TJMG 24/03/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao PEBIC, cargo 03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 17/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes
Pimentel, MaSP 363702-2, Vanda Luzia Reis, a partir de 18/03/2020,
ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1054659-6, Ana Márcia Alves Siqueira, ATB5E, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 22/04/2020; EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 1051204-4, Vandersônia Carvalho Barbosa, EEBIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020;
EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP1007796-4, Flávia Roberta
Alves Pinto, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º qunq. de exerc.
a partir de 28/04/2020; MaSP 1054177-9, Júlio Henrique de Jesus,
ATBIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
23/04/2020; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1358449-5, Danielle
Aparecida Aprigio Ramos, ATBIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2020. CATAS ALTAS – EE Alzira
Ayres Pereira, MaSP 368416-4, Imaculada Conceição de Magalhães,
ATBIVL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 30/03/2020. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 388487-1,
Daniela Bonformágio Severino, ATBVH exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/04/2020; EE George Chalmers, MaSP 376249-9, Rosilane Veloso
Santos, ATBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 06/04/2020. SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 824846-0, Osmar Cruz da Conceição, PEBI I, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à aposentadoria”,aos servidores: BELO HORIZONTE – Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP
344810-7, Márcia do Socorro Almeida Lima, ATB5L, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020; EE Laudieme
Vaz de Melo, MaSP 894849-9, Rosilene da Silva, EEBIIG, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/04/2020; EE
Presidente Antônio Carlos, MaSP 333883-7, Rozária Maria de Jesus,
PEBIP, cargo 02, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinqs. de exerc. a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – MaSP 962794-4,
Carlos Eduardo Fernandes Moroco, TDE5J/ FGD-5, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/03/2020, conforme
a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDONÁRIO COVID -19 Nº
2, DE 16/03/2020; MaSP 451886-6, Marília Silva Martins, ATB5G/
FGD-5, cargo 02, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
23/03/2020, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDONÁRIO COVID -19 Nº 2, DE 16/03/2020; MaSP 1063421-0, Renata
Alves Coutinho de Paula, TDE4G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 24/03/2020, conforme a DELIBERAÇÃO
COMITÊ EXTRAORDONÁRIO COVID -19 Nº 2, DE 16/03/2020;
MaSP 1059709-4, Vandir Santos Gomes, TDE3H/ FGD-5, cargo 01,
por15 dias ref. 1º ao quinq. de exerc. a partir de 24/03/2020, conforme
a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDONÁRIO COVID -19 Nº
2, DE 16/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor : BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, 835479-7, Miriam Deolinda de Oliveira Caillaux, TDE3L/
FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
26/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE José Maria de Morais, MaSP 854868-7, Rander Fonseca Fidelis,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2020.
BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP
1000606-2, Gilmar Alves Cortezão, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 19/02/2020; MaSP 1105748-6, Raquel Soares Sanson, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2020;
EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 886004-1, Cristina das Graças da Silva, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019. SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
1284267-0, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
12/09/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo
Mendes, MaSP 344810-7, Marcia do Socorro Almeida Lima, ATBVL,
cargo 02, por motivo de concessão indevida de férias prêmio zona rural
em cargo administrativo incluindo tempo de zona rural, acerto funcional, ato nº 43/2010, publicado em 23/09/2010, pag. 28, col. 02, onde
se lê: aplicando o artigo 290 da CE /89, 5 meses e 12 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/92, retificando publicação
anterior, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/94 (data da inclusão do tempo do cargo de PIA, exonerado),
retificando publicação anterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1115396-2, Denise Roberta de Assis Calonge, PEBIIG/ FGD-5,
cargo 01, ato nº 24/2020, publicado em 20/03/2020, por motivo de alteração no número do Q.Q., onde se lê: por 15 dias ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 20/03/2020, leia-se: por 15 dias ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 20/03/2020; MaSP 156441-8, Leide das Graças
Braga Emediato, TDEII I/ FGD-4, cargo 02, ato nº 09/2020, publicado
em 20/02/2020, por motivo de alteração no número de meses do usufruto, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/03/2020, leia-se: por 04 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 02/03/2020.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Donato
Werneck de Freitas – 2488, MaSP 1472500-6, Grazielle Santos Soares,
1° Cargo, PEBD1A, a partir de 09/11/2019; Confins – E.E. São José
de Confins – 9504, MaSP 1153229-8, Regiane Alves Antunes Jardim,
2° Cargo, PEBD1A, a partir de 08/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E.

Djalma Marques – 317489, MaSP 1229102-7, Helen Cristina Padilha,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/10/2019; Santa Luzia – E.E. José
Maria Bicalho – 10618, MaSP 1105506-8, Fabiana Luiza Batista, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 16/11/2019; E.E. Presidente Itamar Franco
– 356727, MaSP 1153229-8, Regiane Alves Antunes Jardim, 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 08/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João
de Almeida – 218758, MaSP 1300064-1, Ediane Fernandes, 2° Cargo,
PEBD1A, a partir de 29/11/2019; Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 1094651-5, Ramon Lincoln Veloso, 3° Cargo,
PEBD1A, a partir de 20/11/2019; E.E. Professor Domingos Ornelas
– 10669, MaSP 1163836-8, Grazielle Vasconcelos Neves, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 21/11/2019; Vespasiano – E.E. Deputado Renato
Azeredo – 11053, MaSP 1244908-8, Rosana Flávia da Silva Passos,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/11/2019; E.E. Machado de Assis –
11029, MaSP 1094651-5, Ramon Lincoln Veloso, 4° Cargo, PEBD1A,
a partir de 20/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 1185536-8, Diego Dumont de
Andrade Silva, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 15/10/2019; E.E. Maria
Carolina Campos – 2429, MaSP 1062999-6, José Márcio Ferreira Soares, 1° Cargo, PEB1F, a partir de 24/10/2019; Pedro Leopoldo – E.E.
São José – 9725, MaSP 1217459-5, Rejane Felipe Rodrigues de Assis,
3º Cargo, EEB1C, a partir de 06/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 967611-5, Claudio
Antônio de Oliveira, 5º Cargo, PEB1A, a partir de 05/12/2019; Santa
Luzia – E.E. Presidente Itamar Franco – 356727 MaSP 1105506-8,
Fabiana Luiza Batista, 2° Cargo, PEB1B, a partir de 19/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte –
E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 1213977-0, Elisangela dos Santos Estarlino, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 05/12/2019;
Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP
1080815-2, Washington Roberto da Silva, 4º Cargo, PEB1A, a partir
de 04/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo Prado – 2551, MaSP 1473237-4, Ricardo Freitas Ramos,
1° Cargo, PEBD1A, a partir de 29/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 1249458-9, Elijane Castro
Soares, 1° Cargo, ATBD1A, a partir de 19/12/2019; Vespasiano – E.E.
Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1213977-0, Elisangela dos
Santos Estarlino, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel
Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1231391-2, Rosana Patrícia Pinto Correia, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2019; E.E. Djalma Marques
– 317489, MaSP 977437-3, Tânia dos Reis, 3º Cargo, PEBD1A, a partir
de 17/09/2019; MaSP 1389194-0, Cecília da Silva Oliveira, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 18/10/2019; MaSP 1472972-7, Paola Daniele de
Freitas Silva, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/10/2019; Santa Luzia –
E.E. Rose Haas Klabim – 10677, MaSP 1339904-3, Ricardo Alves dos
Santos, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 17/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques
Afonso – 9300, MaSP 273133-9, Maria Regina Marques Siqueira do
Nascimento, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 21/10/2019; E. E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 1008485-3, Luciene Dias de Freitas Neres,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/11/2019; MaSP 1356395-2, Luciélia
Macedo Malaguti Soares, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de 09/11/2019;
E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1190830-8, Gilmara Francisca Soares, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 08/11/2019; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 1378083-8, Pollyana Pinto Lúcio da
Cunha, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 06/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Antônio Clemente – 2291, MaSP 872400-7, Mérida Rodrigues Lisboa, 2º Cargo,
ATBD1A, a partir de 29/10/2019; E.E. Professor Hilton Rocha – 353,
MaSP 1360982-1, Patricia Aparecida de Freitas, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 28/10/2019; Ribeirão das Neves – E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1067343-2, Ana Cristina de Souza Vertelo Jesus,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/10/2019; E.E. Nossa Senhora da
Conceição – 10146, MaSP 931985-6, Cinara Vitoria Neris de Araujo,
2º Cargo, PEBS1A, a partir de 05/10/2019; E.E. São Judas Tadeu –
219053, MaSP 854355-5, Ana Marisa Pereira de Souza, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 31/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont
– 2364, MaSP 1378083-8, Pollyana Pinto Lúcio da Cunha, 2° Cargo,
PEBD1A, a partir de 06/11/2019; E.E. Síria Marques da Silva – 2330,
MaSP 1370597-5, Geralda Lúcia Macedo, 1º Cargo, ASBD1A, a partir
de 09/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103,
MaSP 1190830-8, Gilmara Francisca Soares, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 08/11/2019; E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 1251223-2,
Maria José da Conceição Veloso Tobias, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de
07/11/2019; Vespasiano – E.E. Herbert José de Souza – 330353, MaSP
1267248-1, Rosilene Fernandes Dias Sousa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Maria Coutinho – 2445, MaSP 836378-0, Marli Lopes de Souza, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 14/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Custódio Félix – 317195, MaSP 1478728-7, Luiza Antunes Ireno, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 11/11/2019; E.E. João Gonçalves Neto –
9954, MaSP 818696-7, Eliana da Silva, 3º Cargo, PEBD1A, a partir
de 19/11/2019; MaSP 1208406-7, Aline de Fátima da Mota, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 10/11/2019; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara –
10821, MaSP 836378-0, Marli Lopes de Souza, 3º Cargo, PEBD1A, a
partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca
– 2313, MaSP 1231391-2, Rosana Patrícia Pinto Correia, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 19/11/2019; Ribeirão das Neves – E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 946639-2, Mara Lúcia da Silva,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 23/11/2019; E.E. Do Bairro Rosaneves
– 9989, MaSP 1385798-2, Debora Misael da Silva, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 22/11/2019; E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP

1271234-5, Cíntia Gonçalves Cândido, 1º Cargo, PEBD1A, a partir
de 22/11/2019; E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP
537637-1, Maria Aparecida Rodrigues de Sousa, 2º Cargo, ASBD1A,
a partir de 22/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 345877-5, Ilane Pereira de Jesus Pimenta, 2º Cargo,
EEBD1A, a partir de 23/11/2019; E.E. Professora Maria Coutinho –
2445, MaSP 871495-8, Wilma Cristina Pedersolli, 3º Cargo, PEBD1A,
a partir de 25/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 537973-0, Elizabeth Felix de Araujo, 2°
Cargo, ASBD1A, a partir de 24/11/2019; E.E. Henrique de Souza Filho
- Henfil – 239381, MaSP 1245203-3, Antonio Alberto Monsueto dos
Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/11/2019; E.E. Pedro Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 1183337-3, Ana Paula Ferreira de
Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho
Duarte – 2372, MaSP 1168763-9, Marleide Simões Thomaz, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 27/11/2019; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 559974-1, Adi Moreira Martins Pereira, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 27/11/2019; MaSP 1415678-0, Sônia Mariuza da
Silva, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 28/11/2019; Vespasiano – E.E.
Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1430912-4, Luciana Ferreira
Rocha, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 07/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de
Melo Franco – 2259, MaSP 389120-7, Jucélia Docha dos Santos Azevedo Cardoso, 1º Cargo, ATB5J, a partir de 06/11/2019; E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1434428-7, Cleudiane de Souza
Nascimento, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 12/11/2019; SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1005328-8, Nelson de Rezende Junior, 3º
Cargo, ANE1B (exercendo Cargo Comissionado DAD-3), a partir de
12/11/2019; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP
1223684-0, Bárbara Elias de Castro Soares, 4º Cargo, PEB1A, a partir
de 11/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1227229-0, Adilson Santana Ziviani, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 31/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade
Resende – 253413, MaSP 879926-4, Edirley Aparecida Soares Mesquita, 1º Cargo, PEB3N, a partir de 14/11/2019; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 353941-8, Luigi de Melo Valle, 1º Cargo,
PEB1L, a partir de 01/12/2019; MaSP 353941-8, Luigi de Melo Valle,
2º Cargo, PEB1I, a partir de 01/12/2019; E.E. Professor João Câmara –
2321, MaSP 454414-4, Claudiana Maria Araújo da Fonseca, 2º Cargo,
PEB3I, a partir de 23/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de
Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 612273-3, Luiz Claudio da Cruz, 1º
Cargo, PEB1B, a partir de 29/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 368715-9, Adilene Rosâgela da Silva,
1º Cargo, ATB3L, a partir de 02/04/1996, para regularização da vida
funcional da servidora; MaSP 368715-9, Adilene Rosâgela da Silva,
1º Cargo, ATB3L, a partir de 25/07/1996, para regularização da vida
funcional da servidora; MaSP 368715-9, Adilene Rosâgela da Silva, 1º
Cargo, ATB3L, a partir de 24/09/2000, para regularização da vida funcional da servidora; MaSP 558141-8, Adair Batista da Silva, 1º Cargo,
ASB1G, a partir de 29/03/1996, para regularização da vida funcional da
servidora; MaSP 558141-8, Adair Batista da Silva, 1º Cargo, ASB1G, a
partir de 25/07/1996, para regularização da vida funcional da servidora;
MaSP 558141-8, Adair Batista da Silva, 1º Cargo, ASB1G, a partir de
24/09/2000, para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Antônio Clemente
– 2291, MaSP 850275-9, Jacinta de Fátima dos Santos de Araújo, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 23/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 939376-0, Marlia Valério Reis
Sobrinho, 2º Cargo, PA1, a partir de 02/11/1997, para regularização
da vida funcional da Servidora; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP
1000017-2, Vânia da Conceição Ferreira Silva, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 04/12/2019; E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
440015-6, Márcia Simões Thomaz Silva, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/11/2019; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910,
MaSP 1482121-9, Fabiana Calisto Bispo, 1º Cargo, PEBS1A, a partir
de 02/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, MaSP 1129228-1, Leonardo Braulio Ferreira
Nogueira, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 30/11/2019; E.E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP 1168763-9, Marleide Simões Thomaz, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 27/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de
Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 365034-8, Selma Fagundes Barros Paulino, 1º Cargo, PEB2P, a partir de 01/12/2019; E.E. João Corrêa
Armond – 231738, MaSP 1245203-3, Antonio Alberto Monsueto dos
Santos, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 25/11/2019; Vespasiano – E.E.
Padre José Senabre – 11045, MaSP 377206-8, Marcelina Maria Gonçalves Peres, 1º Cargo, ATB4J, a partir de 28/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 1253804-7,
Carla da Silva Rocha Gomes para Carla da Silva Rocha; Servidor Aposentado, MaSP 273815-1, Maria de Lourdes Oliveira da Cruz para
Maria de Lourdes Oliveira; Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah
– 10774, MaSP 1266743-2, Karina Maria da Fonseca Luciano para
Karina Maria da Fonseca.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1179914-5, Giana
Cristina Soares Ferreira, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 28/11/2019;
SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1159304-3, Ana Paula Tomé
Patente Dias, 1º Cargo, ANE1E (exercendo função gratificada FGD-4),
a partir de 11/12/2019; Ribeirão das Neves – E.E. José Bonifácio
Nogueira – 9890, MaSP 1170249-5, Taciana Alda Diniz Oliveira, 3º
Cargo, PEB1B, a partir de 03/07/2017, para regularização da vida
funcional da Servidora; E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP
1300567-3, Laidyane Cordeiro Costa, 3º Cargo, PEB1A, a partir de
11/12/2019; Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740,
MaSP 1459411-3, Tatiane Elza Maria Pessoa, 2º Cargo, EEB1A, a partir de 20/11/2019.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves – E.E. Do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 853976-9, Leila de
Fátima Clementino, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 18/03/1993, para
regularização da vida funcional da Servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1384154-9,
Paulo Henrique Valarse Dias Muniz, 2º Cargo, PEB1B, a partir de

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 21
26/11/2019; E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP
1305682-5, Rafael de Jesus Barbosa, 3º Cargo, PEB1B, a partir de
14/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loff –
10171, MaSP 1169572-3, Wanderson Barbosa Menezes, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 13/12/2019. E. E. Conceição Martins de Jesus –
10219, MaSP 859678-5, José Roneur de Freitas Fernandes, 1º Cargo,
ATB5J, a partir de 13/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1366227-5, Felipe
de Souza Campos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 14/12/2019; Ribeirão
das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 1169572-3, Wanderson Barbosa Menezes, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/12/2019;
Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP
1429465-6, Antônio Eustáquio Ribeiro Júnior, 2º Cargo, PEBS1A, a
partir de 08/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1389463-9,
Alexis Faria da Cunha, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2019; E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1102866-9, Marco Aurélio da
Luz, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 03/10/2019; E.E. Maria Carolina
Campos – 2429, MaSP 1258408-2, Rodrigo Luiz Amarante de Souza,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/10/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 1389463-9, Alexis Faria da
Cunha, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2019; E.E. Nossa Senhora
da Conceição – 10146, MaSP 1258408-2, Rodrigo Luiz Amarante de
Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/10/2019.
23 1338176 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1330/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA CAROLINA DE ANDRADE FREITAS, Masp n.º
14876916, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1331/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GABRIELA BARANOWSKI PINTO, Masp n.º 14870109,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1332/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, REGINA APARECIDA DE MORAIS, Masp n.º 03647518, da
Unidade Acadêmica de Cláudio, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1333/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, EDIGAR HENRIQUE VAZ DIAS, Masp n.º 14874747, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1334/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, TERESA ONTANON BARRAGAN, Masp n.º 14877427, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1335/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JANAINA DE ALMEIDA TELES, Masp n.º 14872519, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1336/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DEBORA CAZELATO DE SOUZA, Masp n.º 12759098, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 16/03/2020.
ATO N.º 1337/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA GABRIELA DE QUEIROZ, Masp n.º 14865596, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1338/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LAÍS DE SOUZA RÉDUA, Masp n.º 14746044, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1339/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PATRICIA LOPES JORGE FRANCO, Masp n.º 14224836, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau , carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1340/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, TULIO ARANTES BOZOLA, Masp n.º 14667455, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1342/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANDRÉ AMORIM MARTINS, Masp n.º 13815774, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1343/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MATHEUS VIANA BRAZ, Masp n.º 14872311, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 16/03/2020.
ATO N.º 1344/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SIMONE DA FONSECA PIRES, Masp n.º 06170674, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 11/03/2020.
ATO N.º 1345/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, THALLES RICARDO ALCIATI VALIM, Masp n.º

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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