TJMG 15/05/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 015/2019 - SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO
os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e
ADJUDICO o seu objeto à licitante Construtora Oliveira Ribeiro
EIRELI, para execução, em regime de empreitada por preços unitários, do Programa de Contenções - Muros de Arrimo, no Município
de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos,
pelo valor de R$1.886.551,24 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos),
cujo prazo para conclusão dos serviços é de 06 (seis) meses. Elisa
Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas, em
12/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 040/2020, Tomada de Preços
n.º 006/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de reforma
e revitalização da Praça Central do Município de Japonvar/MG,
através convênio celebrado com o Ministério do Turismo, objeto do
contrato de repasse nº: 865006/2018 celebrado com a Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico e projetos: cronograma físico-financeiro, estrutura, memorial descritivo e planilha quantitativa.
Data para cadastramento dos interessados será até dia 27/05/2020.
Data de entrega das propostas: 01/06/2020, até às 08h00min. Data de
abertura: 01/06/2020, às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de
Execução: Empreitada por preço global, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
RESULTADO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS N. º
004/2020 – REGÃO ELETRÔNICO – LICITAÇÃO COMPRASNET 004/2020 OBJETO: Aquisição futura de CARNES E DERIVADOS, segundo as necessidades da Administração, conforme anexo
I do Edital - Termos de Referência. Com fulcro na Nos termos do
artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, artigo 9º, inciso IX,
do Decreto Municipal 9.249/20 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGAMOS os procedimentos constantes do presente Processo Licitatório, tendo como vencedoras: Ata nº 001/2020 – Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA – CNPJ 41.902.610/0003-20, vencedora
dos seguintes itens, com seus respectivos valores: Item 02 - CARNE
BOVINA DE SEGUNDA EM PEDAÇOS - ACEM 1KG, R$10,95;
Item 03 - CARNE FRANGO CONGELADA - COXA E CONTRA
COXA 1KG, R$5,40; Item 04 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA,
MOÍDA, PATINHO, CONGELADA 1KG, R$9,90; Item 05 - PERNIL SUÍNO EM CUBOS S/ OSSO E S/ TEMPERO EMBALAGEM
1KG, R$9,97; Item 06 - CARNE BOVINA PALETA EXTRA LIMPA
EM CUBOS IN NATURA E CONGELADA 1KG, R$ 11,39; Item 07
- CARNE BOVINA PALETA EXTRA LIMPA MÓIDA IN NATURA
E CONGELADA 1KG, R$ 9,97; perfazendo o valor global estimado
de R$3.730.060,40 (três milhões, setecentos e trinta mil, sessenta
reais e quarenta centavos); Ata nº 002/2020 - Vigência: 11/05/2020
a 10/05/2021 - CIDINEIA LIMA SANTOS 11144591600 – CNPJ
26.425.324/0001-65, vencedora do seguinte item, com seu respectivo valor: Item 08 - SALSICHA COMPOSTA POR MIUDOS
BOVINOS E/OU SUINOS 1KG, R$ 9,19; perfazendo o valor global
estimado de R$459,50 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h.Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Lúcio Aguiar Ferreira,
Secretário Municipal de Assistência Social. Em 14/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
O Município de Jequeri/MG. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Sistema de Abastecimento de Água ETA, conforme TC/PAC Nº 864/2009 e TC/PAC Nº 134/2011. Prefeitura Municipal de Jequeri. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro
- Jequeri/MG. Abertura: Dia 03/06/2020 às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta, de 08h00min às 11h00min, ou
e-mail: [email protected]/, site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 14/05/2020. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0035/2020 –
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Pranchoes e Caibros
de madeira, Areias, Britas, Cascalhos e diversos. Início Recebimento
propostas: 15/05/2020. Início da sessão de lances: 28.05.2020 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
PROCESSO Nº 042/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Fraldas
Geriátrica Adulto, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Alts Comercio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli - Epp, CNPJ
22.846.832/0001-66. Valor: R$ 12.897,00. Assinatura: 08/05/2020.
Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020,
cujo objeto a Aquisição de sistema de tratamento de efluentes sanitários de fibra de vidro e/ou polietileno para receber esgoto doméstico
de 300 pessoas, no povoado de Santana do Rio Preto, município de
Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 28/05/2020 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº 047/2019.
Processo nº 037/2019. Pregão Presencial nº 014/2019. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratado: Carlos Simões Dias Junior, CNPJ 32.545.995/0001-62.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a primeira prorrogação de vigência do Contrato Nº 047/2019. Vigência: 14/05/2020
a 14/05/2021. Valor: R$ 298.995,00 (duzentos e noventa e oito mil,
novecentos e noventa e cinco reais). Fundamentação: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2020. Vigência:
12 Meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2020
– TOMADA DE PREÇOS 02 –
Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica
a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº
028/2020, regida pela Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é: Contratação
de empresa para reforma do posto de Saúde no bairro rural do Morro
Grande em Itamonte/MG. Credenciamento: 02/06/2020 às 09:00h.
Sessão de abertura de envelopes de Documentação:02/06/2020 às
09:30min. Sessão de abertura dos envelopes de Proposta: 10/06/2020
ás 10:00 horas Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no sitewww.itamonte.mg.gov.br. Ana Paula Franco da Rosa.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 02/2020.
O Município de Jequeri/MG. Objeto: Fornecimento de Refeições.
Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da
seguinte empresa: VILMA EDUARDA VIANA DE FREITAS - ME,
CNPJ: 07.449.141/0001-35 no valor total de R$ 41.333,33 (Quarenta
e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro Jequeri/MG. Jequeri/MG, 14/05/2020. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2020
PA 117/2020, nos termos do Art. 24 inciso XXVI, da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA CNPJ: 05.802.877/0001-10, para
prestação de serviços diversos (atividades no CBO) de form indireta para complementar as atividades da Scretaria de Administração, Saúde e Obras. O valor da contratação corresponde à quantia
de R$ 3.743.336,02 (três milhões setecentos e quarenta e três mil
trezentos e trinta e seis reais e dois centavos) para um período de
09 (nove) meses. Marco Antonio G. Diniz- Secretario Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
RESULTADO FINAL DA ABERTURA DAS PROPOSTASREFERENTE ÀTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - PA 049/2020 –
Pavimentação ASFALTICA nas vias desprovidas de pavimento (Rua
Professor Geraldo A. de Oliveira, Rua Stilo e Rua Sem Nome 01) no
bairro Granjas Alvorada, Juatuba/MG, do tipo menor preço global.
Classificação:1º lugar – VENCEDOR, URBSAN CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP com valor global de R$ 1.800.941,45 (um milhão oitocentos mil novecentos e quarenta e um mil reais e quarenta e cinco
centavos); 2º lugar LOCPAV- LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - R$ 1.801.351,99 (um milhão oitocentos e um mil trezentos
e cinqüenta e um reais e noventa e nove centavos); 3º lugar CONSTRUTORA J MAIA LTDA- EPP- R$ 1.903.813,83 (um milhão novecentos e três mil oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos); 4º
lugar LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES- EIRELI-MER$ 2.017.257,06 (dois milhões dezessete mil duzentos e cinqüenta
e sete reais e seis centavos) e 5º lugar SEMPRA PAVIMENTAÇÃO
EIRELI com valor global de R$ 2.036.719,34 (dois milhões e trinta
e seis mil setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). A
CPL aguardará o prazo recursal que se expirará em 20/05/2020 às
16:00 horas. A Ata se encontra no site www.juatuba.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone 3535-8200, email: licitacao@juatuba.
mg.gov.br, Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2020 – PREGÃO 65/2020.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventilador
pulmonar eletrônico portátil destinado a UPA para atendimento de
pacientes de urgência e emergência acometidos pelo COVID-19,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 22/05/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020 – PREGÃO 01/2020.
Prestação de serviços de Locação de Veículos em atendimento ao
Instituto de Previdência Municipal de Lavras - LAVRASPREV.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
29/05/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
DECRETO Nº.73/2020
“Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de Lima Duarte e Departamento Municipal
de Água e Esgoto.” O Prefeito Municipal de Lima Duarte, Estado
de Minas Gerais, GERALDO GOMES DE SOUZA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo inciso
VIII do art. 121 da Lei Orgânica de Lima Duarte, resolve decretar o
seguinte:Decreta: Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Lima Duarte e Departamento Municipal
de Água e Esgoto - Edital 01/2019, em conformidade com o parágrafo único do art. 7°, da Lei Municipal n°. 1.259, de 16 de dezembro
de 2005. Parágrafo único. É parte integrante deste decreto o anexo I,
contendo o resultado final, com a lista dos candidatos aprovados. Art.
2º.A convocação dos aprovados no Concurso Público deverá obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Art. 3º.Após a entrada
em exercício o servidor ficará sujeito a avaliação de desempenho de
acordo com os critérios previstos para o estágio probatório, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lima Duarte/MG
– Lei Municipal n°. 1.031/1997. Art. 4º.O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo serprorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração. Art. 5°.Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Lima Duarte, 30 de abril de 2020.GERALDO
GOMES DE SOUZA-Prefeito de Lima Duarte - MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº
01 de 08 de janeiro de 2020, torna público, que fará realizar no dia
28 de maio de 2020 as 08h:30min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,
objetivando o Registro de preço para aquisição de equipamentos
de climatização (condicionadores de ar de 18.000 btus) para escolas municipais do Município de Limeira do Oeste-MG, referente ao
Termo de Compromisso PAR nº 202001179-5 firmado pelo Prefeito
junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento
de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou
cópias magnéticas ou através do site: www.limeiradooeste.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 14 de maio de
2020. Adriana Vieira de Souza Queiroz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2020 para Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 01/06/2020 às 09:00h. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º
010/2019 – SO - PROCESSO N.º 9267/2019
AVISO: Considerando que não houve interposição de recurso
referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n.º 010/2019
– SO, Processo n.º 9267/2019, a Comissão Permanente de Licitação informa, que a reunião para abertura dos envelopes contendo
as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente
habilitadas, está marcada para o dia 20.05.2020 às 9h30min na sala
de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nesta
cidade de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 14 de maio de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2019
A Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Resultado Final do Concurso público regido pelo
Edital 01/2019, para provimento dos de cargos de Nível Superior,
Médio e Médio Técnico. A integra do resultado será divulgado nos
endereços eletrônicos www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RETIFICAÇÃO
Retificação referente à mátéria publicada em 23/04/20, onde se lê:
“Ata 44/20 Proativa Hosp.Eireli R$192.718,40 leia-se: Ata 44/20
Proativa Hosp.Eireli R$212.498,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 025/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG, com
intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA - ME. Valor: R$ 20.869,00 (Vinte mil, oitocentos e sessenta e
sete reais). Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 026/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG, com
intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: MERCEARIA SOARES E ARRUDA LTDA - ME.
Valor: R$ 4.267,50 (Quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 027/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG, com
intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: RD PHARMA LTDA. Valor: R$ 30.064,00 (Trinta
mil e sessenta e quatro reais). Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 028/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG,
com intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de
Referência. Contratada: IDEA TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$
63.030,00 (Sessenta e três mil e trinta reais). Vigência: 11/05/2020
a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 029/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG, com
intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: A&I COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 18.478,00
(Dezoito mil e quatrocentos e setenta e oito reais). Vigência:
11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 030/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/
MG, com intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo
de Referência. Contratada: ZIRICO MÓVEIS EIRELI. Valor: R$
19.976,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 031/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG,
com intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de
Referência. Contratada: HEALTH SANTA LUZIA LTDA. Valor: R$
22.870,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). Vigência:
11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 032/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG, com
intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: GOMESE GARCIA INFORMÁTICA LTDA. Valor:
R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta e reais). Vigência:
11/05/2020 a 10/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato
de Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão nº 05/2020, Registro de Preço nº 004/2020, Ata nº 033/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e insumos de acordo com a Resolução SES/MG nº
6.794, de 2 de agosto de 2019, doravante denominada SES/MG, com
intuito de atender a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Contratada: MOBILLE-ACO COMÉRCIO VAREJISTA DE
MÓVEIS LTDA. Valor: R$ 35.350,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e
cinquenta reais). Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021.
21 cm -14 1354865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 14/2020,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de Material de expediente para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista
para 27/05/2020. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30,
centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1354105 - 1
1 cm -14 1354932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG–
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC
187/2018 CONCORRENCIA 001/2018
Objeto:contratação de empresa especializada em construção civil,
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obra
de construção de uma unidade educacional infantil creche, de acordo
com as especificações dos projetos aprovados pelo segov, celebrado
entre o município de juruaia e o estado de minas gerais convênio nº
1491000427/2018, conforme condições e especificações contidas no
projeto básico – anexo II e seus anexos. Contratada:CONSTRUTORA
SANTIAGO LTDA EPP CNPJ09.321.831/0001-30. 3º termo
aditivo:prorroga o prazo de vigência e execução do contrato original
até (19/06/2020) e aumenta o valor do contrato original no quantum de R$ 220.385,73 (duzentos e vinte mil trezentos e oitenta e
cinco reais e setenta e três centavos) valor global de R$ 1.809.885,73
(um milhão oitocentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
setenta e três centavos). As demais claúsulas contratuais permanecem
inalteradas. Claudeci Divino de Araújo – prefeito municipal.
4 cm -14 1354732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG PREGÃO 026/2020 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 026/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços como Visitador em
atendimento ao Programa Criança Feliz, no dia 27/05/2020 as 11:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
Proc. nº 78/2020 – PP. nº 26/2020. obj.: aquisição de quatro veículos
de passeio, zero km, para as Unidades Básicas de Saúde – ESF, em
atendimento à Proposta nº 11467.084000/1190-01 do Ministério da
Saúde. Credenciamento: 29/05/2020 às 13h15min. Sessão de lances:
29/05/2020 às 13h30min. Info.: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou (35) 3271-6515. Celiane Papandréa
Borges. Pregoeira Municipal.
3 cm -14 1354566 - 1
2 cm -14 1354944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020
Pregão Eletrônico nº 003/2020. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal
e outros Produtos. Data início para envio das propostas: 20/05/2020 a
partir das 08:30 hs. Dada da abertura da sessão: 09/06/2020 ás 09:00
horas. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.martinhocampos.mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 037/2020 Pregão Presencial SRP nº 024/2020. Fica excluído do edital de licitação a exigência da apresentação do documento pertencente ao item
10.3.2. “Certidão de Registro e Quitação de pessoa física e jurídica
emitida pelo CREA/CAU vigente”, permanecendo inalteradas a
demais cláusulas do edital. Martinho Campos/MG, 14 de Maio de
2020. Nilson - Pregoeiro.
4 cm -14 1354699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 - PREGÃO Nº 011/2020,
REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020, ATA Nº 024/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura, de acordo com o Convênio MAPA Nº 887337/2019,
conforme Termo de Referência. Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 226.125,00
(Duzentos e vinte seis mil, cento e vinte cinco reais). Vigência:
11/05/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 12/PMM/2018,
DISPENSA 06/PMM/2018,
cujo objeto é a Locação de Imóvel para abrigar o Subtenente . Torna
público, para conhecimento dos interessados,Termo de rescisão unilateral do contrato 24/PMM/2018 celebrado com a pessoa física
Marcelo Rezende Monteiro CPF 044.386.556-68 . Fica rescindido
a partir de: 15/04/2020. Nos termos da Cláusula 8ª do contrato 24/
PMM/2018. E no despacho de 29/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 57/PMM/2020, Pregão Presencial 42/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição de piso de granito a ser instalado no hall do teatro do Palácio da
Cultura, sito na Praça do Rosário, nº 50, Centro, Matozinhos/MG,
nas quantidades e condições descritas no anexo IV com abertura para
o dia 17/06/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -14 1354738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
031/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º
031/2020. DISPENSA N.º 010/2020. EMPRESA: Sidnei da Silva
Fernandes. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas e
banheiros químicos para ponto de apoio em contenção ao Covid -19.
Vigência: 11/05/2020 a 11/09/2020 .Data da Ratificação: 11/05/2020
- Almiro Marques de Lacerda Filho - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514195828029.
2 cm -14 1354689 - 1