Sardinha Moreira de Castro – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11788817 Fabiana Oliveira e Silva – AST – 1
- Belo Horizonte - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11483575 Luiz Fernando Cuareli – AGMQ – 1 - Contagem - 2 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13007331 Nubia
Braga Ribeiro – PES – 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/02/2020 A
24/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14726053 Aline
Marcia Alves da Silva – PEB – 3 - Belo Vale - 11/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09609363
Harley de Oliveira Cestaro – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,25.01.2020,24.0
3.2020,263/2020,MG 30.01.2020 - Leia-se: 44,25.01.2020,08.03.2020
Metropolitana C, 03200912 Maria Virginia dos Santos – ATB –
4 - Onde se Lê: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158
I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC.
ART.158 II,76,17.08.2019,, 03200912 Maria Virginia dos Santos – ATB – 4 - Onde se Lê: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158
II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158
I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC.
ART.158 II,76,17.08.2019,, 03200912 Maria Virginia dos Santos – ATB – 4 - Onde se Lê: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003130055470111.