TJMG 24/04/2020 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas SERGIO BRÁULIO
RIBEIRO – EPP. R$: 55.564,00. SUPER COMERCIAL BELA VISTA
LTDA – ME, Valor: R$ 25.720,00. Objeto: Promover registro de preços, consignado em Ata, para aquisição de carnes para atender às necessidades das entidades conveniadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações
contidas no Processo Interno nº 3487/2019. Data: 14/04/2020. Prazo:
12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 172/2019
Tomada de Preços n° 002/2019–CONSTRUTORA SELETO LTDA,
Objeto: Acréscimo de serviços previstos, e correspondentes valores a pagar no escopo do contrato nº 172/2019. Valor do Aditivo R$
43.307,21, passando o contrato a ser de R$ 541.362,85. assinado em
13/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
- EXTRATO DE CANCELAMENTO CONCURSO 01/2019
– O município de São Gonçalo do Pará acolheu a recomendação do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para suspender
a realização do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração, da Educação e da Saúde, edital Nº
01/2019. O MP pediu a inclusão de novas vagas no concurso referentes
aos cargos públicos. Por meio de ofício encaminhado ao MP no dia 18
de março de 2020, a prefeitura comprometeu-se a realizar as adaptações
na legislação e no edital conforme recomendação do MP. Os cargos
definidos no edital anterior permanecerão valendo e haverá aumento de
vagas noutros cargos, bem como aumento de vagas em relação àqueles
que já estavam nos editais. A prefeitura irá encaminhar, em breve, um
novo projeto de lei para a Câmara Municipal apreciar em regime de
urgência. Diante dessas mudanças, os candidatos que já se inscreveram
no concurso poderão manter suas escolhas ou optarem por um outro
cargo. Em caso de desistência do candidato o valor da inscrição será
devolvido. O Instituto IBGP Concursos, empresa contratada para organizar do certame, irá disponibilizar informações e novos editais em sua
página na internet. São Gonçalo do Pará, 16/04/2020. Antônio André
Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para castração e identificação de animais. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA
os objetos às empresas: Agrotop Comércio de Produtos Agropecuários
Eireli, no valor total de R$ 6.419,25; Animalltag Tecnologia em Identificação Ltda, no valor total de R$ 134.990,00; Evolução Pet – Comércio de Produtos para Banho/Tosa e Veterinária – Eireli, no valor total
de R$ 107.182,65; Fcia Veter Pet Ltda, no valor total de R$ 11.995,00;
Ítaca Eireli, no valor total de R$2.278,30; J.M.F Comercial Eireli, no
valor total de R$ 43.340,00; Laboratorius Equipamentos e Produtos
Ltda, no valor total de R$ 95.761,60; Porto Cruz Comércio Importação
e Exportação Eireli, no valor total de R$ 11.200,00; Priom Tecnologia em Equipamentos Eireli, no valor total de R$ 17.500,00; Prioritta
Produtos Hospitalares – Eireli, no valor total de R$ 21.166,00 e Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$
15.694,00. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 17/04/2020,
para seu efeito jurídico e legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- AVISO DE 1º TERMO ADITIVO - PL 48/19,
Dispensa nº 05/19, Art, 24 inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93 e art.
2º, § 1º, III da Lei 11.107/05 c/c art. 18 do Decreto Federal 6.017/07.
Objeto: prorrogação de prazo do contrato que findaria em 31/12/2019
e eu neste ato prorroga para 31/03/2020, Valor total do Aditivo R$
54.000,00. Objeto do contrato Serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria em contabilidade, finanças, orçamento e administração pública. Contratada: Antônio Augusto Barbosa de Andrade
CNPJ: 11.428.439/0001-36. Contrato nº 056/19, assinatura 27/12/19,
São Gonçalo do Pará, MG. 31/10/2019. Antônio André Nascimento
Guimarães.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– TOMADA DE PREÇOS N. 003/2020.
Torna público que realizará em seu prédio no dia 15 de Maio de 2020
às 09h00 – Processo Licitatório n. 020/2020. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de
revitalização da Orla do Rio Girau em Santa Maria de Itabira/MG, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº877424/2018. Edital na integra
disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031)
3838-1209 - S.M.I. 23/04/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
O município de Santana do Manhuaçu-MG, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº. 066/2020, na modalidade Tomada de Preço
nº. 004/2020, na forma Presencial, tipo EMPREITADA GLOBAL e
PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução, por empreitada e preço global, de obras e serviços de construção da Escola Municipal Fazenda dos Honórios, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, em conformidade com o Programa BDMG CIDADES, referente ao Contrato de nº
284.952/20, no município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da
Sessão Oficial da Tomada de Preço para o dia 12 de Maio de 2020
às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx333373-1149, das 08h00min às 16h00min horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 23 de Abril de 2020. Otávio de Souza Fraga – Presidente da CPL.
Publique-se.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PL 13/19, PP Nº 07/19,
SRP 06/19- Objeto: aquisição futura e eventual de diesel S10 e diesel
comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio financeiro do valor
do item 01 (óleo diesel S10) do preço R$ 3,569 para R$ 3,399. Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00. Assinatura
09/04/2020. Antônio André Nascimento Guimaraes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 5º Termo Aditivo - PL 036/19, PP nº 021/19, SRP 018/19Objeto: combustível (gasolina e etanol) para a frota municipal. Objetivo
do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item 01 (etanol) que passa
do preço unt. de R$ 3,349 para R$ 2,999 e também do item 02 (gasolina
comum) que passa do preço unt. de R$ 4,750 para R$ 4,299. Vencedor
POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Assinatura 09/04/2020. Júnio Augusto Faria. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 082/2016.
Partes: PMSGRA e GTO – Grupo Técnico em Odontologia Ltda. Valor
R$ 11.700,00. Vigência até 31/12/2020.
Rescisão do Contrato 207/2019, conforme Art. 78, XVII, Lei 8.666/93.
Partes: PMSGRA e Comercial Itabirana de Pneus Ltda EPP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO Nº 003/2020
Aquisição de um veículo 0 km de 7 lugares para atender a Secretaria
de Saúde. Contratada: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A com
o valor global de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais)
Vigência: 17/04/2020 a 31/12/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N° 116/2020
Objeto: Aquisição de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. Vigência: 15/04/2020 a 31/12/2020. Termo de contrato n° 116/2020. Parte:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Amazônia Industria e Comércio Ltda. Valor: R$ 31.623,40. Termo de contrato n° 117/2020. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e CNA Multiformato e Logistica Ltda-ME. Valor: R$ R$
144.104,50. Termo de contrato n° 118/2020. Parte: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Padaria e Lnchonete Pão de Cada
Dia Ltda-ME. Valor: R$ 93.964,00. Termo de contrato n° 119/2020.
Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Super
Comercial Bela Vista Ltda. – ME. Valor: R$ 84.762,50.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE LICITAÇÃO, PP 13/20.
Torna público a abertura do 1- Processo Licitatório 023/2020 - Pregão por SRP 13/2020, que será realizado no dia 07 de maio de 2020
ás 09:00, objeto: aquisição de madeiras e telhas para o Setor de Obras
do Município; 2- Processo Licitatório 024/2020 – Pregão por SRP
14/2020, que será realizado no dia 07 de maio de 2020 às 14:00 horas;
3 - Processo Licitatório 025/2020 - Pregão por SRP 015/2020, que será
realizado no dia 08 de maio de 2020 as 09:00 horas, objeto: prestação
de serviços de serralheria para atender as demandas do Município. Os
Editais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de 08:30 ás 16:30. Santana de Pirapama/
MG, 22 de abril 2020. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020,
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020,
objeto: Credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para
prestação de serviços de consulta médica especializada (psiquiatria),
abertura dia 18/05/2020 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 023/2020,
Credenciamento nº. 002/2020, objeto: Credenciamento de prestadoras
de serviço de Plano de Saúde para servidores públicos, abertura dia
19/05/2020 às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP:38.790-000; email: [email protected]. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br. Fone: (38) 3563-1216/1126.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– SEGUNDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/026/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020.
Objeto: “contratação de empresa especializada no serviço de radiografia panorâmica, de forma complementar para atender a necessidade da
estratégia de saúde bucal da atenção primária da secretaria municipal
de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 08/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo,
23 de abril de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. PROC. ADM.
Nº: 43/20 – DISPENSA N°: 12/20.
Obj.;Forn. de cestas básicas completas, que irão beneficiar os alunos
da rede Municipal, RES. Nº 2, DE 09/04/2020, Dec. Leg. nº 6, de
20/03/2020, decorrente do Covid-19, por meio do PNAE, art. 24, IV
Lei 8666/93, c/c com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/20 e art.
4º do Dec. Mun. nº 07/20. Contratada: SUPERMERCADO UNIÃO
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME CNPJ nº 14.346.582/0001-77.
Valor Total: R$ 227.880,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
22/04/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2020
DISPENSA 010/2020
RATIFICAÇÃO,Processo Administrativo n° 041/2020, Dispensa nº
010/2020 e Contrato n° 055/2020, CONECTA MINAS GERAIS LTDA
CNPJ:00.988.887/0001-78,Aquisição de dois aparelhos celulares para
a Sec. Municipal de Finanças. Valor: R$2.498,00 em conformidade
com o art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 atualizado pelo Decreto
9.412/2018.Nivaldo José de Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
Ata 022/20. aquisição de veículo 0KM, R$97.450,00, Strada Veículos e
Peças Ltda., CNPJ:01.654.749/0001-15. Ata 023/20, aquisição de veículo 0KM, aquisição de veículo 0KM, R$45.850,00, Smart MG Comércio e Representações Ltda., CNPJ:31.022.161/0001-00. Ata 024/20,
R$277.700,00, CLJ Veículos Eireli, CNPJ:30.262.049/0001-83. Ata
025/20, aquisição de tendas, R$32.289,00, Ampla Coberturas e Eventos Ltda. ME, CNPJ:26.764.172/0001-23. Ata 026/20, aquisição de tendas, R$243.113,90, Visual Indústria e Com. de Lonas Ltda. ME, CNPJ:
05.626.958/0001-06. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2020
INEXIGIBILIDADE 001/2020
RATIFICAÇÃO, Processo Administrativo n°026/2020,Inexigibilidade
n° 001/2020 e Contrato: 066/2020, Transilveira Turismo LTDA CNPJ:
19.550.441/0001-95,Valor:18.920,00,Contrato n° 067/2020,Rocha
Transportadora Turística |LTDA ,CNPJ 19,020.544/0001-43,Valor:R$
146.339,20,Objeto: Aquisição de Passes para alunos e funcionários
da rede municipal de ensino. Vigência:31/12/2020. Em conformidade
com o inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2020
DISPENSA 013/2020
RATIFICAÇÃO,Processo Administrativo 050/2020, Dispensa
nº013/2020 e Contrato:077/2020 MORAES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ: 11.790.782/0001-26 Obras
emergenciais de desassoreamento e drenagem pluvial na Avenida Luiz
Giarôla, Bairro Colônia do Marçal. Valor Global: R$380.079,43. Assinatura: 06/04/2020 Vigência:06/07/2020,conforme inciso IV do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de Andrade- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 001/2020.
Objeto: obras públicas para serviços de execução de drenagem com
tubos de concreto, construção de passarela e muro de gabião. Para mais
informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe,
Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel.
(31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Sem Peixe,
23 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 20/20 – PP 13/20.
Aquisição de pedra marroada. Credenciamento/Julgamento 11/05/20,
08:00hs. Edital, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275.
E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DO 3º T. ADITIVO PL 60/19 TP 04/19
Obj: Contrat de empresa p/ execução de pavimentação em alvenaria
poliédrica nos seguintes locais: R Professora Araci Domingos de Carvalho (Palm dos Carvalhos); Trecho do Morro do Gasparino; Trecho
do Morro do Mané (Povoado do Cruzeiro), Trecho do Morro do Sabão
(Povoado de Vargas) em Sra dos Remédios/MG, conforme Convênio
no. 1491000494/2018 firmado entre SEGOV/PADEM. Contratado:
WDR Engenharia Ltda, fica acrescido em aproximadamente 6.377%
do valor do contrato, cujo percentual equivale a um acréscimo de R$
16.440,87. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 010/2020, dia 11/05/2020, às 14h - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de construção e reforma
de coberturas em estruturas metálicas; reforma de parte elétrica e drenagem pluvial dos ginásios poliesportivos (Frei Dimas, CAIC e Joaquim Nunes) localizados no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessadosna sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h,
no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 23/04/2020 – Katiane Emanuele
Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 009/2020, dia 11/05/2020, às 9h - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em
alvenaria poliédrica e drenagem de ruas nos bairros Jardim São Paulo e
Matinha no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230,
Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 23/04/2020 – Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 024/2020, no dia 07/05/2020, às 13:00h. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos para atender às secretarias municipais de Teófilo Otoni/MG. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 23/04/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÕES - EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram efetuadas retificações no Edital do Pregão Presencial nº 014/2020, Processo Administrativo nº 032/2020, que tem por objeto a aquisição de
adipômetro, aparelho de ultrassom e equipamentos de fisioterapia para
utilização pela equipe do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
de Timóteo. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Os envelopes
de PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos na sessão pública do Pregão, na Sala de Licitações do Paço Municipal, localizada na Avenida Acesita, n.º 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, iniciando-se às 14:00 horas do dia 12
de maio de 2020. Timóteo, 16 de abril de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 19 de maio de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 030/2020, Registro de Preços nº 013/2020, Processo Administrativo nº 80/2020, que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro
para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social. O presente Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo,
23 de abril de 2020.Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
4 cm -23 1347971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 21 de maio de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2020, Registro de Preços nº 009/2020, Processo
Administrativo nº 052/2020, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de sinalização de demarcação viária para a Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. O presente Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo,
23 de abril de 2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
4 cm -23 1347950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2017,
processo 020/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017. Partes: Município
de Tumiritinga/MG e Laisa Alves Tavares Cpf: 045.703.146-86. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 30/03/2020 até 31/12/2020. Data
do aditivo: 23/03/2020.
2 cm -23 1347811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019,
PROCESSO 028/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Aline Maria Pinho Camargo
Cpf: 060.803.636-66. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
09/04/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 02/04/2020.
2 cm -23 1347867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO/
ATA Nº 008/2018, PROCESSO 028/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Cedir de Souza Rodrigues
06458492600 Cnpj: 29.662.893/0001-12. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de 30/03/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo:
25/03/2020.
2 cm -23 1347831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
097/2017, PROCESSO 087/2017 – DISPENSA Nº 063/2017.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Elisangela Pego da Silva
Cpf: 035.594.846-00. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
04/04/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 02/04/2020.
2 cm -23 1347842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2017,
PROCESSO 067/2017 – CARTA CONVITE Nº 005/2017.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Lister Advocacia e Sociedade de Advogados Cnpj: 21.102.653/0001-51. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual de 30/03/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo:
27/03/2020.
2 cm -23 1347812 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE ADIAMENTO PROCESSO SELETIVO 02/2019
O município de São Gonçalo do Pará torna público o adiamento do
processo seletivo para contratação de funções públicas de agentes
comunitários e agentes de combate às endemias, edital Nº 02/2019, terá
suas datas alteradasdevido a pandemia de Covid-19. O Instituto IBGP
Concursos, empresa contratada para organizar do certame, irá disponibilizar informações e novos editais em sua página na internet. São
Gonçalo do Pará, 16/04/2020. Antônio André Nascimento Guimarães
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROC. ADM.
Nº 43/20. DISPENSA Nº 12/20.
Obj. Forn. de cestas básicas completas, que irão beneficiar os alunos da rede Municipal, RES. Nº 2, DE 09/04/2020, Dec. Leg. nº 6,
de 20/03/2020, decorrente do Covid-19, por meio do PNAE, art. 24,
IV Lei 8666/93, c/c com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/20
e art. 4º do Dec. Mun. nº 07/20.Contratada: contrato 42/20 SUPERMERCADO UNIÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME CNPJ nº
14.346.582/0001-77. Valor total: R$ 227.880,00. Vigência:22/04/2020
á 22/08/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 22 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 022/2020, no dia 07/05/2020, às 9:00h. Objeto: Aquisição de pá carregadeira zero hora e veículo tipo pick-up para atender as
necessidades do Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 23/04/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2020. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Confecção/impressão de 08 (oito) faixas em
lona, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED.Tipo de Licitação: Menor Preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12 horas do dia 27/04/2020 às 12h59min do dia 11/05/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
11/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do
dia 11/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 1.477,28. Fonte de recursos: Convênio. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico n° 065/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 27/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de
abril de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE.

3 cm -23 1347879 - 1

3 cm -23 1347896 - 1

3 cm -23 1348083 - 1

4 cm -23 1348048 - 1

3 cm -22 1347502 - 1

3 cm -23 1347861 - 1

3 cm -23 1348117 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232133490221.