TJMG 15/04/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP
1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019,
para regularizar situação funcional.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 17/06/2019, para regularizar situação funcional.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO
MENDES, MASP 1282110-4, da função gratificada FGH-4 IV HO07
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO
MENDES, MASP 1282110-4, da função gratificada FGH-4 IV HO07
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 08/07/2019, para regularizar situação funcional.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa LEIDILÉIA MORAIS DA SILVA, MASP
1354989-4, da função gratificada FGH-5 III HO04 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa LEIDILÉIA MORAIS DA SILVA, MASP
1354989-4, da função gratificada FGH-5 III HO04 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/01/2020,
para regularizar situação funcional.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa ISALTINA CRISTINE DE SOUSA, MASP
1315168-3, da função gratificada FGH-5 III HO08 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa ISALTINA CRISTINE DE SOUSA, MASP
1315168-3, da função gratificada FGH-5 III HO08 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/01/2020,
para regularizar situação funcional.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOSA,
MASP 1296433-4, da função gratificada FGH-5 IV HO06 do(a), constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOSA,
MASP 1296433-4, da função gratificada FGH-5 IV HO06 do(a),
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
08/06/2019, para regularizar situação funcional.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa ANDREA FERNANDA TAVARES
GOMES FERREIRA, MASP 1238515-9, da função gratificada FGH-3
IV HO50 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...), dispensa DULCE MANGINI, MASP 1356356-4,
da função gratificada FGH-3 II HO65 do(a) , constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO, MASP
1089903-7, para a função gratificada FGH-4 IV HO48, para responder pela Coordenação da Unidade Neonatal do Hospital Julia
Kubitschek.”
Onde se lê:
“O Presidente (...), dispensa ROMULO MARTINI REZENDE, MASP
103999-6, da função gratificada FGH-3 III HO10 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO, MASP
1284629-1, para a função gratificada FGH-4 IV HO48, para responder pela Coordenação da Unidade Neonatal do Hospital Julia
Kubitschek.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) SAMANTHA KARINA DE LAAZARI SANTOS, MASP
1.292.442-9, para a função gratificada FGH-4 IV HO49, para responder pela Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva Hospital Julia
Kubitschek”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...)SAMANTHA KARINA DE LAZARI SANTOS, MASP
1.292.442-9, para a função gratificada FGH-4 IV HO49, para responder pela Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva Hospital Julia
Kubitschek”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa (...) FABIANA BICALHO PALHANO ROCHA COSSENZO,
MASP 1.095.673-8, para a função gratificada FGH-2 I HO15, para responder pela Coordenação de Gestão da Informação e Finanças do Hospital Galba Veloso.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa (...) FABIANA BICALHO PALHANO ROCHA COSSENZO,
MASP 1.095.673-8, para a função gratificada FGH-2 I HO19, para responder pela Coordenação de Gestão da Informação e Finanças do Hospital Galba Veloso.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MARIA AUGUSTA AMARAL CAMPOS, MASP
1.196.428-5, para a função gratificada FGH-2 V HO03, para responder pela Gerência Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Complexo de
Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MARIA AUGUSTA AMARAL CAMPOS, MASP
1306818-4, para a função gratificada FGH-2 V HO03, para responder
pela Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Complexo Hospitalar de Urgência.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa ALDUIR BENTO, MASP 1195685-1, da
função gratificada FGH-3 IV HO57 do(a) , constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa ANDREA FERNANDA TAVARES
GOMES, MASP 1238515-9, da função gratificada FGH-3 IV HO50
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa ALDUIR BENTO, MASP 1051997-3, da
função gratificada FGH-3 IV HO57 do(a) , constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa FERNANDA GOMES DIAS ROSENDO,
MASP 1160687-8, da função gratificada FGH-5 III HO27 do(a) a HJK,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) ALDUIR BENTO, MASP 1195685-1, para a função gratificada FGH-3 II HO42.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa FERNANDA GOMES DIAS, MASP
1160687-8, da função gratificada FGH-5 III HO27 do(a) a HJK, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa VIVIANE DOS REIS DE SOUSA, MASP
1089647-0, da função gratificada FGH-3 III HO47 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa VIVIANE DOS REIS DE SOUZA, MASP
1089647-0, da função gratificada FGH-3 III HO47 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...), VIVIANE DOS REIS DE SOUSA, MASP 1089647-0,
para a função gratificada FGH-4 IV HO40, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Julia Kubitschek.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),VIVIANE DOS REIS DE SOUZA, MASP 1089647-0,
para a função gratificada FGH-4 IV HO40, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Julia Kubitschek.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) ANA CRISTINA DE LACERDA LOBATO, MASP
1.239.553-9, para a função gratificada FGH-5 III HO12”
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) ANA CHRISTINA DE LACERDA LOBATO, MASP
1.239.553-9, para a função gratificada FGH-5 III HO12.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) ALDUIR BENTO, MASP 1051997-3, para a função gratificada FGH-3 II HO42.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MASP 0005859-9,
para a função gratificada FGH-3 II HO44.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MASP 1115859-9,
para a função gratificada FGH-3 II HO44.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) JÚNIA FERREIRA DA SILVA, MASP 1.375.836-3, para
a função gratificada FGH-3 II HO58.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) JÚNIA FERREIRA DA SILVA, MASP 1375863-6, para
a função gratificada FGH-3 II HO58.”
Onde se lê:
“O Presidente (...), dispensa DULCE MAGINI, MASP 1356356-4,
da função gratificada FGH-3 II HO65 do(a) , constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...), dispensa ROMULO MARTINI REZENDE, MASP
1039999-6, da função gratificada FGH-3 III HO10 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) FRANCISCO PEDRO GONÇALVES DA ROCHA,
MASP 753.260-0, para a função gratificada FGH-3 IV HO38, para responder pela Coordenação de Ações Educacionais da Diretoria de Gestão de Pessoas.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) FRANCISCO PEDRO GONÇALVES DA ROCHA,
MASP 753226-0, para a função gratificada FGH-3 IV HO38, para responder pela Coordenação de Ações Educacionais da Diretoria de Gestão de Pessoas.”
Onde se lê:
“O Presidente (...), dispensa MARCELA DE OLIVEIRA MACEDO
MONTEIRO, MASP 1364114-8, da função gratificada FGH-3 IV HO25
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...), dispensa MARCELA DE OLIVEIRA MACEDO
MONTEIRO, MASP 1363114-8, da função gratificada FGH-3 IV HO25
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MARCELA DE OLIVEIRA MACEDO MONTEIRO,
MASP 1364114-8, para a função gratificada FGH-4 I HO01.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MARCELA DE OLIVEIRA MACEDO MONTEIRO,
MASP 1363114-8, para a função gratificada FGH-4 I HO01.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MÔNICA CARVALHO DA SILVA CASTRO, MASP
1.269.908-8, para a função gratificada FGH-2 I HO44, para responder
pela Coordenação da Assistência Farmacêutica do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Barbacena.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MÔNICA CARVALHO DA SILVA CASTRO, MASP
1.269.908-8, para a função gratificada FGH-2 I HO44, para responder
pela Coordenação da Unidade de Longa Permanência do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) CLÉRIO ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, MASP
1.285.552-4, para a função gratificada FGH-2 I HO46, para responder
pela Coordenação de Infraestrutura do Centro Hospitalar Psiquiátrico
de Barbacena.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) CLÉRIO ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, MASP
1.285.552-4, para a função gratificada FGH-2 I HO46, para responder
pela Coordenação de Compras e Logística do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MIRIAM MARCIA CATARUTTI SILVA, MASP
1.351.551-5, para a função gratificada FGH-2 I HO53, para responder
pela Coordenação Técnica de Enfermagem do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) MIRIAN MARCIA CANTARUTTI SILVA, MASP
1313002-6, para a função gratificada FGH-2 I HO53, para responder
pela Coordenação Técnica de Enfermagem do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.”
Onde se lê:
“O Presidente (...), dispensa THAIS MARIA DA SILVA TEIXEIRA,
MASP 1187744-6, da função gratificada FGH-4 III HO35 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...), dispensa THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA,
MASP 1187744-6, da função gratificada FGH-4 III HO35 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) DEBORAH MENDES RIBEIRO, MASP 1.199.968-7,
para a função gratificada FGH-5 IV HO30, para responder pela Coordenação de Gestão da Informação e Finanças.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...) DEBORAH MENDES RIBEIRO, MASP 1.199.968-7,
para a função gratificada FGH-5 IV HO30, para responder pela Coordenação de Gestão da Informação e Finanças da Casa de Saúde Santa
Fé.”
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
14 1344941 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito os atos abaixo, publicados
em 13/03/2020:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LÍVIA FULGÊNCIO DA CUNHA
MELO, MASP 1243555-8, da função gratificada FGH-2 II HO06 do(a)
, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
MASP 1107699-9, da função gratificada FGH-4 IV HO18 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANDERSON VINICIUS DE SOUZA
MOTA, MASP 1222441-6, da função gratificada FGH-3 III HO20
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SHIRLEY DO CARMO GUIMARÃES MIGUEL, MASP 10405405, da função gratificada FGH-3 III
HO41 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA MARIA GOMES
MAYRINK PINTO, MASP 10428274, da função gratificada FGH-3
III HO67 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa CRISTIANE DA SILVA ESTEVES
PESSOA, MASP 1271123-0, da função gratificada FGH-2 I HO14
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ÉRIKA CRISTINA FERNANDES
CHAMON, MASP 1204939-1, da função gratificada FGH-3 III HO68
do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VANESSA SILVA GOMES, MASP
1369903-8, da função gratificada FGH-3 IV HO66 do(a) , constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RICARDO RESENDE FLORES,
MASP 1206066-1, da função gratificada FGH-5 I HO06 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
14 1344948 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Hospital Regional João Penido
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de
04 de dezembro 2019, tendo em vista os motivos apresentados através
do Parecer de Auditoria n° 2270.061.2020, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a comissão processante designada pela Ordem de Serviço n° 26/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de 19/10/2018, por 30 dias, para conclusão
dos trabalhos.
14 1344921 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 43 DE 13/04/2020
Hospital João XXIII/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no
art. 2° da Ordem de Serviço n° 68/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 13/12/2018, por necessidade comprovada de novas
diligências.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Edilani de Fátima Martins.
14 1344922 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa LILIANA MOREIRA NEVES, MASP
1295505-0, ocupante da FGH-2 II HO02, para responder pela Gerência
Assistencial do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, a partir
de 13/03/2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MARLEY SOARES MAIA, MASP
1086360-3, ocupante da FGH-4 IV HO36, para responder pela Coordenação de Finanças e Planejamento do Hospital Júlia Kubitschek, a
partir de 13/03/2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa FERNANDA SILVESTRE MAIA DE
OLIVEIRA GONÇALVES, MASP 442.276-2, ocupante da FGH-4 IV
HO07, para responder pela Coordenação do Laboratório do Hospital
Júlia Kubitschek, a partir de 13/03/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
14 1344938 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 430/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1505/2018, publicado no “MG” de 06/10/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
DIVINOPOLIS
JOSE ROBERSON RODRIGUES DE QUEIROZ
6664494
1
PEB
I
F
I
G
07/05/2018
DIVINOPOLIS
PATRICIA MORAIS PEREIRA GUIMARAES
11700044
3
PEB
I
B
I
C
14/04/2018
DIVINOPOLIS
STEFANIA CRISTINA SILVA AMARAL
12987574
2
PEB
I
B
I
C
01/04/2016
MASP
Nº ADM
CARREIRA
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
DIVINOPOLIS
JOSE ROBERSON RODRIGUES DE QUEIROZ
6664494
1
PEB
II
F
II
G
07/05/2018
DIVINOPOLIS
PATRICIA MORAIS PEREIRA GUIMARAES
11700044
3
PEB
II
B
II
C
14/04/2018
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
DIVINOPOLIS
STEFANIA CRISTINA SILVA AMARAL
12987574
2
PEB
I
B
I
C
12/04/2018
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1344987 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142359550116.