TJMG 17/04/2020 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1367/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039818/2019-66.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Alto
Caparó. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1443/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036703/2019-72.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Jequitibá. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
03/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1500/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050679/2019-50.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Pedra
Azul. Objetos: 03 (três) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 923,22. Data de Assinatura:
07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1474/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036523/2019-82.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Caetanópolis. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
24/03/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1776/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0037102/2019-66.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Santana de
Pirapama. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 09/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1775/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0044242/2019-25.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Buritizeiro. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
13/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1258/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0047089/2019-77.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Santa Rita
de Minas. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1396/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039240/2019-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Piedade dos
Gerais. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
06/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1394/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0039203/2019-84.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Moeda.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$
307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
06/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) AGFA HEALTHACARE BRASIL IMPSERVS
LTDA.Objeto: a) A prorrogação do contrato original , por mais 12
meses com início previsto pra 06/04/2020 a 05/04/2021.Valor: R$
55.462,20 (total estimado).Vigência: 06/04/2020 até 05/04/2021.
Número do Processo: 05130007 762/2017.Modalidade: Inexigibilidade.Objeto de gasto: 3390. 39-21 F 10.1.Data de Assinatura:
03/04/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1630/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0087158/2019-55,
DOADOR: ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SES-MG, DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE POCRANE. OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO FIAT
DUCATO, PLACA: HMG 4254, CHASSI: 93W231K2141020229.
VALOR: R$ 55.244,96. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2020.
2 cm -16 1345911 - 1

2 cm -16 1346361 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1576/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0051404/2019-69.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa
Juliana. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020
2 cm -16 1346291 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.699/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA. Objeto:Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva das subestações de energia elétrica dos Hemocentros de Juiz de Fora e Montes Claros. Valor total:
R$ 64.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data
da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 1056.
2 cm -16 1346064 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a data de abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 41/2020 - Pregão Eletrônico n.: 05/2020
AQUISIÇÃO DE 200 M³ DE BRITA Nº 01 A SEREM UTILIZADAS NA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NAS
DEPENDÊNCIAS DO HRJP Abertura 05/05/2020 às 10 hs. Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.Informações pelo
Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -16 1346089 - 1

19 cm -16 1346390 - 1

RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG,
PUBLICADO EM 19/03/2020, PÁG. 20. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. Onde se Lê: Data de
Assinatura: 04/02/2020.
Leia-se: Data de Assinatura: 18/03/2020. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 60 dias. Processo nº 361/2018 – Modalidade: PREGÃO Vigência:11/02/2020 até 10/04/2020.
2 cm -16 1346059 - 1

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151 – 44/2019
Objeto: Insumos para confeccionar Estações Disseminadoras
(Armadilhas para Insetos) Abertura da sessão: dia 30 de abril de
2020 às 10h30min. Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Cesta Básica, Planejamento nº
22/2020, Pregão 22/2020, RP 70/2020. A ata estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 16/04/2020.
1 cm -16 1346171 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1394/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0040254/2019-31.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Orizânia.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$
307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
04/04/2020.

1 cm -16 1346371 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1183/2019,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127823/2019-43,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Jenipapo de Minas.
Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de
assinatura: 03/04/2020.
2 cm -16 1346062 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1552/2020
Processo SEI N° 1320.01.0054817/2019-68. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela. Objetos: 02 (duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020
2 cm -16 1346006 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1560/2020
Processo SEI N° 1320.01.0151785/2019-59. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Capetinga. Objetos: 02 (duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020
2 cm -16 1346030 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245307/2020 (ANTIGO
9179874/2018) de prestação de serviços de manutenção em central
telefônica PABX, decorrente do processo de compras nº 1321127
000038/2019 (ANTIGO 1321127-0011/2018), celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Objeto: “prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9245307/2020 (Antigo
9179874/2018) por 12 (doze) meses a partir do dia 18/04/2020 a
17/04/2021 e reajuste de 4,01% com base no índice do IPCA acumulado no mês de fevereiro de 2020”. Em decorrência do reajuste,
“o valor mensal estimado do contrato passará de R$26.696,50 (vinte
e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)
para R$ 27.767,20 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais
e vinte centavos) e o valor anual estimado do contrato passará de R$

Minas Gerais - Caderno 1

320.358,00 para R$ 333.206,40 (trezentos e trinta e três mil duzentos
e seis reais e quarenta centavos)”. Data da assinatura: 15/04/2020.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e Emmerson Ricieri Brito pela contratada.
Gestor: Luís Filipe Santos Duarte, Masp. 752.880-5; Gestor Substituto: Ítalo Alves Pinheiro Chagas, Masp. 1.484.561-4. Fiscal: Wanderlei de Oliveira Caldeira, Masp. 1.212.704-9; Fiscal Substituto:
Douglas Silva dos Santos Teodoro, Masp. 1.476.418-7.
5 cm -16 1345929 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 30/2020 para Aquisição de
extrator obstétrico descartável. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/05/2020 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H. 16/04/2020.
2 cm -16 1346172 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 76/2020 – AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ESTERILIZANTE E TIRAS REAGENTES PARA O HJK- As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 04/05/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 16 de
abril de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 89/2020 – AQUISIÇÃO DE ORDENHADEIRA ELÉTRICA- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 12/05/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 16 de abril de 2020.
5 cm -16 1345979 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo de Licitação: Unidade de Compras 0501044, Pregão Eletrônico 218/2020. Objeto: Serviço de Assessoria em Radiodiagnóstico, em razão da necessidade de revisão do edital de licitação e
respostas aos questionamentos da empresa Ampliare Consultoria
e Radioproteção Ltda. Nova data e horário serão divulgados em
breve. Serviço de Compras HJXXIII. Belo Horizonte, 16/04/2020.
2 cm -16 1346123 - 1

Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
04/03/2020,quarta-feira,página 53,torna-se CANCELADA por
motivo no decreto 47.897 de 20/03/2020, Edital de Chamada Pública
nº 002/2020 da EE PEDRO PRIMO, município de Perdigão/MG.
1 cm -16 1346017 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9181813/2018
Assinatura: 16/04/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa
Adriana F. Valadares-ME. Objeto: prorrogação de vigência. Valor:
R$ 1.262.160,25 (Hum milhão, duzentos e sessenta e dois mil,
cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Dotações: 2020:
1261.12.782.106.4301.0001-33.90.33-05 Fonte: 21.1.0, UPG. 3132,
1261.12.782.107.4308.0001 33.90.33-05 21.1.0 UPG 3131. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2020. Assinantes: Adriana
Franafon Valadares e Elizete Alves Matoso.
3 cm -16 1346233 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
torna púbico para conhecimento dos interessados, o cancelamento
dos Editais de Licitação e Chamada Pública publicados no Diário
Oficial, cujos processos seriam realizados no período de 14/04/2020
a 17/04/2020 pelas Caixas Escolares sob sua jurisdição, devido a
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, de 22 de
março de 2020.
2 cm -16 1346276 - 1
RETIFICAÇÃO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9144869/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 00.383.276/0001-04 - CENTRAL PECAS GAS LTDA -ME, Processo nº 1261013 000009/2017,
Cotação Eletrônica. Objeto: GÁS PARA O PREPARO DO CAFÉ E
LANCHES PARA OS SERVIDORES DESTA SRE E OUTROS
SERVIDORES NAS CAPACITAÇÕES. Onde se lê: Encerramento
do contrato a partir de 02/08/2017; leia-se “Encerramento do contrato a partir de 02/08/2018”.
3 cm -16 1345905 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245627
Extrato do Contrato nº 9245627/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo de compra nº 2311021 000016/2020, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação de serviço
de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais.PROCESSO SEI: 2310.01.0003712/2020-48.
Valor total: R$ 200.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
039.43.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339039.43.0.10.1; 2311
.04.122.705.2500.0001.339039.43.0.10.1. Assinatura: 15/04/2020.
Signatários: pela contratada Vitor Flores de Deus, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -16 1346337 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 16/2020, unidade 2311076, processo 130/2020, do tipo Eletrônico, para a contratação de prestação de serviços de manipulação de medicamentos. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 05/05/2020
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 05/05/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: [email protected].
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076 134/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 2310.01.0005838/2020-70e também por meio do Despacho 69, evento SEI nº13469032, ambos referentes ao Processo de
Compras nº 2311076-134/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelaPortaria 022 REITOR/2019, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisoIVda Lei Federal n.°8.666/1993, na
hipótese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com
aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020,
nos termos do Despacho Jurídicon.º 69, evento SEI nº13469032,
cujo objeto éaaquisição emergencial de materiais médico-hospitalarespara enfrentamento à pandemia deCOVID-19no âmbito do
Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, por meio da contrataçãojunto
à empresa CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ 05.075.964/0001-12.O valorda contratação é correspondente aR$ 25.950,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais)que correrão por conta dasseguintes dotaçõesorçamentárias:
2311 12 302 048 41800001 3 3 90 30 100 10 1 e 2311 12 302 048
41800001 3 3 90 30 24 0 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
8 cm -16 1346253 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Paloma Satierf
Brito - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Samara Nargia
Castro da Silva - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Chaiane Priscila
da Silva - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Ariane Amaral
Lobato - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Marcio de Assis
Vancini - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Ana Paula Aparecida Guedes - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Ariane Campos
Moreira- Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Daniel Silva
Souza Filho - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Dayane Neves
Sousa - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Luana Pereira
Ferreira - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Maria Fernanda Godinho Sereno - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a
31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Mariele
Faria Amorim Ferreira - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a
31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Moises Fernandes Borges - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Ana Letícia
Orsetti Dias - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Cintia Assis de
Amorim - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Deysiane de
Fatima Ferreira - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Junio Cesar
Vieira - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Katia Marcia da
Silva - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Jessica Sapore de
Aguiar - Objeto: prorrogação de 09.04.2020 a 31.12.2020.

EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da
UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112
364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 17/04/2020, Nível I grau A
- C.H.: 30: C.A Nº 133 - Valter Gonçalves da Silva; C.A Nº 135 Adriano Pereira da Silva; Vigência: 120 dias a/c 17/04/2020, Nível
I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 134 Izabella Macedo Silva; C.A Nº 74
- Letícia Lima Silva de Abreu, C.A Nº 128 - Deyverson Ricardo
Pereira de Souza.
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112
364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 17/04/2020, Nível I grau A
- C.H.: 30: C.A Nº 120 - Alex Rodrigues dos Santos; C.A Nº 75 Bruno Pereira Evangelista; C.A Nº 137 - Jefferson Diogo Siqueira
dos Santos; C.A Nº 130 - Camila Ramos Martins Macedo; C.A
Nº 129 - Maikon Geovane Alves Silqueira; C.A Nº 132 - Wiliam
Damião Gonçalves de Jesus.
4 cm -16 1346351 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMA PÚBLICA nº 01/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA
01/2020, Processo 2311076 000040/2020, para Credenciamento
de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares
para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política
Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar. A sessão de Chamada Pública terá início no dia 12 de maio
de 2020, às 11 horas. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até 01 (um) dia útil anterior à data da sessão ou presencialmente no
início da sessão da Chamada Pública no dia 12 de maio de 2020,
às 11 horas. A Sessão acontecerá na sala da Comissão Permanente
de Licitações, localizada no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser
retirado, por meio dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 16 de abril de 2020. Príscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes – Superintendente HUCF - UNIMONTES.
5 cm -16 1346176 - 1

9 cm -15 1345890 - 1

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauri José Torres Duarte
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do
disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008,
DECLARA INABILITADO por 05 (cinco) anos para o exercício
de cargo em comissão ou função de confiança na administração
pública estadual e municipal, o Sr. Emerson de Carvalho Andrade,

nos termos da decisão exarada nos autos de n. 871868, na Sessão
do dia 10/05/17, cujo Acórdão foi disponibilizado no Diário Oficial
de Contas do dia 02/06/17, mantida pela decisão dos Embargos de
Declaração, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão
no dia 12/09/2017.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520128.
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3 cm -14 1344966 - 1