TJMG 03/07/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

RELATÓRIO DA DIRETORIA
INTERMOINHOS NORDESTE S.A. - INTERPASTIL
Senhores Acionistas, Em atendimento às disposições legais e
CNPJ 22.689.046/0001-00
estatutárias,
apresentamos
para apreciação e análise da Assembléia
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018
Geral, os Balanços Patrimoniais, as Demonstrações dos Resultados,
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, as
Notas
2019
2018
Ativo
Demonstrações dos Fluxos de Caixa, as Demonstrações do Valor
Ativo circulante
Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
15
11
Caixa e equivalentes de caixa
4
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Total do ativo circulante
15
11
PATRICIA MACEDO COSTA - DIRETORA PRESIDENTE
Ativo não circulante
Demonstrações dos resultados para os H[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
Partes relacionadas
7

158
dezembro
de 2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de reais)


Outras contas a receber
5
Total do ativo não circulante
Notas 2019
2018
1.047
1.071
,PRELOL]DGR
6
1.449
1.449
Receitas (despesas) operacionais
1.449
1.449

(26)
Despesas administrativas e gerais
9
2.511

Total do ativo
Resultado operacional antes das receitas

(26)
GHVSHVDV
¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Notas
2019
2018
Passivo e Patrimônio Líquido
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
10
11

Passivo não circulante
(17)
(12)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
10

186
Partes relacionadas
7
(6)
1
Total do passivo não circulante

186
Prejuízo antes do imposto de renda e
Patrimônio líquido
8

(25)
contribuição social
Capital social
8.1


Imposto de renda e contribuição social
(11.110)

3UHMXt]RVDFXPXODGRV
corrente e diferido
Total do patrimônio líquido



(25)
Prejuízo
do exercício
2.511

Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da Administração são parte integrante
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis.
das demonstrações contábeis.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os H[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas
Capital social
Prejuízos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
8

(11.177)
2.241
$EVRUomRGHSUHMXt]RFRPVDOGRGR3(57
129
129
(25)
(25)
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8

 

 
 
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR

(11.110) 
Saldos em 31 de dezembro de 2019
8
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
WRVGHFXUWRSUD]RRXGHSHTXHQRVPRQWDQWHV2VDUUHQGDWiULRVGHYHP
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o passivo de
SDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
arrendamento e a despesa de depreciação do ativo de direito de uso. A
(Valores expressos em milhares de reais)
Companhia avaliou a nova norma e não houve impactos materiais na
1. Contexto operacional - A Intermoinhos Nordeste S.A. - Interpastil
DGRomRGHVWDQRUPD,)5,&,&3&±³,QFHUWH]DVREUH7UDWDPHQé uma sociedade anônima de capital fechado com sede na Avenida PeWRVGH7ULEXWRVVREUHR/XFUR´±HPLWLGDHPPDLRGHVXUJHFRP
dro Chaves dos Santos, S/N, Distrito Industrial, na cidade de Montes
RLQWXLWRGHHVFODUHFHUDFRQWDELOL]DomRGHSRVLo}HV¿VFDLVTXHSRGHUmR
Claros (MG), tendo como atividades principais a produção e comerciaQmRVHUDFHLWDVSHODVDXWRULGDGHV¿VFDLVUHODWLYRVjVPDWpULDVGH,53-
OL]DomRGHPDVVDVDOLPHQWtFLDV$&RPSDQKLDYHPDWXDQGRQDDTXLVLe CSLL. Em linhas gerais, o principal ponto de análise da interpretaomRHUHYHQGDGHWULJRHPJUmRV$R¿QDOGRPrVGHMXQKRGRH[HUFtFLR
ção refere-se à probabilidade de aceitação do Fisco sobre o tratamento
VRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGHHPGHFRUUrQFLDGHGHFLV}HV
¿VFDOHVFROKLGRSHOD&RPSDQKLD$,)56,&3&VHUiDSOLFiYHO
estratégicas e mercadológicas, a Administração da Companhia optou
para períodos anuais iniciados em ou após 1o de janeiro de 2019. A
pela paralisação de suas atividades operacionais, mantendo os setores
Companhia
avaliou a interpretação e não houve impactos materiais na
de segurança e conservação predial, visando à adequada proteção dos
adoção
desta interpretação. 3.9. Principais julgamentos e estimativas
ativos da Companhia. 2. Bases e apresentação das demonstrações
contábeis
a) Vida útil dos bens do imobilizado - A Companhia
contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão
reconhece a depreciação de seus ativos de longa duração com base em
apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
YLGD~WLOHVWLPDGDTXHpEDVHDGDQDVSUiWLFDVGDLQG~VWULDHH[SHULrQBrasil e com observância às disposições contidas na Lei das SociedaFLDVSUpYLDVUHÀHWLQGRDYLGDHFRQ{PLFDGHDWLYRVGHORQJDGXUDomR
des por Ações, bem como em observância aos Pronunciamentos, In(QWUHWDQWRDVYLGDV~WHLVUHDLVSRGHPYDULDUFRPEDVHQDDWXDOL]DomR
WHUSUHWDo}HVH2ULHQWDo}HVHPLWLGRVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV
tecnológica de cada unidade. As vidas úteis de ativos de longa duração
Contábeis (CPC). 2.1. Base de preparação - A preparação de demonstambém afetam os testes de recuperação do custo dos ativos de longa
trações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas
GXUDomRTXDQGRQHFHVViULR(PGHFRUUrQFLDGHGHFLV}HVHVWUDWpJLFDV
e também o exercício de julgamento por parte da Administração da
e mercadológicas, a Administração da Companhia optou pela paralisaCompanhia no processo de aplicação das práticas contábeis. Aquelas
ção de suas atividades operacionais, paralisando também a depreciaáreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior comção dos bens. A Companhia não acredita que existam indicativos de
plexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são
uma alteração material nas estimativas e premissas usadas no cálculo
VLJQL¿FDWLYDV SDUD DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV (VVDV GHPRQVWUDo}HV
de perdas por recuperabilidade de ativos de vida longa. Entretanto,
contábeis foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 16 de marse os atuais resultados não forem consistentes com as estimativas e
ço 2020. 2.2. Moeda funcional - A moeda funcional da Companhia é
SUHPLVVDVXVDGDVQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVHYDORUMXVWR
o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações
dos ativos, a Companhia pode estar exposta a perdas que podem ser
contábeis. Os ativos e os passivos em moeda estrangeira são inicialmateriais. b) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
mente registrados à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na
A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e tradata da transação. As variações cambiais são registradas na demonstrabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das
ção do resultado quando aplicável. 3. Sumário das principais prátiHYLGrQFLDV GLVSRQtYHLV D KLHUDUTXLD GDV OHLV DV MXULVSUXGrQFLDV GLVcas contábeis - 3.1. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivaponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
lentes de caixa abrangem saldos de caixa, contas correntes bancárias
ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
HLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURVFRPYHQFLPHQWRRULJLQDOGHWUrVPHVHVRX
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
menos a partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de
QDVFLUFXQVWkQFLDVWDLVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HV
bancos que tenham de ser pagos à vista e que façam parte integrante
GHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVH
da gestão de caixa, são incluídos como um componente das disponiem novos assuntos ou decisões de tribunais. 4. Caixa e equivalentes
ELOLGDGHVSDUD¿QVGDGHPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D3.2. Imobide caixa
lizado - Reconhecimento e mensuração - ,WHQV GR LPRELOL]DGR VmR
2019
2018
PHQVXUDGRVSHORFXVWRKLVWyULFRGHDTXLVLomRRXFRQVWUXomRGHGX]LGR
de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
Bradesco S.A.
15
11
15
11
(impairment) quando aplicável. Em função de não manter atividades
operacionais industriais, a Administração da Companhia optou por
5. Outras contas a receber
QmRUHYLVDUDYLGD~WLOGRDWLYRLPRELOL]DGRFRQIRUPHUHTXHULGRSHOR
2019
2018
3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&±$WLYR,PRELOL]DGRHSHOD,QWHUSUHDesapropriação de imóveis


WDomR 7pFQLFD ,&3&  ± ,QWHUSUHWDomR VREUH D$SOLFDomR ,QLFLDO DR
913
913
$WLYR,PRELOL]DGREHPFRPRQmRUHDOL]RXWHVWHVYLVDQGRPHQVXUDUR
Valor a receber constituído em 2016, referente ao Processo no
valor recuperável destes ativos nos termos do CPC 01 – Redução ao
UHIHUHQWHDGHVDSURSULDomRGHLPyYHLV$
valor recuperável de ativos. 3.3. Passivos circulantes e não circulan&RPSDQKLDHQWHQGHTXHRYDORUpUHDOL]iYHOSRLVWHPFRPRJDUDQWLDR
tes - Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos
terreno que foi desapropriado. 6. Imobilizado
conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a
31/12/2018 Adições Baixas 31/12/2019
data do balanço patrimonial. 3.4. Partes relacionadas - As transações
7HUUHQRV
147
147
GHFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVVmRHIHWXDGDVHPFRQGLo}HVHSUD]RVSDF(GL¿FDo}HV
2.017
2.017
tuados entre as partes. 3.5. Provisões (passivos contingentes) - As
Equipamentos industriais
2
2
provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou preMóveis e utensílios
128
128
sumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar
Instalações
1.118
1.118
RVYDORUHVGHIRUPDFRQ¿iYHOHFXMDOLTXLGDomRVHMDSURYiYHO2YDORU
Custo do ativo imobilizado
3.412
3.412
reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações
(GL¿FDo}HV
(989)
(989)
UHTXHULGDVSDUDOLTXLGDUDREULJDomRQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRGHUHODMóveis e utensílios
(64)
(64)
WyULRFRQVLGHUDQGRVHRVULVFRVHDVLQFHUWH]DVUHODWLYRVjREULJDomR
Instalações
(910)
(910)
3.6. Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em
( - ) Deprec. acumuladas
(1.963)
(1.963)
FRQIRUPLGDGHFRPRUHJLPHFRQWiELOGHFRPSHWrQFLDGHFDGDH[HUFtTotal
1.449
1.449
cio. 3.7. Reconhecimento de receitas - As receitas são reconhecidas
31/12/2017 Adições Baixas 31/12/2018
na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados para a Companhia e quando possam ser mensuradas de for7HUUHQRV
147
147
PDFRQ¿iYHO$VUHFHLWDVVmRPHQVXUDGDVFRPEDVHQRYDORUMXVWRGD
(GL¿FDo}HV
2.017
2.017
contraprestação recebida, excluindo-se descontos, abatimentos e imEquipamentos industriais
2
2
SRVWRVRXHQFDUJRVVREUHYHQGDVGHSURGXWRV2VFULWpULRVHVSHFt¿FRV
Móveis e utensílios
128
128
a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento
Instalações
1.118
1.118
de receita: Receita de juros - 3DUDWRGRVRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Custo do ativo imobilizado
3.412
3.412
DYDOLDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHUHQGHPMXURV
(GL¿FDo}HV
(989)
(989)
DUHFHLWDRXGHVSHVD¿QDQFHLUDpFRQWDELOL]DGDXWLOL]DQGRVHDWD[DGH
juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos
Móveis e utensílios
(64)
(64)
futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento
Instalações
(910)
(910)
¿QDQFHLURRXHPXPSHUtRGRGHWHPSRPDLVFXUWRTXDQGRDSOLFiYHO
( - ) Deprec. acumuladas
(1.963)
(1.963)
DRYDORUFRQWiELOOtTXLGRGRDWLYRRXSDVVLYR¿QDQFHLUR$UHFHLWDGH
Total
1.449
1.449
MXURVpLQFOXtGDQDUXEULFDUHFHLWD¿QDQFHLUDQDGHPRQVWUDomRGRUH(P
GHFRUUrQFLD
GH
GHFLV}HV
HVWUDWpJLFDV
H
PHUFDGROyJLFDV
D$GPLsultado. 3.8. Novas normas, alterações e interpretações de normas
nistração da Companhia optou pela paralisação de suas atividades
contábeis - IFRS 16 – “Operações de Arrendamento Mercantil” (CPC
operacionais, paralisando também a depreciação dos bens. 7. Partes
06 (R2) – a nova norma substitui o IAS 17 – “Operações de Arrendarelacionadas - (P  GH GH]HPEUR GH  H  RV VDOGRV FRP
mento Mercantil” e correspondentes interpretações e determina que os
partes relacionadas estão demonstrados como segue:
arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos
futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos
Ativo
2019
2018
os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais,
Domingos Costa Indústria Alimentícias S.A.

158
SRGHQGR¿FDUIRUDGRHVFRSRGHVVDQRYDQRUPDGHWHUPLQDGRVFRQWUD134
158

'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRV H[HUFtFLRV¿QGRVHP
de dezembro de 2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de reais)
2019 2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício

(25)
$EVRUomRGHSUHMXt]RFRPVDOGRGR3(57
- 129
Aumento (redução) nos passivos:
- (154)
2EULJDo}HV¿VFDLVHVRFLDLV
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais

(50)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
41
49
Partes relacionadas
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 41
49
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
4
(1)
Caixas e equivalentes no início do exercício
11
12
15
11
&DL[DVHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
4
(1)
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGRYDORUDGLFLRQDGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP
de dezembro de 2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de reais)
2019 2018
1 - Receitas
Outras receitas
Total das receitas
2 - Insumos adquiridos de terceiros
Energia, serviços de terceiros e outras despesas operac. (21) (17)
Total de insumos adquiridos de terceiros
(21) (17)
3 - Valor adicionado bruto (1-2)
(21) (17)
4 - Retenções
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV
5 - Valor adicionado líquido (3-4)
(21) (17)
6 - Valor adicionado recebido em transferência
11

5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Total valor adicionado recebido em transferência
11

7 - Valor adicionado total a transferir (5+6)
(10)
(4)
Impostos, taxas e contribuições
Federais
1
1
Estaduais
2
1
7
7
Municipais
10
9
Remuneração de capitais de terceiros
17
12
-XURVHGHPDLVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
17
12
Remuneração de capitais próprios

(25)
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR

(25)
(10)
(4)
Total de distribuição de valor adicionado
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Passivo
2019
2018
Interparticipações e Empreendimentos S.A.

(186)
(203)
(186)
2019
2018
Valor líquido
(69)
(28)
As transações de mútuo com partes relacionadas foram efetuadas em
condições consideradas pela Administração como compatíveis com
as de mercado. 8. Patrimônio líquido - 8.1. Capital social - O capiWDO DXWRUL]DGR p FRPSRVWR GH  PLO Do}HV RUGLQiULDV  PLO
Do}HVSUHIHUHQFLDLVFODVVH³$´PLODo}HVSUHIHUHQFLDLVFODVVH³%´
PLODo}HVSUHIHUHQFLDLVFODVVH³&´HPLODo}HVSUHIHUHQFLDLVFODVVH³'´VHPYDORUQRPLQDO2FDSLWDOVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGR
pFRPSRVWRGHPLODo}HVRUGLQiULDVPLODo}HVSUHIHUHQFLDLV FODVVH ³$´  PLO Do}HV SUHIHUHQFLDLV FODVVH ³%´  PLO
ações preferenciais classe “C” e 201 mil ações preferenciais classe
“D”, sem valor nominal. As ações preferenciais não dão direito a votos,
as de classe “A”, “B”, e “D”, são asseguradas um dividendo mínimo
obrigatório de 6 % ao ano e prioridade no reembolso do capital. As de
classe “C” são assegurados dividendos mínimos de 6%, prioridade no
reembolso do capital e participação integral no resultado da Companhia, de modo que nenhum outro tipo de classe de ações poderá atribuir a seus detentores vantagens patrimoniais superiores. As ações orGLQiULDVWrPGLUHLWRDYRWRVHOKHVVmRJDUDQWLGRVGLYLGHQGRVPtQLPRV
obrigatórios de 25% do lucro líquido do exercício, calculado na forma
do artigo 202 da Lei no 6.404/76. 8.2. Reserva legal - A reserva legal
é calculada com base em 5% do lucro líquido conforme previsto na
legislação em vigor, limitada a 20% do capital social. 8.3. Distribuição
de lucros - O estatuto social da Companhia estabelece que, no mínimo,
6% do lucro anual seja distribuído a título de dividendos. 9. Despesas
administrativas e gerais
Aluguéis de imóveis e condomínios
Serviços avulsos
7D[DVPXQLFLSDLVHHVWDGXDLV
Outras
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV

2019

(14)
(10)
(7)
(31)

2018


(9)
(4)
(26)

2019
2018
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Variações monetárias ativas
11

7RWDOGDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
11
13
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Variações monetárias passivas
(17)
(12)
7RWDOGDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
(17)
(12)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(6)
1
11. Coberturas de seguros - A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos, por montantes
FRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGR
DQDWXUH]DGHVXDDWLYLGDGH$VSUHPLVVDVGHULVFRVDGRWDGDVGDGDD
VXDQDWXUH]DQmRID]HPSDUWHGRHVFRSRGHXPDDXGLWRULDGHGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVHTXHQWHPHQWH QmR IRUDP H[DPLQDGDV SHORV
nossos auditores independentes. &UpGLWRV¿VFDLVDVHUHPFRPSHQsados - (P  GH GH]HPEUR GH  D &RPSDQKLD GHWLQKDFUpGLWRV
¿VFDLVDVHUHPFRPSHQVDGRVQRPRQWDQWHGH5PLOUHODWLYRVD
SUHMXt]RV¿VFDLV ±5PLO H5PLOGHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDO ±5PLO (PERUDRVFUpGLWRV
¿VFDLVQmRSRVVXDPSUD]RVSUHVFULFLRQDLVHPIXQomRGRKLVWyULFRGH
geração de bases tributáveis, a Administração decidiu não constituir
imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temSRUiULDVSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHVQHJDWLYDV13. Provisão para riscos (PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDHVWDYDSDUDOLVDGDSRUWDQWR
não existem causas com perdas prováveis ou possíveis.
Patrícia Macedo Costa - (Diretora Presidente)
Thaís de Paiva Arantes - (Diretora Financeira)
André Luiz Costa - (Contador - CRC. MG/43.332/0)
Relatório do auditor independente sobre
as demonstrações contábeis
Aos Administradores e Acionistas da Intermoinhos Nordeste S.A. –
Interpastil - Montes Claros – MG
Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis da
Intermoinhos Nordeste S.A. – Interpastil – em operação Suspensa
³&RPSDQKLD´  TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP  GH
GH]HPEUR GH  H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRÀX[RGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDVLQcluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião,

exceto pelo efeito do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião
com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimoQLDOH¿QDQFHLUDGD,QWHUPRLQKRV1RUGHVWH6$±,QWHUSDVWLOHPGH
GH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RV
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva - Limitação sobre incerteza relevante relacionada com a continuidade
operacional - Chamamos a atenção para a Nota Explicativa no 1 e para
as demonstrações contábeis, as quais indicam que a Companhia apreVHQWDSUHMXt]RVOtTXLGRVUHFRUUHQWHVHLQVX¿FLrQFLDGHJHUDomRGHFDL[D
(P  GH GH]HPEUR GH  R SUHMXt]R DFXPXODGR GD &RPSDQKLD
SHUID]RPRQWDQWHGH5PLO&RQIRUPHWDPEpPPHQFLRQDGR
na Nota Explicativa no  HP GHFRUUrQFLD GH GHFLV}HV HVWUDWpJLFDV H
PHUFDGROyJLFDVD$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDRSWRXSHODSDUDOL]Dção das atividades operacionais no exercício social de 2002. A curto
SUD]RD&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWDSODQRVSDUDDUHWRPDGDGHVXDVDWLvidades operacionais normais, nem descreve qual seria o objetivo da
Sociedade e qual uso faria dos ativos da referida e como irá liquidar os
passivos ainda em aberto. Embora, ativos e passivos, já estejam próxiPRVDYDORUHVGHUHDOL]DomRQmRpSRVVtYHODLQGDHVWLPDUQHPSUHYHU
quais seriam os impactos de uma liquidação da Companhia, já que não
foi efetuada divulgação nas notas explicativas nem estimativas dos
eventuais impactos pela administração da Companhia. Como consequrQFLDQmRIRLSRVVtYHOHVWLPDUTXDLVVHULDPWDLVLPSDFWRVHGLYXOJDo}HV DGLFLRQDLV TXH VHULDP QHFHVViULDV QR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH
GH]HPEUR GH  1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a
seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no CódiJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLdas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. AcreditaPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD
fundamentar nossa opinião com ressalva. Outros assuntos - Auditoria
dos valores correspondentes ao exercício anterior - Os valores corUHVSRQGHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDGRVSDUD¿QVGHFRPSDUDomRIRUDPSRUQyVDXGLWDGRVTXHHPLWLPRV
relatório em 24 de abril de 2019 com ressalva referente ao mesmo assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva” deste
relatório. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - Examinamos
também as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) referentes ao
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHODERUDGDVVREDUHVSRQsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e
apresentadas como informação suplementar para os demais tipos de
sociedade, foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria
executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis
da Companhia. Para o alcance de nossa auditoria, avaliamos se essas
demonstrações estão reconciliadas com as informações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo esWmRGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR
CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa
auditoria, exceto pelo assunto descrito na seção ‘Base para opinião
com ressalva”, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve
a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as demonstrações contábeis tomadas
em conjunto. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações contábeis - A Administração é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que
a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor
pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são
REWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVWRPDGDV
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
QRVVDRSLQLmR6HJXUDQoDUD]RiYHOpXPDOWRQtYHOGHVHJXUDQoDPDV
QmRXPDJDUDQWLDGHTXHDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDV
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYD
UD]RiYHODVGHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDV
UHIHULGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGDDXGLWRULDUHDOL]DGD
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
H[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDO
ao longo da auditoria. Além disso: 1. ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVcos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos
HYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de
fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode enYROYHURDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVsão ou representações falsas intencionais; 2. Obtivemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
FRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
internos da Companhia; Avaliamos a adequação das políticas contáEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVHUHVSHFWLYDV
divulgações feitas pela Administração; 4. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade opeUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLD6HFRQFOXLUPRVTXHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWH
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as resSHFWLYDVGLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDção em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV
DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional; 5. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de
DXGLWRULDSODQHMDGRVHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHYHQWXDOPHQWH WHQKDP VLGR LGHQWL¿FDGDV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR
+RUL]RQWHGHPDUoRGHDaniel Menezes Vieira - &7&5&
1MG-078.081/O-1; Grant Thornton Auditores Independentes &5&632
108 cm -02 1370849 - 1

SAAE DE BOCAIÚVA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que fará realizar as seguintes licitações: PP nº 022/2020-OBJETO: Aquisição de
tubos de concreto*. TIPO: Menor preço por item; Entrega dos envelopes/credenciamento: 21/07/2020, 09:00hs; PP nº 023/2020-OBJETO:
Aquisição de material elétrico*. TIPO: Menor preço por item; Entrega
dos envelopes/credenciamento: 22/07/2020, 09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail:[email protected]–Informações:
Fone:38–3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi
firmado o Contrato Administrativo nº 112/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação
de válvula de descarga em rede existente de ferro fundido DN 500
mm conforme descrições constantes no Projeto Básico e documentação técnica. Contratada: SQUADRO ENGENHARIA EIRELI - ME,
CNPJ: 24.151.633/0001-69. Valor total R$ 7.273,16 (sete mil duzentos
e setenta e três reais e dezesseis centavos). Período: de 26/06/2020 à
26/07/2020 – Data de Assinatura: 26/06/2020 – Dispensa nº 63/2020.

SOMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ nº 17.190.372/0001-20
Assembleia Geral Extraordinária de Quotistas Convocação
Ficam convocados os quotistas da Somila Empreendimentos Imobiliários Ltda. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às
11h (onze horas) do dia 15 de julho de 2020, na sede social, situada rua
Dra. Gabriela de Melo, nº 70, Bloco B, 2º. Andar, Sala 4, Bairro Olhos
D’água, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-080, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: a) transformação da sociedade, de limitada
para sociedade por ações; b) consequente alteração da denominação
social para Somila Empreendimentos Imobiliários S.A.; c) eleição da
diretoria e fixação de sua remuneração. Belo Horizonte, 1º de julho de
2020. João Cláudio Pentagna Guimarães - Sócio Administrador.

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/016/2020 - Pregão Presencial N°011/2020, cujo objeto consiste na contratação de Posto de combustíveis para fornecimento de
Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota de veículos pesados da
ITAURB na cidade de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora a empresa
POSTO AREÃO ITABIRANO LTDA. Valor unitário: R$ 2,963 - Valor
total: R$ 533.340,00. Itabira/MG, 01 de julho de 2020. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.

3 cm -02 1370990 - 1

3 cm -02 1371038 - 1

3 cm -01 1370446 - 1

3 cm -02 1370707 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022112250211.