TJMG 02/06/2020 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
17. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos em 2019 e 2018.
Os principais saldos e transações com partes relacionadas da Companhia são como segue:
No reconhecimento inicial, a Companhia mensura seus ativos e passivos financeiros a valor justo e classifica os mesmos conforme as
normas contábeis vigentes. O valor justo é mensurado com base em premissas em que os participantes do mercado possam mensurar um
ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a comparabilidade, a hierarquia do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em
três níveis, como segue:
Nível 1. Mercado ativo: Preço cotado - Um instrumento financeiro é considerado como cotado em mercado ativo se os preços cotados
forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços por agências reguladoras, e se esses preços representarem
transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.
ATIVO
EMPRESAS
2019
PASSIVO
2018
2019
RECEITA
2018
2019
DESPESA
2018
2019
2018
Controlador
Cemig GT
Circulante
Prestação de serviços (1)....................................
Convênio de cooperação (2) ..............................
Dividendos .......................................................
Cessão de pessoal.............................................
–
–
–
–
–
–
–
–
3.259
341
7.823
–
401
192
5.129
419
–
–
–
–
–
–
–
–
(4.311)
(1.065)
–
–
(3.091)
(579)
–
(2.318)
Cemig H
Circulante
Convênio de cooperação (2) ..............................
–
–
–
224
–
–
–
(556)
Cemig D
Circulante
Operações com energia elétrica (3)....................
256
287
–
3.090
3.040
(1.120)
(1.080)
LIGHT
Circulante
Operações com energia elétrica (3)....................
–
–
–
2.689
2.677
–
–
Outras partes relacionadas
(2)
(3)
–
Aplicações financeiras: elaborado levando-se em consideração as cotações de mercado do papel, ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo, levando-se em consideração as taxas futuras de juros e câmbio de papéis similares. O valor de mercado do título
corresponde ao seu valor de vencimento trazido a valor presente pelo fator de desconto obtido da curva de juros de mercado em reais.
b) Gestão de riscos
O gerenciamento de riscos corporativos é uma ferramenta de gestão integrante das práticas de governança corporativa alinhada com o
processo de planejamento, o qual define os objetivos estratégicos dos negócios da Companhia.
Os principais riscos de exposição da Companhia estão relacionados a seguir:
Refere-se a contrato de prestação de serviço de operação e manutenção de usina;
Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia e empresas do Grupo Cemig instituído pelo Despacho ANEEL 3.208/2016. Inclui,
principalmente, reembolso de despesas referentes ao compartilhamento de infraestrutura, pessoal, transporte, telecomunicação e informática;
Risco de taxa de juros
As operações de venda e compra de energia elétrica entre geradores e distribuidores são realizadas por meio de leilões no ambiente de
contratação regulado organizados pelo Governo Federal. No ambiente de contratação livre, por sua vez, são realizadas por meio de leilões
ou mediante contratação direta, conforme previsto no art. 28, §3º, I, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Já as operações de transporte
de energia elétrica são realizadas pelas transmissoras e decorrem da operação centralizada do Sistema Interligado Nacional realizada pelo
Operador Nacional do Sistema (ONS).
Exposição da companhia às taxas de juros nacionais
Ativos
Equivalentes de caixa - Aplicações (nota 3) .......................................................................................................
Títulos e valores mobiliários (nota 4) .................................................................................................................
Ativos nanceiros da concessão (nota 6) ............................................................................................................
Ativo exposto .......................................................................................................................................................
Remuneração do pessoal chave da administração
Os custos totais com pessoal chave da administração, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, são demonstrados na
tabela abaixo:
2019
2018
Remuneração.........................................................................................................................................................
Participação nos resultados ...................................................................................................................................
Benefícios assistenciais .........................................................................................................................................
Total ......................................................................................................................................................................
33
8
3
44
53
8
6
67
Aplicações em fundo de investimento FIC Pampulha
A Cemig Geração Itutinga aplica parte de seus recursos financeiros em um fundo de investimento, que tem característica de renda fixa e
segue a política de aplicações da Companhia. Os montantes aplicados pelo fundo estão apresentados na rubrica “Títulos e valores mobiliários” no ativo circulante e não circulante, em 31 de dezembro de 2019.
Os recursos destinados ao fundo de investimento são alocados somente em emissões públicas e privadas de títulos de renda fixa, sujeitos
apenas a risco de crédito, com prazos de liquidez diversificados, aderentes às necessidades dos fluxos de caixa dos cotistas.
As aplicações financeiras em títulos de partes relacionadas, no fundo de investimento, estão descritas abaixo:
Tipo
Condições contratuais
anuais
ETAU ..........................
Debêntures
108,00% do CDI
01/12/2019
Light ............................
Nota Promissória
CDI + 3,50%
CEMIG D ....................
Nota Promissória
151% do CDI
Gasmig ........................
Nota Promissória
107% do CDI
Emissor do título
Vencimento
2019
Cemig Geração
Itutinga
0,44%
–
17
22/01/2019
–
12
24/10/2018
–
88
25/09/2020
45
–
45
117
2019
Ativos
Custo amortizado (1)
Consumidores e revendedores .....................................
Títulos e valores mobiliários ........................................
Ativos nanceiros da concessão ..................................
Valor justo por meio do resultado
Equivalentes de caixa - Aplicações nanceiras ...........
Títulos e valores mobiliários
Certicados de Depósito Bancário - CDBs ...............
Letras Financeiras Bancos - LFs .................................
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ..........................
Debêntures ..................................................................
Passivos
Custo amortizado (1)
Fornecedores ................................................................
Passivo de arrendamento..............................................
2018
Valor justo
Valor contábil
2018
2.028
9.625
164.799
176.452
989
3.229
160.601
164.819
Com o objetivo de minimizar o risco de perdas advindas do não recebimento de valores faturados, a Companhia faz um acompanhamento
de forma individual junto aos seus consumidores. Assim, considerando o contexto em que se encontra o cliente, são ajustadas condições
que viabilizem o recebimento de créditos eventualmente em atraso.
A Companhia realiza, periodicamente, análise criteriosa da evolução dos casos de inadimplência e, constatando evidência de perda de
receita, ou elevado risco de sua ocorrência, constitui Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.
Risco de liquidez
A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de caixa vinculadas às suas atividades operacionais.
A Companhia faz a administração do risco de liquidez com um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos em política de aplicações, manejando seus recursos
em fundos de investimento para empresas do Grupo Cemig, de crédito privado, sem riscos de mercado, com a margem excedente aplicada
diretamente em CDBs ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de uma rígida análise de crédito bancário, observando
limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também retorno
trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
- Pré-xadas
Fornecedores ..................................
Passivo de arrendamento................
TOTAL ..........................................
De 1 a 3 meses
3.571
5
3.576
De 3 meses a 1 ano
–
11
11
De 1 a 5 anos
–
51
51
Total
–
79
79
3.571
146
3.717
19. EVENTOS SUBSEQUENTES
COVID-19 – Coronavírus – Impactos para a Companhia
A Companhia está acompanhando de perto os possíveis impactos da covid-19 em seus negócios e mercado de atuação, não sendo ainda possível estimar efeitos em sua situação patrimonial e resultados advindos da pandemia e da retração na atividade econômica, além de alteração
de premissas utilizadas para cálculo de valor justo e recuperável de determinados ativos financeiros e não financeiros.
A Companhia implementou uma série de medidas de precaução para que seus empregados próprios ou terceirizados não se exponham a
situações de risco, tais como: restrição de viagens nacionais e internacionais; utilização de meios de comunicação remota; home office para
determinado grupo de empregados etc.
Os principais instrumentos financeiros, classificados de acordo com as práticas contábeis adotadas pela Companhia, são como segue:
Valor contábil
2019
Risco de crédito
Até 1 mês
a) Classificação dos instrumentos financeiros e valor justo
Nível
A Companhia está exposta a variação das taxas de juros nacionais em função do ativo indexado à variação das taxas de juros, conforme
demonstrado a seguir:
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia com dívidas pactuadas está apresentado abaixo:
2018
Cemig Geração
Itutinga
0,17%
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
(1)
Nível 3. Sem mercado ativo: Título patrimonial - Valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preços de
mercado cotados em mercado ativo e de derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de títulos
patrimoniais não cotados. O valor justo é determinado de acordo com modelos de precificação geralmente aceitos, baseado em análises
dos fluxos de caixa descontados.
Metodologia de cálculo do valor justo das posições
–
As condições relacionadas aos negócios entre partes relacionadas estão demonstradas a seguir:
(1)
Nível 2. Sem mercado ativo: Técnica de avaliação - Para um instrumento que não tenha mercado ativo, o valor justo deve ser apurado
utilizando-se metodologia de avaliação/apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa descontado e modelos de apreçamento de opções. O objetivo
da técnica de avaliação é estabelecer qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de interesses
motivada por considerações do negócio.
Valor justo
A Companhia poderá adotar medidas adicionais para reduzir a exposição de seus empregados aos riscos de contaminação, garantindo a
continuidade da prestação dos seus serviços, essenciais à sociedade.
*******
2
2
3
8.310
1.376
164.799
174.485
8.310
1.376
164.799
174.485
12.824
498
160.601
173.923
12.824
498
160.601
173.923
2
634
634
989
989
2
2
1
2
–
8.247
1.395
2
10.278
184.763
–
8.247
1.395
2
10.278
184.763
–
1.707
996
28
3.720
177.643
–
1.707
996
28
3.720
177.643
(3.571)
(146)
(3.717)
(3.571)
(146)
(3.717)
(907)
–
(907)
(907)
–
(907)
2
2
Em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018, os saldos contábeis refletem os valores justos dos instrumentos financeiros.
Paulo Mota Henriques
Diretor-Presidente
Dimas Costa
Diretor
Cornélio Antônio Pereira
Diretor
Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC-MG 53.140
Carolina Senna
Gerente de Contabilidade Financeira e Participações
CRC-MG 77.839
RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL
Os Conselheiros Fiscais da Cemig Geração Itutinga S.A., infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, examinaram
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2019, bem como os respectivos documentos complementares. Após apresentação feita pela Administração da Companhia e considerando, ainda, o Parecer e os esclarecimentos
prestados pelos auditores independentes, os membros do Conselho Fiscal, por unanimidade, opinaram favoravelmente à sua aprovação pela
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 2020.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Eduardo José de Souza
Paulo César Teodoro Bechtlufft
Ronald Gastão Andrade Reis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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