TJMG 23/07/2020 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Acordo Nº.
000008/2.020. Processo Licitação N°. : 000011/2.020. Modalidade: T.P. Nº. 000002/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada: Êxito Construtora e Premoldados Eireli. Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a execução de pavimentação com blocos sextavados. Vigência: 27/03/2.020 a 27/05/2.020. Período de Prorrogação:
10/07/2.020 a 10/09/2.020.
8 cm -22 1378204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 023/2020. A Prefeitura Municipal de Mantena torna público que o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020, objetivando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos contábeis e
para execução de auditoria contábil para identificação das possibilidades de recuperação de créditos tributários, decorrentes de eventuais pagamentos efetuados a maior nas contribuições previdenciárias
ao INSS, nos últimos 60 (sessenta) meses. Cuja Sessão de abertura
seria dia 15 de julho de 2020, às 13h30, está suspenso para alterações
no Edital. www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. Emerson Ribeiro da
Silva – Pregoeiro.
3 cm -22 1378351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
Comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 556/2020
- Credenciamento nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica capacitada “para desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB no Município de Inimutaba, em conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93, 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, cuja entrega e abertura dos envelopes está marcada
para o dia 24/07/2020, às 13h00, fica SUSPENSA por prazo indeterminado. Motivo: Análise de questionamentos efetuados sobre o item
3.1.5.6 do edital. Ressalta ainda que tal suspensão poderá ser revogada a qualquer momento por deliberação da Autoridade Superior
que determinou a suspensão do certame. A nova data da realização
da sessão e disponibilização do edital aos interessados será divulgada
oportunamente. Informações: Fone (38) 3723-1103, ou pelo e-mail:
[email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1378309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 - “MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 10 de agosto de 2020 ÀS 14:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Tomada de Preços objetivando a contratação de
empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras
de recapeamento de vias, em diversos logradouros desta cidade, de
acordo com o contrato de Repasse nº 0335.965-55/2010/Ministério
das Cidades/Caixa, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades e este município, conforme Projeto Básico.
Fronteira, 22 de julho de 2020 - MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
- Presidente da CPL.
3 cm -22 1378369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020 - RP 32 - “MENOR PREÇO
POR ITEM. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 5 de agosto de 2020 ÀS 09:00,
no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº
110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o
registro de preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e
comprimidos, armazenados em cilindros, por regime de comodato,
para suprimento da Unidade Mista de Saúde, deste município, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 22 de julho de 2020 ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -22 1378232 - 1

Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de cestas básicas. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: 33 - 3524-1277.
Ladainha, 22/07/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 14:00 horas, do
dia 04 de agosto de 2020, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o registro de preços para a futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: 33 3524-1277. Ladainha, 22/07/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito
Municipal.
7 cm -22 1378106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 - “MENOR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 10 de agosto de 2020 às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras, na reforma
do ginásio Blair Mendonça, nesta cidade, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 863458/2017/ME/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e este município, conforme projeto básico. Fronteira, 22 de julho de 2020 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -22 1378355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 031/2020 TP 002/2020
aviso de adjudicação e homologação objeto Contratação de empresa
do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em
micro revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça Major Fulgêncio e Morro da Bucaina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do
Jacuri/MG e especificações constantes no edital e anexos Tipo: Menor
Preço Global empresa ganhadora Pavom Construção e Pavimentação
Eireli CNPJ: 35.630.657/0001-17 valor global R$ 369.655,22 Data
22/07/2020 Rosângela Apª G. da Silva – Presidente da CPL
PAL 031/2020 TP 002/2020 extrato contrato 081/2020 objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas, ruas
Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça Major Fulgêncio e Morro da
Bucaina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do
Município de São José do Jacuri/MG e especificações constantes no
edital e anexos Tipo: Menor Preço Global contratante: Município de
São José do Jacuri Contratado Pavom Construção e Pavimentação
Eireli CNPJ: 35.630.657/0001-17 valor global R$ 369.655,22 Data
22/07/2020 Vigência 04 meses Rosângela Apª Gonçalves da Silva
– Presidente da CPL
5 cm -22 1378058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 031/2020 TP 002/2020
Aviso de adjudicação e homologação Pregão Presencial nº.022/2020
PAL nº.050/2020 aviso de redesignação data abertura Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios genuínas ou originais
de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e mão de obra, para veículos
da frota do Município de São José do Jacuri/MG, para o exercício
de 2020 conforme especificações do edital e anexos. Tipo: Menor
preço lote Data abertura redesignada: 06/08/2020 às 09:00 hs Justificativa: alteração do anexo I Termo de Referência do edital. Inf Prefeitura tel:(33)34331314 Email: [email protected] – Meirilane
M Flores – Pregoeira
3 cm -22 1378372 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Torna Público a suspensão por determinação Judicial do Processo
Licitatório nº 029/2020 - Concorrência nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de 10,9km na estrada que liga
Lagamar ao distrito de São Brás de Minas. Publicação na íntegra no
site: www.diariomunicipal.com.br
2 cm -22 1378173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente,
para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Tapira/MG, conforme Contrato de Repasse SICONV Nº
894522/2019/MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal, conforme projetos anexos. Data
de Recebimento dos Envelopes: 07/08/2020 às 09h00min. Cópia
Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.
tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone: 34
- 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@
tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 22 de julho de 2020. Ângela Nunes
- Presidente da C.P.L.
3 cm -22 1378187 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DE AVISO DE EDITAL DE
CARTA CONVITE 05.002/2020
Objeto: Confecção de móveis para o plenário da Câmara Municipal de Tapira, conforme projeto anexo e gabinete da Presidência da
Câmara - Conforme especificações contidas no termo de referências - Anexo I. Data de recebimento dos envelopes: 29/07/2020 às
09h00min. Cópia integral do edital no site da Câmara: https://www.
camaratapira.mg.gov.br - Maiores informações - Fone: 34 - 36331161 - 3633-1352 - Rua: Egídio Ribeiro de Rezende, nº 83 - e-mail:
[email protected] - Tapira/MG, 22 de julho de 2020.
José Batista Rosa - Presidente, Mary Marcia Marques - Pregoeira.
3 cm -22 1378346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 10:30 horas, do dia 04 de agosto de 2020, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial para a aquisição de um veículo zero
quilômetro. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: 33 - 3524-1277. Ladainha, 22/07/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 13:00 horas, do
dia 04 de agosto de 2020, licitação pública na modalidade Pregão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Contratação
de empresa para pavimentação de vias públicas na sede do Município de Gouveia/MG, de acordo com Convênio nº 1491000857/2020/
SEGOV. Abertura: Dia 07/08/2020 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.
com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
- Pregoeira.
2 cm -22 1378383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
ATA RP Nº 013/2020.
PROC. Nº 42/2020 - PP Nº 17/2020. Objeto: Aquisição de mat. de
construção. Forn.: Depósito Avenida de Montes Claros Eireli. Ata.
Vlr. Gl.: R$ 333.867,90. Vig.: 13/07/2020 à 12/07/2021. Oseas
Almeida Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Retifica
o número de Processo no Extrato de publicação da Dispensa nº
12/2020. Objeto: Imóvel p/ depósito das barracas da Feira da Agricultura Familiar. ONDE SE LÊ: “Proc. nº 049/2020”; LEIA-SE:
Proc. nº 048/2020.
3 cm -22 1378301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Aviso de Abertura de Licitação. A Prefeitura Municipal de Gonçalves
torna pública a abertura do Processo nº 044/2020 - Pregão Presencial nº 021/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo “van” para
o Departamento de Saúde. Data e horário da primeira sessão: Dia
04/08/2020, 09:00 horas. Atenção: É obrigatório aos participantes
o uso de máscaras de prevenção ao “COVID-19”. Edital disponível
para download em www.goncalves.mg.gov.br. Informações, Tel.:
(35) 99812-3555 ou [email protected] ou luana.marcio.
[email protected]. Gonçalves, 22 de julho de 2020. (a) Marcio
Vieira de Paula - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 78/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados para o apoio técnico ao Centro Cultural de Nova Lima e para a elaboração da documentação necessária a
ser apresentada ao IEPHA como requisito para obtenção do repasse
do ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL do Município de Nova Lima.
Data de realização 04/08/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 22 de julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -22 1378133 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS
INTIMAÇÃO
A Câmara Municipal de Raposos intima o Sr. Carlos Alberto Coelho
de Azevedo para a sessão de Julgamento das Contas do Exercício de
2015 em que o mesmo era o Ex Gestor que realizar-se-á no dia 30
de julho de 2020 (quinta-feira) às 14:00 na quadra da APAE, situada à Rua Espírito Santo, n° 870, Bairro Água Limpa, nesta Cidade,
quando o mesmo poderá sustentar oralmente ou nomear um Procurador para fazê-lo em defesa no Julgamento em testilha pelo prazo
máximo de 01 (uma) hora em respeito aos Princípios Constitucionais
do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal.Está
disponível na Sede da Câmara Municipal um pen drive contendo o
processo digitalizado na integralidade à disposição do Ex Prefeito.
Informa ainda que a reunião será realizada de forma presencial,
entretanto, devido a Pandemia do COVID-19, será disponibilizado
para o Sr. Carlos Alberto Coelho de Azevedo o link caso tenha interesse em participar da mesma de forma virtual via aplicativo Zoom.
Caso opte pela forma virtual, favor entrar em contato na Câmara para
liberação do link através do telefone 31 3543-1365.”
4 cm -22 1377987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0020/2020
torna público que realizará no dia 06 de agosto de 2020 as 09:00
horas. Processo de licitação nº. 0031/2020, na modalidade Pregão
Presencial nº. 0020/2020, do Tipo maior desconto sobre a tabela
CMED, cujo objeto; é a aquisição de medicamentos para secretaria
de saúde do Município de Chalé – MG. O presente ato convocatório
será processado e julgado de acordo com as Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 22 julho 2020.
Kátia Silva Schimith- Pregoeira.
3 cm -22 1378032 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N°80/2020
Concorrência nº 04/2020 - Contrato n° 56/2020. Entre o Município
de Carvalhópolis/MG e Ricel Instalação Elétricas LTDA-ME; Valor
R$ 239.999,61; com vigência em 01/07/2020 A 31/12/2020. Ficha:
504. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°81/2020 Concorrência nº 05/2020
- Contrato n° 57/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
Ecológica Serviços e Emprendimentos LTDA; Valor R$ 353.628,51;
com vigência em 01/07/2020 A 31/12/2020. Ficha: 510. José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Termo Aditivo: 1º Aditivo para Acréscimo do Valor Contratado.
Contrato Nº. 33/2020 Processo.: PRC Nº 79/20 Licitação: Conc. Nº
7/20. Contratante: Prefeitura Municipal de Carvalhopolis; Contratada.: Duro Na Queda Construções LTDA. VALOR.: R$37.336,85
Assinatura: 22/07/2020 Ficha 505. José Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 77/2020 Pregão nº
17/2020 Atas n° 34/2020, 35/2020, 36/2020, 37/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Carvalho Comércio De Material Para
Construção LTDA-ME; Valor R$ 214.545,60; Gabriela Materiais
Para Construção-LTDA; Valor R$ 212.286,16; José Alfredo de Carvalho-ME; Valor R$ 276.934,43; Priscila Crabi Materiais De Construção LTDA; Valor R$ 96.325,00; com vigência em 30/06/2020 A
29/06/2021; Fichas: 30, 53, 82, 97, 220, 232, 278, 297, 319, 343, 402,
José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°140/2020 Concorrência nº 08/2020
- Contrato n° 57/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
Duro Na Queda Construções LTDA; Valor R$ 72.734,72; com vigência em 20/07/2020 A 31/12/2020. Ficha: 516, 517, 518. José Antônio
de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°05/2020 Dispensa nº 05/2020 - Contratos n° 48/2020, 49/2020, 50/2020, 51/2020, 52/2020, 53/2020,
54/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Olavo Rangel De Morais Caproni; Valor R$ 14.000,00; Luiz Donizete Moster; Valor R$ 4.890,00; Israel Ferreira Caproni; Valor R$ 19.400,00;
Antônio Pereira Lemos; Valor R$ 10.500,00; Crécio De Paula Milan;
Valor R$ 19.800,00; Djalma Luiz Poleto Júnior; Valor R$ 13.600,00;
Robson Donizete Pereira; Valor R$ 19.400,00; com vigência em
19/06/2020 a 31/12/2020. Ficha: 272. José Antônio de Carvalho.
11 cm -22 1378332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - O MUNICIPIO DE
MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 06/08/2020 as 09:00 h,
na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial,
Registro de preços para eventual aquisição de concreto usinado e não
usinado para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected].
br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113.
Matias Cardoso-MG, 22 de julho de 2020. Fabrício de Souza Costa
– Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 046/2020
Aviso de Licitação - Processo nº 097/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em análises e diagnósticos para realização de
exames clínicos laboratoriais na sede deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 05/08/2020. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 22/07/2020. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.

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3 cm -22 1378318 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0019/2020
Torna Público o Processo de licitação nº. 030/2020, na Modalidade
Pregão Presencial nº. 0019/2020, do Tipo Menor preço Global.
Objeto; Contratação de Empresa para execução de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de
projeto, para atender a administração deste município. O recebimento
das propostas será no dia 05/08/2020, as 09:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Chalé/MG, 22 de julho 2020.kátia da Silva Schimith/Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
DISPENSA Nº 016/2020Aviso de Licitação- A pref. Municipal de Fruta de Leite/MG torna
público o Processo Licitatório nº 034/2020, Dispensa nº 016/2020,
Chamada Pública n° 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Os
interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 27/07/2020
a 26/08/2020. Abertura da sessão: 31/08/2020 às 09h00min. Edital
disponível através do email: [email protected] Presidente da CPL: Tamires Ribeiro.

3 cm -22 1378034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 31/2020
A Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 21/2020, que tem
como objeto aquisição de uma máquina CR (Radiografia Computadorizada) completa. Tendo em vista que as alterações afetarão na
formulação das propostas por parte dos licitantes, a sessão pública
ficará reagendada para o dia 05/08/2020, às 09:00hs. A errata ao edital ficará à disposição na sede desta prefeitura, ou poderá ser adquirida pelo site ou por email: [email protected]. Tel: (38) 35675001 / Gabriel Araújo Pereira – Pregoeiro. Varjão de Minas, 22 de
julho de 2020.
3 cm -22 1378347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
– AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 44/2020
- No uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial Nº 21/2020, objeto aquisição de 01
veículo para transporte sanitário, do tipo VAN mínimo de 14 pessoas
+ 1 ( um ) motorista para atender a Secretaria Municipal de Saúde
conforme a resolução SES/MG nº 7.112/2020, devido à alteração no
conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente. SANTANA DE CATAGUASES, 22/07/2020. Maria Jucelia Baesso Procaci - Prefeita Municipal

3 cm -22 1378381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020Aviso de licitação- Processo nº 159/2020. O Município de Arceburgo/
MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 028/2020, de
acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto:
Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de diversos materiais de
construção e outros para manutenção das atividades de prédios e serviços públicos. A sessão ocorrerá às 08:00 horas do dia 06/08/2020
no setor de licitações, localizado na Rua Francisco Pereira Borges,
298, centro, Arceburgo-MG. O edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do município www.arceburgo.mg.gov.br - Lucas F. Ferreira da Costa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000001/2020 Aviso de Licitação Fracassada - Processo Nº. 000031/2020 - Pregão
Eletrônico Nº 000001/2020. O Município de Manga-MG, por intermédio da sua Pregoeira, torna público o resultado da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 000001/2020, que versa sobre Aquisição de KIT MERENDA ESCOLAR para atender aos alunos excepcionalmente da Rede Municipal de Ensino, devido à pandemia do
Corona vírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis
Federais nºs 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, sendo
declarada LICITAÇÃO FRACASSADA, tendo em vista , inabilitação de todos os licitantes interessados. Manga-MG, 21 de julho de
2020. Thais Lopes Lacerda - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 134/2020 - Pregão Eletrônico
nº 27/2020. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, por Menor Preço por Lote no
dia 04/08/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 22/07/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas, torna pública a Ratificação do
Processo n° 080/2020 Inexigibilidade Nº 007/2020 arrimada no
Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de peças/acessórios para maquinários da linha: JCB. Contratada: Valence Maquinas e Equipamentos
Ltda., CNPJ n° 08.250.241/0001-09, no valor total de R$ 80.840,31.
Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas
no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/07/2020. José Antônio Prates - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000004/2020 - Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000038/2020 - Pregão Eletrônico Nº 000004/2020.
O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico , do tipo menor preço por lote , Aquisição de KIT MERENDA
ESCOLAR para atender aos alunos excepcionalmente da Rede Municipal de Ensino, devido à pandemia do Corona vírus (COVID-19)
com base nos fundamentos legais: Leis Federais n.º 8.666/93, Lei nº
13.987, de 7 de abril de 2020., conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no www.
bll.org.com , bem como, através do www.manga.mg.gov,br . Data e
horário do recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia
22/07/2020 até às 09:00 horas do dia 30/07/2020. Data e horário do
início da disputa: 10:00 horas do dia 30/07/2020. Manga-MG, 22 de
julho de 2020. Thais Lopes de Lacerda - Pregoeira.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222048480221.
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