TJMG 03/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº Orlinda Saraiva
Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma da Silva Oliveira, PEBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1220058-0, Leticia Veloso
Gonçalves dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/03/2020.
02 1341937 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 12/2020 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 369088-0, Vianei Aparecida de Souza
Silva, ATBIVL, cargo 01, no ato publicado em 13/03/2020, onde se
lê: ATBIVJ, leia-se: ATBIVL; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” MaSP 369084-9, Silvia Aparecida Batista Dias, ATBIVJ, cargo 02, no
ato publicado em 22/11/2019, onde se lê: ATBIV-I, leia-se: ATBIVJ;
EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1009421-7, Francisca Vieira da Silva,
PEBIIB, cargo 01, no ato publicado em 14/02/2020, onde se lê: PEBIB,
leia-se: PEBIIB; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 391531-1,
Valéria Maria Vinhal Silva, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em
13/03/2020, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 108 + 11 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
13/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 1059135-2,
Terezinha Manoel Cotrim Souza, TDEIID, cargo 01, no ato publicado em 20/03/20, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
02 1341940 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1051516-1, Eliane Ferreira Nunes, PEB I B, admissão 3, a contar de
1º/4/2020, por retorno da disposição sem ônus.
02 1341957 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel

*EDITAL DE CHAMAMENTO
LAURA HENRIQUE CORRÊA, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
NUCAD/SEE Nº 87/2019, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 07/12/2019, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o (a) servidor
(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, situada na Av. Francisco Sales, nº 235, centro da cidade de Poços de Caldas – MG, fone
(35) 3697-0437 no horário de 8 horas às 11:30 horas e de 13 horas às
17:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele (a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
Sérgio Alves de Oliveira Júnior, Masp 1.131.026-5, ocupante do Cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Secretaria de Estado de Educação,
PAD Nº 87/2019.
Poços de Caldas, 01 de abril de 2020.
Laura Henrique Corrêa
Presidente da Comissão Processante
SRE de Poços de Caldas
*Em caso de abandono de cargo
01 1341495 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pedra
Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1274273-0, Viviane
Moreira Ribeiro da Silva, ATB1A, 3º cargo, a partir de 11/03/2020;
Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 1383483-3,
Renata Isabel Gomes Dias, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1005674-5, Leonil Maria Carlos Lana, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/03/2020; Pedra Bonita
– E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1274273-0, Viviane Moreira
Ribeiro da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
299319-4, Fatima Aparecida Lopes Bitencourt, PEB2M, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020
( com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista –
João Luiz da Fonseca, MaSP 834432-7, PEB1A, adm. 4, referente ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 06/06/18, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/adm. 2 do
qual foi desligado pela aplicação ADI 4876/STF dos quais não usufruiu
nenhum mês.; João Luiz da Fonseca, MaSP 834432-7, PEB1A, adm.
4, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/adm.
3 do qual foi dispensado.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria da
Conceição Caxito, MaSP 1108156-9, PEB2G, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/02/20.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 183093-4, Araci Viçoso
Gomes Lopes, ANEI2E/DAD4, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2020.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA – ATO Nº
05/2020
CONCEDE nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/84, da Lei nº 9831 de
04/07/89 e da Lei nº 9957 de 18/10/89, a: São Romão – EE. Afonso
Arinos – Maria da Conceição Caxito, MaSP 1108156-9, PEB2G, adm.
1, referente ao 2º biênio a partir de 30/01/09, para regularização de
registros funcionais.; Maria da Conceição Caxito, MaSP 1108156-9,
PEB2G, adm. 1, referente ao 3º biênio a partir de 14/02/11, com efeitos
pecuniários a partir de 01/06/11, mês da vigência de retorno à sistemática remuneratória anterior ao subsídio, para regularização de registros
funcionais.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2020
Registra Opção Remuneratória, em cumprimento a decisão judicial
exarada no processo Nº 5000502-73.2018.8.13.0521, nos termos do
art. 23, §4º, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Ponte Nova – Servidor Aposentado, MaSP 85.453-9,
Iolanda Bicalho Martins, admissão 01, PEB, Nível I, Grau I, admissão
02, EEB, Nível 2, Grau P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, vinculado a admissão 01, apostilado integral, a partir de
24/06/2019, data da sentença judicial no processo em epígrafe.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: Várzea da Palma – Maria de Lourdes da Silva Sanches, MaSP
326126-0, EEB1A, adm. 3, da EE. João Monteiro de Morais – de Várzea da Palma para a EE. Emília de Paula – de Várzea da Palma, a contar de 06/04/20.
02 1342254 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
083/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas –
SRE, MaSP 280.802.0-1, Heleno Cruz da Silva, a partir de 30/03/2020,
referente ao ASE5/V N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Conceição
da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 391.112.0-2,
Norma Borba Alves, a partir de 09/03/2020, referente ao PEB3/III L,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Poços de Caldas – EE Professor
Arlindo Pereira, MaSP 379.669.5-1, Carlos Alberto Casalinho, a partir de 18/03/2020, referente ao PEB5/V M, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 084/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, “em caráter especial”, nos termos art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, à servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lucia de Fátima Oliveira, ASB1/I P, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 085/2020
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 280.802.0-1, Heleno Cruz da Silva, ASE5/V
N, concedidas pelos Atos nº 177/95 e nº 009/96, publicados, respectivamente, em 22/03/95 e 12/01/96, 03 meses e 19 dias, referentes aos
1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 11 dias para
conversão em espécie.
LOTAÇÃO – ATO Nº 086/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por retorno antecipado da LIP, a servidora: Poços de Caldas na EE
Francisco Escobar, MaSP 1.322.620-4.2, Aliane Ramos Correa, PEB1/I
C, a contar de 20/02/2020.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 087/2020
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora:Monte Belo – MaSP 1.321.142-0, Adriana Aparecida Martins
Batista, PEB1/I A, admissão 2, da EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves para a EE Frei Levino, a contar de 03/02/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
01 1341593 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 851.745-0, Denise
Maria Pinto, ANE4H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31//03/2020.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2020
Registra Opção Remuneratória, em cumprimento a decisão judicial
exarada no processo Nº 5000502-73.2018.8.13.0521, nos termos do art.
23, §4º, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Ponte Nova – Servidor Aposentado, MaSP 160.467-7,
Maria Aparecida de Castro, admissão 01, PEB, Nível II, Grau P, admissão 02, EEB, Nível I, Grau P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, vinculado a admissão 01, apostilado integral, a partir de
24/06/2019, data da sentença judicial no processo em epígrafe.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2020
Registra Opção Remuneratória, em cumprimento a decisão judicial
exarada no processo Nº 5000502-73.2018.8.13.0521, nos termos do art.
23, §4º, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Ponte Nova – Servidor Aposentado, MaSP 223.631-3,
Maria da Consolação Sampaio Martins, admissão 01, PEB, Nível I,
Grau G, admissão 02, PEB, Nível I, Grau N, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, vinculado a admissão 01, apostilado integral,
a partir de 24/06/2019, data da sentença judicial no processo em epígrafe. Servidora falecida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2020
Registra Opção Remuneratória, em cumprimento a decisão judicial
exarada no processo Nº 5000502-73.2018.8.13.0521, nos termos do art.
23, §4º, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Ponte Nova – Servidor Aposentado, MaSP 159.015-7,
Sônia Maria Rigueira Andrade Leal, admissão 01, PEB, Nível II, Grau
H, admissão 02, ANE I, Nível II, Grau N, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado a admissão 01, apostilado integral, a partir de 24/06/2019, data da sentença judicial no processo em
epígrafe.
02 1342286 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
03/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Barra Longa
- E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 554469-7, Neusa Maria
Bosco Magalhães, PEB1N, 1° cargo, ato publicado em 31/01/2020, por
motivo de alteração no número de meses. Onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020. Leia-se:
por 5 meses, sendo 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 3
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
02 1342287 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 389.441-7, José Inácio Moreira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIIN, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP389.3278,Elizabeth Cabral Coutinho,a partir da publicação do ato, referente ao
cargo dePEBIIIH, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.159.641-8, Ana Maria Ribeiro,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2020.
02 1342292 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendênçia Regional de Ensino,
MaSP 936.931-5, Micheli Aparecida Carina Calzavara, TDEV-I
(Adm.01), Ato nº 04/20, publicado em 21/02/20, por alteração na
data da vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1341558 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 280.884-8, Terezinha Balbina de Oliveira, ATBI-A
(Adm.04), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1341563 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 378780.1.1, Cecília Maria da Silva
Rosato, PEB1P, Ato nº 11/2020, publicado em 27/03/2020, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: SRE, leia-se: E.E. de Uberlândia; Masp 346750.3.1, Marcia Aparecida de Azevedo Tavares, PEB2P,
Ato nº 73/15, publicado em 12/12/2015, para acerto aposentadoria,
onde se lê: percepção de 14 h/a de dobra de turno, leia-se: percepção de
15 h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1341908 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689740.9.1, Eliete Maria Resende
Pinto, PEB2P, referente ao 5º quinquênio a partir de 24/06/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1341907 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
16/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 831951.9.1, Patrícia Pamenzoni, ATB4I, Ato nº 14/2020, publicado em 06/03/2020, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018 e conforme a Deliberação COVID-19 N° 02 e Nº 12,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1171716.2.1, Luiz Carlos Lage,
TDE2F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 658753.9.1, Cláudia Teixeira
Lima, PEB2P, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 390827.4.1, Leila Lucia Ribeiro, PEB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 457238.4.3, Dulcimar da Silva, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018; E.E. João Rezende,
Masp 1061441.0.1, Cleiton Dias Mendes, PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2017; SRE, Masp 346737.0.1,
Acácia Aparecida Guimarães Santos,PEB3P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/12/2014; Masp 376081.6.1, Sandra Aparecida Ferreira, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/2016; Masp 376081.6.3, Sandra Aparecida Ferreira, PEB3O,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 835365.8.1, Nara
Cafrune para Nara Cafrune e Lemos de Morais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
296102.7.4, Tânia Cristina Faim Ribeiro, a partir de 03/04/2020, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 10/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 930802.4.2,
A.R.O.B., PEB1D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA nº 018/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 09/02/2018, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
270121.7.1, V.M.S.N., PEB2P, decidindo pelamanutenção da anulação
da opção de vencimento, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da resolução nº 37/2005, pois já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco) anos, razão pela qual a Administração perdeu o direito
de rever seus atos, sem ocorrência de má fé. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1341906 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira, para Margarida Ivone da Silva
Moreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 1326204-3, Ellen Moura
Vieira, para Ellen Moura Vieira Teixeira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1232147-7,
Elaine Cristina Castro, para Elaine Cristina Castro Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 665730-8, Luciana
Magalhaes Rocha, para Luciana Magalhaes Vieira.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1180988-6,
Daniela Silva de Freitas Araujo, ANEIC, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2020, conforme deliberação
convid -19 nº 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372438-2, Tereza
Benita Diniz Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 16/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 840720-7, Daniela Alcantara Meireles, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP
538159-5, Gessi de Jesus Elias, cargo 03, ATBIA, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/3/2020, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 538159-5, Gessi de Jesus Elias, cargo 03, ATBIA, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 11/3/2020, data do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 557765-5, Ana Paula Duarte Barcelos, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 1054291-8, Ricardo Junior de Freitas, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1054291-8, Ricardo Junior de Freitas, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2019, data do
aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes 1856- MaSP 980228-1, Viviane Magalhaes Rocha, cargo 01, PA1, por
um período de 120 dias, a partir de 14/6/2004, para regularização da
situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 442339-8, Lucimar Fonseca, PEBDIIA, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 30/5/2005, para acerto da situação funcional; MaSP 442339-8, Lucimar Fonseca, PEBDIIA, cargo 02, por
um período de 120 dias, a partir de 30/5/2005, para acerto da situação
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1264507-3, Valeria Nunes Fonseca, PEBIB, cargo
03, a partir de 27/2/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E.
Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 1329426-9, Sirlene
Custodia Ferreira de Sousa, EEBIA, cargo 03, a partir de 11/2/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto
Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1386334-5, Franciele Reiza de Castro
França, PEBIA, cargo 03, a partir de 5/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Geraldo
Jardim Linhares - 2054- MaSP 1129288-5, Gilmara Lane Tito Silva,
PEBIE, cargo 01, a partir de 2/12/2019; E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 1344585-3, Patricia Souza Franco, PEBIB, cargo 03, a partir de
4/3/2020; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1129582-1,
Katiane Gomes da Silva, cargo 01, PEBIIE, a partir de 27/1/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004022351220115.