TJMG 03/07/2020 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 028 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 030/2020.
Pregão presencial: n.º: 012/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais odontológico para manutenção das
unidades medica e postos de saúde do município de Leme do Prado/
MG. Empresa Detentora: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. CNPJ
sob o nº: 71.505.564/0001-24, Ata 028, com valor global de R$:
40.640,81 (quarenta mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos). Vigência: 17/06/2020 a 16/06/2021. Reginaldo Gomes Ferreira
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 038 E 039 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 033/2020.
Pregão presencial: n.º: 015/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte
para prestação de serviços de transporte escolar na rede municipal de
ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Clodoaldo Barroso 31514769883, Cnpj: 33.214.782/0001-10, ata 038, com
valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Jose Murilo
de Jesus 84561246649, Cnpj: 17.396.021/0001-70, ata 039, com valor
global de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).Vigência: 23/06/2020
a 22/06/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 040 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 035/2020.
Pregão Presencial: n.º 017/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de
Leme do Prado/MG, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Empresa Contratada: Comercial Fernandes Machado Ltda,
CNPJ: 02.565.061/0001-21, Contrato Nº: 040/2020, Com Valor Global de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 25/06/2020 a 24/06/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019- EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2020
O Prefeito Municipal de Lima Duarte/MG GERALDO GOMES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são
conferidas, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº
001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n°. 73, de 30 de abril
de 2020, RESOLVE: I - CONVOCAR o(s) candidato(s) conforme
Edital de Convocação n°02/2020 afixado no Quadro de Avisos e Site
https://www.limaduarte.mg.gov.br/, para comparecer(em), no prazo
de 30 (trinta) dias na Supervisão de Recursos Humanos, localizada na
Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Juscelino Kubitscheck,
nº.173, Centro, nesta cidade. Lima Duarte/MG, 02 de julho. Geraldo
Gomes de Souza – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020
Pregão Presencial nº 022/2020, torna publico, o aviso de licitação,
aquisição de veículo zero quilômetro, sendo do tipo automóvel passeio.
Abertura dia 16.07.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua
Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
regão Presencial nº 023/2020, torna publico, o aviso de licitação. Abertura dia 17.07.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE ATAS DE R.PREÇOS E TERMOS ADITIVO
Extrato das Atas de R.Preços ref. ao Proc.92/2020. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:79/20 – Cooperativa de Transp. Alternativo de Passag. e Cargas de
M.Gerais – Cooper Ouro Minas R$314.640,00; Ata:80/20- Cooperativa
de Transp. Global Ltda - R$275.616,00 e Ata:81/20-Coopernova-Coop.
Novalimense de Transporte, Carga e Pessoas R$190.500,00. Vig. das
atas: 17/06/2020 a 16/06/2021.
Ext. 4ºT.Aditivo referente ao reequilíbrio financ. da Ata de R.P.10/20,
base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do lt da Gasolina
comum passará a ser R$4,397 e o Diesel Comum passará a ser R$3,397
a partir de 01/07/2020. Ext. 3º T.Aditivo ref.ao contrato 24/19, Partes: PMMC x Coopersind Coop. de Transp.e de Cargas, Passageiros,
Escolar e Turismo de M.Gerais. Prorroga vigência c/ base no Art.57,
II, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020
Dispensa de Licitação nº 009/2020. Aquisição de Procedimento de
Cineangiocoronariografia (Cateterismo). Empresa vencedora: Santa
Casa de Caridade de Formiga. Valor R$ 1500,00. Data: 26/06/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
firmada com a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA no valor global de R$ 114.056,00 (Cento e catorze mil e cinquenta e seis reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 093/2020 firmada com a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor global
de R$ 5.341,00 (Cinco mil e trezentos e quarenta e um reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 094/2020 firmada com a empresa COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
no valor global de R$ 68.408,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos e
oito reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 095/2020 firmada com a empresa ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global de R$
8.354,20 (Oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 096/2020 firmada com a empresa BH FARMA
COMÉRCIO LTDA no valor global de R$ 5.084,00 (Cinco mil e
oitenta e quatro reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 097/2020 firmada com a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 20.200,00 (Vinte mil
e duzentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 098/2020 firmada com a empresa NOVASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME no valor
global de R$ 11.412,90 (Onze mil quatrocentos e doze reais e noventa
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 099/2020 firmada com a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA no valor global de R$ 83.771,25 (Oitenta e três mil setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 100/2020 firmada com a empresa EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA no valor global de R$ 24.950,00
(Vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
Torna-se pública a Suspensão do Pregão Presencial nº 033/2020 que
aconteceria no dia 03/07/2020 às 14:00h, em virtude de impugnação. A
continuidade do Certame será publicada em momento oportuno. Mais
informações por e-mail:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
–RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– Procedimento Licitatório nº 45/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 20/2020. O Município de Mato Verde, torna público a retificação
do edital do com a inclusão do item 7.2.7 em razão de acolhimento
de impugnação apresentada. Mato Verde/MG, 01 de junho de 2020.
Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 94/PMM/2019,
Pregão Presencial 74/PMM/2019, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde . Esta
municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a
aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado em
30/06/2020 por descumprimento da cláusulas 5.2 da Ata de Registro de
Preços 246/PMM/2019 em resposta á notificação 047/2020, à empresa
Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. E, em atenção ao artigo
109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 94/PMM/2019, Pregão Presencial 74/PMM/2019, cujo
objeto é Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito
Antonio Divino de Souza em 30/06/2020, esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade
de Multa de 5%, ou seja, R$ 560,21 (quinhentos e sessenta reais e vinte
e um centavos), sobre o valor da NAF 627; por descumprimento da
cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 246/PMM/2019, à empresa
Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. E, em atenção ao artigo
109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°. 32/2020
Tomada de Preços n°. 03/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para “Reforma da Praça Benedito Quintino”,
conforme Convênio n°. 130100141/2020, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e o Município de Mendes Pimentel/MG.
Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Abertura: 20/07/2020, às
08h15min. Adquirir Edital e anexos pelo site: www.mendespimentel.
mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 02 de julho de 2020. Sirléia Maria Rodrigues Neves – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO –
PREGÃO SRP Nº 45/2020, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
60/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender diversas Secretarias e
Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, para participação Exclusiva de Microempresas, empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 60/2020, modalidade Pregão nº 45/2020 – Tipo: menor preço
por item. Empresa Habilitada: M Campos Distribuidora Eireli EPP.
Data: 19/06/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO SRP Nº 45/2020, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 60/2020. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 60/2020, modalidade Pregão nº 45/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor da
Empresa: M Campos Distribuidora Eireli EPP. Data: 19/06/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 45/2020, FORMA:
ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 60/2020. Órgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
meses. Empresa: Ata RP n° 85/2020: M Campos Distribuidora Eireli
EPP, CNPJ: 35.988.926/0001-11. Valor Global: R$ 103.524,20. Data:
22/06/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO –
PREGÃO Nº 43/2020, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
58/2020. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
Conforme Convênio MAPA n° 887133/2019, firmada entre a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Monte Carmelo/MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
58/2020, modalidade Pregão nº 43/2020 – Tipo: menor preço por item.
Empresa Habilitada: Agrimaq Comercial EIRELI. Data: 17/06/2020.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO Nº 43/2020, FORMA: ELETRÔNICA –
PROCESSO Nº 58/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 58/2020, modalidade Pregão
nº 43/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Agrimaq Comercial EIRELI. Data: 18/06/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO
Nº 43/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 58/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2020. Empresas: Agrimaq Comercial EIRELI,
CNPJ: 22.825.872/0001-21. Contrato n° 75/2020. Valor Global: R$
62.599,97. Data: 22/06/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 245 2020 -ADITAMENTOS:
Processo: nº 236/2018 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2018.
Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para execução das obras de reforma e ampliação da escola municipal Dr.
Artur Fagundes de Oliveira, na Comunidade Marcela. Contrato: nº P
236/2018 1. Contratado:Construtora Percam LTDA – SegundoTermo
de Aditamento. Acresce-se ao valor global, previsto na cláusula quarta
do contrato original, a quantia de R$110.331,49 (cento e dez mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), referente aos
serviços acrescidos. Tal valor corresponde a 16,42% do valor originalmente contratado. Com este acréscimo o valor do contrato passa a
vigorar em R$782.200,08.Fundamento: art. 61 c/c art. §1º do 65 da Lei
nº. 8.666/93.- Firmado em 29 de abril de 2020 Secretaria Municipal
de Educação.
Processo: nº 236/2018 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2018.
Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para execução das obras de reforma e ampliação da escola municipal Dr.
Artur Fagundes de Oliveira, na Comunidade Marcela. Contrato: nº P
236/2018 1. Contratado:Construtora Percam LTDA – TerceiroTermo de
Aditamento. Reajusta-se o valor global, previsto na cláusula quarta do
contrato original, a quantia de R$29.723,61 (vinte e nove mil setecentos
e vinte e três e sessenta e um centavos), referente aos serviços acrescidos. Fundamento: art. 61 c/c art. §1º do 65 da Lei nº. 8.666/93.- Firmado em 26 de maio de 2020 Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 02 de julho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -02 1370755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura de PP 040/2020, PRC 112/2020, tipo menor preço por item,
para a aquisição de material medico hospitalar - para paciente DRS,
para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 16/07/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 041/2020, PRC 113/2020, Registro de Preços
019/2020, tipo menor preço por item, para registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no
dia 20/07/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 042/2020, PRC 114/2020, RP 020/2020, do tipo
menor preço global, para o registro de preços para eventual e futura
prestação de serviços para instalação e manutenção dos aparelhos de
ar condicionado dos prédios públicos municipais. A abertura dar-se-á
no dia 21/07/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37.580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 043/2020, PRC 115/2020, Registro de Preços
021/2020, do tipo menor preço global, para o registro de preços para
eventual e futura aquisição de camisetas para Diretoria de Saúde, farse-á no dia 22/07/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 044/2020, PRC 116/2020, tipo menor preço global, para a aquisição de Bandeiras para as Diretorias, far-se-á no dia
23/07/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
10 cm -02 1370763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº15/2020
Ratifico a decisão da CPL para aquisição de EPI´s destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social através da empresa CLÁUDIA MARIA
MARTINS GONÇALVES MEI, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1370733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
Empresas classificadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda, Sondart
Sondagens Fundações e Construções Eireli, ER Construções Eireli,
JARI Segurança e Logísitca Empresarial Eireli, WL Construtora e
Serviços Eireli e Construtora Souza e Cia Ltda. Empresa vencedora:
Construtora Souza e Cia Ltda - $ 550.687,40. Givaldo Bueno Monteiro
Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 1370702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 062/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 026/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para a Melhoria
no sistema de abastecimento de água da Comunidade Carmo de União

– Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 20/07/2020 às 09:30 horas na sala de
licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
02/07/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 052/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 019/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Prestação de serviços de mão de obra de pavimentação
em alvenaria de pedras poliédricas em diversas localidades do Município de Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 20/07/2020 às 13:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
02/07/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 060/2020 Tomada de Preço: 004/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na execução
de obra de Construção de Ponte no Bairro Magalhães no Município
de Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 21/07/2020 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
02/07/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 065/2020 Pregão Presencial: 029/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação a Contratação de empresa especializada para Construção de Praça na Comunidade denominada Nova Esperança - Nova
União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo
I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 21/07/2020 às 13:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 02/07/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
14 cm -02 1370889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC.63/20PP-24/20-Contratação prestação de serv. de consultoria e assessoria
jurídica-Revogado – Art. 49, L. 8.666/93.
Proc.65/20-PP-26/20-Aquisição de moveis, equipamentos e utensílios
domesticos-Credenc:15/7/[email protected].
2 cm -02 1371039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
- RETIFICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO.
“Onde se lê Processo Licitatório nº 0231/2020, Leia se Processo Licitatório nº 225/2020. Tomada de Preços nº 03/2020. Maurício Lemes de
Carvalho- Prefeito Municipal.
1 cm -02 1370724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO:
EXTRATO DE CONTRATO:
ARGUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME. Pregão
Presencial 010/2017. Objeto: 3º aditivo do valor e do prazo. Vigência:
12 meses. Vencimento: 18/05/2021. Valor: R$ 258.000,00‬. DO: 02.
005.001.04.129.0016.2.019.3390.4000 FR100 FP171. Virginia Borges
Silva – Diretora do DACAD – OAB 180.184.
2 cm -02 1371081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Pregão/Registro de Preços nº 030/2020 – Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina
17, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia
30/06/2020, conforme segue. Retificação da data abertura da sessão.
Onde se lê: Data de abertura: 03 de Julho de 2020 as 14:00h. Leia-se:
Data de abertura: 10 de Julho de 2020 as 09:30h. Passa Quatro, 02 de
Julho de 2020. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -02 1370977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2020
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGAo Pregão Presencial nº 006/2020, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição
de gases medicinais (oxigênio), de entrega parcelada, com a cessão de
cilindros em regime de comodato para atender a demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - ODP, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG, da
Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão, por Sistema
de Registro de Preços,com a legislação em vigor e DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Passos, 02 de
julho de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -02 1370887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020.
Processo Licitatório nº 027/2020 – Carta Convite 001/2020. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de drenagem da Avenida Valdir Pinheiro Cangussú na sede do Munícipio de Pavão/
MG. Contratada: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
42.927.327/0001-53, valor global de R$114.883,21 (cento e quatorze
mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Vigência:
02/07/2020 a 31/12/2020. Pavão/MG, 02 de julho de 2020. Luciano
Balarini Gonçalves - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022112250218.

3 cm -02 1370945 - 1