TJMG 19/03/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

quinTa-feira, 19 de março de 2020 – 11

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BEriLo/mG
Tomada dE PrEço Nº 001/2020 e Nº 02/2020
Torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que
está declarada susPENsa a licitação na modalidade Tomada dE
PrEço Nº 001/2020, do tipo mENor PrEço Global, destinado
a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a
execução de pavimentação das Ruas Vereador Geraldo Luiz Machado
e Vicente martucheli dos santos, localizadas no bairro asa branca na
Cidade de berilo/mG, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra; mediante Convênio nº 1491000045/2018 celebrado entre este
município e a secretaria de Estado de Governo - sEGoV; conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária de custos e cronograma
físico-financeiro, parte integrante do presente Edital. Por motivo da
Calamidade Pública instaurada pelo CoroNaVÍrus (CoVId-19) a
data da presente licitação que havia sido remarcada para 15/04/2020
às 09h00min, fica REVOGADA. Passado o tempo da pandemia a Prefeitura municipal de berilo, marcará nova data para realização do certame .lázaro Pereira Neves - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE bErIlo/mG . Torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que está declarada
susPENsa a licitação na modalidade Tomada dE PrEço Nº
002/2020, do tipo mENor PrEço Global, destinado a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução
de pavimentação das ruas José acácio sales, antônio de sales amaral e Clemente machado amaral, localizadas no bairro asa branca
na Cidade de berilo/mG, incluindo fornecimento de materiais e mão
de obra . Por motivo da Calamidade Pública instaurada pelo CoroNaVÍrus (CoVId-19) a data da presente licitação que havia sido
remarcada para 15/04/2020 às 14h00min, fica REVOGADA. Passado o
tempo da pandemia a Prefeitura municipal de berilo, marcará nova data
para realização do certame .lázaro Pereira Neves - Prefeito municipal .
7 cm -18 1336864 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPo AZuL/mG.
ProC . Nº 022/2020 - PP Nº 06/2020 .
Objeto: Fornecimento de Urnas, Translado e Execução de Funerais. Ata
rP Nº 04/2020 . Prest . serv .: W .J . Ferreira Porto lTda - mE . Vlr .: r$
69 .399,00 . Vig .: 17/03/2020 a 16/03/2021 . oseas almeida Junior - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CamPo aZul/mG . Proc . nº
021/2020 - PP Nº 05/2020 . objeto: Fornecimento de cestas básicas montadas e embaladas . ata rP Nº 03/2020 . Forn .: arlete Pereira
alves - mE . Vlr .: r$ 66 .400,00 . Vig .: 17/03/2020 a 16/03/2021 . oseas
almeida Junior - Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE CamPo aZul/mG . Proc . nº
023/2020 - PP Nº 07/2020. Objeto: Prestação de serviços como oficineiro, aulas de capoeira . Contrato nº 24/2020 . Prest . serv .: aldair
José bispo do Nascimento . Vlr .: r$ 24 .000,00 . Vig .: 17/03/2020 a
31/12/2020 . oseas almeida Junior - Prefeito municipal .
4 cm -18 1336866 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ELÓi mENDES/mG.
rETIFICaçÃo do PrEGÃo Nº 24/2020 .
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 45/2020 - Pregão nº
24/2020 . objeto: Contratação de empresa apta à locação de máquinas/
maquinário pesado, conforme solicitação da secretaria de obras e serviços urbanos, por registro de Preços, para futura e possível aquisição,
pelo Menor Preço Unitário. No Anexo VIII - Planilha de Proposta retifica-se erro material na planilha de proposta de exemplo de 3.000 horas
para 6 .000 horas . as demais disposições permanecem inalteradas . mais
informações pelo site: www .eloimendes .mg .gov .br ou pelo fone: (35)
3264-3494 . Elói mendes, 18 de março de 2020 . Cíntia Elaine de oliveira - Pregoeira municipal .
3 cm -18 1336867 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPo AZuL/mG.
ProCEsso Nº 27/2020 - PrEGÃo Nº 009/2020 .
objeto: Fornecimento de licença de uso de software de Gestão
Pública municipal na áreada saúde . menor Preço Item . abertura: dia
31/03/2020 às 13:00 horas . Informações, site: www .campoazul .mg .gov .
br . oseas almeida Junior - Prefeito municipal .
2 cm -18 1336811 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAPAGAioS/mG.
PrEGÃo Nº 28/2020 E ouTros .
a Prefeitura de Papagaios comunica que a abertura dos Processos
licitatórios n’sº 037/2020, 038/2020, 044/2020, 045/2020, 046/2020,
047/2020 e 048/2020, do Pregão nº 22/2020, Pregão nº 23/2020, Pregão
nº 27/2020, Pregão nº 28/2020, Pregão nº 29/2020, Pregão nº 30/2020
e Tomada de Preços nº 002/2020, foi suspensa por prazo indeterminado
tendo em vista o decreto municipal 1 .614 de 16/03/2020 que “dispõe sobre a Decretação de situação de emergência na saúde pública
do município de Papagaios, em razão da disseminação do novo Coronavírus (CoVId-19), estabelece medidas de enfretamento e dá outras
providências”. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios .mg .gov .br ou pelo Tel .: (37) 3274-1260 .
Pregoeira .
3 cm -18 1336813 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom SuCESSo
P .P 003/2020 . rEsulTado dE lICITaçÃo ProCEsso
Nº 003/2020, PrEGÃo PrEsENCIal Nº 003/2020 .
objeto: aquisição de Instrumentos musicais . Vencedores: Comercial
Farah ltda foi vencedor com o valor total de r$ 1 .117,20 (um mil e
cento e dezessete reais, vinte centavos), marcelo araujo silva E Cia
ltda foi vencedor com o valor total de r$ 868,80 (oitocentos e sessenta
e oito reais e oitenta centavos), Philharmonie Importação E Exportação
ltda foi vencedor com o valor total de r$ 5 .310,00 (cinco mil trezentos
e dez reais), lavinia Francesca da silva me foi vencedor com o valor
total de r$ 27 .120,00 (vinte e sete mil cento e vinte reais) .
3 cm -18 1336830 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE HELioDorA-mG
Tomada dE PrEços Nº 001/2020
O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de
licitações, de acordo com a lei 8 .666/93 e suas alterações, torna
público que no dia 07 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede da
Prefeitura municipal, à Praça santa Isabel, nº 18, será realizado a
Tomada de Preços nº 001/2020, para “Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em CbuQ, em vias
urbanas do município, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e todos os equipamentos necessários, conforme Projetos, memoriais
Descritivos e Planilhas Orçamentárias”. Recursos da Caixa Econômica Federal . Visita Técnica obrigatória . o Edital poderá ser adquirido junto à Comissão municipal de licitações, no endereço acima, no
horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@heliodora .com .br . outras informações pelo telefone (35) 34571262. Heliodora-MG, 19 de março de 2020. Dejair Batista de Aguiar
– Comissão de licitação .
4 cm -18 1336760 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iCArAÍ DE miNAS/mG
ProC . 01/2020 PPrP 01/2020
rP p/ aquisição decombustíveis Credenciamento: 01/04/2020, às
09:00h. sessão oficial: 01/04/2020, as 09:00 h. Proc. 09/20 PP 08/20
– RP p/ contratação de serviços de instituição financeira. Credenciamento: 07/04/2020, às 10h. sessão oficial: 07/04/20, as 10hProc.
17/2020 PPrP 10/2020– rP p/ locação de caminhões para transporte
de carga. Credenciamento: 02/04/2020, às 09:00h. sessão oficial:
02/04/2020, as 09:00 h . Proc . 18/2020 PPrP 11/2020– rP p/ aquisição delivros. Credenciamento: 06/04/2020, às 08:00h. sessão oficial:
06/04/2020, as 08:00 h . Proc . 19/2020 PPrP 12/2020– rP p/ contratação de serviços de marcenaria . Credenciamento: 07/04/2020, às 08:00h .
sessão oficial: 07/04/2020, as 08:00 h. Icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail .com;
3 cm -18 1336868 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLA CÂNDiDo/mG
EXTraTo CoNTraTo 031/2020
Processo licitatório nº 017/2020, Tomada de Preços nº 001/2020, que
possui por objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado e pedra fincada em diversas vias
da cidade . Contratada: serto locações e serviços ltda – mE, CNPJ:
12.273.588/0001-36 no valor R$ 1.160.168,13 (Hum milhão cento e
sessenta mil cento e sessenta e oito reais e treze centavos). Vigência:
17/03/2020 a 16/03/2021 . João Carlos de oliveira e silva – Presidente
da CPl – marcelo rodrigues da silva – Prefeito municipal .
3 cm -18 1336860 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ELÓi mENDES/mG.
PrEGÃo Nº 28/2020 .
assunto: aviso de Edital . Processo nº 54/2020 - Pregão nº 28/2020 .
objeto: aquisição de gás de cozinha, água mineral e utensílios, solicitado por todas as secretarias do município, por registro de Preços
para futura e possível aquisição no dia 31/03/2020 às 09 horas . mais
informações pelo site: www .eloimendes .mg .gov .br ou pelo fone: (35)
3264-3494 . Elói mendes, 18/03/2020 . Cintia Elaine de oliveira - Pregoeira municipal substituta .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNToPoLiS/mG
Tomada dE PrEços 02/2020
torna público que realizará Tomada de Preços 02/2020 . CoNTraTaÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO – E = 8 CM NAS
VIas urbaNas do baIrro sEbasTIÃo rodrIGuEs II - PINTÓPolIs - mG E ProJETos QuE INTEGram o PrEsENTE
EdITal . data de abertura das propostas, dia 02/04/2020 às 08:30h .
maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo .com informações pelo telefone (38) 3631-8274 . Juraci Júnior Gonçalves Nery
presidente da CPl

2 cm -18 1336810 - 1

3 cm -18 1336754 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiPÓ/mG
PrEGÃo Nº 16/2020 E ouTros . aVIso dE EdITal
o município de matipó/mG torna pública a abertura do Processo nº
42/2020, na modalidade Pregão nº 16/2020 com critério de julgamento
mENor PrEço Por ITEm, regido pela lei nº 10 .520/02 e lei nº
8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar no município de matipó/mG . Credenciamento e abertura
dos envelopes: dia 01/04/2020 às 09:00hrs . local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações
pelo telefone: (31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima . Vitória de amorim Coelho - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal dE maTIPÓ/mG . aVIso dE EdITal .
o município de matipó/mG torna pública a abertura do Processo nº
43/2020, na modalidade Pregão nº 17/2020 na forma registro de Preços com critério de julgamento mENor PrEço Por ITEm, regido
pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no
instrumento convocatório . objeto: registro de Preços para aquisição
de combustível e lubrificante, para atender as diversas Secretarias do
município de matipó/mG . Credenciamento e abertura dos envelopes:
Dia 03/04/2020 às 09:00hrs. Local: Praça da Independência, nº 242,
Centro, matipó/mG, CEP: 35 .367-000 . Informações pelo telefone: (31)
3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima . Vitória de amorim Coelho - Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal dE maTIPÓ/mG . aVIso dE EdITal .
o município de matipó/mG torna pública a abertura do Processo nº
44/2020, na modalidade Pregão nº 18/2020 na forma registro de Preço
com critério de julgamento mENor PrEço Por ITEm, regido pela
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório . objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para o município de matipó/mG .
Credenciamento e abertura dos envelopes: dia 06/04/2020 às 09:00hrs .
Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP:
35 .367-000 . Informações pelo telefone: (31) 3873-1680 . o Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima . Vitória de
amorim Coelho - Pregoeira .
8 cm -18 1336862 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NiNHEirA
PP: 012/2020
Informa que o extrato do PP: 012/2020,cujo objeto é: CONTRATAÇÃO
dE EmPrEsa EsPECIalIZada Em assEssorIa E CoNsulToRIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,com data
de abertura para:02/04/2020 as 14:00,se encontra na íntegra no site:
www .diariomunicipal .com .br, maiores informações (38)3832-8335
com a servidora Elen C . santos – Pregoeira municipal
2 cm -18 1336728 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo/mG
aVIso dE susPENsÃo – Tomada dE PrEços Nº . 001/2020
o município de Padre Paraíso/mG comunica que em virtude da lei
Federal nº 13 .979/2020, do decreto municipal nº 04 de 17 de março de
2020 fica SUSPENSA a licitação referente ao Processo Licitatório Nº.
015/2020, modalidade Tomada de Preços Nº . 001/2020 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reconstrução da cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva do bairro dNEr com o fornecimento de mão de obra
e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global com data a ser remarcada e com
aviso prévio aos interessados. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com mirian Jardim Costa reis – Presidente da CPl, pelo e-mail: licitacaopp@gmail .com ou pelo site: padreparaiso .mg .gov .br .
4 cm -18 1336833 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArDoá/mG
EXTraTo dE aTa dE rEGIsTro dE PrEço
muNICÍPIo dE sardoÁ/mG – EXTraTos das aTas dE
rEGIsTro dE PrEço – município sardoá X as empresas: Nº .
006/2020 adEIr INÁCIo dE brITo - mE no valor global de
R$15.683,00 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais); Nº. 007/2020
EllEr E EllEr lTda – EPP, no valor global de: r$ 48 .290,00
(quarenta e oito mil duzentos e noventa reais); Nº . 008/2020 mINas
EmPrEsarIal E ComErCIo dE PNEus lTda no valor global
de: 191 .100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais); Nº . 009/2020

ComErCIal ITabIraNa dE PNEus lTda – EPP no valor global de: 89 .317,00 (oitenta e nove mil trezentos e dezessete reais);
Nº .010/2020 CruZ ComErCIo E rEPr . lTda PIramIdE no
valor global de: 107 .396,00 (cento e sete mil trezentos e noventa e seis
reais); Nº . 011/2020 VIllaGE auTo CENTEr lTda – mE no valor
global de: 94 .464,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais); Nº . 012/2020 FElIPE auGusTo drumoNd soarEs – mE no valor global de: 146 .920,00 (cento e quarenta e seis mil
novecentos e vinte reais) e Nº . 013/2020 PaTrICIa mara TamborrINo ImPorTaçÃo EIrElI – EPP no valor global de: 138 .061,00
(cento e trinta e oito mil sessenta e um reais) . obJETo: aquisição de
pneus novos, devidamente certificados pelo Inmetro, protetores e câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para atender
as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. VIGÊNCIA:
17/02/2020 a 17/02/2021 . Isamara Figueiredo da silva – Presidente
da CPl .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ/mG – EXTraTos das
aTas dE rEGIsTro dE PrEço – município sardoá X as empresas: Nº . 014/2020 JosImar FIrmINo dos saNTos – mE no valor
global de r$ 9 .476,60 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais);
Nº . 015/2020 EsComEd dIsTrIbuIdora dE arTIGos mEdICos E EduCaCIoNaIs lTda, no valor global de: r$ 122 .703,30
(cento e vinte e dois mil setecentos e três reais e trinta centavos); Nº.
016/2020 WaNdoIrsoN rEIs moraEs – mE no valor global de:
23.517,80 (vinte e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos); Nº . 017/2020 Colors ComErCIo lTda – mE no valor global de: 157 .931,20 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta
e um reais e vinte centavos); Nº .018/2020 PEPalu ComErCIal –
arTIGos dE PaPElarIa E EQuIPamENTos lTda no valor global de: 1 .294,20 (mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) . obJETo: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das Escolas
municipais e secretaria municipal de Educação do município de sardoá – mG . VIGÊNCIa: 19/02/2020 a 19/02/2021 . Isamara Figueiredo
da silva – Presidente da CPl .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ/mG – EXTraTo da
aTa dE rEGIsTro dE PrEço – município sardoá X a empresa:
Nº . 019/2020 mV ComuNICaçõEs lTda – mE no valor global de
r$ 87 .960,00 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais) . obJETo:
Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção
de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet pública, contemplando a configuração,
disponibilização de equipamentos necessários para a realização de serviços bem como suporte e manutenção 07 (sete) dias por semana, 24h
(vinte e quatro) horas diárias, para atendimento às diversas secretarias
do município de sardoá – mG e Órgãos . VIGÊNCIa: 28/02/2020 a
28/02/2021 . Isamara Figueiredo da silva – Presidente da CPl .
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ/mG – EXTraTos das
aTas dE rEGIsTro dE PrEço – município sardoá X as empresas: Nº . 020/2020 JoIblam JosE soarEs PErEIra – mE no valor
global de r$ 65 .587,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos); Nº . 021/2020 adaIr aYala CaldEIra
– mE, no valor global de: r$ 240 .500,00 (duzentos e quarenta mil e
quinhentos reais); Nº. 022/2020 SOLUCIONAR E ENGENHARIA
lTda – mE no valor global de: 617 .312,50 (seiscentos e dezessete mil
trezentos e doze reais e cinquenta centavos) . obJETo: Fornecimento
parcelado de pré-moldados diversos, destinados a manutenção de todas
as secretarias municipais . VIGÊNCIa: 11/03/2020 a 11/03/2021 . Isamara Figueiredo da silva
PrEFEITura muNICIPal dE sardoÁ/mG – EXTraTos das
aTas dE rEGIsTro dE PrEço – município sardoá X as empresas: Nº . 023/2020 JoIblam JosE soarEs PErEIra – mE no valor
global de r$ 77 .940,00 (setenta e sete mil novecentos e quarenta reais);
Nº . 024/2020 adaIr aYala CaldEIra – mE, no valor global de:
92 .590,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa reais) . obJETo:
fornecimento parcelado de materiais de construção pesados, destinados
a manutenção de todas as secretarias do município de sardoá . VIGÊNCIa: 11/03/2020 a 11/03/2021 . Isamara Figueiredo da silva

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoSENÓPoLiS/mG
PrEGÃo PrEsENCIal srP Nº . 13/2020
a Prefeitura de Josenópolis-mG, com sede à rua santos Pestana, 20 Centro - 39 .575-000, torna-se público a quem interessar que realizará
no dia 01/04/2020, às 14h00min, licitação na modalidade PrEGÃo
PrEsENCIal srP Nº . 13/2020, objetivando o registro de preços para
a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de
materiais e produtos gráficos em geral. Informações complementares
pelo telefone (38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira
- Pregoeiro .

17 cm -18 1336839 - 1

3 cm -18 1336821 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo/mG
aVIso dE susPENsÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 010/2020
o município de Padre Paraíso/mG comunica que em virtude da lei
Federal nº 13 .979/2020, do decreto municipal nº 04 de 17 de março de
2020 fica SUSPENSA a licitação referente ao Processo Licitatório Nº.
016/2020, modalidade Pregão Presencial Nº . 010/2020 cujo objeto é a
aquisição de 05 (cinco) veículos tipo passeio, novo (zero km) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Padre Paraíso/
MG, Conforme Proposta Nº 12231.708000/1190-01 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE com data a ser remarcada e com aviso prévio aos interessados. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa
reis – Presidente da CPl, pelo e-mail: licitacaopp@gmail .com ou pelo
site: padreparaiso .mg .gov .br .
3 cm -18 1336832 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo/mG
aVIso dE susPENsÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 009/2020
o município de Padre Paraíso/mG comunica que em virtude da lei
Federal nº 13 .979/2020, do decreto municipal nº 04 de 17 de março
de 2020 fica SUSPENSA a licitação referente ao Processo Licitatório
Nº . 014/2020, modalidade Pregão Presencial Nº . 009/2020 cujo objeto
é a aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas
para atender as demandas do município de Padre Paraíso/mG com data
a ser remarcada e com aviso prévio aos interessados . Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPl, pelo e-mail: licitacaopp@gmail .com ou pelo site: padreparaiso .
mg .gov .br
3 cm -18 1336835 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG
P .P . Nº 009/2020
EdITal do P . nº 118/2020 - data 02/04/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www .serro .mg .gov .br .
1 cm -18 1336838 - 1

PrEFEITura muNICIPal dE JosENÓPolIs/mG - PrEGÃo
PrEsENCIal Nº . 11/2020 - a Prefeitura de Josenópolis-mG, com
sede à rua santos Pestana, 20 - Centro - 39 .575-000, torna-se público a
quem interessar que realizará no dia 01/04/2020, às 08h00min, licitação
na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 11/2020, objetivando a
contratação de exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de
serviços de lavagem, higienização, troca de óleo, lubrificação e engraxamento da frota municipal de veículos e máquinas. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao .josenopolismg@gmail .com . Jose
G. Teixeira - Pregoeiro.
PrEFEITura muNICIPal dE JosENÓPolIs/mG - PrEGÃo
PrEsENCIal srP Nº . 12/2020 - a Prefeitura de Josenópolis-mG, com
sede à rua santos Pestana, 20 - Centro - 39 .575-000, torna-se público
a quem interessar que realizará no dia 01/04/2020, às 10h00min, licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal srP Nº . 12/2020, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para prestação de serviços de roçada manual das estradas
vicinais, capina, limpeza manual de logradouros públicos e caiação de
meio fio. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142,
no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
8 cm -18 1336783 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA LAPA/mG
Tomada dE PrEços nº 004/2020
o município de são José da lapa torna pública a Tomada de Preços nº
004/2020 para Contratação de Empresa especializada em serviços de
Engenharia para rEForma do PsF ICal, em regime de empreitada
por menor preço global, com abertura marcada para o dia 07/04/2020,
às 13h00min . Cópia do edital completo no site: www .saojosedalapa .
mg .gov .br, Fone: (031) 2010-1122, e-mail: licitacao2@saojosedalapa .
mg .gov .br, Phillipe de barros sales - Presidente da CPl .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Chamada Pública 004/2020 - o município de são José da lapa torna
público a Chamada Pública 004/2020 para a seleção de profissionais
das áreas de CaPoEIra para desenvolverem atividades com vistas a
alcançar os objetivos e resultados almejados no projeto escolar “Projeto
Educar”, a partir do dia 23/03/2020 até 31/03/2020 de 12:00 h às 18:00
h . Cópia do edital completo no site: www .saojosedalapa .mg .gov .br, Tel .
(31) 2010-1122 - Phillipe de barros sales - Presidente da CPl .
4 cm -18 1336851 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG
PrEGÃo Nº 022/2020 . aVIso dE rETIFICaçÃo
lICITaçÃo . aVIso dE lICITaçÃo - ProCEsso
Nº 033/2020 - PrEGÃo Nº 022/2020 .
objeto: aquisição de uma máquina retroescavadeira conforme convênio nº 894583/2019 firmado com o Ministério do Desenvolvimento
regional, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
18/03/2020 leia com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 02/04/2020 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitação@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede
da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 18/03/2020 . marcus
Vinicius de almeida ramos - Prefeito municipal .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG
dIsPENsa dE lICITaçÃo Nº . 005/2020
Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do
Processo n° 023/2020 dispensa de licitação Nº . 005/2020 fulcrada no
Inciso X do art . 24 da lei Federal n° 8666/93, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de apoio da
Polícia militar . locador: maTEus sEVErINo CaCIQuE, CPF n°
542.542136-20, valor mensal: R$ 800,00. Vigência: 12 meses. Salinas/
mG, 13/03/2020 . José antônio Prates - Prefeito .
2 cm -18 1336796 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riACHiNHo/mG
EdITal 001/2019 - aVIso dE PublICaçÃo
PorTarIa Nº 056/2020
dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso
público edital 001/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro
de pessoal do município, e da outras providencias . Portaria na integra
publicada no site www .riachinho .mg .gov .br . mais informações: Prefeitura de riachinho-mG, av . JK, 455, Centro . Fone: (38) 3678 1390 . riachinho-mG, 18/03/2020 . liedson silva martins – Prefeito municipal .
2 cm -18 1336798 - 1

Editais de Comarcas
ComArCA DE GuArANÉSiA.
Extrato de edital: EDITAL DE
LOTEAMENTO. Bel.Luiz Henrique
Ferreira Sacchetto, Oficial do Registro de Imoveis da Comarca de Guaranésia, Estado de minas Gerais, na
forma da lei, etc . Faz público, para
ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19 da

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2019 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www .ituiutaba .mg .gov .br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com lei 8 .666/1993 e lei nº 10 .520/2002: resultado Final
- Chamada Publica - Processo administrativo Nº 18901/2019 - dispensa/Chamada Publica Nº 003/2019 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/
PNAE. Resultado Disponível no Site Oficial do Município: www.ituiutaba .mg .gov .br . Franciene de Carvalho Costa - diretora do departamento de suprimentos . Ituiutaba - mG, 17 de março de 2020 .

lei nº 6 .766, de 19/12/79,que foi depositado neste serviço registral
Imobiliário, localizado na rua barão do rio branco nº 609, Centro,
Guaranésia,MG, por MUNICIPIO DE GUARANÉSIA -MG, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 17 .900 .473/0001-48,
sediada neste municipio e Comarca, à Praça ruy barbosa,40 Centro,
neste ato representado pelo Exmo. Sr.DD.Prefeito Municipal, Laércio Cintra Nogueira, brasileiro, rG nº 2 .867 .333 ssP/mG, CPF nº
472 .513 .876-20, o projeto devidamente aprovado e demais documentos relativos ao loteamento de imóvel de sua propriedade, matriculado
sob nº16 .019, livro nº2, desta serventia, situado no perímetro urbano
do municipio de Guaranésia, nos termos da lei nº 6 .766/79, com
DENOMINAÇAO: CONJUNTO HABITACIONAL NABI MIGUEL.
loTEs: 735(setecentos e trinta e cinco ) lotes em 30 (trinta) Quadras,
totalizando 134.246,60 m2 (58,88 %); VIAS PÚBLICAS: 63.849,40
(29,76%); ÁrEas VErdEs: 14 ( quatorze), totalizando 22 .801,22 m2
(10%); ÁrEs INsTITuCIoNaIs: 10 (dez ), totalizando 3 .113,30m2
(1,36%); ÁrEa ToTal do ImÓVEl loTEado: 224 .010,17 (100
%); ÁrEa ToTal rEmaNEsCENTE: 4 .000,00 m2, estando tudo
conforme memorial descritivo e mapa devidamente aprovados pelo
Municipio de Guaranésia. Havendo impugnações, estas deverão ser
apresentadas dentro do prazo de 15(quinze ) dias, contados da última
publicação deste, nesta Serventia, durante o expediente. Guaranésia,
13/03/2020 . o oFICIal . Guaranésia, 13 .03 .2020 – laércio Cintra
Nogueira – Prefeito municipal .

3 cm -18 1336802 - 1

8 cm -13 1335179 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG
CoNTraTo bF Nº 284 .703/20
município de lagoa dos Patos torna pública a assinatura do Contrato
bF Nº 284 .703/20 com o banco de desenvolvimento de minas Gerais
s .a . em 02 de março de 2020, no valor de 600 .000,00 (seiscentos mil
de reais) com recursos do Programa bdmG municípios 2019 .
2 cm -18 1336853 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003181915160211.
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