TJMG 24/04/2020 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
PP 025/2020, PRC 395/2015,
tipo menor preço global, para a contratação de prestação de serviços de
manutenção do compactador de lixo do caminhão, com fornecimento
de peça para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal
de Monte Sião, far-se-á no dia 11/05/2020, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. Chamada
Pública 005/2020,PRC 077/2020, INEX 011/2020. Credenciamento de
Funerárias para a prestação de serviços funerários, com fornecimento
de urnas, preparação de corpos e translado para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Recebimentos de envelopes de 27/05/2020,
das 09 às 16 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
5 cm -23 1348172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
-PROCESSO Nº 28/2020– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 09/2020 – REGISTRO DE PREÇO 05/2020,
torna público, que às 08h30min, dia 08/05/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Pintor, para uso em
obras e reparos a serem realizados no Município de Morro da Garça/
MG. Exclusiva para ME, EPP, MEI e EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -23 1348065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 031/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 031/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição e instalação de grupo gerador de máxima 35,75KVA/
mínima 32,5KVA, silenciado, cabinado, completo e quadro de comando
(PAINEL DE TRANSFERÊNCIA) completo e entrega técnica. Data de
realização 07/05/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 23 de abril de 2020. A Pregoeira.
3 cm -23 1347884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 39/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 39/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de equipamento odontológico e médico para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Nova Lima. Data de realização 08/05/2020 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de Abril de 2020. A
Pregoeira.
3 cm -23 1347885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Contrato nº. 006/2020 – Processo Administrativo nº. 260/2019
O Município de Nova Lima, contrato nº. 006/2020 – Processo Administrativo nº. 260/2019. Concorrência Pública nº. 022/2019. Objeto:
Contratação de empresa para a Construção de Quadra Poliesportiva no
Bairro Água Limpa, Nova Lima/MG, Valor: R$ 263.301,85 (duzentos
e sessenta e três mil e trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos),
Vigência 06 (seis) meses a partir de 28 de Fevereiro de 2020. Contratada: Athenas Construtora Ltda.
2 cm -23 1348062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 60/20 –
TOMADA DE PREÇOS 02/20.
O Município de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a
CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte ato administrativo relacionado a procedimento licitatório: PRC 60/20 – TOMADA DE PREÇOS
02/20. OBJETO : A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa especializada para a realização de serviço/obra de reforma
e ampliação da escola municipal Maria José de Godoy do distrito de
Petúnia, município de Nova Resende/MG, com fornecimento total de
material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme contrato
BF nº 285.331/20 celebrado com o banco BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e esta prefeitura. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 15/05/2020 a partir das 09h00min . O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para
contato (35) 3562-3750. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto
Rodrigues – Prefeito Municipal. Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -22 1347682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 064/2020, CONCORRÊNCIA Nº 004/2020.
Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de diversas
ruas no Município de Nova Serrana, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao Contrato de
Repasse nº 885215/2019, celebrado entre o Município de Nova Serrana
e o Ministério de Desenvolvimento Regional. Entrega dos envelopes
no dia 25/05/2020, às 12h30min. Mais informações pelo telefone (37)
3226.9011. Nova Serrana, 23 de abril de 2020. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1348003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais(16/04/20), Diário Oficial dos Municípios
Mineiros(14/04/20), e no Jornal Diário(17/04/20), os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido
concurso. Pará de Minas, 24 de abril de 2020. Gilson Batista. Secretário
Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Educação
02330602 Lorena Carolina dos Santos Professor
Básica II
02306842 Verônica Rodrigues da Costa Técnico em Enfermagem
4 cm -23 1347963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO
001/2018. Certifico que Flávio Augusto Diniz Bechtlufft, inscrição
nº 02296372, aprovado no Concurso Público 001/2018 para o cargo
de Técnico em Administração, classificado em 142º lugar, firmou o
documento convocatório, apresentou a documentação necessária e,
posteriormente, passou pela junta médica oficial do Município para
a realização da perícia pré-admissional, cujo laudo médico concluiu

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pela inaptidão do candidato. Através do Processo Administrativo nº
12844/2019, de 17/12/2019, o candidato apresentou recurso solicitando
reconsideração da decisão da junta médica, a qual ratificou o parecer
que declara a inaptidão do candidato, estando o mesmo, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Dou fé. Pará de Minas, 23 de abril de
2020. Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -23 1347958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário(17/04/20), na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais(15/04/20) e Diário Oficial dos Municípios Mineiros(14/04/20), os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo, NÃO COMPARECERAM PARA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS
SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Pará de Minas, 24 de abril de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02327447 David César de Sousa
Técnico em Enfermagem
02295911 Daiana de Almeida Silva Professor de Educação Básica II

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2020.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de
empresa para execução do transporte diário de alunos da zona rural e
urbana às escolas de educação básica do município de Pirapora/MG,
através da empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB - CNPJ 19.221.229/0001-84, no valor global de R$816.230,40, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
06/04/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -23 1347935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
- Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil,
para a execução de obra pública visando a IMPLANTAÇÃO DE PISTA
DE CAMINHADA E CICLISMO, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG MUNICÍPIOS 2018 – BDMG URBANIZA, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG,
de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 12 de maio
de 2020 às 09:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Vaina Rosa de Oliveira – Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 033/2020. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2020.
Objeto: Contratação de empresa, para fabricação de carnês de IPTU,
tiragem única para 5.564 formulários em atendimento a secretaria
Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Raposos, conforme
descrito e especificado no termo de referência junto a este instrumento
convocatório. Data da abertura: 11/05/2020 às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -22 1347728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 032/2020. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2020.
Objeto: Registro de preços de materiais e equipamentos médicos hospitalares, necessários ao atendimento das unidades de saúde do Município e demandas judiciais, constantes na tabela Simpro, de acordo com
as especificações contidas no anexo II – Termo de referência. Data da
abertura: 13/05/2020 às 13h00min. Edital, estará disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.

4 cm -23 1347961 - 1

3 cm -23 1347894 - 1

3 cm -23 1348097 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé. Pará de Minas, 24 de abril de 2020. Gilson Batista.
Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02307236 Maria José Alves Rodrigues Técnico em Enfermagem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PROCESSO 039A/2020 PREGÃO 026A/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão
asfáltica. Contratadas: EMAM-Emulsões e Transportes Ltda, CNPJ:
04.420.916/0006-66, Valor Global: R$ 2.270.000,00 (Dois milhões,
duzentos e setenta mil reais.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
TOMADA DE PREÇOS 03/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução
de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes na Rua Napoleão Alves Pegas Centro – Reduto/MG, com
recursos próprios. Abertura para o dia 12/05/2020, às 09:00 horas. O
edital e informações poderão ser obtidos no site www.reduto.mg.gov.br
ou tel: (33) 3378-4155; ou pelo email: [email protected]
Ana Lucia Pereira Baia, presidente da CPL..

3 cm -23 1347964 - 1

2 cm -22 1347738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
P. nº 04/20, TP nº 03/20. Data da nova sessão: 27/04/2020 às 08:00 hs.
Esclarecimentos: e-mail: [email protected]. Ponto
Chique-Mg, 22/04/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.

2 cm -22 1347674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–CONCORRÊNCIA 027/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 027/2020, cujo objeto cujo
objeto consiste Contratação de Empresa para reforma, conservação e
manutenção (preventiva e corretiva) com fornecimento de Materiais e
mão de obra nas instalações físicas internas e externas atendendo todas
secretarias do Município de Ribeirão das Neves/MG.
A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia
27/05/2020 as 09:00h período de 12 (doze) meses. A data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 27/05/2020 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2020 Objeto: Registro de Preços para eventuais prestações de serviços de operação tapa-buracos, com fornecimento de materiais (CBUQ e Emulsão), mão de obra e equipamentos
necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano e
bairros do município de Paraguaçu. Recebimento das propostas: do dia
24/04/2020 ao dia 07/05/2020. Abertura das propostas: dia 07/05/2020
- hora: 12h30min, no endereço web: www.bll.org.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de massa asfaltica CBUQ (Concreto Betuminoso usinado à quente) e emulsão asfaltica RR-1C (para pintura de ligação para
CBUQ), destinada à manutenção das vias públicas. Recebimento das
propostas: do dia 24/04/2020 ao dia 07/05/2020. Abertura das propostas: dia 07/05/2020 - hora: 15h30min, no endereço web: www.bll.org.
br.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 015/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020 - A Pregoeira Municipal
de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados no Pregão nº 015/2020 o cancelamento do processo que se
encontra suspenso. EXTRATO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO
Nº 016/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020 - A Pregoeira
Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos
os interessados no Pregão nº 015/2020 o cancelamento do processo que
se encontra suspenso. Editais completos e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do
Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2020
- Objeto: Contratação de Máquinas e veículos pesados para melhoria
de estradas vicinais e outros serviços. Dia da licitação: 07/05/2020 às
07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG.
Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 38311297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 23/04/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA -MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº056/2020.
RATIFICO (art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93), como DISPENSA nº
017/2020, a favor da contratação da empresa Rocha e Drumond Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.854.515/0001-63,
para realização de exames de ultrassonografia, no valor de R$
27.000,00.Rio Casca, 20 de abril de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

6 cm -23 1348067 - 1

2 cm -23 1347868 - 1

2 cm -23 1348050 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
PAL 018/2020, TOMADA DE PREÇO 01/2020,
Abertura de Proposta e Julgamento designada para o dia 29/04/2020 às
14:00 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte vicinal, (mista concreto e aço), com vão de 36 metros
sobre o rio Pará (Ponte do Trigo) conforme projeto básico, parte integrante deste edital. Valor estimado da obra R$ 621.995,97 (seiscentos e
vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Maiores informações Setor de Licitações tel. (37) 3335-1103 –
email: [email protected] – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 2/2020. Retificação do Resultado Final.
O Município de Poté vem retificar o resultado publicado no Diário
Oficial do Estado, em 20/2/2020, página 8, onde se lê: R$ 44.600,00,
LEIA-SE: R$ 44.500,00. Demais condições permanecem inalteradas.

3 cm -22 1347672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º
22/2020, pregão presencial n.º 09/2020, firmado com a empresa Zeny
Construções e Projetos Eireli EPP, prestação de serviços de substituição de luminárias de iluminação pública convencionais em luminárias
com tecnologia LED, com fornecimento de material e mão de obra,
onde se Lê R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), leia se: R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Periquito 23 de abril de
2020 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -23 1348017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020
Prestação serviços de consultoria em engenharia para elaboração de
projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel
Reluz. ABERTURA 08/05/2020 as 09 H. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais Periquito/
MG 23/04/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -23 1348159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS MG
PP Nº 016/2020.
Obj contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
Urbana e Rural, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Faz saber a todos os interessados que na data marcada somente será permitido a permanência de
apenas 01 representante por empresa com uso obrigatório de máscaras,
higienização das mãos dos licitantes na entrada e saída, distanciamento
entre os licitantes e servidores e respeitar todas as orientações técnicas
sugeridas pelos conselhos de classe. Entrega dos envelopes Proposta e
Habilitação dia 12/05/2020 às 09:30hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 23/04/2020.

1 cm -22 1347342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
INFORMA SOBRE RECEBIMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA
AN SERVIÇOS GERAIS LTDA ME,
inerente à fase de abertura de envelopes de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 027/2020, Tomada de Preço nº 004/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para Pavimentação de diversas ruas do
município, consoante Linha de Financiamento BDMG e Lei Municipal
Nº 385/2019. Razão pela qual, consoante disposto no art. 109, § 3º da
Lei 8.666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, na tese de impugnação dos mesmos. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações, Rua do Ginásio, 10-A, Centro, Ponto dos Volantes (MG). Leandro Ramos Santana –
Prefeito Municipal. Ponto dos Volantes, 23 de Abril de 2020.

3 cm -23 1348129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Objeto: Aquisição de Coagulômetro Monocal - Abertura: 08/05/2020
às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Pregoeiro
1 cm -23 1348054 - 1

3 cm -23 1347846 - 1

1 cm -22 1347759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020.
Contratante: Município de Poté. Contratada: AN Serviços Gerais Ltda.
Instrumento Autorizador: Tomada de Preços nº 02/2019. Objeto do 1º
Termo Aditivo ao contrato: promover alterações quantitativas no objeto
do contrato nº 5/2020. As alterações correspondem a uma supressão
de R$ 729,78. O contrato nº 5/2020 passa a ter o valor global de R$
250.637,07. Demais condições permanecem inalteradas. Poté, 27 de
março de 2020. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -23 1347983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020
Processo Licitatório nº 02/2020 – Objeto: “Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação da Avenida
Noroeste no Município de Pouso Alegre/MG”. A vencedora da licitação supracitada, foi a empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº
26.614.327/0001-47, com sede na Estrada São João, s/n, bairro Distrito
São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, que apresentou a proposta no valor total de R$ 2.961.664,34 (dois milhões novecentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta
e quatro centavos),. Na ocasião comunico que o processoencontra-se
com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected].Vanessa Moraes Skjielka Silva
Presidente da CPL
4 cm -23 1348168 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços visando
a elaboração de projetos para construção de ponte, no município de Rio
Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 11/05/2020, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
2 cm -23 1347889 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2020,
Pregão Presencial nº 011/2020, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha.Abertura dia
08/05/2020, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340
– Centro; abertura do Processo Administrativo nº 021/2020, Chamada
Pública nº 002/2020, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar.Abertura dia 08/05/2020, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura
do Processo de Licitação nº 032/2020, Pregão Presencial nº 016/2020,
objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
emulsão asfáltica tipo RL 1C.Abertura dia 07/05/2020, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação nº 033/2020, Pregão Presencial nº 017/2020, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes.Abertura dia 11/05/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação nº 034/2020, Pregão Presencial nº 018/2020, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de
ar.Abertura dia 12/05/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -23 1347781 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº017/2020, PREGÃO Nº 09/2020
Objeto: aquisição de instrumentos musicais, em atendimento ao convênio 1271001569/2019 firmado com a secretaria de estado de cultura e turismo. Vigência do contrato até 06/04/2021. Valor global:
R$20.010,00. Empresa: Assis Vaz instrumentos musicais eireli- Epp.
Rogerio Mendes da Costa- prefeito municipal-piedade dos gerais,
15/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 26/2020. PREGÃO Nº. 13/2020.
Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Creche Municipal. Contratada: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor total: R$ 58.482,32. Prazo:
03/04/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 03/04/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/2020. Pregão nº. 06/2020. Resumo da Ata de
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratadas: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda (Valor
total: R$ 90.713,98); e Comercial Oliveira Piranga Ltda (V. Total: R$
94.602,64). Prazo: 03/03/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/
MG, 03/03/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 30/2020. Pregão nº. 16/2020. Resumo da Ata de
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Construção. Contratadas: Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$
126.957,94); Bruno Geraldo Araújo ME (V. Tital: R$ 181.034,00); e
Magalhães Industria e Comercio Eireli (V. Total: R$ 37.610,00). Prazo:
17/04/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 17/04/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 109/2020.
Partes: Município de Sabará e EDITORA FTD S/A. Objeto: aquisição
de livros didáticos do Sistema de Ensino SIM – Módulos II, III e IV, editados publicados, distribuídos e comercializados exclusivamente pela
EDITORA FTD S/A, em atendimento aos alunos da Educação Infantil
II (5 anos – 2º período) da rede municipal de ensino, para o ano letivo
de 2020, incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação de pedagogos, professores e monitores, conforme processo interno
nº 400/2020 e especificações constante no anexo único deste instrumento. Data: 02/04/2020. Prazo: até 31/12/2020. Valor: R$ 161.850,00.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito. EXTRATO CONTRATO
Nº 112/2020. Partes: Município de Sabará e ACORRAMA REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/ reposição de peças, componentes e acessórios
por outras novas e originais, em atendimento à Secretaria Municipal
Saúde, conforme Processo Interno nº 3058/2019, e anexo único integrante deste. Data: 08/04/2020. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 35.499,52.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

2 cm -20 1347116 - 1

5 cm -23 1347850 - 1

5 cm -23 1348082 - 1

3 cm -23 1348049 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232133490220.