TJMG 23/04/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dernevaldo Rodrigues de Almeida
Cleusa Ribeiro Rocha
Válter Lúcio da Costa
José Augusto Espíndola
José Nunes
Misael José de Souza
Augusto Rúbens da Silva
Antônio Gomes de Cruz
Wanderley Cardoso Custódio Gomes
Altamar José da Silva
Clemente Dias Viana
Vitorino Coelho Marques
345.806.398-63
507.834.165-04
000.368.956-52
537.291.618-49
187.150.016-87
054.506.675-15
105.387.086-89
067.433.666-68
095.692.146-94
953.923.276-72
147.140.866-34
323.149.306-49
008138 - D
008137 - D
3108072019100453
012227 - C
077502 - C
079843 - C
012243 - C
079122 - C
056616 - C
077261 - C
079704 - C
012240 - C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7, Iº.
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
14 cm -22 1347719 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 149/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Auto de
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Dispositivos Infringidos
Infração nº
José Eustáquio Lopes
077.194.426-87 023275 série D Lei 10.021/1989 artigo 5º. Inciso VIII e Decreto 30.879/1990 artigo 2º
Robervan Gabriel Pereira
127.979.316-37
062485 série C Lei 10.021/1989 artigo 5º. Inciso VIII e Decreto 30.879/1990 artigo 2º
Altair Costa de Assis
804.009.816-53 013602 série D Lei 10.021/1989 artigo 5º. Inciso I e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso I
Antônio Passos Lara
213.463.216-04 012341 série D Lei 10.021/1989 artigo 5º. Inciso I e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso I
Mario Alves Ferreira
222.491.096-72 012829 série D Lei 10.021/1989 artigo 5º. Inciso I e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso I
Mateus Otaviano Coelho 063.684.446-30 012837 série D Lei 10.021/1989 artigo 5º. Inciso I e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso I
Rios da Silva
8 cm -22 1347706 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 147/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Adilson Candido da Silva
354.360.426-00
051467/C
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Joao Melo Martins
075.582.106-82
045539/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Joao Lemes Santos
043.935.876-00
045538/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I
6 cm -22 1347695 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 150/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Dec. n° 41203/2000, art. 24, inciso I c/c art. 33, inciso II,
Marcelo de Souza Gonçalves
516.785.866-68
072999
alínea “a”
Olavo Gliorio Gozzano
09.079.791/0001-61
072914
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Rauber & Cia LTDA
08.783.716/0001-14
072965
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Luciana de Queiroz – ME
11.966.424/0001-21
072964
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Crisftruti Com. Imp Exp. Ltda
02.917.779/0001-30
035120 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Heber Dias dos Reis
064.734.276-60
035160 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Carlos Roberto Silveira
675.3116.796-04
035165 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Rauber e Cia LTDA
08.783.716/0001-14
072905
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
MH Comercio de Madeiras LTDA
16.942.763/0001-91
116024
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso II, alínea “a”
Marciel Lima Martyniuk
189.512.848-65
035119 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso I, alínea “d”
Heber Dias dos Reis
064.734.276-60
035161 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso I, alínea “d”
Renato Benedito Pereira
084.2119.876-82
035148 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso I, alínea “d”
Jair Aparecido Leme
753.299.308-63
072915
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso I, alínea “d”
Flaviano Teixeira
016.969.349-07
072932
Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso I, alínea “d”
Janir Ferreira Mota
597.321.640-34
035118 série A Lei n° 15697/2005, art. 12, inciso I, alínea “d”
Lei
10711/2003, art. 177, inciso VIII e art. 180, inciGustavo Jose da Rosa Netto
413.190.016-53
035282 série A sos In°
e IX
12 cm -22 1347709 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 151/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Penalidade
10.021/89, Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 50 UFEMG
David Izidio dos Santos
586.663.386-87
3109022018111651 Lei
Inc.I.
Lei 10.021/89, Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 125 UFEMG
José Carlos Gomes de Souza
084.803.337-07
044974 -C
Inc.I.
Lei
10.021/89, Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 50 UFEMG
José dos Reis dos Santos
846.743.426-00
076760 -C
Inc.I.
Lei 10.021/89, Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 250 UFEMG
José Edson Mendes Evangelista
862.129.156-87
021278 -C
Inc.I.
Lei
10.021/89, Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 100 UFEMG
Luiz Filipe Acerbi
074.533.316-84
044017- C
Inc.I.
Lei
10.021/89, Art.5, Inc.IV e Decreto 450 UFEMG
Marcus Ricardo Falrene Alves
113.325.956-18
046329 -C
30.879/90,Art.7, Inc.IV.
Lei
10.021/89,
Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 225 UFEMG
Francisco Jose Bustamante da Cal 745.869.207-34
044980 -C
Inc.I.
Lei 10.021/89, Art.5, Inc.I e Decreto 30.879/90,Art.7, 350 UFEMG
Elaine Almeida Souza Ribeiro
006.609.426-74
001457 - C
Inc.I.
12 cm -22 1347712 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso de nº. 51/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Luana Magalhães Gomes; Objeto: Autorização de
uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 10 meses; Valor: R$ 6.720,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luana Magalhães
Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0011052/2019-20),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Simão Pereira , visando a otimização do sistema de comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo
e Antônio José Gonçalves da Silva.
2 cm -22 1347498 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9216938/2019. IEPHA/MG e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: alteração da Cláusula 4ª
– DO PREÇO e da revisão e preços unitários do álcool – R$2,3706,
da gasolina – R$ 2,3935 e do óleo diesel – R$ 2,4603. Valor global: R$48.381,50 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais
e cinquenta centavos). Data: 22/04/2020. Signatários: Michele Abreu
Arroyo, Glaucius de Lucca Braga.
2 cm -22 1347409 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Nº 44/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0006835/2019-98),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Paiva , visando a otimização do sistema de comunicação na área
de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Vicente
Cruz de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Nº 36/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0010295/2019-89),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Alterosa , visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Hermes de Souza Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº09/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0007716/2019-76),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Madre de Deus de Minas , visando a otimização do sistema de
comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia
no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e JOÃO EUSTASIO.
7 cm -22 1347653 - 1
quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00487-16 ; 20/06/2020 ; 19/12/2020 ; Prorrogação ; APQ00616-16 ; 13/06/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-01122-15 ;
30/07/2020 ; 29/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-01432-17 ; 14/12/2020 ;
13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02526-16 ; 10/06/2020 ; 09/06/2021
; Prorrogação ; APQ-02840-16 ; 15/06/2020 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03069-16 ; 10/06/2020 ; 09/10/2020 ; Prorrogação ; APQ03516-16 ; 10/06/2020 ; 09/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03608-17 ;
R$ 364.600,00 ; Suplementação ; PPM-00286-17 ; 10/10/2020 ; Prorrogação , Substituição de Gestor ;
3 cm -22 1347669 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 245/2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0007857/2019-17 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NOVO CRUZEIRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no
valor total de R$ 57.036,12. Assinam em 05/02/2019: Nilson Pereira
Borges pelo doador e Milton Coelho de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -22 1347606 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 259/2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0008728/2019-71 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
TARUMIRIM – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam em 17/04/2020: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Marcílio de Paula Bomfim, pelo donatário.
2 cm -22 1347258 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/04/2020,
homologou a licitação BDMG-02-A/2020, planejamento nº 76/2020
no portal Compras MG, processo nº 5200.01.0000044/2019-77 no
SEI-MG , tendo sido os lotes do objeto adjudicados ao licitante Woltine
Comércio e Representação Eireli - ME, pelos valores globais máximos
de R$32.999,98, para o lote 01, e R$61.416,81, para o lote 02.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG Cultural torna público que realizará, no dia 07 de maio de
2020, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG CULTURAL-01B/2020, planejamento nº 118/2020 no portal Compras MG, objetivando
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis,
para contratação de serviços gráficos eventuais e sob demanda para
atendimento às demandas do BDMG Cultural, conforme demais especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected]
5 cm -22 1347716 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10528. Processo Interno n°
243/18. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda - ME, CNPJ
n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos
de Execução e de Vigência por 60 dias a contar a partir de 01/04/2020.
Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura:
01/04/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10231. Processo Interno n°
02/18. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ
n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da
Assinatura: 13/03/2020.
3 cm -22 1347705 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14003. Objeto: Alienação de
imóvel situado na Rua Itambé, Belo Horizonte/MG. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Cemig Distribuição S.A. x João Paulo Rossato. Objeto: Alteração do nome do Locador para Felícia Espírito Santo Rossato no contrato 4570015814-530 e 4570018285-530. Ass.: 17/04/2020.
3 cm -22 1347439 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
Pregão Eletrônico SL/MS 510-G13919. Objeto: Transformadores e
Autotransformadores. Lote: 1 - Revogado (conveniência e oportunidade). Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
2 cm -22 1347441 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
RE/RG – Cemig Geração a Transmissão S.A. x Aquarius Consultoria
em Energia Elétrica Ltda. Objeto: Promover amigavelmente a rescisão
do contrato 4570015533-510. Data: 16/04/2020.
2 cm -22 1347442 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2020
- Oi Móvel S/A - Contrato de Prestação de Serviços nº 20.0006 para
transmissão de dados por meio de solução de telecomunicação de dados
terrestre ou via satélite, oriundo de adesão à ata de registro de preços
COPASA nº 05.2019/3051. Data: 20/03/2020. Prazo: 12 meses. Valor:
R$73.414,56. Licitação: 0520193051.
3 cm -22 1347288 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG - MARÇO DE 2020
Número do contrato- Contratado- Descrição- Data da assinatura -Prazo-Valor total-Fonte de recurso -Licitação. 20.0342-Cemig Distribuicao S.A -Rerratificação do instrumento particular nº 19.0443.02/03/2020---- 20.0343-Banco Safra S.A.-Termo de credenciamento
para prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de
documentos de arrecadação da contratante. Por meio de rede de atendimento banco, em todo o território nacional. -02/03/2020-36 meses--20.0344-Cãndido Moreira Jardim-Solicitação de elaboração do termo
de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à
implantação dos sistemas de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário no empreendimento denominado loteamento jardins,
em brumadinho/MG.-02/03/2020-03 anos--- 20.0345-Companhia de
Saneamento de Minas Gerais Copasa MG-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário localizado na rua alíro rocha, nº 700, bairro
alvorada em paracatu/MG - matrícula 112938469.-02/03/2020-05 anos1.264.860,00-- 20.0346 -Doal Plastic Indústria E Comércio Ltda-Fornecimento colar de tomada tipo tê para COPASA.-03/03/2020-12
meses -153.568,80 -Próprio -520193010 ---20.0347-Carlos Augusto
Nascimento e Outros-Termo de acordo referente a obras e serviços
necessários à implantação do saa do loteamento saia em conceição do
rio verde/MG.-03/03/2020-03 anos--- 20.0348-Empreendimentos Imobiliários Irmãos Rodrigues Ltda-Termo de acordo referente a implantação dos saa e ses no empreendimento denominado loteamento novo
paraíso iii e iv, em carmo do paranaíba/MG.-03/03/2020-03 anos--20.0349-Viação Rio Doce Ltda-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para fornecimento de vale
transporte intermunicipal aos empregados do distrito regional do vale
do aço por um período de 20 meses com a viação rio doce ltda.-03
/03/2020-20 meses-76.428,00-Próprio-Disp. Licit. Art. 29, xv, lei
13.303/16 ---20.0350-Sanag Engenharia De Saneamento Ltda-III termo
aditivo de adequação de planilha com alteração de valor e prorrogação
de prazo, ao ct 18.0088.-03/03/2020-12 meses-627.079,07-- 20.0351B&F Automação Industrial Ltda-Fornecimento de painéis de baixa tensão-03/03/2020-6
meses-10.980,00-Próprio-520190422---20.0352
-Município De Guaranésia-Termo de acordo referente a obras e serviços para implantação do saa do conjunto habitacional guara i, em guaranésia/MG.-03/03/2020-03 anos---20.0353-José Mauro de SouzaTermo de acordo referente a obras e serviços para implantação do saa
do loteamento bela vista, localizado em são bento abade/MG.-04
/03/2020-03 anos---20.0354-Servicon Serviços Industriais e Construções Eireli-Contrato referente a processo de dispensa de licitação - contratação direta para execução de serviço.-04/03/2020-01
mês-43.860,00--Disp. Licit. Art. 29, xv, lei 13.303/16---20.0355 -Oliveira & Marques Engenharia Ltda-III termo aditivo de adequação de
planilha com alteração de valor e prorrogação de prazo ao contrato nº
17.2769.-04/03/2020-09
meses-655.836,70--20.0356-Construtora
Sinarco Ltda-I termo aditivo (25%) ao contrato nº 18.1620. -04/03/2020-413.670,27--20.0360-Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviario Ltda-I termo aditivo para alteração de transferência do direito exclusivo
de
comercialização
de
vales
transportes.-04/03/2020----20.0362-Nova Objetiva Loteadora LtdaTermo de acordo para execução de obras e serviços necessários à
implantação dos saa e ses no empreendimento denominado jardins de
versalhes, em são sebastião do paraíso/MG.-04/03/2020-03 anos--20.0363-Vixteam Consultoria & Sistemas Ltda-I termo aditivo de
acréscimo de valor em 13,16% ao contrato nº 19.1301.-04/03/2020
--30.006,45--20.0364-M. Borges Engenharia Ltda-Ata de registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrometros e verificação de
fraudes em cavaletes e hidrometros, com fornecimento parcial de materiais, em belo horizonte/MG.-04/03/2020-12 meses-3.236.782,93 -Próprio-520203005---20.0368-Sky Construções e Empreendimentos LtdaTermo de acordo referente á execução de obras e serviços necessários à
implantação dos saa e ses no empreendimento loteamento jardim do
aeroporto e jardim américa, localizado no município de alterosa/MG.04/03/2020-03 anos---20.0369-Comercial Elétrica Contagem LtdaContrato de fornecimento de lâmpadas para formação de estoque-04
/03/2020-12 meses-260.181,50-Próprio- 520200003 -- 20.0370
-Município De Indianópolis-Convênio de cooperação técnica e financeira com o município de indianópolis para implantar e operar o viveiro
de mudas nativas e frutíferas. -05/03/2020-02 anos-29.081,45-Próprio20.0371-CS Brasil Frotas Ltda-I termo aditivo de valor (decréscimo) ao
contrato nº 19.0755.- 05/03/2020--111.407,58--20.0372-Jesus Gomes
Pereira-Solicitação de elaboração do termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no
emprendimento denominado loteamento jesus gomes pereira em santo
antônio do gama/MG.-05/03/2020-03 anos---20.0373-Construtora
Donum Ltda-Termo de acordo para execução de obras e serviços para
implantação do e ses do empreendimento denominado residencial atenas, localizado em betim/MG.-05/03/2020-03 anos ---20.0374
-Ambientalis Análises De Ambientes Ltda-IV termo aditivo - repique ao contrato nº 16.0445.-06/03/2020-12 meses -15.000,00 --20.0375
-Datora Mobile Telecominucações S/A-I termo aditivo de prazo e valor,
repique, ao contrato 17.1997.-06/03/2020-30 meses-155.250,00-20.0376 -M Borges Engenharia Ltda -II termo aditivo de prazo e valor
ao contrato nº 18.1214.-06/03/2020-20 meses-1.558.176,25-- 20.0377Expresso São José Ltda-III termo aditivo de valor e prazo ao contrato
de fornecimento de vale transporte nº 16.2273.-06/03/2020-12 meses3.220,80 --20.0378-Advenger S/C Ltda - Advocacia E Engenharia-II
termo aditivo com alteração de prazo e valor ao contrato nº 18.038006/03/2020-12 meses-1.270.553,19-- 20.0380-Consorcio Fabriciano de
Transporte Coletivo-Contrato prestação de serviços de transporte referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para
fornecimento de vale transporte municipal aos empregados do distrito
regional do vale do aço, por um período de 20 meses, pela empresa consórcio fabriciano de transporte coletivo.-06/03/2020-20 meses-43
.296,00-Próprio-Art. 30, caput, lei 13.303/16--20.0381-Vértice Comércio De Roupas E Acessórios Ltda-Contrato de fornecimento de conjunto
de chuva para motociclista - epi para formação de estoque.-06
/03/2020-12 meses-45.005,80 -Próprio-520200004---20.0382-Bamaro
Montagens Elétricas Ltda -Contrato de fornecimento de bens na modalidade de pregão eletrônico spal nº 05.2019/0422 para fornecimento de
painéis de baixa tensão destinados à cidade de pouso alegre/MG.-06
/03/2020-06 meses -41.000,00 -Próprio -05.2019/0422---20.0383
-Bamaro Montagens Elétricas Ltda -Contrato de fornecimento de bens,
originário da licitação na modalidade de pregão eletrônico spal nº
05.2019/0422 para o fornecimento de painéis de baixa tensão, destinados à cidade de pouso alegre/MG.-06/03/2020-06 meses- 28.520,00Próprio- 05.2019/0422\\20.0384-Lm Transportes, Serviços E Comércio
Ltda-II termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de locação
nº 17.2122.-09/03/2020-15 meses-333.318,76--20.0385-Comercial e
Construtora Jmv Ltda-I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº
19.0991-09/03/2020-12 meses-89.490,00--20.0386-Laterza Construções Ltda-I termo aditivo para acrescentar a ete local em conformidade
com o plano de trabalho e laudo de aprovação do termo de acordo nº
19.1967.-09/03/2020----20.0387-Construtora Terra A Vista Ltda-II
termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de empreitada nº
18.0391.-09/03/2020-12 meses-931.209,28--20.0388-Posto Loura
Empreendimentos Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não doméstico
do usuário localizado na av. João soares, 1.024, bairro parque xangrilá,
contagem/MG. Matrícula 22424318.-09/03/2020-5 anos-1.363,20-20.0389-Centro Comercial de Combustíveis Minas Palmares LtdaContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário situado na
rua josé cleto, nº 152, bairro palmares bh - matricula 102375810.09/03/2020-05 anos-1.363,20--20.0390-Renova Industria, Comercio e
Servicos de Embreagens Ltda-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos, domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rua carlos chagas, 707, bairro
betim industrial - betim/MG - matrícula 109401123.-09/03/2020-5
anos-1.363,20--20.0391-Reframiner Indústria e Comércio de Insumos
Refratários Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua juiz de fora, 999, bairro distrito industrial paulo
camilo, betim/MG. Matricula 19270224.-09/03/2020-5 anos-1.524,60-20.0392-Auto Posto Industrial de Itajubá Ltda-Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário loc. Na av. Poços de caldas, nº 506,
bairro santos dumont, itajubá/MG. Matrícula 107429446.09/03/2020-05 anos- 1.530,60--20.0393-Residencial Barbosa Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo para implantação do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230204230119.