TJMG 20/05/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarTa-feira, 20 de maio de 2020
5 Investimentos - Principais informações das controladas
31/12/19
Almart
Martins
Tricard
Sim
S.A. Agropecuária. Participações Serviços Allpharma
Total
Ativo total
557.290
13.394
1.960
2.727 575.371
Passivo total
75.563
2.067
1.219
661 79.510
Patrimônio líquido
481.727
11.327
741
2.066 495.861
Receita líquida
5.047
- 5.047
Lucro (prejuízo)
do exercício
131.745
1.821
(1.141)
(5.093) 127.332
31/12/18
Almart
Martins
Tricard
Sim
S.A. Agropecuária. Participações Serviços Allpharma
Total
Ativo total
448.150
11.509
2.216 11.198
7.167 480.240
Passivo total
61.242
2.003
5.613
7.511
7 76.376
Patrimônio líquido
386.908
9.506
(3.397)
3.687
7.160 403.864
Receita líquida
5.564
- 23.904
- 29.468
Lucro (prejuízo)
do exercício
35.004
1.689
(1.189) 13.512
(7.492) 41.524
6 Direito de uso e arrendamento mercantil - O efeito da adoção do CPC 06/IFRS 16 sobre as
operações de arrendamento mercantil está descrito na nota explicativa 3. Devido ao método de
transição utilizado na aplicação do CPC 06, as informações comparativas não foram reapresenWDGDVSDUDUHÀHWLURVQRYRVUHTXLVLWRV a. Direito de uso - Os saldos dos ativos de direito de uso
em 31 de dezembro de 2019 estão apresentados a seguir:
Consolidado
Depreciação
Prazo Custo acumulada Líquido
(GL¿FDo}HV
1 a 8 anos 26.194
(10.038) 16.156
Veículos
3 a 5 anos 16.167
(4.398) 11.769
42.361
(14.436) 27.925
Total
A movimentação do direito de uso durante o ano de 2019 foi a seguinte:
Consolidado
Adição
Saldo
Adoção
de novos
líquido em
inicial Remensuração
contratos Depreciação 31/12/19
(GL¿FDo}HV
19.667
5.897
630
(10.038)
16.156
Veículos
2.615
13.552
(4.398)
11.769
22.282
19.449
630
(14.436)
27.925
Total
b. Passivo de arrendamento mercantil - Saldos de passivos de arrendamento mercantil em 31
de dezembro de 2019:
Consolidado
28.439
Arrendamentos a pagar
Circulante
13.035
15.404
Não circulante
28.439
6DOGR¿QDO
A movimentação do passivo de arrendamento durante o ano de 2019 foi a seguinte:
Consolidado
Adoção inicial
22.282
Remensuração de contratos
19.449
Adição de novos contratos
630
Pagamento de principal
(13.922)
Pagamento de juros
(1.249)
1.249
Juros provisionados
28.439
6DOGR¿QDO

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

minas Gerais - Caderno 2

ALMAR PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTROLADAS - CNPJ: 73.606.493/0001-81
Cronograma de liquidação da obrigação para o passivo de arrendamento:

2020
2021
2022
Acima de 2023
Total
7 Imobilizado

Terrenos
(GL¿FDo}HV
Veículos de apoio
Outros
Total

Consolidado
13.035
9.891
4.950
563
105.470

Controladora
31/12/19
31/12/18
Taxa
Depreciação
Depreciação
(i) - % Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido
36
36
36
36
4,00 580
(291)
289 580
(269)
311
10,00
1
(1)
1
(1)
(1.261)
762 2.002
(1.146)
856
10,00 2.023
2.640
(1.553)
1.087 2.619
(1.416)
1.203
Consolidado
31/12/19
31/12/18
Taxa
Depreciação
Depreciação
(i) - % Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido
- 6.769
- 6.769 6.769
- 6.769
4,60 51.762
(41.362) 10.400 51.749
(40.341) 11.408

Terrenos
(GL¿FDo}HV
Benfeitorias em
propriedade de terceiros 17,84 8.145
(5.801) 2.344 8.002
(5.259) 2.743
Máquinas e
equipamentos
12,18 70.553
(48.880) 21.673 68.166
(45.587) 22.579
Equipamentos
de informática
44,40 39.127
(32.920) 6.207 38.049
(33.247) 4.802
Veículos de apoio
e transporte
12,87 142.590
(62.524) 80.066 100.875
(55.959) 44.916
Móveis e utensílios
15,58 6.132
(5.210)
922 6.048
(4.950) 1.098
Outros
16,03 33.588
(22.516) 11.072 30.515
(21.183) 9.332
Imobilizado em
- 2.939 2.183
- 2.183
andamento (ii)
- 2.939
361.605
(219.213) 142.392 312.356
(206.526) 105.830
Total
(i) Taxa média ponderada anual de depreciação. (ii) Referem-se a gastos com construção de edi¿FDo}HV EHQIHLWRULDV HP SURSULHGDGH GH WHUFHLURV H FRQWUDWR GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO DLQGD
QmR¿QDOL]DGRV
8 Fornecedores
Controladora
Consolidado
31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18
Fornecedores de produtos
- 792.232 778.911
53
27
9.314
21.160
Fornecedores de serviços e consumo
53
27 801.546 800.071
Total
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHVEsta nota explicativa fornece informações sobre
os termos contratuais dos empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo de amortização, e de debêntures não conversíveis em ações. Para mais informações sobre a exposição da
Sociedade e de suas controladas a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez desses
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVYHMDQRWDH[SOLFDWLYD

2/2
Controladora Consolidado
Taxa anual
de juros - % Vencimento 2019 2018
2019
2018
Libor 6m +
0,75% a.a. 09/01/2021 33.214 31.985 33.214 31.985

HSBC
Arrendamento mercantil:
Banco Bradesco S.A
6 a.a.
16/09/19
32
Banco Bradesco S.A.
6 a.a.
15/10/19
22
Banco J. Safra S.A
6 a.a.
18/11/19
- 2.497
Banco J. Safra S.A
6 a.a.
16/12/19
49
Banco Santander S/A
100% do CDI
– conta garantida
+ 1% a.a.
30/09/24
- 20.085
Linhas de Crédito:
Banco Santander S/A
100% do CDI
– conta garantida
+ 2,43 a.a.
27/02/19
- 1.345 2.013
Banco Santander S/A
– conta garantida
8,90% a.a
26/02/20
- 1.269
FNE Banco do Nordeste S.A IPCA +2,19% a.a
15/12/26
- 2.263
FNE Banco do Nordeste S.A IPCA +2,42% a.a
17/11/25
- 6.270
FNE Banco do Nordeste S.A IPCA+2,39% a.a
16/06/25
- 8.529
FCO Banco do Brasil S.A
IPCA +1,57% a.a
01/12/25
- 1.789
Banco Regional de Brasília
1,21 a.a.
10/03/68
5.939 5.857
- 201.553 201.848
Debêntures
109,32% do CDI
04/10/23
Total
33.314 31.985 282.256 244.303
Passivo circulante
565
599 12.349 8.043
32.649 31.386 269.907 236.260
Passivo não circulante
Total
33.314 31.985 282.256 244.303
10 Patrimônio líquido - a. Capital social - Em 31 de dezembro de 2018, o capital social da Sociedade, no montante de R$ 96.012, está representado por 97.578.141 ações, sendo 77.188.629
ações ordinárias sem valor nominal e 20.389.512 ações preferenciais sem valor nominal. A Sociedade pode emitir novas ações até o limite autorizado pela Lei nº 6.404/76, em que o número
de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas à restrição no exercício desse direito, não
pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas. b. Reserva legal e de retenção de lucros - A
reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e
QmRSRGHUiH[FHGHUGRFDSLWDOVRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGH
do capital social e só poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar capital. A reserva
de retenção de lucros, que deve ser constituída nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76,
UHIHUHVHjUHWHQomRGRVDOGRUHPDQHVFHQWHGHOXFURVDFXPXODGRVD¿PGHDWHQGHUDRSURMHWRGH
crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de
capital proposto pelos administradores da Sociedade, a ser deliberado na Assembleia Geral, em
observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. c. Dividendos propostos e juros sobre o capital próprio - Aos acionistas é assegurado, anualmente, dividendo mínimo obrigatório
de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com a legislação societária e o
Estatuto Social da Sociedade. A Sociedade poderá distribuir dividendos com base em balanços
intermediários, em períodos menores do que 12 meses, desde que os dividendos pagos em cada
semestre do exercício social não excedam o montante das reservas de capital, acrescidos dos
lucros acumulados e do lucro do exercício, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.
A Sociedade optou pela publicação resumida das Demonstrações Financeiras que estão disponíveis na sede da empresa, na sua íntegra e acompanhadas do Relatório dos auditores independentes KPMG Auditores Independentes.
*
*
*
Diretoria
Alair Martins do Nascimento - Diretor Presidente | Renato Fernandes Martins - Diretor
Contadora
Maria do Socorro Oliveira - CRC MG 45.616.
176 cm -18 1355527 - 1

BOURBON SPECIALTY COFFEES S.A.

CNPJ/MF nº 03.586.538/0001-18
Demonstrações Financeiras Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Balanço patrimonial
Demonstração do Resultado
Ativo
2019
2018
Receita líquida de
2019
2018
Circulante
245.433
161.261
vendas e serviços (Nota 18)
173.996
218.653
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
7.423
3.170
Custo das mercadorias vendidas
Contas a receber de clientes (Nota 8)
11.142
11.243
e serviços prestados (Nota 19)
-119.219
-191.487
Estoques (Nota 9)
145.781
105.672
Result. bruto antes dos instrumentos
Adiantamentos a fornecedores (Nota 10)
5.901
5.759
¿QDQFGHULYDWLYRV
54.777
27.166
Impostos a compensar
971
1.546
*DQKR SHUGD FRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 1RWD5)
71.331
24.601
derivativos, líquido (Nota 5)
-2.098
17.172
Partes relacionadas (Nota 11 (a))
2.645
8.613
Lucro bruto
52.679
44.338
Outras contas a receber
240
657
Despesas operacionais
Não circulante
7.501
4.415
Com vendas (Nota 20)
-3.858
-6.228
Depósitos Judiciais
88
88
Gerais e administrativas (Nota 20)
-7.952
-9.041
Adiantamentos a fornecedores (Nota 10)
7.225
4.248
Outras receitas e (despesas), líquidas (Nota 21)
229
-293
Outras contas a receber
187
79
Result. operac.antes do UHVXOWDGR¿QDQFHLUR 41.097
28.776
Imobilizado (Nota 13)
16.774
16.274
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Ativo direito de uso
682
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD22)
-7.860
-2.908
Intangível
181
137
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD22)
77
43
25.137
20.826
Variações cambiais, líquidas (Nota 23)
-2.213
-11.016
Total do ativo
270.570
182.087
-9.996
-13.881
Passivo e patrimônio liquido
2019
2018
Lucro antes do IR e da contribuição social 31.102
14.895
Circulante
155.208
81.657
IR e contribuição social (Nota 24)
Fornecedores
8.618
7.742
Corrente
-3.394
-6.310
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 1RWD14)
110.454
68.770
Diferido
-7.857
-1.128
Salários e encargos sociais
1.683
1.356
-11.251
-7 438
Tributos a pagar
281
2.341
Lucro líquido do exercício
19.850
7.457
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 1RWD5)
30.632
715
Lucro líquido por cota do capital social
0,00229
0,00086
Partes relacionadas (Nota 11 (a))
10
durante o exercício - básico e diluído - R$
Outras contas a pagar
3.540
723
Fornecedores
876 -4.793
Não circulante
17.783
9.244
Salários e encargos sociais
341 -2.484
Arrendamento
682
Tributos a pagar
-2.060 -1.213
Tributos diferidos (Nota 12)
17.101
9.244
Outras
contas
a
pagar
2.817
160
Total do passivo
172.991
90.901
Recursos líquidos aplicados nas operações
-18.490
4.095
Patrimônio líquido
97.579
91.186
Juros
pagos
-2.583
Capital social (Nota 17)
49.826
49.826
Caixa líquido aplicado nas ativ. operac.
-21.073
4.095
Reserva legal
6.775
5.306
Caixa proveniente das ativ. de invest.
Reserva de lucros
19.841
17.149
Aquisição de bens do ativo imobilizado
-1.363 -1.130
Ajustes de avaliação patrimonial
21.137
18.905
Aquisição de intangíveis
-44
Total do passivo e patrimônio líquido
270.570
182.087
Recursos líquidos aplicados nas ativ. de investimentos-1.407 -1.130
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D
&DL[DSURYHQLHQWHGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR

Fluxo de caixa proveniente das operações
2019
2018
,QJUHVVRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Lucro antes do IR e contribuição social
31.102 14.895
De terceiros
210.176 176.849
Ajustes ao resultado gerados pelas
De partes relacionadas
3.788
atividades operacionais
5.278 -9.456
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Valor residual de bens baixados
15
315
De terceiros
-167.744 -165.902
Depreciação e amortização
923
869
De partes relacionadas
-10
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWR
386
Dividendos pagos
-15.689 -12.214
Juros provisionados
2.166
Juros sobre o capital próprio
-2.841
Provisão p/impairment s/créditos tributários
Recursos líquidos aplic. nas ativ. GH¿QDQF
26.733
-320
por utilização em compensações
-25
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
4.253
2.645
Provisões diversas
-14
Caixa e equiv. de caixa no início do exercício
3.170
525
Variações monetárias e cambiais
2.213 -11.026
&DL[DHHTXLYGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
7.423
3.170
Variações nos ativos e passivos circ.
Movimentação do caixa do exercício
4.253
2.645
e não circulantes
-54.870 -1.344
Transações que não envolvem caixa
Contas a receber de clientes
436 -3.184
IRPJ e CS compensados c/crédito tributário
-3.394 -6.310
Estoques
-40.109
-699
Adiantamentos a fornecedores
4.106
4.248
Demonstração do resultado abrangente
2019
2018
Impostos a compensar
-2.794
-969
Lucro líquido do exercício
19.850 7.457
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
-17.534
6.186
Outros componentes do resultado abrangente
Outras contas a receber
-6.917
1.404
Ajuste de conversão de moeda
2.232 12.186
Partes relacionadas
5.968
Resultado abrangente do exercício
22.082 19.643
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Reserva de lucros Ajustes avaliação patrimonial
Capital
Reserva Lucros/(Prejuízos)
Ajustes acumulados
social
legal
acumulados
de conversão
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
49.826
4.933
15.270
16.569 86.598
-12.214
Distribuição de dividendos
-12.214
Lucro líquido do exercício
4.616
4.616
Constituição da reserva legal
373
-373
Destinação para reserva de lucros
9.850
-9.850
Ajuste de conversão de moeda
12.186 12.186
Saldos em 31 de dezembro de 2018
49.826
5.306
17.149
18.905 91.186
Distribuição de dividendos (Nota 17 (b))
-15.689
-15.689
Lucro líquido do exercício
19.850
19.850
Constituição da reserva legal
1.469
-1.469
Ajuste de conversão de moeda
2.232
2.232
Saldos em 31 de dezembro de 2019
49.826
6.775
19.841
21.137 97.579
Cristiano Carvalho Ottoni - Diretor Executivo
As Notas Explicativas na íntegra, acompanhadas
Javier Faus Neto-Diretor Executivo
do Relatório dos Auditores Independentes,
José Aparecido da Silva-Contador - CRC MG 075.035/O-5
encontram-se na sede da Companhia.
36 cm -18 1355645 - 1

MIP HOLDING S.A.
CNPJ/MF 05.927.472/0001-08
NIRE 31300125921
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada
em 05 de Novembro de 2019, às 08:30 Horas
Data: 05 de novembro de 2019. Horário: 08:30 horas. Local: Sede
da MIP Holding S.A. (Rua Senhora do Porto 2842, Sala 02, Bairro
Palmeiras em Belo Horizonte/MG). Presentes: Conselheiros - Antonio Marcos Fattorelli Carneiro; João Bosco Varela Cançado; Pedro
Paulo Fatorelli Carneiro; Juarez de Oliveira Rabello; Maria Eduarda Gouvêa Berto. Mesa: Presidente - Antonio Marcos Fattorelli
Carneiro; Secretário - João Bosco Varela Cançado. 1. Decisões do
Conselho: • Eleitos pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 04 de outubro de 2019 com mandato até o dia 30 de abril de
2020, tomam posse neste ato os Conselheiros: Presidente eleito pelos
acionistas da Classe “A” de ações: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, identidade nº MG869.496/PC-MG, CPF 006.298.476-49, residente e domiciliado no
Município de Belo Horizonte, MG, na Rua Maestro Arthur Bosmans
n° 55, apartamento 2302, Bairro Belvedere, CEP 30320-680. Conselheiros: eleito pelos acionistas da Classe “B” de ações: João Bosco
Varela Cançado, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, identidade nº 9860/D CREA-MG,
CPF 140.454.006-72, residente e domiciliado no Município de Belo
Horizonte, MG, na Rua Elza Brandão Rodarte, n° 330, apartamento
2000 Bairro Belvedere CEP 30320-630 e eleito pelos acionistas da
Classe “C” de ações: Pedro Paulo Fatorelli Carneiro, brasileiro,
casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil,
identidade nº 8737/D CREA-MG, CPF n° 049.209.106-49, residente
e domiciliado no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo,
a Avenida Antônio Gil Veloso, n° 1230, apartamento 1004, Edifício
Palácio Ondina, Bairro Praia da Costa, CEP 29101-016. Conselheiros Independentes: Juarez de Oliveira Rabello, brasileiro, casado
em regime de comunhão universal de bens, engenheiro de minas,
identidade nº MG 1.496.688 / SSPMG, CPF 009.023.066-34, residente e domiciliado no Município de Nova Lima, MG, na Avenida
Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 740, apartamento 600, Bairro
Piemonte, CEP 34006-200 e Maria Eduarda Gouvêa Berto, brasileira, casada, economista, identidade nº 06.103.085-4 DETRAN/
RJ, CPF 023.991.537-23, residente e domiciliada no Município do
Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Visconde de Albuquerque nº 800,
apartamento 1903, Bairro Leblon, CEP 22450-000. • Os membros
do Conselho de Administração, declararam não estarem incursos nos
impedimentos contidos no artigo 147 e parágrafos da Lei 6.404/76
e posteriores alterações. Aprovada a remuneração dos membros do
Conselho de Administração para vigorar a partir do mês de novembro
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em R$ 13.500,00 e dos demais Conselheiros em R$ 10.400,00. •
Eleitos os membros do Comitê de Auditoria Riscos e Compliance:
João Bosco Varela Cançado, Juarez de Oliveira Rabello e Maria
Eduarda Gouvêa Berto, esta como coordenadora, todos acima quaOL¿FDGRV‡$SURYDGDDUHPXQHUDomRPHQVDODGLFLRQDOGRVPHPEURV
do Comitê de Auditoria Riscos e Compliance para vigorar a partir do
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5‡(OHLWRVRVPHPEURV¿[RVGR&RPLWrGH,QYHVWLPHQWRV
João Bosco Varela Cançado, Pedro Paulo Fattorelli Carneiro e Antonio Marcos Fattorelli Carneiro este como coordenador, todos já aciPDTXDOL¿FDGRV$FDGDUHXQLmRGR&RPLWrGH,QYHVWLPHQWRVGHYHUi
ser convocado pelo menos um dos Conselheiros Independentes para
participar do Comitê. • Os membros do Comitê de Investimentos não
têm remuneração adicional. • Os Diretores, Antonio Marcos Fattorelli Carneiro e Marco Antonio Andrade Carneiro, eleitos no dia
08 de maio de 2019, conforme consta na Ata de Assembleia Geral de
Transformação, pedem demissão neste ato. • Eleita a nova Diretoria
da Companhia, com mandato até o dia 30 de abril de 2020: Diretor
Presidente: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro e Diretores Vice
Presidentes: João Bosco Varela Cançado e Pedro Paulo Fatorelli
CarneiroWRGRVDFLPDTXDOL¿FDGRV‡2V'LUHWRUHVHOHLWRVSUHVHQtes neste ato, tomam posse e declararam não estarem incursos nos
impedimentos contidos no artigo 147 e parágrafos da Lei 6.404/76
e posteriores alterações. • Aprovada remuneração da Diretoria para
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mensais do Diretor Presidente em R$ 10.125,00 e dos Diretores Vice
Presidentes em R$ 7.800,00. Encerramento: Encerrada a Reunião,
os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual,
após lida, foi aprovada e assinada pelos a seguir nominados. Belo
Horizonte, 05 de novembro de 2019. Assinam digitalmente o presente documento os senhores: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro;
João Bosco Varela Cançado; Pedro Paulo Fattorelli Carneiro; Juarez
de Oliveira Rabello; Maria Eduarda Gouvea Berto; Marco Antonio
Andrade Carneiro e Ronaldo César Ferreira Silva, advogado OAB/
0*&3)-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWUR
sob o nº 7592781 em 05/12/2019. Protocolo: 19/537.645-5. Marinely
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18 cm -19 1356141 - 1

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A
CNPJ/MF - 17.185.786/0001-61 - JUCEMG – 3130003740-1
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DA
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Data, hora e local: 28 de abril de 2020, às 15:00, na sede social
da Companhia, situada na Rua Paraíba, nº 1.124, Bairro Savassi,
em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30.130-145.
Aviso aos Acionistas e Convocação: Dispensados nos termos do
artigo 133, § 4º, da Lei 6.404/76. Presença: presentes todos os
acionistas da Companhia. Mesa: Guilherme Moreira Teixeira e
Alexandre Abreu Lobato, Presidente e Secretário, respectivamente.
Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019, publicados na edição dos
MRUQDLV'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVH+RMHHP'LDGRGLDGH
abril de 2020; (ii) Deliberar sobre o pagamento de Juros de Capital
Próprio a título de dividendos distribuídos; e (iii) Deliberar sobre a
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2019. Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade: (i)
os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
conforme publicações QR ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV´ H
QR ³+RMH HP 'LD´ DPERV QDV UHVSHFWLYDV HGLo}HV GR GLD  GH
DEULO GH  QDV SiJLQDV  H  UHVSHFWLYDPHQWH; (ii) UDWL¿FDP
o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio em dezembro de
2019 no valor total de R$ 9.597.832,37 (nove milhões, quinhentos
e noventa e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete
centavos), proporcional à participação dos acionistas; (iii) que do
lucro líquido do exercício de 2019, já deduzido dos juros sobre o
capital próprio, de R$ 15.932.999,67 (quinze milhões, novecentos
e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e
sete centavos), (a) R$ 1.276.541,60 (Um milhão duzentos e setenta e
seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) foram
utilizados para a constituição da reserva legal, (b) R$ 14.656.458,07
(quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos
e cinquenta e oito reais e sete centavos) serão creditados à conta
de reserva de lucros; (iv) aprovar a lavratura da presente Ata sob a
forma de Sumário. Encerramento: Lavrada a presente ata na forma
VXPiULD TXH p FySLD ¿HO GD WUDQVFULWD HP OLYUR SUySULR DVVLQDGD
pelos acionistas, Guilherme Moreira Teixeira, Carlos Moreira
Teixeira, Beatriz Teixeira Siqueira, Helena Teixeira Rios, Andrea
Fátima Campello Coelho Couri, Alícia Maria Gross Figueiró,
Bruno Costa Carvalho de Sena, ALMPS Participações Ltda. (neste
ato representada por seu sócio, Alexandre Abreu Lobato) ENMOL
Participações Ltda. (neste ato representada por seu sócia, Mônica
Abreu Lobato) e HEFE Participações Ltda. (neste ato representada por
seu sócia, Cláudia Abreu Lobato Ferreira e Souza) e será arquivada
QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD WRGRV RV ¿QV
legais. %HOR +RUL]RQWH  GH DEULO GH  Guilherme Moreira
Teixeira – Presidente da AGO; Alexandre Abreu Lobato – Secretário
da AGO. Visto do Advogado: Carlos Henrique Salge Recife OAB/MG 63.470. Assinam de forma digital Guilherme Moreira
Teixeira, Alexandre Abreu Lobato e Carlos Henrique Salge Recife.
-8&(0* &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
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12 cm -19 1355994 - 1
FuNDAÇÃo CuLTurAL Do muNiCÍPio DE VArGiNHA
aVIso - edITal de lICITaçÃo Nº . 001 / 2020
Tomada de Preços Nº . 001 / 2020
a Fundação Cultural do município de Varginha, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.987.735/0001-16,
com sede na Praça matheus Tavares, nº . 121, Centro, Varginha, estado
de minas Gerais, neste ato representada por seu diretor-superintendente, lindon lopes da silva, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, com a Lei Complementar
nº 123/2006, alterada pela lei Complementar nº 147/2014, tendo por
objeto a contratação de serviços na área de engenharia incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a execução da reforma geral do Theatro municipal
Capitólio, situado na rua Presidente antônio Carlos, nº 522, Centro,
Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de
Protocolo:até 08/06/2020 às 13h30 – Data de Abertura:08/06/2020 às
14h. Informações / Edital: Núcleo de Suprimentos da Fundação Cultural do município de Varginha – Fone: (35) 3690-2707 . aquisição do
edital: mediante acesso ao site www .fundacaoculturaldevarginha .com .
br na aba Transparência » Licitações. Varginha (MG), 18 de maio de
2020 . lindon lopes da silva -diretor-superintendente .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200519214400024.

5 cm -19 1356158 - 1