TJMG 14/04/2020 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 101/20 - DISPENSA N.º45/2020 .
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: aquisição
de pijamas hospitalares em microfibra, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A eTJM Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. Vigência até 30/07/2020. Valor R$ 24.725,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.
Nova data para entrega e abertura dos envelopes do Proc. Admin. nº
31/20 – Dispensa nº 05/20. Obj.:Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da agricultura familiar.Abertura:
dia 28/04/2020 às 08h00m. Mais informações no site www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. São João da
Ponte- MG, 09/04/2020. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -09 1344347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. PROC. ADM. Nº 36/20-INEX. Nº
07/20 - ADESÃO Nº 02/20 - ORIGEM: ARP – CIMAMS Nº 10/19.
Obj. Prestação de serviços de locação de veículos pesados e máquinas,
com fornecimento de veículos, com condutor, com fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguro, assistência e rastreador veicular integrado ao sistema
de gerenciamento de frota, através de carona à ARP nº 10/19, objeto do
desfecho do P. L. nº 16/19; P. P. SRP nº 10/19 – CIMAMS. Fulcro no
caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Pref. Mun. de S. J. da
Ponte – MG. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB CNPJ: 19.221.229/0001-84. Valor total:
R$ 1.312.700,00. São João da Ponte- MG, 09/04/2020. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 38/20-DISPENSA 9/20
Aquis. mat. médico-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça ratifica e
homologa a favor de Master M. M. M. Hospitalar Ltda-ME-CNPJ
26.788.983/001-66-CTR 21/20-Vr: R$400.007,75-Vig: 6 meses-Inc.
IV, art. 24, L. 8.666/93 e L. 13.979/20-Assina: Adimilson A. Silva.
Proc. 12/20-TP 3/20-Const. Canteiros Av. Paulo Ivo e Pça. BíbliaAnula fase externa-Art. 49, L. 8.666/93.
Proc. 81/19-TP 5/19-Melhorias sanitárias-Cv. FUNASA 1287/2017Revoga procedimento-Art. 49, L. 8.666/93.
Proc. 31/20-Dispensa 7/20-Chamada Pública 1/20-Aquis. gên. Alimentícios Agric. Familiar e empreend. Rural-Lei 11.947/9-Res. 26/13 e
4/15 FNDE-Receb. Envelopes: 11/5/20-9h.
Proc. 40/20-PP 23/20-Aquis. mat. limpeza-Credenciamento:
4/5/20-9h.
Proc. 41/20-TP 5/20- Contrat. Serv. asfaltamento-CTR-BF 286.738/20BDMG-Habilitação: 4/5/20-13h - licitacao.prefeituraromao2017@
gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA Nº 23/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação – Em conformidade com o disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas as justificativas constantes nos autos do procedimento em referencia, ratifico a Dispensa de Licitação nº 23/2020, que tem como objeto
a contratação de serviços de engenharia em caráter emergencial, nos
termos do Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e em virtude da situação de emergencia nos termos do Decreto Municipal nº
535/2020, de 25/01/2020 para obra emergencial para construção de
uma ponte mista de 10,00 metros de vão sobre o Córrego da Praia,
área rural, neste município de Sericita/MG, cujos recursos financeiros
para a execução da citada obra serão oriundos do Governo Federal, nos
termos da Portaria nº 214, de 31/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), à página 19 (dezenove), edição do dia três de fevereiro de dois mil e vinte (03/02/2020), considerando também, o Decreto
Municipal nº 535/2020, de 25/01/2020 e Decreto nº 38, de 29/01/2020,
do Governo do Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, edição do dia trinta de janeiro de dois mil
e vinte (30/01/2020). Contratada: Faq Construtora e Incorporadora
Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88, valor global R$ 209.089,00. Prazo
de execução 90 dias. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93. Sericita/MG, 08/04/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020.
Processo nº 80/2020. OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, no
bairro São Pedro II, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Abertura dia 05/05/2020 às 14:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 09 de abril de
2020. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DA T.P. Nº 03/2020. PROCESSO Nº 43/2020.
OBJETO: Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se a instalação de conjunto lúdico completo na Praça Cel. Antonio Barbosa, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de
obra. A empresa Acqua Chafarizes e Fontes Luminosas Eireli, CNPJ
n.º 13.002.809/0001-02 foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 43/2020 com valor de
85.942,71(oitenta cinco mil novecentos quarenta dois reais e setenta
um centavos). Serrania, 09 de abril de 2020. Frederico H. Csizmar. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº
05/2020. PROCESSO Nº 79/2020.
OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se
o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, no bairro São Pedro I, com
fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos
apropriados. Abertura dia 05/05/2020 às 09:00 horas. Edital no site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 09 de abril de 2020. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 011/2020
PROCESSO N.º 407/2020 – Considerando o disposto no artigo 49,
caput da Lei n.º 8.666/93, e ainda razões de interesse público, e tendo
em vista a solicitação do Secretário Municipal de Transportes e Obras e
consoante Parecer Jurídico anexo aos autos, REVOGO o Processo Licitatório n.º 407/2020 – Concorrência n.º 011/2020, que tem como objeto
a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de
Alambrado em Quadras Poliesportivas no Município de Três Pontas,
colocando-se os autos à disposição dos interessados. TRÊS PONTAS
(MG), 08 DE ABRIL DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 007/2020,
torna público que fará abrirá o Credenciamento de empresas especializadas em serviço de segurança não armada para atuar em barreiras nas
rodovias do município de Turmalina/MG, devido a situação de emergência da pandemia do novo coronavírus (COVID 19), com entrega do
envelope contendo habilitação e proposta a partir das 09:00 horas do
dia 14 de abril de 2020 até às 16:00 horas do dia 31/12/2020, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 13 de
abril de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO Nº 046//2020
em favor de Lube Metal Ltda-Me referente a Construção da Ponte do
córrego Cipó - Valor de R$182.997,83. Terceiro Termo aditivo a Ata
de Registro de Preços nº 043/2019 em favor de Flex Distribuidora de
Alimentos Eireli. Contrato e Termo Aditivo na íntegra disponíveis no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 13 de Abril de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 008/2020 em favor de Geane Rodrigues de
Sousa ME e Azevedo & Santos Produtos de Limpeza Ltda, para atender
ao Decreto n° 5.293/2020 no qual institui medidas para enfrentamento
de emergência nos tratamentos de casos referentes ao Covid-19 - Valor:
R$22.300,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9013. Unaí-MG, 13/04/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio de Melo,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de Revitalização do
Centro Comercial do Município de Varginha-M.G., mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até29 / 04 / 2020 às
08h30min. Data Abertura: 29 / 04 / 2020 às 09h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 08 de abril de 2020. Vérdi
Lúcio de Melo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 90/2020 PROCESSO N° 2153/2019
Pregão Eletrônico n° 60/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
–ZEUS TI LTDA, inscrito no CNPJ: 13.630.366/0001-96, objeto: Aquisição e instalação de sistema de câmeras de vigilância e configuração de
acesso remoto para atender ao DIRETRAN, iniciando em 26 de março
de 2020 com termino em 25 de março de 2021, no valor de R$ 3.309,00
(três mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 70/2020 processo n° 4265/2019 – Pregão Eletrônico
n° 85/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –SMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ:
31.709.344/0001-06, objeto: Aquisição de materiais de limpeza para
atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, iniciando
em 05 de março de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2020, no
valor de R$ 14.514,40 (quatorze mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
01 ao Contrato de prestação de serviços Nº 22/2019 ao processo n°
2965/2018 pregão presencial 08/2019. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: MR PICCOLO E CIA LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.891.294/0001-87 objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, iniciando 14 de fevereiro de 2020 com termino no dia 13 de
fevereiro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427 – EXTRATO DE CANCELAMENTO
DE EDITAL – PRC 0557/2020.
A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital
de Concorrência n° 03/2020, tendo por objeto contratação de empresa
para execução dos serviços de fornecimento e instalação de Iluminação
Pública, com tecnologia LED, a serem efetuados através de obra de
engenharia elétrica, por empresa devidamente credenciada na concessionária local. A suspensão do certame se deu a impugnações apresentadas, até que sejam retificadas suas partes e republicado o instrumento
convocatório, 13 de abril de 2020. Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– EXTRATO
DE CANCELAMENTO DE EDITAL – PRC 0399/2019. A Prefeitura
Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico n° 52/2020, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de sinalização viária
horizontal e aquisição e instalação de refletor sinalizador de estrada em
vias do Município de Viçosa. A suspensão se deu a divergência no projeto básico, até que sejam retificadas suas partes e republicado o instrumento convocatório, 13 de abril de 2020. Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 1482/2020 –
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de cestas
básicas para situação emergencial e de calamidade pública de acordo
com o Decreto nº 5430/2020 para atender as famílias assistidas pelo
Setor de Benefícios Eventuais e também as famílias em situação de
vulnerabilidade, diante as pandemia do COVID-19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa
DMA DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ sob o n° 01.928.075/0001-08 no
valor de R$ 189.150,00 (cento e oitenta mil e cento e cinquenta reais).
Viçosa, 09 de abril de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO:
Contrato nº 049/2020. Processo: 042/2020 Tomada de Preço: 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Virginia MG. Contratada: Adriana
Alves de Freitas CNPJ 29.808.699/0001-00. Objeto: Construção da
Nova Sede Administrativa Da Prefeitura Municipal De Virgínia, Minas
Gerais, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro
e memorial descritivo, projetos e especificações integrantes deste edital. Convênio BDMG. Valor: R$ 1.251.245,52. Vigência: 08/04/2020 a
08/04/2021. Carlos Eduardo Costa Negreiros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
Torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação no dia 02/04/2020 – pag 16; onde se lê: “torna público para conhecimento dos interessados que na data de 08/04/2020, às 09:00 horas”
leia-se: “que na data de 29/04/2020, às 09:00 horas”. Informações pelo
e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2020
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 037/2020
– Pregão Presencial n.º 025/2020, que tem por objeto a Contratação
de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço,
visando à prestação de serviços de mão de obra especializada para construção e manutenção dos prédios públicos, conforme tabela SINAPI,
não desonerado. Abertura dos envelopes: 29/04/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 024/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º
036/2020 – Pregão Presencial n.º 024/2020, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material didático. Abertura
dos envelopes: 27/04/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP N° 25/2019
Aviso de REVOGAÇÃO – Revoga-se o item 44- Leite UHT integral
- Processo Licitatório 210/2019 Pregão Presencial nº.25/2019-Objeto:
Aquisição de Gêneros alimentícios para todas as Secretarias Municipais- empresa: MOTA Comercial LTDA. Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO EDITAL 036/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2020. PROCESSO 061/2020.
Objeto: SRP para aquisições parceladas de gêneros alimentícios.
Acolhimento das propostas: 13/04/2020 a partir das 08:00 horas até
04/05/2020 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às
08:30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.
br e https://www.prefeituradebocaiuva.com.br. Setor de Licitações:
(38)3251-2375. Aviso de Licitação. Extrato do Edital 037/2020, Pregão
Eletrônico 035/2020. Processo 062/2020. Objeto: SRP para aquisições
parceladas de equipamentos e suprimentos de informática. Acolhimento
das propostas: 13/04/2020 a partir das 08:00 horas até 05/05/2020 às
08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos
sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.prefeituradebocaiuva.com.br. Setor de Licitações: (38)3251-2375. Camila
E. L. Martins - Pregoeira. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG torna público a intenção em aderir a Ata de Registro de Preço
nº 042/2019 (Processo 065/2019, Pregão Presencial 036/2019) da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, para prestação de serviços de
substituição de pontos da rede de iluminação pública no Município de
Novo Cruzeiro para atender as necessidades do Município de Bocaiuva,
no valor total de R$ 1.230.200,00, referente a todos os itens da ARP
042/2019). Carmem Vieira Santos, presidente da CPL.
6 cm -09 1344350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PP 013-2020
A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna público a realização de
Processo Licitatório na modalidade PP 013-2020, objetivando o Registro de Preços para a locação de maquinas copiadoras multifuncionais,
abertura dos envelopes será dia 28/04/2020 às 09:00 Horas. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -13 1344712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 198301
Onde se lê: Processo de Licitação N°: 00003/2019. Leia-Se: Processo
de Licitação N°: 0083/2019.
1 cm -13 1344684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
O Município de Rio Manso/MG, torna publico a suspensão do Processo nº 030/2020, pregão presencial 006/2020, com cancelamento da
sessão de julgamento do dia 15/04/2020, as 14h, haja vista a pandemia
do coronavirus. Maiores informações: (31) 3573-1100. Rio Manso, 13
de abril de 2020.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
CONTRATO BF Nº 284.585/20
- O Município de Carbonita/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.585/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 1.200.000,00 (hum
milhão e duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019.
2 cm -13 1344413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE PRODUTOS Nº 032/2020
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG - CNPJ
Nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada: Supermercado Duarte
Limitada - CNPJ nº 64.220.593/0001-84 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros, conforme Termo de Compromisso 107 da
Resolução 6822/SESMG. Licitação: Processo Licitatório 018/2020 Pregão 011/2020 - Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0014.2058
- Manutenção das Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde
da Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439
33903000 - Material de Consumo - Início: 30 de março de 2020 - Término: 30 de maio de 2020 - Valor Global: R$ 20.914,40 (vinte mil,
novecentos e quatorze reais e quarenta centavos) - Cachoeira de Pajeú/
MG, 30 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE PRODUTOS Nº 033/2020
- Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG - CNPJ
Nº 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada: Ulisses Meireles Pinto-ME - CNPJ Nº 01.460.744/0001-51 - Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e outros, conforme Termo de Compromisso 107 da Resolução 6822/SESMG - Licitação: Processo Licitatório 018/2020 - Pregão
011/2020 - Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0014.2058 - Manutenção das Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde da Família
- Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 33903000 Material de Consumo - Início: 30 de março de 2020 - Término: 30 de
maio de 2020 - Valor Global: R$ 17.003,00 (dezessete mil e três reais)
- Cachoeira de Pajeú/MG, 30 de março de 2020.
7 cm -13 1344529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DE CONTRATO 034/2020 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeu CNPJ 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada: Flavio Junior Colares da Silva 07052011638 - CNPJ Nº 13.166.820/0001-08 - Objeto:
Aquisição de uniformes e bolsas para o setor de saúde, conforme Termo
de Compromisso 107 da Resolução 6822/SESMG - Licitação: Processo
de Licitação 017/2020 - Pregão Presencial 010/2020 - Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0014.2058- Manutenção das Unidades e
Serviços de Atenção Básica - Saúde da Família - Fonte: 155 - Transf.
de Recursos do Fundo - Ficha: 439 33903000 - Material de Consumo
- Início: 30 de Março de 2020 - Término: 30 de Maio de 2020 - Valor
Global: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) - Cachoeira
de Pajeú/MG, 30 de Março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DE CONTRATO 035/2020 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - Empresa
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeu - CNPJ
18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada: Seven Logistica e Eventos Ltda - CNPJ Nº 11.356.933/0001-32 - Objeto: Aquisição de uniformes e bolsas para o setor de saúde, conforme Termo de Compromisso
107 da Resolução 6822/SESMG - Licitação: Processo de Licitação
017/2020 - Pregão Presencial 010/2020 - Dotação Orçamentária:
09.01.02.10.301.0014.2058 - Manutenção das Unidades e Serviços de
Atenção Básica - Saúde da Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos
do Fundo - Ficha: 439 33903000 - Material de Consumo - Início: 30
de Março de 2020 - Término: 30 de Maio de 2020 - Valor Global: R$
1.694,00 (hum mil e seiscentos e noventa e quatro reais) - Cachoeira de
Pajeú/MG, 30 de Março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DE CONTRATO 036/2020 DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - Empresa
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeu - CNPJ
18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada: Silvano Santos Barros-ME - CNPJ Nº 09.622.104/0001-02 - Objeto: Aquisição de uniformes e bolsas para o setor de saúde, conforme Termo de Compromisso
107 da Resolução 6822/SESMG - Licitação: Processo de Licitação
017/2020 - Pregão Presencial 010/2020 - Dotação Orçamentária:
09.01.02.10.301.0014.2058 - Manutenção das Unidades e Serviços de
Atenção Básica - Saúde da Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos
do Fundo - Ficha: 439 33903000 - Material de Consumo - Início: 30
de Março de 2020 - Término: 30 de Maio de 2020 - Valor Global: R$
1.098,00 (hum mil e noventa e oito reais) - Cachoeira de Pajeú/MG, 30
de Março de 2020.
10 cm -13 1344539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 0010/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 0005/2020 Registro de preço para aquisição
de 02 veículos sendo um veículo com capacidade de 07 lugares e outro
com capacidade de 05 lugares para setores de saúde do município de
Indaiabira. Data 28/04/2020 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na
sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e
das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro.José
Sivirino da Silva - Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -13 1344578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 10:30 horas, do dia 11 de maio de 2020, licitação pública na
modalidade Tomada de Preços para contratação de serviço para reforma
do mercado municipal. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha-MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 3524-1277 Ladainha, 13/04/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1344576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público a suspensão do
Processo Licitatório 060/2020 - Pregão Presencial nº 020/2020, atendendo à recomendação de suspensão de atividades públicas com potencial de aglomeração de pessoas, como medida de controle da epidemia
de Coronavírus. Informações na Prefeitura Municipal, no horário de
08:00 às 12 horas ewww.prefeiturabonfim.mg.gov.br, tudo na forma das
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal 006/2020 e modificações posteriores. Bonfim, 13 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público a suspensão do
Processo Licitatório 061/2020 - Pregão Presencial nº 021/2020, atendendo à recomendação de suspensão de atividades públicas compotencial de aglomeração de pessoas, como medida de controle da epidemia
de Coronavírus. Informações na Prefeitura Municipal, no horário de
08:00 às 12 horas ewww.prefeiturabonfim.mg.gov.br, tudo na forma das
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal 006/2020 e modificações posteriores. Bonfim, 13 de abril de 2020.
5 cm -13 1344501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS NSº 036 e 037/2020
Torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nsº 036 e
037/2020. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, em caráter
de emergência, para a prevenção do Coronavírus COVID-19 - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
2 cm -13 1344568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020 DO PROCESSO
LICITATÓRIO 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeu CNPJ 18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada: Mendes & Costa
Ltda - CNPJ Nº 19.304.042/0001-44 - Objeto: Aquisição de Materiais
de Expediente, Processamento de Dados e Conjunto de Cadeiras Plásticas, conforme Termo de Compromisso 107 da Resolução 6822/SESMG
- Licitação: Processo Licitatório 019/2020 - PregãoPresencial 012/2020
- Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0014.2058 - Manutenção das
Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde da Família - Fonte:
155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439 33903000 - Material
de Consumo - Início: 30 de Março de 2020 - Término: 30 de Maio de
2020 - Valor Global: R$ 10.404,20 (dez mil, quatrocentos e quatro reais
e vinte centavos) - Cachoeira de Pajeú/MG, 30 de Março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DE CONTRATO 038/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 - Empresa
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeu - CNPJ
18.414.599/0001-75. Empresa Contratada: Papelaria e Distribuidora
Sulamericana Ltda - CNPJ Nº 10.670.994/0001-07 - Objeto: Aquisição
de Materiais de Expediente, Processamento de Dados e Conjunto de
Cadeiras Plásticas, conforme Termo de Compromisso 107 da Resolução
6822/SESMG - Licitação: Processo Licitatório 019/2020 - Pregão Presencial 012/2020 - Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0014.2058
- Manutenção das Unidades e Serviços de Atenção Básica - Saúde
da Família - Fonte: 155 - Transf. de Recursos do Fundo - Ficha: 439
33903000 - Material de Consumo - Início: 30 de Março de 2020 - Início: 30 de Março de 2020 - Término: 30 de Maio de 2020 - Valor Global: R$ 18.709,90 (dezoito mil, setecentos e nove reais e noventa centavos). Cachoeira de Pajeú/MG, 30 de Março de 2020.
7 cm -13 1344561 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132108540223.