TJMG 15/07/2020 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4ª RPM –
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir no parágrafo sétimo da Cláusula Sexta – Do Processamento e Pagamento do
contrato nº 69/2016 - Hospital Albert Sabin – Vigência: 06/02/2020.
Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão da especialidade de dermatologia ao contrato n° 575/2017 - Fonoaudio Atendimento e Assessoria em Fonoaudiologia Ltda – Vigência: 07/04/2020.
Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da
especialidade de anestesiologia e administração dos honorários referentes aos procedimentos realizados pelos anestesistas ao cont. n°
05/2016- Fokus Serviços Médicos Ltda - ME – Vigência: 07/04/2020.
Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, Diretor de Previdência, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
12ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da especialidade de anestesiologia ao cont. n° 39/2016 - Núcleo Avançado em
Oftalmologia – Serviços Hospitalares Ltda – Vigência: 10/12/2019.
Data: 14/07/2020. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza e contratado-credenciado.
IPSM-MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigo 79
Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes prestadores: 5ª
RPM – Cont. nº 77/2017- Almeida Clínica Médica Ltda – A partir de
09/03/2020 .Foro: Belo Horizonte. Data: 14/07/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos
77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos
seguintes prestadores: 9ª RPM – Cont. nº 33/2017- Joelcio Alves de
Medeiros - ME– A partir de 14/04/2020. 12ª RPM – Cont. nº 18/2017
- M M Grupo Odontológico Previne Ltda – ME – A partir de 06-112019. 17ª RPM – Cont. nº 338/2015 - Sociedade Caritativa Sagrado
Coração de Jesus – A partir de 19/06/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 4ªRPM - Cont. nº 71/2016 – CEREM – Centro de Referência em Endocrinologia e Metabologia Ltda – A partir de
27-12-2019. 7ªRPM - Cont. nº 15/2015– BGO Farmacêuticos Associados LTDA - ME – A partir de 06-03-2020. Cont. nº 620/2016 - Clínica Dentária Odontomaia Ltda ME – A partir de 04-03-2020. 8ªRPM
- Cont. nº 431/2014 – Ótica Amanda Ltda – ME – A partir de 28-032019. Cont. nº 570/2017 – Clínica Odontológica Odontoprótese Ltda
ME – A partir de 26-03-2019. Cont. nº 555/2017 – Márcia Alves de
Pinho – A partir de 13-03-2020. Cont. nº 598/2017 – Centro Odontológico Ferreira Timoteu Ltda – ME – A partir de 25-03-2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
30 cm -14 1375172 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9251926/2020 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A inscrita sob o nº
de CNPJ: 34.274.233/0025-71, Processo de Compra de nº 2121022
000030/2020, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum
hidratado e óleo diesel subtipo S-10) e da manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento que
compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2020 - Planejamento SIRP nº 43/2020, bem como na Ata de Registro de Preços de
nº 71/2020. Valor total: R$ 70.112,40. Vigência: 12 meses, a partir da
data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotações Orçamentárias de nº: 2121.09.122.705.2018.0001.33
9030.26.0.49.1; e 2121.10.122.705.2017.0001.339030.26.0.49.1. Assinatura: 13/07/2020. Signatários: pela Contratada Glaucius de Lucca
Braga, pela Contratante Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
4 cm -14 1374883 - 1
ERRATA TORNANDO SEM EFEITO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 135 de
20/07/2017 e tornar sem efeito por erro material a Errata da 15ª RPM –
prestador: Associação Hospitalar Santa Rosália. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado/credenciado.
2 cm -14 1375173 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DOAÇÃO N.º 10/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Receita Federal do Brasil (Doadora). Objeto: Doação de 489 (quatrocentos e oitenta e nove) itens, com
fins de otimizar a investigação e as funções da Polícia Civil de Minas
Gerais. Valores: R$ 83.317,74 (oitenta e três mil trezentos e dezessete
reais e setenta e quatro centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
10/07/2020. Signatário: Fernando Dias da Silva (P/Donatário).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9223425/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e Amadeus Ferreira de Souza. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 9223425/2019
por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total R$ 21.205,92 (vinte
e um mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência:
09/11/2020 a 08/11/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/07/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Amadeus Ferreira
de Souza (Locador).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 44/2020
Objeto Aquisição de equipamentos de informática por intermédio dos convênios Federais n 880085/18, 880081/18, 891884/19 e
894237/19, para atendimento das necessidades da PCMG. SEI n
1510.01.0037528/2020-90

Lote 01 Empresa Vencedora: LEANDRO LUIZ LEAL SILVA
–EPP VALOR: R$ 4.999,00 (QUATRO MIL, NOVECENTROS E
NOVENTA E NOVE REAIS)
Lote 02 FRACASSADO
Lote 03 FRACASSADO
Lote 04 FRACASSADO
Lote 05 FRACASSADO
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 68/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bom Sucesso/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 35.803,92 (trinta
e cinco mil oitocentos e três reais e noventa e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.03.02.06.181.0101.2038.3.3.30.41.00 FICHA 68,
FONTE 100. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/07/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Porfírio Roberto da
Silva (P/Pref.).
11 cm -14 1375211 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE
COMODATO Nº 01/2020 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de
Ituiutaba. Espécie: Comodato. Objeto: Compressor de marca Schulz
CSV 10/100, motor 2CV 127V e acessórios. Valor total: R$ 2.100,00.
Vigência: 60 meses a partir dessa data. Ituiutaba/MG, 10/06/2020. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten-Cel BM, Cmt do 5º BBM e Wilson Antônio de Andrade, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.
-CSM-ADIAMENTO DE LICITAÇÃOO Ordenador de Despesas do CSM torna público que o Pregão Eletrônico nº 1401269 000070/2020 para aquisição motocicletas – viatura tipo motoresgate, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital será adiado para às 09h00mdo dia 31/07/2020. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá no Portal Compras Governamentais. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728, pelo e-mail [email protected] e no site: www.
comprasgovernamentais.gov.br Contagem, 14jul20. Bruno Barbosa de
Menezes – Maj BM
-6ºCOB- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1402007000006/2020.
O Ord. de Desp. do 6º Comando Operacional de Bombeiros torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição de Oxigênio
Medicinal para unidades do 9° BBM (Varginha), 1ª Cia Ind BM (Poços
de Caldas),7ª Cia Ind BM (Pouso Alegre) apoiadas pelo 6° COB, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 28Jul2020 no
Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de
Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones:
(35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do Edital no site:www.compras.
mg.gov.br. Poços de Caldas, 14Jul2020. Geraldo Aparecido Coelho,
Maj BM/Ord. de Desp.
-6°COB – EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N° 9219787/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 03.213.928/0001-42 - RENETON
SOCIEDADE LTDA -ME, Processo nº 1402007 000014/2019, Pregão
eletrônico. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DAS VIATURAS DA FROTA DO 1ª CIA IND BM/ 2ª CIA BM – PASSOS /MG Prorrogação a partir de 30/07/2020 até 29/07/2021. Valor
total: R$ 62.000,00. Assinatura: 30/06/2020. Signatários: pela contratada Antonio Aparecido de Paula - CPF 616.821.106-30 pela contratante Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM.
10 cm -14 1375210 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no processo de compras nº
1231021000003/2020, Pregão Eletrônico nº 01/2020, Lote 01 – Adjudico o objeto a favor da empresa TLM Comercial Eireli – CNPJ:
24.758.964/0001-61. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Marcília Esther David Carvalho – Pregoeira. Lote 01
– Mini Trator – Quantidade: 10 – Valor sem ICMS: R$ 46.500,00 (unidade) – Total R$ 465.000,00; Valor com ICMS R$ 50.000,00 (unidade)
– Total R$ 500.000,00.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de atribuição prevista no Art. 93, & 1º, Inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020, do Processo de Compras nº 1231021000003/2020, referente a aquisição de
Mini Tratores para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento a serem utilizados pela equipe de secretaria durante a
execução das ações planejadas para 20230, conforme Termo de Referência, e considerando os requisitos legais nos termos do inciso II do
Art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e decreto 46.095,
de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes e considerando a empresa TLM Comercial Eireli – CNPJ: 24.758.964/0001-61
– Lote 01 – Mini Trator – Valor Total: R$ 500.000,00.
Homologo os procedimentos do Processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado
6 cm -10 1374190 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 43/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Bom Jesus do Galho/MG. Objeto:
Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 10
jalecos, 60 caixas plásticas e 02 balanças eletrônicas conforme previsto
na cláusula primeira. Valor: R$ 10.767,10 (dez mil setecentos e sessenta
e sete reais e dez centavos). Data de assinatura: 09/07/2020.
2 cm -14 1375194 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 025/2020 – Termo de Rescisão - Partes: EPAMIG e Agrimaxi Ind.
Com. de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda -EPP.Objeto: Rescisão amigável do contrato dando como terminada a relação jurídica entre
as partes Assinatura: 10/06/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
– EPAMIG. (b)Rafael Reis do Amaral – AGRIMAXI.
Nº. 051/2020 – Termo de Rescisão - Partes: EPAMIG e Santa Clara
Agrociência Industrial Ltda.Objeto: Rescisão amigável do contrato
dando como terminada a relação jurídica entre as partes Assinatura:
10/06/2020.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG. (b)
Talita Cury Robustti Pinto – SANTA CLARA.
Nº. 096/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Thiago Galdino Melo
Passos de Paula. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 12/07/2020. Vigência: 12/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Thiago Galdino
M. Passos de Paula.

Nº. 097/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda..Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição
Online. .Assinatura: 10/07/2020. Vigência: 10/07/2020 a 19/08/2020.
Valor:R$500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b)Manoel Rabelo Piedade e Francisco de Paula Vítor Miranda
– COCATREL.
6 cm -14 1375138 - 1

meses, contados a partir do dia 01/07/2020. Podendo ser prorrogado
por acordo das partes, observada a duração de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993,
com as alterações posteriores.Após a assinatura do instrumento contratual publique-se extrato do mesmo no Órgão Oficial da Imprensa do
Estado de Minas Gerais.Assina Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
FAOP) Data da assinatura: Ouro Preto, 14 de Julho de 2020.
7 cm -14 1375114 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000634/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.786,65; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001
.440.4201.1.10.8">4440.4201.1.10.8; Assinatura: 03/07/2020. Vigência: 365 dias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01535-16 ; 15/06/2020 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -14 1374981 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000741/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS; Objeto:
Sinalização Turística; Valor: R$ 32.095,00. Valor da Contrapartida: R$
175,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4
440.4201.1.10.8; Assinatura: 03/07/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000146/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 05 de outubro de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Nazareno, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10/09/2019, página
25, Editais e Avisos. Assinatura: 13/07/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000145/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 06 de setembro de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Diamantina, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/09/2019, página
34, Editais e Avisos. Assinatura: 13/07/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000130/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 21 de março de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Andrelândia, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 26/09/2019, página
43, Editais e Avisos. Assinatura: 13/07/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000125/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência
por ofício até 30 de setembro de 2021, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de São Roque de
Minas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
05/09/2019, página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 13/07/2020.
10 cm -14 1375125 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9251841/2020 - Partes: SECULT
e SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. - ME. Objeto: contratação de serviços de elaboração e emissão de laudos de avaliação
mercadológica. Valor: O valor global do presente contrato será de R$
20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.3
92.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: até 31 de dezembro de
2020, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa.
Data: 13/07/2020. Assinam: Fábio Caldeira de Castro Silva/SECULT e
Luciano Henrique de Freitas Mendes/ SIGMA.
3 cm -14 1374761 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Lei 13.019 de 2014 de nº. 70/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centro de Artesanato Mineiro-CEART;
Objeto: Colaboração entre os cooperados, na realização de atividades
de desenvolvimento e fomento da arte popular; Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luiz Augusto Pianetti
Fonseca.
2 cm -14 1375108 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000087/2020-45
Contrato nº 05/2020 por dispensa de licitação art. 24, inciso VIII, da
Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, de 21/06/1993 com a Empresa
MGS - Minas Gerais Administração de Serviços S.A. Objeto:consiste
na prestação de apoio administrativo e apoio operacional conforme
anexos do contrato e de acordo com as especificações contidas na
Proposta016/2020. O presente contrato terá a vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 01/07/2020. Podendo ser prorrogado
por acordo das partes, observada a duração de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993,
com as alterações posteriores. Valor: A importância mensal estimada de
R$ 52.249,03 (cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais
e três centavos) perfazendo o valor anual estimado de R$ 626.988,36
(seiscentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta
e seis centavos), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas
na proposta da contratada. Dotação Orçamentária: 2171 13 392 060
1029 0001 3390 – Fonte 10 e 60 e a dotação 2171 04 122 705 2500
0001 3390 – Fonte 10 e 60. Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e a Empresa MGS - Minas Gerais Administração de Serviços S.A. Data da assinatura: Ouro Preto, 14 de Julho de 2020.
5 cm -14 1375110 - 1
EXTRATO DE DESPACHO QUE CONVALIDA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Sei nº 2170.01.0000087/2020-45. DESPACHO 05/2020.
Com base na nota jurídica da Procuradoria Jurídica nº11/2020, no qual
APROVO, CONVALIDO os procedimentos administrativos e RECONHEÇO a situação resultante do processo de dispensa de licitação Contrato nº 05/2020, amparado e fundamentado no inciso VIII do artigo
24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, declaro que para
as despesas decorrentes do objeto deste processo de compra há adequaçãoOrçamentária e Financeira com o Corrente Orçamento de 2020
e Compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental e
com a Lei de Diretrizes Orçamentária, a fim de que se torne eficaz o ato
de contratação feito pela Fundação de Arte de Ouro Preto e a Empresa
MGS - Minas Gerais Administração de Serviços S.A..
O referido contrato consiste na prestação de apoio administrativo e
apoio operacional conforme anexos do contrato e de acordo com as
especificações contidas na Proposta016/2020. As despesas com a prestação doserviço descrito na Cláusula Primeira deste contrato correrão
a conta das dotações orçamentárias2171 13 392 060 1029 0001 3390
– Fonte 10 e 60 e a dotação 2171 04 122 705 2500 0001 3390 – Fonte
10 e 60. A importância mensal estimada de R$ 52.249,03 (cinquenta
e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e três centavos) perfazendo o valor anual estimado de R$ 626.988,36 (seiscentos e vinte e
seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos),
no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta
da CONTRATADA.O presente contrato terá a vigência de 12 (doze)

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 288/2020 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001269/2020-46 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BONITO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 1.670 Tubos de PVC de 25mm, 800 tubos de
PVC de 50mm e 200 tubos de PVC de 75mm. Assinam em 14/07/2020:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Dilson Barbosa Santana​, pelo
donatário.
2 cm -14 1374852 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por ser impossível à notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio,
da decisão administrativa que confirmou a penalidade do respectivo
auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de
Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias após ciência deste, sob
pena de envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme
preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuados: WALTER ANTÔNIO ADÃO – CPF. 428.190.836-68; SIMONE MARIA ALVES
PEREIRA – CPF. 469.871.186-04; DEIVSON OLIVIERA VIDAL
– CPF.013.599.046-70; INSTITUTO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC - CNPJ 21.145.289/0001-07.
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO 46958.001211/2009-06; CONTRATO 003/2010 - AADE nº 002/2020.
4 cm -14 1375118 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO DA CAR
Tendo como parte interessada o Sr. César Onofri, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão que INDEFERIU o pedido formulado no recurso (Protocolo SEI 10394870) referente ao empreendimento denominado Fazenda Baú, no Município de
Rio Acima. O auto de infração n° 604/2019 (Protocolo SEI 9881965),
datado de 04/12/2019, impôs a multa no valor R$22.000,00 (vinte e
dois mil reais), pertinente ao descumprimento do inciso V, art. 5º da Lei
Complementar 107/2009 (Processo SEI n° 2430.01.0000261/2019-43).
Comunicamos que o interessado poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado à Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias a
partir da data de publicação desta decisão, segundo Art. 61 do Decreto
nº 47.930, de 29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Masp: 1.479.839-1
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -14 1374855 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AG/NT – 4570018342/851. Partes: CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE
PARAJURU S.A. x H. G. MENEZES - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 851-H14029. Objeto: Serviços de manutenção das
vias internas e torres eólicas da Central Eólica de Praias de Parajuru.
Prazo: 12 meses. Valor: R$294.000,00. Assinatura e homologação:
13/07/2020.
3 cm -14 1374970 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14246. Objeto: CABO COBERTO
DUPLA CAMADA.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14249. Objeto: Reatores de
Amortecimento.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/CM – Cemig Distribuição S.A. x B F dos Santos-Restaurante.
Objeto: Substituição da Planilha de Preços do contrato - Anexo IV –
Planilha Objeto do edital, sem ensejar incremento financeiro ao contrato 4630002402-530. Ass: 07/07/2020
3 cm -14 1374966 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP – Cemig Geração e Transmissão S.A x Oengenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 meses e 15 dias
ao contrato 4680005231. Nova vigência: 37 meses e 15 dias. Data
07/06/2020.
2 cm -14 1374969 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ n.º 24.263.183/0001-04
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/SB-Partes: Cemig Geração Sul. Fundamento: processo SL/MS
805-O14167 de adesão nº 4650000445/805 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000407, da Cemig Geração e Transmissão-Cemig GT. Objeto:
serviços de reformas, manutenções e ampliações de estruturas civis em
Usinas, PCH’s, SE’s, escritórios, bases operativas e demais instalações
da Geração, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
AG/SB-002726, no Lote 02 - Leste e Norte. Valor: R$625.000,00. Processo Homologado em: 08/07/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -14 1374971 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530143.