TJMG 09/06/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes
conferem o artigo 93, parágrafo 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o dispostonoart. 6º, parágrafo único da Lei
n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º - Transferir, a pedido do servidor, nos termos doartigo 45,da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de
outubro de 2005, o servidor ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental (GGOV)relacionado no Anexo Único desta Resolução, do quadro
de pessoal da Advocacia Geral do Estado, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de junhode 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado

NOME
MARCO TULIO BATISTA

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução Conjunta)
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
MASP
CARGO
NÍVEL
1.397.432-4
GGOV
I

GRAU
B

VAGA AGE VAGA SEPLAG
AE 756
PH 525
08 1362505 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIEGO CARVALHO GOMES DE MORAES -Masp 1339244-4,
MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (PATOS DE
MINAS); ALEXANDRE TOULIAS -Masp 1089712-2, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA) /MED(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); GENILDA APARECIDA RICARDO BRAGA -Masp
1088466-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO
HORIZONTE); TATIANA CASSIA RODRIGUES -Masp 1103807-2,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(BELO HORIZONTE); CRISTIANE PEIL DA SILVA
-Masp 1455712-8, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM); JACQUELINE MARIA MARQUES -Masp
1288969-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS); CARLOS
ANTONIO DA SILVA -Masp 1148673-5, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TRÊS CORAÇÕES); HELENA NAZARE PEREIRA BUENO -Masp 1126772-1,
AGAS(BIOQUIMICO)/BIOQUÍMICA (PATOS DE MINAS); JENECI
CANDIDO MARTINS VIDOTTI -Masp 1124189-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONTAGEM);
RAFAEL BRUM GUSMAO -Masp 1364160-0, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO NEUROLOGISTA)/MÉDICO
(BARBACENA); MAGDA CRISTINA VIDAL VIVEIROS -Masp
1380521-3, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM); MARTA CARLI SARDILLI -Masp 1089343-6,
MED(MEDICO CIRURGIAO PEDIATRICO)/MÉDICO (CIRURGIÃO PEDIÁTRICO - CONTAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WILLIANS SUEIRO MAZEGA -Masp 0919509-0, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./
ADJ.)
/MEDICO(GOVERNADOR
VALADARES);
SUELI
MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS -Masp 0382321-8,
TGS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APOSENTADO)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(BETIM - APOSENTADO RPPS); ELMO SANTANA -Masp 0916022-7, TGS(TECNICO EM HIGIENE DENTAL,
APOSENTADO)/TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL(CATAGUASES);
COLOMBO DE ALENCAR COSTA -Masp 0914942-8, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./
ADJ.)/MÉDICO (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO); REGINA
AMELIA LOPES PESSOA DE AGUIAR -Masp 1484966-5, DAD-3/
PROFESSOR(UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
- UFMG - APOSENTADO RPPS); MARLUCIA DE FATIMA
MAIA -Masp 0918644-6, TGS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
EM AFAST.PREL.)/DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA
SAÚDE.(SALINAS); ASTIR HOSTALACIO ABRAHAO COSTA
-Masp 0383616-0, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, APOSENTADO)/
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE(CAMPO BELO);
CASSIA ROSANA DE PAULA BATISTA BITTENCOURT -Masp
0383336-5, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A
SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/MÉDICO (IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
BARBARA ABRANCHES DE ARAUJO PORTO -Masp 1394915-1,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ROSILANE PEREIRA
MAIA MACEDO -Masp 1279434-3, PEB/PEB; ROSIANE
GABRIELA DO NASCIMENTO COELHO -Masp 1399491-8, PEB/
PEB; SIRLETE DE LIMA SOARES -Masp 1322214-6, PEB/PEB;
VAGNER ANTONIO MOREIRA -Masp 0950551-2, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
VIVIANI MARQUES RODRIGUES DE PAULA -Masp 1323226-9,
PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
SILENE SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1389861-4, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); PAULO HENRIQUE ANTUNES
PEREIRA -Masp 1470440-7, PEB/PEB; MANUELE EDUARDO
RAMOS -Masp 1365134-4, PEB/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA(FARMACÊUTICO - MINAS
NOVAS); DEBORA CRISTINA ARAUJO -Masp 1241468-6, PEB/
PROFESSOR(DIAMANTINA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
VANESSA CRISTINA DA CRUZ -Masp 1111538-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PARÁ DE MINAS).
-SRE DE PARACATU:
RAYANE COSTA MARTINS -Masp 1379616-4, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; KATIA FONSECA DA SILVA
ALMEIDA -Masp 1184171-5, PEB/PEB; MARLEI DE FATIMA
BRAGA -Masp 1464432-2, PEB/PEB; JESSICA LORRANA QUEIROZ -Masp 1398016-4, PEB/PROFESSOR(GUARDA-MOR).
-SRE DE PATROCINIO:
LILIAN BEATRIS BASILIO BACHEGA -Masp 1117549-4, PEB/
DOCENTE I(IBIÁ).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
KENIA MIRELLE RESENDE -Masp 1197246-0, TECNICO EM
NUTRIÇÃO(RITÁPOLIS - LICENÇA SEM VENCIMENTOS)/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V.
-SRE DE VARGINHA:
LUCIARA DE OLIVEIRA PEREIRA SILVA -Masp 1331746-6, PEB/
PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANO ALVES DE CASTRO -Masp 1417692-9, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ANESTESIOLOGISTA). - Por não haver compatibilidade de horários; FLAVIA AMARAL MOTTA GOMES -Masp 1310552-3, CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM FARMACIA)/AUXILIAR OPERACIONAL DE LOGÍSTICA
JR.(JUIZ DE FORA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR OPERACIONAL DE LOGÍSTICA JR.(JUIZ DE FORA)
privativo de profissionais da saúde; MARCIA FERREIRA REZENDE
-Masp 1127007-1, MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MÉDICO (PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
08 1362911 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1087/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03750114 Jose Marcio de Rezende – – 0 - Conselheiro Lafaiete - 90
- 02/04/2020 A 30/06/2020 - 172, 06024111 Maria Cristina Ferreira
de Carvalho – – 0 - Belo Horizonte - 30 - 09/04/2020 A 08/05/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06697700 Maisa Leci de Faria –
GEFAZ – 1 - Divinopolis - 15 - 26/04/2020 A 10/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 - Antonio Carlos - 31 - 06/03/2020
A 05/04/2020 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB –
4 - Antonio Carlos - 31 - 06/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 04573150 Lafaiete de Campos Ferreira – DIV – 1
- Inhapim - 90 - 02/03/2020 A 30/05/2020 - 172, 04573150 Lafaiete de
Campos Ferreira – PEB – 3 - Inhapim - 90 - 02/03/2020 A 30/05/2020
- 172
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12378006 Hugo Neto Silva – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 60 - 12/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10583326 Olinda Pereira Coelho Souza – EEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 12/03/2020 A
10/05/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05925763 Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 61 - 03/04/2020 A 02/06/2020
- 172
33ª SRE - Ponte Nova, 03445400 Claudia Aparecida Gomes Leao
Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 14 - 03/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05555891 Debora Elisabete Barbosa da Silva
Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 01/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
13239512 Neibe Mendes Almeida – EEB – 2 - Sete Lagoas - 3 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13740865 Patricia Saraiva Morato –
ATB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13740865
Patricia Saraiva Morato – ATB – 2 - Sete Lagoas - 20 - 28/04/2020 A
17/05/2020 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2
- Sete Lagoas - 61 - 02/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 09/04/2020 A
07/06/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12209300 Roberta de Almeida Druda Landy – EEB – 2
- Uba - 9 - 27/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08823445 Maria Fontoura de Oliveira – PEB – 4
- Belo Horizonte - 7 - 23/08/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 12897732
Debora Kely Goncalves Moreira Menezes – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 61 - 18/04/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 14205074 Patricia dos Santos –
PEB – 1 - Ibirite - 91 - 09/03/2020 A 07/06/2020 - 158.I
Janauba, 13224803 Joelma de Abreu Cardoso Miranda – ATB – 2 Janauba - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08671539 Simone de Fatima Vieira Sales – PEB – 4 Belo Horizonte - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10026177 Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/04/2020 A 10/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02882264 Carlos Augusto Medeiros Rodrigues – MAGAS – 1 - Alem Paraiba - 60 - 13/04/2020 A
11/06/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816030 Geraldo Beirao
de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/03/2020 A 05/05/2020
- 158.I, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 16/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 10795730 Sergio Antonio
Pereira Prado – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 30/03/2020 A
28/04/2020 - 158.I, 10796308 Orlando Souza Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 14 - 13/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 10824191
Wellington da Silva Ferrao – ASP – 2 - Unai - 61 - 30/04/2020 A
29/06/2020 - 158.I, 11188497 Patricia Aparecida de Morais – ASP
– 3 - Carmo do Paranaiba - 61 - 27/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I,

11206208 Fabricio Antonio Calijorne Costa – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 61 - 16/03/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 11279775 Carlito de Oliveira Brito – ASP – 4 - Unai - 9 - 16/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I,
11408697 Jovane Ferreira Pinto – ASP – 1 - Patos de Minas - 15 22/04/2020 A 06/05/2020 - 158.I, 12061792 Elane Paula de Oliveira
Souza – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
12093183 Doraci Goncalves de Jesus Miranda – ASP – 4 - Ipaba - 2
- 23/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 12136842 Giselle Barral de Queiroz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/04/2020 A 26/04/2020 158.I, 12136842 Giselle Barral de Queiroz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/04/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 12301339 Cleiton dos
Santos Ramos – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 61 - 20/04/2020 A
19/06/2020 - 158.I, 12798039 Zibia Teixeira Brandao Caldeira Brant –
ASP – 2 - Vespasiano - 2 - 18/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 13283171
Marcos Leandro Coelho – ASP – 2 - Contagem - 61 - 20/04/2020 A
19/06/2020 - 158.I, 13721378 Daniel Batista de Moraes – ASP – 2 Unai - 14 - 17/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 13803093 Nayanne Kelly
Santos Lana – ANEDS – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 20/04/2020 A
18/06/2020 - 158.I, 13884325 Hebert Freitas Vogel – ASP – 1 - Contagem - 10 - 14/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 13885306 Andre Felipe
Elias – ASP – 1 - Belo Horizonte - 45 - 16/04/2020 A 30/05/2020 158.I, 13893250 Sergio Henrique Silva Rodrigues Junior – ASP – 1 Coromandel - 16 - 26/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14359988 Priscila
Pereira dos Santos – ASP – 1 - Jacinto - 60 - 27/04/2020 A 25/06/2020
- 158.I, 14491823 Kainan Ferreira Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 5
- 20/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 14498505 Edinaldo Martins de
Souza – ASP – 1 - Paracatu - 4 - 30/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
14502512 Lucas Rodrigues – AGSE – 1 - Uberaba - 7 - 15/03/2020
A 21/03/2020 - 158.I, 14525489 Gabriel Franco Moura Neto – ASP
– 1 - Itabira - 5 - 06/04/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 14525489 Gabriel
Franco Moura Neto – ASP – 1 - Itabira - 2 - 27/04/2020 A 28/04/2020
- 158.I, 14537633 Ramon Felipe de Oliveira – ASP – 1 - Contagem - 5
- 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734598 Wesley Campolina Vidal – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 20/04/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 13779442 Gleiciene Aparecida Valerio de Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/03/2020
A 23/04/2020 - 158.I, 13779442 Gleiciene Aparecida Valerio de Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 25/04/2020 A 05/05/2020 158.I, 13789755 Daniela Amorim dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13642715 Kelly Cristina Magalhaes Luiz –
AST – 2 - Belo Horizonte - 4 - 27/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10551869
Eliana Aparecida Alves – ATB – 1 - Onde se Lê: 60,01.03.2020,29.04.2
020,1005/2020,MG 14.04.2020 - Leia-se: 60,09.03.2020,07.05.2020
Metropolitana C, 08885881 Cleudia de Sousa Jardim – ATB – 1 - Onde
se Lê: 90,29.02.2020,28.05.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
90,29.02.2020,28.05.2020,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08812257 Ivanete Aparecida do Prado – PEB – 2 - Brumadinho - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 - , 08812257 Ivanete Aparecida do Prado – PEB – 3 - Brumadinho - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 19ª SRE - Leopoldina, 09762519 Angela Maria dos Anjos Ferreira –
PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - , 09762519
Angela Maria dos Anjos Ferreira – PEB – 3 - Leopoldina - 15 05/03/2020 A 19/03/2020 26ª SRE - Paracatu, 12547725 Gilda Maria Rodrigues – PEB – 2 Vazante - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 05555891 Debora Elisabete Barbosa da Silva
Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 01/03/2020 A 02/03/2020 - ,
12273843 Tatiani Martins de Souza Leao – PEB – 1 - Sete Lagoas 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - , 14232714 Vanda Cristina Moreira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 14232714
Vanda Cristina Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 15/02/2020 A
28/02/2020 38ª SRE - Uba, 14187116 Lucimar Pereira Sao Severino – ASB – 1 Uba - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 39ª SRE - Uberaba, 09335167 Maria das Gracas de Deus Justino – ASB
– 1 - Uberaba - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 Metropolitana B, 08771651 Monica Cristina Silva Mascarenhas – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 08801854 Guilherme Freire Franco Sommerfeld – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 13/12/2018 A 14/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13036009 Elidia da Conceicao
de Matos Lino – – 1 - - 1 - 28/04/2020 A 28/04/2020 - , 13149760
Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 1 - 16/04/2020 A 16/04/2020 - ,
13149760 Stenyo Coura Mafra – – 1 - - 1 - 20/04/2020 A 20/04/2020
- , 13771860 Robston Roberto Nascimento – – 1 - - 1 - 17/04/2020
A 17/04/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08830069
Lucia Coelho Rosa Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/05/2020
A 29/06/2020 - , 10067312 Vera Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva –
EEB – 1 - Salinas - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 - , 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – PEB – 3 - Salinas - 60 - 30/04/2020 A
28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1092/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08997322 Claudia
Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 09/12/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 2 Belo Horizonte - 4 - 09/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11427127 Alfredo Carnevalli Motta – ANE – 1 Caxambu - 11 - 10/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03704806 Ana Paula Marques Sampaio – ATB – 1
- Corinto - 90 - 12/03/2020 A 09/06/2020 - 172, 11136405 Guilherme
Antunes de Pinho Tavares – PEB – 5 - Curvelo - 90 - 14/03/2020 A
11/06/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11902764 Izabela Badaro Machado de Oliveira
– PEB – 4 - Leopoldina - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14283683 Regina Maria da Silva Alves –
ANE – 1 - Monte Carmelo - 61 - 15/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10923357 Maria Ailce de Carvalho Ramos –
PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 04/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 10923357
Maria Ailce de Carvalho Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 34 - 06/02/2020
A 10/03/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03902079 Vera Maria da Silva
Ribeiro – EEB – 4 - Guaxupe - 40 - 15/04/2020 A 24/05/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08774242 Joziane Camargo Silva – PEB – 2 Teofilo Otoni - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10664902 Regina Aparecida de Melo – ATB – 1
- Uberlandia - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08765323 Kezia Lopes Dornelas – PEB – 6 - Sao Joaquim de Bicas - 16 - 26/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 08765323 Kezia
Lopes Dornelas – EEB – 5 - Sao Joaquim de Bicas - 16 - 26/01/2020 A
10/02/2020 - 158.I, 08884744 Adriane Alcina de Souza Dutra – PEB –
4 - Ibirite - 10 - 10/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 08944936 Sara Maria
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Betim - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018
- 158.I, 09317447 Rosana Felix de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 5 21/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira
– PEB – 1 - Contagem - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09753559
Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 3 - 26/09/2019 A
28/09/2019 - 158.I
Metropolitana C, 08905283 Jacqueline Ferreira Barbosa Diniz – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 02/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 09648239
Maria Cristina Barbosa Arrais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 15
Secretaria de Estado de Saude, 03494929 Maria Luisa de Sousa dos
Santos – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 13/04/2020 A 20/04/2020 158.I, 03494929 Maria Luisa de Sousa dos Santos – AUGAS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 22/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11188133 Jose Eustaquio Barbosa Xavier – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 29/04/2020 A 27/06/2020
- 158.I, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 10 - 23/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 13851373 Welson Mendes Cardoso – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 14019020 Aline Izabella Silva Delfino – ASP – 2 - Belo Horizonte - 39 - 21/04/2020 A 29/05/2020 - 158.I, 14429195 Jeser Jefferson
Gomes Rodrigues – ASP – 1 - Itambacuri - 8 - 12/04/2020 A 19/04/2020
- 158.I, 14544548 Erlan Jesus de Carvalho – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 31 - 19/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716314 Gloria Ilda Avelar Matos – AUSS – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 30/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 10739126 Rafaela Pereira da
Costa – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/05/2020 A 02/05/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11902764 Izabela Badaro Machado de Oliveira – PEB – 4 - Leopoldina - 02/03/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425832 Leandro dos Santos
Vieira – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 17/04/2020 - , 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 28/01/2020 - , 13767587
Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 13/03/2020
- , 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 18/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12082368 Fabiana Martins Ribeiro Rocha – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 06/04/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08011058 Valquiria
Campra Ferreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,10.11.2008,10.11.2008,147
0/2008,MG 20.11.2008 - Leia-se: 5,06.11.2008,10.11.2008, 08011058
Valquiria Campra Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,06.11.2008,07.11.
2008,1470/2008,MG 20.11.2008 - Leia-se: 5,06.11.2008,10.11.2008
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10923357
Maria Ailce de Carvalho Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 365 11/03/2020 A 10/03/2021
Metropolitana B, 08765323 Kezia Lopes Dornelas – EEB – 5 - Sao Joaquim de Bicas - 365 - 11/02/2020 A 09/02/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08664880
Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 2735 - 19/09/2013
A 15/03/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425766 Renato Honorato do
Nascimento – ASP – 1 - Barbacena - 469 - 01/12/2019 A 13/03/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11649415
Miguel Jose Vieira de Souza – ASB – 1 - Leopoldina - 10 - 11/03/2020
A 20/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 13121652 Flavia Cristina Neves – ASB – 1 Uberlandia - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 Metropolitana B, 08999302 Maria Luiza da Silva Soares – PEB – 2
- Belo Horizonte - 4 - 11/12/2019 A 14/12/2019 - , 09317728 Eliane
Aparecida de Paula – PEB – 2 - Igarape - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017
- , 09396607 Wslane Santos Amaral – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1
- 10/12/2019 A 10/12/2019 - , 09582735 Martha Macedo America
Taciano – PEB – 2 - Contagem - 1 - 07/05/2018 A 07/05/2018 - ,
14790620 Rosane Auxiliadora Teles Rodrigues – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 Metropolitana C, 09423526 Urania de Souza Monteiro – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 09597832 Silvia Regina
Costa de Freitas – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 1 - 30/05/2019 A
30/05/2019 - , 09764028 Adriana dos Santos Pereira – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796122 Arllei Vitor da Silva
– – 1 - - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03528304 Rosemary Fatima de Souza – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 01/05/2020 A
29/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1093/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08600264 Marlene Rosa de Oliveira – – 0 - - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11777604
Nelcy Pereira de Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 30 - 10/03/2020
A 08/04/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03023033 Jose Pedro Tobias – ASB – 1 - Tarumirim - 59 - 18/03/2020 A 15/05/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13350012 Nubia Alves de Andrade
Santos – ATB – 3 - Coroaci - 59 - 16/04/2020 A 13/06/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10189629 Maria de Fatima Sampaio Alves – PEB
– 3 - Ituiutaba - 45 - 04/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13948724 Camila Barbosa Batista – PEB – 1
- Montes Claros - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03784410 Luciana Monteiro
Pelico – PEB – 2 - Cassia - 61 - 03/04/2020 A 02/06/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02914596 Ana Maria Linhares Caires – EEB
– 2 - Padre Paraiso - 61 - 03/04/2020 A 02/06/2020 - 158.I, 10121192
Edlamar de Matos Anselmo Machado – PEB – 3 - Ataleia - 60 22/04/2020 A 20/06/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB
– 1 - Esmeraldas - 30 - 03/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 08142192
Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB – 2 - Esmeraldas - 30 03/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 09326109 Sandra Aparecida Pinheiro
do Carmo Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 09/04/2020 A
07/06/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11767027 Juliana Paula Alves Malheiros – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03676392 Marilda Lopes de Araujo –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 40 - 04/05/2020 A 12/06/2020 - 158.I,
03676392 Marilda Lopes de Araujo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 40 23/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 09132812 Mauricio Faeda – AUGAS
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/04/2020 A 08/04/2020 - 158.I

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