TJMG 02/06/2020 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
reais).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 29/05/2020.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr.
Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Santa Casa de
Misericórdia de Cláudio, do município de Cláudio/MG, o Sr.
Marcílio de Oliveira e o Sr. João Batista Gomes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e Gestor do SUS Municipal, o Sr. João Carlos Vilela Marques.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2018,
assinado em 06/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Alvinópolis do município de Alvinópolis/MG, inscrito no CNPJ sob
o nº 16.718.884/0001-54. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS
n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Alvinópolis, do município
de Alvinópolis/MG, conforme Informação 35/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto
no Anexo do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do
valor global financeiro qualitativo de R$ 18.446,00 (dezoito
mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em parcela única,
referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital Nossa
Senhora de Lourdes de Alvinópolis no município de Alvinópolis/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado
do Contrato permanece sendo R$ 74.947,12 (setenta e quatro
mil novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 29/05/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pelo Hospital Nossa
Senhora de Lourdes de Alvinópolis do município de Alvinópolis/MG, o Sr. José Célio Ferreira e o Sr. Roberto Gomes e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Antônio Assunção De Carvalho.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018,
assinado em 24/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de
Fátima do município de Estiva/MG, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.416.210/0001-72. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS
n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Santa
Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, do município
de Estiva/MG, conforme Informação 54/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no
Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$ 5.019,00 (cinco
mil dezenove reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado à Santa Casa e Maternidade Nossa
Senhora de Fátima, no município de Estiva/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,59%
(zero vírgula cinquenta e nove por cento) em relação ao valor
contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 14.137,77 (quatorze mil cento e trinta e
sete reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 29/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Junior, pela Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora
de Fátima do município de Estiva/MG, o Sr. Vagner Abílio
Belizário e o Sr. Lucas Salvador Pereira e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Estiva e Gestor do SUS Municipal, o
Sr. Flavio Aparecido Nascimento.
RESULTADO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020
Em conformidade Edital nº 001/2020 para credenciamento
de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), para tratamento dos usuários do sus no âmbito da pandemia do Covid-19, divulga-se o resultado referente à habilitação, inabilitação das entidades interessadas em formalizar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Hospital Municipal de Governador 20622890/0001-80
Valadares
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
5 cm -01 1360542 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020
– PROCESSO SEI Nº1320.01.0079168/2019-57.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO:
Município de Nova Resende. OBJETO: Imóvel localizado
naRua Olegário Maciel,n°280,BairroCentro, Nova Resende/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG/DCGIM. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação
do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
01/06//2020.
3 cm -01 1360552 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei
8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603327/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para atendimento a decisões judiciais, em favor da
empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34,
aos valores unitários: Lote 01 – R$ 5.429,25; Lote 02 – R$
6.792,41; Lote 03 – R$ 7,73; Lote 04 – R$ 9,37 e Lote 05 –
R$9,37 pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2020.
3 cm -01 1360369 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1825/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0153379/2019-89, DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, DONATÁRIO: Município de IBIÁ. Objeto:
01 (um) Veículo Caminhoneta Ford Ranger , Placa: HMG
1450, Chassi: 8AFER11F72J250118.Valor: R$ 36.732,03.
Data de assinatura: 29/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1844/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0043352/2020-93, DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, DONATÁRIO: Município de Sete Lagoas.
Objeto: 01 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado
para Transporte. Valor: R$ 20.685,19. Data de assinatura:
28/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1753/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0042830/2019-28, Doador: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, Donatário: Município de Carmésia. Objetos:
02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura:
01/06/2020.
4 cm -01 1360317 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2018,
assinado em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Associação Hospitalar São Sebastião de
Tarumirim - AHSST/Hospital São Sebastião de Tarumirim,
do município de Tarumirim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.249.081/0001-38. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n
º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim - AHSST/Hospital São Sebastião de Tarumirim, do município de Tarumirim/MG, conforme Informação 145/2020/Superintendência
de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do
valor global financeiro qualitativo de R$ 32.708,00 (trinta e
dois mil setecentos e oito reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado à Associação Hospitalar São
Sebastião de Tarumirim - AHSST/Hospital São Sebastião de
Tarumirim, do município de Tarumirim/MG, considerando a
publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,56% (zero vírgula cinquenta e seis por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece
sendo R$ 97.322,23 (noventa e sete mil trezentos e vinte e
dois reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 29/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia
e Silva Junior, pela Associação Hospitalar São Sebastião de
Tarumirim - AHSSt/Hospital São Sebastião de Tarumirim, do
município de Tarumirim/MG, o Sr. José Ronaldo Ambrózio
Pires e pela Secretaria Municipal de Saúde de Tarumirim
e Gestor do SUS Municipal, o Sr. João Eduardo Venâncio
Neto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei
8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 1321603354/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de
Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais, em
favor da empresa: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
– CNPJ: 04.307.650/0012-9, aos Valores Unitários: Lote 01
– R$1.117,50, Lote 02 - R$90,08 e Lote 03 - R$ 221,93, pelas
propostas mais vantajosas para esta Secretaria. Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
40 cm -01 1360519 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1766/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0151767/2019-60. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom
Jesus Da Penha. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$
615,48. Data de Assinatura: 28/05/2020
2 cm -01 1360212 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9248.905/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA..objeto:Aquisição de
reagentes para testes imunohematológicos (Lotes 03 a 06)
Valor total: R$ 18.991,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9248.904/20/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA.objeto:Aquisição de reagentes para testes imunohematológicos (Lotes 02 e 07).Valor
total:R$ 7.110,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
5400001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora:
2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9246.048/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA-EPP.objeto:Prestação de Serviço demanutenção com fornecimento de peças, higienização
e limpeza em sistema de ar condicionado na unidade CETEBIO da Fundação Hemominas. Valor total: R$ 211.998,68.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 3021234 4050001 3 3 90 39
21,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1, Unidade de Programação do
Gasto - UPG - 1010, Unidade Executora: 2320.0027
6 cm -01 1360575 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do
sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico nº 160/2020, processo nº 160/2020,
2320.01.0004284/2019-65 para “kit para extração automatizada de DNA genômico”, com abertura da sessão no dia
16/06/2020 às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão
Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 01/06/2020. O pregoeiro.
3 cm -01 1360382 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Termo de Distrato Amigável do Contrato firmado
entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE Objeto: Distrato Amigável do Contrato nº 9187504 de prestação de serviços de informática
INF-3581.00, referente Hospedagem de Servidores, a partir
de 23/04/2020. Número do Processo: 50/2018 Modalidade:
DPL Data de Assinatura: 29/05/2020
2 cm -01 1360415 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguinte processo: 1)
Processo nº 0518005 062/2020 – Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a aquisição de equipamento analisador de segurança
elétrica para teste de parâmetros elétricos em equipamentos
eletromédicos, lotados no Hospital Regional Antônio Dias
- HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
18/06/2020 às 09:00h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 01 de junho de 2020.
3 cm -01 1360569 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ MOV e o (a) MEDITECNICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 7.200,00 (total estimado). Vigência: 08/06/2020 e término em 07/06/2021. Número do Processo: 01/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 25/05/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO MG TRANSPLANTES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MG TRANSPLANTES e a RA TELECOM LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 19.865,52 Vigência:14/06/2020 até 13/06/2021
Número do Processo: 1320044 00002/2019 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001Objeto de gasto: 339040-04 F 92.1 Data de Assinatura:
28/05/2020.
2 cm -01 1360287 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso IVc/c art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação
de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato
deDispensa de Licitação nº 0500005 54/2020 para contratação da empresa Biohosp produtos hospitalares SA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, parao fornecimento
deNorepinefrina 2 mg/ml, ampola 4 mlparaRede FHEMIG.
Valor Global: R$ 264.000,00(Duzentos e sessenta e quatro
mil reais).
Belo Horizonte, 01 de Junho de 2020.
JAFER ALVES JABOUR.
3 cm -01 1360325 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ MOV e o (a) MEDITECNICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 7.200,00 (total estimado). Vigência: 08/06/2020 e término em 07/06/2021. Número do Processo: 01/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 25/05/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e a Assistec Controle Integrado do Ambiente LTDA –ME Objeto:
Prestação de serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização (controle de pragas urbanas) Valor:
R$ 6.400,00 (total estimado) Vigência: 4 (quatro) meses,
a partir da data de sua publicação Número do Processo:
121/2020 Modalidade: DISPENSA Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-61 F
10.1 Data de Assinatura: 22/05/2020
5 cm -01 1360511 - 1
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO DE AADE (AUTO DE
APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO).
A Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Diamantina-SRE, notifica o autuado abaixo
relacionado, por estar (em local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar
em contato com a DAFI da SRE/Diamantina no endereço:
Praça das Missões nº45 Bairro Largo Dom JoãoDiamantina
Minas Gerais CEP: 39.100-000 e/ou endereço eletrônico:sre.
[email protected]; para obtenção da
AADE nº 34,35, 36 e 37, apresentar defesa ou quitar o débito
devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à
Tomada de Contas Especial, conforme previsão do Decreto
nº 46.830/2015. Autuado: FúllviaBrito Mares Vieira, CPF:
035.899.166-80, Termos de Compromissos nº 719697/2013,
725772/2013, 734624/2014 e 775851/2015. Data de Vencimento: 10(dez) dias a contar da data desta publicação.
4 cm -01 1360517 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL Nº 433.972/2013 – PROCESSO
SEI Nº 1260.01.0035670/2019-11.
Assinatura: 29/05/2020. Partes: EMG/SEE, Carlos Roberto
da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade do funcionamento do
CESEC Ribeirão das Neves. Valor: R$ 5.951,77 mensais.
Vigência: de 01/06/2020 até 30/11/2021. Dotação: OP/2020:
1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9193965/2018, firmado
com o Sr. Fabrício Nogueira Gonçalves. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual pelo período de 17/07/2020 a 17/07/2021.
Assinado em 01/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e a Assistec Controle Integrado do Ambiente LTDA –ME Objeto:
Prestação de serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização (controle de pragas urbanas) Valor:
R$ 6.400,00 (total estimado) Vigência: 4 (quatro) meses,
a partir da data de sua publicação Número do Processo:
121/2020 Modalidade: DISPENSA Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-61 F
10.1 Data de Assinatura: 22/05/2020
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
– PROCESSO SEI Nº 1260.01.0013826/2019-39.
Assinatura: 01/06/2020. Partes: EMG/SEE, Ailton Pereira
Bicalho e Luciene Santos Bicalho. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 9222273/2019, o
imóvel situado no Município de Guanhães/MG, destinado
ao funcionamento do CESEC Durcelino da Silva Reis. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Ailton Pereira Bicalho e
Luciene Santos Bicalho.
1 cm -01 1360418 - 1
5 cm -01 1360500 - 1
5 cm -01 1360558 - 1
3 cm -01 1360545 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006020107340145.
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