TJMG 28/04/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
3DVVLYR
$QWHVGD
,QFRUSRUDomR

Acervo
$SyV
'HVFULomR
,QFRUSRUDGR
,QFRUSRUDomR
Circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
197.991.487,67
- 197.991.487,67
Fornecedores
1.670.039,61
1.670.039,61
2EULJDo}HV¿VFDLV
8.194.588,04
8.194.588,04
Obrigações Trabalhistas
644.100,46
644.100,46
Adto de clientes
14.708.358,22
- 14.708.358,22
Títulos a pagar
4.046.891,79
4.046.891,79
Dividendos a pagar
90.872.637,73
- 90.872.637,73
Outras obrigações
36.116.580,08
- 36.116.580,08
Não circulante
41.738.291,74
- 41.738.291,74
Empréstimos e Financiamentos
200.859.689,36
- 200.859.689,36
2EULJDo}HV¿VFDLV
7.021.981,95
7.021.981,95
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
98.752.234,05
- 98.752.234,05
Obrigações trabalhistas
2,586,249,65
2,586,249,65
3DWULP{QLR/tTXLGR
2.118.908.834,22
- 2.118.908.834,22
Capital social
1.163.763.421,15
-1.163.763.421,15
Ajuste de avaliação patrimonial
774.685.829,54
- 774.685.829,54
Reservas de lucros
35.533.651,48
- 35.533.651,48
Lucros Prejuízos acumulados
117.285.213,42
- 117.285.213,42
Resultado do exercício
27.640.718,63
- 27.640.718,63
7RWDOGRSDVVLYR

- 
9DORUSDWULPRQLDOGDDomR
'HVFULomR
9DORU
3DWULP{QLROtTXLGR
2.118.908.834,22
Quantidade de ações no Capital Social
50.683.040
9DORU3DWULPRQLDOGDDomR
41,8071
$%&,1&2&RPSRVLomRGRFDSLWDO
$FLRQLVWDV
$o}HV21
$o}HV31
7RWDO
Perc.
$OJDU$JUR
18.866.021 1.252.241 20.118.262
100,00%
7RWDLV
18.866.021 1.252.241 20.118.262
100,00%

%DODQoRSDWULPRQLDOHP

ATIVO
$QWHVGD
Acervo
$SyV
'HVFULomR
,QFRUSRUDomR
,QFRUSRUDGR
,QFRUSRUDomR
Circulante
84.494.768,52
16.463.344,42 100.958.112,94
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[D
10.466.791,85
10.466.791,85
Clientes
381.230,59
381.230,59
Adto a associados


Adto Terceiros
5.071,52
5.071,52
Outros créditos
2.2550.728,57
2.2550.728,57
Impostos a recuperar
46.731.385,32
46.731.385,32
(VWRTXHV
24.357.652,62
24.357.652,62
Ativos disponíveis para venda
16.463.344,42
16.463.344,42
Custos e despesas antecipadas
2.341,73
2.341,73
Não Circulante
62.675.146,62

62.489.878,77
Realizável a longo prazo
54.827.610,36

54.616.082,51
Clientes
293.750,00
293.750,00
Créditos partes relacionadas - Algar agro
211.527,85
211.527,85
Adto a fornecedores
45.122.292,51
45.122.292,51
Outros créditos
972.500,00
972.500,00
Depósitos judiciais
8.227.540,00
8.227.540,00
Permanente
7.847.536,26
26;260,00
7.873.796,26
Investimentos
2.309.971,78
2.309.971,78
Imobilizado
5.537.564,48
26;260,00
5.563.824,48
Intangíveis
7RWDOGR$WLYR

 

3DVVLYR
$QWHVGD
Acervo
$SyV
'HVFULomR
,QFRUSRUDomR
,QFRUSRUDGR
,QFRUSRUDomR
Circulante
11.207.599,43
81.339,57
Fornecedores
3.320.947,64
3.320.947,64
2EULJDo}HV¿VFDLV
839.446,41
81.339,57
3.320.947,64
Obrigações Trabalhistas
991.480,54
991.480,54
Outras obrigações
6.6055.724,84
- 6.6055.724,84
Não circulante
131.163.914,01
- 131.163.914,01
Outras obrigações
1.486.759,56
1.486.759,56
Débitos coim partes relacionadas
- Algar agro
106.352.638,88
 106.352.638,88
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
23.324.515,57
- 23.324.515,57
3DWULP{QLR/tTXLGR
4.798.401,70 16.196.737,00 20.995.138,70
Capital social
356.417.251,26 16.196.737,00 372.613.988,26
Reservas de lucros
18.500.366,75
- 18.500.366,75
Lucros/prejuízos acumulados

- 
7RWDOGR3DVVLYR
  
9DORUSDWULPRQLDOGDDomR
'HVFULomR
9DORU
3DWULP{QLROtTXLGR
4.798.401,70
Quantidade de ações no Capital Social
20.118.262
9DORU3DWULPRQLDOGDDomR
0,2385
Relaçaõ de troca de ações
3,6625
Quantidade de ações a serem emitidas
67.908.069
Uberlândia, 25/03/2020. José Alves Fernandes Júnior – CRC-MG 093.166/O-5; Sandra Alves
Fernandes - CRC-MG 106.498/O-9; Liliane Gonçalves Miranda do Nascimento - CRC-MG
105.065/O-1.
JUCEMG: &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD (PSUHVD $/*$5
AGROALIMENTAR S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - ALGAR
AGRO, Nire 31300013367 e protocolo 201697386 - 07/04/2020. Autenticação:
4026EDAA26887BABA44EA8B95E1AA0B1341E6DC.
JUCEMG: &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD (PSUHVD $/*$5 6$
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, Nire 31300003132 e protocolo 201698544 07/04/2020. Autenticação: 7E65E459B6842BA12D34DB9B7595979171829B7F.
JUCEMG: &HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD(PSUHVD$%&,1'8675,$
E COMERCIO S/A - ABC INCO, Nire 31300003124 e protocolo 201697947 - 07/04/2020.
Autenticação: 7D68C74AB63EB76A47AF891D4DE8D77499D173.
2/2
160 cm -27 1348955 - 1

CEPHAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A

CNPJ: 15.642.909/0001-10 - NIRE 31300100561
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO - Em R$ Mil
EM 31 DE DEZEMBRO - Em R$ Mil
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Impostos a recuperar
Adiantamentos diversos
Outros créditos

31/12/2019 31/12/2018

NÃO CIRCULANTE
Empréstimos com partes relacionadas
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível

221
–
11
105
–
337

144
875
11
115
15.367
16.512

953
–
78.793
1
8
79.755
80.092

602
–
78.422
1
–
79.025
95.537

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Resultado do exercício
Ajustes ao resultado
Depreciação
Resultado equivalência patrimonial

31/12/2019 31/12/2018
(427)

11.116

1
212
(214)

4
(16.344)
(5.224)

(Aumento) redução nos ativos operacionais
Contas a receber
875
Impostos a recuperar
–
Adiantamentos diversos
10
Outros créditos
15.017
TOTAL DO ATIVO
15.902
PASSIVO
Aumento (redução) nos passivos operacionais
CIRCULANTE
Fornecedores
208
Fornecedores
636
428
Salários e encargos
(2)
Adiantamentos de clientes
–
101
Impostos e contribuições
(2)
Salários e encargos
21
23
Dividendos a pagar
5.748
33.300
Adiantamentos de clientes
(101)
Impostos e contribuições
6
7
Obrigações a pagar
–
6.411
33.859
103
NÃO CIRCULANTE
Caixa líquido gerado nas atividades
Empréstimos com partes relacionadas
15.670
3.240
operacionais
15.791
15.670
3.240
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DE
INVESTIMENTOS
Capital social
29.204
29.204
Recebimento de empréstimos junto
Reserva de lucros
28.807
29.234
a partes relacionadas
12.430
58.011
58.438
Investimentos
–
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
80.092
95.537
Imobilizado/Intangível
(9)
Caixa líquido aplicado nas atividades
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
de investimentos
12.421
DO EXERCÍCIO - Em R$ Mil
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
31/12/2019 31/12/2018
DE
FINANCIAMENTOS
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS
Lucros e dividendos recebidos
(583)
Despesas com vendas
(179)
(197)
Receitas (Despesas) administrativas
(29)
463
Distribuição de Lucros
(27.552)
Resultado equivalência patrimonial
(212)
16.344
Caixa líquido (aplicado) gerado nas
Outras (despesas) e receitas líquidas
–
(5.490)
atividades de financiamentos
(28.135)
TOTAL DAS DESPESAS E
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDA DE
RECEITAS OPERACIONAIS
(420)
11.120
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
77
RESULTADO OPERACIONAL
(420)
11.120
Demonstração da (redução) aumento
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
(5)
(2)
nas disponibilidades
Receitas financeiras
7
8
Caixa e equivalentes de caixa no
Despesas financeiras
(12)
(10)
início do período
144
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS
Caixa e equivalentes de caixa no
E PARTICIPAÇÕES
(425)
11.118
final
do
período
221
Imposto de renda e contribuição social
(2)
(2)
VARIAÇÃO NO PERÍODO
77
RESULTADO LÍQUIDO
(427)
11.116
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em R$ Mil
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Aumento de capital
Reversão de ajuste na avaliação
patrimonial
Resultado do período
Distribuição de lucros
Reversão de reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Resultado do período
Reversão de reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2019

Capital social Reserva de lucros Ajuste na avaliação patrimonial Resultado do exercício
6.382
52.855
20.368
–
22.822
–
–
–
–
–
–
–
29.204
–
–
29.204

–
–
–
(23.621)
29.234
–
(427)
28.807

(20.368)
–
–
–
–
–
–
–

4.731
(3)
(93)
(669)
3.966
351
11
(1)
28
3.240
3.629
2.371

–
(20.368)
(4)
(20.372)
(15.300)
33.300
18.000
(1)

145
144
(1)
Total
79.605
22.822

– (20.368)
11.116 11.116
(34.737) (34.737)
23.621
–
– 58.438
(427)
(427)
427
–
– 58.011

A CEPHAS Participações Societárias S/A é uma sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de Uberlândia, estado de Minas
Gerais, tendo como objeto a participação societária em outras empresas como sócia ou acionista. Uberlândia-MG, 14 de abril de 2020
A Diretoria

Adilson Joaquim Pereira - Responsável Técnico - CRC 1SP151.058/O-0 - “S” MG - CPF 031.027.408-71

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1 – Local, Data e Hora: Sede social do Banco Mercantil de
Investimentos S.A na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º andar, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 13 de fevereiro de 2020, 10:00 (dez)
horas. 2 – Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois
terços) das ações com direito a voto, estando também presente o Sr.
José Ribeiro Vianna Neto, membro do Conselho de Administração. 3
– Mesa: Presidente: José Ribeiro Vianna Neto. Secretário: Leonardo
de Mello Simão. 4 – Convocação: Edital publicado na página 01 do
“Minas Gerais”, edições de 29, 30 e 31/01/2020, nas páginas 21, 22
e 25 do “O Tempo”, edições de 29, 30 e 31/01/2020 e nas páginas
B5, B4 e B6 do jornal “Folha de São Paulo – Regional São Paulo”,
edições de 29, 30 e 31/01/2020. 5 – Lavratura da Ata: De acordo
com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 – Ficarão arquivados na
sede social, autenticados pela mesa, todos os documentos referidos
nesta ata. 7 – Deliberações: Foi aprovada, por maioria, a proposta
de alteração do Estatuto Social para criação do cargo de VicePresidente, alterando-se, portanto, os artigos 29, 30, 31, inclusão do
art. 33, e renumeração dos seguintes, os quais passam a vigorar com
as seguintes redações: “Art. 29 - A Diretoria será composta de, no
mínimo 5(cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou
não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo
Conselho de Administração, sendo: I – 1 (um) Diretor Presidente; II –
1 (um) Diretor Vice-Presidente (...)”; “Art. 30 – A representação ativa
e passiva da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo Diretor
Presidente ou por quem o estiver substituindo, observado o seguinte:
§ 1º - Conterão, necessariamente, a assinatura conjunta do Diretor
Presidente e do Diretor Vice-Presidente ou do Diretor Presidente com
um Diretor Executivo ou de dois Diretores Executivos. (...); b) Nos
atos de constituição de procuradores extrajudiciais, cujos poderes
deverão estar expressos no instrumento de mandato, deverão ser
praticados em conjunto com o Diretor Presidente ou com o Diretor
Vice-Presidente, ou com um Diretor Executivo ou, ainda, com um
Diretor. § 2º - Conterão, necessariamente, a assinatura conjunta
do Diretor Presidente, com o Diretor Vice-Presidente, ou com um
Diretor Executivo, ou de dois Diretores Executivos ou, ainda, do
Diretor Presidente com um Diretor os atos de administração ordinária
da companhia, tais como recebimentos, pagamentos e quaisquer
outros que não estejam abrangidos pelas hipóteses previstas no
parágrafo anterior, bem como na constituição de procuradores para
atuação em contencioso judicial ou administrativo. (...).” “Art. 31 Os Diretores, no caso de licença, não superior a 6 (seis) meses, serão
substituídos com observância das seguintes regras: I - O DiretorPresidente pelo Vice-Presidente; II – O Diretor Vice-Presidente pelo
Diretor Executivo mais antigo no cargo (...).” “Art. 33 – Competirá
ao Diretor Vice-Presidente assessorar o Diretor Presidente no
cumprimento de suas atribuições, bem como substituí-lo em suas
ausências ou em caso de vacância ou impedimento.” A matéria,
objeto da presente deliberação, foi aprovada com 4.031.474 votos
a favor. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da
qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada por
todos os presentes, conforme Livro de Presença, vai assinada pelo
Presidente e Secretário, atestando a veracidade do quanto foi decidido
QHVVD$VVHPEOHLDSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWR%HOR+RUL]RQWH
de fevereiro de 2020. Leonardo de Mello Simão - Secretário; José
Ribeiro Vianna Neto Presidente. CONFERE COM ORIGINAL
LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL
DE INVESTIMENTOS S.A. Luiz Carlos de Araújo - Diretor
Executivo. Roberto Godoy Assumpção - Diretor Presidente.
Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco
Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito
dos atos praticados consta de carta emitida à parte. Departamento
de Organização do Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo
Horizonte. Bruno Leonardo Ravaiani Brum - Analista. TERMO
'( $87(17,&$d­2  5(*,6752 ',*,7$/  &HUWL¿FR TXH R
ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO MERCANTIL DE
INVESTIMENTOS S.A, de nire 3130003943-9 e protocolado sob
o número 20/146.306-7 em 20/03/2020 , encontra-se registrado
na Junta Comercial sob o número 7811061, em 23/04/2020.
O ato foi deferido eletronicamente pelo examinador Lígia Xenes
*XVPmR'XWUD$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD
6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P

36 cm -27 1348879 - 1

18 cm -27 1349085 - 1

MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A
- CNPJ 17.272.568/0001-64 | NIRE 31330003955-2 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas da MATERNIDADE OCTAVIANO
NEVES S/A (“Companhia”) para se reunirem, presencialmente, em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 de maio de 2020,
às 19:00 horas, excepcionalmente, por motivo de força maior em razão
da pandemia de COVID-19, na Avenida Afonso Pena, nº 4.100, 15º
andar, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, MG, CEP 30.130-009, a fim
de (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício de 2019; (iii) se for o caso,
eleger os membros do Conselho Fiscal; e (iv) fixar a remuneração global da administração e, se for o caso, do Conselho Fiscal. Marco Túlio
Arges Moysés - Presidente do Conselho de Administração

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 1º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
073/2019 – Pregão Presencial 052/2019- Contratado: Nápoles Auto
Posto Ltda. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato,
item Óleo Diesel Comum, passando o valor unitário a ser de R$ 3,60 e
Óleo Diesel S10, passando para o valor de R$ 3,66. Ponte Nova (MG),
27 de abril de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE 1º ADITAMENTO DE CONTRATO
- Processo 073/2019 – Pregão Presencial 052/2019- Contratado: Auto
Posto Morisa Limitada. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do
Contrato, item Gasolina Comum, passando o valor unitário a ser de R$
4,60. Ponte Nova (MG), 27 de abril de 2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral do DMAES.

SOCIEDADE ESPIRITA MARIA NUNES
CNPJ: 17.427.840/0001-38, BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2019 - Ativo Circulante Disponível ; Caixa R$
2.182,27; Bancos c/ Movimento R$ 1.679,95; Aplicações Financeiras R$ 1.039,459,46; Outros R$ 316,20; Ativo Não Circulante ; Longo
Prazo R$ 41.538,55; Imobilizado R$ 1.127.360,46; TOTAL DO ATIVO
R$ 2.212.536,89
Passivo Circulante ; Fornecedores R$ 19.491,36; Obrigações Trabalhistas e Sociais R$ 165.852,30; Obrigações Tributárias R$ 4.261,06;
Empréstimos R$ 331.273,00; Outras Obrigações R$ 18.456,29 ; Passivo Não Circulante R$ 254.542,17; Patrimônio Líquido ; Doações
Patrimoniais R$ 24.453,03; Resultado de Exercicio Anteriores; R$
987.802,09; Resultado do Exercício R$ 406.405,59; – TOTAL DO
PASSIVO R$ 2.212,536,89. Declaramos que o Balanço Patrimonial
acima está de acordo com a documentação apresentada em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos e com a legislação
pertinente. Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2019. Juselma Maria
Coelho CPF n.° 089.446.876-68 Presidente e José Pedro Lopes CPF
176.388.956-49, Contador/CRC: 22.379.

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17 cm -27 1349092 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
006/2020 – Registro de Preços n.° 005/2020, para Aquisição de Pneus
automotivos novos para os veículos da frota do CISMEV, conforme
condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
12/05/2020 ás 09:00 horas na sede administrativa do CISMEV à Rua
Wilza Patrícia Martins ,n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo site www.cismev.com.br
ou pelo e-mail [email protected]. - Maiores informações pelo
Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -23 1348208 - 1
VEMINAS S/A
CNPJ 17.165.804/0001-43 NIRE 313 000396 68
Ficam os senhores acionistas da Veminas S/A convocados para a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 10:00 horas do dia 08 de
maio de 2020 na sede da empresa à Alameda Oscar Niemeyer, 360 sala
201 em Nova Lima (MG) a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1-Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2019. 2- Destinação do resultado do exercício. 3-Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200427212950027.

3 cm -23 1347874 - 1