TJMG 16/07/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020 - PL 028/2020 - DISPENSA
09/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máscaras
de proteção individual. Contratada: MALHARIA FERNANDES DA
MATTA EIRELLI - CNPJ: 23.331.402/0001-74. Valor R$ 37.250,00
(trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: de 10/07/2020
a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 032/2019 - PL 021/2019 - PP 013/2019. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ - 90.180.605/0001-02.
Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 033/2019 - PL 021/2019 - PP 013/2019. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ:
061.198.164/0001-60. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 034/2019 - PL 021/2019 - PP 013/2019. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38.
Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021. Monte Formoso/MG. José Gomes
da Silva - Prefeito Municipal.
8 cm -15 1375324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 015/2020
Origem: Tomada de Preço nº 002/2020. Objeto: A contratação de
empresa para Construção de pavimentação a caminho do progresso em
vias públicas na Cidade de Veríssimo/MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 284.578/2020 - Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais, e o Município de Veríssimo/MG. Contratante: Prefeitura
Municipal de Veríssimo/MG. Homologado: Conceito Engenharia e Serviços do Brasil Ltda. Vigência: da assinatura à 15/07/2021. Luiz Carlos
da Silva - Prefeito Municipal. Veríssimo/MG, 15 de julho de 2020.
3 cm -15 1375533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011/2020
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento
Licitatório nº 081/2020 modalidade Tomada de Preços 011/2020, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção
de base em concreto armado para instalação de caixa d´água tubular
metálica com volume nominal de 200m³, nos Distritos de Betânia e
Lambari, incluindo parte elétrica, hidráulica e a perfuração de um poço
no Distrito de Betânia, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes deste Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes:
Até às 08:45 horas do dia 31 de julho de 2020. Informações: Av. 1º de
março 891 - Centro - Pedra do Indaiá - Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às
16:00 ou pelo e-mail: [email protected] - Obs.: Edital à disposição para download na página: www.pedradoindaia.mg.gov.
br - Pedra do Indaiá, 14 de julho de 2020. Riane Oliveira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 1375592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 031/2020 - Pregão Presencial
017/2020, abertura no dia 30/07/2020 às 08:30, cujo objeto é o registro
de preço para aquisição de Material Laboratorial. Fone: 038 3824-8110
- e-mail: [email protected] - Santo Antônio do Retiro/
MG, 14 de julho de 2020 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -15 1375317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de extensão/modificação de rede elétrica e instalação
de iluminação pública na Rua Romeu Vieira Santos e outras ruas no
Bairro Salvador no Município de São Sebastião do Maranhão, com fornecimento de materiais e mão de obra. Tipo: Menor Preço Global. Data:
03/08/2020, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no
site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -15 1375553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 E OUTROS.
Publicação de Extrato de Edital nº 059/2020. Abertura do Processo de
Licitação nº 059/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 013/2020,
tipo “Menor Preço por do Item”, visando a aquisição de 01 (Um) veículo 0 km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Edital. Esta é a segunda publicação do mesmo
Edital tendo em vista que a primeira sessão foi DESERTA. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura
até o dia 28/07/2020. Os envelopes serão recebidos até às 10:00hrs.
A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
28/07/2020 às 10:00hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital nº 059/2020 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 01/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 01/2020, tipo “Menor Preço”, visando a Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final dos resíduos de serviços de Saúde
pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções
Conama 358/05 e RDC Anvisa 306/04, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Itueta. Contratado: Colefar LTDA - ME. Contrato nº 001/2020 no valor de R$ 7.800,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 02/2020, na modalidade “Dispensa” nº
02/2020, tipo “Menor Preço”, visando à locação do imóvel, constituído de 3.000 m², localizado no local denominado de Sítio Santo Antônio, Distrito de Quatituba - Município de Itueta/MG, CEP: 35.220-000,
atualmente já utilizado pela Copasa e de propriedade dos Locadores.
Contratado: ACI João Caus. Contrato nº 004/2020 no valor de R$
15.209,04. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 03/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2020, tipo “Menor Preço”, visando Aquisição de 01
(Uma) retroescavadeira 4x4, nova 0 horas, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para uso em suas atividades. Contratado: Valence
Máquinas e Equipamentos LTDA. Contrato nº 006/2020 no valor de
R$ 197.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 04/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 03/2020, tipo “Menor Preço”, visando Adesão da Ata de
Registro de Preços nº 013/2019 originária da Licitação na modalidade
de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2019, referente ao
Processo Administrativo nº 013/2019, para a futura aquisição de urnas
funerárias e de prestação de serviços funerários. Contratado: Daria
Fernanda Gonsalves 04699607608. Contrato nº 003/2020 no valor de
R$ 47.690,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 05/2020, na modalidade “Inexigibilidade” nº 01/2020, tipo “Menor Preço”, visando o Credenciamento de
Hospital para suplementação de procedimentos ambulatoriais e Autorizações de Internação Hospitalar - AIH cirúrgicas eletivas, credenciados pelo SUS, destinados aos Pacientes do Município de Itueta. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo. Contrato nº 002/2020 no
valor de R$ 7.000,00 mensal. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 06/2020, na modalidade “Dispensa” nº
03/2020, tipo “Menor Preço”, visando a Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de persianas e divisórias com
fornecimento de todo material necessário, em atendimento as Secretarias Municipais de Itueta/MG. Contratado: Vidraçaria Central LTDA.
Contrato nº 007/2020 no valor de R$ 12.967,14. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 08/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 05/2020, tipo “Menor Preço”, Registro de Preço para Locação de
máquinas pesadas com operador e caminhões com motorista, para execução de serviços nas estradas vicinais e do interior do Município e
onde se fizerem necessários, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Thayslainne Kristine Correa da Silva. Contrato nº 008/2020 no valor de R$ 2.496,70. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 09/2020, na modalidade “Dispensa” nº
06/2020, tipo “Menor Preço”, visando a Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atuação no
Campeonato Férias de Verão de Futsal Amador, no Município de Itueta/
MG, equipe de arbitragem composta por 02 (Dois) árbitros e 01 (Um)
anotador/cronometrista. Contratado: Lilaf Produções e Eventos Esportivos Eirelli - ME. Contrato nº 009/2020 no valor de R$ 2.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 010/2020, na modalidade “Dispensa” nº
07/2020, tipo “Menor Preço”, visando a Contratação de pessoa física e/
ou jurídica para a prestação de serviços de palestra motivacional para
os profissionais da educação, a realizar-se no Município de Itueta/MG.
Contratado: Barbara Emilia Rocha Vieira Dias 04145091612. Contrato
nº 013/2020 no valor de R$ 6.412,36. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 011/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 02/2020, Sistema de Registro de Preço nº 001/2020, tipo “Menor
Preço”, visando o Registro de Preço para Locação de máquinas pesadas com operador e caminhões com motorista, para execução de serviços nas estradas vicinais e do interior do Município e onde se fizerem
necessários, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Contratado: Adelsa Marcelino de Souza - ME. Ata nº
002/2020 no valor de R$ 605.100,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 012/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 04/2020, tipo “Menor Preço”, visando a Aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, através de
proposta do Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde,
Proposta de nº 11826.699000/1180-06. Contratado: Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais LTDA EPP. Contrato nº
018/2020 no valor de R$ 25.895,00. Contratado: Health Santa Luzia
LTDA EPP. Contrato nº 016/2020 no valor de R$ 15.700,00. Contratado: LP Coelho EPP. Contrato nº 017/2020 no valor de R$ 6.588,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de
julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 013/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 05/2020, tipo “Menor Preço”, Visando a Aquisição de material permanente confeccionado para educação básica, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação de Itueta/MG. Contratado: Fabiano
Pontes 04102016694. Contrato nº 019/2020 no valor de R$ 440.157,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de
julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 014/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 08/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Aquisição de pneus para
manutenção da Frota Municipal do Município de Itueta/MG. Contratado: Bethania Pneus LTDA - EPP. Contrato nº 011/2020 no valor de R$
16.710,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 015/2020, na modalidade “Convite” nº
01/2020, tipo “Menor Preço”, Visando a Contratação de empresa de
engenharia para realizar obra de construção de 02 (Duas) pontes conforme projetos anexos a este Processo, para melhoria das vias vicinais
do Município de Itueta/MG. Contratado: IRP Construtora LTDA. Contrato nº 1001/2020 no valor de R$ 288.938,63. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 016/2020, na modalidade “Dispensa” nº
09/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Contratação de empresa para
prestação de serviço de apoio administrativo (Manutenção do portal de
transparência no site deste Poder Executivo pelo período de 12 meses),
em atendimento ao Gabinete do Prefeito Municipal Itueta/MG. Contratado: Marta Leite Machado de Oliveira 043331418677. Contrato nº
012/2020 no valor de R$ 15.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 017/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 010/2020, tipo “Menor Preço”, Visando a Contratação de empresa
para realização do Pré-Carnaval, com Shows com duração do evento
de 21:00hrs às 03:00hrs, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020. Sendo
o serviço contratado deve conter transporte dos artistas, despesas com
hospedagem, alimentação e segurança para o evento, a segurança
deverá ser composta por no mínimo 10 (Dez) pessoas contratadas pela
contratada e divulgação do evento através de mídia, sendo esta rádio,
carro volante, redes sociais (Site de internet) e televisão. Contratado:
Gilmar Moreira Gomes MEI. Contrato nº 14/2020 no valor de R$
14.300,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
03 de junho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 018/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 011/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Contratação de empresa
para prestação de serviços para o pré-carnaval de Itueta/MG, com fornecimento de estrutura conforme descrito neste Processo para o evento
com duração de 21:00hrs às 03:00hrs, nos dias 14 e 15 de fevereiro de
2020. Contratado: Gilmar Moreira Gomes MEI. Contrato nº 015/2020
no valor de R$ 16.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 019/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 06/2020, Sistema de Registro de Preço nº 002/2020, tipo “Menor
Preço”, Visando o Registro de Preço para futura aquisição de gêneros
alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais
para a Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Claudineia Ferreira de Sousa 0637238632. Ata Nº 07/2020 no valor de R$ 79.500,00.
Contratado: Supermercado Falcão LTDA. Ata Nº 09/2020 no valor de
R$ 346.748,50. Contratado: Paulo Roberto de Souza 61468568604. Ata
Nº 08/2020 no valor de R$ 85.417,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de junho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 020/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 07/2020, Sistema de Registro de Preço nº 003/2020, tipo “Menor
Preço”, Visando Registro de Preço para aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais. Contratado: Djalma Caus Coelho ME. Ata Nº 03/2020 no valor
de R$ 264.679,10. Contratado: DW Material de Construção em Geral
LTDA ME. Ata Nº 04/2020 no valor de R$ 3.983.175,10. Contratado: Madereira Quatituba LTDA ME. Ata Nº 05/2020 no valor de R$
365.484,00. Contratado: Nutricampo Comércio de Ração LTDA. Ata
Nº 06/2020 no valor de R$ 225.923,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de junho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 021/2020, na modalidade “Dispensa” nº
012/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Contratação de pessoa jurídica para atuar como responsável técnico pela Estação de Esgoto do
Município de Itueta/MG. Contratado: Claudia Aparecida Pimenta ME.
Contrato nº 020/2020 no valor de R$ 16.500,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 022/2020, na modalidade “Convite” nº
02/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Contratação de empresa de
engenharia para realizar obra de construção de um ponto de atendimento e apoio a saúde e praça no Distrito de Quatituba no Município de Itueta/MG Contratado: Construtora S&L LTDA ME. Contrato
nº 033/2020 no valor de R$ 100.090,77. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 023/2020, na modalidade “Convite” nº
03/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Contratação de empresa de
engenharia para realizar obra de reforma e melhorias na Escola Municipal Vereador João Bravim Donadelli, Distrito de Quatituba no Município de Itueta/MG. Contratado: Construtora S&L LTDA ME. Contrato
nº 034/2020 no valor de R$ 111.061,27. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 024/2020, na modalidade “Convite” nº
04/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Contratação de empresa de
engenharia para realizar obra de ampliação da Creche Municipal de
Itueta no Município de Itueta/MG. Contratado: Construtora S&L LTDA
ME. Contrato nº 035/2020 no valor de R$ 172.487,03. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 025/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 013/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Aquisição de materiais
de fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itueta/MG. Contratado: Distribuidora Biomaster LTDA.
Contrato nº 023/2020 no valor de R$ 7.135,69. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 026/2020, na modalidade “Dispensa” nº
014/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Aquisição de materiais para
uso de ACS e ACE em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Itueta/MG. Contratado: Idelma Costa Alecrim ME.
Contrato nº 022/2020 no valor de R$ 5.907,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 027/2020, na modalidade “Dispensa” nº
015/2020, tipo “Menor Preço”. Visando o Serviço de dedetização nas
Unidades de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itueta/MG. Contratado: Waleson Felipe Dos Reis Melo
12237603677. Contrato nº 021/2020 no valor de R$ 2.900,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 028/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 08/2020, Sistema de Registro de Preço nº 004/2020, tipo “Menor
Desconto”, Visando Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no
maior desconto percentual (%), constantes na Tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de Fábrica (PF), emitida pela Câmara
de Regulamentação do Mercado de Medicamentos - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para
a Secretaria de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Ata Nº 10/2020
no valor de desconto R$ 104,55%. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de junho de 2020. Valter José Nicoli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 029/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 016/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Aquisição de uma carreta agrícola basculante hidráulica, cap de 5.0 toneladas, 01 eixo,
rodado duplo com pneus novos em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Contratado: Pianna Comércio Importação e Exportação LTDA. Contrato nº
010/2020 no valor de R$ 14.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 030/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 017/2020, tipo “Menor Preço”. Visando a Aquisição emergencial
de álcool em gel devido a pandemia do COVID-19 em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado: Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli - ME. Contrato nº
024/2020 no valor de R$ 3.298,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 031/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 018/2020, tipo “Menor Preço”. Visando Aquisição emergencial de
máscara hospitalar descartável tipo dobrável devido à pandemia do
COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado: Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA. Contrato nº 025/2020 no valor de R$
10.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 032/2020, na modalidade “Convite” nº
05/2020, tipo “Menor Preço”. Visando Aquisição de produtos e Contratação de serviço de monitoramento 24 (Vinte e quatro) horas, nos
locais: Escola Municipal Vereador João Bravim Donadelli, Unidade
Básica de Saúde de Quatituba, Pro Infância Orestes Baldon, e na sede
da Prefeitura Municipal de Itueta. Contratado: Wanderson Cavalcanti
Bernardo ME. Contrato nº 035/2020 no valor de R$ 64.690,10. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 033/2020, na modalidade “Convite” nº
06/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de empresa de
engenharia para recuperação de pavimento asfáltico e recapeamento de
vias urbanas do Município de Itueta/MG e Distrito de Quatituba. Contratado: Raulino Engenharia Eireli. Contrato nº 36/2020 no valor de
R$ 299.678,38. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 034/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 029/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição emergencial de
máscaras laváveis em tecido de 100% algodão, devido à pandemia do
COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado: Eagle Indústria e Comércio de Confecções LTDA. Contrato nº 037/2020 no valor de R$ 5.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 035/2020, na modalidade “Convite” nº
07/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de pessoa jurídica
ou pessoa física para a prestação de serviços de Assessoria Jurídica para
atender as Necessidades do Município através de Advogado devidamente registrado na OAB/MG para acompanhamento de processos em
todas as instâncias, realização de defesas, assessoramento ao Prefeito e
Secretários, ingressar com ações quando for necessário, emitir pareceres e tudo para o bom andamento dos trabalhos realizados pelo Município. Contratado: Laviola Cabral e Campanha Sociedade de Advogados.
Contrato nº 038/2020 no valor de R$ 56.400,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 036/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 09/2020, Sistema de Registro de Preço nº 05/2020, tipo “Menor
Preço, Visando à aquisição de tintas e placas para sinalização horizontal, das vias, praças e o que se fizer necessário, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Tecno Química Comércio de Tintas
LTDA. Ata nº 11/2020 no valor de R$ 796.970,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 038/2020, na modalidade “Dispensa” nº
020/2020, tipo “Menor Preço”. Visando Aquisição de material de laboratório em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itueta/MG. Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Contrato nº 029/2020 no valor de R$ 11.897,44. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 039/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 021/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição emergencial de
máscaras laváveis em tecido de 100% algodão, devido à pandemia do
COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado: Eagle Indústria e Comércio de Confecções LTDA. Contrato nº 026/2020 no valor de R$ 15.010,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 040/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 022/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição emergencial
de álcool em gel devido à pandemia do COVID-19 em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado:
Ervas Naturais Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. Contrato nº
27/2020 no valor de R$ 47.430,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 041/2020, na modalidade “Dispensa” nº
023/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de consultoria de
controle interno, para auxiliar a controladoria do Município nos procedimentos necessários colaborando para o bom andamento dos trabalhos realizados. Contratado: Laviola, Cabral e Campanha Sociedade
de Advogados. Contrato nº 41/2020 no valor de R$ 15.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 042/2020, na modalidade “Convite”
nº 08/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de pneus novos
para Frota Municipal. Contratado: Bethania Pneus LTDA. Contrato nº
038/2020 no valor de R$ 165.198,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 043/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 010/2020, Sistema de Registro de Preço nº 06/2020, tipo “Menor
Preço”. Visando à Locação de máquinas pesadas com operador, para
execução de serviços nas estradas vicinais e do interior do Município e onde se fizerem necessários, para atendimento aos trabalhos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Adelsa Marcelino
de Souza ME. Ata nº 15/2020 no valor de R$ 355.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 06 de junho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Ata.
Processo de Licitação nº 044/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 11/2020, Sistema de Registro de Preço nº 07/2020, tipo “Menor
Preço”, Visando Registro de preço para contratação de serviços de serralheria para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais que
necessitarem dos mesmos, para a Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Contratado: Carlos Rodrigues Mozer. Ata Nº 12/2020 no valor de R$
264.679,10. Contratado: Edson Gonçalves Braga ME. Ata Nº 13/2020
no valor de R$ 3.983.175,10. Contratado: Rafael de Souza Correa. Ata
Nº 14/2020 no valor de R$ 365.484,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de junho de 2020. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 045/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 024/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição emergencial
de máscara de neoprene para proteção facial, devido à pandemia do
COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado: Apice Brindes LTDA ME. Contrato nº
030/2020 no valor de R$ 3.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 046/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 025/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição emergencial
de totem em gel, devido à pandemia do COVID-19 em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado:
J F. de Deus ME. Contrato nº 031/2020 no valor de R$ 5.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de
2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 047/2020, na modalidade “Dispensa” nº
026/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de material pedagógico de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itueta/MG. Contratado:
Apoio Comércio de Livros e Materiais Pedagógicos LTDA. Contrato nº
43/2020 no valor de R$ 12.022,84. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 048/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 027/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de pessoa
física para auxiliar no paisagismo e na conservação dos jardins, executando a podagem e aparação das plantas mantendo assim o bom
visionamento da Cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município
de Itueta/MG. Contratado: Adson Ramos Teixeira Lino. Contrato nº
048/2020 no valor de R$ 9.800,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação de Contrato. Processo de Licitação nº 049/2020, na modalidade “Dispensa”
nº 028/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção
de hot spot (Wi-fi), para promover internet por meio de wi-fi em praças
- “Praça Digital”, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura
do Município de Itueta/MG. Contratado: Delta Comércio Informática
LTDA. Contrato nº 045/2020 no valor de R$ 11.222,40. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Publicação De Contrato. Processo de Licitação nº 050/2020, na modalidade “Dispensa” nº
030/2020, tipo “Menor Preço”. Visando à Aquisição de material de zoonose em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Itueta/MG. Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Contrato nº 032/2020 no valor de R$ 1.082,53. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 14 de julho de 2020.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152020240211.
102 cm -15 1375550 - 1