TJMG 22/05/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020. Origem: PE 062/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender demanda. Valor Total:
R$ 31.097,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
27/04/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020. Origem: PE 045/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as necessidades do serviço de assistência básica nas unidades de saúde da atenção primária
do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da Proposta nº
21432.290000/1170-01, Portaria nº 1.731, de 11 de julho de 2017. Valor
Total: R$ 12.585,75. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 05/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020. Origem: PE 045/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e D M Imagem – Comércio de
Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos EIRELI. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para
atender as necessidades do serviço de assistência básica nas unidades
de saúde da atenção primária do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da Proposta nº 21432.290000/1170-01, Portaria nº 1.731,
de 11 de julho de 2017. Valor Total: R$ 75.990,00. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 05/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020. Origem: PE 045/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos para atender as necessidades do
serviço de assistência básica nas unidades de saúde da atenção primária do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da Proposta
nº 21432.290000/1170-01, Portaria nº 1.731, de 11 de julho de 2017.
Valor Total: R$ 2.369,94. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 05/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020. Origem: PE 045/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e São Bernardo Comércio de
Produtos para Saúde EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos para atender as necessidades do
serviço de assistência básica nas unidades de saúde da atenção primária do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da Proposta
nº 21432.290000/1170-01, Portaria nº 1.731, de 11 de julho de 2017.
Valor Total: R$ 913,64. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 05/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020. Origem: PE 045/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e V. S. Costa & Cia Ltda. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para
atender as necessidades do serviço de assistência básica nas unidades
de saúde da atenção primária do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da Proposta nº 21432.290000/1170-01, Portaria nº 1.731,
de 11 de julho de 2017. Valor Total: R$ 2.250,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 05/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020. Origem: PE
003/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Dimalab Eletronics
do Brasil EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e eventual fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização
de hemogramas, de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por
um período de 12 meses, para atendimento das demandas de exames
de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor
Total: R$ 1.431,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020. Origem: PE 003/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e GC Lab Diagnósticos Ltda.
Objeto: registrar preços para futura e eventual fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização de hemogramas,
de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por um período de 12
meses, para atendimento das demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Total: R$ 114.263,65.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020. Origem: PE 003/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Mundial Cirúrgica Comércio
de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: registrar preços para
futura e eventual fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais,
visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por um período de 12 meses, para atendimento das
demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal
25 de Maio. Valor Total: R$ 8.200,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 07/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020. Origem: PE 003/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Distribuidora Paranhos Artigos
para Laboratório Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual
fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas, coagulação e urinálise
por um período de 12 meses, para atendimento das demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor
Total: R$ 4.450,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020. Origem: PE 003/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Resende Diagnósticos EIRELI.
Objeto: registrar preços para futura e eventual fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização de hemogramas,
de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por um período de 12
meses, para atendimento das demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Total: R$ 1.680,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/05/2020.
26 cm -21 1357037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020 - LEILÃO Nº 003/2020:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de junho de
2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro
da Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 000161/2020
na modalidade Leilão nº 000003/2020, objetivando o LEILÃO DE
BENS INSERVÍVEIS (TANQUE DE RECEPÇÃO DE LEITE; PASTEURIZADOR DE LEITE; BANCO DE GELO; IOGURTEIRA).
Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/
licitacoes . Extrema, 21 de maio de 2020.
3 cm -21 1356950 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000158/2020 CREDENCIAMENTO nº 000009/2020 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.697 de 07 de janeiro de 2020, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo
licitatório nº 000158/2020 - Credenciamento nº 000009/2020, a qual
estará recebendo envelopes de documentação e proposta iniciando em
01 de junho de 2020 das 13:00 às 17:00 horas e encerrando 01 de junho
de 2021 às 17:00 horas, na sala de licitações, situada na Av. Waldemar
Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova, para fins de Credenciamento
de empresas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos,
consultas e serviços de cirurgião dentista bucomaxilofacial com base
na tabela municipal referenciada na tabela sus. Mais informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/ Extrema, 21 de maio de 2020.
4 cm -21 1356949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 012/2020 –
Aquisição de cartucho e recarga de Toner para impressoras e máquinas
copiadoras da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura
e horário: 04 de junho de 2020 (08:30 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1357169 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 030/2020, P. PRES. 025/2020 – ARP 010/2020
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
Contrat. de empresa para fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para manutenção corretiva de pavimentação (operação tapa-buraco), bem como construção de quebra molas
em diversas ruas do município de Florestal/MG, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço Global. Entrega dos Envelopes: 04/06/2020
as 11:00 hs. Maiores informações tel: 31-3536 2233/2248. Edital site
www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 029/2020, P.
Pres. 024/2020 – ARP 009/2020, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: “aquisição de multi estação de musculação e brinquedos para parque infantil, para atender a demanda da
secretaria municipal de esportes nos termos do convenio 004768/2019,
da secretaria estadual de esportes e conforme termo de referência em
anexo”. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 04/06/2020
as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31-3536 2233/2248. Edital site
www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
5 cm -21 1357163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 018/2020,
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 019/2020.
O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia
03/06/2020 às 09H00MIN o Pregão Presencial RP 018/2020 para eventual e futura contratação de empresa para realização de propaganda
volante e contratação de sonorização e palco para pequenos eventos e
ações da administração do município de Franciscópolis, realizará no dia
03/06/2020 às 11H00MIN o Pregão Presencial RP N.º 019/2019 para
eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços
de assistência técnica especializada em eletricidade e pequenos reparos
correlatos nos prédios públicos municipais da Prefeitura de Franciscópolis e manutenção de bombas de água. Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação– fone (33) 3514.8000, horário das
08H00MIN às 13H00MIN. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
4 cm -21 1356964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
TERMO DE ADJUDICACAO, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
Processo Licitatório nº. 005/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações e
Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle
interno e determino a contratação da empresa: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - Objeto:contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município
de FREI GASPAR -MG, conforme convenio FUNASA n. 01735/2017,
conforme (planilha e projetos em anexo)- MG. 20/05/2020. Lauro
Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público o
extrato do Contrato nº 020/2020 – Tomada de Preço nº 001/2020 - Processo Licitatório nº. 005/2020, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG e a empresa: FERRAZ ENGENHARIA LTDA, com o valor de
R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Objeto:Contratação de
empresa de engenharia especializada na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de FREI GASPAR -MG, conforme
convenio FUNASA n. 01735/2017, conforme (planilha e projetos em
anexo).. Homologação: 12/05/2020 e Ass. Contrato: 12/05/2020. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2020. Frei Gaspar/MG, 20/05/2020.
Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
TERMO DE ADJUDICACAO, Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Licitatório nº. 006/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações
e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle interno e determino a contratação da empresa: CONSTRUTORA
OHARA LTDA - Objeto:Contratação de empresa para a execução
da obra de pavimentação em bloquete e contenção no município de
FREI GASPAR, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra,
conforme contrato bf nº 285.026/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos- MG. 20/05/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
o extrato do Contrato nº 025/2020 – Tomada de Preço nº 002/2020 Processo Licitatório nº. 006/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: CONSTRUTORA OHARA LTDA, com o
valor de R$ 749.099,72 (setecentos e quarenta e nove mil e noventa e
nove reais e setenta e dois centavos). Objeto:Contratação de empresa
para a execução da obra de pavimentação em bloquete e contenção no
município de FREI GASPAR, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, conforme contrato bf nº 285.026/20, e em conformidade
com as planilhas e projetos ANEXOS.Homologação: 19/05/2020 e Ass.
Contrato: 19/05/2020. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2020. Frei
Gaspar/MG, 20/05/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
TERMO DE ADJUDICACAO, Tomada de Preço nº 003/2020 - Processo Licitatório nº. 007/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações
e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle interno e determino a contratação da empresa: FM ENGENHARIA LTDA - Objeto:Contratação de empresa para a execução da obra
de construção de alambrado em mourões de concreto nos distritos de
boa ventura e cachoeira do arana, município de FREI GASPAR, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme contrato bf
nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexosMG. 20/05/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
o extrato do Contrato nº 021/2020 – Tomada de Preço nº 003/2020 Processo Licitatório nº. 007/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: FM ENGENHARIA LTDA, com o valor de
R$ 133.541,72 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e um
reais e setenta e dois centavos). Objeto:Contratação de empresa para
a execução da obra de construção de alambrado em mourões de concreto nos distritos de boa ventura e cachoeira do arana, município de
FREI GASPAR, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra,
conforme contrato bf nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Homologação: 12/05/2020 e Ass. Contrato:
12/05/2020. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2020. Frei Gaspar/
MG, 20/05/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
TERMO DE ADJUDICACAO, Tomada de Preço nº 004/2020 - Processo Licitatório nº. 008/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações e
Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle
interno e determino a contratação da empresa: FM ENGENHARIA
LTDA - Objeto:Contratação de empresa para a execução da obra de
construção de arquibancada coberta e reforma do alambrado com tela
de arame galvanizado, fixada em mourão de concreto armado, município de FREI GASPAR, com fornecimento total de materiais e mãode-obra, conforme contrato bf nº 285.013/20, e em conformidade com
as planilhas e projetos anexos. MG. 20/05/2020. Lauro Alves Franco
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
o extrato do Contrato nº 024/2020 – Tomada de Preço nº 004/2020 Processo Licitatório nº. 008/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: FM ENGENHARIA LTDA, com o valor de
R$ 245.809,77 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e nove
reais e setenta e sete centavos). Objeto:Contratação de empresa para
a execução da obra de construção de arquibancada coberta e reforma
do alambrado com tela de arame galvanizado, fixada em mourão de
concreto armado, município de FREI GASPAR, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra, conforme contrato bf nº 285.013/20,
e em conformidade com as planilhas e projetos anexos.Homologação:
14/05/2020 e Ass. Contrato: 14/05/2020. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2020. Frei Gaspar/MG, 20/05/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
TERMO DE ADJUDICACAO, Tomada de Preço nº 005/2020 - Processo Licitatório nº. 009/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações e
Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle
interno e determino a contratação da empresa: FM ENGENHARIA
LTDA - Objeto:Contratação de empresa para a execução da obra de
reforma da prefeitura municipal de FREI GASPAR, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra, conforme contrato bf nº 285.013/20, e
em conformidade com as planilhas e projetos anexos. MG. 20/05/2020.
Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
o extrato do Contrato nº 023/2020 – Tomada de Preço nº 005/2020 Processo Licitatório nº. 009/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: FM ENGENHARIA LTDA, com o valor de
R$ 195.017,70 (cento e noventa e cinco mil e dezessete reais e setenta
centavos). Objeto:Contratação de empresa para a execução da obra de
reforma da prefeitura municipal de FREI GASPAR, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra, conforme contrato bf nº 285.013/20,
e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Homologação:
13/05/2020 e Ass. Contrato: 13/05/2020. Vigência até 31 de DEZEMBRO de 2020. Frei Gaspar/MG, 20/05/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
TERMO DE ADJUDICACAO, Tomada de Preço nº 006/2020 - Processo Licitatório nº. 010/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações e
Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle
interno e determino a contratação da empresa: FM ENGENHARIA
LTDA - Objeto:Contratação de empresa para a execução da obra de
reforma da prefeitura municipal de FREI GASPAR, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra, conforme contrato bf nº 285.013/20, e
em conformidade com as planilhas e projetos anexos. MG. 20/05/2020.
Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público
o extrato do Contrato nº 022/2020 – Tomada de Preço nº 006/2020 Processo Licitatório nº. 010/2020, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: FM ENGENHARIA LTDA, com o valor de
R$ 171.724,45 (cento e noventa e quatro mil e dezessete reais e setenta
centavos). Objeto:Contratação de empresa para a execução da obra de
reforma do piso, alambrado e construção de cobertura sobre a arquibancada, distrito de boa ventura e na sede do município de FREI GASPAR,
com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme contrato
bf nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos.Homologação: 13/05/2020 e Ass. Contrato: 13/05/2020. Vigência
até 31 de DEZEMBRO de 2020. Frei Gaspar/MG, 20/05/2020. Lauro
Alves Franco – Prefeito Municipal.
33 cm -20 1356628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2020, PAC
151/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e Curativos
especiais e saneantes para atendimento nas (ESF/UBS, CAPS AD III,
CAPS i, CADEF, CEAE, CAPS II, CRASE, CREDEN-PES, CROS,
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA, LABORATÓRIO CENTRAL,
POLICLÍNICA, SAÚDE BUCAL, NASF, EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA, e SAMU) do Município de Governador Valadares. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 15 de junho de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 21 de maio de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1357187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 022/2020 – PAC
042/2020- Registro de preço para eventual aquisição de materiais de
insumos para U.T.I Adulto para 20 leitos do HMGV, adquiridos com
verba PROHOSP.Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Carvalhais & Viana Dist de Prod Hosp e Odont LTDAnoslotes 1,2,3,4,5,6,7
,11,12,13,19,23,26e27no valor total deR$ 67.150,34 eMhedica Servicos Esp. em Man. de Equp. Med. Hospitalares EIRELLI EPPnoslotes
8,10,17,18e24no valor total deR$ 22.832,00)Valor Total da licitaçãoR$
89.982,34 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e
quatro centavos). Governador Valadares,21 de maio de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1357003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO.
A CPL do município de Guaraciaba/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2020, Processo 036/2020, visando Contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação
do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, realizada em 19/05/2020, às 09h foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
Assim, fica designada nova data de abertura para o dia 09/06/2020
às 09h, mantendo-se todas as cláusulas do edital anterior. O edital e
demais documentos encontram-se disponíveis em http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes . Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba,
21/05/2020. Amanda Thaís Vieira Ferreira, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Aviso de Licitação
Deserta e Republicação. A CPL do município de Guaraciaba/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2020, Processo 117/2020, visando contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação e modernização de infraestrutura esportiva - Campo de Futebol
Society do município de Guaraciaba, conforme convênio SICONV
030694/2018, realizada em 19/05/2020, às 13h foi considerada
DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Assim, fica
designada nova data de abertura para o dia 09/06/2020 às 13h, mantendo-se todas as cláusulas do edital anterior. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis em http://www.guaraciaba.mg.gov.br/
publicacoes/editais-licitacoes . Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 21/05/2020. Amanda
Thaís Vieira Ferreira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 025/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras: Compre Bem Distribuidora Eireli EPP, Flex Comércio e
Representação Eireli, Ana Paula Dias Moreno ME, IBECONS – Indústria Brasileira de Elementos Construtivos Eireli-ME, Jonathan Pereira
Crabi Eireli, Supermax Empreendimentos Ltda, Lajes Almeida Ltda,
Ribeirão Verde Industria e Comércio de Materiais e Elétricos Ltda-EPP.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 053/2020, Pregão
Presencial nº. 040/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de
13 e 45 kg e vasilhames, pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Supermercado Irmãos Duarte Ltda-EPP. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 056/2020, Pregão Presencial nº. 042/2020.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura
de hospedagem, pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Carvalho de Oliveira & Cia Ltda-ME. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
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sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
CREDENCIAMENTO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Guiricema – MG torna público que fará
CREDENCIAMENTO que tem por objetivo o credenciamento de
pessoas físicas, devidamente habilitadas, na condição de profissionais
autônomos, para prestação de serviços como Motorista Plantonista e
Médico Plantonista para atender as demandas da Rede Municipal de
Saúde. Os documentos serão recebidos no período de 22 de Maio de
2020 a 10 de Junho de 2020, no horário de 12:00 às 17:00, na sede da
Prefeitura Municipal de Guiricema/MG situada à Praça Cel. Luiz Coutinho, 35, Centro, Guiricema/MG no setor de Compras e Licitação. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura M.
de Guiricema. Guiricema (MG), 21 de maio de 2020. José Antônio de
Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TP 003/2020,
adotando o critério de MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada com
responsabilidade técnica para realizacao de obras de recapeamento
asfaltico em PMF e execussão de sarjeta na Rua Antônio Claro de
Souza, Rua Ferraz Teixeira, Rua José Toledo da Silva, Rua Oscar Ferraz, Rua Braz Di Mingo e Rua Onofre Teixeira da Silva - bairro Centenário , Guiricema/MG, conforme projeto aprovado e Convênio nº
1491000362/2018 firmado com o governo do Estado de Minas Gerais e
asfaltamento em CBUQ na Rua Braz Di Mingo, bairro Alto da Colina,
cuja Sessão Pública para recebimento das propostas se dará no dia 09 de
Maio de 2020, às 13:00 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do Município. Guiricema/MG, 20 de maio de 2020. José Antônio de Oliveira,
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
CONCURSOS PÚBLICO N° 001.
O sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público a retificação do art. 3º do decreto nº. 4.586, de 20 de maio de
2020, referente a homologação do resultado final parcial do concurso
público concernente ao Edital 001/2019, conforme Decreto Municipal
nº 4.587 de 21 de Maio de 2020. A classificação final encontra-se no
site da empresa IMAM: www.imam.org.br e no site oficial do município de Ibiraci: www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 21 de Maio de 2020. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
PROCESSO Nº 028/2020 - DISPENSA Nº 002/2020 –
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação da Associação dos Municípios da Micro Região
do Alto Rio Pardo-AMARP, objetivando a pavimentação asfáltica em
microrevestimento, com emulsão modificada em polímero S.B.S., tipo
RR-1CE, na espessura de 2,00cm, compactado e aplicado pela Usina
Móvel da AMARP, em diversas ruas da sede do município de Ibitiura
de Minas, conforme documentos de engenharia anexo ao processo,
através de recursos do Pré-Sal e próprios do município. Fundamento
legal: Art. 24, Inciso XXVI, Art. 26, § único, Incisos I, II e III da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.276/2010 e alterações e Art. 2º, §1º, Inciso III da Lei Federal 11.107/2005 e alterações e
Lei Municipal nº 553/2003 e alterações - 19.09.2003. Data: 21.05.2020.
Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 028/2020 - Dispensa nº 002/2020. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo-AMARP. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação da Associação dos Municípios da Micro Região
do Alto Rio Pardo-AMARP, objetivando a pavimentação asfáltica em
microrevestimento, com emulsão modificada em polímero S.B.S., tipo
RR-1CE, na espessura de 2,00cm, compactado e aplicado pela Usina
Móvel da AMARP, em diversas ruas da sede do município de Ibitiura
de Minas, conforme documentos de engenharia anexo ao processo, através de recursos do Pré-Sal e próprios do município. Fundamento legal:
Art. 61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003 - 19.09.2003. Data: 21.05.2020. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 27/2020
Larvicida Granulado. A empresa Noroeste Comercial de Suprimentos
Ltda EPP venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.
br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 21/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0246/2020 –
OBJETO: Obra de calçamento de vias urbanas localizadas no Distrito
do Contrato – Zona Rural do Município de Itamarandiba - Partes: Prefeitura Municipal Itamarandiba X LCF Engenharia e Consultoria Ltda –
CNPJ: 30.683.268/0001-36. Valor Global: R$ 113.280,31. Assinatura do
Contrato: 19/05/2020. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: 15.452.0029.3049.44905100 –
Ficha 0776. Embasamento Legal: Dispensa de Licitação nº 0015/2020
nos termos Lei Federal nº 8.666/93 Art. 24, V, tendo-se em vista que
os processos anteriores (Tomada de Preços nº 0005/2020 e Tomada de
Preços nº 0007/2020) foram Desertos. Luiz Fernando Alves – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020.
Aviso de Licitação. O município de Itambacuri, realizará no dia
25/06/2020, às 13:30 horas a Concorrência Pública 2/2020. Objeto:
alienação de bens imóveis. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri,
20/5/2020. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 – RP 010/2020 –
Torna público que fará realizar licitação dia 09/06/2020, às 07h30min,
cujo objeto é aquisição eventual de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam
de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar
a ineficiência alimentar, bem como, sondas p/realização de alimentação por via enteral, em regime de fornecimento parcelado, durante 12
meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected],
www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200521201208025.