TJMG 08/05/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados
armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias
a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo
de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação
de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao
consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento
à Portaria do Ministério da Saúde n/ 2914 de 12 de dezembro de 2011.
PRAZO: 30 dias a partir do AR do certificado. 3. Executar cimentação
sanitária com no mínimo 1m de profundidade e laje de proteção com no
mínimo 1m² de área e 0,2 m de espessura. PRAZO: 90 dias a partir do
AR do certificado Município: Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 01516 publicada dia 29/09/2015. Onde se
lê:Outorgado: Guilherme Carneiro, CPF: 090.345.628-16. Leia-se:
Outorgado: Elio Carneiro Júnior, CPF: 066.356.918-47. Município:
Tiros - MG.
Retifica-se a portaria 00888 publicada dia 26/04/2016. Outorgados:
Israel Rosalin, Paulo Roberto Caixeta Nascente e Rafael Carlos Jardine,
CPFs: 017.428.398-94, 341.102.296-49 e 867.923.778-72. Onde se lê:
Finalidade: Tempo de captação de 10:00 horas/dia e 22 dias/mês e 12
meses/ano. Leia-se: Finalidade: Tempo de captação de 17:00 horas/dia
e 31 dias/mês e 12 meses/ano. Município: Patos de Minas - MG.
Retifica-se a portaria 01558 publicada dia 18/05/2017. Onde se lê:
Outorgada: Agropecuária LAP Ltda, CNPJ: 71.309.546/0001-77.
Leia-se: Outorgado: Nildinei Santarosa, CPF: 095.857.648-30. Município: Indianópolis - MG.
Retifica-se a portaria 02191 publicada dia 11/11/2016. Outorgado:
Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda, CNPJ:
23.338.189/0007-18. Onde se lê: Finalidade: Consumo humano, lavagem de veículos e limpeza das instalações, tempo de captação: 08:00
horas e 30 minutos/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Lavagem
de veículos e limpeza das instalações, tempo de captação: 05:00 horas e
36 minutos/dia e 12 meses/ano. Município: Patos de Minas - MG.
Retifica-se a portaria 01645 publicada dia 24/05/2012. Outorgado:
Luiz Alberto Grigoletto, CPF: 440.799.820-20. Onde se lê: Finalidade:
Tempo de captação: 08:00 horas/dia. Leia-se: Finalidade: Tempo de
captação de 19:00 horas 40 minutos/dia. Município: Patos de Minas
- MG.
Retifica-se a portaria 01082 publicada dia 13/08/2015. Outorgado: Braz
Basílio Prizon. CPF: 125.198.809-10. Onde se lê:Vazão autorizada:
27,25 l/s. Finalidade: Tempo de captação de 21:00 horas/dia sendo 15
dias nos meses de janeiro, março, julho, outubro, novembro e dezembro,
05 dias nos meses de fevereiro, agosto e setembro, 25 dias nos meses de
abril a junho e volumes máximos mensais de 30901,0 m³ nos meses de
janeiro, março, julho, outubro, novembro e dezembro, 10300,0 m³ nos
meses de fevereiro, agosto e setembro e 51502,0 m³ nos meses de abril
a junho. Leia-se: Vazão autorizada: 43,1 l/s. Finalidade: Tempo de captação de 21:00 horas/dia sendo 15 dias nos meses de janeiro, fevereiro,
novembro e dezembro, 20 dias nos meses de março e outubro e 25 dias
nos meses de abril a setembro e volumes máximos mensais de 48875,
4 m³ nos meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro, 65167, 2
m³ nos meses de março e outubro e 81459, 0 m³ nos meses de abril a
setembro. Município: Coromandel - MG.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº 34416 de 26/09/2016. Requerente: Ronnie
Márcio Mendes. CPF: 959.076.966-72. Curso d’água: Sem nome.
Motivo: Conforme informações extraídas do processo, apresentadas
pelo requerente, por se tratar de “captação em barramento, sem regularização de vazão”, com volume de acumulação de 49,416m³ e vazão de
captação de 0,5 m³/h (0,14 L/S), tal uso é considerado insignificante, de
acordo com a Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de
2004 (redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019),
ficando dispensado de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeito a cadastramento junto ao IGAM. O cadastro dos usos de recursos hídricos considerados insignificantes dar-se-á
por meio de preenchimento de formulário próprio, diretamente no sítio
eletrônico do IGAM, onde será emitida a Certidão de Cadastro, que
vigorará pelo prazo máximo de três anos. Orientações em http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br/. Município: Salinas- MG.
Arquiva-se o processo nº 03296 de 05/02/2016. Requerente: Torquato
Gonçalves da Fonseca. CPF: 007.438.366-34. Curso d’água: Córrego
Inhaúmas.Motivo: No dia 09/10/2019, foi protocolado na SUPRAM
NM o ofício nº 145/2019, protocolo R0156340/2019, que solicita o
arquivamento/cancelamento do processo de outorga 03296/2016, informando que o empreendedor não possui mais interesse na utilização do
recurso hídrico no ponto solicitado pela outorga. Município: São João
da Lagoa - MG.
Arquiva-se o processonº 14628 de 09/05/2017. Requerente: Marcus
Vinícius Ferreira Carvalho. CPF: 657.354.126-04. Curso d’água: Córrego Buriti Seco.Motivo: Conforme informações extraídas do processo,
apresentadas pelo requerente, por se tratar de “barramento em curso de
água, sem captação”, com volume de acumulação de 39.594 m³, tal uso
é considerado insignificante, de acordo com a Deliberação Normativa
CERH n° 09, de 16 de junho de 2004 (redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019), ficando dispensado de obtenção de
outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeito a cadastramento junto ao IGAM. Em consulta ao SIAM - Sistema Integrado
de Informação Ambiental, verificou-se que o requerente/empreendedor efetivou o cadastramento, com a obtenção da Certidão de Registro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, n° 147033/2019 (Processo 56600/2019). Certidão emitida via Sistema de Cadastro de uso
insignificante de recursos hídricos, de acordo com os dados fornecidos,
em 18/09/2019, válida até 18/09/2022, anexa ao processo.Município:
Mirabela- MG.
Arquiva-se o processo nº 17606 de 05/06/2017. Requerente: Viena
Fazendas Reunidas Ltda. CNPJ: 19.527.852/0007-55. Curso d’água:
Córrego Roçadinho.Motivo: Conforme informações extraídas do processo, apresentada pelo requerente, por se tratar de “barramento em
curso de água, sem captação”, com volume de acumulação de aproximadamente 7,410 m³, tal uso é considerado insignificante, de acordo
com a Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004
(redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019), ficando
dispensado de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeito a cadastramento junto ao IGAM. O cadastro dos
usos de recursos hídricos considerados insignificantes dar-se-á por
meio de preenchimento de formulário próprio, diretamente no sítio eletrônico do IGAM, onde será emitida a Certidão de Cadastro, que vigorará pelo prazo máximo de três anos. Orientações em http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br/. Município: Grão Mogol - MG.
Arquiva-se o processo nº 17607 de 05/06/2017. Requerente: Viena
Fazendas Reunidas Ltda. CNPJ: 19.527.852/0007-55. Curso d’água:
Córrego Roçadinho.Motivo: Conforme informações extraídas do processo, apresentadas pelo requerente, por se tratar de “barramento em
curso de água, sem captação”, com volume de acumulação de aproximadamente 25.600m³, tal uso é considerado insignificante, de acordo
com a Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 junho de 2004 (redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019), ficando dispensado de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos,
contudo sujeito a cadastramento junto ao IGAM. O cadastro dos usos
de recursos hídricos considerados insignificantes dar-se-á por meio de
preenchimento de formulário próprio, diretamente no sítio eletrônico
do IGAM, onde será emitida a Certidão de Cadastro, que vigorará pelo
prazo máximo de três anos. Orientações em http://usoinsignificante.
igam.mg.gov.br/. Município: Grão Mogol - MG.
Arquiva-se o processo nº 23604 de 06/09/2017. Requerente: Figueiredo e Botelho Ltda. CNPJ: 05.627.394/0001-26. Curso d’água: Córrego Água Salobra.Motivo: Conforme informações extraídas do processo, apresentadas pelo requerente, por se tratar de “barramento em
curso de água, sem captação” com volume de acumulação de 9.605m³,
tal uso é considerado insignificante, de acordo com a Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004 (redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019), ficando dispensado de obtenção
de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeito a
cadastramento junto ao IGAM. O cadastro dos usos de recursos hídricos considerados insignificantes dar-se-á por meio de preenchimento
de formulário próprio, diretamente no sítio eletrônico do IGAM, onde
será emitida a Certidão de Cadastro, que vigorará pelo prazo máximo
de três anos. Orientações em http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br/
Município: Mirabela – MG.
Arquiva-se o processo nº 25950 de 23/10/2017. Requerente: Getúlio Mendes de Souza. CPF: 115.527.786-49. Curso d’água: Rio Serra
Branca.Motivo: Conforme informações extraídas do processo, apresentadas pelo requerente, por se tratar de “barramento em curso de água,
sem captação”, com volume de acumulação de 1.768,8m³, tal uso é considerado insignificante, de acordo com a Deliberação Normativa CERH
n° 09, de 16 de junho de 2004 (redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019), ficando dispensado de obtenção de outorga de
direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeito a cadastramento
junto ao IGAM. O cadastro dos usos de recursos hídricos considerados insignificantes dar-se-á por meio de preenchimento de formulário
próprio, diretamente no sítio eletrônico do IGAM, onde será emitida a
Certidão de Cadastro, que vigorará pelo prazo máximo de três anos.
Orientações em http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br. Município:
Porteirinha – MG.
Arquiva-se o processo nº 08925 de 31/10/2018. Requerente: Balneário de Vista Alegre. CNPJ: 21.498.274/0001-22. Curso d’água: Córrego
Cachoeirinha.Motivo: Conforme informações extraídas do processo,
apresentadas pelo requerente, por se tratar de “barramento em curso
de água, sem captação” com volume de acumulação de 221,60m³, tal
uso é considerado insignificante, de acordo com a Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004 (redação dada pela Deliberação Normativa CERH n° 62/2019), ficando dispensado de obtenção
de outorga de direito, de uso dos recursos hídricos, contudo sujeito a
cadastramento junto ao IGAM. O cadastro dos uso de recursos hídricos considerados insignificantes dar-se-á por meio de preenchimento
de formulário próprio, diretamente no sítio eletrônico do IGAM, onde
será emitida a Certidão de Cadastro, que vigorará pelo prazo máximo
de três anos. Orientações em http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br/
Município: Claro dos Poções - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
07 de Maio de 2020.
07 1352553 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 71810/2019, Usuário: Cesar Alexandre Piassa, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903898/2020. *Processo n°
00151/2019, Usuário: José Luiz Zago, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903586/2020. *Processo n° 00265/2019, Usuário: Élcio Barreto Borges, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903588/2020. *Processo n° 30640/2019, Usuário: Geraldo
Eustáquio de Melo, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903625/2020. *Processo n° 00588/2019, Usuário: Carreador Agropecuária Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903591/2020. *Processo n° 01371/2019, Usuário: Loteamento Laginha Ltda - EPP, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903585/2020. *Processo n° 15711/2019, Usuário:
Celso Lúcio de Magalhães, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903592/2020. *Processo n° 20571/2019, Usuário: Romeu Ferreira de Queiroz, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903593/2020. *Processo n° 21326/2019, Usuário:
Edson Luiz da Fonseca, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903595/2020. *Processo n° 22362/2019, Usuário:
Ivo Ferreira da Silva, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903597/2020. *Processo n° 22511/2019, Usuário:
Adão Alves de Oliveira, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903600/2020. *Processo n° 22928/2019, Usuário: Adão
Manoel Pereira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903602/2020. *Processo n° 23507/2019, Usuário: Antônio
Eustáquio Moreira, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903607/2020. *Processo n° 23736/2019, Usuário: Rogério Pereira Guimarães, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903609/2020. *Processo n° 28479/2019, Usuário: Altina
Maria Afonso de Melo Guimarães, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903618/2020. *Processo n° 23371/2019, Usuário: Álvaro José Sanches, Maria Aparecida Inácio Sanches, Maurício José Sanches, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903606/2020. *Processo n° 24150/2019, Usuário: José
Antônio Soares, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903584/2020. *Processo n° 27812/2019, Usuário: João
Batista Ananias, Campos Altos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903617/2020. *Processo n° 07084/2020, Usuário: Montina Transportes LTDA ME, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903651/2020. *Processo n° 30554/2019, Usuário: Gaspar Moreira
de Sousa, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903621/2020. *Processo n° 33856/2019, Usuário: Keila Cristina
Queiroz, Flávio Santos de Queiroz, Kenya Alves de Almeida, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903696/2020. *Processo n° 34497/2019, Usuário: Belizário Rodrigues dos Santos Junior,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903697/2020.
*Processo n° 34626/2019, Usuário: Délcio Vieira Tannus, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903698/2020. *Processo n° 34747/2019, Usuário: Aldair Marques de Freitas, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903699/2020. *Processo n°
40261/2019, Usuário: Joaquim Daniel Luiz, Maria Margarida Campos
Luiz, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903700/2020.
*Processo n° 11130/2020, Usuário: Andre Goncalves Ferreira, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903890/2020.
*Processo n° 12876/2020, Usuário: Andre Goncalves Ferreira, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903892/2020.
*Processo n° 12877/2020, Usuário: Andre Goncalves Ferreira, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903893/2020.
*Processo n° 22688/2019, Usuário: João Clóvis Scheer, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903710/2020. *Processo
n° 01445/2019, Usuário: Mitio Antonio Nakano, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903683/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 07 de Maio de 2020.
07 1352515 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1806178 publicada dia 12/07/2019.
Onde se lê: Outorgada: Luana Morais Moreira e Cia Ltda. CNPJ:
08.351.636/0001-90. Leia-se: Outorgada: Cooperativa Agro Pecuária
de Boa Esperança Ltda. CNPJ: 18.780.254/0001-35. Município: Candeias - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1807463 publicada dia 24/08/2019. Onde se
lê: Outorgado: Francisco de Assis Assunção. CPF: 050.615.046-15.
Leia-se: Outorgada: Agropecuária e Investimentos Assunção Ltda. ME.
CNPJ: 28.399.263/0001-34. Município: Três Pontas - MG.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 66284 de 07/11/2019. Requerente: Nelson
Almeida de Andrade. CPF: 005.656.018-49. Curso d’água: Afluente do
Ribeirão Corrente. Motivo: Tendo em vista a não apresentação de estudos listados nos termos de referência disponibilizados pelo Igam nos
autos do processo de outorga, fica impossibilitada a conclusão da análise técnica, que tem como consequência o arquivamento do processo
de outorga, nos termos do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de
outubro de 2019. Município: Munhoz - MG.
Arquiva-se o processo nº. 66288 de 07/11/2019. Requerente: Nelson
Almeida de Andrade. CPF: 005.656.018-49. Curso d’água: Afluente
do Ribeirão Corrente. Motivo: Tendo em vista a não apresentação de
estudos listados nos termos de referência disponibilizados pelo Igam
e a incompatibilidade das informações prestadas acerca da localização
do ponto de captação nos autos do processo de outorga, fica impossibilitada a conclusão da análise técnica, que tem como consequência o
arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 54 A da
Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Município: Munhoz
- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
07 de Maio de 2020.
07 1352588 - 1
PORTARIA IGAM, Nº 20, DE 7 DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria Igam n° 03, de 16 de janeiro de 2020, que Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária,
financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências.
ADIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de
1997, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no
uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º − Fica acrescido a alínea “d”, no inciso II, do Art. 5°:
Art. 5º - (...)
II - (...)
d) Diretor de Administração e Finanças
Art. 2º − Fica acrescido a alínea “e”, no inciso III, do Art. 5°:
Art. 5º - (...)
III - (...)
e) Diretor de Administração e Finanças
Art. 3º − Fica acrescido a alínea “d”, no inciso IV, do Art. 5°:
Art. 5º - (...)
IV -(...)
d) Diretor de Administração e Finanças
Art. 4º − Fica acrescido a alínea “e”, no inciso V, do Art. 5°:
Art. 5º - (...)
V - (...)
e) Diretor de Administração e Finanças
Art. 5º − Fica acrescido a alínea “f”, no inciso VII, do Art. 5°:
Art. 5º - (...)
VII - (...)
f) Diretor de Administração e Finanças
Art. 6º − Fica acrescido a alínea “e”, no inciso VIII, do Art. 5°:
Art. 5º - (...)
VIII - (...)
e) Diretor de Administração e Finanças
Art. 7º − Fica excluída a alínea “e” do Inciso VII, do Art. 5°.
Art. 8º − Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7de maio de 2020.
Marilia Carvalho de Melo
Diretora Geral Igam
07 1352560 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 25549/2017, Usuário: Jair de Medeiros Leite Neto, Claro
dos Poções, Deferido com condicionantes, Portaria n°1603885/2020.
*Processo n° 25405/2017, Usuário: José Edmilson Barbosa Durães,
São Francisco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1603886/2020.
*Processo n° 25617/2017, Usuário: Otávio Lopes de Araújo, Bonito de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1603888/2020. *Processo n° 18285/2017, Usuário: Pierluigi Feletto, Bonito de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1603891/2020
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 07 de Maio de 2020.
07 1352559 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03386/2018, Usuário: Maria Das Graças De Araujo, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903881/2020. *Processo n° 03241/2018, Usuário: Associação Assistencial Comunidade
Vida Nova - Cantinho Céu, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903871/2020. *Processo n° 03155/2018, Usuário:
Thiago Parreira Garcia, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903833/2020. *Processo n° 10205/2018, Usuário: Sergio Donizeti De Castro, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903733/2020. *Processo n° 03156/2018, Usuário: Gamoya Industria De Pescados Ltda, Cachoeira Dourada, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903752/2020. *Processo n° 03210/2018, Usuário:
Ismael Carneiro De Vasconcelos, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903829/2020. *Processo n° 03401/2018, Usuário:
Adib Cecílio Domingos, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903818/2020. *Processo n° 03180/2018, Usuário: Carlos
Eduardo Vieira Maia, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903808/2020. *Processo n° 03160/2018, Usuário: Rmp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903905/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 07 de Maio de 2020.
07 1352665 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 04168/2018, Empreendedor: Lebourg e Companhia Ltda,
Município: Ressaquinha, Status: Indeferido, Portaria: 00718/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Maio de 2020.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Zona da Mata Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 70215/2019, Empreendedor: Posto Jacarandá Ltda, Município: Rio Casca, Status: Indeferido, Portaria: 00719/2020. *Processo:
22793/2015, Empreendedor: Posto São Paulo Atlântida Ltda, Município: Belo Horizonte, Status: Indeferido, Portaria: 00720/2020. *Processo: 10501/2015, Empreendedor: Uni-Stein do Brasil Ltda, Município: Pedro Leopoldo, Status: Indeferido, Portaria: 00721/2020.
*Processo: 20247/2015, Empreendedor: Condomínio Residencial Condados da Lagoa, Município: Lagoa Santa, Status: Indeferido, Portaria: 00722/2020. *Processo: 35630/2015, Empreendedor: João Bosco
Alves Fernandes e Castro, Município: Lagoa Santa, Status: Indeferido,
Portaria: 00723/2020. *Processo: 36362/2016, Empreendedor: Serviço
Social da Indústria - SESI, Município: Paraopeba, Status: Indeferido,
Portaria: 00724/2020. *Processo: 42724/2016, Empreendedor: Ral
Administração e Empreendimentos Ltda, Município: Itabirito, Status:
Indeferido, Portaria: 00725/2020. *Processo: 43962/2016, Empreendedor: Associação do Bairro Condomínio Serra Verde, Município: Igarapé, Status: Indeferido, Portaria: 00726/2020. *Processo: 07577/2018,
Empreendedor: Luiz Marcos de Campos, Município: Papagaios, Status:
Indeferido, Portaria: 00727/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, ZONA DA MATA e CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de Maio
de 2020.
07 1352459 - 1
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 7
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO DE DESIGNAÇÃO FGRF
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30 de julho de 2013,
e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,DIRCEU ALVES
MACHADO JUNIOR, MASP 1371333-4, para a Função Gratificada de
Regulação e Fiscalização 1, FGRF1 AR01.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
ATO DE DESIGNAÇÃO FGRF
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30 de julho de 2013,
e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,FERNANDO
JOSE ARAUJO DE MOURA, MASP 1348824- 2, para a Função Gratificada de Regulação e Fiscalização 1, FGRF1 AR04.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
ATO DE DESIGNAÇÃO FGRF
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30 de julho de 2013,
e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,GUILHERME
AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS, MASP 1371428-2,
para a Função Gratificada de Regulação e Fiscalização 2, FGRF2
AR03.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
ATO DE DESIGNAÇÃO FGRF
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30 de julho de 2013,
e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,JOSIANNE LEANDRO RODRIGUES HEITMANN, MASP 1372979-3, para a Função
Gratificada de Regulação e Fiscalização 1, FGRF1 AR02.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
ATO DE DESIGNAÇÃO FGRF
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30 de julho de 2013,
e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,KARLA PATRICIA DIAS DA SILVA, MASP 1062435-1, para a Função Gratificada de
Regulação e Fiscalização 2, FGRF2 AR02.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
ATO DE DESIGNAÇÃO FGRF
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30 de julho de
2013, e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,LUCAS
OLIVEIRA CESAR, MASP 1371833-3, para a Função Gratificada de
Regulação e Fiscalização 1, FGRF1 AR03.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
07 1352519 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Masp 3592581 Luis Carlos Pena
a partir de 28/03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
9008947 Myriam da Costa Machado a partir de 06/05/2020 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
07 1352460 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020,
RETIFICA OS ATOS DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, das servidoras: MASP 852167/6, JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO,
publicado no MG de 09/04/2020, pag. 09, col.2, onde se lê, 1 mês a
partir de 23/03/2020, leia-se, 30 dias a partir de 23/03/2020.
MASP1099994/4, KATIA HELOISA GONCALVES, publicado no MG
de 01/04/2020, pag. 16, col.1, onde se lê, 1 mês a partir de 18/03/2020,
leia-se, 30 dias a partir de 18/03/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
07 1352424 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1027/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 7 - 24/03/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0
- - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 06890206 Adriana Valeria Pessoa – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392115 Heitor Moreira – GEFAZ –
1 - Montes Claros - 61 - 17/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08277436
Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 60 22/03/2020 A 20/05/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 05477575 Rosilane Aparecida de Carvalho
Martins – PEB – 1 - Lavras - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11276367 Lucas Henrique Fouraux – PEB – 3
- Divinopolis - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 11664794 Aline
Fonseca Melo Silva – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 60 - 31/03/2020 A
29/05/2020 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200507230507017.