TJMG 27/03/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor:
-Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3,
admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir
de 11/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor:
-Araguari, na E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1066124.7,
admissão 4, Keila Peixoto Silva, PEB1A Sociologia, 14 aulas, a partir
de 03/03/2020; - Uberlândia, na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 1067194.9, admissão 4, Denise Gonçalves, PEB1A Sociologia,
13 aulas, a partir de 19/12/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor: Araguari, na E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 289238.8, admissão
3, Irazilda Maria Ferreira Baltazar, EEB1A Especialista em Educação
Básica - Orientação Educacional/ Supervisão Pedagógica, a partir de
03/02/2020; na E.E. Padre Damião, Masp 270076.3, admissão 3, Rosângela Maria de Paula, EEB1A Especialista em Educação Básica - Orientação Educacional/ Supervisão Pedagógica, a partir de 03/02/2020;
Masp 1429047.2, admissão 3, Weozelange Fernandes Melo, EEB1A
Especialista em Educação Básica - Orientação Educacional/ Supervisão
Pedagógica, a partir de 03/02/2020; - Monte Alegre de Minas, na E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, Masp 861736.7, admissão 3, Elenir Maria
Souza Silva, EEB1A Especialista em Educação Básica - Orientação
Educacional/ Supervisão Pedagógica, a partir de 03/02/2020; - Nova
Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 967312.0, admissão 4, Rasmo Jose
Ribeiro, EEB1A Especialista em Educação Básica - Orientação Educacional/ Supervisão Pedagógica, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor:
-Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 1316224.3, admissão 3, Paula
Batista de Oliveira, PEB1A Biologia/Ciências, 15 aulas, a partir de
03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor:
-Monte Alegre de Minas, na E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
930785.1, admissão 5, Paulo Rogério da Silveira, PEB1A Geografia,
15 aulas, a partir de 03/02/2020; na E.E. Monte Alegre de Minas, Masp
1094055.9, admissão 6, Wesley Alves Vieira, PEB1A Geografia, 16
aulas, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Doutor Nicodemus de Macedo, Masp
1324410.8, admissão 3, Marcos Vinícius Duarte Guimarães, PEB1A
História, 11 aulas, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor:
-Araguari, na E.E. Professora Katy Belém, Masp 1115972.0, admissão
4, Celina Ribeiro Neta, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
14 aulas, a partir de 03/02/2020; na E.E. Raul Soares, Masp 698768.9,
admissão 3, Elci Carneiro de Brito, PEB1A Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 03/02/2020; Masp 894897.8,
admissão 5, Lúcia Vânia de Santana Soares, PEB1A Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, 16 aulas, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor:
-Nova Ponte, na EE Josias Pinto, Masp 953479.3, admissão 3, Glaucia Maria de Oliveira, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir
de 03/02/2020; Masp 899665.4, admissão 3, Sirlene Donizete Santos,
PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor:
-Monte Alegre de Minas, na E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
1097958.1, admissão 5, Ivalda Gervásio Reis, PEB1A Matemática, 16
aulas, a partir de 03/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 26/10/2019, o servidor:
-Monte Alegre de Minas, na E.E. Monte Alegre de Minas, Masp
1314028.0, admissão 3, Breno Severiano Alves Araújo, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1063598.5.1, Cleuza
Dias Martins, ANE2H, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 e conforme a Deliberação COVID-19 N° 02 e Nº 12, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 446388-1.1, Welington Domingos
Duarte, TDE2I, por um 01 referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1044829.8.1, Reinaldo Silva Mariano,
PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2014
e 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238593.8.1, Maria Abadia
Resende, ASB1M, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/01/2015; Masp 370290.9.1, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB2P, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2009 e 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes para Iolanda de
Leva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. ANTONIO LUÍS BASTOS, Masp 849583.0.1,
Fernanda Ribeiro Garcia de Oliveira, a partir de 27 /03/2020, referente ao PEB2G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6°
daEC n° 41/03 combinado com o §5° do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; E.E.
João Rezende, Masp 876825.1.1, Maria de Lourdes David, a partir de
27/03/2020, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral), combinado com o
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
da remuneração de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e
com direito a percepção de 2 h/a de exigência curricular; SRE, Masp
378780.1.1, Cecília Maria da Silva Rosato, a partir de 27/03/2020, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 combinado com o §5° do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a e a
percepção de 29h/a de facultativas.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB3J, a contar de 23/02/2020
em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 017/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
09/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 272038.1.1,
R.A.S., decidindo pela manutenção da anulação do reposicionamento PEB4D, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem
a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, pois já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco)
anos, razão pela qual a Administração perdeu o direito de rever seus
atos, sem ocorrência de má fé. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1339566 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 23/03/2020, da
servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Sergia Caldeira Alkmim, MaSP
391.042-9, MARIA DA CONSOLAÇÃO CORREA, ATB4J, SEV, vinculado ao cargo 01.
26 1339955 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
PORTARIA Nº 006/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de 31
de janeiro de 2020, o funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista, com a Educação Infantil,
localizado na Rua Cio da Terra, nº 405, Bairro: Moradas da Lapinha,
em Lagoa Santa/MG.
SRE Metropolitana C
26 1339973 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santa
Luzia – E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 853497-6, Heloísa
Efigênia Alves Miranda, PEB3M, 1º cargo, a partir de 02/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: São
José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 328083-1, Ângela
Aparecida Marques Ramos, PEB3P, 1º cargo, a partir de 28/06/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ribeirão
das Neves – E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 543376-8,
Arnaldo da Costa, PEBI M, 1º cargo, a partir de 10.03.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es ): Ribeirão das Neves E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MASP 442314-1, Valdete
Ferreira Gonçalves, a partir de 19.06.2019, ref. ao ASBI D, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional
a 19/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Cel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 937058-6, Sonia
Lucia Magalhães, PEB1 O, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 146, publicado em 12/10/2019, por desistência do servidor. E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP
885137-0, Denise da Silva de Oliveira, PEB2 L, 1º cargo, na parte
em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 161, publicado em
25/10/2019, por desistência do servidor. E.E. Getúlio Vargas – 2542,
MaSP 664122-9, Winderson José Ribeiro, PEB1 G, 1º cargo, na parte
em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 01, publicado em
24/01/2020, por desistência do servidor. E.E. Síria Marques da Silva
– 2330, MaSP 968218-8, Claudine Carvalho Moura Medeiros, ATB3
H, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº
125, publicado em 06/09/2019, por desistência do servidor.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
857474-1 Acenione de Jesus Araújo Torres, PEBI D - 1º cargo, ref. ao
9º, a partir de 21.10.2011.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1143825-6, Josué Roberto Cardoso, TDE3 F, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte –
2372, MaSP 374919-9, José Maria Rodrigues de Oliveira, PEBI P, 1º
cargo, 01mês ref. ao 5º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 07/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP-1064874-9, Marisa da
Conceição Teixeira Avelar, PEB1 G, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP-1325481-8, Alisson Damasceno Vieira, PEB1 C, 2º
cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020.
E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP-1102250-6, Fabiola Fabiana Braga
de Castro, PEB2 B, 2º cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Carlos Drummond de Andrade –
2526, MaSP-265668-4, Antônio Carlos Pires, PEB1 F, 2º cargo, por

02 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2020. E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP-1000623-7, Denise Rodrigues de
Souza, PEB2 F, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03/02/2020. E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP1053645-6, Edson Rezende da Rocha, EEB2 D, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. Ao 2° quinq. a partir de
10/02/2020. E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP- 865978-1,
Márcio Antônio Fonseca, PEB2 J, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Getúlio Vargas – 2542,
MaSP- 664122-9, Winderson José Ribeiro, PEB1 G, 1º cargo, por 02
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP- 543587-0, Cleusa Francisca dos
Santos, PEB2 L, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 03/02/2020. MaSP- 950536-3, Leila Maria de Oliveira Serrano, ATB4 H, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 06/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Alizon Themoter Costa - 339156, MaSP 814314-1, Magnólia Vital
da Silva, ATB5 J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 30/04/2020. Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho – 10618,
MaSP 962200-2, Lucinéia Soares Mamede Mercedes, ATB3 I, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 27/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 864255-5, Izabel
Siqueira dos Santos, ATB1 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 10/04/2020. E.E. José Antônio Pessoa – 10057,
MaSP 883590-2, Carmem Elias dos Santos Alves, PEB2 O, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 29/04/2020. E.E. Maria da Gloria Assunção –
212679, MaSP 828328-5, Amiusa Campos Coelho, ATB3 H, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/04/2020. São
José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 837060-3, Maria
de Lourdes Germano, EEB1 D, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
30/04/2020. E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 555379-7, Sonia Maria
de Souza Reis, ATB3 N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2020.
MaSP 368178-0, Vania Maria Moragas Ferreira, PEB2 F, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E.
Leonidas Marques Afonso – 9300, MaSP 389190-0, Cíntia Regina
Mariano da Silva, ATB3 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/04/2020. Lagoa Santa - E.E. Nilo Maurício
Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco
Ferreira, PEB 2 D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 07/04/2020. E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP
1012827-0, Aloisio Fernando da Silva, PEB1 F, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 07/04/2020. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição –
9679, MaSP 1107451-5, Lindomar Andréa de Oliveira Mota, PEB2 C,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2020. MaSP 557816-6, Míriam
Lúcia Couto Teixeira, PEB1 B, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 20/04/2020. E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP
388960-7, Eraldo Ferreira Greis, PEB3 I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 07/04/2020. Santa Luzia – E.E. José
Maria Bicalho – 10618, MaSP 1323860-5, Gláucia Alves Rodrigues
de Abreu, ATB2 C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/04/2020. E.E. Leonina Mourthe de Araujo – 10731,
MaSP 850923-4, Alessandra Cristina de Paula, ATB4 J, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/04/2020. E.E. Murgy
Hibraim Sarah – 10774, MaSP 1186284-4, Angela Cristiane dos Santos, ATB2 B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 25/04/2020. Vespasiano - E.E. Padre José Senabre – 11045,
MaSP 962034-5, Vilma Aparecida de Almeida, PEB1 I, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Ari da Franca – 2313, MaSP 853816-7, Carlos Augusto Domingues,
EEB2 J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 07/04/2020. E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 802268-3,
Célia Ferreira Souto, ATB3 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 07/04/2020. E.E. Donato Werneck de Freitas
– 2488, MaSP 368303-4, Walter Di Santis Gomes, ATB5 M, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/04/2020.
E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1056912-7, Janice Rosa
de Figueiredo Régio, ATB3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/04/2020. E.E. Síria Marques da Silva –
2330, MaSP 871315-8, Elismir Gomes Jorge Muniz, ATB2 B, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 07/04/2020.
E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1056621-4, Eliene Soares da Cruz,
ATB3 G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 07/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, conforme Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19 Nº02, de 16 de março de 2020 ao
(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP
866435-1, Cassio Fernando Correa, TDE3 L, 1º cargo, por 01 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1146336-1, Zilene Ferreira Silva Schubert, ANE2
E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
22/04/2020.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
01/2020 – PORTARIA 02/2020
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2020 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores:
Pedro Leopoldo: Processo 45/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 170127-5; CV; EEB1
A, cargo 04, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Belo Horizonte: Processo 46/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 298899-6, ACS, PEB3
P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente a média
quinquenal.
Pedro Leopoldo: Processo 47/2019, Servidor(a) aposentado(a) - MASP
320354-4, CBS, PEB3 P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio.
Ribeirão das Neves: Processo 48/2019, Servidor(a) sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 335669-8, LFJ, PEBI
P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Belo Horizonte: Processo 49/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria- MASP 611813-7, CRMS, PEBI
B, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.

Minas Gerais - Caderno 1
Santa Luzia: Processo 50/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - MASP 824995-5, RME, PEBI L, cargo 01,
por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio.
Belo Horizonte: Processo 51/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP 937531-2,STD, PEB1
L, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Belo Horizonte: Processo 52/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP 937531-2, STD, PEB1
M, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Belo Horizonte: Processo 53/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP 937618-7, SCBF, PEBI
A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Belo Horizonte: Processo 54/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP 938495-9, LGCM, PEBII
F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Belo Horizonte: Processo 55/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP 938495-9, LGCM, PEBI
E, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente referente ao
salário/subsídio.
Belo Horizonte: Processo 56/2019, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – MASP 1052089-8, AAP, PEB2
F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
Santana do Riacho: Processo 57/2019, Servidor(a) sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 1109575-9, JSN, PEBI
A, cargo 04, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
02/2020 – PORTARIA 02/2020
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2020 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores:
Belo Horizonte: Processo 01/2020, Servidor(a) sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 233044-7; OMS; ANEI1
J, cargo 02, por motivo de irregularidade na Estabilidade cassada por
decisão judicial.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca
– 2313, MaSP 930364-5, Luciene Mesquita Barbosa Alves, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 16/12/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
– 2518, MaSP 1184427-1, Breno Soares Teodoro Passos, 3° Cargo,
PEB1A, a partir de 14/12/2019; Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1157246-8, Sayde Aparecida dos Anjos, 3º
Cargo, EEB1C (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola),
a partir de 26/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 961002-3, Tânia Maria Guimarães Carvalho, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 10/12/2019; E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1305806-0, Lourdes Machado Só, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 12/12/2019; E.E. Professor Agnelo Correia Viana
– 317357, MaSP 982546-4, Viviane Garcia Ribeiro Duarte, 1º Cargo,
ATB4H (exercendo Cargo Comissionado de Secretário de escola), a
partir de 06/12/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Manoel Martins de
Melo – 218995, MaSP 827511-7, Maria Lucas Nunes Leal, 2º Cargo,
ATB4I (exercendo Cargo Comissionado de Secretário de escola), a partir de 08/12/2019; E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP
802215-4, Maria José de Moraes Sá Silva, 1º Cargo, ATB4G, a partir
de 10/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel
Costa – 2411, MaSP 930364-5, Luciene Mesquita Barbosa Alves, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 16/12/2019; E.E. Professor Agnelo Correia
Viana – 317357, MaSP 1167765-5, Ricardo Luiz da Silva, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 18/12/2019; Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1425267-0, Soraia Correa Silva 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 18/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 547852-4, Antônio Ferreira Maia, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 07/12/2019; MaSP 1181700-4, Nandes Ferreira
Maia, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 07/12/2019; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 852821-8, Maria Ilda Ferraz de Oliveira,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 07/12/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 1135086-5, Nildes dos Santos Louback, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/12/2019, por dois dias
consecutivos, tendo em vista que a data do falecimento é 06/12/2019
e a servidora estava de Licença Saúde até 11/12/2019; Vespasiano –
E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1430912-4, Luciana Ferreira
Rocha, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 07/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel
Costa – 2411, MaSP 1135086-5, Nildes dos Santos Louback, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 12/12/2019, por dois dias consecutivos, tendo
em vista que a data do falecimento é 06/12/2019 e a servidora estava
de Licença Saúde até 11/12/2019. E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 1289796-3, Luciana Aparecida Santos Pimenta, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 14/11/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 1425078-1, Elizabete Graciano
Tomaz, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 04/12/2019; E.E. Dr. Reynaldo
Martins Marques – 342491, MaSP 1176010-5, Ana Lúcia Bueno Pires,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/12/2019; E.E. José Pedro Pereira –
9938, MaSP 1344313-0, Leila Zimas Lauback, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 12/12/2019, por dois dias consecutivos, tendo em vista que
a data do falecimento é 06/12/2019 e a servidora estava de Licença
Saúde até 11/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte
– E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 1095950-0, Ana
Lidia Rodrigues Pereira Dias, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 19/05/2014,
para regularização da vida funcional da servidora; Lagoa Santa – E.E.
Tiradentes – 9466, MaSP 1340037-9, Débora Lúcia Castelo Branco,
2º Cargo, PEB1B, a partir de 23/12/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1260892-3, Daniela Siqueira
Morais, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 19/12/2019; Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1412674-2, Bruna Aparecida
Oliveira Moreira, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 10/12/2019; Vespasiano
– E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1406146-9, Priscilla Sousa
Costa Gomes, 3º Cargo, EEB1A, a partir de 10/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470116.

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