TJMG 07/04/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo
2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira
3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos
2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio
c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– Idene;
1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani
2 – 1º Suplente: Aldrin Jones Reis
3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Tibireça Pires Glória
2 – 1º Suplente: Genilson Ferreira da Silva
3 – 2º Suplente: Leander Efrem Natividade
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Polyanna Mara de Oliveira
2 – 1º Suplente: João Batista Ribeiro dos Reis
3 – 2º Suplente: José Carlos Fialho Resende
f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: José Renato Dias
2 – 1º Suplente: Janice Pimenta Borem
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: Capitão PM Erick Madureira Alves
2 – 1º Suplente: 1° Tenente PM Davi Pereira de Oliveira Junior
3 – 2º Suplente: 1° Tenente PM Leonardo Marques de Souza Tavares
h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04;
1 – Titular: Caroline Reis Pereira
2 – 1º Suplente: Sabrina Santos Silva Rodrigues
3 – 2º Suplente: Guilherme Araújo Lacerda
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Daniel Piovanelli Ardisson
2 – 1º Suplente: Paulo César Vicente de Lima
3 – 2º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas
j) Prefeitura de Montes Claros;
1 – Titular: Humberto Guimarães Souto
2 – 1º Suplente: Paulo de F. Ribeiro
3 – 2º Suplente: Rodrigo Dhryell Santos
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Ezio Darioli
2 – 1º Suplente: Adriana Maugeri
3 – 2º Suplente: Laila Tupinambá Mota
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Juvenal Mendes Oliveira
2 – 1º Suplente: Rodolpho Velloso Rebello
3 – 2º Suplente: a indicar
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: João Paculdino Ferreira
2 – 1º Suplente: Anderson Souza Silva
3 – 2º Suplente: Antônio Carlos de Sá Meneghin
d) Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros;
1 – Titular: Hilda Andrea Loschi
2 – 1º Suplente: José Avelino Pereira Neto
3 – 2º Suplente: Fernando Bossi de Paula
e) Grupo Unido Filhos do Novo Chico – Grufinch;
1 – Titular: Edmundo Barbosa Nepomuceno
2 – 1º Suplente: Jose dos Passos Pereira
3 – 2º Suplente: Alda Maria Silva de Souza
f) Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha – MG – Adisc;
1 – Titular: Rosimeire Magalhães Gobira
2 – 1º Suplente: Gilson Ferreira Nascimento
3 – 2º Suplente: Antônia de Jesus Pereira de Souza
g) Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM;
1 – Titular: Álvaro Alves Carrara
2 – 1º Suplente: Braulino Caetano dos Santos
3 – 2º Suplente: Joeliza Aparecida de Brito Almeida
h) Instituto de Ciências Agrárias – Campus Montes Claros – ICA/
UFMG;
1 – Titular: Rúbia Santos Fonseca
2 – 1º Suplente: Sidney Pereira
3 – 2º Suplente: Maria Auxiliadora Pereira Figueiredo
i) – Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros – Fasamoc;
1 – Titular: Hélcio Gomes Barros de Paula
2 – 1º Suplente: Fernando Palma
3 – 2º Suplente: Wesley Maia de Souza
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Paulo Renato Alves Oliveira
2 – 1º Suplente: Fernanda Joyce
3 – 2º Suplente: Henrique Tondineli Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 898, de 20 de junho
de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.560, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas – URC/
NOR – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/NOR será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto
de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/NOR:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: A indicar
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Álvaro de Moura Goulart
2 – 1º Suplente: Walter Assunção de Araújo Filho
3 – 2º Suplente: Wanderley Antônio de Lima
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos
2 – 1º Suplente: Hercules dos Santos Thebaldi
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– Idene;
1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani
2 – 1º Suplente: Geraldo Wellington Mota
3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Glaucus Lopes Dornas
2 – 1º Suplente: Hélio da Silva Mota
3 – 2º Suplente: Ubirajara Machado Papini
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fernando Oliveira Franco
2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan
3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Antônio Marcos de Freitas Monteiro
2 – 1º Suplente: Wellington Lázaro Ferreira
3 – 2º Suplente: Patrícia Melo Martins
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 2º Tenente PM Marcos Paulo Dias Oliveira
2 – 1º Suplente: 3º Sargento PM Maurício Marcelino de Oliveira
3 – 2º Suplente: Cabo PM Jefferson Geraldo Ferreira Lima
h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Luiz Mendes Soares
2 – 1º Suplente: José Américo Carniel
3 – 2º Suplente: Alécio Faria Oliveira
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Athaíde Francisco Peres Oliveira
2 – 1º Suplente: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis
3 – 2º Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva
j) Prefeitura de Unaí;
1 – Titular: José Gomes Branquinho
2 – 1º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha
3 – 2º Suplente: Juarez de Melo Souto
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Henrique Damásio Soares
2 – 1º Suplente: Vania Henriques
3 – 2º Suplente: Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Ediene Luiz Alves
2 – 1º Suplente: Bruno Brunner Soares
3 – 2º Suplente: Harald Ralf Germendorff
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Eliana Oliveira Zica
2 – 1º Suplente: Vanessa Miriany Alves Luiz
3 – 2º Suplente: Alessandra Cristina de Carvalho
d) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig;
1 – Titular: Adaiane Pereira de Souza
2 – 1º Suplente: Thiago Diógenes Cardoso Rocha
3 – 2º Suplente: Charlles Carvalho Gonçalves
e) Fundação Pró–Natureza – Funatura;
1 – Titular: Ernane Faria
2 – 1º Suplente: Cesar Victor do Espírito Santo
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Associação do Município de Lagamar para a Proteção à Natureza
– AMLPPN;
1 – Titular: Jorge Olívio Rodrigues
2 – 1º Suplente: Clarice Vasconcelos Fonseca dos Santos
3 – 2º Suplente: Ésio Mendes do Nascimento
g) Associação dos Amigos do Meio Ambiente – Aama;
1 – Titular: A indicar
2 – 1º Suplente: Daniel de Melo Valadão
3 – 2º Suplente: Terezinha Lopes Santana
h) Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí – Facisa;
1 – Titular: Wender Antonio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Érica de Sousa Cunha Cruz
3 – 2º Suplente: Carolina de Freitas Oliveira Olímpio
i) – Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Unaí – Unimontes/Campus Unaí;
1 – Titular: Luiz Alberto Dolabela Falcão
2 – 1º Suplente: Virgílio Mesquita Gomes
3 – 2º Suplente: Anete Marília Pereira
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Leovegildo Soares de Sousa
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho
de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.561 DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Sul de Minas – URC/SM –
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/SM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/SM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Anderson Ramiro Siqueira
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Rogério da Silva Araújo
2 – 1º Suplente: Luiz Geraldo Marciano Rezende Reis
3 – 2º Suplente: Antônio Henrique Pereira
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula
2 – 1º Suplente: Alexon de Prado Conde
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Pablo Andres Penteado Aguilar
2 – 1º Suplente: Thais Lago Vieira
3 – 2º Suplente: Priscila Izabele Nogueira
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: William Bahia Pimenta
2 – 1º Suplente: Caio César de Lima
3 – 2º Suplente: Max Machado Freire
e) Empresa de Pesquisa e Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Régis Venturin
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Cleidson Soares Ferreira
2 – 1º Suplente: Heitor Schiavon Cougo
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM Túlio Ferreira da Cunha
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Carlos Henrique Rodrigues
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Newton Eleutério Ramos
h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04;
1 – Titular: Carlos Frederico Loiola
2 – 1º Suplente: Maurício Djalles Costa
3 – 2º Suplente: Masaharu Ikegaki
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Rodrigo Caldeira Grava Brazil
2 – 1º Suplente: Eduardo de Paula Machado
3 – 2º Suplente: Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa
j) Prefeitura de Carmo do Rio Claro;
1 – Titular: Rúbia de Fátima Silva Soares
2 – 1º Suplente: Pedro Augusto Reis Freire
3 – 2º Suplente: Vinícius Paula Cruz
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Carlos Renato Viana
2 – 1º Suplente: Sebastião Rogério Teixeira
3 – 2º Suplente: Kamila Vilela Barros Santos
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Elenir Alvarenga Garcia
2 – 1º Suplente: José Carlos D´Alessandro Bueno
3 – 2º Suplente: Diógenes Caxin de Deus
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Antônio Francisco da Silva
2 – 1º Suplente: Paulo Henrique Gonçalves Pereira
3 – 2º Suplente: Fernando Abreu
d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais – Fetaemg;
1 – Titular: João Paulo Calori Gomes
2 – 1º Suplente: Maria Márcia de Oliveira Martins
3 – 2º Suplente: Sirlene da Silva Muroni
e) Organização Não Governamental Nova Cambuquira;
1 – Titular: Fernanda Brandão Louro
2 – 1º Suplente: Hélber Augusto Reis Borges
3 – 2º Suplente: Marcos Antônio Rodrigues
f) ONG Planeta Solidário;
1 – Titular: Irinéia Ardissom da Silveira Souza
2 – 1º Suplente: Edna Leite Ramos
3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Manucci
g) Aliança em Prol da APA Pedra Branca – Aliança;
1 – Titular: Daniel Tygel
2 – 1º Suplente: Leandro Martins de Melo
3 – 2º Suplente: Bruno Elias Bernardes
h) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais – IFSM;
1 – Titular: Sérgio Pedini
2 – 1º Suplente: Luiz Flávio Reis Fernandes
3 – 2º Suplente: Claudiomir da Silva dos Santos
i) – Centro Universitário de Lavras – Unilavras;
1 – Titular: João Antônio Argenta
2 – 1º Suplente: Antônio Carlos Garutti
3 – 2º Suplente: A indicar
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rodrigo Ematné Gadben
2 – 1º Suplente: Erich Zager Neto
3 – 2º Suplente: Rafael Lopes Nappo
Art. 3º – Ficam revogadas as Deliberações Copam nº 902, de 20 de
junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.004, de 16 de dezembro
de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.562, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro – URC/
TM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/TM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para representação do Sisema, no exercício da
Presidência da URC/TM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Carlos Luiz Mamede
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Gilberto Carlos de Freitas
2 – 1º Suplente: Patrícia Beatriz Modesto Freitas
3 – 2º Suplente: José Roberto da Silva
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Francislane Schwedler
2 – 1º Suplente: Anávio José da Silva
3 – 2º Suplente: Daniel Ferreira de Souza
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Linamar Gonçalves de Souza
2 – 1º Suplente: Meire Aparecida Godoy Gomide
3 – 2º Suplente: Mariângela Tavares Ribeiro
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Patricia Metz Peixoto
2 – 1º Suplente: Marcela Ferreira Coutinho
3 – 2º Suplente: Carla Vieira Alvarenga
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fernando Oliveira Franco
2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan
3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Rugislaine Dias Alves Zoppa
2 – 1º Suplente: Tereza Cristina Neves
3 – 2º Suplente: Wadia de Freitas Chagas
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM Cristiano Corrêa Lemos
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Patrício Renato Ferreira
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Sérgio Luiz Quirino de Melo
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Michel Sinclair Rodrigues
2 – 1º Suplente: José Eustáquio da Silva
3 – 2º Suplente: Leandro Araújo Artagnan
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Carlos Alberto Valera
2 – 1º Suplente: Alam Baena Bertolla dos Santos
3 – 2º Suplente: Breno Linhares Lintz
j) Prefeitura de Uberlândia;
1 – Titular: Anderson Alves de Paula
2 – 1º Suplente: Luiz Humberto de Freitas Souza
3 – 2º Suplente: Maria Clara Machado Alessi Ferreira
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Rui Gomes Nogueira Ramos
2 – 1º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves
3 – 2º Suplente: Silvia de Freitas Xavier
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Eduardo Monteiro Correa
2 – 1º Suplente: João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
3 – 2º Suplente: Marco Túlio Machado Borges Prata
c) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig;
1 – Titular: Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior
2 – 1º Suplente: William Pereira Rodrigues
3 – 2º Suplente: Decrie Polastrine
d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;
1 – Titular: Anderson Aprígio Cunha Souza
2 – 1º Suplente: José Eduardo Peçanha
terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 11
3 – 2º Suplente: Karla Renata Dantas da Silva
e) Ambiente e Educação Interativa – Amedi;
1 – Titular: Tatiana Tannús Grama
2 – 1º Suplente: Gisely Regina de Oliveira
3 – 2º Suplente: Alan Guimarães Machado
f) Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória;
1 – Titular: Roberto Parente Correia
2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Carvalho
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social – Instituto Agronelli;
1 – Titular: Marizélia Gomes Costa
2 – 1º Suplente: Vanessa Ribeiro Mota
3 – 2º Suplente: Mariangela Terra Branco Camargos
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Eduardo Rodrigues Ferreira
2 – 1º Suplente: Antônio Carlos Marangoni
3 – 2º Suplente: Bruno de Moraes Nunes
i) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro – IFTM;
1 – Titular: Mauro das Graças Mendonça
2 – 1º Suplente: Amilton Diniz e Souza
3 – 2º Suplente: Vera Lúcia Abdala
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Vera do Couto Ferreira
2 – 1º Suplente: Felipe Pimenta de Almeida
3 – 2º Suplente: Guilherme Lana Pimenta
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 903, de 20 de junho
de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Até a implementação completa da Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba e a realização de processo eletivo para a Unidade
Regional Colegiada Alto Paranaíba, as entidades e os órgãos que compõem a Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro, responderão
pela Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba.
Art. 5 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. DANIELA DINIZ FARIA. Chefe
de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.563, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM –
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/ZM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da URC/ZM:
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Alberto Félix Iasbik
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.
20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Raphaella Pinheiro de Souza
2 – 1º Suplente: Rogério Jacinto Gomes
3 – 2º Suplente: Marcelo Caio Libâneo
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula
2 – 1º Suplente: Igor Messias da Silva
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Arnaldo Fernandes Corrêa
2 – 1º Suplente: Mariana Silva Sousa
3 – 2º Suplente: Maria Aparecida Freire da Paz
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Eduardo Duarte
2 – 1º Suplente: João Antônio Fernandes de Oliveira
3 – 2º Suplente: Renzo de Paiva Vieira Marques
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Flávio Pereira Silva
2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga
3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira
f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;
1 – Titular: Paulo Penteado Pinheiro
2 – 1º Suplente: Luís Eduardo de Miranda Lopes
3 – 2º Suplente: Marise Angélica Moreira Elerati
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 2ª Sargento PM Anderson de Almeida Pereira
2 – 1º Suplente: Cabo PM Wallacy Mendonça Coelho
3 – 2º Suplente: 3º Sargento PM Eden Rigueira Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
– Crea/MG;
1 – Titular: Sônia Maria Jacob Rodrigues
2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Seghetto
3 – 2º Suplente: Isaías Simeão
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Shermila Peres Dhingra
2 – 1º Suplente: Alex Fernandes Santiago
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
j) Prefeitura de Ubá;
1 – Titular: Edson Teixeira Filho
2 – 1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto
3 – 2º Suplente: João Gomes Júnior
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Michel Henrique Pires
2 – 1º Suplente: Áureo Calçado Barbosa
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: José Januário Carneiro Neto
2 – 1º Suplente: Oliveiro Rodrigues de Almeida
3 – 2º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Miguel Arcanjo de Paula Batista
2 – 1º Suplente: Williene Batalha Rosignoli
3 – 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira
d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;
1 – Titular: Glauber Araújo de Freitas
2 – 1º Suplente: Wagner Akihito Higashiyama
3 – 2º Suplente: André Garcia Schmidt
e) Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga;
1 – Titular: Fernando Cesar Peixoto Dias
2 – 1º Suplente: Leonardo Silva Miranda de Oliveira
3 – 2º Suplente: Antônio Júnior Rosa da Conceição Andrade
f) Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Meio Ambiente
Araponga;
1 – Titular: Francisco José de Oliveira Ramos
2 – 1º Suplente: Wilton Célio Batista Mudesto
3 – 2º Suplente: Ronaldo Vitarelli
g) Associação pelo Meio Ambiente de Juiz De Fora – AMAJF;
1 – Titular: Isaac Newton de Oliveira
2 – 1º Suplente: Theodoro Guerra de Oliveira Junior
3 – 2º Suplente: Sarah Sampaio Boccanera Guerra de Oliveira
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Sofia Luiza Brito
2 – 1º Suplente: Débora Guimarães de Oliveira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460111.