TJMG 25/03/2020 - Pág. 39 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 39
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME nº 06.982.741/0001-00 - NIRE: 31.3.0010939-9
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade: 5.1
Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo
prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20, em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas de Toledo
Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/SP, CPF
084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni Júnior,
850, 14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.2. O Diretor ora eleito
declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não está impedido,
por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) (a) pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
(c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para o qual foi eleito
mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o qual se encontra
arquivado na Cia. e registrado em livro próprio. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da
Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76,
que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a
extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por
seus representantes legais Márcio Barata Diniz e Rodrigo Caldas de
Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de forma digital Izabelle Macêdo
Nunes, secretária. JUCEMG nº 7732346 em 21/02/20. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338482 - 1
CALHEIROS ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 07.063.914/0001-40 - NIRE: 31.3.0010941-1
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h., na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato
vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20,
em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas
de Toledo Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/
SP, CPF 084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni
Júnior, nº 850, 14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.2. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não
está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação)
a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema
financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações
de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para
o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o
qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro
próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa
a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do
art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos
os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo
Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por seus representantes legais Márcio Barata
Diniz e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de
forma digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7732600
em 21/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338493 - 1
IRARA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME Nº 07.060.755/0001-20 - NIRE: 31.3.0010940-2
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato
vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20,
em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas
de Toledo Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/
SP, CPF 084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni
Júnior, nº 850, 14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.2. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não
está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação)
a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema
financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações
de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para
o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o
qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro
próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa
a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do
art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos
os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo
Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por seus representantes legais Márcio Barata
Diniz e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de
forma digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7728553
em 19/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME nº 06.982.752/0001-81 - NIRE: 31.3.0010836-8
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato
vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20,
em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas
de Toledo Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/
SP, CPF 084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni
Júnior, 850, 14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru, SP. 5.2. O Diretor
ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não
está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação)
a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema
financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações
de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para
o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o
qual se encontra arquivado na Cia. e registrado em livro próprio. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130,
§1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações
S.A., representada por seus representantes legais Márcio Barata Diniz
e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de forma
digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7730495 em
20/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -24 1338686 - 1
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME nº 07.060.739/0001-38 - NIRE: 31.3.0010921-6
Ata de AGE em 14/01/20 1. Data, hora e local : Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia. 2. Convocação e Presenças : 100% do
capital social. 3. Mesa : Presidente : Marcelo José Milliet; Secretária :
Izabelle Macedo Nunes. 4. Ordem do Dia : Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato vigente. 5. Deliberações : Foram aprovadas pela unanimidade, 5.1
Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo
prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20, em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros , o Sr. Rodrigo Caldas de Toledo
Aguiar , brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 - SSP/SP, CPF
084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni Júnior,
850/14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru, SP. 5.2. O Diretor ora eleito
declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não está impedido,
por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) a) pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para o qual foi eleito
mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o qual se encontra
arquivado na Cia. e registrado em livro próprio. 6. Encerramento : Nada
mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da
Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76,
que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. BH, 14/01/20. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações
S.A. , representada por seus representantes legais Márcio Barata Diniz
e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de forma
digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7729667 em
20/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338476 - 1
SÃO PEDRO ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 07.063.938/0001-08 - NIRE: 31.3.0010945-3
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato
vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20,
em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1
SSP/SP, CPF 084.600.558- 17, residente e domiciliado na Av. Roque
Petroni Júnior, 850/14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.2. O
Diretor ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que
não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação)
a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema
financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações
de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para
o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o
qual se encontra arquivado na Cia. e registrado em livro próprio. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130,
§1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações
S.A., representada por seus representantes legais Márcio Barata Diniz
e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de forma
digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7729901 em
20/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338472 - 1
FUNIL ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 07.063.921/0001-42 - NIRE: 31.3.0011075-3
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet, Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato
vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20,
em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas
de Toledo Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/
SP, CPF 084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni
Júnior, nº 850, 14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.2. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não
está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação)
a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema
financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações
de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para
o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o
qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro
próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa
a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do
art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos
os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo
Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por seus representantes legais Márcio Barata
Diniz e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de
forma digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7731898
em 21/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338491 - 1
7 cm -23 1338488 - 1
JATAÍ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME nº 07.083.477/0001-27 - NIRE: 31.3.0010938-1
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato
vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20,
em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas
de Toledo Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/
SP, CPF 084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni
Júnior, 850, 14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.2. O Diretor
ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não
está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação)
a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema
financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações
de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para
o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o
qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro
próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa
a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do
art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos
os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo
Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por seus representantes legais Márcio Barata
Diniz e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de
forma digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária. JUCEMG nº 7729640
em 20/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338489 - 1
SÃO SIMÃO ENERGIA S.A.
CNPJ/ME Nº 07.063.976/0001-52 - NIRE: 31.3.0011061-3
Ata de AGE em 14/01/20. 1.Data, hora e local: Em 14/01/20, às 20:30h,
na sede social da Cia., 2. Convocação e Presenças: 100% do capital
social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária: Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade. 5.1.
Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo
prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20, em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas de Toledo
Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 - SSP/SP, CPF
084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni Júnior,
850/14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru, SP. 5.2. O Diretor ora eleito
declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não está impedido,
por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) a) pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para o qual foi eleito
mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o qual se encontra
arquivado na Cia. e registrado em livro próprio. 6.Encerramento: Nada
mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura
da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76,
que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a
extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por
seus representantes legais Márcio Barata Diniz e Rodrigo Caldas de
Toledo Aguiar. BH, 14/01/20. Assina de forma digital Izabelle Macêdo
Nunes, secretária. JUCEMG nº 7728654 em 19/02/20. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338467 - 1
PCHPAR - PCH PARTICIPAÇOES S.A.
CNPJ/ME nº 07.628.569/0001-45 - NIRE: 31.3.0011049-4
Ata de AGE em 14/01/20. 1. Data, hora e local: Em 14/01/20, às
20:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do
capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet; Secretária:
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes
temas: (i) eleição do novo Diretor pelo prazo remanescente do mandato vigente. 5. Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade: 5.1
Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo
prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/20, em substituição ao Sr. Cristiano Corrêa de Barros, o Sr. Rodrigo Caldas de Toledo
Aguiar, brasileiro, casado, economista, RG 9.928.376-1 SSP/SP, CPF
084.600.558-17, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni Júnior,
850/14º, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.3. O Diretor ora eleito
declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não está impedido,
por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) a) pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para o qual foi eleito
mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o qual se encontra
arquivado na Cia. e registrado em livro próprio. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura
da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76,
que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a
extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. Acionista Presente: Brasil PCH S.A., representada por seus representantes
legais Márcio Barata Diniz e Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar. BH,
14/01/20. Assina de forma digital Izabelle Macêdo Nunes, secretária.
JUCEMG nº 7730015 em 20/02/20. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -23 1338471 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Extrato de Aviso de Suspensão de Processo Licitatório e Cancelamento da Sessão DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2020. A SAE, através de sua Diretoria e da CPL,
situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de
Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que o presente processo
licitatório encontra-se SUSPENSO SINE DIE em todos os seus prazos, pelas medidas de contenção da mobilidade social pela pandemia do
COVID-19, em conformidade com o Decreto Municipal nº 9.368, art
8º. O Edital retificado quanto às novas datas, serão oportunamente disponibilizados na imprensa oficial conforme determinado em legislação
própria, via site www.sae.com.br, email: [email protected] e na
sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fone: (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 23 de março de 2020.
Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Presidente CPL SAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
CONTRATO Nº 003/2020- DISPENSA Nº 003/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de
direito publico- Contratado: ENDERSON LUIZ FERNANDES, CPF
052.977.396-16, pessoa física. Objeto: contratação de pessoa física
para prestação de serviços especializados em manutenção do jardim,
incluindo poda; conservação e pequenos reparos nas instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, bem como realizar a substituição de tomadas, lâmpadas, disjuntores e demais que se fizerem necessários à conservação e funcionamento da atual instalação elétrica no prédio da Sede
do Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG, sem fornecimento de
materiais, quinzenalmente ou sempre que tiver necessidade por 10(dez)
meses, sendo de março de 2020 a dezembro de 2020. Validade do contrato 12/03/2020 a 31/12/2020. Valor estimado de R$ 3.300,00 (três
mil e trezentos reais), sendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos
reais), mensais, parcelas fixas e consecutivas a qual ocorrerá à conta da
seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2020:
01.031.0101.2002">01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA - FICHA 00022. Dom Silvério/MG, 12/03/2020. Marcos
André Aleixo- Presidente do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
- Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, no uso de
suas atribuições legais, resolve contratar com a Empresa Diretriz Informática Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.493.902/0001-40, Inscrição Estadual Isenta, com a finalidade
de manutenção de softwares dos sistemas informatizados nas áreas de
Controladoria, Recursos Humanos, e área Legislativa da Câmara Municipal de Governador Valadares, através do Contrato nº. 00/20 – Processo nº. 172/20.
A contratação com a Empresa Diretriz Informática Eireli , se enquadra
na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal nº
3.561 de 21 de julho de 1992, Decreto Municipal nº 8.154 de 24 de
novembro de 2004, vez que o valor total da prestação de serviços de
manutenção dos softwares dos sistemas informtizados nas áreas de controladoria, recursos humanos e área legislativa da Câmara Municipal
de Governador Valadares é de R$ 91.800 (noventa e um mil e oitocentos) reais e o valor mensal é de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e
cinquenta) reais.
A dotação orçamentária é a denominada: “Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Código: 01.031.0101.2.
001. 3390.40.00 (10).
Diante disso a Câmara Municipal irá contratar com a Empresa Diretriz
Informática Eireli, com fulcro nocaput do art. 25 da Lei nº 8.666/93,
através de contratação direta, por inexigibilidade, considerando as
razões constantes no Processo nº 172/2020.
AUTUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Governador Valadares, 24 de março de 2020.
JÚLIO CÉSAR THEBAS DE AVELAR
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2020. REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020. GERENCIADORA: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. FORNECEDORA: Aplicar Tecnologia Ltda CNPJ: 10.975.133/0001-37. OBJETO: Registro de preços de serviços
especializados em assessoria técnico patrimonial com solução tecnológica, bem como implantação das normas brasileiras de contabilidade
aplicáveis ao setor público – NBCASP, adequações contábeis exigidas
pela portaria nº 634 de 19/11/2013 da Secretaria de Tesouro Nacional
– STN, incluindo os procedimentos de reavaliação de ativos para fins
de depreciação dos bens imóveis e móveis, levantamento dos bens imóveis edificados ou não e bens intangíveis, obras de arte visando o uso da
tecnologia rfid (radio frequency identfication) para o controle de ativos,
integrado ao sistema de vídeo analítico (solução de inteligência de imagens, incluindo a revisão/saneamento e integração das bases de dados já
existentes, organização do controle de gestão de itens através do levantamento dos itens móveis de propriedade da solicitante, com identificação e tagueamento dos mesmos, atualização dos valores de cada item,
disponibilização de dados em sistema informatizado para organização
do controle de todos os itens de propriedade da contratante, incluindo
instalação, treinamento técnico, garantia e suporte técnico pelo prazo
de 12 (doze) meses após o fim da implantação - em conformidade com
a especificação detalhada neste anexo I- Termo de Referência. A ata de
registro de preços ficará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.
br, na aba Licitações, ou poderá ser obtido por e-mail; planejamento@
cmsantaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia/MG, 20 de março de 2020. Ivo da
Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG torna pública
a abertura da TOMADA DE PREÇOS 001/2020, às 14 horas do dia
29.04.2020, na sala de licitações da Prefeitura. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados na
elaboração, organização e realização de concurso público e/ou processo
seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes no quadro
de Servidores Municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de
pneus, protetores e câmaras para atender a demanda da frota municipal.
Abertura: 15/04/2020 às 09:00h.
Os Editais encontram-se disponíveis a partir da data de sua publicação
na sede da Prefeitura Municipal na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados
ou adquiridos gratuitamente.
Mata Verde/MG, 20 de março de 2020
Ana Paula Lopes Sousa
Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 11/2020.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada, através de
Empreitada por Menor Preço Global, para execução de obra de calçamento de 1.568,69 m² com piso intertravado (Bloco de concreto)
na Rua José Henrique Filho no Distrito de Conceição do Capim, em
atenção ao “Convênio de Saída nº 149/000973/2019/SEGOV/PADEM
- Celebrado entre o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Aimorés”. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 a Licitante Habilitada e Vencedora: Construtora
Luarte LTDA - ME, CNPJ: 08.827.579/0001-72. Valor Global: R$
258.656,06. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG - Fone: (33) 3267-1671.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL.
Dispensa nº 004/2020 – Processo Licitatório nº050/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para enfrentamento
do COVID-19 (Coronavírus). Contratada: Ortomédica Cirúrgica Ltda.,
inscrita no CNPJ: 32.845.507/0001-321. Valor total do contratação:
R$512,00 (quinhentos e doze reais). Data da assinatura: 19/03/2020.
Dispensa nº005/2020, Processo Licitatório nº051/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para enfrentamento
do COVID-19 (Coronavírus). Contratada: Distribuidora de Produtos
Odontenovense Ltda., inscrita no CNPJ: 42.893.222/0001-20. Valor
total do contratação: R$1.648,00 (mil seiscentos e quarenta e oito
reais). Data da assinatura: 19/03/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE
MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 24 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 039/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
Fica retificado o edital do processo supracitado cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia na execução de infraestrutura de vias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários. Nova data de entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 13/04/2020, com início às 09:00 horas.
Informações licitacao@andrelândia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 33251432. Pregoeira: Anna C. Zillmann, 23/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 047/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
Fica retificado o edital do processo supracitado cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução
de Escavação ou Perfuração de terreno, incluindo os equipamentos e
mão de obra necessários, para a construção da Ponte no Rio Turvo em
Andrelândia. Nova data de entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
08/04/2020, com início às 09:00 horas. Informações licitacao@andrelândia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann, 23/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 049/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
Fica retificado o edital do processo supracitado cujo objeto é contratação de serviços para transporte escolar do município de Andrelândia.
Nova data de entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/04/2020,
com início às 09:00 hs. Informações licitacao@andrelândia.mg.gov.br
ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann, 23/03/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242205160239.