TJMG 07/04/2020 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO
122/2019 – PREGÃO 089/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito,
no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da
Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 122/2019 Pregão 089/2019 cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria para Execução de Ações destinadas
à Consolidação e Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural. Comunique-se às partes, nos termos legais e
publique-se no local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019
O Prefeito do Município de Ponte Nova, no uso das atribuições que
lhes são conferidas, comunica o adiamento da aplicação da Prova Prática e da Entrega de Títulos do Concurso Público Edital nº 001/2019 e
retificações, bem como o adiamento das demais atividades previstas no
cronograma do concurso, que está temporariamente suspenso. A decisão atende ao Decreto Municipal nº 11.537/2020, de 21 de março de
2020, e acompanha a Lei federal 13.979/2020, dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Coronavírus, além do decreto do Governo
do Estado que declarou situação de emergência em Saúde Pública em
Minas Gerais. Em breve será emitido comunicado com atualizações
das datas previstas no site: www.pontenova.mg.gov.br, no quadro de
avisos da Prefeitura e no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br. Publique-se. Afixe-se no
Saguão. Ponte Nova, 06 de abril de 2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 040/2019 - Pregão Nº 026/2019. Objeto: prorrogação do contrato para execução pela CONTRATADA, do Registro
de preços para contratação de serviços de divulgação institucional em
Rádio, de acordo com orientação da Secretaria Municipal de Governo,
pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 17/03/2021
(dezessete de março de dois mil e vinte e um). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 060/2020 – PREGÃO Nº 043/2020
Objeto: Construção de da sede da Secretaria Municipal de Esporte
lazer e Juventude. Contratada: Teleco Construtora Ltda, CNPJ:
10.794.362/0001-55, no valor Global R$143.000,00 (cento e quarenta e
três mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 17/2020
Objeto: Contratação de Mão-de-Obra (Pedreiro e Servente) para manutenção de prédios públicos, estradas vicinais e reparos de vias urbanas. Dia da licitação: 22/04/2020 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente
Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível . Informações
(38) 3831-1297 ou [email protected]. Porteirinha/MG,
03/04/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 19/2020
– Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS .Asessão
pública será realizada no dia 11 de maio de 2020 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:[email protected]–Daniela Luiza Zanatta–
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 03 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2020
– Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA E
SERVIDOR DE IMPRESSÃO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Fica suspensa a sessão
pública realizada em 21 de Fevereiro de 2020. Demais informações
serão publicadas posteriormente ou poderão ser obtidas através do Tel.
(35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- PREGÃO 012/2020 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 012/2020, cujo
objeto consiste a Aquisição de Equipamentos permanentes necessários
para o funcionamento de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde (UMEES), conhecida popularmente como Castra Móvel,
com fornecimento imediato. A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 28/04/2020 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa
Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO 017/2019 - torna público que se encontra suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 017/2019, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia de trânsito e procedimentos relativos á administração e gestão de trânsito no município de ribeirão das neves, de acordo com as
atribuições conferidas pela lei federal nº. 9503/1997 - código brasileiro
de trânsito, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2020.
Objeto: a aquisição de material de limpeza para uso doméstico, filtros, utensílios de copa/cozinha e correlatos Contrato nº: 036/2020.
Contratado: Julia Miorini Brum Pereira 08019948619 valor total R$
4.960,00 Vigência: 09/03/2020 a 31/12/2020. Rio Casca, 09 de março
de 2020l.Extrato de adjudicação, homologação e ata de registro de preços do pregão presencial nº 020/2020. Objeto o Registro de Preços
para futura contratação de prestação de serviços para manutenção de
computadores, impressoras, redes e correlatos Ata nº: 042/2020. Vencedor: Max Anderson Braga Mendes –Me valor total de R$ 60.000,00
Vigência: 19/03/2020 a 18/03/2021. Rio Casca, 19 de março de 2020.
Extrato de adjudicação, homologação e ata de registro de preços do
pregão presencial nº 018/2020. Objeto o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de hipoclorito de cálcio. Ata nº: 043/2020. Vencedor: Avana Indústria Química Eireli valor total de R$ 15.960,00
Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021. Rio Casca, 20 de março de 2020.
Extrato De adjudicação, homologação e Contrato Do Pregão Presencial Nº 002/2020. Objeto: a aquisição de material de limpeza para uso
doméstico, filtros, utensílios de copa/cozinha e correlatos Contrato
nº: 046/2020. Contratado: Am Distribuidora E Comercio Ltda valor
total R$ 10.085,80 Vigência: 11/03/2020 a 31/12/2020 Rio Casca, 11
de março de 2020. Extrato De adjudicação, homologação e Contrato

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Do Pregão Presencial Nº 020/2020. Objeto a prestação de serviços para manutenção de computadores, impressoras, redes e correlatos Contrato nº: 049/2020. Contratado: MAX ANDERSON BRAGA
MENDES –ME valor total de R$ 60.000,00 Vigência: 19/03/2020 a
31/12/2020. Rio Casca, 19 de março de 2020. EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020. Objeto a prestação de
serviços de exames clínicos laboratoriais Contrato nº: 047/2020. Contratado: DIAGNOSTICOS LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME valor total de R$ 437.443,50 Contrato nº: 048/2020.
Contratado: DIAGNOSTICOS LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME valor total de R$ 437.443,50 Vigência: 18/03/2020
a 17/03/2021. Rio Casca, 18 de março de 2020, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no distrito de Conceição de Piracicaba/MG, neste município.
Entrega das Propostas: Dia 22/04/2020, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2020
– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 23/04/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 029/2020, modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a “promover Registro de Preço, consignado
em Ata, para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sabará conforme
demanda, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus
anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 06 de abril de 2020. Hélio César Rodrigues Resende
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 3058/2019, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição /reposição de peças,
componentes e acessórios por outras novas e originais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentado, HOMOLOGO o
seu objeto à empresa ACORRAMA REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R$35.499,52 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Sabará, 06
de abril de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa
de Licitação nº 018/2020, Processo Interno nº 699/2020, aquisição de
Materiais para enfrentamento do COVID-19, junto à empresa Relacionar Comércio Ltda - ME, no valor total de R$ 387.737,00 (trezentos e
oitenta e sete mil e setecentos e trinta e sete reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 06 de abril de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020
Extrato de Contrato nº 020/2020, Processo Licitatório nº 013/2020,
Tomada de Preço nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para
Calçamento em Bloquetes Sextavados, na Rua Adelino de Paiva e Rua
C, Distrito de Conceição do Monte Alegre, Santa Bárbara do Monte
Verde/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde. Contratada:LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 35.332.383/0001-80.Valor global: R$ 59.500,00
(cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência inicial: 06/03/2020.
Vigência final: 07/07/2020.
Santa Bárbara do Monte Verde, 06 de abril d e2020.
Ismael Teixeira de Paiva
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020
Extrato de Contrato nº 011/2020, Processo Licitatório nº 009/2020,
Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para
Calçamento em Bloquetes Sextavados, na Rua Manoel Alves Duque,
Rua Honório Moreira Campos e Rua José Pereira de Paiva, Centro,
Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde. Contratada:LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 35.332.383/0001-80.Valor
global: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Vigência
inicial: 10/02/2020. Vigência final: 09/08/2020.
Santa Bárbara do Monte Verde, 06 de abril d e2020.
Ismael Teixeira de Paiva
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 048/2020, LEILÃO 002/2020.
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 002/2020, do
tipo Maior lance ou oferta, para alienação de 01 (uma) Retroescavadeira Marca JCB, Modelo 3C, Fabricação Nacional, Motor Diesel, Tração 4x4, série: 2132531, Ano 2013, no estado em que se encontra, de
propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 22/04/2020 às 13:00 horas, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de abril de 2020. Belchior
Antônio da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 77/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2019
– VIGUI. ST INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição eventual
e futura de materiais e equipamentos para manutenção de micro computadores. Valor da Ata R$ 2.602,20, assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 76/2020 – Pregão Eletrônico n°
62/2019 – RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos para manutenção de micro
computadores. Valor da Ata R$ 6.190,00, assinado em 31/03/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 71/2020 – Pregão Eletrônico
n° 62/2019 – HAMEG COMERCIO DE ELETRONICA E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos para manutenção de micro computadores. Valor da Ata R$
5.100,00, assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 120/2019–Pregão Eletrônico 09/2019
Empresa: WR TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELLI.
Objeto: Inclusão da Secretaria de meio Ambiente como usuário dos
itens 25 e 33 da Ata de Registro de Preços 047/2019 no Contrato
120/2019, referente ao Lote 07, do PE 09/2019 e Prorrogação do Contrato 120/2019 por 06 meses a partir da data de seu encerramento em
27/03/2000. Assinado em 26/03/2020. Retificação da publicação de
01/04/2020, página 13. Onde se lê Pregão Presencial, leia-se Pregão
Eletrônico
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 106/2019 – Tomada de
Preços n° 001/2019 – CONTRUTORA MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para 20/09/2020. Assinado em 21/03/2020.
CONTRATO 42/2020 – Adesão nº 002/2020 – LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e
administração de sistema informatizado para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) e manutenção preventiva/corretiva e peças de veículos. Valor do Contrato R$ 1.530.343,83,
assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020, objetivando a contratação de serviços de credenciamento de Empresa(s) privadas e empreendimentos
solidários para destinação final de resíduos perigosos especificamente
pilhas e baterias inservíveis, lâmpadas e resíduos eletrônicos. . Edital
disponível á partir do dia 07/04/2020 até 06/05/2020 endereço eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/credenciamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 016/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais impressos,
incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda do município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor da licitante: AUGUSTO SÉRGIO MATIAS SANTOS
– ME, inscrita no CNPJ nº 21.656.171/0001-43, vencedora com o valor
total de R$ 165.956,00 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 113/2019
DE 12/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2019
CONTRATADO: 2 R COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.887.810/0001-90, Inscrição Estadual sob nº
001694833.00-45, situada na Av. Melo Viana, 119, Baixada, Manhuaçu/
MG, Cep: 36.902-290. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais esportivos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Administrativas
do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município
de Santa Margarida – MG VALOR: R$ 54.487,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de
Assistência Social. VIGÊNCIA: 25/03/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.03.04.122.03.2421.33903000. Ficha 109 Fonte 100
02.04.01.12.361.0019.2022.339030. Ficha 278 Fonte 101
02.04.02.12.361.0019.2024.339030-Ficha 385-Fonte 100
02.05.13.122.10.2183.33903000. Ficha 633 Fonte 100
02.06.04.27.812.11.2045.33903000. Ficha 711 Fonte 100
02.07.01.10.122.78.2071.33903000. Ficha 733 Fonte 102
02.08.08.122.29.209933903000. Ficha 1204 Fonte 129
02.08.08.244.0026.2114.339030-Ficha 1336-Fonte 100
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -03 1342738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 113/2019
DE 12/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2019
CONTRATADO: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS-EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 18.905.288/0001-09, Inscrição Estadual sob
nº 002225934.00-75, situada na R. Geraldo Faria de Souza, 789,
Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, Cep: 31.035-510. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais esportivos destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 81.221,00 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e um reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e
Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 25/03/2020
a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.03.04.122.03.2421.33903000. Ficha 109 Fonte 100
02.04.01.12.361.0019.2022.339030. Ficha 278 Fonte 101
02.04.02.12.361.0019.2024.339030-Ficha 385-Fonte 100
02.05.13.122.10.2183.33903000. Ficha 633 Fonte 100
02.06.04.27.812.11.2045.33903000. Ficha 711 Fonte 100
02.07.01.10.122.78.2071.33903000. Ficha 733 Fonte 102
02.08.08.122.29.209933903000. Ficha 1204 Fonte 129
02.08.08.244.0026.2114.339030-Ficha 1336-Fonte 100
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -03 1342735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 018/2020. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor,
tipo Van/Minibus não adaptada, de passageiros, 0km (zero quilômetro), de acordo com a Emenda Parlamentar de Estruturação da Rede
Socioassistencial da Proteção Social Especial (média complexidade) n°
2018824870003, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Santa Margarida/MG.
Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor
da licitante: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 31.022.161/0001-00, vencedora com o valor total
de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com
o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 113/2019
DE 12/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2019
CONTRATADO: ALLAN DE PAIVA GOUVEIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.227.602/0001-90, Inscrição Estadual sob nº
001832869.00-12, situada na Av. Salime Nacif, 732,Loja D, Centro,
Manhuaçu/MG, Cep: 36.902.051. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais esportivos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG VALOR: R$ 56.867,50
(cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
e Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 25/03/2020
a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.03.04.122.03.2421.33903000. Ficha 109 Fonte 100
02.04.01.12.361.0019.2022.339030. Ficha 278 Fonte 101
02.04.02.12.361.0019.2024.339030-Ficha 385-Fonte 100
02.05.13.122.10.2183.33903000. Ficha 633 Fonte 100
02.06.04.27.812.11.2045.33903000. Ficha 711 Fonte 100
02.07.01.10.122.78.2071.33903000. Ficha 733 Fonte 102
02.08.08.122.29.209933903000. Ficha 1204 Fonte 129
02.08.08.244.0026.2114.339030-Ficha 1336-Fonte 100
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -03 1342737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 99/2020 - DISPENSA N.º 44/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Locação de
tanque de oxigênio medicinal com recarga de O2, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Tecnocryo Gases – Transportes, Comércio, Serviços e Manutenções, Importação e Exportação
Ltda.-ME. Vigência até 31/12/2020. Valor R$ 85.221,00.
2 cm -03 1342523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO Nº 103/2020
- Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e PADARIA E LANCHONETE PAO DE CADA DIA LTDA ME – Vigência: 31/12/2020.
Valor - R$ 38.998,50.
Termo de contrato nº 107.2020- Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e José de Lourdes – Vigência: 31/12/2020. Valor - R$
13.500,00
1º Termo Aditivo ao contrato nº 65/2019- Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda
– Vigência: 31/12/2020. Valor - R$ 3.881,52
4º Termo Aditivo ao contrato nº 69/2016- Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Luzia Keles Rabelo – Vigência: 31/12/2020. Valor R$ 7.171,74.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 74/2017- Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Denilce de Carvalho Ribeiro – Vigência: 31/12/2020.
Valor - R$ 10.446,21.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 78/2017- Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e José Dimas da Costa – Vigência: 31/12/2020. Valor
- R$ 30.267,00.
Processo N.º 102/2020 - Dispensa N.º 46/2020. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: aquisição de Gás GLP 13 kg, conf
Decreto Municipal 86/2020, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Diogo Elias de Oliveira 08543108608. Vigência até 30/07/2020. Valor R$ 223.500,00.
7 cm -06 1342935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO 068/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
Aquisição de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A . A Pregoeira e Equipe
de Apoio, consagra VENCEDOR/HABILITADO o licitante Super
Comercial Bela Vista Ltda-ME para o Item 03, conforme consta na Ata
de Reunião, São Gonçalo do Rio Abaixo, 06 de abril de 2020.
2 cm -06 1343104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 397/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 372/2020.
Objeto:Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Biblioteca Municipal. Diante do que dos autos consta, sobretudo, das justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitações e do
Assessor Jurídico do Município de São João Batista do Glória, sobre
a contratação direta com dispensa de licitação, amparada no inc. X do
art. 24 da Lei n. 8.666/93, RATIFICO nos termos do Art. 26 da Lei
8.666/93, o ato de Declaração de “Dispensa”, exarado pela Comissão
Permanente de Licitações, caracterizada pelo Art. 24, inciso X da citada
Lei para efeito legal, autorizando a Locação de Imóvel para uso de Finalidade Precípua da Administração do Município de São João Batista
do Glória/MG na Instalação e Funcionamento da Biblioteca Pública
Municipal, situado na Avenida Avelino Soares Rezende, n. 21B, Bairro
Centro, Município de São João Batista do Glória/MG, por um período
de doze meses, no valor global. O imóvel em questão é constituído de
uma loja com área de 121,81 m², com 4 cômodos compreendendo, um
salão comercial, dois banheiros e uma copa, de propriedade de Paulo
César Cássaro e Edilene Silva Cássaro, conforme matricula 41238 do
CRI de Passos/MG.
E, estando todo processo de licitação por Dispensa nos moldes legais,
determino que seja seu resumo publicado na forma legal, em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. São João
Batista do Glória, 06 de abril de 2020. Aparecida Nilva dos Santos Prefeita Municipal
6 cm -06 1343098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. PROC.
ADM. Nº 35/20, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/20.
Obj.; Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para
atender a Unidade de Saúde Hos. Mun. São Geraldo, objetivando
montagem de leitos para pacientes em isolamento para tratamento
da pandemia Covid- 19, Portaria nº 3.134 de 17/12/2013 recursos do
M.S, fulcro no art. 24, IV da Lei 8666/93, concomitante com os arts.
4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 07/2020. Contratadas: INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 02.799.407/0001-56 valor total: R$ 51. 518,00; PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0021-11 valor total:
R$106.400,00. Danilo Wagner Veloso. 01/04/2020.
3 cm -06 1343099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO – P. ADM. Nº: 37/20
– DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 08/20.
Obj. Fornecimento de materiais de consumo de uso hospitalar para
atender a Unidade de Saúde, objetivando suprir o almoxarifado da
saúde para um possível/futuro isolamento para tratamento da pandemia Covid- 19, fulcro no art. 24 IV da Lei 8666/93, concomitante com
os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020 e art. 4º do Decreto
Mun. nº 07/2020. Contratada: contrato nº 37/20 Distribuidora Lopes
Aquino Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-ME CNPJ
nº 22.820.165/0001-42 valor total R$ 15.330,00. Vig.: 06/04/2020 á
06/07/2020. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL. 06/04/2020.

4 cm -03 1342751 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062039090216.

3 cm -06 1343081 - 1