TJMG 12/05/2020 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo
RIANE APARECIDA AGUIAR
DAYANE APARECIDA PEREIRA
PAULA
DE
13962022
Núcleo de Administração e Finanças da URFBio Triângulo
12176426
Núcleo de Controle Processual da URFBiio TriÂngulo
VINICIUS GUARATO CAMPOS
13677372
OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES
SANTIAGO
Atividades de cadastro e registro de produtos e subprodutos da flora nativa e plantada
no âmbito da URFBio Triângulo
13642913
Núcleo de Biodiversidade da URFBio Triângulo
TIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA
13673652
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
CRISTINA BARROSO DE CARVALHO
GUILHERME DE OLIVEIRA BUENO
CRISTIANA BATISTA COSTA
JOAO FLORIANO DA SILVA
10209690
10211688
13644026
11476892
10207371
Atividades de fomento florestal referentes à preservação e revegetação de áreas e educação ambiental da URFBio Triângulo
Viveiro Araguari
Viveiro Uberaba
Parque Estadual do Pau Furado
Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Tijuco e da Prata
Núcleo de Apoio Regional de Frutal
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do IEF
11 1353602 - 1
PORTARIA IEF Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria IEF nº 50, de 16 de abril de 2020,que dispõe sobre os
Viveiros Florestais e os Centros de Triagem e de Reabilitação de Animais Silvestres do Instituto Estadual de Florestas.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 14 do
Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto
no inciso IV do art. 55 do Decreto nº 47.892, de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – O inciso IV do art. 1º da Portaria IEF nº 50, de 16 de abril de
2020, passa a vigorar acrescido da alínea “e”:
“Art. 1º – (...)
IV – (...)
e) Centro de Triagem e de Reabilitação de Animais Silvestres de
Divinópolis;”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11de maio de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
11 1353566 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, dispensa IZAIAS FRANCISCO PEREIRA SOUZA, MASP
1050484-3, da função gratificada FGI-4 FL1100294, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas
atribuições, dispensa JANAINA APARECIDA MARTINS, MASP
1387921-8, da função gratificada FGI-4 FL1100295, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, dispensa HELIO BENJAMIN COSTA, MASP 1147622-3, da
função gratificada FGI-4 FL1100297, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO CARDOSO, MASP 1198166-9, da função gratificada FGI-4 FL1100304, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas
atribuições, dispensa MARY LUCIA OLIVEIRA CANDIDO, MASP
1020887-4, da função gratificada FGI-4 FL1100315, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a OSWALDO ROCHA
GONCALVES, MASP 1021283-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a PAULO HENRIQUE MEIRA, MASP 1085379-4, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100179.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a PRISCILA AMELIA
DE SOUSA LEITE, MASP 1391030-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100180.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARCUS VINICIUS
DE FREITAS, MASP 1020885-8, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100182.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a PLINIO SANTOS
OLIVEIRA, MASP 1331270-7, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100183.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ROSEMARY MARQUES VALENTE, MASP 1172281-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100187.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MOACYR AFONSO
FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100194.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ROSIMEIRE BELCAVELO, MASP 1296904-4, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100201.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a EDMILSON
DA SILVA, MASP 1020983-1, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 FL1100145.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a EDER ALVES
AFONSO, MASP 1147945-8, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 FL1100146.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LEANDRO CARMO
GUIMARAES, MASP 1363737-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100147.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GRACIANE ANGELICA DA SILVA, MASP 1286547-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100151.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a THAINA MARTINS SANTOS, MASP 1393974-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100047.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a NAILMA DE SA
PORTO MESQUITA, MASP 1311092-9, a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 FL1100048.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIANA LIMA
MOURA, MASP 1147681-9, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 FL1100049.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a THIAGO CAVANELAS GELAPE, MASP 1150193-9, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 FL1100050.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ADRIANA CRISTINA
HENRIQUES BARBOSA AMARAL, MASP 1021225-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100051.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a NAILDE DE SA PORTO
CARNEIRO, MASP 1021317-1, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 FL1100052.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ALEXANDER
CAETANO DE AMORIM, MASP 1021059-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100055.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIANA LOBATO
MEGALE DE SOUZA LIMA, MASP 1296970-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100098.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LAUDICENA CURVELO PEREIRA, MASP 1020991-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100100.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a JOSE RENATO
CARDOSO DE FREITAS, MASP 1209140-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100102.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCIENE TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, MASP 1206630-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100042.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a TALITA CAMILLE
DA SILVA RAMINHO, MASP 1330521-4, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 FL1100044.
Minas Gerais - Caderno 1
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GEOVANNI DE MORAIS GAVA, MASP 1132782-2, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100057, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 368698-7, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100147, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 FL1100058, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA
COSTA CHAVES, MASP 1146889-9, do cargo de provimento em
comissão DAI-11 FL1100149, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORA
MENDES GUEDES, MASP 1118438-9, do cargo de provimento em
comissão DAI-11 FL1100060, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE
ALBERTO GOMES FERREIRA, MASP 1021171-2, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100151, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA
MONIQUE TRINDADE, MASP 1366991-6, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100061, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADHEMAR VENTURA DE LIMA, MASP 1179112-6, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100152, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARY
DA ANUCIACAO OLIVEIRA, MASP 1326535-0, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100062, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 29/04/2020.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMILSON DA SILVA, MASP 1020983-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-11 FL1100153, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AIRTON
PEIXOTO FERNANDES, MASP 1437948-1, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100063, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ
CLAUDIO GUIMARAES, MASP 1021016-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100154, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA
CRISTINA HENRIQUES BARBOSA AMARAL, MASP 1021225-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100065, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANUZA
APARECIDA MARQUES PIMENTA REIS, MASP 1402413-7, do
cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100155, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PALOMA
HELOISA ROCHA, MASP 1459831-2, do cargo de provimento em
comissão DAI-11 FL1100066, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAUDICENA CURVELO PEREIRA, MASP 1020991-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100156, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO
MARCOS PEREIRA, MASP 1203755-2, do cargo de provimento em
comissão DAI-11 FL1100073, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA RUAS LOPES, MASP 1398612-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-12 FL1100075, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS FELIPE FERREIRA SILVA, MASP 1460925-9, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100092, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PLINIO
SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, do cargo de provimento em
comissão DAI-12 FL1100077, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIEU
FIGUEIREDO FREIRE, MASP 1460763-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100095, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE
DOS SANTOS FERNANDES, MASP 1312149-6, do cargo de provimento em comissão DAI-13 FL1100055, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA
CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1183095-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 FL1100098, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISMAEL
OLIVEIRA SILVA, MASP 0953772-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100038, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOACYR
AFONSO FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100101, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ANDRESSA DA SILVA NUNES, MASP 1393943-4, do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100044, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE
RENATO CARDOSO DE FREITAS, MASP 1209140-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 FL1100102, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CICERO
DE SA BARROS, MASP 1174282-2, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100045, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PABLO
FLORIAN DE CASTRO, MASP 1375473-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100107, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANE
MENDES MACEDO, MASP 1325259-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100046, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELE
MARTINS DE CASTRO, MASP 1478081-1, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100112, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL
PEIFER RUBIM, MASP 1389010-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100051, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 03/04/2020.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE
MOREIRA DE ASSUMPCAO, MASP 1399034-6, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100113, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA AMELIA DE SOUSA LEITE, MASP 1391030-2, do cargo de
provimento em comissão DAI-16 FL1100052, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALMIRAL SILVA SOUSA JUNIOR, MASP 1457841-3, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100114, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA
RITA DA SILVA, MASP 1477837-7, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100057, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHAN
VIEIRA MEDRADO, do cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100126, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIO FARIA ANTUNES, MASP 1319066-5, do cargo de provimento
em comissão DAI-16 FL1100059, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1206630-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 FL1100131, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO
MARCINE DE OLIVEIRA NUNES, MASP 1020848-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 FL1100139, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRI
DUBOIS COLLET, MASP 1302849-3, do cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100063, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a RICARDO QUEIROZ
VILELA LIMA, MASP 1241652-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100204.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ANTONIO MARCOS PEREIRA, MASP 1203755-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100046.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a DARCIO PEREIRA DE
SOUSA RAMOS, MASP 1021315-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100207.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DE FATIMA
BORGES MACHADO, MASP 1168695-3, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 FL1100107.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a BRUNO HENRIQUE
PORTO DE ALMEIDA, MASP 1295581-1, a gratificação temporária
estratégica GTEI-1 FL1100214.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM
ROSSI, MASP 1207159-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-5 FL1100055, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THELMA
DUARTE, MASP 1153878-2, do cargo de provimento em comissão
DAI-11 FL1100143, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA
AMALIA MORTIMER DE AZEVEDO RAMOS, MASP 1074388-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100067, constante
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a VANDEUSA SILVA
FRANCISCO, MASP 1241648-3, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100216.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEILTON VIANA NEVES, MASP 1051884-3, do cargo de provimento em
comissão DAI-11 FL1100051, constante do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA
LUCIA SOUZA GOIS COSTA, MASP 1020870-0, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100144, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO DINIZ REIS SILVA, MASP 1128137-5, do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LEONARDO DINIZ
REIS SILVA, MASP 1128137-5, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 FL1100144.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACIANE ANGELICA DA SILVA, MASP 1286547-3, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100052, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSON FERREIRA BASTOS MORATO, MASP 1308590-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 FL1100145, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA TEIXEIRA SILVA, MASP 1147738-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100077, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELIO
LESSA COUTO JUNIOR, MASP 0957407-0, do cargo de provimento
em comissão DAI-11 FL1100141, constante do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA MARTINS SIMOES CARVALHO, MASP 1487735-1, do cargo
de provimento em comissão DAI-16 FL1100065, constante do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON ALVARENGA REZENDE, MASP 1244952-6, do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100066, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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