TJMG 29/05/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva,
CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não
alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n.
034, de 19/03/2020;
-n. 105.984-9, 2° Tenente PM QOR Breno Ramos Soares Guimarães,
CPF n. 959.879.596-91, a partir de 03/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não
alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n.
162, de 03/12/2019;
-n. 111.266-3, 2° Tenente PM QOR Hélio Cantarino da Silva, CPF n.
568.290.436-20, a partir de 20/01/2020, com os proventos integrais de
seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não
profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e
não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 004, de
20/01/2020;
2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
-n. 072.158-9, Subtenente PM QPR Edson Antônio de Andrade, CPF
n. 328.259.606-59, a partir de 01/04/2020, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 036,
de 01/04/2020;
-n. 096.486-6, 2° Sargento PM QPR Geraldo Agnaldo Barroso, CPF
n. 688.132.796-04, a partir de 10/01/2020, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 022,
de 10/01/2020;
-n. 058.617-2, 3° Sargento PM QPR Antônio Salvador Nunes, CPF n.
347.816.096-00, a partir de 31/01/2020, com os proventos integrais de
seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não
profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e
não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 028, de
31/01/2020;
-n. 070.907-1, 3° Sargento PM QPR Jonatan de Oliveira Sobrinho, CPF
n. 620.957.577-34, a partir de 12/02/2020, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 031,
de 12/02/2020;
-n. 081.077-0, 3° Sargento PM QPR Marcelo Teixeira Campos, CPF
n. 439.230.706-91, a partir de 27/02/2020, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 032,
de 27/02/2020;
-n. 088.474-2, 3° Sargento PM QPR Antônio Nimes Ribeiro, CPF n.
353.351.576-15, a partir de 16/03/2020, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 038,
de 16/03/2020;
-n. 090.032-4, Cabo PM QPR Antônio Sérgio Silveira Magalhães, CPF
n. 447.033.259-34, a partir de 05/03/2020, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 027,
de 05/03/2020;
28 1359481 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.276.183-1, Paulo Orlando Rodrigues de Mattos, 2º quinquênio a
contar de 05/04/2017 em retificação ao MG de 02/02/2019, que o concedeu a contar de 24/01/1995.
MASP.1.016.387-1, Andre Luiz Campos Liduario, 1º quinquênio a contar de 24/02/2015, em retificação ao MG de 25/03/2017, que o concedeu a contar de 02/01/2015.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.1.016.387-1, Andre Luiz Campos Liduario, 3º quinquênio a contar de 26/03/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 27 de maio de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.226.118-8, José Osvaldo Alves de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 8º qq. adquiridos em 20/11/2018, totalizando 19 meses.
MASP.293.622-7, Luiz Carlos Veiga, mais 03 (três) meses referentes ao
7º qq. adquiridos em 02/03/2020, totalizando 20 meses.
MASP.381.211-2, Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/02/2020, totalizando 04
meses.
MASP.385.869-3, Roberto Moreira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 18 meses.
MASP.667.860-1, Rogério Marinho Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/01/2020, totalizando 10 meses.
MASP.667.861-9, Rosana de Araújo Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.862-7, Nilton Cesar Henrique, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Fróes, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando
10 meses.
MASP.667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.865-0, Donizete de Cassio Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.866-8, Cristina Isabel Pinto, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 27/01/2020, totalizando 06 meses.
MASP.667.867-6, Vivaldo Ferreira de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.868-4, Teles Roberto de Souza Lima, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.869-2, Wilson Marcolino Fonseca, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.872-6, Claudio Márcio Antunes Nicolau, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12
meses.
MASP.667.874-2, Selma Cristina de Souza Henriques Paula, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando
12 meses.
MASP.667.875-9, Vanessa da Silva Cassimiro Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09
meses.
MASP.667.876-7, Robson Nonato Bomfim, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.877-5, Elmonei Prudencio de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.884-1, Marzio Rios Elias, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 10 meses.
MASP.667.886-6, Wlisses Rosa Januário, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2020, totalizando 10 meses.
MASP.667.889-0, Luiz Claudio Alencar Alves, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.892-4, Marcio Greikc Protes Haibib, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.894-0, André Luiz de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.895-7, Claudio Luciano Machado Rocha, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2020, totalizando 10
meses.
MASP.667.897-3, Washington Nunes dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/01/2020, totalizando 10 meses.
MASP.667.898-1, Rodrigo Ferreira da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.900-5, Luiz Carlos de Oliveira Simões, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.901-3, Edeilson Carlos de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.902-1, Anderson Antonio Guimarães Mazini, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12
meses.
MASP.667.904-7, Giovani Lopes Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 03 meses.
MASP.667.905-4, Racidio Aparecido da Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.907-0, Helio Francisco Ribeiro Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.910-4, Fabrício Pereira Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.911-2, Ricardson Gil Tavares, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.912-0, Viviane Severina Vilela de Moraes, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09
meses.
MASP.667.913-8, Erica Xavier Aleixo, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.914-6, Monique Moraes Mazoni do Nascimento, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/02/2020, totalizando
11 meses.
MASP.667.916-1, Milton Cesar Pires, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.917-9, Marcos Soares Pereira Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.919-5, Mauro Francisco Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 03 meses.
MASP.667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/05/2020, totalizando
12 meses.
MASP.667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.922-9, Maria dos Anjos de Souza Soares, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11
meses.
MASP.667.923-7, Fernando Hermes Carneiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.925-2, Elisângela Aparecida de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12
meses.
MASP.667.926-0, Marcia Aparecida de Almeida Chaves, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 08
meses.
MASP.667.928-6, Mauro Luiz Garcia, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 06 meses.
MASP.667.932-8, Mercês Aparecida Christofaro, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.933-6, Hernane Dias Leal, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.935-1, Ivanete Borges de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 10
meses.
MASP.667.938-5, Adriano Francisco de Souza Veiga, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12
meses.
MASP.667.941-9, Maria Antonia Magalhães França, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 10
meses.
MASP.667.943-5, Luciana de Souza Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.945-0, Adriana Camargos Moura, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.1.257.140-2, Enio Batista Fernandes Rocha, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
MASP.1.333.090-7, Valéria Fernandes do Nascimento, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 28/05/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.340.938-0, Sebastião Márcio Rodrigues e Rocha, 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.340.966-1, Marcelo Lobato Pereira, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. em complementação a contar de 01/10/2020, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.342.262-3, Robert de Lima Lana, 02 (dois) meses referente ao
3º qq. a contar de 22/07/2020, restando-lhe um saldo de 12 meses e
25 dias.
MASP.343.732-4, Aline de Oliveira Amorim, 01 (um) mês referente ao
5º qq. em complementação, a contar de 05/10/2020, restando-lhe um
saldo de 04 meses .
MASP.346.190-2, Israel Simões de Souza, 01 (um) mês referente ao
5º qq. em complementação a contar de 16/06/2020, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.349.110-7, Ronaldo Gonçalves de Oliveira, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq., a contar de 15/07/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.350.163-2, Marlin Raimundo da Luz, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 15/06/2020, restando-lhe um
saldo de 14 meses.
MASP.370.154-7, Ambrósio Cesar Queiroz de Freitas, 01 (um) mês
referente ao 3º qq., a contar de 21/05/2020, restando-lhe um saldo de 10
meses e vinte e três dias.
MASP.378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, 02 (dois) meses referente ao 3 º qq. em complementação, a contar de 22/05/2020, restandolhe um saldo de 04 meses.
MASP.381.211-2, Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos, 03 (três) meses
referente ao 5 º qq. em complementação, a contar de 02/06/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.381.215-3, Marta Neves Guedes, 01 (um) mês referente ao 4 º
qq. em complementação, a contar de 06/08/2020.
MASP.381.216-1, Sergio Murilo de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 2 º qq. em complementação a contar de 15/09/2020, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
MASP.386.042-6, Luiz Otávio Fraga de Andrade, 01 (um) mês referente ao 2 º qq. a contar de 04/06/2020, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.386.132-5, Aloma Vasconcelos Teixeira de Souza, 01 (um) mês
referente ao 2 º qq. a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.386.164-8, Edna Cesaria de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 15/09/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.177-0, Francisco Caetano da Silveira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 24/11/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.223-2, Luciano Cunha de Lima, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 06/07/2020, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.387.328-8, Anilda Pires da Luz, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq.,em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.387.350-2, Gessileia Soares Cangussu, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 17/08/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.387.354-4, Gislaine Wiulmiria Velozo Freitas, 02 (dois) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação e 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 03/11/2020, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.387.410-4, Roseli Gomes Correa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e
03 (três) meses referentes ao 4º.qq, a contar de 03/08/2020, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.998-3, Flavia Mara Camargo Murta, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/12/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.667.731-4, Anderson Lima Rodrigues, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 02/12/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.667.932-8, Mercês Aparecida Christofaro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação, a contar de 01/10/2020, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 30/11/2020, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.904.970-1, Wellington de Souza, 01 (um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 15/06/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.1.060.196-0, Erico Virgílio do Pilar, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2020,um saldo de 08 meses.
MASP.1.112.333-8, Sander Lennon Coelho, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/06/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.112.668-7, José Francisco Bonfim, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 07/05/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.112.969-9, Paulinelly Roberto Amaral, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/07/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.113.331-1, Graciele Buitrago Horta, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.113.617-3, Guilherme Domingos do Carmo, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.1.127.964-3, Propecio Eduardo de Souza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.134.306-8, Rafael Resende Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação, a contar de 01/07/2020. MASP.1.145.249-7,
Luciana Penna Resende de Carvalho, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 08/06/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.174.262-4, Leonardo Apolinário Dutra de Oliveira, 01(um)
mês referente ao 1 º qq. a contar de 21/08/2020, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.1.188.886-4, Renato Silvânio Vieira da Costa, 01(um) mês referente ao 1 º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.189.312-0, Dilce Pereira Campos, 01(um) mês referente ao 2 º
qq. a contar de 10/12/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.193.633-3, Diego Covre Nascimento, 01(um) mês referente ao
1 º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.233.983-4, Rafael Pereira de Menezes, 01(um) mês referente
ao 1 º qq. a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.241.408-2, Alexandre de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 09/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.243.253-0, Bernardo Santos Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 15/06/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.256.351-6, Joao Pedro Cesário Brochado, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.257.140-2, Ênio Batista Fernandes Rocha, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 09/12/2020, restando-lhe um saldo de
04 (quatro) meses e 15 dias.
MASP.1.257.456-2, Isabela de Oliveira Nunes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.318.238-1, Thiago Rossi Montezano Ribeiro, 01(um) mês
referente ao 1 º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.318.552-5, Marcus Vinicius de Assis Silva, 01(um) mês referente ao 1 º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.359.067-4, Rosa Amelia de Sousa Trindade, 01(um) mês referente ao 1 º qq. a contar de 03/11/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.359.295-1, Fernanda Dantes Beirão, 01(um) mês referente ao
1 º qq. a contar de 03/11/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.276.183-1, Paulo Orlando Rodrigues de Mattos
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou afastamento
(código 43 SISAP), afastamento por aposentadoria por invalidez revertida, faltas em fevereiro de 2016 e 429 dias excedentes de licenças de
tratamento de saúde entre outubro de 1994 a 27/05/2020.
Publicado em 12/01/2019.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 14/05/1995.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 24/01/2018.
MASP.667.813-0, Alessandro Amaro da Matta
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/05/2020
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 12/01/2020.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 11/01/2020.
MASP.667.886-6, Wlisses Rosa Januário
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/06/2016
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 17/01/2010.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 16/01/2010.
MASP.667.886-6, Wlisses Rosa Januário
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/06/2016
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 16/01/2015.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 15/01/2015.
sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 17
MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou um dia de
falta em maio de 2007.
Publicado em 21/09/2010
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 14/01/2010.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 15/01/2010.
MASP.667.887-4, Edgar Cardoso Júnior
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou um dia de
falta em maio de 2007.
Publicado em 21/07/2017
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 13/01/2015.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 14/01/2015.
MASP. 667.895-7, Claudio Luciano Machado Rocha
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou um dia de
falta em maio de 2007.
Publicado em 12/05/2010
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 14/01/2010.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 15/01/2010.
MASP. 667.895-7, Claudio Luciano Machado Rocha
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou um dia de
falta em maio de 2007.
Publicado em 07/02/2017
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 13/01/2015.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 14/01/2015.
MASP. 667.897-3, Washington Nunes dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 05 (cinco)
dias de faltas em maio de 2012 e 05 (cinco) dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família remunerada em novembro de 2014.
Publicado em 03/06/2016
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 16/01/2010.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 14/01/2010.
MASP. 667.897-3, Washington Nunes dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 05 (cinco)
dias de faltas em maio de 2012 e 05 (cinco) dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família remunerada em novembro de 2014.
Publicado em 03/06/2016
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 15/01/2015.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 23/01/2015.
MASP. 667.932-8, Mercês Aparecida Christofaro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/03/2005
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 16/01/2005.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 15/01/2005.
MASP. 667.932-8, Mercês Aparecida Christofaro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2010
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 15/01/2010.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 14/01/2010.
MASP. 667.932-8, Mercês Aparecida Christofaro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/04/2018
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 14/01/2015.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 13/01/2015.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.256.111-4, Fernanda Carolina Alves Costa
Motivo: A pedido
da
servidora,
conforme
SEI
n°
1510.01.0051723/2020-72
Publicado em 08/05/2020
Onde se lê: ... a contar de 01/11/2020...
Leia-se: ...a contar de 25/05/2020...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 275.946-2, Gilberto Firmino Silva.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0074611/2020-83.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/03/2020 a
partir de 16/07/2020.
MASP. 341.728-4, Mauro de Castro Silva.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria, conforme SEI:
1510.01.0072772/2020-72.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/06/2019 a
partir de 15/05/2020.
MASP. 341.999-1, Valdeci Pereira Brito.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0073168/2020-50.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 07/02/2020 a
partir de 08/06/2020.
MASP. 342.360-5, Márcio da Silva Ribeiro.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0074385/2020-74.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/01/2020 a
partir de 01/06/2020.
MASP. 349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz.
Motivo:
a
pedido
da
servidora,
conforme
SEI:
1510.01.0056626/2020-96.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 06/09/2019 a
partir de 10/06/2020.
MASP. 381.210-4, Cristiane Rodrigues de Faria.
Motivo:
a
pedido
da
servidora,
conforme
SEI:
1510.01.0068887/2020-13.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 25/05/2019 de
01/12/2019 a 31/12/2019.
MASP. 547.003-4, Renato Alves da Fonseca.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0019351/2020-49.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a
partir de 01/10/2020.
MASP. 667.650-6, José Geraldo Moreira.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0074372/2020-37.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 29/11/2019
a partir de 01/06/2020 e as férias-prêmio publicados no MG de
31/03/2020 a partir de 01/07/2020.
MASP. 921.662-3, Antônio Carlos Conceição.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0066629/2020-63.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 29/08/2019 a
partir de 02/05/2020.
MASP. 1.275.013-9, Mônica Henrique Carnonha Lima.
Motivo:
a
pedido
da
servidora,
conforme
SEI:
1510.01.0038589/2020-58.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/03/2020 a
partir de 21/09/2020.
MASP. 1.330.901-8, Danilo César Basílio de Sousa.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0037003/2020-06.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/01/2020 a
partir de 01/02/2020.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 01 (um)
mês a contar de 17/06/2020.
MASP.1.242.568-2, Douglas Jose de Oliveira, 01 (um) mês a contar
de 03/11/2020.
MASP.1.242.593-0, Geise Francielle Pereira Silva, 01 (um) mês a contar de 02/12/2020.
MASP.1.243.912-1, Jacqueline de Freitas Santana, 01 (um) mês a contar de 01/08/2020.
MASP.1.256.024-9, Márcio Hilário Lopes da Costa Junior, 01 (um)
mês a contar de 07/12/2020.
MASP.1.330.187-4, Gabriela Serejo Laino, 01 (um) mês a contar de
15/07/2020.
MASP.1.332.263-1, Airson Jacob Pinheiro, 01 (um) mês a contar de
01/09/2020.
MASP.1.317.928-8, Bernardo Moreto Pereira, 01 (um) mês a contar
de 07/12/2020.
MASP.1.332.729-1, Rodrigo Otoni Nogueira, 01(um) mês a contar de
25/07/2020.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2020, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
28 1359608 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070117.