TJMG 28/04/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 012/2020– Processo 012/2020 – Pregão- 007/2020.
Objeto: Aquisição de protetor solar com repelente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Dominus Comercio Eireli ME, CNPJ:
27.417.234/0001-95. Valor total estimado de R$ 5.380,00 (cinco mil
trezentos e oitenta reais). Vigência: 06/04/2020 a 05/04/2021. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
024/2020– Processo 019/2020 – Pregão- 010/2019. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços funerários básicos com preparo simples para o corpo, ornamentações e translado e fornecimento de urnas mortuárias, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa: Funerária Guanhães Ltda, CNPJ:
17.237.397/0001-32. Valor total de R$ 57.739,32 (cinqüenta e sete
mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 019/2020– Processo 016/2020 – Pregão- 011/2020.
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e permanentes constantes
na tabela SIMBRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa:
JN Diagnostica Ltda EPP, CNPJ: 13.513.088/0001-97. Valor total estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 16/04/2020
a 15/04/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020
Processo: 240/2020. OBJETO: Contratação emergencial de costureira
para confeccionar materiais de proteção individual (capote/avental e
mascaras), para fornecimento aos profissionais da saúde que estão atuando na pandemia do COVID-19 (coronavirus) na cidade de Guapé,
em atendimento a Secretaria de Saúde. Licitantes: America Cândida
Alcântara, com o preço global de R$ 1.000,00 (um mil reais) e Ordalina
de Fátima Aureliano, com o preço global de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020.
Processo: 241/2020. OBJETO: Aquisição de Mascara de tecido não
tecido (TNT) em caráter emergencial, para uso dos profissionais da
saúde contra o COVID-19, conforme Decreto emergencial 041/2020,
em atendimento a Secretaria de Saúde. Empresa: Breno Felipe Silva Me, com o valor global de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos
reais). Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº. 024/2020
Fica anulado o Processo nº. 024/2020, Inexigibilidade nº. 002/2020,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar em conformidade com a Lei n.º 11.947,
de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 2013 e CD/FNDE
04/2015. Motivo: O processo não atende às determinações da Resolução nº. 004/2015. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2020 PP
007/2020 – na data de 13/05/20 as 09:00hs - objeto: contratação de
empresa de fornecimento de combustíveis para frota municipal. Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 013/2020 PP 003/2020
na data de 20/05/20 as 09:00hs - objeto: contratação de empresa de
fornecimento de gêneros para merenda escolar. Informações fone (32)
3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TP 008/2020
NOVA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 008/2020
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 009/2020 PAC 073/2020. Obj Contratação de
Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre
calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses. Data entrega/abertura dos envelopes:
14/05/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 013/2020 PAC 092/2020. Obj Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF Central/Policlínica no Município de Igarapé, no prazo de
04 (quatro) meses Data entrega/abertura dos envelopes: 15/05/2020 às
09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível
no site PMI: .
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 014/2020 PAC 106/2020. Obj Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras na Escola Municipal
Dona Maria José Henriques, no Bairro Pousada Del Rey no Município de Igarapé, no prazo de 06 (seis) meses. Data entrega/abertura dos
envelopes: 18/05/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura –
4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 09/2020
Objeto: Aparelhos oftalmológicos. A Secretária no uso de suas atribuições comunica que o mesmo correu frustrado. Ata disponível no site
www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 27/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO
INEXIGIBILIDADE 11/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de
procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma
com fornecimento da terapêutica, de acordo com a tabela SIGTAP. O
prazo para recebimento dos documentos de habilitação e propostas fica
estendido até o dia 08/05/2020. As demais informações permanecem
inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 27/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO
BÁSICO DE ITABIRITO/MG
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - PL 043/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de obras de drenagem urbana para o SAAEItabirito-MG, conforme
especificações do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento dos envelopes de documentação, proposta comercial e certificado de cadastramento será dia 13/05/2020 às 08:30hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.saaeita.mg.gov.br, no Setor
de Compras; E-mail:[email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do SAAE, localizada
na Rua Rio Branco, nº 99, Centro, Itabirito/MG. Tel.: (31) 35624102.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO
BÁSICO DE ITABIRITO/MG -ERRATA I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2020 - PL 043/2020,
O SAAE de Itabirito/MG comunica a existência de errata do processo
em epígrafe. A data de abertura do certame foi alterada. Recebimento
dos envelopes de documentação, proposta comercial e certificado de
cadastramento será dia 20/05/2020 às 08:30 hs. A íntegra da errata
encontra-se disponível no Site www.saaeita.mg.gov.br, no Setor de
Compras; E-mail: [email protected]. Tel.: (31)3562 4102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0033/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Registro de Preços
para Aquisição de desinfetantes e saneantes hospitalares, materiais
de limpeza hospitalar, Álcool e Máscaras respiratórias para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Início Recebimento propostas: 28/04/2020. Início da sessão de lances: 12.05.2020 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 009/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório 134/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 009/2020. Abertura para o dia
14/05/2020 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de usinagem, fornecimento e transporte de
200m3 de concreto fck 20 mPa, inclusive carga e descarga do material
contratado, até o local da obra. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br
no dia 28/04/2020. Itaúna, 24 de abril de 2020 – Rosse Andrade Silva
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 063/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a 2ª retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020. Objeto: aquisição de material imobilizado para tender às necessidades da nova sede administrativa da
Prefeitura Municipal, localizada no Bairro Boulevard Lago Sul, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O edital retificado na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de
28/04/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.
gov.br . Nova data do pregão: 15/05/2020, às 8h30. Dalton Leandro
Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº TCT-PRF-040/2020
ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS;
BENEFICIÁRIA: Prefeitura do Município de Joanésia/MG; OBJETO:
Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei
13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética
em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com
projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 040/2020; VALOR:
R$ 259.344,97 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta
e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson
Ferreira Jr. - (Presidente); pela BENEFICIÁRIA: Denilson Andrade de
Assis - (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EMCASA
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ –
23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem a 77.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 11 de maio de 2020, às 10:00 horas, em sua sede social na Avenida
Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a
seguinte ordem do dia: 1– Alteração da atual diretoria da EMCASA; 2 –
Indicação do(s) novo(s) diretor(es); 3 – Outras matérias de cunho legal.
Juiz de Fora, 24 de abril de 2020. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI - Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N.º 007/2019
- SETTRA – PROCESSO N.º 7774/2019
AVISO: A Comissão informa que foi apresentado recurso referente ao
resultado da fase de habilitação e que o prazo para apresentação das
contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei
n.º 8.666/93, a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do
Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A
peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no
6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 –
6º andar, no horário de 9:00 às 11:00 e de 15:00 às 17:00 horas. Juiz de
Fora, 27 de abril de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 83/2020, PREGÃO N°48/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e Instalação de Lixeiras . Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 14/05/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO- 2ª PUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 45/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
pneus, câmaras de ar, novos, devidamente certificados pelo INMETRO,
que serão utilizados na frota de veículos e máquinas da administração
municipal. Data: 13/05/2020 às 14:00. Marmelópolis, 24 de abril de
2020. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 33/2020,
modalidade Tomada de Preço nº 11/2020, abertura no dia 14/05/2020,
às 08h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação e
encascalhamento da estrada do Distrito de São João do Bonito. Mato
Verde/MG, 27 de abril de 2020. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020 –
PROCESSO Nº 38/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Imagens e Laboratorial, destinados aos usuários
do Sistema Público de Saúde, solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Monte Carmelo-MG. O Pregoeiro torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 38/2020, modalidade Pregão nº 26/2020
– Tipo: Menor preço por item. Empresa Habilitada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo EIRELI -ME. Data: 16/04/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020 – PROCESSO Nº 38/2020.
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 38/2020, modalidade Pregão nº 26/2020 – Tipo: menor
preço por item, em favor da Empresa: Clínica de Imagens de Monte
Carmelo EIRELI -ME. Data: 17/04/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL – Nº 26/2020. PROCESSO Nº
38/2020. Órgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresa: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo EIRELI -ME; CNPJ: 00.265.870/0001-92. Ata RP:
35/2020. Contrato n° 28/2020. Valor Global: R$ 470.110,00. Data:
17/04/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
30/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 11 de maio de 2020, às 09:00 horas
o Pregão n° 30/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
Sistema: Registro de Preços. Tendo como objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico, Livros e Material de Escritório, para atender diversas
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, com
reserva de itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2020 no site www.licitanet.
com.br. Abertura das Propostas: 11/05/2020 às 9h05min no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 11/05/2020
às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 24 de abril de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE:
DISPENSA N° 05/2019, PROCESSO Nº 33/2019
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação
de Empresas para prestação de serviços e fornecimento de Recortes de
Publicações Oficias para atender o município de Monte Carmelo-MG,
de acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
Contrato 24/2019 até 01/04/2021. Contrato: 24/2019 Contratada: Grifon
Brasil Assessoria Ltda, CNPJ: 21.129.497/0001-12. Data: 01/04/2020.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº 101/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2020
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de maio de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
20 de maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de abril de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N°
058/2020; TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção da
fonte na Praça José Teodoro Serafim, conforme cópia do processo e
anexos, parte integrante deste edital. Eu, Henrique Paula Cezar – Presidente da CPL, adjudico e Otávio Luiz de Souza, Prefeito municipal em
exercício, homologa o resultado do referido certame. Sendo vencedor
a empresa ZANIN SOLUÇÕES METÁLICAS E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 02.926.276/0001-20, HABILITADA, com o valor
de R$ R$ 40.646,67 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), logo após ter seus documentos analisados,
conforme solicitado. Tel. (35) 3466-1393 site: http://munhoz.mg.gov.
br/ ou e-mail: [email protected] – Henrique Paula
Cezar - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que FICA CANCELADO o Processo Licitatório n. 031/2020, Pregão Presencial n. 014/2020, com
abertura prevista para 05/05/2020, às 09:00 horas, destinado a selecionar proposta mais vantajosa e registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de construção – Tubos e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que FICA CANCELADO o Processo Licitatório n. 032/2020, Pregão Presencial n. 015/2020, com
abertura prevista para 07/05/2020, às 09:00 horas, destinado a selecionar proposta mais vantajosa e registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de construção – Elétrico para atender a Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 185/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 185/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência
técnica (manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data de
realização 13/05/2020 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 27 de abril de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N° 134/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberto novo prazo do Edital de Pregão Presencial: N° 134/2019,
tendo como objeto aaquisição e instalação de poltronas para a plateia,
camarote e balcão, placas de identificação e luz de balizamento, para
instalação no Teatro Municipal Manuel Franzen de Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 11/05/2020 às 09:30 h. O
edital poderá ser retirado ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de abril de
2020. O Pregoeiro.
3 cm -27 1348981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019, TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2018.
Município de Nova Serrana e Suprema Construções e Incorporações
Ltda-ME, CNPJ: 14.622.734/0001-17 – Objeto: Construção das Unidades Básicas de Saúde, Padrão 1, a serem implantadas nos Bairros
Santa Sara e Cidade no Município de Nova Serrana-MG. Acréscimo
do valor de R$81.201,81, a título de aumento quantitativo, acréscimo
do valor de R$50.396,18, a título de aumento qualitativo, supressão
de R$27.251,29, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal:
Lei 8.666/93. Em 27/04/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1349138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 26/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 12/2020, REGISTRO DE PREÇOS 9/2020.
Objeto: aquisição de materiais de construção (pré-moldados). ABERTURA: 13.05.2020as 09h00min. Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei
10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
2 cm -27 1348914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 29/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 119/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 29/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro
de preços visando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço unitário, para eventual e futura contratação
de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do
Município de Pains/MG, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, combustíveis, lubrificantes, pneus, serviços de guincho 24hs,
alinhamento e balanceamento, por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real,
em rede especializada de serviços. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do
dia 12 de maio de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
4 cm -27 1349160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 041/2020 – PRC Nº 0220/20
Objeto: Prestação de serviços de recarga, teste e pintura de extintores
e teste hidrostático das mangueiras. Forma: Eletrônico. Tipo: menor
preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 15/05/2020 às
09:00 horas, a abertura será no dia 15/05/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
15/05/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 27 de abril de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1349148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 024/2020
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
o fornecimento de refeições para os pacientes submetidos ao procedimento de hemodiálise e acompanhantes, em São Lourenço/
MG. Homologação: 27/04/2020. Empresa contratada. Contrato nº
168/2020: MEI Debora Campos Pinheiro Meda 07523401740 - CNPJ
29.313.347/0001-76. Valor: R$ 23.760,00. Vigência: 27/04/2020 até
31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
027/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto Aquisição
de produtos, equipamentos e bens duráveis, referente ao programa Qualificar SUS, de acordo com a portaria n.º 1.217 de 03 de junho de 2014,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de PAULISTAS - MG. Contendo itens para microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP. Entrega das propostas partir do dia 22 de abril no site https://licitanet.com.br. Onde se lê
abertura das propostas a partir do dia 11 de maio as 08hs15min leia-se
entrega das propostas partir do dia 28 de abril e abertura das propostas
a partir do dia 18 de maio as 08hs15min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial
Paulistas-MG 27 de abril de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020,
Registro de Preços para locação de máquinas pesadas com operador e
caminhões com motorista, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura
será dia 12/05/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no
Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG - Processo Licitatório n° 039/2020, Pregão Presencial 010/2020, Registro de Preço
contratação de empresa para manutenção de veículos, exclusiva para
ME, EPP e MEI. Abertura será dia 13/05/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272129500213.