TJMG 23/07/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 135 – 21 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Julho de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
PRO-CRIAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
AGROFLORESTAL SERRA DA CANASTRA S/A
CNPJ: 17.359.929/0001-04 - Rodovia MG 172 Km 50 - Sacramento MG - CEP: 38.190-000
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS FINDOS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em Reais, centavos omitidos)
(Em Reais, centavos omitidos)
ATIVO
2019
2018
2019
2018
Ativo Circulante
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO................ 203.564 224.374
Disponibilidades ..................................
95.397
3.038
(+/-) Outros Resultados Abrangentes
Contas a Receber de Clientes...............
1.375.008
1.293.506
Variação de Reserva de Reavaliação..................
Atencipações de Impostos....................
9.157
3.601
Ganhos/Perdas em Planos Previdência
Adiantamentos a Fornecedores ............
43.948
22.000
Complementar ou Conversão das
Outras Contas a Receber ......................
216.744
232.132
Demonstrações Contábeis p/Exterior .................
1.740.254
1.554.277
Ajuste de Avaliação Patrimonial ........................
Ativo Não Circulante
(+/-) Resultados Abrangentes de Empresas ...
Ativo Realizavel a Longo Prazo ..........
2.218.945
2.218.945
Investidas (quando reconhecidas pela
Depósitos Judiciais...............................
2.218.945
2.218.945
Eq. Patrimonial ..................................................
Investimentos .......................................
1.163.565
1.156.393
(=) Resultados Abrangentes do Período ......... 203.564 224.374
Imobilizado ..........................................
1.040.448
1.046.520
DEMONSTRAÇÃO
DO
FLUXO
DE
CAIXA
(MÉTODO
Imoveis.................................................
1.000.000
1.000.000
INDIRETO) EXERCÍCIOS FINDOS DE 31 DE DEZEMBRO
Moveis..................................................
57.849
57.849
DE 2019 E 2018 - (Em Reais, centavos omitidos)
(-) Depreciacoes Acumuladas ..............
-17.401
-11.329
Atividades Operacionais
2019
2018
4.422.958
4.421.858
Resultado do Período ............................................. 203.564 224.374
Total do Ativo ...................................
6.163.211
5.976.135
Ajustes para Conciliar o Resultado
PASSIVO
2019
2018
Depreciações / Amortizações ................................. 6.072
6.073
Passivo Circulante
Lucro Operacional Ajustado ............................... 209.637 230.448
Fornecedores ........................................
482.249
501.586
Variações de Ativos e Passivos
Empréstimos e Financiamentos ...........
22.405
Variações de Ativos
Obrigações Trabalhistas/Previdenciárias
7.890
23.090
Contas a Receber de Clientes ................................. -81.502 -207.452
Obrigações Tributárias .........................
134.142
141.752
Antecipacoes de Impostos...................................... -5.556 13.230
Obrigações Sindicais............................
1.454
1.453
Adiantamentos a Fornecedores .............................. -21.948
150
Outras Obrigações................................
1.100
3.700
Adiantamentos a Funcionarios............................... 5.488
649.240
671.580
Outras Contas a Receber ........................................ 15.388 -5.488
Passivo Não Circulante ......................
Variações de Passivos ............................................
Patrimônio Líquido
Fornecedores .......................................................... -19.337 -78.669
Capital Social .......................................
1.150.000
1.150.000
Obrigações Trabalhistas / Previdenciarias ............. -15.200 -5.641
Reservas de Lucros ..............................
4.363.972
4.154.555
Obrigações Tributárias ........................................... -7.610 71.814
5.513.972
5.304.555
Obrigações Sindicais..............................................
2
97
Total do Passivo ..................................
6.163.211
5.976.135
Depósitos Judiciais.................................................
-168
Outras
Obrigações
..................................................
-2.236
1.700
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Caixa Líquido Atividades Operacionais ............ 77.125 20.019
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
Atividades de Investimento
(Em Reais , centavos omitidos, exceto por ações)
Investimentos em Aplicações Longo Prazo ........... -7.172
2019
2018
Aquisições de Ativo Imoblizado ...........................
Receita Bruta de Vendas.................. 3.679.014,77 1.009.954,27
Caixa Líquido das Atividades de Investimentos -7.172
Deduções de Vendas
Atividades
de
Financiamento
COFINS .............................................
-110.370
-30.299
Pagamentos de Dividendos ....................................
PIS ......................................................
-23.914
-6.565
Empréstimos Tomados ........................................... 22.405 -45.000
ICMS ..................................................
-629.436
-143.555
Caixa Líquido Atividades de Financiamento .... 22.405 -45.000
-763.720
-180.419
Saldo Inicial de Caixa E Equivalente de Caixa ..... 3.038 28.019
Receita Operacional Líquida ..........
2.915.295
829.536
Saldo
Atual de Caixa e Equivalentes de Caixa .. 95.397
3.038
Custo Das Mercadorias Revendidas ..
-2.094.837
-516.220
Lucro Bruto ......................................
820.457
313.316
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
Despesas Operacionais
LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Despesas c/ Pessoal ............................
-193.025
-201.604
DE 2019 E 2018 - (Em Reais, centavos omitidos)
Despesas Administrativas ..................
-307.288
-129.728
Capital Reserva
Prejuízos
Despesas Financeiras .........................
-9.759
-27.331
Social de Lucros Acumulados
Total
Despesas Tributárias ..........................
-145.714
-107.281
Saldos em 31 de
Receitas Financeiras...........................
1
133
Dezembro de 2018 . 1.150.000 5.212.018
-1.057.463 5.304.555
Outras Receitas Operacionais ............
150.000
458.000
Lucro do Exercício
- 203.564
- 203.564
Deduções de Outras Receitas
Ajuste de Exercícios
Operacionais ......................................
Anteriores ..............
5.852
5.852
Pis/ Outras Receitas Operacionais .....
-975
-2.977
Saldos em 31 de
&R¿QVV2XWUDV5HFHLWDV2SHUDFLRQDLV
Dezembro de 2019 . 1.150.000 5.421.435
-1.057.463 5.513.972
Lucro Antes do Imposto de Renda e
da Contribuição Social .......................
309.198
288.788
Cléber Luciano Barbosa Pires
Contribuição Social............................
-44.053
-25.048
Contador Responsável CRC MG 081.042/0-5
-61.580
-39.365
Imposto de Renda ..............................
Lucro do Exercício ...........................
203.564,32
224.374,28
Ricardo Batista da Silva Oliveira
Diretor Presidente
Lucro por Ação .................................
0,18
0,20
30 cm -21 1377883 - 1
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pentagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 13 de agosto de 2020, às 10:00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Deliberar sobre a alteração do quadro societário em razão de resolução
da sociedade em relação a sócio minoritário (art. 1.085/CC)
Aprovar a 11ª Alteração Contratual
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 21 de julho de 2020
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
5 cm -21 1377945 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
artigo 25, Processo licitatório nº 027/2020 na modalidade Credenciamento nº 005/2020, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de consulta médica e exames especializados em cardiopediatria.
Informações adicionais, bem como a cópia do edital para o credenciamento estará disponível a partir do dia 23/07/2020 das 08:00 às 17:00
horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Eng. Pedro Fonseca Paiva,
nº 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.
cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail:
[email protected]
3 cm -22 1377992 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE NOVA SESSÃO
PC 044/2020 - PP 023/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação das ações e campanhas realizadas pelo
SAMU em “Outdoors” e “Busdoors”. Credenciamento 04/08/2020 às
08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email:
[email protected] e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -22 1378053 - 1
CNPJ 21.169.605/0001-80
Balanço Patrimonial em 31 Dezembro de 2.019
(Expresso em Reais)
AT I V O
31. 12. 2019 Consolidado
CIRCULANTE .................................
69.482,47 6.569.201,89
Caixa ...................................................
4.868,26
Banco c/ Movimento ..........................
53.746,36 1.340.508,12
Aplicações Financeiras .......................
- 1.952.682,48
Clientes ...............................................
- 2.704.770,10
(-) Provisão p/ Devedores Duvidosos .
17.096,27
Impostos a Recuperar .........................
3.306,04
5.252,46
Arredondamento de Salários ..............
18,07
142,00
Adiantamento a Terceiros ...................
12.412,00
206.496,57
Estoques ..............................................
371.578,17
NÃO CIRCULANTE ....................... 8.102.602,35 5.999.754,22
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 8.102.602,35 5.999.754,22
Investimentos .................................... 7.926.303,61
70.800,00
Imobilizado ........................................
2.232,63 3.973.394,66
Intangivel ...........................................
174.066,11
203.503,07
Ativo Diferido ....................................
- 1.752.056,49
TOTAL DO ATIVO .......................... 8.172.084,82 12.568.956,11
PA S S I V O
31. 12. 2019 Consolidado
CIRCULANTE .................................
364.235,84 2.571.587,67
Fornecedores .......................................
11.219,12
663.258,62
Obrig. Sociais a Recolher ...................
15.354,63
73.494,15
Obrigações Fiscais ..............................
6.713,98
368.977,12
Adiantamento de Clientes ...................
61.500,00
126.531,20
Provisões a Curto Prazo ......................
45.151,83
140.731,36
Dividendos a Pagar .............................
90.990,28
90.990,28
Outras Contas .....................................
133.306,00 1.107.604,94
NÃO CIRCULANTE .......................
- 2.037.799,08
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ......
- 2.037.799,08
Empréstimos / Financiamentos ...........
- 1.132.120,82
Empréstimos Coligadas ......................
905.678,26
MINORITÁRIOS .............................
151.720,38
Participação dos Acionistas
não Controladores ...............................
151.720,38
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............... 7.807.848,98 7.807.848,98
Capital Social ...................................... 3.202.800,00 3.202.800,00
Reserva de Lucro ................................ 4.605.048,98 4.605.048,98
TOTAL DO PASSIVO ...................... 8.172.084,82 12.568.956,11
Demonstração do Resultado do Exercício em 31.12.2019
(Expresso em Reais)
31. 12. 2019 Consolidado
Receita Bruta de Serviços ................
- 19.373.259,22
( - ) Impostos Incidentes .....................
- (1.276.095,96)
Receita Líquida de Serviços .............
- 18.097.163,26
Custo dos Serviços Prestados .............
- (6.847.019,66)
Lucro Bruto .......................................
- 11.250.143,60
Despesas Administrativas ................... (1.307.022,14) (5.256.995,81)
Despesas Comerciais ..........................
(2.374,32)
Resultado Financeiro Líquido ............
(3.852,97) (215.911,88)
Outros Resultados Operacionais .........
6.162,33 (2.194.087,40)
Lucro Líquido Operacional ............. (1.304.712,78) 3.580.774,19
Resultado Equivalencia Patrimonial ... 4.050.660,11
Resultado não Operacional .................
123.964,73
Lucro Antes da Contr. Social ........... 2.745.947,33 3.704.738,92
( - ) Provisão Contr. Social .................
- (290.676,69)
Lucro Antes do I.Renda ................... 2.745.947,33 3.414.062,23
( - ) Provisão p/I. Renda......................
- (607.965,37)
Lucro Líquido Exercício .................. 2.745.947,33 3.414.062,23
(-) Participação Minoritários ..............
(60.149,53)
Lucro Líquido Consolidado ............. 2.745.947,33 2.745.947,33
Belo Horizonte, 31 de Dezembro 2019
Pro-Criar Participações e Empreendimentos S.A.
Marcílio Amato Vaz de Melo - Contador CRCMG - nº 41.893
15 cm -22 1378125 - 1
MINAS ARENA - GESTÃO DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A.
CNPJ/MF n. 13.012.956/0001-55 - NIRE n. 3130009600-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Minas Arena – Gestão
de Instalações Esportivas S.A. (“Companhia”) na forma prevista no
Art. 124 da Lei nº 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 31 de julho de
2020, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Antônio
Abrahão Caram, nº 1.001, bairro São José, CEP 31.275-000, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:
(a) a contratação de instrumento de crédito para captação de recursos
a ser formalizado entre Companhia e Itaú Unibanco S/A, com a interveniência de Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S.A., Egesa
Engenharia S.A. e HAP Engenharia Ltda., conforme condições encaminhadas a todos os Acionistas, e arquivadas na sede da Companhia;
e (b) aprovação da outorga de garantias em favor do Itaú Unibanco
S/A no âmbito do referido instrumento de crédito. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Para participação e deliberação na Assembleia,
os acionistas deverão comprovar sua titularidade das ações, por meio
do Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia, e apresentar documento de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; e (ii) Pessoas Jurídicas:
cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado
e dos atos societários outorgando poderes de representação (ata de
eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de
identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos
que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126, §1º, da Lei nº
6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte/MG, 22 de julho de 2020. Roberto
Ribeiro Capobianco Presidente do Conselho de Administração.
8 cm -22 1378168 - 1
SICOOB CREDIMONTE/MG
Edital de Leilão 001/2020– O Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes
Moreira, JUCEMG 638, torna público que levará a leilão online em
17/08/2020 1ª Praça e 01/09/2020 2ª Praça às 10:00h, seu imóvel
urbano com área de 200,00m², situado Rua Francisco José de Sousa,
no Bairro São Lucas, Santo Antônio do Monte/MG. Matricula nº
20.799. Informações, fotos e edital no site: www.jonasleiloeiro.com.
br ou pelo fone: 37-3242-2218.
2 cm -22 1378042 - 1
BMG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 13.844.313/0001-78 - NIRE nº 3130009736-6
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da BMG PARTICIPAÇÕES
S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de julho de 2020, às 10:00 horas, na sede
da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, nº 1707, 3ª andar, Lourdes, CEP 30170-001 (“Assembleia”), com a seguinte ordem do dia:
(i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) eleger os administradores e fixar sua remuneração. Os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Assembleia Geral Ordinária
encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 21 de julho de 2020.
FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES - Diretor Presidente.
4 cm -21 1377680 - 1
ALGAR TI CONSULTORIA S/A
CNPJ/ME: 05.510.654/0001-89 NIRE: 313.001.098-95
Edital de Convocação
CONSIDERANDO o estado de pandemia em razão do COVID-19
“coronavírus”, um caso fortuito e de força maior;
Considerando a recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e aglomerações de pessoas para combater a
disseminação da doença;
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária da Sociedade, a ser realizada de forma Digital, no dia
03 de agosto de 2020 às 14h, em sua sede social, localizada à em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge
Fontana, n.º 600, Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere,
CEP: 30.320-670, cuja participação dos Acionistas ocorrerá por Videoconferência com votação por meio de Boletim de Voto à Distância
ou mediante manifestação em Assembleia, para tratarem da seguinte
ordem do dia:
1. Apreciar a proposta de incorporação da parcela cindida da sociedade Algar Tecnologia eE Consultoria S/A (“Algar Tecnologia”),
sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME nº
21.246.699/0001-44, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE nº 313.000.096-37, com sede localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Floriano Peixoto, 6.500 –
parte, Bairro Granja Marileusa, CEP 38.406-642;
2. Apreciar e deliberar o protocolo e justificação da cisão parcial da
Algar Tecnologia com incorporação da parcela cindida na Sociedade;
3. Ratificar a nomeação e a contratação dos peritos José Alves Fernandes Júnior, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em
Uberlândia-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.232.456-04 e no
CRC/MG sob o nº 093.166/O-5; Sandra Alves Fernandes, brasileira,
casada, contadora, residente e domiciliada em Uberlândia-MG, inscrita
no CPF/MF sob o nº 828.184.446-91 e no CRC/MG sob o nº 106.498/
O-9 e Liliane Gonçalves Miranda do Nascimento, brasileira, casada,
contadora, residente e domiciliada em Uberlândia–MG, inscrita no
CPF/MF sob o nº 070.956.446-59 e no CRC/MG sob o nº 105.065/O-1,
responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação contábil do acervo
da Algar Tecnologia a ser cindido e incorporado na Sociedade;
4. Apreciar e deliberar acerca do laudo de avaliação referido no item
(3) acima;
5. Apreciar e deliberar sobre a delegação de poderes à Diretoria da
Sociedade, para direta ou indiretamente, por meio de procuradores,
tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários
à formalização e implementação da incorporação da parcela cindida
na Sociedade;
6. Ratificar o investimento da Sociedade no capital social da Nimbus
Data Center Ltda;
7. Apreciar e deliberar sobre a proposta de investimento no capital
social da Nimbus Data Center Ltda;
Instruções adicionais:
1. Os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia
ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da
Sociedade e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante solicitação por e-mail para [email protected].
2. Os acionistas poderão ser representados na assembleia, mediante a
apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação,
outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A
representação do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários
à verificação de sua validade.
3. Diante dos desdobramentos causados pela disseminação do
COVID-19 no país, e tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e aglomerações de
pessoas, bem como o transito de pessoas, a assembleia será realizada
de forma Digital, ficando os Senhores Acionistas cientes de que a participação na Assembleia será realizada por Videoconferência, cabendo
ao acionista interessado em participar da Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de 2 (dois) dias de
antecedência à realização da Assembleia, diretamente à Sociedade, pelo
endereço eletrônico: [email protected], para recebimento das
instruções para participação da Assembleia digital.
4. O Boletim de Voto à Distância será enviado diretamente ao acionista mediante solicitação por e-mail para [email protected] e
deverá ser devolvido à Sociedade no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência à realização da Assembleia diretamente para o e-mail juridico@
cscalgar.com.br. Recebido o boletim de voto a Sociedade retornará ao
acionista em até 2 (dois) dias sobre a regularidade do documento ou
eventual pendência a ser sanada.
5. Caso o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para exercer seu direito de voto.
6. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas deverão ser feitas
com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro
meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em
forma eletrônica.
Uberlândia - MG, 22 de Julho de 2020.
Tatiane de Souza Lemes Panato Diretora Presidente.
22 cm -21 1377631 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200722204848021.